Terá início em julho de 2024 o curso “Hidrogênio e Transição Energética”, realizado pelo GESEL em parceria com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha do Rio de Janeiro (AHK Rio). As aulas abordam o tema Hidrogênio Verde, que é uma das principais apostas da atualidade para a transição energética e descarbonização da economia. Profissionais e empresas que já estão se movimentando para a transição energética, ganham destaque no mercado pois terão tempo para se adequar e acelerar o progresso rumo à economia de baixo carbono. Inscrições abertas até hoje, 17 de julho. O início das aulas será no dia 22 de julho. Saiba mais e inscreva-se aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 17.07.2024)

A proposta do Ministério da Gestão e da Inovação para os servidores das agências reguladoras, apresentada em 11 de julho, será avaliada em assembleia em 22 de julho. A proposta inclui aumentos nos benefícios de alimentação e creche, além de reajustes salariais em janeiro de 2025 e abril de 2026 para carreiras de Regulação e Suporte e cargos do Plano Especial. O Sinagências buscava equiparação salarial entre Especialistas e Analistas e a inclusão formal dos servidores do Plano Especial de Cargos na carreira de regulação, mas o MGI considerou esses pedidos inadequados devido à complexidade das atividades e ao fato de os cargos serem originários do PCC e em extinção. O último reajuste de 5% foi em 2017, enquanto outras carreiras típicas de Estado receberam aumentos maiores. A demanda é por melhores condições e fortalecimento das carreiras para reduzir a evasão de servidores e recompor os quadros das agências reguladoras, buscando equiparação com carreiras como Receita Federal e Banco Central. (Agência CanalEnergia - 15.07.2024)

O Ministério de Minas e Energia (MME) concedeu benefício fiscal a 22 projetos de reforços e melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Os projetos foram enquadrados no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), o que possibilita a compra de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, prestação de serviços e materiais de construção para utilização ou incorporação nas obras das iniciativas contempladas sem a incidência de PIS/Cofins. As estimativas de bens e serviços dos empreendimentos com os tributos chegam a R$ 1,06 bilhão. Sem a incidência de PIS/Cofins, caem para R$ 969,21 milhões, gerando um desconto de R$ 88,33 milhões. As obras contempladas são de controladas de Eletrobras, Celeo Redes, Argo Energia, Transmissoras Brasileiras de Energia (TBE), ISA Cteep, CPFL, Engie, Cymi, Neoenergia e State Grid. A lista completa pode ser acessada no DOU. A medida visa estimular o desenvolvimento da infraestrutura de transmissão de energia elétrica no país. (Broadcast Energia – 17.06.2024)

Na ausência de um quinto diretor para desempatar o placar, a diretoria da Aneel enfrentou um impasse na aprovação dos processos tarifários do Demei e da Eletrocar, duas das cinco distribuidoras do interior do Rio Grande do Sul, cujos reajustes estavam pautados para 16 de julho. Foram deliberados os processos da Nova Palma, que terá um aumento médio de 8,30%; da Hidropan, com redução média de 13,17%; e da Mux Energia, que teve as tarifas vigentes prorrogadas até 20 de agosto. A indecisão está relacionada ao repasse aos consumidores de receitas adicionais que as empresas faturaram, mas não receberam da operadora de telefonia Oi, que está em recuperação judicial. Pelas regras da Aneel, 60% da receita de outros serviços deve ser destinada à modicidade tarifária, mas a flexibilização dessa regra dividiu os diretores. O diretor Fernando Mosna, relator do processo, apoiado por Ricardo Tili, propôs excluir a receita não arrecadada da base de outras receitas, enquanto Agnes da Costa e Sandoval Feitosa defenderam a prorrogação das tarifas atuais. (Agência CanalEnergia - 16.07.2024)

A auditoria técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que não há ilegalidade no acordo entre o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Âmbar Energia, do Grupo J&F, referente ao Procedimento Competitivo Simplificado (PCS) realizado em 2021 durante a crise hídrica. O TCU deu prazo para que os órgãos envolvidos se manifestem sobre o caso, mas a AudElétrica não encontrou evidências de ilegalidade no acordo até o momento. Apesar de recomendar contra a celebração do acordo por falta de benefício comprovado para a União ou consumidores de energia, a posição da área técnica não foi acatada pelo relator Benjamin Zymler. O acordo permite à Âmbar Energia evitar penalidades e fornecer energia por valores elevados, potencialmente resultando em aumento nas tarifas dos consumidores, apesar do atual excedente de oferta no sistema elétrico brasileiro. (Broadcast- 16.07.2024)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a transição energética justa, “em especial a convicção no potencial da bioenergia,” como uma das causas que unem o Brasil e a Itália. A declaração foi dada durante encontro com o presidente italiano, Sergio Mattarella, quando Lula reforçou o interesse do governo brasileiro em atrair mais investimentos italianos para o Brasil, entre eles, empreendimentos no setor energético. “Um setor em que a Itália já está bem posicionada é o de energia. Os parques eólicos e fotovoltaicos de empresas italianas e o interesse delas em hidrogênio verde mostram o potencial a ser explorado nessa área. Um exemplo é o investimento de mais de 2 bilhões de reais no Complexo Eólico Aroeira, na Bahia, feito pela Enel”, disse em pronunciamento. (Agência CanalEnergia - 15.07.2024)

A corrida global por minerais críticos e estratégicos está reconfigurando a geopolítica mundial, oferecendo ao Brasil a oportunidade única de desempenhar um papel central nesse novo cenário. Com a demanda por esses minerais projetada para crescer exponencialmente, especialmente para tecnologias verdes e transição energética, o Brasil detém aproximadamente 20% das reservas globais de vários minérios críticos como bauxita, manganês e terras raras. A implementação urgente de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), alinhada aos interesses nacionais e proposta pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), é essencial para aumentar a produção doméstica, agregar valor localmente e posicionar o país como um fornecedor estratégico de produtos de maior valor agregado. Essa política também visa estabelecer parcerias estratégicas internacionais, promovendo cooperação tecnológica e comercial, enquanto fortalece a segurança mineral como uma questão de soberania nacional. (Valor Econômico - 17.07.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Instituto Abradee da Energia anunciaram a abertura das inscrições para a Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) 2024. A competição visa engajar estudantes de todo o país em atividades que promovam a eficiência energética e a sustentabilidade, além de incentivar a educação sobre o consumo consciente de energia. Nesse ano, a edição será organizada pela EDP Espírito Santo, sob coordenação do Instituto Abradee, e viabilizada através dos recursos do Programa de Eficiência Energética gerido pela Aneel. Estima-se que pelo menos 9,6 mil professores e 3,1 mil escolas participem da ONEE em 2024. As inscrições para estudantes do 8º e do 9º ano das redes pública e particular ccomeçaram no dia 15 de julho, e podem ser realizadas pelos professores das escolas. (Agência CanalEnergia - 16.07.2024)

A Enel Brasil planeja investir R$ 3,5 bilhões ao longo de três anos na área de distribuição no Estado do Rio de Janeiro, onde detém concessão em 66 municípios. Este montante representa um aumento de 18% em relação à média dos últimos seis anos, totalizando aproximadamente R$ 1,16 bilhão por ano. O presidente da Enel Brasil, Antonio Scala, apresentou o plano ao governador Cláudio Castro, destacando o compromisso da empresa com melhorias na satisfação dos clientes e contribuições para o desenvolvimento estadual. Além de intensificar manutenções preventivas e modernizar a rede, a Enel pretende reforçar a contratação de eletricistas próprios até 2026, visando reduzir o tempo médio de atendimento aos consumidores. (Valor Econômico - 16.07.2024)

O Grupo Descarbonize Soluções lançou, por meio de sua fintech, Sol Agora, o seu 2º Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FDIC). A iniciativa mira, inicialmente, a captação de R$ 300 milhões e, com isso, o grupo busca atingir a marca de R$ 1 bilhão financiado em 2024. Ainda, além dos mais de R$ 525 milhões já financiados em projetos no Brasil, a Sol Agora - visando manter um ritmo de crescimento saudável - se prepara para lançar ofertas de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), abertas tanto para investidores institucionais quanto para pessoas físicas. Desde a sua criação, a fintech permitiu o financiamento de projetos que geraram mais de 30.700 MWh de energia e evitaram a emissão de mais de 7.000 toneladas de CO2. (Agência CanalEnergia - 16.07.2024)

A Eletropaulo, uma das maiores distribuidoras de energia elétrica do Brasil, acaba de fechar um contrato de empréstimo de R$ 201.509.304,69 com a Enel Brasil, que é a controladora do emissor. O objetivo do empréstimo é financiar o capital de giro da companhia. O custo do empréstimo será de CDI + 1,45% ao ano, e o vencimento está previsto para o dia 8 de outubro de 2024.Essa transação é vista como uma medida estratégica para a Eletropaulo, já que a empresa tem enfrentado dificuldades financeiras nos últimos anos. A Enel Brasil, por sua vez, tem demonstrado interesse em expandir sua presença no setor elétrico brasileiro, e essa operação é uma oportunidade para a empresa italiana se fortalecer no mercado.A Eletropaulo atua em 24 municípios da região metropolitana de São Paulo e atende mais de 7 milhões de consumidores. A empresa é responsável por mais de um terço do mercado de distribuição de energia elétrica no estado de São Paulo. Com essa operação de empréstimo, a Eletropaulo espera conseguir manter suas operações em funcionamento e garantir a continuidade do fornecimento de energia para seus clientes. (Broadcast Energia – 17.06.2024)

A CPI que investiga a CEEE Equatorial, distribuidora de energia gaúcha privatizada em 2021, aprovou um relatório destacando cobranças duvidosas aos consumidores, demora excessiva no restabelecimento da energia e falhas nos canais de comunicação. O documento aponta que o corte de 46% no quadro de funcionários causou deficiências operacionais durante a transição para a empresa privatizada, com adesão de 998 funcionários a um programa de demissão voluntária, resultando em falta de mão de obra técnica adequada. Há também indícios de falta de qualificação da empresa terceirizada Setup, incluindo falsificação de certificados e uso inadequado de veículos para manutenção. O relatório critica a Aneel por não comparecer à CPI e por respostas consideradas tardias, sugerindo complacência com as deficiências da concessionária. Recomendações incluem planos da prefeitura de Porto Alegre para manejo de árvores e fiscalização de podas que impactam na operação durante eventos climáticos. (Valor Econômico - 16.07.2024)

A Neoenergia anunciou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou o pedido de registro da Oferta Pública de Aquisição (OPA) para a conversão do registro da Neoenergia Cosern da categoria A para B. A OPA, que tem como objetivo a conversão de registro, foi avaliada pela Grant Thornton Corporate, que apurou um preço de R$ 15,33 por ação ordinária e R$ 16,86 por ação preferencial classe. (Agência CanalEnergia - 16.07.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública para colher sugestões para os Leilões de Energia Existente (LEEs) de 2024. Os certames são destinados à compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos já em operação, e a data prevista para realização é 6 de dezembro deste ano, com contratos de prazo de suprimento específicos, com início em janeiro de 2025 (A-1), janeiro de 2026 (A-2) e janeiro de 2027 (A-3). A consulta Aneel para colher subsídios e informações para o edital do processo vai de 17 de junho a 2 de setembro. O Ministério de Minas e Energia (MME) propôs que os certames não tenham atualização de preço durante as vigências, como já era praticado, com a justificativa de deixar os preços "mais compatíveis com as práticas de mercado" para contratos de curto e médio prazo. As diretrizes para os leilões de energia existente de 2024 foram definidas pelo MME em junho e os agentes de distribuição devem apresentar as "declarações de necessidade" no período de 28 de agosto a 4 de setembro de 2024. Essas declarações precisam ter, por exemplo, os volumes de energia elétrica demandados para o atendimento de seus mercados consumidores para o ano de 2025 (A-1), 2026 (A-2) e 2027 (A-3). A consulta pública visa aprimorar o processo de leilões de energia existente e garantir a segurança energética do país. O Brasil possui uma matriz energética diversificada, com destaque para a hidrelétrica, mas a diversificação é importante para garantir a oferta de energia elétrica. Os LEEs são uma oportunidade para aquisição de energia elétrica de fontes renováveis e já em operação, o que contribui para a redução de emissão de gases de efeito estufa e para o desenvolvimento sustentável do país. (Broadcast Energia – 17.06.2024)

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou os estudos para o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), indicando que o sistema elétrico brasileiro necessitará de oferta adicional de potência a partir de 2027 e de energia elétrica a partir de 2028. A previsão considera o crescimento das renováveis variáveis e da micro e minigeração distribuída, aumentando a demanda por potência. O PDE 2034 estima um crescimento médio anual de 3,3% na carga de energia e demanda máxima ao longo da próxima década, enfatizando a importância de expansão contínua e estratégias para viabilizar investimentos. O governo planeja realizar um leilão de reserva de capacidade (LRCAP) ainda este ano, inicialmente previsto para agosto, para atender essas demandas, mas a data ainda não está definida devido a atrasos no processo de consulta das diretrizes e portaria da sistemática de contratação. (EpBr - 16.07.2024)

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou a liberação de R$ 92,8 milhões para quatro financiamentos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Os recursos foram destinados aos empreendimentos Eólica Canudos II e III SPE, Ventos de Santa Tereza 01 Energia Renováveis S.A., e Sol Serra do Mel V SPE, localizados na Bahia e Rio Grande do Norte. O projeto Ventos Santa Tereza recebeu R$ 67,7 milhões, parte de um financiamento total de R$ 143,1 milhões, com uma capacidade instalada de 39,9 MW. As unidades Eólica Canudos II e III receberam as últimas parcelas de seus financiamentos, somando investimentos de R$ 371,6 milhões e R$ 337,4 milhões, respectivamente, cada uma com potência de 49,7 MW. Sol Serra do Mel V SPE S.A., com um parque solar de 50 MW, recebeu até agora R$ 139,3 milhões dos R$ 158,9 milhões financiados pelo FDNE, de um investimento total de R$ 264,8 milhões. (Agência CanalEnergia - 15.07.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou as empresas EDP Renováveis, Enel, Eletrobras, Patex-Patamuté Têxtil e Polifertil Energia a testarem a operação de novas usinas fotovoltaicas e hidrelétricas construídas em diferentes regiões do país. A EDP Renováveis recebeu autorização para testar as usinas Oriente II e III, de 40,6 MW cada, construídas em Ilha Solteira, no interior de São Paulo. Já a Enel poderá testar a operação das usinas Arinos 21, de 47,95 MW, e Arinos 24, de 41,07 MW, ambas localizadas em Arinos, em Minas Gerais. A Eletrobras, por meio da CGT Eletrosul, obteve aval para testar algumas unidades geradoras da usina eólica Coxilha Negra 3, que fica em Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul. A Patex-Patamuté Têxtil poderá operar em teste a usina fotovoltaica Patex, de 0,3 MW, em Cajazeiras, na Paraíba. Por fim, a Polifertil Energia testará a operação da Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Alagoa III, de 1,6 MW, em Alagoa, Minas Gerais. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira, 16 de jjulho. (Broadcast Energia-17.06.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou nesta terça-feira, 16, requerimentos de outorga de projetos eólicos que totalizam 1 gigawatt de potência. Os projetos são referentes às usinas Princesa Isabel 1 a 13, com capacidade de 60 a 80 megawatts cada, a serem construídas nas cidades de Manaíra, São José de Princesa, Princesa Isabel, Tavares e Juru, todos na Paraíba. A empresa responsável pelos projetos é a Ventos De Princesa Isabel Central Geradora Eólica E Solar Spe. O registro dos projetos tem validade de quatro anos e não garante preferência, exclusividade ou garantia de obtenção da outorga de autorização para exploração dos empreendimentos. A instalação das usinas eólicas deve contribuir para a geração de energia limpa e renovável, reduzindo a dependência do país em relação às fontes de energia não renováveis, como o petróleo, e diminuindo a emissão de gases poluentes na atmosfera. O setor de energia eólica no Brasil tem apresentado crescimento significativo nos últimos anos, impulsionado por incentivos governamentais e investimentos privados. A energia eólica é considerada uma alternativa sustentável e econômica para a produção de energia elétrica, tendo em vista a abundância de ventos no país. A expectativa é que a construção dessas novas usinas eólicas na Paraíba contribua para o fortalecimento do setor e para a geração de empregos e renda na região. (Broadcast Energia – 17.06.2024)

A superintendência adjunta de fiscalização técnica dos serviços de energia elétrica da Aneel suspendeu a operação comercial de seis turbinas hidroelétricas da Chesf. As unidades afetadas são a 1 e 2 da UHE Sobradinho (350,1 MW-BA), a 3 da UHE Paulo Afonso (410,4 MW-AL-BA) e as três primeiras da UHE Funil (30 MW-BA). (Agência CanalEnergia - 15.07.2024)

A Nordex, no primeiro semestre de 2024, garantiu 3.357 MW de encomendas no segmento de projetos, subindo 27% na comparação com o ano anterior. O volume corresponde a um total de 602 turbinas eólicas para projetos em 17 países, com os principais sendo: Alemanha, África do Sul, Lituânia e Turquia. Já o preço médio, em euros, por megawatt permaneceu no nível de € 0,89 milhão/MW no período. Segundo o CEO do Grupo Nordex, José Luis Blanco, a forte procura pelas turbinas N163, tanto na Europa como em nível mundial reafirma a confiança nos planos de entrada de encomendas para o restante do ano. (Agência CanalEnergia - 16.07.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Altino Ventura Filho (ex-secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia), discute os desafios enfrentados pelo Sistema Interligado Nacional (SIN) ao incorporar quantidades significativas de geração intermitente, como eólica e solar fotovoltaica. Ele argumenta que, apesar das vantagens ambientais, essas fontes apresentam limitações na configuração e operação ideal do sistema, afetando a segurança energética, aumentando o uso de combustíveis fósseis e elevando os custos para os consumidores. Ventura destaca a necessidade urgente de ajustes na política energética para mitigar esses impactos e manter a estabilidade do SIN, sugerindo uma revisão na expansão dessas fontes para garantir a eficiência e confiabilidade do sistema de energia elétrica brasileiro. (GESEL-IE-UFRJ – 17.07.2024)

A Eneva está adquirindo quatro ativos termelétricos do BTG Pactual e planeja realizar um "follow-on" de até R$ 4,2 bilhões para financiar a compra e reduzir sua alavancagem. O BTG comprometeu-se a financiar até R$ 3,2 bilhões na oferta-base ao preço de R$ 14 por ação, o que pode dobrar sua participação na empresa para 23,3%. Apesar de se abster de votar na assembleia de acionistas devido ao seu papel de vendedor e acionista significativo, o BTG consolida sua posição estratégica na Eneva como plataforma para investimentos em energia e gás natural no Brasil. A transação visa diversificar geograficamente a Eneva e aumentar sua capacidade instalada, visando participação em leilões futuros e fortalecimento financeiro, embora tenha gerado incertezas entre os investidores quanto à diluição e à governança corporativa. (Valor Econômico - 17.07.2024)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou um ofício ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, comunicando o adiamento do início da vigência do acordo sobre a operação de térmicas da Âmbar Energia, do grupo J&F, de 22 de julho para 30 de agosto. Silveira justificou que o adiamento permitirá ao TCU examinar mais detalhadamente os termos do acordo, após questionamentos do Ministério Público junto ao tribunal sobre possíveis irregularidades e lesividade ao interesse público nos contratos. O ministro do TCU Benjamin Zymler também exigiu esclarecimentos adicionais do Ministério de Minas e Energia, da Advocacia-Geral da União e da Agência Nacional de Energia Elétrica sobre o caso, destacando preocupações com potenciais impactos financeiros significativos para os consumidores, caso os contratos sejam executados integralmente sem a devida análise. (Valor Econômico - 16.07.2024) 

A Eletronuclear aguarda a conclusão de um estudo do BNDES, que está quase pronto, para ser analisado pela Empresa de Pesquisa Energética e pelo Ministério de Minas e Energia e submetido ao CNPE em setembro. O cronograma prevê o início das obras de Angra 3 no segundo semestre do próximo ano, com conclusão até 2031. O presidente da Eletronuclear, Raul Lycurgo, afirmou que a empresa está fornecendo informações atualizadas ao BNDES para melhorar a eficiência e modicidade tarifária do projeto. O custo atual da tarifa é estimado entre R$ 660/MWh e R$ 765/MWh. Além disso, a empresa busca reduções tributárias federais e estaduais para diminuir os custos ao consumidor. Já foram investidos cerca de R$ 12 bilhões na obra, com um custo total estimado de R$ 20 bilhões para a conclusão. (Agência CanalEnergia - 15.07.2024)

O presidente da Bolívia, Luis Arce, anunciou uma descoberta significativa de reservas de gás natural, totalizando 1,7 trilhão de pés cúbicos (TCFs) a partir do poço Mayaya Centro X-1 na região de Lliquimuni, tornando-a a maior descoberta do país desde 2005. A estatal YPFB acredita que a área circundante pode ter potencial para cerca de 7 TCFs. Esta descoberta, equiparada historicamente ao poço Bermejo-2 de 1924, representa uma nova bacia, denominada Subandino Norte, que deverá iniciar produção em três anos. A Bolívia planeja construir um gasoduto para escoar até 10 milhões de m3/dia de gás, além de produzir entre 500 a 1.000 barris/dia de petróleo, o que é crucial para sustentar suas exportações de gás e revitalizar o setor de hidrocarbonetos em meio a desafios políticos e econômicos internos. (EpBr - 15.07.2024)