O Brasil, rico em recursos naturais e com uma matriz elétrica limpa, tem atraído investimentos em energias renováveis, mas enfrenta desafios na governança do setor elétrico, incluindo tarifas sobrecarregadas por subsídios e a necessidade de reforma regulatória. A transição para um sistema mais sustentável e resiliente ao clima é necessária, mas requer equilíbrio para garantir acessibilidade e justiça energética. A complexidade dos subsídios e o impacto das novas tecnologias, como o hidrogênio verde, exigem uma reestruturação do modelo energético. A abertura total do mercado livre de energia, impulsionada pela adesão de empresas de alta tensão desde 2024, apresenta desafios, incluindo a questão dos contratos legados e o papel das distribuidoras. A modernização contínua do sistema de transmissão é uma estratégia em curso para apoiar essa transição. (Valor Econômico - 10.05.2024)

O governo está considerando isentar os consumidores afetados pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul do pagamento da conta de luz, semelhante ao que foi feito durante a pandemia de Covid-19, usando recursos do Programa de Eficiência Energética e do superávit de Itaipu. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a necessidade de dimensionar os custos e encontrar soluções criativas para minimizar o impacto econômico da tragédia, trabalhando em conjunto com o governo estadual e prefeituras. (Agência CanalEnergia - 10.05.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e com a Associação dos Servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (ASEA), está recolhendo doações para ajudar as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul. As doações serão recolhidas na recepção da ANP e as arrecadações serão entregues semanalmente nos pontos de coleta indicados pela Força Aérea Brasileira (FAB). Os itens que estão sendo coletados incluem: água potável, cestas básicas, rações para animais, materiais de limpeza e higiene pessoal, roupas, colchões, cobertores e lanternas. (Aneel – 09.05.2024)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Antonio Ganim (advogado e contador, é sócio-fundador do Ganim Advogados), Diogo Olm Ferreira e Juliana Vaz (advogados no VBSO Advogados) discutem as implicações do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 132, instituindo o IBS e a CBS. Eles destacam a importância de previsões específicas para disciplinar a tributação das concessionárias de serviço público, especialmente no que se refere à definição do "local da operação". Os autores concluem que as previsões do PLC ainda apresentam ambiguidades e podem gerar dificuldades práticas para as transmissoras de energia, necessitando de revisão para garantir maior clareza e eficiência na aplicação tributária. (GESEL-IE-UFRJ – 13.05.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Giuseppe Giamundo Neto e Joaquim Augusto Melo de Queiroz (sócios do Giamundo Neto Advogados) tratam das decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) no primeiro quadrimestre de 2024, que tiveram grande impacto no setor elétrico brasileiro. O TCU aprovou o acompanhamento das ações do Poder Concedente em relação às concessões de distribuição de energia elétrica prestes a vencer, com 20 contratos de concessão de distribuição com vencimento entre 2025 e 2031. A renovação dessas concessões tornou-se palco de acirrado embate entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. O TCU determinou que, caso o Poder Concedente opte pela prorrogação das concessões, haverá um acompanhamento individualizado e fiscalização ostensiva. O TCU também investigou possíveis irregularidades na concessão de subsídios pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para as fontes de geração renovável, causando ampla comoção no setor elétrico. O mercado aguarda com grande expectativa a decisão da Aneel sobre este tema, temendo um retrocesso com a revogação do desconto concedido a centenas de geradores eólicos e fotovoltaicos, prejudicando a credibilidade do país para a atração de novos investimentos em energias renováveis. (GESEL-IE-UFRJ – 13.05.2024)

O projeto do Marco Legal do Hidrogênio Verde — destinado a regulamentar a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono, instituindo certificação voluntária e incentivos tributários federais (PL 2.308/2023) — será tema de audiência pública da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) nesta terça-feira (14), às 14h. Aprovado na Câmara dos Deputados em novembro do ano passado, o texto define como de baixa emissão de carbono o hidrogênio que, no ciclo de vida do processo produtivo, resulte em valor inicial menor ou igual a quatro quilogramas de dióxido de carbono equivalente por quilograma de hidrogênio produzido (4 kgCO2eq/kgH2). Esse número representa a intensidade de emissão de gases do efeito estufa, mas deverá ser adotado até 31 de dezembro de 2030, sendo regressivo a partir dessa data. Entre outros dispositivos, a proposição também conceitua o hidrogênio renovável como aquele obtido com o uso de fontes renováveis, incluindo solar, eólica, hidráulica, biomassa, biogás, biometano, gases de aterro, geotérmica, das marés e oceânica. Ao longo do tempo, os incentivos tratados no projeto deverão ser gradativamente destinados ao hidrogênio renovável. O relator do projeto na CEHV, senador Otto Alencar (PSD-BA), recomenda a aprovação do PL 2.308/2023, com emendas. (Agência Senado – 09.05.2024)

A Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, a Associação Brasileira de Hidrogênio e Amônia Verdes e a Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde divulgaram um manifesto em apoio às mudanças propostas no PL 2.308/2023, apresentadas pelo Senador Otto Alencar (PSD/BA) na Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde do Senado. As associações elogiam o relatório, alinhando-se ao que foi defendido pelo Deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para impulsionar os investimentos e a cadeia produtiva do H2V, destacando a importância do marco legal para fornecer segurança jurídica e estimular investimentos no setor, além de ressaltar o potencial do Brasil como produtor competitivo de hidrogênio, impulsionado por fontes renováveis de energia. (Agência CanalEnergia - 10.05.2024)

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou portaria designando os integrantes do Comitê Gestor do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins, conhecido como Pró-Amazônia Legal. O comitê será presidido pelo secretário de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral, que terá como atribuição aprovar os projetos que serão financiados com recursos aportados pela Eletrobras, que somam R$ 295 milhões pelo período de 10 anos. O programa foi criado pela Lei 14.182 (Lei da Eletrobras) e tem a finalidade de definir projetos de redução das despesas com geração de energia suportadas pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), bem como implementar medidas para a navegabilidade dos rios amazônicos e destinar recursos para as obras de conexão de Roraima ao Sistema Interligado. (Agência CanalEnergia - 09.05.2024)

A Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen) formou um grupo de trabalho, com participação de diversas empresas de associadas, para estudar medidas de descarbonização para o setor. De acordo a Cogen, a iniciativa atende a uma demanda cada vez maior do setor diante da necessidade de desenvolver soluções para incentivar a redução do carbono. O objetivo, assim, é fomentar propostas para aprimorar os benefícios econômicos da redução de emissões a partir da cogeração. Além disso, segundo a Carbono Zero – coordenadora técnica dos trabalhos – as ações terão o objetivo de debater maneiras de mensurar o potencial de redução de emissões, quantificar o carbono evitado, e avaliar a viabilidade técnica de modelos de geração de créditos de carbono nos projetos de geração de energia renovável. (Agência CanalEnergia - 10.05.2024)

A meteorologia tornou-se crucial para as empresas do setor elétrico, influenciando desde a geração até a comercialização de energia. Com o Brasil buscando se destacar na transição energética, o clima ganhou status fundamental, afetando preços e operações das empresas. As mudanças climáticas representam desafios adicionais, exigindo adaptações à imprevisibilidade e às condições extremas. Embora a previsão meteorológica tenha avançado, ainda é necessário investir em infraestrutura e tecnologia para melhorar a precisão das previsões, especialmente considerando a dependência do Brasil de fontes renováveis de energia. A falta de dados, especialmente no Oceano Atlântico, é um obstáculo, e as empresas investem em análises especializadas e tecnologia para mitigar os impactos dos eventos climáticos extremos. (Agência CanalEnergia - 10.05.2024) 

A re.green, uma empresa brasileira de tecnologia climática, firmou uma parceria com a Microsoft para fornecer cerca de 3 milhões de toneladas de créditos de carbono através da restauração da Mata Atlântica brasileira. A empresa planeja restaurar 16 mil hectares de vegetação com espécies nativas ao longo de 15 anos. A re.green já adquiriu metade das terras necessárias para o projeto e as atividades de restauração já começaram. A empresa busca compradores para os chamados créditos de carbono de "alta qualidade" e vê o programa de redução de carbono da Microsoft como um padrão global. A re.green usa inteligência artificial e algoritmos para reflorestar áreas que terão maior impacto ambiental. A empresa pretende atrair clientes de grande porte, como a Microsoft, e se distanciar dos temores que cercam o mercado de créditos de carbono atualmente. (Valor Econômico - 11.05.2024) 

As negociações climáticas entre os Estados Unidos e a China, os dois maiores emissores de gases de efeito estufa do mundo, terminaram com um compromisso conjunto de reduzir o consumo de carvão e aumentar a energia renovável. As discussões abordaram questões como o combate ao metano, a transição energética e a ação subnacional para lidar com o aquecimento global. Apesar das tensões comerciais e da competição acirrada, ambos os países reconheceram a necessidade de colaboração para enfrentar a crise climática. As conversas também abordaram a supercapacidade na economia chinesa, a possível imposição de novas tarifas dos EUA e a necessidade de limitar as emissões de metano. Os dois países reafirmaram seu compromisso de garantir que a próxima rodada de compromissos de redução de emissões seja abrangente e alinhada com o objetivo de evitar que o aquecimento exceda 1,5°C. (Valor Econômico - 10.05.2024)

Os EUA planejam aumentar as tarifas de importação de carros elétricos e outros produtos ambientais chineses, em meio a uma competição acirrada com a China e mudanças profundas nas transições ambientais e tecnológicas. Esta decisão, que ocorre durante a campanha eleitoral para a eleição presidencial, ignora as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), gerando críticas e debates sobre políticas ambientais unilaterais que afetam o comércio. Enquanto isso, a Europa está dividida, com o presidente francês Macron defendendo a 'preferência europeia' como resposta às enormes subvenções dadas pela China e pelos EUA. Isso sinaliza mais protecionismo, conflitos e fragmentação no comércio global. (Valor Econômico - 13.05.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, André Pereira de Morais Garcia (advogado do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra) trata do Projeto de Lei 4516/2023, aprovado na Câmara dos Deputados, que representa um avanço significativo para a redução da emissão de Gases do Efeito Estufa. O texto aborda a implementação gradual de biocombustíveis como etanol e biometano, a criação do programa Diesel Verde e do Programa Nacional de Combustível Sustentável para a Aviação, além de um marco legal para a captura e estocagem de dióxido de carbono. No entanto, o autor alerta para os possíveis impactos no preço dos combustíveis e os desafios técnicos e infraestruturais para a implementação dessas medidas. Ele também destaca a ausência de especificações sobre veículos elétricos no projeto, que visa a "mobilidade sustentável de baixo carbono". (GESEL-IE-UFRJ – 13.05.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Johannes Zutt (diretor do Banco Mundial para o Brasil) e Manuel Reyes-Retana (diretor regional da IFC para América do Sul) tratam dos desafios do Brasil para garantir um futuro próspero, destacando a necessidade de todos os brasileiros realizarem seu pleno potencial, a reversão do declínio da produtividade das empresas e a adoção de medidas climáticas decisivas. Eles apresentam a nova Estratégia de Parceria do Grupo Banco Mundial com o Brasil para 2024-2028, que visa ajudar o país a alcançar um crescimento mais elevado, inclusivo e sustentável. A estratégia, alinhada com os planos do governo, enfatiza a necessidade de um modelo de crescimento baseado na produtividade e baixas emissões de carbono, a integração nas cadeias de valor globais, a inclusão de grupos historicamente desfavorecidos e a exploração do potencial do país em energias renováveis e tecnologias verdes. O artigo também destaca o compromisso do Grupo Banco Mundial em investir cerca de US$ 7 bilhões por ano no Brasil de 2024 a 2028, e a importância de focar em desafios e soluções regionais, dando atenção especial às regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. (GESEL-IE-UFRJ – 13.05.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Dani Rodrik (professor de economia política internacional na Harvard Kennedy School) trata da iminente guerra comercial sobre tecnologias limpas. Ele destaca a preocupação dos EUA e da União Europeia com os subsídios chineses às suas indústrias verdes, que ameaçam suas próprias indústrias. A China, por sua vez, queixa-se das regras discriminatórias contra seus produtos. Rodrik argumenta que as políticas industriais verdes são duplamente benéficas, tanto para estimular o aprendizado tecnológico necessário quanto para substituir a precificação do carbono. Ele defende que os governos não devem condenar políticas industriais verdes como violações das regras internacionais, pois os argumentos morais, ambientais e econômicos favorecem aqueles que subsidiam suas indústrias verdes. Ele conclui que as políticas industriais verdes da China foram responsáveis por algumas das vitórias mais importantes contra as mudanças climáticas e que os incentivos governamentais, o investimento privado e as curvas de aprendizagem têm se mostrado uma combinação muito poderosa. (GESEL-IE-UFRJ – 13.05.2024)

O presidente da Enel no Brasil, Antonio Scala, ante o processo disciplinar aberto pelo Ministério de Minas e Energia (MME) contra a Enel São Paulo, expressou descrença quanto ao rompimento da concessão, visto que a companhia está cumprindo todos os requerimentos do contrato. “Isso não significa que não queremos investir recursos e dinheiro para melhorar mais a qualidade do serviço”, explicou o executivo. Segundo ele, a situação contratual é robusta e a companhia tem um plano de investimentos de R$ 2 bilhões por ano até 2026. Quanto à possibilidade de um novo apagão no estado, Scala declarou que a Enel está trabalhando em algumas frentes. “Estamos apostando na melhora do plano de contingência, que já foi implementado no começo desse ano, melhorando as ferramentas do prognóstico meteorológico, incrementando a capacidade de atendimento comercial e cliente e melhorando a comunicação com os clientes”, declarou. (Agência CanalEnergia - 09.05.2024)

A Light comunicou, em 09 de maio, a assinatura de um acordo preliminar com um grupo de credores (bondholders) detentores de títulos da dívida da Light Sesa e Light Energia no mercado internacional. O acordo representa mais uma etapa no processo equacionamento das dívidas do grupo e abrange 41,13% dos títulos do endividamento total. (Agência CanalEnergia - 10.05.2024)

A CPFL Energia divulgou seus resultados financeiros referentes ao primeiro trimestre de 2024. A companhia registrou lucro líquido de R$ 1,7 bilhão no período, alta de 6,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Além disso, o Ebitda consolidado chegou a R$ 3,8 bilhões (+9,5%), enquanto a receita operacional líquida somou R$ 10,1 bilhões (+3,3%). Os resultados, segundo a companhia, foram impulsionados – principalmente - pelo segmento de distribuição, cuja carga cresceu 5,1%; pela reversão do resultado para a indústria, que saiu de um 2023 negativo para um incremento de 2,2%; e pelo efeito positivo dos reajustes contratuais ligados à inflação, compensaram a baixa da produção eólica. Por fim, a dívida líquida consolidada ficou em R$ 25,5 bilhões (+12,2%) e os investimentos somaram mais de R$ 1 bilhão. (Agência CanalEnergia - 10.05.2024)

A Serena Energia divulgou os resultados de sua operação referente ao primeiro trimestre de 2024. A companhia registrou um prejuízo líquido de R$ 104 milhões no período, uma alta de R$ 20 milhões na comparação anual, atribuída à sazonalidade do portfólio e a uma variação nas despesas financeiras e no ebitda. A esse respeito, ebitda ajustado alcançou R$ 367 milhões (+29%). Ainda, a produção de energia no trimestre cresceu 8% e o lucro bruto, assim, totalizou R$ 524,6 milhões (+28%). Além disso, a capacidade instalada da Serena chegou a 2.704,8 MW. Por fim, na frente de investimentos em geração distribuída, a companhia iniciou a construção de 35 usinas em diferentes regiões o Brasil, que entrarão em operação até 2025. (Agência CanalEnergia - 10.05.2024)

A Alupar divulgou seus resultados financeiros referentes ao primeiro trimestre de 2024. A companhia registrou lucro líquido regulatório de R$ 153,9 milhões no período, resultado 6,8% maior na comparação com o mesmo período do ano anterior. Já o Ebitda regulatório ficou em R$ 669,2 milhões, uma queda de menos de 1%. De cordo com o superintendente de Relações com Investidores, Luiz Coimbra, o resultado reforça o novo ciclo de crescimento da companhia. Além disso, no comunicado de desempenho foram destacadas a vitória com o Lote 15 do Leilão 01/2024 e a distribuição de dividendos intercalares no montante de R$ 66,6 milhões. (Agência CanalEnergia - 09.05.2024)

A Alupar recebeu do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) o Termo de Liberação Definitivo do trecho do litoral sul, que contempla subestação Manoel da Nóbrega e a linha de transmissão Henry Borden- Manoel da Nóbrega. Com essa liberação, será adicionada uma Receita Anual Permitida (RAP) de cerca de R$ 33 milhões para o ciclo 2023-2024, referente a 48% da RAP do projeto, conforme definido no contrato de concessão nº 16/2014. (Agência CanalEnergia - 09.05.2024)

A Eneva pretende impulsionar projetos de descarbonização em 2024. São 12 iniciativas na área de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para soluções alinhadas aos princípios ESG da empresa. Entre esses projetos, destacam-se o Hidrogênio Azul, que visa aprimorar a reforma do gás natural para maximizar a produção de hidrogênio, contribuindo assim para a geração sustentável de energia; e a produção de Hidrogênio Verde, que será empregado em diversos processos, como na refrigeração da UTE Parnaíba II, no Maranhão. Nos projetos de P&D, serão investidos cerca de R$ 20 milhões, em conformidade com as regulamentações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). (Agência CanalEnergia - 10.05.2024)

A EDP iniciou a entrega de kits multimídias para 20 escolas públicas nos estados do Espírito Santo, Goiás, Paraíba e São Paulo. A ação tem como objetivo contribuir para a inclusão digital no ensino público e é complementar a outras iniciativas do programa EDP nas Escolas, que visa promover ações formativas, extracurriculares, de cidadania e de melhoria do ambiente escolar. Segundo a companhia, a distribuição dos kits está sendo feita a instituições que ingressaram no programa entre 2023 e 2024 e serão beneficiados cerca de 450 professores e 5.500 alunos do ensino fundamental. (Agência CanalEnergia - 10.05.2024)

O boletim da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de 9/5 traz atualizações sobre os empreendimentos de geração, transmissão e distribuição de energia no Rio Grande do Sul (RS). As inundações no estado afetaram diversas barragens, com algumas em estado de atenção e outras em estado de emergência. Houve desligamento de transformadores na subestação Porto Alegre devido às inundações, e a subestação Nova Santa Rita permanece desligada, impactando a operação de várias linhas de transmissão. Na distribuição, milhares de clientes estão sem energia, com municípios inteiros afetados. Apesar de melhorias climáticas em algumas áreas, a Aneel continua trabalhando para garantir uma retomada segura e rápida do fornecimento de energia. (Aneel – 09.05.2024)

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) emitiu o Termo de Liberação das funções de transmissão da Energisa Tocantins Transmissora de Energia II S.A (ETT II). A entrada em operação do empreendimento contribuirá para o fortalecimento da posição no segmento de transmissão e contribuirá para a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos clientes. Ainda, segundo a companhia, a ETT II representa mais uma realização em parceria com a (re)energisa e tem sinergia operacional com a ETT I, o que demonstra a eficiência e a integração dos projetos. Além disso, a Energisa destacou que a liberação foi concluída com antecipação de 5 meses em relação ao prazo regulatório e o custo do projeto ficou dentro do previsto. (Agência CanalEnergia - 09.05.2024)

Em 2025, o Brasil enfrentará um déficit de 532 mil profissionais em áreas tecnológicas, impulsionado pela transição energética. Empresas como a Ford estão investindo em treinamento para preencher essa lacuna. A demanda é alta por habilidades em tecnologias de veículos elétricos e IA. A Ford, entre outras empresas, está formando parcerias com instituições de ensino para treinar a próxima geração de trabalhadores. No entanto, o Brasil enfrenta desafios na atração de talentos devido à globalização da força de trabalho e à concorrência com startups e fintechs. A formação de profissionais e a evolução do parque tecnológico nacional são essenciais para aproveitar as oportunidades emergentes na indústria automotiva. (Valor Econômico - 12.05.2024) 

A Aneel aplicou uma multa de R$ 11,4 milhões à Aratuá Central Geradora Eólica S.A. por não cumprir o cronograma de implantação da usina Aratuá 3. Essa penalidade decorre da revogação da outorga do empreendimento em 2015. Além disso, a superintendência responsável recomendará à diretoria da Aneel a suspensão dos direitos da empresa de participar de licitações por dois anos, e essa penalidade também se estende à controladora, Bioenergy Geradora de Energia. (Agência CanalEnergia - 09.05.2024) 

A Energisa Distribuição de Gás, controlada da Energisa, assinou a compra da Infra Gás por R$ 890 milhões. A Infra Gás detém 51% da Norgás, que tem participações em distribuidoras em vários estados, resultando na aquisição pela Energisa de participações significativas em várias companhias de gás nos estados de Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Sergipe. A operação ainda está pendente de aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). (Valor Econômico - 10.05.2024)