A Agência Nacional de Energia Elétrica realizará uma Consulta Pública de 18 de abril a 17 de maio para obter informações visando aprimorar a proposta de Revisão da Receita Anual Permitida dos Contratos de Transmissão com data de revisão em julho de 2023 e 2024. A consulta terá 30 dias, em vez dos habituais 45, devido à urgência decorrente do vencimento dos contratos. A revisão visa alterar o valor da RAP com base em laudos de reavaliação dos ativos, sendo essencial para o reajuste, que deve adequar a receita a cada ativo do Sistema Interligado Nacional. No entanto, a complexidade do tema é destacada pela diretora da agência, devido à falta de dados e à má qualidade dos dados apresentados, incluindo o envio de planilhas de Excel por parte dos agentes. (Agência CanalEnergia - 16.04.2024)

A Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch) expressou sua oposição ao Projeto de Lei 2.918/2021, proposto pelo Senador Luis Carlos Heinze, que propõe alterações na Compensação Financeira pela Utilização do Recurso Hídrico (CFURH). A Abrapch argumenta que as mudanças propostas irão sobrecarregar excessivamente as pequenas usinas, resultando em um aumento das tarifas de energia para os consumidores finais. Além disso, o PL pretende modificar a forma de cálculo da CFURH, transferindo-a da taxa sobre a energia elétrica produzida para a receita operacional bruta da geração de energia. A associação enfatiza que tais alterações não consideram os custos adicionais enfrentados pelo setor durante a crise hídrica de 2020/2021, que resultaram em déficits significativos para o Sistema Elétrico Brasileiro (SEB). O PL também propõe mudanças na distribuição dos recursos, o que poderia prejudicar a execução de políticas ambientais nacionais e afetar a continuidade de pesquisas científicas. (Agência CanalEnergia - 15.04.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Angela Gomes (diretora Técnica da PSR) e Rodrigo Polito (especialista sênior em Comunicação na PSR) tratam da iminente expiração dos contratos de concessão de 20 distribuidoras de energia elétrica no Brasil entre 2025 e 2031, atendendo 57 milhões de consumidores. Eles destacam a inação do governo federal em estabelecer critérios para a prorrogação desses contratos, gerando incertezas que afetam os investimentos de longo prazo no setor, estimados em mais de R$ 20 bilhões por ano. O artigo enfatiza a necessidade de aprimoramento contínuo da regulação e fortalecimento da Aneel para garantir qualidade e eficiência no setor energético, além da importância da adaptação às mudanças climáticas e da transformação energética. A prorrogação das concessões de distribuição é vista como crucial para modernizar a rede de distribuição e enfrentar a nova realidade climática. (GESEL-IE-UFRJ – 17.04.2024)

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação quer ter até o final deste ano um plano com prioridades e diretrizes do uso do poder de compra do Estado como incentivo à criação de tecnologias ligadas à transição ecológica, diz o secretário-executivo da pasta, Luis Fernandes. A ferramenta utilizada para esse fim serão as encomendas tecnológicas, em que o governo contrata empresas para desenvolver produtos inexistentes no mercado. Em entrevista à Folha no início do mês, o secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, Ricardo Dubeux, disse que o poder de compra do governo será usado para superar gargalos tecnológicos em áreas escolhidas como prioritárias, como energias solar e eólica, além da produção de hidrogênio verde e biocombustíveis. Dubeux lidera o Plano de Transição Ecológica do governo. (Folha de São Paulo – 16.04.2024) 

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que um dos pilares da condução do Grupo de Trabalho (GT) de Transições Energéticas do G20, coordenado por seu ministério, será a cobrança para que países desenvolvidos cumpram acordo que prevê US$ 100 bilhões por ano para transição energética. “Não teremos transição sem financiamento”, afirmou. Em 2009, durante a COP15 em Copenhague, na Dinamarca, os países ricos prometerem fornecer US$ 100 bilhões (aproximadamente R$ 515 bilhões) por ano em financiamento climático às nações pobres a partir de 2020. Os valores seriam geridos por uma governança global. (Broadcast Energia – 15.04.2024) 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante o evento Finanças Sustentáveis no Wilson Center, discutiu a transição energética e a experiência brasileira com combustíveis renováveis. Ele destacou a conexão do Brasil com o agronegócio e a aposta da indústria automobilística em modelos híbridos com uso de biocombustíveis. Haddad vê a transição energética como uma oportunidade para o Brasil e mencionou a parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que oferece proteção cambial para mitigar riscos de investimentos climáticos. Ele está em Washington para as reuniões de primavera do FMI e Banco Mundial. (Valor Econômico - 16.04.2024)

A Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren) anunciou uma nova parceria com a União Europeia para impulsionar a produção e uso sustentável de biogás e biometano, além de reduzir as emissões de metano no setor de resíduos agrícolas e urbanos. O projeto, chamado Diálogo UE-Brasil, será financiado pela União Europeia e implementado pela Abren. A iniciativa tem como objetivos compartilhar políticas públicas, conhecimentos e conscientização sobre a redução de emissões de metano, definir uma estrutura regulatória clara para a produção de biogás e biometano, aumentar a conscientização pública sobre o papel desses recursos na transição energética e na neutralidade climática, além de promover o uso dessas alternativas aos combustíveis fósseis. Diante disso, o Brasil - que é o quinto maior emissor de metano no mundo - se comprometeu a reduzir as emissões do gás em 30% até 2030, em comparação com os níveis de 2020. Já o potencial teórico do Brasil para a produção anual de biogás é de 84,6 bilhões de metros cúbicos, equivalente a 40% da demanda nacional de eletricidade ou 70% do consumo de diesel. (Broadcast Energia – 16.04.2024)

A decisão de suspensão de Sérgio Machado Rezende do cargo de Conselheiro de Administração da Petrobras foi revertida. A medida acontece no âmbito de uma ação popular em curso na 21ª Vara Cível Federal de São Paulo. A alteração da decisão foi determinada pelo desembargador relator da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. (Agência CanalEnergia - 16.04.2024)

As empresas Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e Furnas, da Eletrobras, e Taesa obtiveram, junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o estabelecimento de parcelas adicionais de Receita Anual Permitida (RAP) referentes à operação e manutenção de instalações de transmissão transferidas a elas. As companhias receberão parcela adicional de RAP nos valores de R$ 503,1 mil, R$ 514,7 mil e R$ 502,49 mil, respectivamente. Além disso, receberão repasses por meio de parcela de ajuste, reajustada pelos índices estabelecidos nos Contratos de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica. (Broadcast Energia – 15.04.2024)

A S&P Global Ratings rebaixou o rating de crédito de emissor na Escala Nacional Brasil atribuído à Itaipu Binacional de 'brAAA' para 'brAA+'. A decisão foi tomada diante do impasse entre Brasil e Paraguai para definição da tarifa de energia da usina hidrelétrica. "O rebaixamento reflete o atraso das negociações e as pressões de liquidez que a Itaipu enfrenta na ausência de entrada de caixa", explicou a classificadora de riscos. A falta de definição sobre a tarifa e do orçamento bloqueou as movimentações financeiras nas contas orçamentárias da empresa. Com isso, a ENBPar - estatal que detém a participação brasileira em Itaipu - está fazendo os pagamentos referentes à compra de energia em uma conta judicial, enquanto a ANDE - comercializadora do lado paraguaio - não tem feito os pagamentos referentes a 2024. Além de decidir pelo rebaixamento, a S&P manteve a empresa na listagem “CreditWatch”, com implicações negativas. Com isso, é sinalizada a possibilidade de um novo rebaixamento do rating. (Broadcast Energia – 15.04.2024)

Após uma série de apagões, a Enel apresentou um plano de investimento de R$ 6,2 bilhões para o período de 2024 a 2026 ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB-SP). O plano, que inclui a contratação de até 1.200 colaboradores e a modernização da rede elétrica, visa reforçar a resiliência da rede elétrica da empresa frente aos desafios climáticos e melhorar a qualidade do serviço prestado aos mais de 7,76 milhões de clientes na capital e em 23 municípios. Apesar da redução de 16,14% nos investimentos da empresa em 2023 e do aumento da base de clientes, a Enel se compromete a implementar ações concretas para reduzir as interrupções de energia e o tempo médio de atendimento aos clientes. (Valor Econômico - 16.04.2024)

O Grupo Light solicitou ao juiz Luis Alberto Carvalho Alves a exclusão dos créditos detidos por bancos credores da geradora Light Energia do processo de recuperação judicial, com base em um acordo extrajudicial firmado entre a Light Energia e os bancos. Este acordo, que também foi solicitado para homologação, prevê a repactuação do pagamento de créditos, mantendo as condições anteriores. Dos R$ 11 bilhões em dívidas incluídas no processo de recuperação judicial, R$ 1,8 bilhão são da Light Energia e o restante da Light Serviços de Eletricidade. O acordo com os bancos abrange R$ 800 milhões em debêntures e contratos de "swap". (Valor Econômico - 16.04.2024)

Os bondholders da Light, que detêm US$ 600 milhões em papéis da companhia, ainda estudam se aceitarão os termos do acordo preliminar, podendo ser o fiel da balança na assembleia geral de credores (AGC) marcada para 25 de abril. A aprovação do plano de recuperação judicial exige a maioria dos votos por cabeça e por total de créditos. Nesse sentido, o grupo de bondholders - formado por bancos e fundos de investimento - tende a votar junto, e a fatia de dívidas que somam - 27,3% do total - deverá ser determinante na votação. Estes credores, entretanto, ainda não deram indicação do que desejam para embarcar no acordo, mas tampouco fizeram críticas. A expectativa é de que busquem ajustes nos termos do acordo antes ou durante a AGC, que será realizada apenas por meio de plataforma eletrônica. (Broadcast Energia – 16.04.2024)

Durante reunião realizada nesta terça-feira, 16 de abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu um reajuste médio de 1,53% para a tarifa da Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia) para os consumidores. O impacto será de 1,28% na alta tensão e de 1,62% na baixa tensão. A nova tarifa entrará em vigor a partir de 22 de abril. Em 2023, a Coelba registrou uma receita de R$ 13,6 bilhões e seu último reajuste foi de 8,18%. Este ano, os itens da parcela A tiveram aumento de 4,75%, enquanto a parcela B diminuiu 2,4% e os componentes financeiros tiveram uma participação negativa de 1,18%. Os custos com distribuição representam 29,1%, seguidos pelos custos com energia (28,7%), ICMS (21,2%) e PIS/Cofins (4,6%) na composição tarifária, incluindo tributos. (Agência CanalEnergia - 16.04.2024)

Os consumidores da Enel Distribuição Ceará terão uma redução média nas tarifas de 2,81%. Conforme determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 16 de abril, a tarifa deverá recuar 2,1% para os consumidores da alta tensão e 3,03% para aqueles da baixa tensão. O efeito decorre do reajuste de itens de custos das Parcelas A e B e da inclusão dos componentes financeiros apurados no reajuste atual. Ainda, segundo a reguladora, a redução dos custos com compra de energia veio pela substituição da compra via contratação bilateral por trâmites na modalidade de Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado de energia existente, com preço médio significativamente menor. (Agência CanalEnergia - 16.04.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica definiu que o reajuste médio da Neoenergia Cosern (RN) será de 7,84%, com impacto de 8,08% para consumidores de baixa tensão e de 7,05% para os de alta tensão, a partir de 22 de abril. Os principais componentes que influenciaram o reajuste foram os gastos com encargos setoriais, os custos de transmissão de energia e os componentes financeiros. (Agência CanalEnergia - 16.04.2024)

Em reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizada nesta quarta-feira, 16 de abril, ficou definido que o reajuste da Energisa Sergipe terá um efeito médio de 1,16% para os consumidores da área de concessão da distribuidora, com impacto de 0,43% na alta tensão e de 1,38% na baixa tensão. O reajuste entrará em vigor a partir de 22 de abril. Em 2023, o reajuste foi de 1,17%. A distribuidora possui 870 mil unidades consumidoras e uma receita de R$ 1,67 bilhão em 2023. O efeito médio de 1,16% resulta do reajuste dos itens de custos das Parcelas A e B, contribuindo para o efeito médio em 1,09%, além de outros fatores como a inclusão dos componentes financeiros apurados, que recuaram 4,16%, e a retirada dos componentes financeiros estabelecidos no último processo tarifário, contribuindo para uma variação de 4,23%. Encargos setoriais e custos de transmissão apresentaram variação significativa em relação ao processo anterior, enquanto os custos de compra de energia tiveram uma variação no efeito médio de 0,52%. (Agência CanalEnergia - 16.04.2024)

O conselho de administração da CPFL Piratininga aprovou a realização da 17ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em duas séries, para distribuição pública em rito de registro automático no valor total de R$ 293 milhões. Serão emitidas até 293 mil títulos da espécie quirografária, com garantia fidejussória, com valor unitário nominal de R$ 1.000. (Broadcast Energia – 15.04.2024)

A Certaja Energia anunciou que pretende investir R$ 14,8 milhões para melhorar a qualidade da energia entregue aos seus cooperados gaúchos nesse ano. Do montante, cerca de R$ 8,6 milhões serão alocados na expansão do sistema elétrico, R$ 4,1 milhões para melhorias e R$ 2,1 milhões na renovação de ativos. O aporte maior na ampliação da rede é devido ao início de obras para atendimento de novas empresas e ao crescimento vegetativo dos cooperados. Ademais, há um planejamento de recursos para a região de Barão do Triunfo, onde a empresa pretende a conexão em uma nova subestação da CEEE Equatorial para melhorar o fornecimento. (Agência CanalEnergia - 16.04.2024)

O Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) médio diário permaneceu no valor mínimo regulatório de R$ 61,07 por megawatt-hora (MWh) em todo o Sistema Interligado Nacional (SIN) nesta segunda-feira, 15. Esse valor foi mantido ao longo do dia, sem oscilações, em todos os submercados do SIN. O cálculo do PLD leva em consideração diversos fatores, como carga, chuvas e nível de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas. (Broadcast Energia – 15.04.2024)

No primeiro trimestre de 2024, o Brasil registrou a entrada em operação de 105 novas usinas e um acréscimo de 2,6 GW de potência instalada, conforme dados da Aneel. Em março, especificamente, houve um aumento de 906 MW e a inauguração de 41 usinas. Esse resultado está em linha com a previsão de crescimento da geração de energia elétrica calculada pela agência para o ano, estimada em 10,1 GW. O incremento em março foi impulsionado principalmente pela entrada em operação de 13 centrais solares fotovoltaicas (544,22 MW) e 25 usinas eólicas (316,30 MW), além de uma termelétrica (26,00 MW) e duas pequenas centrais hidrelétricas (19,75 MW). (Agência CanalEnergia - 15.04.2024)

Os reservatórios do Sul apontaram elevação de 0,5 ponto percentual na última segunda-feira, 16 de abril, segundo o boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O subsistema trabalha com 57,6% de sua capacidade. A energia armazenada marca 11.777 MW mês e ENA é de 11.436 MW med, equivalente a 81% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A região Nordeste teve aumento de 0,2 p.p e está operando com 76,7% de sua capacidade. A Região Norte teve queda de 0,1 p.p e trabalha com 95%. O submercado do Sudeste/Centro-Oeste cresceu 0,1 p.p e operava com 72,3% do armazenamento. A energia armazenada mostra 147.953 MW mês e a ENA aparece com 45.275 MW med, o mesmo que 92% da MLT. (Agência CanalEnergia - 16.04.2024) 

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) afirmou há pouco que todas as cargas de Manaus, capital do Amazonas, foram recompostas depois da ocorrência que afetou o fornecimento de energia elétrica na região no domingo, 14. Segundo o ONS, o processo de recomposição foi finalizado às 00h23 desta segunda-feira, 15, por conta das dificuldades encontradas pela Amazonas Energia para fazer parte dos religamentos. "A distribuidora precisou deslocar equipes de manutenção para religamento de alimentadores", disse o ONS em nota. O ONS informou que a ocorrência teve início ontem às 14h56 (horário de Brasília) ou 13h56 (horário local), quando houve o desligamento dos circuitos 1 e 2 da linha de transmissão Lechuga - Manaus, da Energisa, interrompendo 400 megawatts (MW) de carga na região, o equivalente a 35% da energia do Amazonas naquele momento. (Broadcast Energia – 15.04.2024) 

O Secretário de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, publicou nesta segunda-feira, 15 de abril, no Diário Oficial da União, Portarias onde autoriza a Bolt Energy Comercializadora de Energia e Tradener a importar energia elétrica interruptível da Venezuela. Segundo os critérios utilizados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a importação de energia elétrica de que trata a autorização deverão cumprir as medidas e as ações necessárias para garantir a operação segura e o suprimento do sistema isolado a ser atendido e garantir a disponibilidade do sistema de supervisão do ONS para permitir a adequada operação do sistema elétrico de Roraima. (Agência CanalEnergia - 15.04.2024) 

A temporada de furacões do Atlântico deste ano deve ser extremamente ativa, segundo estudo da Universidade Estadual do Colorado (CSU) divulgado no início deste mês. Esse cenário preocupante é atribuído principalmente à ocorrência da La Niña e à temperatura elevada do Atlântico Norte. Além de causar problemas nas regiões diretamente afetadas – Caribe e Estados Unidos, por exemplo –, essas condições chamam a atenção no caso brasileiro, uma vez que podem influenciar as primeiras chuvas de setembro. As previsões dos cientistas indicam que podem ocorrer 23 tempestades nomeadas neste ano. Desse total, 11 podem evoluir para furacões, sendo que pelo menos cinco deles poderão atingir a categoria 3 ou superior. Essa projeção representa o maior número de sistemas tropicais previstos pela CSU no mês de abril desde 1996 – as previsões máximas anteriores ocorreram em 2021 (19) e 2013 (18). (Agência CanalEnergia - 16.04.2024) 

A Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) renovou seu conselho diretor e, por unanimidade, reelegeu Ricardo Bastos à presidência da entidade para um novo mandato de dois anos. Segundo Bastos, o objetivo desse novo mandato é consolidar a eletromobilidade enquanto processo irreversível no Brasil e aprofundar o relacionamento da instituição com o governo e outras entidades do setor. A Assembleia da ABVE aprovou, também, a indicação de cinco novos diretores de área – técnico, relações institucionais, comunicação, assuntos internacionais e administrativo-financeiro - no conselho diretor e ampliou a representatividade dos coordenadores dos grupos temáticos. (Agência CanalEnergia - 16.04.2024)

A Eve Air Mobility, fundada pela Embraer, está desenvolvendo a aeronave elétrica EVE-100, cujo primeiro modelo em escala real deve ficar pronto até o fim de 2024 para testes de voo. A operação comercial do veículo elétrico de pouso e decolagem vertical (eVTOL) deve começar em 2026, após a conclusão do processo de certificação pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A empresa tem 2.800 encomendas do EVE-100, totalizando US$ 8,6 bilhões. A primeira leva de encomendas será entregue após a certificação da Anac. A empresa prevê um aumento na produção em 2027 e 2028, com a instalação da primeira fábrica em Taubaté, São Paulo. O veículo, 100% elétrico à bateria, poderá transportar quatro passageiros e um piloto por até 100 quilômetros. (Valor Econômico - 17.04.2024)

As vendas de veículos elétricos (VEs) desaceleraram ainda mais no primeiro trimestre de 2024 nos Estados Unidos. Em contrapartida, as vendas de híbridos elétrico e a gás permaneceram fortes, acentuando uma tendência iniciada no ano passado. Os números da indústria divulgados no início de abril mostraram que as vendas de híbridos aumentaram 43% no período de janeiro a março de 2024, enquanto as vendas dos 100% elétricos se estabilizaram, aumentando apenas 2,7% no trimestre. Contribuíram para a fraca venda de veículos elétricos os números fracos da Tesla, que responde por cerca de metade do mercado elétrico dos EUA, segundo apuração da Motor Intelligence. Além disso, de acordo com pesquisas e revendedores, os consumidores estão desconfiados da disponibilidade e dificuldades de cobrança, e os preços continuam altos demais para muitos compradores. (Broadcast Energia – 15.04.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou o 7º Seminário do Sistema de Gestão Geoespacializada da Transmissão (GGT) nesta sexta-feira (12), em formato híbrido. O evento teve como objetivo divulgar as principais constatações obtidas pela Aneel a partir das informações extraídas do sistema, analisando as recentes evoluções e novas possibilidades para a expansão da fiscalização remota da transmissão com o uso de ferramentas geoespaciais. Atualmente, o sistema monitora 102 linhas de transmissão, totalizando cerca de 43 mil quilômetros em diferentes regiões do Brasil. Representantes da área de fiscalização da Aneel explicaram o funcionamento do acompanhamento do desempenho das linhas de transmissão, destacando exemplos de projetos das concessionárias sobre a utilização do GGT no processo de manutenção e diagnóstico de desligamentos, tecnologias para reduzir queimadas em faixas de linhas de transmissão, e o uso de sistemas de monitoramento por satélite na manutenção dos ativos de transmissão. A transmissão ao vivo do evento estará disponível em breve no canal da Agência no YouTube. (Aneel – 12.04.2024)

O setor de energia eólica está buscando alterar o projeto de lei 4.173/2023, que regulamenta as eólicas offshore, mas contém emendas controversas que favorecem termelétricas a carvão e projetos de gás natural. A presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica, Elbia Gannoum, está trabalhando para remover esses itens do texto. Críticos, como Roberta Cox, do Conselho Global de Energia Eólica, e Leonardo Euler, da Vestas, argumentam que as emendas são contraproducentes e desviam o foco do projeto de lei original. Eles alertam que o atraso na aprovação pode agravar a crise do setor eólico e levar à perda de investimentos estrangeiros. (Valor Econômico - 16.04.2024)

O setor de energia eólica atingiu um marco em 2023, instalando 117 gigawatts de nova capacidade, um aumento de 50% em relação ao ano anterior. No entanto, para cumprir os compromissos climáticos globais, o setor precisa expandir seu crescimento anual para pelo menos 320 gigawatts até 2030. A China liderou as novas instalações em 2023, responsável por 65% delas, seguida por EUA, Brasil e Alemanha. A África e o Oriente Médio também mostraram crescimento significativo. O Quênia emergiu como um mercado chave, com energia eólica fornecendo 17% de sua eletricidade. Apesar dos desafios, o setor está acelerando seu ritmo, indicando o desenvolvimento de cadeias de fornecimento necessárias, o que provavelmente levará à redução de custos e melhorias tecnológicas. (Valor Econômico - 16.04.2024)

A Enel recebeu aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a operação em teste de duas turbinas de uma usina eólica que está sendo construída na Bahia. A operação poderá ser feita nas unidades geradoras (UG) 8 e 9, de 4,5 megawatts (MW) cada, da usina Pedra Pintada IV, que totaliza 49,5 MW, e localiza-se nas cidades baianas de Ourolândia e Umburanas. (Broadcast Energia – 15.04.2024)

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a garantia da renovação da concessão da hidrelétrica Sérgio Motta, conhecida como Porto Primavera (SP-MS), após demonstrar a legalidade da consulta pública realizada pela Aneel em 2018 para aprimoramento do contrato de concessão e renovação de outorga. A atuação ocorreu em resposta a uma ação popular que buscava suspender o processo de renovação até que o regulador apresentasse um calendário de audiências públicas presenciais. A AGU argumentou que a audiência realizada estava em conformidade com as normas da Aneel e visava apenas aprimorar o contrato, sem alterações substanciais na operação da usina. O amplo prazo de 30 dias para participação pública permitiu que os interessados analisassem a matéria em discussão. (Agência CanalEnergia - 15.04.2024)

A Eletrobras irá neutralizar as emissões de carbono do consumo no Web Summit 2024, que acontece de 15 a 18 de abril, no Rio de Janeiro. A neutralização se refere ao consumo de energia proveniente do grid, por meio de Certificados de Energia Renovável (RECFYs) emitidos pela usina hidrelétrica Mascarenhas de Moraes. Essas certificações comprovam a geração de energia a partir de fontes renováveis e auxiliam na compensação das emissões no Escopo 2 – emissões indiretas. Além disso, a companhia emitirá RECFYs também para os participantes que desejarem compensar as emissões de seu consumo residencial de eletricidade. (Agência CanalEnergia - 16.04.2024)

O grupo J. Malucelli, agora J6 Energia Renovável, está expandindo sua atuação no mercado de eletricidade com um investimento de R$ 1,65 bilhão até 2029 em projetos solares fotovoltaicos e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em vários estados do Brasil. A empresa, que já investiu cerca de R$ 7,7 bilhões desde 2001, está diversificando sua carteira com a inclusão de complexos híbridos solar-eólico e está pronta para aproveitar oportunidades de mercado, incluindo a aquisição de projetos de energia. A estratégia inclui a construção de painéis solares dentro das áreas de geração eólica para otimizar o uso dos sistemas de transmissão e complementar a produção de energia. (Valor Econômico - 17.04.2024)

A Hughes e a Eneva firmaram uma parceria para integrar as operações da usina a gás natural de Parnaíba, em Santo Antônio dos Lopes (MA), e Azulão, em Silves (AM). A Hughes fornecerá soluções desenvolvidas sob medida para as necessidades da empresa, isso inclui o local da instalação da torre, capacidade e velocidade da conexão, infraestrutura, tecnologia e topologia. O projeto será uma solução de rede privada LTE oferecida pela Hughes do Brasil, subsidiária da Hughes Network Systems, LLC. De acordo com a empresa, com a rede privada LTE, os colaboradores têm acesso a uma rede privada para se comunicarem entre si, além de aplicativo VOIP que permite interconexão com a rede pública, tendo um expressivo ganho em agilidade e eficiência. A solução tem, ainda, a vantagem de permitir a automação das máquinas e processos, algo normal para indústrias que estão em áreas que possuem acesso à internet, mesmo em regiões mais afastadas. (Agência CanalEnergia - 16.04.2024) 

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a regulamentação do Decreto 11.835/2023, que reestrutura a governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) em um momento em que três dos cinco integrantes do atual Conselho de Administração têm seus mandatos encerrados. A nova organização será composta pela Assembleia Geral, Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria. O Conselho de Administração passará a ser uma instância de planejamento estratégico, com oito membros, enquanto a função operacional e deliberativa será exercida pela Diretoria, composta por seis membros. (Agência CanalEnergia - 16.04.2024)

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica adiou sua 25ª Assembleia Geral Ordinária, originalmente marcada para 16 de abril, para o dia 23 de abril, devido à convocação de uma Reunião Pública Extraordinária (RPE) pela Aneel para tratar do tema da Governança da CCEE. O adiamento permitirá que os associados participem das deliberações com um entendimento mais completo das mudanças propostas. A pauta da AGO, que inclui a eleição de três conselheiros e vice-presidente, permaneceu, com destaque para a substituição do mandato de Marcelo Loureiro, que optou por não se candidatar novamente, sendo Gerusa Magalhães vista como favorita para a vaga. (Agência CanalEnergia - 15.04.2024)