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IFE
09/04/2024

IFE Diário 5.928

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gabriela Mesquita de Vasconcelos, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

IFE
09/04/2024

IFE nº 5.928

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gabriela Mesquita de Vasconcelos, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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IFE Diário 5.928

Regulação

Aneel aprova regulamentação da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o regulamento da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) após receber 154 contribuições durante a consulta pública (CP021/2023). O evento será anual, financiado pelo Programa de Eficiência Energética (PEE) e realizado em cooperação entre as distribuidoras de energia elétrica participantes. O regulamento revisado do PROPEE incorpora melhorias relacionadas à ONEE, tornando obrigatória a participação das distribuidoras, com uma alternância de proponentes a cada edição. (Agência CanalEnergia - 05.04.2024)
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ONS: Proposta no tema “Alerta de Discrepâncias” vence a 5ª edição do DatathONS

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) anunciou os vencedores da 5ª edição do DatathONS, uma iniciativa de desenvolvimento com foco em análise e exploração de dados. O grupo vencedor, formado por estudantes dos cursos de engenharia e ciência da computação da PUC-RJ, desenvolveram um modelo no tema “Alerta de Discrepâncias do ONS (ADONS)” que pretende atingir três objetivos: dar maior previsibilidade às grandes variações de cargas; auxiliar operadores a identificarem anomalias no comportamento da carga; e identificar fatores que podem causar essas anomalias. Além de receberem os prêmios do DatathONS, os ganhadores poderão aprimorar as propostas com apoio técnico do ONS. O objetivo é verificar a viabilidade de tornar as propostas viáveis e aplicá-las a processos reais do operador. (Agência CanalEnergia - 08.04.2024)
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Risco regulatório e político explode para distribuidoras de energia no Brasil, alerta UBS

O relatório do banco suíço UBS alerta para o aumento dos riscos regulatórios e políticos para as distribuidoras de energia no Brasil, destacando a deterioração rápida do ambiente de negócios. O documento aponta o congelamento da tarifa de energia do Amapá e o aumento de subsídios na tarifa de energia como sinais de piora. A interferência política é vista como um risco, especialmente em estados com menor renda per capita. O relatório também expressa preocupação com a renovação das concessões de distribuição de energia, que pode afetar 19 empresas do setor de 2026 a 2031, e a instabilidade regulatória resultante. Finalmente, critica o Brasil por ter as tarifas de energia mais altas do mundo, apesar de sua energia ser barata. (Folha de São Paulo - 09.04.2024)
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PSR: Decisões no setor elétrico devem ser mais previsíveis e com respaldo técnico

Nos últimos cinco meses, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem exercido uma influência crescente nas questões regulatórias do setor elétrico, com pelo menos oito processos destacados pela publicação mensal Energy Report da PSR nos quais a corte deliberou sobre assuntos relevantes. Essa atuação tem sido fundamental na regulamentação dos temas analisados, evidenciando a necessidade de coordenação entre as diversas instituições envolvidas na regulamentação do setor para criar um ambiente previsível e respaldado tecnicamente. As intervenções do TCU abrangem desde princípios gerais, como a renovação das concessões de distribuição, até questões específicas, como o fracionamento de projetos para desconto na TUST e TUSD. A consultoria destaca a importância do órgão mesmo não sendo parte do setor elétrico e ressalta a importância da coordenação institucional para enfrentar os desafios do setor. (Agência CanalEnergia - 05.04.2024)
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Artigo Edvaldo Santana: "A insanidade (elétrica) institucional"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Edvaldo Santana (ex-diretor da Aneel) trata da complexidade do sistema tarifário de energia no Brasil. Ele destaca que, apesar de uma redução inicial de 20% na tarifa de energia, houve um aumento subsequente de 25%, resultando em uma conta de luz 50% maior em 2018 do que em janeiro de 2013. Santana critica a falta de foco nas causas do descontrole tarifário e aponta para a contradição entre a alta conta de luz e o baixo preço da energia gerada. Ele também destaca as aberrações regulatórias, como subsídios desnecessários que acabam aumentando a conta de luz. Santana argumenta que a transição energética no Brasil é cara e injusta para os consumidores mais pobres, que arcam com mais de 65% dos custos. Ele sugere que a solução seria liberar esses consumidores, permitindo-lhes escolher de quem comprar energia, e dividir os custos dos subsídios e encargos entre todos os usuários da rede. Isso reduziria a conta de luz em mais de 12%, mas exigiria o fim dos privilégios de quem se acha com direito adquirido. Santana conclui que a redução efetiva da conta de luz só será possível se o governo tiver vontade política para pôr fim à insanidade institucional. (GESEL-IE-UFRJ – 09.04.2024)
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Transição Energética

Fortescue planeja produção de hidrogênio verde no Brasil

A mineradora Fortescue inaugurou uma megafábrica de eletrolisadores em Gladstone, Austrália, com capacidade para produzir mais de 2 GW de pilhas de eletrolisadores de membrana de troca de prótons (PEM) por ano. A fábrica, uma das primeiras com linha de montagem automatizada, marca o início de um novo setor industrial na Austrália, com potencial para criar milhares de empregos em energia verde. A Fortescue também planeja instalar um Centro de Manufatura de Energia Verde no local, que incluirá uma instalação de testes de sistemas de hidrogênio e um projeto de produção própria de hidrogênio verde. O investimento faz parte de um pacote de US$ 750 milhões em negócios de hidrogênio verde da Fortescue nos EUA e na Austrália, com planos adicionais de investir US$ 5 bilhões no porto de Pecém, no Ceará, para produzir o combustível renovável no Brasil. (Valor Econômico - 08.04.2024)
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Desafios do Brasil na redução de emissões de poluentes

O Brasil enfrenta desafios para reduzir suas emissões de poluentes, com foco no desmatamento e na agropecuária, que representam 38% e 29% das emissões, respectivamente. Apesar dos esforços bem-sucedidos para reduzir o desmatamento na Amazônia, o Cerrado ainda apresenta aumento. Alternativas econômicas para produtores e a transformação de empresas em "bioprodutoras" são vistas como soluções. No entanto, a transição para fontes renováveis de energia deve ser justa, evitando aprofundar desigualdades socioeconômicas. A preocupação recai sobre os subsídios às fontes renováveis que impactam a conta de luz da população e os impactos das usinas eólicas e solares sobre as comunidades locais e o desmatamento. (Valor Econômico - 09.04.2024)
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Iniciativas de sustentabilidade intensificadas por grandes empresas de saúde no Brasil

Grandes empresas de saúde no Brasil, como o Grupo Sabin e a Rede D'Or, estão intensificando suas iniciativas de sustentabilidade e metas ESG. O Sabin superou sua meta de uso de energia limpa, atingindo 45% em 2023 e planeja expandir o uso em mais 10% em 2024. A Rede D'Or alcançou 90% de consumo elétrico de fontes renováveis em 2023 e planeja ter 74 unidades operando com energias renováveis até 2025. Ambas as empresas, juntamente com o Hospital Moinhos de Vento, estão adotando medidas para promover a eficiência energética e a sustentabilidade, incluindo a implementação de programas de eficiência energética e usinas de energia renovável. Além disso, estão tomando medidas para conservar a água e planejam avançar na descarbonização, com o Moinhos de Vento visando zerar as emissões de gases de efeito estufa até 2025. (Valor Econômico - 08.04.2024)
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Artigo: "Atenção com indústria é legítima, mas instrumentos preocupam"

O artigo publicado pelo Valor Econômico trata do otimismo na indústria brasileira em 2024, apesar da queda inicial na produção. A expectativa de crescimento na indústria de transformação, o aumento na produção de bens de capital e de consumo duráveis, e a expansão da produção de veículos automotores são pontos positivos. Programas de estímulo do governo, como o Mover e a Nova Indústria Brasileira (NIB), com grande apoio do BNDES, prometem investimentos significativos. Há uma tendência global de impulsionar a política industrial com foco na transição energética, incluindo o desenvolvimento de motores elétricos para veículos e semicondutores para energia solar. No entanto, a experiência brasileira sugere que os instrumentos utilizados, como empréstimos com juros reduzidos e incentivos fiscais, podem ter um impacto negativo nas contas públicas. (GESEL-IE-UFRJ – 09.04.2024)
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Empresas

Jean Paul Prates busca apoio para se manter na presidência da Petrobras

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, tem buscado apoio de senadores para se manter no cargo, gerando alerta no Palácio do Planalto. Apesar do apoio de alguns parlamentares e da defesa da exploração de petróleo na margem equatorial brasileira, a tendência é que Prates seja substituído devido ao seu comportamento "independente". O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, é o nome mais forte para assumir a estatal, embora sua movimentação política nos bastidores tenha irritado o presidente Lula. (Valor Econômico - 08.04.2024)
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Itaipu e Olade: Acordo para ampliar a colaboração em desenvolvimento e integração

A Itaipu Binacional e a Organização Latino-Americana de Energia (Olade) assinaram uma declaração de intenções visando a ampliação da cooperação nas áreas de desenvolvimento e integração energética. O objetivo do documento é fortalecer as ações individuais de Itaipu e da Olade por meio de novos projetos, estudos e programas, além da realização de eventos e de outras atividades conjuntas. Estão previstos, ainda, intercâmbio de informações, assistência técnica e transferência de tecnologia, realização de pesquisas, intercâmbio de profissionais para participação de treinamentos e cursos, além da participação conjunta de eventos organizados pelas duas instituições. (Agência CanalEnergia - 05.04.2024)
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Enel: Atividades previstas nos contratos de distribuição podem ser atualizadas

A Enel, por meio do presidente da companhia no Brasil, Antonio Scala, declarou que que há espaço para a discussão da redefinição de algumas atividades dos contratos de distribuição. Segundo o executivo, diferente de trinta anos atrás, quando os contratos foram firmados, tendo foco na execução de um serviço de qualidade usual e com baixo custo, o momento atual – com os contratos próximos do vencimento – falta de um elemento de incentivo para investimentos em resiliência. A exemplo da Itália – sede do grupo -, em decorrência de eventos climáticos extremos, o regulador local implementou um mecanismo que exige da distribuidora a montagem de um plano de investimento para a contenção dessas situações externas, e Scala defende que a prática seja espelhada no Brasil. (Agência CanalEnergia - 05.04.2024)
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Copel: Aplicação de R$ 255,5 mi em novas subestações e reforço da rede elétrica

A Copel já confirmou o direcionamento de R$ 315,5 milhões a obras de reforço na rede e construção de novas subestações. A companhia concluiu a obra de instalação do terceiro transformador na subestação Guaíra, aumentando, assim, a capacidade de transformação e a segurança para o atendimento da rede de alta-tensão no oeste paranaense. O equipamento integra o pacote de reforços à unidade orçado em R$ 60 milhões. Além disso, visando ampliar a capacidade de distribuição na área de concessão, quatro subestações de 138 mil volts estão sendo construídas na região: a SE Petrópolis, em Francisco Beltrão, com investimentos de R$ 38 milhões; a SE São Miguel do Iguaçu, com aporte de R$ 39,8 milhões; a SE Capanema, com R$ 59,6 milhões; e a SE Capitão Leônidas Marques, com R$ 87,7 milhões. Ainda, outras unidades passarão por obras de modernização e reforço na rede de transmissão, que serão os destinos de aportes de mais R$ 30 milhões. (Agência CanalEnergia - 08.04.2024)
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

ONS: Afluências mostram perspectivas de avanço para fim de abril

A Energia Natural Afluente (ENA) ao final de abril deve apresentar avanços na comparação com a primeira projeção realizada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico nesse mês. Segundo o último boletim do Programa Mensal de Operação (PMO), o percentual mais expressivo deve ser registrado no Sul, com 127% da Média de Longo Termo (MLT), ante 67% da MLT apresentados na edição passada. A ENA também tem perspectiva de crescimento no Sudeste/Centro-Oeste, com 84% da MLT (73%), e no Nordeste, com 66% da MLT (50%). Para o Norte, a projeção indica 87% da MLT. Apesar das indicações mais positivas, os volumes estão abaixo da média histórica do período para três subsistemas. (Agência CanalEnergia - 05.04.2024) 
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Artigo Carlos Ragazzo: "É necessário erradicar a pobreza energética"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Carlos Ragazzo (professor da Fundação Getúlio Vargas) trata da pobreza energética no Brasil, agravada pela crise econômica de 2015. Ele destaca que, em 2022, cerca de 35 milhões de pessoas ainda usavam lenha ou carvão para cozinhar, apesar dos riscos à saúde e ao meio ambiente. Ragazzo discute a eficácia das transferências de renda diretas e específicas em políticas públicas, citando a necessidade de promover o uso de fontes limpas de energia. Ele ressalta experiências bem-sucedidas na Índia, Peru e Colômbia, que utilizaram instrumentos modernos como cashback e pagamentos digitais, e enfatiza a importância de adaptar as soluções às condições específicas da população em pobreza energética e de políticas de conscientização sobre os custos e riscos do uso de lenha para cocção doméstica. (GESEL-IE-UFRJ – 03.04.2024)
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Mobilidade Elétrica

Veículos elétricos da GAC equipados com tecnologia de direção autônoma da Didi

A Didi Global, principal aplicativo de transporte de passageiros da China, e a GAC Aion New Energy Automobile, unidade de veículos elétricos do Guangzhou Automobile Group (GAC), estabeleceram uma joint venture chamada Andi Technology. O objetivo é produzir robotáxis em larga escala a partir de 2025, baseados nos veículos utilitários esportivos totalmente elétricos da GAC e equipados com tecnologia de direção autônoma da Didi. A Andi, que recebeu uma licença comercial, planeja fornecer cerca de 10 mil veículos para o serviço de transporte da Didi e trabalha para acelerar a implantação comercial em larga escala da direção autônoma. (Valor Econômico - 09.04.2024)
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Inovação e Tecnologia

Um admirável mundo novo para a comercialização de energia

Por meio da Inteligência Artificial (IA), a população começa a viver, em um admirável mundo novo, em que a disseminação de ferramentas inteligentes transforma e aprimora desde atividades simples do cotidiano até processos e ações mais complexas de diferentes segmentos econômicos. Com o sucesso de suas operações submetido a um conjunto diversificado de variáveis, muitas delas suscetíveis a riscos elevados, o segmento de comercialização de energia é uma das frentes do setor elétrico com maior potencial para se beneficiar da onda de disseminação da IA no Brasil. Think tank criado pelo CIGRE-Brasil, cuja vocação é promover o intercâmbio e o desenvolvimento do setor elétrico, o Grupo de Trabalho IA na Comercialização tem se dedicado, nos últimos anos, a mapear as oportunidades de aplicações de ferramentas nas diferentes etapas da comercialização e oferecer soluções que contribuam para melhorar a eficiência das comercializadoras. (Agência CanalEnergia - 08.04.2024) 
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Energias Renováveis

Fonte solar adiciona 4 GW no primeiro trimestre de 2024

No primeiro trimestre deste ano, a fonte solar registrou um acréscimo de 4 GW, totalizando 41 GW, incluindo tanto grandes usinas solares quanto sistemas de geração distribuída em telhados, fachadas e pequenos terrenos, conforme relatório da Associação Brasileira de Energia Fotovoltaica (Absolar). Esses números representam mais de R$ 195 bilhões em novos investimentos e a criação de mais de 1,2 milhão de empregos verdes no Brasil. A participação da energia solar na matriz elétrica brasileira agora corresponde a 17,4%. As grandes usinas solares alcançaram 13 GW de potência, com investimentos de aproximadamente R$ 56 bilhões e mais de 391 mil empregos gerados. A Absolar destaca que esse crescimento contribui para diversificar a matriz elétrica nacional e atender à demanda nos períodos de pico de consumo de eletricidade. (Agência CanalEnergia - 05.04.2024)
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Itaipu: Aporte de R$ 25 mi em tecnologia solar em município do Paraná

A Itaipu Binacional, por meio do Programa Mais que Energia, assinou dois convênios com o município de Pérola, no Noroeste do Paraná, que somam mais de R$ 25 milhões. Os objetos do aporte são a instalação de placas fotovoltaicas em prédios públicos e a pavimentação de estradas rurais em um trecho que interliga o município com Iporã. A pavimentação, ainda, beneficiará diretamente 380 propriedades rurais e, indiretamente, mais de 11 mil habitantes de Pérola. Segundo a prefeitura, os convênios com a companhia representam o início de uma nova fase na história do município e a pavimentação asfáltica era desejo popular há mais de 50 anos. (Agência CanalEnergia - 08.04.2024)
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Com Aroeira, Enel Green Power chega a 3,3 GW eólicos no Brasil

A Enel Green Power inaugurou o complexo eólico Aroeira, de 348,3 MW, na Bahia, elevando sua capacidade eólica operacional no Brasil para mais de 3,3 GW, além de 1,4 GW em fonte solar e 1,3 GW em hídrica. O empreendimento, com investimentos de R$ 2,1 bilhões e localizado em Umburanas, Morro do Chapéu e Ourolândia, destinará sua energia para o mercado livre. Previsto para iniciar operações ainda este ano na mesma região, o complexo eólico Pedra Pintada (193,5 MW) representa um investimento adicional de R$ 1,8 bilhão. Juntos, Aroeira e Pedra Pintada geraram seis mil empregos, sendo dois mil da região, e evitarão a emissão de 1.131 mil toneladas de CO2 anualmente. (Agência CanalEnergia - 05.04.2024)
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Edvaldo Santana critica subsídios para fontes renováveis que geram desigualdade

Edvaldo Santana, consultor e ex-diretor da Aneel, enfatizou que os subsídios para fontes renováveis, como solar e eólica, atualmente recaem sobre a conta de luz de todos, gerando desigualdade. Ele defendeu uma transição energética socialmente justa, que não onere os mais pobres. No mesmo evento, Rumos 2024, Alexsandro do Nascimento, do Ministério da Educação, revelou que o governo planeja expandir o Programa Pé-de-Meia para mais um milhão de estudantes do ensino médio, totalizando 3,5 milhões de beneficiados. (Valor Econômico - 09.04.2024)
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Gás e Termelétricas

Eletronuclear: Parceria com a Prefeitura de Angra dos Reis inaugura complexo de saúde

A parceria da Prefeitura de Angra dos Reis com a Eletronuclear inaugurou, na última semana, o Complexo de Saúde do Parque Mambucaba. O convênio ARS.A-CV 001/19 entre a Eletronuclear e a Secretaria Municipal de Planejamento teve repasse de R$ 5 milhões da empresa para fornecer mais postos de atendimento para a população. A nova unidade beneficiará mais de 45 mil moradores da região e terá capacidade para realizar mais de 500 atendimentos diários, com mais de 200 profissionais de saúde atuando no local, além de farmácia e pronto atendimento 24 horas. (Agência CanalEnergia - 08.04.2024)
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Artigo Francismar Ferreira: "A nova realidade da produção de petróleo e gás em terra"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Francismar Ferreira (pesquisador do Ineep) trata do aumento da produção de petróleo e gás onshore no Brasil em 2023, marcando a primeira vez que a Petrobras não liderou essa produção, devido à entrada de várias petroleiras independentes. Essas empresas superaram a produção da Petrobras, produzindo em média 107,6 mboe/d, um aumento de 2,9% em relação a 2022. A estratégia da Petrobras de priorizar as bacias do Sudeste e inserir todos os campos terrestres na política de desinvestimentos permitiu a expansão dessas petroleiras. Apesar dos desafios, elas têm demonstrado interesse em expandir suas atividades, apoiadas por incentivos da ANP. A Empresa de Pesquisa Energética prevê um crescimento de mais de 40% na produção terrestre de petróleo e gás até 2032, alinhado com a política industrial e a legislação ambiental do país. (GESEL-IE-UFRJ – 08.04.2024)
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Artigo Eduardo Müller Monteiro e Claudio Sales: "Benefícios de um modelo integrado de gás natural"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Eduardo Müller Monteiro (diretor-executivo do Instituto Acende Brasil) e Claudio Sales (presidente do Instituto Acende Brasil) tratam das controvérsias e impactos tarifários gerados pela decisão da Arsesp em 2019, que autorizou a construção do Gasoduto Subida da Serra e o classificou como gasoduto de distribuição. Eles argumentam que essa decisão aumenta a tarifa para os consumidores, impacta a concorrência e a transparência na formação de preços, e compromete a segurança de oferta ao tornar os consumidores dependentes de uma única fonte de suprimento de gás. O texto defende que a ANP deve evitar que o gasoduto viole os princípios estabelecidos pelos formuladores de políticas públicas e legisladores federais, e que o sucesso do mercado de gás natural no Brasil depende da coordenação entre os agentes de transporte e distribuição de gás. (GESEL-IE-UFRJ – 09.04.2024)
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Biblioteca Virtual

SANTANA, Edvaldo. "A insanidade (elétrica) institucional".

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Artigo do Valor Econômico: "Atenção com indústria é legítima, mas instrumentos preocupam".

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RAGAZZO, Carlos. "É necessário erradicar a pobreza energética".

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FERREIRA, Francismar. "A nova realidade da produção de petróleo e gás em terra".

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MONTEIRO, Eduardo Müller Monteiro; SALES, Claudio. "Benefícios de um modelo integrado de gás natural".

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