O Projeto de Lei das eólicas offshore aprovado pela Câmara dos Deputados, que estabelece o marco legal para a produção de energia eólica offshore no Brasil, enfrenta críticas e controvérsias devido à inclusão de emendas, conhecidas como "jabutis". Estas alterações, que beneficiam diferentes grupos de interesse, incluindo fontes renováveis, geração distribuída e carvão, podem resultar em um custo extra de R$ 40 bilhões por ano na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), segundo estimativas de entidades do setor elétrico como a Abrace Energia. As críticas se concentram nos impactos financeiros, no aumento da sobreoferta de energia e nos incentivos a termelétricas poluentes. Apesar de aspectos positivos para a energia eólica offshore, as mudanças suscitam preocupações e protestos por parte de associações e empresários, que agora buscam influenciar os senadores a reconsiderar as emendas no Senado. (Broadcast Energia - 30.11.2023)

O Projeto de Lei aprovado na Câmara, que estabelece o marco legal para a energia eólica offshore, é previsto para ter impactos negativos em distribuidoras e geradoras de energia, especialmente aquelas com capacidade descontratada significativa, como Eletrobras e Copel, e com um grande número de hidrelétricas em seu portfólio, como a AES Brasil, conforme apontam os analistas do Itaú BBA. O texto, que inclui emendas controversas beneficiando diferentes grupos de interesse, pode gerar custos adicionais estimados em quase R$ 40 bilhões anuais, segundo a Abrace Energia. O aumento de subsídios pode afetar as tarifas de energia, resultando em potencial inadimplência e furto de energia. No segmento de geração, a aprovação do projeto pode incentivar a construção de novas usinas, exacerbando a sobreoferta de energia no país e impactando os preços futuros. As mudanças também podem beneficiar a geradora térmica Eneva, enquanto a viabilidade econômica da energia eólica offshore no Brasil é questionada, com expectativas de que os primeiros projetos na costa brasileira entrem em operação na próxima década. O texto agora segue para o Senado. (Broadcast Energia - 30.11.2023)

O Projeto de Lei das eólicas offshore, recentemente aprovado na Câmara, é visto pelos analistas do banco Safra, Daniel Travitzky, Carolina Carneiro e Mario Wobeto, como potencialmente causador de perturbações no setor elétrico brasileiro. Eles alertam para duas implicações principais: o agravamento do excesso de oferta no sistema elétrico devido à possível contratação de energia de usinas offshore, consideradas menos competitivas, e o aumento de subsídios devido à extensão de descontos nas tarifas de transmissão para projetos renováveis e geração distribuída, o que pode pressionar tarifas e incentivar a migração para o mercado livre. Os analistas destacam que as geradoras, já enfrentando sobreoferta e preços baixos, seriam mais afetadas, enquanto os reflexos nas distribuidoras podem incluir potenciais aumentos tarifários e seus efeitos colaterais, como aumento da inadimplência e das perdas. (Broadcast Energia - 30.11.2023)

A aprovação do Projeto de Lei 11.247/18, que cria o marco legal para a energia eólica em alto-mar no País, agrava dois dos principais problemas para o setor de energia: tarifas elevadas e excesso de oferta, avalia o BTG Pactual, que critica o fato de o texto ter incluído benefícios às usinas termelétricas. Após passar pela Câmara, o projeto segue agora ao Senado. Segundo o banco, a Lei 14.120 de 2021 estabelecia o fim dos subsídios usufruídos pelas energias renováveis, mas permitia que os projetos que solicitassem uma concessão até março de 2022 continuassem a usufruir desses benefícios, desde que entrassem em operação nos próximos 48 meses. Agora, a nova lei concede a estes empreendimentos mais 36 meses para iniciarem operações. "Ou seja, um projeto que solicitou uma concessão em 2022 terá agora até 2029 para iniciar operações", apontam os analistas Joao Pimentel, Gisele Gushiken e Maria Resende. (Broadcast Energia - 30.11.2023)

O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira, expressou apoio à prorrogação dos contratos de concessão de distribuição, mantendo o modelo de regulação atual com pequenos aprimoramentos. Madureira considera essa abordagem como a mais adequada para lidar com a renovação das concessões do setor. Ele também discutiu a visão das distribuidoras em relação à abertura do mercado livre de energia, destacando a necessidade de mudanças na regulação para uma segunda onda de liberalização. O presidente da Abradee mencionou a geração distribuída compartilhada como uma maneira de abrir o mercado livre antes da aprovação de uma regulação específica, enquanto comentou sobre o Projeto de Lei 414/18 para modernização do mercado e aguarda uma proposta do Ministério de Minas e Energia. Em relação ao projeto que regulamenta as eólicas offshore, recentemente aprovado, Madureira enfatizou a importância de analisar o impacto dessas medidas no consumidor final de energia. (Broadcast Energia - 30.11.2023)

O governo brasileiro anunciou investimentos de quase R$ 21 bilhões em áreas voltadas ao desenvolvimento da economia sustentável. Foram lançados cinco editais nesta sexta-feira, 1º de dezembro, durante o segundo dia da COP 28, todos centrados no debate da transição energética visando o enfrentamento ao aquecimento global e mudanças climáticas, numa ação conjunta do ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com a pasta do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Finep e BNDES. Os projetos devem envolver subtemas como bioeconomia, infraestrutura e mobilidade. Além dos editais, o ministério apresentará a plataforma SIRENE Organizacionais, uma ferramenta pública que vai receber os inventários de emissões de gases de efeito estufa de organizações públicas, privadas ou do terceiro setor de todos os setores econômicos. A plataforma, desenvolvida em parceria com a Confederação Nacional da Indústria, pretende atender uma demanda do setor produtivo por um sistema nacional de Relato, Mensuração e Verificação que esteja alinhado aos desafios da implementação de um mercado regulado de carbono no país. (CanalEnergia - 01.12.2023)

A Câmara adiou nesta quarta-feira, 29, a votação do projeto que cria um fundo de aval para financiar a transição energética no País por falta de acordo com o governo sobre o uso de créditos tributários de impostos para abastecer o programa. O texto será apreciado em plenário apenas após a Conferência do Clima da ONU (COP28), que ocorre de 30 de novembro a 12 de dezembro, porque ainda falta o aval do Executivo, segundo apurou o Broadcast Político. Pela proposta inicial, o fundo seria abastecido com créditos tributários de impostos que as empresas têm para receber da União, como alternativa aos subsídios e incentivos fiscais. Havia também, inicialmente, a previsão de uso de precatórios, mas essa possibilidade foi retirada pela relatora, deputada Marussa Boldrin (MDB-GO). (Broadcast Energia - 29.11.2023)

O desenvolvimento da indústria de hidrogênio verde no Brasil tem o potencial de adicionar R$ 7 trilhões ao PIB até 2050, com um superávit fiscal de R$ 693 bilhões, baseando-se na participação de mercado de 4% do país. A ABIHV busca incentivos fiscais para impulsionar o setor, como descontos na tarifa de transmissão e isenção de encargos, além de medidas de indução de demanda similares ao Proálcool. Mesmo com um curto prazo de benefícios fiscais, espera-se um superávit de R$ 70 bilhões. Apesar de uma recente derrota legislativa, há 51 memorandos de entendimento assinados para instalação de plantas de H2V, principalmente no Nordeste. O governo, contudo, argumenta que o Brasil já possui vantagens competitivas significativas na produção de H2V, mas especialistas alertam que, sem ação governamental, o país pode perder atratividade frente aos subsídios oferecidos por nações mais ricas.(Valor Econômico - 30.11.2023)

A WEG, fabricante catarinense, está expandindo sua receita com equipamentos para hidrogênio de baixo carbono, somando R$ 74 milhões em 2023, principalmente de mercados internacionais. Ainda que represente uma pequena fração dos negócios tradicionais da empresa, houve um aumento nas solicitações de propostas, especialmente da Europa e EUA. A receita desta área ainda não é significativa frente aos R$ 23,9 bilhões faturados nos primeiros nove meses de 2023. A indústria de hidrogênio é emergente, mas com grande potencial a longo prazo. Projetos de hidrogênio verde podem alterar o cenário se avançarem para investimentos finais. No Brasil, a WEG já contribuiu com projetos pioneiros, como o fornecimento de um Sistema Completo de Armazenamento de Energia para a planta de hidrogênio verde de Furnas. Políticas de incentivo podem acelerar o desenvolvimento do setor no país, seguindo o exemplo de nações com políticas públicas favoráveis. A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou um projeto de lei para o hidrogênio de baixo carbono, mas sem a maioria dos incentivos propostos inicialmente.(Valor Econômico - 30.11.2023)

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu as limitações do modelo de desenvolvimento do Brasil e propôs o Plano de Transformação Ecológica como uma solução. Este é um projeto ambicioso que visa a reinvenção sustentável do Brasil, com iniciativas já em andamento para a COP 30. O plano inclui a criação de um mercado de carbono regulado, emissão de títulos soberanos sustentáveis, e revisão do Fundo Clima. Avanços legislativos e a redução significativa do desmatamento na Amazônia são destacados, assim como a meta de reduzir as emissões em 53% até 2005. O plano prevê a geração de até 10 milhões de empregos, principalmente em bioeconomia, agricultura e infraestrutura, e requer investimentos de até US$ 160 bilhões/ano. Haddad enfatiza a experiência do Brasil com energias renováveis e biocombustíveis, e a necessidade de soluções de descarbonização adaptadas às condições específicas de cada país. (Valor Econômico - 01.12.2023)

Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, anunciou avanços em parcerias com a Arábia Saudita, o maior exportador mundial de petróleo, durante a comitiva do presidente Lula no Oriente Médio. Prates destacou o potencial do Brasil na transição energética, dada sua matriz energética renovável, e mencionou projetos futuros para energia limpa e novos investimentos entre os países. A viagem ocorre após a Petrobras anunciar um plano estratégico com aportes de US$ 102 bilhões, incluindo US$ 11,5 bilhões para a transição energética, e visa aproximar a empresa da Opep, com Prates reforçando a produção de petróleo para financiar energias limpas. Prates também participou de eventos internacionais da Opep, reforçando a importância da cooperação para o desenvolvimento energético. (Valor Econômico - 30.11.2023)

A agenda ambiental e climática é um caminho sem volta, e o Brasil tem de ser um participante ativo das negociações internacionais sobre essas questões. A análise é do diplomata Roberto Azevêdo, ex-diretor geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), para quem o País tem a capacidade de ser para a energia limpa o que a Arábia Saudita representa para a indústria do petróleo. Em entrevista à reportagem, Azevêdo ressalta que essa agenda pode dar espaço a um “protecionismo disfarçado”, o que exige atenção. “É importante que o Brasil defenda seus interesses e esteja preparado para esse ambiente internacional, que vai ser conturbado, de tensão e atrito”, diz. Azevêdo observa que os novos regulamentos “vão desequilibrar os termos de troca, independentemente de o objetivo final ser legítimo ou não”. (Broadcast Energia - 29.11.2023)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira, 30, que o Brasil vai analisar o convite para integrar a Opep+, mas que não aceitaria um convite da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). “A Opep+ não tem nada a ver com a Opep”, disse, ao chegar ao hotel em Dubai onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está hospedado. O Ministério de Minas e Energia confirmou que o Brasil recebeu nesta quinta um convite formal para integrar a Opep+. A assessoria da pasta informou que ainda não há uma decisão tomada. A Opep+ confirmou a entrada do Brasil no grupo a partir de 2024. O grupo está em reunião de ministros nesta quinta. Em discurso na abertura do encontro virtual no qual os integrantes do cartel definiram os planos de produção, Silveira indicou que o Brasil deve ingressar na Opep+ em janeiro de 2024. “Como o Brasil vai presidir o G20 e eu, especialmente, o trilho de energia e também a COP-30, em 2025, é importante que essa adesão do Brasil seja analisada, se possível, em evento presencial em Viena com os demais colegas ministros”, afirmou. (O Estadão - 30.11.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 30 de novembro, anunciou que um conjunto de ações para o enfrentamento de eventos climáticos severos foi estabelecido pelas distribuidoras. As medidas incluem procedimentos de detecção de potenciais ocorrências, melhorias de comunicação e articulação com entes públicos e atualizações nos planos de contingência. Em roteiro detalhado, a Aneel explicou que ideia é realizar o cruzamento das bases de dados com alertas meteorológicos para aprimorar a previsão de eventos climáticos. Uma vez consolidada, a ação seguinte visa a constituição de um canal de comunicação tanto com os órgãos governamentais – para a disposição dos meios necessários à minimização dos impactos dos eventos – quanto com as unidades consumidoras. Além disso, as distribuidoras também deverão atualizar suas atividades de preparação e atuação como parte do plano de contingência. Em outra frente, por fim, foi determinado que as distribuidoras passarão a ter responsabilidade na gestão da arborização junto aos municípios visto o potencial de dano ao serviço. (Broadcast Energia - 30.11.2023)

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conduziu uma reunião com distribuidoras de grande porte para abordar estratégias de enfrentamento a eventos climáticos severos, após incidentes que resultaram em grandes interrupções de energia. A agência propôs medidas como o aprimoramento das ferramentas de detecção de eventos extremos, envolvendo o cruzamento de informações de previsão interna das distribuidoras, alertas meteorológicos e dados de Defesas Civis. Além disso, as empresas deverão estabelecer canais de comunicação direta com autoridades locais para coordenar ações de mitigação, gerenciamento de vegetação em áreas de risco, e atualização de planos de contingência adaptados ao período úmido. A melhoria na comunicação com os consumidores em situações críticas também foi enfatizada, enquanto uma agenda de melhores práticas a médio prazo visa aperfeiçoar a detecção de eventos, planos de prevenção, recomposição de serviços e comunicação coordenada com estados e municípios. (CanalEnergia - 01.12.2023)

A Aneel estabeleceu medidas para as distribuidoras de energia reduzirem os danos causados por chuvas e mudanças climáticas. Em reunião em Brasília, discutiu-se o aprimoramento de ferramentas para detectar eventos extremos, mapeamento de áreas de risco para manejo vegetal e a criação de uma agenda de médio prazo com três frentes de atuação. Isso ocorre após apagões prolongados em São Paulo, incluindo um que levou à renúncia do presidente da Enel, responsável pela distribuição na capital. (Valor Econômico - 01.12.2023)

A Amcham Brasil divulgou uma agenda com 44 prioridades ambientais e de cooperação com os EUA, alinhada com a COP28 em Dubai. O plano inclui 24 propostas para o Brasil e 20 para a parceria bilateral, focando em transição energética, florestas, agricultura sustentável, financiamento, setores de difícil descarbonização, combustíveis de aviação sustentáveis e eletrificação de frotas. Abrão Neto destaca a importância de marcos regulatórios e cooperação internacional, citando a necessidade de regulamentar o mercado eólico offshore, o marco legal para hidrogênio de baixo carbono e o projeto de lei sobre combustível do futuro. O documento também enfatiza a experiência dos EUA em hidrogênio limpo e biocombustíveis, e a importância de incluir setores de difícil descarbonização, que são significativos para o PIB e emissões globais. Medidas centrais incluem a aprovação do mercado regulado de carbono no Brasil e o incentivo ao investimento dos EUA em armazenamento de energia por baterias. A agenda visa influenciar as discussões na COP28 e fortalecer a relação Brasil-EUA no âmbito ambiental.(Valor Econômico - 30.11.2023)

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) planeja aumentar significativamente o financiamento climático para a América Latina e o Caribe, visando atingir US$ 150 bilhões na próxima década. A estratégia inclui recapitalização do BID Invest e apoio à região da Amazônia por meio do programa "Amazônia Sempre", comprometendo-se com até US$ 5 bilhões em financiamento adicional. O BID também está desenvolvendo mecanismos financeiros como conversões de dívida por natureza e títulos vinculados à sustentabilidade para mobilizar recursos e apoiar o desenvolvimento sustentável e a biodiversidade. (Valor Econômico - 30.11.2023)

Governos e iniciativa privada veem na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28), realizada de 30 de novembro a 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes, uma oportunidade de avançar na discussão sobre as soluções de transição para uma economia de baixo carbono. Mas, para que mudanças efetivas ocorram, os líderes globais precisam agir e adotar medidas práticas. Essa é a conclusão do fundador do Pacto Global das Nações Unidas (ONU), Georg Kell. O executivo, que atualmente é presidente da gestora de ativos anglo-alemã Arabesque Partners e esteve no Brasil recentemente para participar de um evento promovido pela startup Oxygea, destaca que a mobilização dos Estados Unidos e da China em colaborar com metas mais agressivas nas mudanças climáticas é algo positivo, mas não vê com tanto otimismo a COP como uma impulsionadora de mudanças efetivas nas empresas. (O Estadão - 30.11.2023)

Autoridades representando governos de diversos países chegaram a um acordo sobre a criação de um fundo da Organização das Nações Unidas (ONU) para pagar por danos climáticos em países pobres, que deve ser finalizado nesta quinta-feira, no início da cúpula climática da COP28, em Dubai. Segundo oficiais, o acordo visa impulsionar as negociações da ONU e acelerar esforços globais para evitar os piores efeitos do aquecimento global. O acordo também encerra um ano de negociações turbulentas sobre a localização do fundo, quais países devem se beneficiar e quem deve financiá-lo. Um texto preliminar do acordo diz que o fundo será administrado pelo Banco Mundial, em Washington, durante os primeiros quatro anos de sua existência, mas terá seu próprio secretariado. O conselho do fundo poderá optar por tornar o Banco Mundial o anfitrião permanente se determinar que o fundo tem independência suficiente em relação ao banco. Caso contrário, o conselho selecionará um país para sediar o fundo. (Broadcast Energia - 30.11.2023)

O financiamento climático será um dos principais temas para o setor produtivo durante a 28ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-28) . Na COP-15, realizada em Copenhague em 2009, ficou estabelecido que os países desenvolvidos chegariam a 2020 pagando US$ 100 bilhões por ano às nações mais vulneráveis para elas se adaptarem aos efeitos da mudança climática. Em 2020 e 2021, porém, o valor desembolsado ficou em US$ 83,3 bilhões e US$ 89,6 bilhões. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), estima que, “provavelmente”, a meta será atingida em 2023, com um atraso de quatro anos. A expectativa é que, nesta COP, seja anunciado algum mecanismo que permita ao setor privado participar desse financiamento a partir de 2025, o que poderia impulsioná-lo. (O Estadão - 30.11.2023)

Políticas progressistas são fundamentais para impulsionar os benefícios socioeconómicos da transição energética e espalhá-los amplamente por todo o mundo, conclui um novo relatório divulgado pela Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA) antes da Conferência do Clima da ONU COP28 no Dubai. O segundo volume do estudo, publicado sob o título Impactos socioeconômicos da transição energética, mostra que o mundo poderá testemunhar um aumento médio anual no PIB de 1,5% até 2050 sob o caminho de 1,5°C em conformidade com o Acordo de Paris. Espera-se também que a transição energética crie 40 milhões de empregos adicionais no setor energético até 2050, com mais 18 milhões de empregos globalmente apenas nas energias renováveis. O Volume 1 do Panorama (disponível aqui) lançado no início deste ano apresentou um caminho para atingir a meta de 1,5°C, posicionando a eletrificação e a eficiência energética como principais motores de transição, habilitados por energias renováveis, hidrogênio limpo e biomassa sustentável. O relatório ressaltou que a transição energética está fora de rumo, exigindo medidas urgentes e radicais, incluindo a triplicação da capacidade instalada de energia renovável até 2030. O novo relatório desta semana destaca os impactos socioeconômicos do cenário de 1,5˚C da IRENA. Ele fornece aos decisores políticos informações sobre como a atividade econômica, o emprego e o bem-estar humano serão afetados por 1,5°C e, assim, ajuda os governos a conceberem políticas que maximizem os benefícios da transição. (Petronotícias - 30.11.2023)

Vivemos em uma época de transformações sem precedentes, onde eventos geopolíticos e desafios climáticos estão redefinindo o nosso mundo de maneira profunda e ampla. As principais tendências que moldam o cenário global atual, incluindo os conflitos centrais – que alteram as relações entre nações e geram incertezas – e o aumento de eventos climáticos extremos, impactam diretamente no processo de transição energética mundial. A frequência de eventos climáticos extremos tem sido cada vez maior e com consequências ainda mais graves. Em 2023, registros de temperaturas elevadas, secas e fortes chuvas causaram incêndios florestais e inundações devastadoras. Inclusive, cientistas do observatório europeu Copernicus já alertaram que 2023 deve terminar como o ano mais quente em 125 mil anos. Esses eventos são um lembrete urgente dos efeitos das mudanças climáticas e destacam a necessidade de ação imediata. (CanalEnergia - 01.12.2023)

Com a expectativa de ser incluído no Projeto de Lei do Combustível do Futuro, o biogás brasileiro vive um momento em que também ganha espaço no movimento de transição energética. Além da Geração Distribuída, em que vai crescendo e interessando a investidores e setores como o do agronegócio, a obtenção de hidrogênio verde também aparece como nova seara de oportunidades. Hoje são cerca de 900 plantas de biogás e 20 de biometano, com uma produção de um milhão de metros cúbicos por dia. Durante a última edição do Fórum do Biogás, em novembro, em São Paulo (SP), a presidente executiva da Associação Brasileira do Biogás, Renata Isfer, revelou que o momento é de reconhecimento da fonte, de demonstração da evolução tecnológica e a capacidade de atender vários setores. “O biometano é um veículo que pode trazer uma alternativa brasileira e que além disso, é renovável”, afirma. (Canal Energia – 30.11.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Tatiana Falcão (consultora em tributação ambiental e tributação internacional) trata das implicações ambientais da PEC 45/19, destacando a introdução do princípio da sustentabilidade na Constituição Federal do Brasil. O novo texto propõe que benefícios regionais concedidos pela União considerem critérios de sustentabilidade e redução de emissões de carbono, alinhando-se ao Acordo de Paris. O Brasil se tornaria a segunda nação a incluir um compromisso constitucional com a mitigação de emissões, seguindo o exemplo do Butão. No entanto, o autor critica a concessão de benefícios fiscais a produtores de veículos a combustíveis fósseis, contradizendo o princípio da mitigação. A técnica legislativa é questionada por introduzir exceções específicas na Constituição. O artigo sugere que um imposto sobre carbono seria mais eficaz para mudar comportamentos e reduzir a dependência de combustíveis fósseis. A PEC 45/19 também prevê um imposto seletivo ambiental, que inclui a incidência na extração de petróleo, captando o potencial poluidor desde o início. Contudo, há limitações na alíquota do imposto, o que pode restringir sua eficácia. (GESEL-IE-UFRJ – 04.12.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Gillian Tett (integrante do conselho editorial do "Financial Times") trata da ironia e das contradições presentes na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) realizada em Dubai, destacando a problemática dos subsídios aos combustíveis fósseis. Enquanto ativistas criticam a escolha de um grande produtor de petróleo como anfitrião, o governo dos Emirados Árabes Unidos promove investimentos em energias renováveis. A conferência aborda temas como redução de emissões de metano e financiamento para energias verdes, mas pouco se fala sobre os subsídios governamentais a combustíveis fósseis, que o FMI estima terem alcançado US$ 1,3 trilhão em 2022. Além disso, os custos ambientais não refletidos nos preços dos combustíveis representam subsídios implícitos, elevando o total para cerca de US$ 7 trilhões, ou 7,1% do PIB mundial. O artigo sugere que o custo real dos combustíveis fósseis pode ser ainda maior, tornando debates sobre fundos menores quase irrelevantes diante da magnitude dos incentivos ao consumo de combustíveis fósseis.(GESEL-IE-UFRJ – 04.12.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Patricia Espinosa (presidente do Conselho Consultivo para a América Latina e Caraíbas da Aliança Financeira de Glasgow para as Zero Emissões Líquidas) e Lourdes Melgar (pesquisadora afiliada do Centro de Inteligência Coletiva do MIT) tratam a urgência da transição para energia limpa na América Latina e Caraíbas (ALC), região altamente vulnerável às mudanças climáticas, evidenciada por eventos extremos recentes. A ALC, já com 60% de eletricidade renovável, possui potencial para liderar a transição global, incluindo a produção de hidrogênio verde. A transição requer ação imediata, investimento dobrado em renováveis até 2030, e infraestrutura adaptada. A Costa Rica é destacada como exemplo, visando neutralidade de carbono até 2050. O artigo enfatiza a necessidade de inclusão e justiça nas iniciativas climáticas para evitar desigualdades sociais.(GESEL-IE-UFRJ – 04.12.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Joaquim Levy (diretor de Estratégia Econômica e Relações com Mercado do Banco Safra) trata das emissões de CO2 da aviação global, que em 2022 chegaram a quase 800 milhões de toneladas, e a necessidade de adotar novas tecnologias e comportamentos para evitar a duplicação dessas emissões nas próximas décadas. Tecnologias sustentáveis como biocombustíveis, hidrogênio e motores elétricos, além de novos designs de aviões, estão sendo desenvolvidas para reduzir o impacto ambiental. Aviões com asas em delta, inspirados em arraias, e carros aéreos elétricos para voos curtos são algumas das inovações promissoras. O artigo também destaca o potencial do Brasil em produzir combustíveis de aviação sustentáveis (SAF) a partir de resíduos agrícolas e cultivo de palmeiras em áreas degradadas, o que poderia atender cerca de 10% do consumo mundial de combustível de aviação. Investimentos em SAF e desenvolvimento de infraestrutura para novas tecnologias de aviação podem trazer benefícios econômicos e ambientais significativos para o Brasil e para a redução global de emissões de CO2. (GESEL-IE-UFRJ – 04.12.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Rafael Chaves (professor de Economia da FGV) trata da recente emissão de títulos sustentáveis pelo governo brasileiro, que arrecadou US$ 2 bilhões para refinanciar a dívida externa. A novidade é a promessa de alocar o equivalente a R$ 10 bilhões em ações de sustentabilidade e mitigação das mudanças climáticas. A taxa de rendimento dos novos títulos, Global 2031 ESG, é de 6,5% ao ano, semelhante à praticada anteriormente, desmentindo a ideia de que a captação temática resultaria em custos menores. O compromisso do governo com a alocação dos recursos e a prestação de contas anual aos investidores é destacado, assim como o plano de usar parte dos recursos para eletrificar frotas de ônibus urbanos e reflorestar áreas degradadas. No entanto, a falta de projetos específicos para o uso dos recursos e as incertezas sobre o retorno dos investimentos levantam questões sobre a viabilidade e o impacto dessas iniciativas. O artigo conclui que, apesar dos desafios, a transição para práticas sustentáveis é necessária e pode ser bem-sucedida com o apoio público e a aceitação dos custos pelos contribuintes e consumidores. (GESEL-IE-UFRJ – 04.12.2023)

A distribuidora Enel São Paulo anunciou que os consumidores afetados pela interrupção do fornecimento de energia decorrente do temporal de 03 de novembro receberão isenção no pagamento de três contas de luz. A empresa destacou que a adoção da medida se faz em caráter excepcional e tem motivação solidária. Os clientes aptos para a obtenção da isenção são aqueles cadastrados no programa da tarifa social que ficaram sem energia por mais de 48 horas e os clientes eletrodependentes – que precisam de eletricidade para sobreviver. Alternativamente, até três contas em atraso podem ser abonadas em substituição à isenção para os casos em que o cliente possuir débitos anteriores com a distribuidora. (Broadcast Energia - 30.11.2023)

A Âmbar Energia, parte do grupo J&F, obteve autorização do Ministério de Minas e Energia para importar energia elétrica da Venezuela, com o objetivo de reduzir o uso de combustíveis em sistemas isolados e diminuir a Conta de Consumo de Combustíveis. A importação será feita através da linha de transmissão 230 kV Boa Vista, sujeita a condições como aprovação da Aneel e garantia de operação segura. Os sistemas isolados são subsidiados pela CCC, que custou R$ 13,2 bilhões em 2022. O ministro Alexandre Silveira discutiu a retomada da importação de energia da usina de Guri para Roraima, que atualmente depende de termelétricas a diesel e não está conectado ao SIN. O Linhão de Tucuruí, em construção, integrará Roraima ao SIN, com quase 720 quilômetros de linhas de transmissão entre Manaus e Boa Vista. (Valor Econômico - 30.11.2023)

A Energisa entregou as obras de modernização e eficientização da iluminação pública em Feijó (AC). A iniciativa teve investimento de R$ 250 mil, e ao todo, realizou a substituição de 213 pontos de iluminação no município. O projeto contempla, principalmente, a substituição das luminárias existentes por versões de LED, que são mais modernas, duráveis, de maior fluxo luminoso e menor consumo de energia, logo, menor valor na conta. Com a medida, a economia na conta de energia da prefeitura pode chegar quase R$ 232 mil por ano. Em 2022, outros sete munícipios do Acre já foram beneficiados com a modernização, que totalizou investimentos de R$ 1,6 milhões e resultou em uma economia anual de cerca de R$ 730 mil. (CanalEnergia - 01.12.2023)

O índice convencional caiu 0,6%, passando de R$ 116,88 por megawatt-hora (MWh) para R$ 116,17 por MWh. No mês, o indicador apresenta valorização de 8,83%, enquanto na comparação com o mesmo período do ano passado observa-se queda de 16,53%. O índice de energia incentivada, que é gerada por usinas eólicas, solares, biomassa ou Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e conta com desconto de 50% no fio, apresentou redução de 0,3%, saindo dos R$ 148,58 por MWh para R$ 148,14 por MWh. Em um mês, mantém-se o registro de alta, de 6,75%, enquanto em um ano o indicador apresenta queda de 12,03%. Se considerados somente os preços dos componentes comuns aos índices de longo prazo desta semana e do ano anterior, a queda anual é superior nos dois indicadores: de 20,6% na fonte convencional e de 15,29% na fonte incentivada. (Broadcast Energia - 30.11.2023) 

O indicador está neste patamar desde o dia 21 de novembro, depois de variar na semana anterior em decorrência, principalmente, da onda de calor que atingiu boa parte do País. O preço não apresenta oscilações ao longo do dia em todo o Sistema Interligado Nacional (SIN), de forma que os PLDs médios, mínimos e máximos coincidem em todos os submercados do País. (Broadcast Energia - 30.11.2023) 

O consumo de energia elétrica atingiu 45.920 GWh em outubro, maior resultado de toda a série histórica organizada pela Empresa de Pesquisa Energética desde 2004, subindo 8,1% em relação ao mesmo período do ano passado, sendo essa a maior taxa de crescimento desde julho de 2021. As classes residencial e comercial lideram a expansão, com taxas superiores à 2 dígitos em função da onda de calor intensa em boa parte do país. No acumulado em 12 meses a demanda nacional registrou 520.210 GWh, alta de 2,3%. Quanto ao ambiente de contratação, o mercado livre respondeu por 40,4% do consumo nacional com 18.559 GWh em outubro, registrando crescimento de 7,8% e de 25,3% no número de consumidores. Já o mercado regulado chegou a 27.361 GWh, representando 59,6%, aumentando 8,3% na comparação anual, enquanto o número de unidades consumidoras teve evolução de 2,3% no mês. (CanalEnergia - 01.12.2023) 

O submercado do Sul apresentou aumento de 0,3 ponto percentual e estava operando com 96,8% da capacidade, na última quinta-feira, 30 de novembro, se comparado ao dia anterior, segundo o boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A energia armazenada marca 19.812 MW mês e ENA é de 30.062 MW med, equivalente a 166% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam com 99,54% e 94% respectivamente. A região Sudeste/Centro-Oeste contou redução de 0,1 p.p e está em 64%. Os reservatórios do Norte caíram 0,2 p.p e operam com 48,9% da capacidade. A Região Nordeste baixou 0,9 p.p e opera com 53,8% da sua capacidade. A energia armazenada indica 27.793 MW mês e a energia natural afluente computa 1.630 MW med, correspondendo a 41% da MLT. (CanalEnergia - 01.12.2023) 

Em 2024, o Brasil receberá duas novas marcas chinesas de automóveis, Jaecoo e Omoda, ambas do grupo Chery, operando separadamente da Caoa. As marcas buscam oferecer veículos eletrificados com bom custo-benefício, seguindo o sucesso de GWM e BYD. A Omoda focará em carros sofisticados, como o SUV cupê C5 com motor 1.5 turbo e sistema híbrido leve, enquanto a Jaecoo trará veículos off-road e SUVs urbanos, incluindo o J7, de dimensões similares ao C5, e o J9, um SUV maior para até sete pessoas. Ambas prometem três lançamentos com motorizações híbridas ou elétricas, sem impacto da volta do Imposto de Importação. (Valor Econômico - 01.12.2023)

O Renault Megane E-Tech, um crossover elétrico, marca uma nova era para a Renault no Brasil, 25 anos após o lançamento do modelo original. Com um design esportivo e moderno, o Megane E-Tech é importado da França e oferece um pacote de assistência à condução avançado. O veículo tem uma autonomia de 337 km, acelera de zero a 100 km/h em 7,4 segundos e suporta carregamento rápido. Apesar de seu preço elevado, o Megane E-Tech representa um passo significativo para a Renault no mercado de veículos elétricos no país. (Valor Econômico - 01.12.2023)

A Copel substituiu mais de 24 veículos leves de sua frota diária por modelos elétricos. A nova composição faz com que a companhia passe a ter 17% dos automóveis administrativos movidos a eletricidade. A meta para 2030 – visando a neutralização das emissões de acordo – é chegar 50%. O novo contrato de locação da distribuidora disponibiliza veículos da Renault por um período de 36 meses. A companhia vem dando passos importantes a favor da mobilidade sustentável. Em 2021, a Copel já havia lançado um programa em parceria com a montadora para compartilhamento de veículos elétricos em atividades coorporativas. Já em 2022, o programa Copel Volt de incentivo a startups promoveu a instalação de novos eletropostos. Para os próximos passos, a companhia pretende ampliar a geração fotovoltaica para o abastecimento da frota elétrica e ampliar e instalar novas unidades de carport. (CanalEnergia - 01.12.2023)

O Carro do Ano Autoesporte 2024 destacou-se pela eleição do BYD Dolphin como o primeiro veículo elétrico a vencer na categoria principal, até R$ 250 mil. O BMW i7, um sedã elétrico de luxo, triunfou na categoria Superpremium, acima dos R$ 500 mil. A Ford Ranger e a F-150, esta última estreando no Brasil, foram as picapes vencedoras, com a F-150 sendo um veículo híbrido. A Kia Motors foi premiada em Publicidade pelo seu SUV híbrido Niro, ressaltando a crescente presença e reconhecimento de veículos eletrificados e híbridos na indústria automotiva. (Valor Econômico - 01.12.2023)

A Mitsubishi Estate, um grupo imobiliário japonês, planeja investir 500 bilhões de ienes (aproximadamente US$ 3,3 bilhões) na próxima década para desenvolver instalações logísticas avançadas. O foco será em galpões especializados para armazenar baterias de veículos elétricos e acomodar caminhões autônomos. Este investimento é 3,5 vezes maior que o da década anterior e incluirá a construção de um grande centro logístico em Zama, com infraestrutura à prova de fogo para baterias EV. A empresa também planeja expandir sua rede para 40 instalações, aumentando a área total do piso em 50%. Normas trabalhistas revisadas, que limitam horas extras de motoristas, impulsionarão a introdução de caminhões autônomos, com um centro em Joyo preparado para recebê-los até 2026. A demanda por armazenamento de materiais perigosos cresceu, como evidenciado pelo aumento de 60% na área de armazéns especializados desde 2022, e a Seino Holdings está expandindo sua cadeia logística para materiais de baterias de íon de lítio. (Valor Econômico - 01.12.2023)

A digitalização no transporte, com ferramentas como inteligência artificial e blockchain, aumenta a eficiência e reduz custos e emissões de gases. No Brasil, a Fretebras investiu R$ 250 milhões em uma ferramenta de IA para validar motoristas, conectando caminhoneiros e cargas, o que resultou em uma redução de 67% nas fraudes e prejuízos evitados de R$ 84 milhões. A Companhia do Metropolitano de São Paulo investiu R$ 57 milhões para expandir o uso de câmeras com IA, visando concluir o projeto até 2025. A digitalização ainda não é amplamente adotada, com grandes empresas atingindo 60% de digitalização, enquanto pequenas empresas não chegam a 10%. A BBM Logística vê a tecnologia como essencial para vantagens competitivas, prevendo que empresas não digitalizadas não sobreviverão em cinco anos. (Valor Econômico - 30.11.2023)

O Brasil atingiu 25 GW de capacidade em geração própria de energia elétrica, com um crescimento de mais de 6 GW em 2023. Quase toda a geração distribuída vem de sistemas fotovoltaicos, colocando a energia solar em segundo lugar na matriz energética do país. Com 2,2 milhões de usinas e 3,2 milhões de unidades consumidoras, a geração distribuída mostra o compromisso da população com a transição energética e a descentralização da energia. A política de subsídios e o marco legal da geração distribuída, sancionado em 2022, incentivaram o desenvolvimento rápido do setor. A cobrança gradual da tarifa de uso da rede começou em janeiro de 2023, mas projetos conectados até 12 meses após a nova lei estão isentos por 23 anos. A geração distribuída, apesar de críticas sobre subsídios, continua a crescer significativamente, recebendo mais recursos da CDE do que a tarifa social. Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná são os estados com maior adição de geração distribuída, e outros cinco estados já ultrapassaram 1 GW. (Valor Econômico - 01.12.2023)

A empresa escocesa Aggreko planeja avançar em projetos de geração renovável no território brasileiro. A iniciativa tem investimentos estimados em R$ 400 milhões para os próximos dois anos e pretende instalar o total de 60 megawatts-pico (MWp) em mini usinas de geração distribuída (GD) até o final de 2024. Empreendimentos no Ceará e no Rio de Janeiro já estão em tratativas avançadas. O presidente da companhia na América Latina, Pablo Varela, explicou que a escolha pelo modelo de GD observa a proficiência da empresa na construção de pequenas plantas e no monitoramento remoto. "O modelo de GD se encaixa muito bem no nosso modelo de negócios, é onde podemos acrescentar muito valor nos projetos”, completou. A esse respeito, em interesse particular, as fontes preferidas pela empresa são solar e biogás. Além disso, a Aggreko está focada em acelerar todas as instalações com vista ao prazo regulatório. O propósito é aproveitar o benefício das regras em vigor até o ano passado, percebidas como mais favoráveis ao empreendedor. (Broadcast Energia - 29.11.2023)

O novo contrato de fornecimento de gás celebrado entre Naturgy e Petrobrás foi homologado nesta semana durante Sessão Regulatória na Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa). O acordo representa o fim de uma disputa judicial, que se arrastava por dois anos, e representa uma grande vitória para os consumidores industriais fluminenses. O anúncio da distribuidora de gás foi feito em reunião na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). A controvérsia teve início com a proposta da Petrobrás de um reajuste de 50% nas tarifas de gás natural. Desde o final de 2021, a Firjan, em parceria com o governo do estado do Rio, a Assembleia Legislativa do estado do Rio (Alerj) e a concessionária Naturgy, trabalharam para evitar um aumento tão expressivo nos custos do gás natural. (Petronotícias - 30.11.2023)

O Ministério de Minas e Energia deu o carimbo de “prioritário” para o projeto de investimento no Complexo Azulão, operado pela Eneva na região Norte do país. A decisão foi publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União. Ao ser classificado como prioritário, conforme definido pelo Decreto nº 8.874, de 2016, um determinado projeto pode emitir as chamadas debêntures incentivadas – criadas pela Lei nº 12.431/2011 com o objetivo de viabilizar a construção de um mercado primário de financiamento de longo prazo como fonte complementar. Assim, a empresa responsável pelo projeto pode tomar as providências para emitir as debêntures incentivadas para financiar o empreendimento. A Eneva opera o campo de Azulão, no Amazonas, desde 2018, após comprar o ativo da Petrobrás por US$ 54,5 milhões. A Unidade de Tratamento de Gás (UTG) do campo de Azulão produz o gás natural utilizado para geração de energia na usina Jaguatirica II, localizada em Roraima. (Petronotícias - 30.11.2023) 

A Finlândia e a Estônia estão formalmente investigando um navio chinês que lançou âncora ao longo de 100 milhas náuticas (185 quilômetros) através do Golfo da Finlândia, atingindo linhas de telecomunicações e de gás. O navio porta-contêineres de propriedade chinesa, Newnew Polar Bear, e um navio cargueiro russo ( Sevmorput) que transitavam pelo Golfo da Finlândia no início de outubro teriam estado em áreas onde ocorreram danos a um gasoduto submarino de gás natural e a dois cabos de telecomunicações. As investigações estão sendo feitas pelo Bureau Nacional de Investigação da Finlândia e pelo governo sueco. O Newnew Polar Bear posteriormente se tornou o foco da investigação. Depois de partir do Mar Báltico, o navio foi fotografado chegando ao porto russo de Arkhangelsk com a âncora de bombordo aparentemente desaparecida em 22 de outubro. (Petronotícias - 30.11.2023)  

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Ricardo Tili afirmou que a autarquia setorial está "atenta" e será "rigorosa" na fiscalização de eventuais vantagens exercidas por grupos econômicos que detenham distribuidoras de energia elétrica no processo de migração de seus consumidores para o mercado livre ou geração distribuída (GD). Durante mesa redonda para debater os desafios da Micro e Minigeração Distribuída (MMGD) no Brasil, promovida pela Aneel em parceria com a Absolar, ele afirmou que pediu à área técnica da agência que verifique, por exemplo, se as distribuidoras estão abrindo mão do prazo de migração quando o pedido é feito por comercializadoras do mesmo grupo econômico. O levantamento ainda não foi concluído. Segundo Tili, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) garante a simetria de informações entre os agentes. "Não pode um grupo comercial usar desse fator econômico para levar vantagem de qualquer forma", completou. (Broadcast Energia - 30.11.2023) 

A Tereos, uma das líderes no setor de bioenergia, foi autorizada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a operar como varejista no mercado livre de energia do Brasil. A empresa, que já atua no mercado atacadista e regulado, é capaz de gerar energia suficiente para suas operações e produzir aproximadamente 1.500 GWh anuais de energia excedente. Com essa nova habilitação, a Tereos planeja alocar pelo menos 10% de sua produção anual para atender novos clientes. A partir de 2024, poderá fornecer energia diretamente a pequenas e médias empresas conectadas à alta tensão. O mercado livre permite que consumidores escolham seus fornecedores e negociem contratos de energia, com cerca de 11 mil pedidos de migração já em processo segundo a Aneel. (Valor Econômico - 01.12.2023)