A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 365, que modifica o sinal locacional e suspende resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica sobre tarifas e distribuição. O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte, é controverso, acusado de prejudicar a autonomia da agência reguladora e gerar incertezas em investimentos já realizados. Apesar do voto contrário inicial da senadora Augusta Brito, alguns parlamentares nordestinos, como Cid Gomes, apoiaram o projeto, destacando seu impacto positivo no desenvolvimento regional e na promoção de energias renováveis. O relator do projeto, Oto Alencar, criticou a mudança de posição do governo após extenso debate, e enfatizou os benefícios para o Nordeste. O senador Marcos Rogério apontou que o projeto ainda será discutido na Comissão de Justiça, mas votou a favor. Já o senador Luiz Carlos Heinze se posicionou contra, argumentando que o tema foi debatido na Aneel por cinco anos e prejudicaria estados de outras regiões. Augusta Brito liberou a bancada para a votação, indicando possíveis discussões adicionais na Comissão de Constituição e Justiça. (CanalEnergia – 24.10.2023)  

Projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado. Segundo relator da matéria , Otto Alencar, a suspensão das normas da Aneel vai estimular na região Nordeste a produção de energia eólica e fotovoltaica. “O Nordeste precisa desse desenvolvimento, como precisam o Centro-Oeste, os Estados do Norte, para ter um equilíbrio nacional com igualdade de desenvolvimento econômico e social", afirmou Alencar. O texto foi criticado, pois pode gerar a percepção de risco regulatório para os investidores do setor, porem a Aneel defende que as resoluções aprovadas tornam o custo da energia mais barata para o consumidor do Norte e Nordeste. (Valor Econômico - 24.10.2023)

A retomada da importação de energia da Venezuela pelo Brasil promete uma economia mensal de R$ 10 milhões, conforme estimado pelo Ministério de Minas e Energia. Um grupo de trabalho envolvendo representantes do MME, ONS e a empresa venezuelana responsável pelo setor elétrico foi formado para agilizar as negociações e verificar os requisitos técnicos e operacionais. O ministro Silveira destacou a importância desse passo para a segurança energética do Norte do Brasil. A iniciativa, viabilizada por um decreto presidencial em agosto, visa conectar Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), atualmente suprido por termelétricas a óleo diesel, uma opção mais cara e poluente. As obras para essa ligação já estão em curso, com a expectativa de conclusão até julho de 2025. (CanalEnergia – 24.10.2023)

O relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), propôs a criação de um mecanismo de devolução de parte dos tributos pagos por famílias de baixa renda sobre artigos da cesta básica e sobre a conta de luz. No caso da cobrança de energia elétrica, o "cashback", como é conhecido o instrumento, será obrigatório. A lei complementar que regulamentará o benefício poderá prever a devolução na própria conta de luz, com efeito imediato no bolso dos consumidores. As mudanças foram apresentadas pelo relator nesta quarta-feira (25). A PEC (proposta de emenda à Constituição) foi aprovada no início de julho pela Câmara dos Deputados. A previsão é que o Senado aprecie o texto no início de novembro. Por causa das mudanças, a PEC precisará ser apreciada novamente pela Câmara. (Folha de São Paulo – 25.10.2023)

O governo anunciou a implementação de 17 projetos de desenvolvimento nos próximos dois anos, com outros 24 projetos sendo monitorados no mesmo período. Estas ações, recomendadas pelo grupo de trabalho do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) para reduzir o Custo Brasil, incluem a racionalização dos encargos setoriais na tarifa de energia elétrica. Atualmente, estes encargos, pagos pelos consumidores através da Conta de Desenvolvimento Energético, representam aproximadamente 13,7% da tarifa e têm apresentado um aumento de cerca de 57% entre 2017 e 2022, totalizando R$ 32 bilhões no último ano. Estas medidas visam enfrentar desafios cruciais apontados pelo setor produtivo, com o intuito de aumentar a produtividade e a competitividade das empresas brasileiras. Além disso, serão implementadas ações para reduzir os custos de financiamento de projetos de infraestrutura e mapear políticas internacionais de incentivo à Transição Energética. O grupo de trabalho do Custo Brasil será dividido em seis subgrupos para executar os projetos, abordando temas como financiamento, segurança jurídica, bioeconomia, infraestrutura e mais. Adicionalmente, serão monitorados projetos como aprimoramento do marco regulatório do setor elétrico, reformas tributárias, desenvolvimento da produção de gás natural, harmonização da regulação estadual no setor de gás e aprimoramento do licenciamento ambiental. Este grupo é composto por representantes de diversos ministérios, BNDES e Finep. (CanalEnergia – 24.10.2023)

Um estudo elaborado pela TR Soluções e Marangon Consultoria & Engenharia calculou as variações esperadas na TUSD e nas tarifas de aplicação das diferentes regiões do Brasil devidas às mudanças determinadas pelo regulador. A consideração do sinal locacional nas tarifas de transmissão pode resultar numa alta acumulada de 19% na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição dos consumidores da Energisa Mato Grosso até o ciclo 2027/28, ao final do período de transição de cinco anos definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica para as novas regras tarifárias. Por outro lado, os consumidores da Sulgipe devem observar uma redução de 24% nos valores pagos pelo fio.(CanalEnergia – 24.10.2023)

A primeira revisão tarifária periódica da Roraima Energia pós-privatização pode resultar em uma redução média de 0,58% nas tarifas da distribuidora. A proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica sugere uma diminuição média de 1,38% para os consumidores em baixa tensão, enquanto os da alta tensão podem enfrentar um aumento médio de 2,60%. Para unidades residenciais, a conta de energia poderá ser 1,75% menor a partir de 25 de janeiro de 2024. O destaque é a queda de 7,13% na parcela de distribuição devido à eliminação de flexibilizações que facilitavam a venda da empresa, o que reduziu os custos operacionais em 6,18%. A Aneel aceitará contribuições até 11 de dezembro e realizará uma audiência pública em Boa Vista no dia 23 de novembro. (CanalEnergia – 24.10.2023)

O relator da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados, Bacelar (PV-BA), anunciou durante reunião do colegiado nesta quarta-feira (25) que deverá apresentar uma nova versão do seu parecer. A reunião havia sido convocada para discutir e votar a primeira versão do relatório, apresentada no último dia 11. Com o anúncio, o presidente da comissão, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), decidiu remarcar a reunião para a votação do relatório para a próxima semana. Segundo Bacelar, a nova versão aproveita cerca de 240 sugestões encaminhadas pela sociedade civil. “As contribuições apresentadas qualificaram mais ainda o documento e, em respeito a esse grande número de contribuições, estamos colocando hoje no site da comissão, no fim da tarde, essa segunda proposta de projeto de lei, agora ampliada e com as contribuições que vieram da sociedade civil”, disse. (Agência Câmara de Notícias - 25.10.2023)

O Governo pediu mais tempo ao deputado Bacelar para enviar suas contribuições ao relatório que discute um marco legal para a produção de hidrogênio de baixo carbono, ou hidrogênio verde. Esse relatório pretende criar regras para a produção de energia por meio deste elemento químico. Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o Executivo quer fechar uma proposta sobre o tema, embora ainda não tenha se decidido sobre os incentivos tributários. “Sem incentivo, não tem hidrogênio sustentável em lugar nenhum do mundo”, afirmou Bacelar. (Valor Econômico - 24.10.2023)

Em setembro, Nova York sediou discussões entre governos, sociedade civil e empresas sobre mudanças climáticas. Eventos como a Assembleia Geral da ONU e a Semana do Clima de Nova York foram palco para essas discussões. Enquanto isso, o mundo se prepara para a 28ª Conferência das Partes em Dubai. No Brasil, o foco está na votação do Projeto de Lei nº 412/2022, que visa criar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões. Figuras importantes destacaram a necessidade de um novo modelo econômico e colaboração geopolítica no Brasil, bem como investimentos em energia renovável e tecnologias baseadas na natureza. O Brasil é visto como um hub importante para soluções climáticas e de biodiversidade, mas precisa de planejamento integrado para se consolidar como um gigante verde. Isso inclui avanços sociais e climáticos, melhorias na infraestrutura, educação e governança. As nações desenvolvidas pedem a conservação das florestas brasileiras, muitas vezes sem reconhecer os esforços já realizados nesse sentido. O mercado internacional busca projetos de carbono para compensação de emissões, mas precisa entender melhor projetos florestais e pagamentos por serviços ambientais, áreas em que o Brasil se destaca. (Valor Econômico - 25.10.2023)

A ArcelorMittal e a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) assinaram um convênio de cooperação para a criação do Centro CIT/Senai de Descarbonização Industrial na capital mineira. O centro receberá investimento inicial de R$ 34 milhões para a estruturação básica do laboratório, que contará com equipamentos complementares à infraestrutura dos Institutos do CIT Senai. Serão desenvolvidas ações e projetos relacionados a biocombustíveis sustentáveis, uso de hidrogênio verde, captura e transformação de CO2 e novas tecnologias de produção de aço. (CanalEnergia – 24.10.2023)

Buscando reduzir as emissões em 260 mil toneladas de carbono até 2038, a Eurofarma anunciou que desde julho de 2023 o parque eólico Assuruá 4 , na Bahia, operado pela Omega Energia e com 43 aerogeradores começou a produzir energia renovável para abastecer suas operações industriais localizadas na cidade de Itapevi (SP). O complexo de 70 mil metros quadrados reúne a fábrica, prédios administrativos, creche para os filhos dos colaboradores e o centro de inovação Eurolab. (Valor Econômico - 24.10.2023)

Apesar de pouco comentada, a situação climática do Equador é particular e preocupa o mundo. As mudanças climáticas podem afetar o ecossistema do país, uma vez que as ameaças mais iminentes, no caso do Equador, dizem respeito às geleiras dos Andes. Mas afinal, o que o país vem fazendo para melhorar a situação e contribuir para as metas assinadas no Acordo de Paris? O que o Equador apresentará na COP 28? O Equador é um país andino localizado ao noroeste da América do Sul. Tem 256.370 km2, e é composto por três regiões: Costa, Planalto e Amazônia. Além disso, tem ecossistemas variados e um imenso patrimônio natural. Vale ressaltar que 20% da área do país está sob proteção. Destaque para o Parque Nacional Yasuní e o arquipélago de Galápagos. (Além da Energia – 25.10.2023)

A Aliança Financeira de Glasgow para Net Zero (GFANZ) anunciou a formação da sua Rede para América Latina e Caribe e a criação de um Conselho Consultivo sênior para impulsionar o progresso ambiental na região. A organização é considerada a maior coalizão mundial de instituições financeiras comprometidas com a meta de descarbonização até 2050, trabalhando com instituições financeiras locais para acelerar os esforços visando desbloquear o financiamento climático. O escopo inclui apoio a instituições financeiras no planejamento da transição, na implementação de metas, no reforço de capacidades e no envolvimento com os legisladores em ações para acelerar a mobilização de capital. Segundo a GFANZ, a América Latina e o Caribe contribuem com menos de 10% das emissões globais de gases com efeito de estufa, mas são localidades mais vulneráveis a um conjunto diversificado de riscos relacionados com o clima, conforme aponta a United Nations Economic Commission for Latin America and the Caribbean (CEPAL). (CanalEnergia – 24.10.2023)

Apesar do avanço das energias limpas, a demanda por combustíveis fósseis está elevada demais para permitir a concretização dos objetivos mais ambiciosos de contenção do aquecimento global, destaca a AIE (Agência Internacional de Energia). Em seu relatório anual, publicado a um mês da conferência climática COP28, a AIE considera que, "na atual situação, a demanda por combustíveis fósseis deve continuar muito elevada" para manter a meta mais ambiciosa do Acordo de Paris, assinado em 2015, que pretende limitar o aquecimento global a 1,5°C na comparação com a era pré-industrial. "Alcançar a inflexão da curva de emissões para conter o aquecimento em 1,5°C ainda é possível, mas o caminho se anuncia muito difícil", alerta a AIE no relatório de 354 páginas. (Folha de São Paulo – 24.010.2023)

De acordo com a última edição do World Energy Outlook 2023 da Agência Internacional de Energia, as grandes mudanças em curso hoje deverão resultar num sistema energético global consideravelmente diferente até ao final desta década, O aumento fenomenal de tecnologias de energia limpa, como a solar, a eólica, os carros eléctricos e as bombas de calor está remodelando a forma como alimentamos tudo, desde fábricas e veículos até eletrodomésticos e sistemas de aquecimento. A última edição descreve um sistema energético em 2030 no qual as tecnologias limpas desempenham um papel significativamente maior do que hoje. Isso inclui quase dez vezes mais carros elétricos nas estradas em todo o mundo; a energia solar gera mais eletricidade do que todo o sistema energético dos EUA produz atualmente; a quota das renováveis no mix global de eletricidade aproxima-se dos 50%, acima dos cerca de 30% atuais; bombas de calor e outros sistemas de aquecimento elétrico superando as caldeiras de combustíveis fósseis em todo o mundo; e três vezes mais investimento em novos projetos eólicos offshore do que em novas centrais elétricas alimentadas a carvão e gás. (CanalEnergia – 24.10.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Luiz Gustavo Bichara, sócio do escritório Bichara Advogados e procurador tributário do Conselho Federal da OAB, trata da falta de preocupação ambiental da PEC 45/2019. O autor aponta que a reforma tributária prevê apenas medidas genéricas e tímidas para incentivar boas práticas ambientais, como a criação de um imposto seletivo para desincentivar atividades nocivas à saúde e ao meio ambiente. Além disso, a reforma ainda pode prejudicar setores ambientalmente sustentáveis, como o de energia limpa e renovável e o de logística reversa e reciclagem. (GESEL-IE-UFRJ – 26.10.2023)

A Cemig e o Laticínios Porto Alegre firmaram uma parceria que mira ampliar a participação das duas empresas no setor elétrico. O acordo contempla soluções no Mercado Livre e serviços de autoprodução, que inclui construção de usina fotovoltaica de 10 MW de capacidade. O negócio garante geração suficiente para abastecer 70% da demanda nas fábricas e centros de distribuição da empresa do setor alimentício. A outra parte do fornecimento será por meio do Mercado Livre de Energia Cemig. (CanalEnergia – 24.10.2023)

O sócio do campo de energia do Cescon Barrieu, Alexandre Leite, analisou a situação do mercado de fusões e aquisições (M&A, em inglês) em 2023. De acordo com o ele, o ramo de geração centralizada foi perdendo força ao longo de ano e esse esfriamento foi atribuído aos preços de energia. Esse aspecto estaria dificultando e atrasando o desenvolvimento de projetos e, segundo ele, o tempo é um fator de risco. Por outro lado, o executivo acredita que o mercado de geração distribuída está bastante aquecido. “Esses sim estão fechando [projetos]. E isso se deve porque esses não estão tendo problema e é a melhor energia e a mais barata”, destacou. Já na parte da transmissão, o advogado comentou que problemas estão surgindo em decorrência da inflação de projetos com benefício no fio. Por fim, no setor da distribuição, Leite observa que o tema espera os próximos passos do governo quanto à abertura de mercado e o papel das comercializadoras. (CanalEnergia – 24.10.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 24, a minuta do edital dos leilões A-1 e A-2 de 2023, destinados a contratar energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração já existentes. Os certames estão previstos para serem realizados em 1º de dezembro, por meio de plataforma virtual da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Os contratos dos leilões serão negociados na modalidade por quantidade de energia elétrica, para qualquer fonte de geração, e terão duração de dois anos. O suprimento será feito a partir de janeiro de 2024 para o leilão A-1. Já para o leilão A-2 será a partir de 1º de janeiro de 2025. Poderão participar do certame usinas em operação comercial e comercializadoras de energia. Assim como em outros certames da modalidade, não haverá qualquer atualização do preço da energia durante a vigência dos contratos. (Broadcast Energia - 24.10.2023) 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem aumentado a vigilância nos leilões de transmissão de energia para evitar a entrada de empresas sem condições técnicas e financeiras. No último leilão, uma empresa sem capacidade de oferecer garantias venceu um trecho com investimento bilionário, causando preocupações no setor. O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, defende que a agência não falhou, mas reconhece a necessidade de aperfeiçoamentos regulatórios constantes. Além disso, críticas foram feitas à escolha da tecnologia mais antiga para o leilão, uma decisão do Ministério de Minas e Energia. (Valor Econômico - 25.10.2023)

Os reservatórios do Sul recuaram 0,3 ponto percentual na última segunda-feira, 23 de outubro, segundo o boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O subsistema trabalha com 87,9% de sua capacidade. A energia armazenada marca 17.987 MW mês e ENA é de 36.470 MW med, equivalente a 92% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam com 76,36% e 95,98%, respectivamente. A região Nordeste teve queda de 0,3 p.p e está operando com 61,7% de sua capacidade. A Região Norte diminuiu 0,4 p.p e trabalha com 62,8%. O submercado do Sudeste/Centro-Oeste contou com redução de 0,2 p.p e operava com 70% do armazenamento. (CanalEnergia – 24.10.2023) 

No Salão de Automóvel em Tóquio, a montadora japonesa Subaru apresentou o conceito Air Mobility que é um eVTOL – sigla em inglês para veículo elétrico com pouso e decolagem vertical. Aparenta ser um tipo de carro voador. Ainda em fase de teste não se tem informações sobre capacidade de passageiros ou autonomia do eVTOL da Subaru. (Valor Econômico - 25.10.2023)

A geração própria de energia solar no Brasil alcançou mais de 24 GW de potência instalada, atendendo mais de 3,1 milhões de unidades consumidoras em diversas áreas, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica. O país conta com mais de 2,1 milhões de sistemas solares fotovoltaicos em telhados, fachadas e pequenos terrenos. Desde 2012, foram investidos aproximadamente R$ 121 bilhões, resultando em mais de 720,7 mil empregos e uma arrecadação de R$ 30,8 bilhões para o governo. A tecnologia está presente em todos os estados, sendo São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná os líderes em potência instalada. Apesar dos avanços, os especialistas destacam que há ainda grande potencial de crescimento e que a transição energética no país está em curso, fortalecendo a sustentabilidade e beneficiando tanto famílias quanto setores produtivos. (CanalEnergia – 24.10.2023)

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) expandiu a geração de energia solar neste ano (2023), com a inauguração de mais uma usina fotovoltaica, localizada no Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional (CTDR). A unidade conta com inteligência artificial, que direciona a angulação dos módulos solares para maximizar a captação solar. Também conhecido como sistema de rastreamento solar (tracker), o projeto foi desenvolvido por pesquisadores do Centro de Energias Alternativas e Renováveis da Universidade Federal da Paraíba (CEAR/UFPB) e prevê que os painéis fiquem sempre voltados para o sol. De acordo com a Universidade, em nota oficial, as ferramentas de inteligência artificial fazem o cruzamento das informações de geração de energia. (Além da Energia – 25.10.2023)

A Tokio Marine Seguradora lançou uma assistência inovadora no mercado brasileiro, oferecendo serviços de limpeza de placas solares e descarte ecológico para os produtos RD Placa Solar e Empresarial. Esses serviços, disponibilizados gratuitamente aos clientes, abrangem desde a limpeza e identificação de falhas em placas solares até o descarte ambientalmente responsável de equipamentos não utilizados. A iniciativa visa abordar preocupações ambientais, promovendo práticas sustentáveis sob o selo Tokio ESG, que engloba iniciativas sociais, ambientais e de governança da companhia. (CanalEnergia – 24.10.2023)

A Companhia Paranaense de Energia (Copel), anunciou que o mercado fio teve um aumento de 3,4% no consumo de energia elétrica durante o terceiro trimestre na comparação anual. Já no mercado de fio faturado, que considera a energia compensada de Mini e Micro Geração Distribuída (MMGD) o aumento foi de 1%. Além disso, o excedente de geração de MMGD compensado no faturamento cresceu 83,7%. Segundo a Copel em setembro de 2023 o número de consumidores com adesão à MMGD atingiu 293 mil, 59,5% maior que no mesmo mês de 2022. (Valor Econômico - 24.10.2023)

A superintendência de regulação dos serviços de geração da Aneel decidiu conhecer e dar provimento à solicitação da Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A. para revisão do Custo Variável Unitário da UTE Norte Fluminense, relativos aos meses de setembro e outubro de 2023. Os valores referentes ao mês de setembro ficaram fixados da seguinte forma: Norte Fluminense 1, no valor de R$ 105,19; Norte Fluminense 2, no valor de R$ 122,38; Norte Fluminense 3 em R$ 235,15, respectivamente. Referente ao mês de outubro ficou a Norte Fluminense 4, com valor de R$ 753,35. Os valores serão aplicados pelo ONS a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação – PMO após a publicação deste Despacho, que ocorreu nesta terça-feira, 24 de outubro, e pela CCEE, para fins de contabilização da geração verificada na citada usina nos respectivos meses. (CanalEnergia – 24.10.2023)  

Às vésperas da abertura do mercado livre de energia a todos os consumidores atendidos em alta tensão, os preços da energia no chamado Ambiente de Contratação de Livre (ACL) estão atrativos para a migração de consumidores em todo o País, com valores que chegam a ser 42% menores do que os cobrados pelas distribuidoras. É o que aponta um levantamento feito pela comercializadora Migratio Energia. Com base nos preços praticados no ACL em outubro, a pesquisa apontou valores no mercado livre entre 15% e 42% mais baixos que as tarifas das 51 principais distribuidoras do País. A maior assimetria foi observada no Estado de Sergipe, onde a distribuidora local, controlada pelo Grupo Energisa, possui uma tarifa unitária de R$642,45 por MWh, enquanto o preço no mercado livre para a área de concessão foi estimado em R$375,77/MWh. Na outra ponta, a Sulgipe possui a menor diferença entre os ambientes de contratação, de R$371,01 por MWh, ante R$316,39/MWh. (Broadcast Energia - 24.10.2023)