IFE
18/09/2023

IFE Diário 5.806

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Leonardo Gonçalves, Maria Luísa Michilin e Sofia Paoli

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18/09/2023

IFE nº 5.806

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Leonardo Gonçalves, Maria Luísa Michilin e Sofia Paoli

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IFE Diário 5.806

Regulação

Artigo GESEL: "Os sandboxes como indutores da modernização tarifária no Brasil"

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (Professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Lorrane Câmara (Pesquisadora Sênior do GESEL-UFRJ) e Vanderlei Martins (PhD em Planejamento Energético pela COPPE da UFRJ) discutem a necessidade de modernizar a regulamentação dos mercados elétricos, à medida que a transição para fontes de energia renovável e distribuída ganha força em todo o mundo. O artigo destaca a crescente expansão da capacidade de geração descentralizada no Brasil, impulsionada por fontes como energia solar e eólica. O texto menciona a adoção de "sandboxes tarifários" como um meio de inovação regulatória e modernização do setor elétrico. Esses sandboxes envolvem testes de novas modalidades tarifárias em ambientes controlados e regulamentados. Eles podem ter diferentes objetivos, como avaliar políticas públicas, promover inovações ou produtos e lidar com temas específicos. O artigo também aborda a importância dos medidores inteligentes na implementação de tarifas dinâmicas e no empoderamento dos consumidores. No Brasil, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a Resolução Normativa nº 966/2021 para a implantação de sandboxes tarifários pelas distribuidoras. Além disso, a Aneel está conduzindo uma consulta pública para a difusão de projetos de sandboxes regulatórios em várias áreas, como resposta à demanda e armazenamento de energia. Espera-se que essas experiências acelerem a criação de novas tarifas e impulsionem a transição energética, abrindo oportunidades de investimento no setor elétrico brasileiro. (GESEL-IE-UFRJ – 18.08.2023)
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MME/Silveira: presença de Lira significa harmonia do setor energético com Congresso

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou há pouco que a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no evento de assinatura do Projeto de Lei do Combustível do Futuro significa que há uma harmonia entre o setor energético e o Congresso Nacional. Na avaliação do ministro, a proposta chega "madura" ao Legislativo e irá avançar rapidamente. No final do mês passado, o Congresso decidiu se antecipar ao governo e apresentou um projeto para criar uma política de descarbonização da matriz energética, que prevê o aumento para 15% do biodiesel na composição do diesel em até 90 dias após aprovação do texto e regulamenta o porcentual mínimo obrigatório de 20%. O texto foi apresentado pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel. (Broadcast Energia - 14.09.2023)
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Votação do PDL do sinal locacional segue incerta no Senado

O relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que trata do chamado sinal locacional na Comissão de Infraestrutura, senador Otto Alencar (PSD-BA), disse ao Broadcast Energia, que não há previsão de quando irá pautar o texto no colegiado. A intenção é que a matéria seja submetida à análise apenas quando houver consenso no colegiado. A proposta, aprovada em novembro na Câmara dos Deputados, derruba duas resoluções normativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que tratam da metodologia de cálculos para as tarifas de transmissão de energia elétrica. Uma delas estabeleceu uma nova regra que intensifica o sinal locacional, determinando que todas as dimensões do uso da rede serão consideradas, como a distância da usina até o consumidor e não apenas o volume de energia. (Broadcast Energia - 13.09.2023)
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Aneel prepara estudo para reduzir distorções nas tarifas de energia do País

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prepara um estudo técnico sobre as tarifas de energia no País a ser apresentado ao Ministério Minas e Energia (MME) e ao Congresso Nacional. O estudo conterá propostas que possam favorecer a redução das distorções tarifárias e tornar as contas de luz mais "equânimes" em todo o País, informou o diretor da agência Ricardo Tili. Em meio a um cenário de altos valores das tarifas de energia, especialmente no Norte/Nordeste, onde os valores chegam a ser o dobro do observado no Sul/Sudeste, os diretores da agência decidiram trabalhar em uma proposta com o que a Aneel entende ser "o melhor para o setor". "A ideia é parar de ter a postura de só calcular (a tarifa) e pensar o que podemos fazer para mudar", disse Tili, após comentar sobre as "pedradas" que a agência leva a cada vez que calcula os reajustes tarifários. (Broadcast Energia - 13.09.2023)
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Prorrogação de subsídios à solar e PCH podem custar mais R$ 88 bi, estima entidade

A prorrogação do prazo para a obtenção de subsídios à geração distribuída, proposta no Projeto de Lei 2703/2022, e benefícios inseridos no mesmo projeto em favor de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) poderão gerar um custo adicional para os consumidores de energia de R$ 4 bilhões ao ano, pelos próximos 22 anos. É o que aponta um estudo da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, coalizão que reúne representações de todos os segmentos de consumidores de energia do País. Pelos cálculos da Frente Nacional de Consumidores de Energia, o impacto adicional do PL 2703 será de mais de R$ 1,6 bilhão ao ano somente na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial formado a partir, principalmente, de encargo cobrado na conta de luz e que banca esse e outros subsídios. A esse montante a entidade soma mais R$ 1,4 bilhão relacionado ao reflexo que essa geração distribuída adicionalmente beneficiada teria na sobrecontratação de energia das distribuidoras. Além disso, a entidade estima em torno de R$ 1 bilhão em impostos sobre esses valores. (Broadcast Energia - 13.09.2023)
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Transição Energética

Ministério da Fazenda: Brasil quer vender transformação energética para investidores

O objetivo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esta semana em Nova York é oferecer oportunidades de negócios a investidores estrangeiros baseadas em energia limpa e um possível pacote legislativo semelhante ao Inflation Reduction Act (IRA) dos Estados Unidos. O ministro faz parte da comitiva do governo Lula para a Assembleia Geral da ONU e também cumpre uma agenda ligada à Semana do Clima de Nova York. Ele também disse que vê um caminho para uma versão brasileira do IRA. “Guardadas as devidas diferenças, porque o Brasil não tem condições de fazer um grande programa de subsídios”, afirmou. (Valor Econômico - 17.09.2023)
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MME: Ministro cobra países ricos a pagarem dívida com outras nações para transição energética

O ministro do MME, Alexandre Silveira, cobrou os países ricos a ajudarem as nações em desenvolvimento a cumprirem as metas de descarbonização. Silveira falou sobre o tema ao lançar, na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, o programa de transição energética do governo brasileiro. “A descarbonização é urgente. E, nós, líderes mundiais, temos de tratar essa pauta com prioridade. Pergunto: Qual a verdadeira disposição dos países ricos e desenvolvidos de pagar essa dívida com quem mais foi penalizado ao longo da história?”, questionou Silveira. “Quanto tempo mais será necessário para agregarmos valor aos produtos verdes? O Brasil já decidiu. Não podemos mais esperar”, emendou. Silveira reforçou que o Brasil está cumprindo o seu papel ao decidir fazer uma transição energética “justa e inclusiva”. “Estamos trabalhando para descarbonizar, ainda mais, a nossa matriz energética”, declarou. (Valor Econômico - 15.09.2023)
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MME: Mundo ainda depende de combustíveis fósseis, apesar do apelo pela descarbonização

O ministro do MME, Alexandre Silveira, reiterou que o mundo ainda depende dos combustíveis fósseis, apesar do apelo pela descarbonização. A declaração foi dada no Palácio do Planalto, ao defender o avanço das pesquisas da Petrobras no litoral do Amapá. O possível empreendimento da petroleira está localizado em área com forte potencial de produção de petróleo, chamada de Margem Equatorial, onde a companhia teve a licença ambiental negada, em maio, pelo Ibama. O ministro se manifestou sobre o tema quando questionado se o lançamento do programa “Combustível do Futuro” representaria um recuo do governo em relação ao empreendimento na região. “Muito pelo contrário”, respondeu Silveira. “O mundo, o planeta, ainda é dependente de petróleo e gás”, emendou. Ele ressaltou que espera que, “num futuro breve”, o país possa deixar de dependente dos combustíveis fósseis, quando houver uma relação de custo e benefício para aquisição de tecnologias de bateria para armazenamento de energia, para tornar as “fontes instáveis”, como eólica e solar, em “fontes seguras”. (Valor Econômico - 14.09.2023)
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MME: Programa Combustível do Futuro deve responder por R$ 250 bi em investimentos

O ministro do MME, Alexandre Silveira, afirmou que o programa “Combustível do Futuro” deve responder por investimentos da ordem de R$ 250 bilhões. Esses recursos devem vir como resultado da aprovação do projeto de lei sobre o tema, a ser enviado ao Congresso Nacional. “É a verdadeira economia verde, é o Brasil liderando a transformação energética no mundo. É a liderança do Brasil na descarbonização mundial”, disse Silveira ao discursar na solenidade de lançamento do programa. Para ele, o programa garante uma transição energética “justa e inclusiva”, conforme foi exigido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião do CNPE no início do ano. (Valor Econômico - 14.09.2023)
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MME: Elevação de participação do biodiesel na mistura do diesel será decidida com previsibilidade e segurança ao investidor

O ministro do MME, Alexandre Silveira, afirmou que a elevação da participação do biodiesel na mistura do diesel comercializado nos postos será decidida com previsibilidade e segurança para os investidores. Durante solenidade no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que o país já poderia considerar a elevação dessa participação, passando do padrão atual B12, com o percentual de 12% de biodiesel, para B13 ou B14. “O presidente disse que avança para o B13, para o B14, para que a gente possa ter um avanço seguro, mas dando previsibilidade e segurança ao investidor. É assim que estamos fazendo. Vamos continuar com esse trabalho, com os estudos. É muito importante que a transição energética seja um bônus, e não ônus, para a sociedade brasileira”, disse o ministro, ao ser questionado por jornalistas sobre a fala do presidente. (Valor Econômico - 14.09.2023)
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Petrobras/Tolmasquim: Precisamos de um marco regulatório para fortalecer a transição energética

O diretor de sustentabilidade da Petrobras, Mauricio Tolmasquim, defendeu que o Brasil precisa de um marco regulatório para impulsionar a transição energética no País. A fala foi realizada durante um evento promovido pela Windpower Brazil. Durante a apresentação, o executivo foi questionado sobre qual seria o maior risco para a transição energética envolvendo a Petrobras. Em resposta, Tolmasquim afirmou que o desenvolvimento de um marco regulatório é o principal pleito do setor e de investidores para poder avançar na agenda sustentável. (Broadcast Energia - 12.09.2023)
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A&M Infra: Mercado de armazenamento de energia em larga escala deve crescer 84% até 2030

O mercado de armazenamento de energia em larga escala no Brasil deve crescer 84% até 2030, de acordo com um estudo feito pela consultoria A&M Infra, área da Alvarez & Marsal que coordena projetos de infraestrutura. O levantamento aponta um crescimento de mais de 30% ao ano da capacidade global acumulada de armazenamento estacionário de energia (em GW), com investimentos que somam cerca de US$ 106 bilhões, até 2030, em todo o mundo. O que deve puxar essa demanda são as políticas globais de descarbonização e a necessidade de maior estabilização das fontes renováveis intermitentes, como as fontes eólica e solar, que hoje ditam o ritmo de expansão do sistema elétrico brasileiro. Soma-se a isso que o estudo leva em consideração a tendência apontada no Plano Decenal de Energia da EPE de redução da participação das usinas hidrelétricas dos atuais 57% para 45% até 2031, elevando a capacidade do fornecimento de energia eólica e solar no país. (Valor Econômico - 17.09.2023)
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ONU: É absurdo o debate sobre se teremos US$ 3 tri para a Humanidade, diz diretor-geral do PNUD

As Nações Unidas lançaram esta semana um relatório sobre o estado dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em 95 países em desenvolvimento. Os números mostram que não se trata de uma história de sucesso, embora alguns encontrem soluções que os diferenciam da média na redução da pobreza, acesso à energia, água e saneamento, por exemplo. Os impasses para que a agenda global de desenvolvimento sustentável decole estão nas tensões geopolíticas, nos choques econômico e social que a pandemia provocou e na falta de boas políticas públicas. Países buscam compensar as perdas crescendo “a qualquer custo”, diz a análise. Financiamento continua um ponto crítico. “É absurdo vivermos em uma época em que a riqueza global ultrapassou US$ 450 trilhões e ficamos debatendo se podemos pagar US$ 3 trilhões ao ano para que a humanidade possa ter acesso à energia e emprego, ter menos pobreza e enfrentar a crise climática”, diz Achim Steiner, subsecretário geral da ONU e administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). (Valor Econômico - 15.09.2023)
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BofA/Karen Fang: 'Dívida verde' global se aproxima de US$ 1 tri por ano e M&A verde cresce

O mercado global de dívida verde está próximo de atingir o patamar inédito de US$ 1 trilhão por ano, de acordo com a diretora global de finanças sustentáveis do Bank of America (BofA), Karen Fang. Em outra frente, fusões e aquisições (M&A, na sigla em inglês) envolvendo grandes empresas e negócios verdes também estão crescentes. Ainda é preciso fazer mais na agenda verde, mas os números atuais eram impensáveis há alguns anos, conforme Fang. De acordo com ela, títulos de dívida verdes, os chamados green bonds, no jargão de mercado, estão sendo emitidos por empresas e também governos. No Brasil, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara a primeira emissão soberana com essas características. O Tesouro brasileiro planeja uma captação externa de pelo menos US$ 2 bilhões neste ano e iniciou conversas com investidores internacionais nesta semana. (Broadcast Energia - 13.09.2023) 
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Transição verde diminuiria influência energética da Opep e Rússia, mas aumentaria a da China

Desde o embargo petrolífero da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) aos EUA na década de 1970 até ao corte de gás da Rússia para a Europa Ocidental no ano passado, regimes desagradáveis transformaram o controle do petróleo e do gás em armas para perseguir objetivos estratégicos. A transição para a energia verde tem o potencial de neutralizar para sempre a arma do petróleo e do gás. No entanto, podemos simplesmente estar a trocar uma forma de dependência de mercadorias e a sua bagagem geopolítica por outra. Vento, sol e hidrogênio são gratuitos. Mas os equipamentos que os transformam em energia, a armazenam em baterias e a transmitem necessitam de grandes quantidades de minerais cujo abastecimento é mais concentrado que o do petróleo e do gás. (Broadcast Energia - 14.09.2023)
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Empresas

Voltalia: Recorde em contratos de operação e manutenção no Brasil

A Voltalia Serviços, empresa do Grupo Voltalia, mais que triplicou suas atividades de operação e manutenção (O&M) no Brasil desde 2020, superando a marca de 3 GW em contratos assinados nas áreas de eólica e solar. O montante se refere a serviços prestados em seus próprios parques geradores e de empresas terceiras. Do total, 800 MW são serviços em parques solares de grande porte (centralizados) e 2,2 GW são trabalhos em parques eólicos. Segundo o diretor da empresa, Eduardo Rêgo, 54% dos contratos são para outras empresas, resultado que reflete principalmente o aumento no volume de parcerias para clientes, que quase quintuplicaram no período e já respondem por mais da metade das atividades de O&M da companhia. Só no primeiro semestre de 2023, novos contratos adicionaram cerca de 780 MW de capacidade instalada ao portfólio. (Valor Econômico - 16.09.2023)
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

CCEE: PLD começa mais uma semana no piso regulatório, de R$ 69,04 por MWh, em todo o País

O Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) começa mais uma semana no valor regulatório mínimo de R$ 69,04 por MWh, segundo informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) referentes a esta segunda-feira, 18. O indicador já está há mais de um ano no piso, que em 2022 era de R$ 55,70 por MWh. O PLD não apresenta oscilações ao longo do dia em todo o Sistema Interligado Nacional (SIN), de forma que os valores médios, mínimos e máximos coincidem em todos os submercados do País. O cálculo do PLD considera os limites máximos e mínimos para cada período e submercado. O valor reflete os modelos computacionais do setor, que levam em conta fatores como carga, incidência de chuvas e o nível de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas. (Broadcast Energia - 18.09.2023) 
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ONS: Carga de energia do SIN deve terminar setembro em 74.756 MWmed, alta de 5,2% em base anual

A carga de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) deve encerrar o mês em 74.756 MWmed, alta de 5,2% em relação ao mesmo período do ano passado. A informação consta no mais recente boletim do Programa Mensal da Operação (PMO), divulgado hoje pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). No Sudeste/Centro-Oeste, principal centro de carga do País, a projeção é que ela alcance 42.625 MWmed este mês, o que representa alta de 5,8% em base anual de comparação. A estimativa para o Sul é que a carga chegue a 12.261 MWmed, elevação de 2,5%, na mesma base de comparação. Para o Nordeste, a projeção é de carga em 12.203 MWmed, aumento de 2,9%, enquanto no Norte ela deve ficar em 7.667 MWmed, alta de 10,0%. (Broadcast Energia - 15.09.2023) 
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ONS: Custo marginal de operação é mantido em R$ 0,00/MWh em todos os subsistemas

O Custo Marginal da Operação (CMO) para a semana operativa de 16 a 22 de setembro foi mantido em R$ 0,00 por MWh em todos os subsistemas, informou o ONS no mais recente Programa Mensal da Operação (PMO), divulgado nesta sexta-feira. O CMO representa o custo para se produzir 1 MWh para atender ao Sistema Interligado Nacional (SIN), e está nesse patamar desde o final de 2022, devido aos altos níveis de água armazenados nos reservatórios das hidrelétricas. Na reunião mensal do PMO realizada na semana passada, o ONS já havia sinalizado a manutenção dos preços zerados ao longo deste mês. (Broadcast Energia - 15.09.2023)  
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ONS: Sudeste/Centro-Oeste deve terminar setembro com ENA em 87% da média

A Energia Natural Afluente (ENA) no subsistema Sudeste/Centro-Oeste deve terminar setembro em 87% da média de longo termo (MLT), projeta o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Caso essa projeção se confirme, o armazenamento alcançará 71,8%. No Sul, a ENA deve terminar o mês em 114% da média, com os volumes armazenados em 86,3% de capacidade. Já no subsistema Nordeste a expectativa é que a ENA alcance 69% da média histórica, deixando os níveis armazenados em 68,0%. No Norte, a quantidade de água que chega aos reservatórios para se transformar em energia deve ficar em 70% até o final de setembro, com o armazenamento em 77,0%. (Broadcast Energia - 15.09.2023) 
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Vazões estão acima da média apenas no Sul do país em setembro, diz ONS

A previsão de energia natural afluente no Sul do país continua acima da média histórica em setembro. Segundo a revisão semanal do PMO para o período, a estimativa é de que alcance 114% da MLT. Nas demais regiões a indicação é de relativa estabilidade em relação aos índices das semanas anteriores com 87% no Sudeste/Centro-Oeste, de 70% no Norte e de 69% no Nordeste. Já a previsão de crescimento da carga desacelerou e agora é de expansão de 5,2% no mês. Essa previsão decorre da estimativa de expansão de 10% no Norte, 5,8% no SE/CO, de 2,5% no Sul e de 2,9% no NE. Na análise do ONS, as considerações do cenário econômico recente, associadas às informações meteorológicas do período são fatores que explicam o comportamento da carga durante o mês de setembro de 2023. (CanalEnergia - 15.09.2023) 
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Nível dos reservatórios pelo Brasil

O submercado do Sul apresentou crescimento de 0,2 ponto percentual e estava operando com 92,5% da capacidade, na última quinta-feira, 14 de setembro, se comparado ao dia anterior, segundo o boletim do ONS. A energia armazenada marca 18.919 MW mês e ENA é de 14.484 MW med, equivalente a 121% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A região Sudeste/Centro-Oeste diminuiu 0,2 p.p e está em 76,5%. A energia armazenada mostra 156.484 MW mês e a ENA é de 17.551 MW med, valor que corresponde a 98% da MLT. Os reservatórios do Norte cairam 0,2 p.p e operam com 78,7% da capacidade. A energia armazenada marca 12.050 MW mês e ENA é de 1.831 MW med, equivalente a 82% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A Região Nordeste baixou 0,2 p.p e opera com 70,1% da sua capacidade. A energia armazenada indica 36.210 MW mês e a energia natural afluente computa 1.828 MW med, correspondendo a 73% da MLT. (CanalEnergia - 15.09.2023) 
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Mobilidade Elétrica

Japão e Canadá se unem por minérios e baterias de VEs

Entidades públicas e privadas japonesas desenvolverão cadeias de abastecimento no Canadá para VEs, abrangendo extração e processamento de minerais essenciais, bem como a produção de baterias. Tóquio vê a iniciativa como um reforço da sua segurança econômica e um aumento das vendas norte-americanas de VEs japoneses. O ministro do Comércio do Japão, Yasutoshi Nishimura, visitará o Canadá em 21 de setembro e assinará um memorando de entendimento com o ministro de Energia e Recursos Naturais do país, Jonathan Wilkinson, que cobre as cadeias de fornecimento de baterias. A primeira área de cooperação esperada envolve a extração de níquel e lítio no Canadá pela Organização Japonesa para Metais e Segurança Energética, de propriedade estatal, e outros. Embora o Canadá possua grandes reservas destes minerais, enfrenta desafios técnicos e de recursos humanos para aumentar a capacidade de produção. (Valor Econômico - 15.09.2023)
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Energias Renováveis

Petrobras: Acordo para avaliação de projetos em energias renováveis

A Petrobras assinou um memorando de entendimento não vinculante com a TotalEnergies e com a Casa dos Ventos para avaliar projetos em energias renováveis no Brasil. O objetivo é estudar, de forma conjunta, oportunidades de negócios em eólica onshore e offshore, solar e hidrogênio de baixo carbono no país. O acordo tem duração de dois anos e está alinhado ao plano estratégico da Petrobras já divulgado, que busca a diversificação em negócios de baixo carbono, preferencialmente por meio de parcerias que permitam compartilhar riscos e expertise, destaca a estatal em comunicado. “A Petrobras dá mais um passo relevante em direção à transição energética justa e inclusiva com esse novo acordo com a TotalEnergies e a Casa dos Ventos, dois pesos-pesados em energias renováveis. Nosso propósito é atuar em conjunto com grandes players para deslanchar investimentos em negócios de baixo carbono, encorpando o cenário de pesquisa tecnológica e novos negócios no país”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em nota. (Valor Econômico - 14.09.2023)
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Petrobras: Pedido de licenciamento de eólicas não é decisão de investimento

A Petrobras reiterou que o início do processo de licenciamento ambiental de dez áreas para desenvolvimento de projetos de energia eólica em mar não significa uma decisão de investimento. A empresa destaca que a medida tem como objetivo avaliar a viabilidade técnico-econômica e ambiental de áreas com forte potencial para desenvolvimento futuro de projetos. Caso sua viabilidade seja confirmada, inicia-se outro processo, junto ao Congresso Nacional, de obtenção da outorga para direito de uso sobre as áreas, e somente após isso, então, a companhia analisaria potenciais investimentos. “Especificamente para projetos de geração renovável, como as eólicas ‘offshore’, a obtenção de contratos de energia, no mercado livre ou via leilões de energia, será um dos fatores necessários para definir a viabilidade dos projetos”, diz a Petrobras. (Valor Econômico - 15.09.2023)
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CTG Brasil: Venda de participação em complexo eólico no PI

A CTG Brasil anunciou que exerceu opção de venda da sua participação no complexo eólico que está sendo instalado em Dom Inocêncio (PI). A companhia irá receber R$ 14,7 milhões do FIP Salus Multiestratégia, corrigido pela variação do IPCA desde setembro de 2021 até a finalização da operação. Além disso, a controlada da China Three Gorges terá liberado o valor de R$ 110 milhões que estava depositado como caução, acrescido de juros e rendimentos. O parque eólico, com capacidade instalada prevista de 600 MW e fator de capacidade bruto de aproximadamente 57%, deve entrar em operação apenas em 2027. “Em virtude de restrições regulatórias que impossibilitarão o escoamento da totalidade da energia autorizada pela Dom Inocêncio, a companhia tomou a decisão de exercer a sua opção de venda”, afirma a CTG Brasil. (Valor Econômico - 14.09.2023)
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Alupar: Autorização comercial para parque eólico

A Alupar anunicou que o parque eólico AW Santa Régia, em Jandaíra (RN), obteve autorização para início da operação comercial. O ativo é composto por nove unidades geradoras de 4,2 MW, totalizando potência instalada de 37,8 MW e garantia física de 21,7 MWm. O parque eólico encontrava-se em testes desde o início de junho, fornecendo energia ao SIN e sendo remunerado pela geração desde então. (Valor Econõmico - 14.09.2023)
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Gás e Termelétricas

Petrobras e Abegás: Reunião para discussão de mudanças em condições contratuais

Representantes de distribuidoras de gás canalizado, integrantes da Abegás e executivos da Petrobras reuniram-se como forma de aproximação das empresas após a criação da diretoria de transição energética e sustentabilidade e das novas condições comerciais da companhia para o gás natural. Desde o anúncio das novas condições comerciais, a Petrobras venceu chamadas públicas e firmou contratos com oito distribuidoras de gás canalizado. Segundo a estatal, novas condições contratuais, mais flexíveis, permitiram opções de prazo de fornecimento que variam de quatro a 11 anos e dois tipos de indexadores para a formação de preços. A Petrobras passou a adotar o índice Henry Hub, associado ao gás comercializado nos EUA, além do petróleo tipo Brent. Também passou a permitir a redução dos volumes contratados, por migração de consumidores para o mercado livre bem como por outras oportunidades comerciais. (Valor Econômico - 14.09.2023)
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Anace recomenda limitar a 10% volume de gás canalizado vendido no mercado livre

A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) recomendou que a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) reduza de 20% para 10% o limite de volume de gás canalizado que os comercializadores ou grupos econômicos podem controlar no mercado livre paulista. Durante a tomada de subsídios sobre o assunto, conduzida pela Arsesp, a entidade disse que considera saudável o estabelecimento de limites para a participação de agentes no mercado de gás natural, como forma de evitar a formação e oligopólios e garantir a livre concorrência. A Anace também pontuou que a superação desse limite constitui infração à ordem econômica na atividade de comercialização de gás. A entidade também defendeu que considera necessária a homologação dos contratos de uso do sistema de distribuição (CUSD) de gás natural junto ao regulador. (Broadcast Energia - 15.09.2023)  
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Serviço Geológico do Brasil apresenta conjunto de ações para dinamizar a prospecção de gás no Maranhão

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) apresentou no sábado (16) uma importante iniciativa que pode contribuir com o processo de transição energética no território brasileiro. Trata-se do projeto “Produção do Gás de Transição”, que engloba ações técnicas e científicas que o SGB pretende implementar no estado do Maranhão. O objetivo é dinamizar a prospecção de gás natural no estado. A apresentação aconteceu durante audiência pública, às 10 horas, no Polo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no município de São Bernardo. Com a eventual descoberta de novos poços produtores de gás, os 40 municípios que compõem o Baixo Parnaíba, microrregião do estado do Maranhão, devem alcançar consideráveis avanços nos próximos anos em relação aos índices que evidenciam o desenvolvimento social, econômico e ambiental. Durante a audiência pública, o projeto será apresentado à sociedade pelo diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil, Inácio Melo, contando com a participação de especialistas, representantes governamentais, líderes do setor industrial e membros da comunidade. (Petronotícias - 15.09.2023) 
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Biblioteca Virtual

CASTRO, Nivalde de; CÂMARA, Lorrane; MARTINS, Vanderlei. "Os sandboxes como indutores da modernização tarifária no Brasil".

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