Aconteceu no último dia 22/09/2022, uma reunião na Aneel onde foi apresentado o status do projeto de P&D que o GESEL desenvolve com apoio da State Grid: “Manual de Usinas Hidrelétricas Reversíveis”. Saiba mais sobre o projeto aqui: https://gesel.ie.ufrj.br/pesquisas/manual-de-uhr/  

A Agência Nacional de Energia Elétrica publicou portaria no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 22 de setembro, constituindo a Comissão Especial de Licitação. A CEL coordenará os processos relativos à realização de leilões de novos empreendimentos para o Sistema Interligado Nacional, incluindo os projetos estruturantes, no Ambiente de Contratação Regulada. Caberá a CEL dentre outras funções elaborar editais para deliberação da Diretoria da agência, analisar as contribuições recebidas nas audiências públicas, responder esclarecimentos, decidir os recursos e solucionar eventuais divergências sobre os certames. A comissão será presidida André Patrus Ayres Pimenta, com André Luiz Tiburtino da Silva como vice-presidente. A comissão é formada ainda por Igor Barra Caminha, Eduardo José Fagundes Barreto e Haldane Fagundes Lima. O apoio administrativo ficará com Ana Maria dos Santos Silva e Roberta de Melo Pimentel. (CanalEnergia – 22.09.2022) 

A Aneel autorizou para início da operação comercial, a partir de 23 de setembro, unidades geradoras das usinas UFV Serra do Mel II, UFV Luzia 2 e UTE Boa Esperança, que juntas somam 80 MW de capacidade instalada. A partir do dia 24 de setembro ficou estabelecida a operação da UTE Biotermica Energia Sa – Girua e Vale do Pontal 2, que juntas somam 26 MW. Para operação em teste, a Aneel liberou unidades geradoras das eólicas Ventos de São Januário 15 e 18, Ventos de São Roque 17 e Ventos de São Caio, que juntas somam 18,9 MW de capacidade instalada. Já a partir do dia 24 de setembro, entraram em teste as unidades geradoras da UTE Viralcool Castilho 2, UTE Asja Jaboatã, EOL Ventos de São Ciríaco, EOL Jandaíra II, EOL Ventos de São Roque 18 e EOL Ventos de São Januário 18, que juntas somam 44,2 MW. (CanalEnergia – 26.09.2022) 

O Brasil foi escolhido como sede da 15ª Reunião Ministerial de Energia Limpa (“Clean Energy Ministerial”, CEM) e a 9ª Reunião Ministerial da “Missão Inovação” (“Mission Innovation”, MI), que ocorrerá em 2024. Essa decisão vem em reconhecimento ao perfil limpo da matriz energética brasileira e do papel de liderança exercido pelo País nessa área. Os encontros serão realizados na cidade de Foz de Iguaçu (PR), no campus de Itaipu Binacional. No mesmo ano, o Brasil exercerá a presidência do G20 e vinculará os dois eventos à Reunião Ministerial de Energia do agrupamento. (CanalEnergia – 26.09.2022) 

A decisão de venda da distribuidora Celg D para a Equatorial pela italiana Enel passa pela estratégia global da companhia de se concentrar em atividades ligadas à transição energética, com ativos de geração renovável e iniciativas voltadas para eficiência e eletrificação dos usos da energia, afirmou o presidente da Enel Brasil, Nicola Cotugno. “Tudo isso implica, obviamente, buscar novo equilíbrio nas distintas áreas e seguir reforçando algumas delas, como a de geração, e entrar forte em eletrificação”, afirmou. Segundo ele, há interesse em crescer em segmentos como mobilidade elétrica, geração distribuída, eficiência energética, armazenamento de energia, “e potencialmente, em poucos anos, também em produção de hidrogênio”. Cotugno afastou a possibilidade de outros desinvestimentos da companhia no País em distribuição, em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. “Goiás é mais marcada por uma estrutura rural, no qual há um bom crescimento da demanda e do negócio, mas que não oferece as mesmas oportunidades para atuar nesse compromisso de sobre transição energética e eletrificação”, disse. (BroadCast Energia – 23.09.2022) 

Decidida a investir em projetos voltados à transição energética e economia de baixo carbono, a Brookfield aponta o Brasil como um dos principais países do mundo com chances de receber aportes bilionários nos próximos anos. O Fundo Global de Transição da Brookfield (BGTF, na sigla em inglês) recentemente captou US$ 15 bilhões - segundo a gestora o maior capital privado já levantado para apoiar a transição para uma economia de baixo carbono - e os executivos estão em busca de negócios no Brasil. A Brookfield sempre investiu em geração de energia, mas agora, por demanda dos próprios investidores, direciona a atenção também para segmentos que podem contribuir para a mitigação das emissões de gases. Em entrevista, o head de Energia Renovável e Transição da Brookfield, André Flores, conta que os investimentos terão foco na transformação de negócios, energia renovável e soluções sustentáveis. "Os fundos que investíamos antes eram de infraestrutura de forma mais ampla, mas os investidores buscavam fundos com dedicação exclusiva em transição energética", disse. “A demanda inicial para este fundo foi maior do que a gente esperava. Nossa meta de captação era de US$ 7 bilhões e terminamos com US$ 15 bilhões”, frisa Flores. (BroadCast Energia – 23.09.2022) 

Na economia de energia em rápida mudança de hoje, as energias renováveis estão construindo uma nova força de trabalho global. Com 12,7 milhões de pessoas empregadas no setor de energia limpa em 2021, o setor de energia renovável está se tornando um motor de criação de empregos, de acordo com o novo relatório da IRENA sobre as últimas estimativas globais de emprego de energia renovável. Publicada pela IRENA em colaboração com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a nona edição do Renewable Energy and Jobs: Annual Review avalia os impactos do ambicioso, porém viável, cenário de 1,5°C sob o qual os empregos em energia renovável passariam dos atuais 12,7 milhões para 38,2 milhões em 2030. Eficiência energética, veículos elétricos e hidrogênio poderiam empregar outros 74,2 milhões de pessoas até então. (IRENA – 23.09.2022) 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento, no valor de R$ 63 milhões, para implantação de 11 usinas fotovoltaicas nos municípios de Planaltina (DF), Riolândia, Ouro Verde, José Bonifácio e Barretos (SP), Cedro (CE), Sentinela do Sul (RS), Barra do Jacaré (PR), Macaíba (RN) e Itaperuna (RJ). Os recursos, correspondentes a 55% do valor total do projeto (R$ 115 milhões), serão destinados à GreenYellow, por meio de financiamento direto do estruturado em Project Finance. As UFVs utilizarão sistemas de geração de alta eficiência, compostos por módulos fotovoltaicos bifaciais e estruturas de fixação móveis (trackers), somando uma potência instalada total de 19,2 MW e potência de pico de 27,6 MWp. As usinas entram em operação já nos próximos meses, com conclusão até 2023. O financiamento da instituição está alinhado ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que é uma iniciativa para desenvolvimento de ações de mitigação de impacto climático no Brasil e de redução das emissões de gases de efeito estufa, contribuindo com a redução de 88 mil toneladas de CO2 equivalentes ao longo dos 25 anos de vida útil do projeto. (CanalEnergia – 26.09.2022) 

O consumo de energia elétrica no mercado cativo e livre do Grupo Energisa apresentou um aumento de 2,5% no acumulado de oito meses de 2022. A classe comercial apresentou a maior taxa em 8 anos, crescendo 6,4%. Já a linha classificada como outros, onde estão incluídos poder público, conta com maior alta desde 2021, crescendo 22% e foram responsáveis por 55% desse crescimento, enquanto a classe industrial seguiu crescendo acima da média, com 3,7% e frente ao período 7,7% ante 2019, no pré-pandemia. Até agosto, nove distribuidoras apresentaram alta, com destaque para a concessão no estado do Mato Grosso com expansão de 3,5%, em Rondônia foi de 7,5% e no Mato Grosso do Sul em 2,4%. O mercado cativo apresentou alta de 0,3% enquanto o livre aumentou 11,3% na comparação com o mesmo período do ano passado. Apesar disso, o volume de energia no ACR é de quase 19,5 TWh enquanto no ACL é de pouco mais de 4,6 TWh. O livre no segmento comercial disparou mais de 25% na comparação com o mesmo período de 2021. Já considerando apenas o mês de agosto, o consumo consolidado apresentou um aumento de 4,1% em relação ao mesmo mês do ano anterior. No mês, as classes que mais contribuíram para o resultado foram a residencial, comercial e industrial. A empresa explica que o clima quente e seco na região norte e no MT, bem como a continuidade da retomada das atividades e desempenho da indústria alimentícia direcionaram o maior aumento para agosto desde 2014. Em 8 das 11 distribuidoras foi registrado alta no consumo de energia em suas áreas de concessão, destaque para os mesmos estados apontados na base anual, sendo no MT com 6%, MS com 6,9% e RO 6,1%. (CanalEnergia – 26.09.2022) 

O valor médio do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) se mantém em R$ 55,70 por MWh para todos os submercados do País nesta segunda-feira, 26 de setembro, segundo informações da CCEE. O montante segue no patamar regulatório mínimo desde o último dia 14. Não há oscilação no valor praticado ao longo do dia, de modo que os preços médios, mínimos e máximos são coincidentes em todos os submercados do Sistema Interligado Nacional (SIN). O PLD considera os limites máximos e mínimos para cada período e submercado. O valor reflete os modelos computacionais do setor, que consideram fatores como carga, incidência de chuvas sobre os reservatórios e o nível de armazenamento nas usinas hidrelétricas. (BroadCast Energia – 26.09.2022) 

A última revisão semanal do Programa Mensal de Operação (PMO) de setembro aponta uma desaceleração mais forte do que o previsto na carga. Enquanto a previsão na semana passada era de redução de 3% agora esse índice está 1,2 ponto porcentual menor, a previsão a uma semana do PMO de outubro é de queda de 4,2%. À exceção do Norte que tem projeção de expansão de 6,3%, ainda influenciado pela retomada neste ano de um grande consumidor de energia, no resto do país a retração é forte. No Sudeste/Centro Oeste está em 4,8%, no Sul é de 5,6% e no Nordeste de 6,4% quando comparado ao mesmo período de 2021. (CanalEnergia – 23.09.2022) 

O submercado Sul teve queda de 0,3 ponto percentual e estava operando com 83,8% da capacidade, na última quinta-feira, 22 de setembro se comparado ao dia anterior, segundo o boletim do ONS. A energia armazenada marca 17.145 MW mês e ENA é de 11.198 MW med, equivalente a 82% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A região Sudeste/Centro-Oeste teve recuo de 0,2 ponto percentual e a capacidade está em 51,5%. A energia armazenada mostra 105.294 MW mês e a ENA é de 17.775 MW med, valor que corresponde a 70% da MLT. Os reservatórios do Norte apresentaram redução de 0,6 p.p, e conta com 77,5% da capacidade. A energia armazenada marca 11.858 MW mês e ENA é de 1.675 MW med, equivalente a 80% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A Região Nordeste diminuiu 0,1 p.p e opera com 68% da sua capacidade. A energia armazenada indica 35.133 MW mês e a energia natural afluente computa 1.947 MW med, correspondendo a 64% da MLT. (CanalEnergia – 23.09.2022) 

A maior frota de ônibus elétricos do Brasil está na Bahia. A BYD (Build Your Dreams), empresa chinesa, entregou 20 ônibus elétricos para Salvador. Segundo a empresa, os veículos começaram a entrar em operação neste mês de setembro. Os ônibus elétricos vão operar na Região Metropolitana de Salvador. Os modelos são padron D9W. Por sua vez, a carroceria é da Marcopolo. Após a entrega da BYD, a frota passa a ser a maior do Brasil considerando regiões metropolitanas. Afinal, em São Paulo existem 18 ônibus elétricos neste critério. Por sua vez, São José dos Campos conta com 12 unidades. Ainda segundo a BYD, os ônibus trazem como vantagens a economia operacional e o silêncio a bordo. Afinal, os ônibus elétricos não consomem combustível e não emitem ruídos característicos de um modelo a diesel. Além disso, a BYD reforça que um ônibus elétrico reduz a emissão em mais de 184 toneladas de gás carbônico. Ou seja, o equivalente ao plantio de 1.311 árvores por ano. De acordo com a marca, para comparar, um ônibus a diesel comum consome 90 litros de diesel em um dia de operação. Portanto, os ganhos ambientais são relevantes. Por sua vez, a autonomia dos veículos é de até 250 km com uma carga. Contudo, este número depende das condições de operação. (O Estado de São Paulo - 27.09.2022) 

O transporte público é um grande problema de todo o Brasil, mas principalmente nas metrópoles. Segundo a NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), a frota de ônibus urbanos no Brasil atual é a mais velha em 27 anos, e esses coletivos são responsáveis por mais de 50% do transporte da população em cidades como Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Veículos com uma idade avançada em circulação, são considerados um problema primeiro no sentido de segurança, já que muitos coletivos não recebem a manutenção adequada, principalmente no período pós-pandemia. E também no que se refere ao meio ambiente, já que possuem motores de projetos antigos e acabam emitindo uma quantidade maior de dióxido de carbono (CO2), óxidos de nitrogênio (NOx) e material particulado (MPP) Uma das soluções para essa questão é o investimento em ônibus elétricos, que vem sendo visto com bons olhos por algumas prefeituras, entretanto, o alto custo de aquisição e para a implantação da infraestrutura necessária, afasta prefeituras de municípios com menos condições financeiras de adotar tal modo de transporte. Para Ricardo David, sócio-diretor da Elev, empresa que apresenta soluções para a mobilidade elétrica, os eletrificados, por meio do transporte público, podem ter impacto socioambiental positivo. O executivo explicou que em cidades onde os ônibus elétricos estão disponíveis, a população dá preferência a estes automóveis. Atualmente, a cidade de São Paulo é uma das que mais investem em ônibus elétricos no país, e sua frota conta com 219 modelos, a maioria sendo do tipo trólebus, que recebem energia por meio de linhas aéreas. Entretanto, os 219 ônibus elétricos representam apenas 1,6% dos 14 mil coletivos da capital paulista, mas a frota da cidade irá ganhar 300 unidades em breve. Em Salvador (BA), por exemplo, o sistema BRT da capital da Bahia terá 30% de sua frota elétrica, enquanto Curitiba (PR) estuda a eletrificação dos corredores Inter 2 e BRT Leste-Oeste até 2024. Segundo o levantamento da NTU, a adoção de veículos elétricos também teria impacto no bolso dos usuários. O custo por km rodado em energia elétrica é 73% mais em conta que o diesel de R$3,10, o valor cai para apenas R$0,84 com eletricidade. A Associação ainda aponta que um terço dos custos operacionais das empresas de ônibus é relacionado ao gasto com combustíveis, então, a mudança já traria uma grande economia. Ainda há a questão de manutenção, já que modelos elétricos demandam 70% menos recursos financeiros que um modelo convencional a diesel. (IG - 26.09.2022) 

A Geo Biogás &Tech planeja produzir hidrogênio verde e combustível renovável de aviação, de forma rápida e barata, a partir de biomassas verdes, como resíduos orgânicos do agronegócio. A empresa vem pesquisando o processo a partir da produção do metano, com uso de tecnologias consolidadas no mercado, para obter os dois produtos em unidades de biogás a partir de 2023. Segundo o presidente da Geo Biogás & Tech, Alessandro Gardemann, os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e em engenharia para os projetos devem superar os R$ 20 milhões. As usinas que resultarem dos estudos devem produzir biogás e biometano a partir da biomassa em geral, especialmente a oriunda de resíduos da cana-de-açúcar, como o bagaço e a vinhaça. (BroadCast Energia – 26.09.2022) 

Um mapeamento realizado pela Absolar apontou que a energia solar atingiu a marca de 13 GW de potência instalada em telhados, fachadas e pequenos terrenos de residências, comércios, indústrias, produtores rurais, prédios públicos no Brasil. De acordo com a entidade, o país possui atualmente mais de 1,2 milhão de sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede, trazendo economia e sustentabilidade ambiental para mais de 1,5 milhão de unidades consumidoras. Segundo a associação, desde 2012, foram mais de R$ 70,9 bilhões em novos investimentos, que geraram mais de 390 mil empregos acumulados no período, espalhados em todas as regiões do Brasil, e uma arrecadação de R$ 17,3 bilhões. (CanalEnergia – 26.09.2022) 

O Brasil é o sexto país no qual as atividades relacionadas à geração de energia por fonte solar mais criou empregos no ano passado, de acordo com relatório da Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA, em inglês). Segundo o levantamento, o País fica atrás de China, que sozinha respondeu por 67% das vagas, Estados Unidos, Índia, Japão e Bangladesh, respectivamente. Ao todo, foram 4,3 milhões de empregos relacionados à fonte, que alcançou a marca de 132,8 GW de capacidade instalada no fim do ano passado ante 125,6 GW em 2020. Dentre as renováveis, a solar foi a que mais empregou em 2021. Ela é seguida de bioenergia, que inclui biocombustíveis, biomassa e biogás, geração hidráulica e geração eólica. Ao todo, foram 12,7 milhões de empregos no setor. (BroadCast Energia – 26.09.2022) 

A Juntos Energia passará a oferecer aos motoristas da empresa de mobilidade 99, energia renovável por assinatura no modelo de geração distribuída (GD), com a possibilidade de redução de até 20% em relação às contas de luz. O serviço está disponível desde 21 de setembro, e é voltado para o consumo residencial dos motoristas. Segundo a Juntos Energia, não há taxa de adesão. (BroadCast Energia – 26.09.2022) 

A Raízen, joint venture entre a Cosan e a Shell está cada vez mais focada em diversificar sua matriz energética. Nesse sentido, a companhia que nasceu no ramo de combustíveis líquidos hoje está com uma presença cada vez maior no setor elétrico. E a perspectiva é de aumentar ainda mais essa atuação ao passo que a transição energética avança por aqui. De acordo com Thales Drezza, diretor agroindustrial do polo Araraquara da Raízen, a empresa tem uma perspectiva de investir em mais módulos de Biogás. A meta é ter mais 39 módulos e assim proporcionar um uso massivo do biogás. Inclusive já há contratos de fornecimento do insumo para outras atividades como o contrato com a Volkswagen e Yara Fertilizantes na comercialização do biometano. Ele conta que a Raízen já é 100% autossuficiente em energia e que o excedente é exportado para a Rede. (CanalEnergia – 26.09.2022) 

O crescimento da capacidade eólica onshore e offshore está gerando uma demanda por mão de obra qualificada, revela um novo relatório divulgado por duas entidades do setor. Os números da Global Wind Organization (GWO) e do Global Wind Energy Council (GWEC) mostram que serão necessários 569 mil técnicos para construir e manter uma frota eólica global onshore e offshore que aumentará em 67% até 2026. De acordo com o relatório espera-se que quase 30.000 novos técnicos sejam contratados em escala global a cada ano. (CanalEnergia – 26.09.2022) https://www.canalenergia.com.br 

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Rodrigo Ugarte Ferreira, VP de Procurement na Vestas Latin America, trata da importância das energias renováveis para a transição energética e a relevância do Brasil para o setor. Segundo o autor, “a descarbonização do planeta é o maior desafio tecnológico e social de nossa geração. No contexto macroeconômico atual, energia renovável é sinônimo de segurança energética e de futuro viável às próximas gerações, de modo que o crescimento exponencial das fontes renováveis é um destino inexorável”. Ele conclui que “o Brasil será o primeiro país latino-americano a atingir a maturidade da cadeia eólica. Aqui é a casa dos maiores e mais diversos empreendimentos eólicos da região, seja onshore ou em todo o potencial mapeado em offshore. Também temos a maior base de fornecedores desenvolvidos, bem como um grande volume de interlocutores da indústria e massa crítica: tudo isso viabilizará o caminho para o Brasil atingir a escala e maturidade desejável frente aos demais países.” (GESEL-IE-UFRJ – 27.09.2022)

O gerente de gás e energia da Petrobras, Álvaro Tupiassu, disse na 20ª edição da Rio Oil & Gas, que o Brasil vai continuar a importar gás natural, mesmo com a inauguração de grandes projetos de escoamento de gás natural produzido em alto mar. O executivo fazia referência aos gasodutos submarinos Rota 3, na Bacia de Santos, além do BM-C-33, na Bacia de Campos, e do Sergipe Águas Profundas (Seap), na Bacia Sergipe-Alagoas. Ele acrescentou que a infraestrutura composta pelos gasodutos Rota 1, 2 e 3 é suficiente para todo o gás em produção ou em vias de produção nas bacias de Campos e Santos. E que projetos adicionais, se vierem, só devem acontecer "bem mais à frente". "Outras rotas (de gás) no pré-sal vão depender de novos prospectos", completou. Sobre o Rota 3, o gerente da Petrobras informou que o gasoduto deve entrar em operação em 2024, já em sua capacidade máxima. (BroadCast Energia – 26.09.2022) 

Executivos do setor de petróleo e gás reunidos na 20ª Rio, Oil & Gas defenderam a reinjeção de gás em reservatórios de petróleo, técnica capaz de elevar o fator de recuperação dessas estruturas e que, segundo eles, não é sinônimo de desperdício. "A demonização da reinjeção (de gás) não ajuda de forma alguma. Exigir a reinjeção é, inclusive, papel do regulador, porque ele é responsável pela otimização da produção (de óleo). Há um nível adequado de reinjeção, e isso deve ser observado", afirma o secretário executivo de gás natural do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Luiz Costamilan. Já o gerente de gás e energia da Petrobras, Álvaro Tapiassu, disse que o uso de água e gás nas estruturas pode aumentar entre 35% e 30% o fator de recuperação de um reservatório. "Isso significa um campo de petróleo a mais em 20 anos, e sem investimento adicional." (BroadCast Energia – 26.09.2022) 

O diretor Hélvio Neves Guerra, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), deve propor ao colegiado negar um pedido de excludente de responsabilidade e manter multas aplicadas por atraso na implantação da usina termelétrica Paulínia Verde, uma das vencedoras do leilão emergencial. A análise do processo está prevista para a reunião desta terça-feira, 27, e o voto já está disponível, mas ainda pode ser alterado, retirado de pauta ou não ter apoio do colegiado. O processo chegou a ser pautado no final de agosto, mas foi retirado após a empresa pedir uma reavaliação. O relator, então, solicitou análise da Procuradoria Federal junto à Aneel, que opinou pelo indeferimento do pedido apresentado pela Mercúrio Partners -grupo ao qual o empreendimento, localizado em São Paulo, pertence. A área técnica também já havia se manifestado contra a excludente de responsabilidade. (BroadCast Energia – 26.09.2022) 

A superintendência de regulação dos serviços de geração da Aneel decidiu conhecer e dar provimento à solicitação da Termopernambuco S.A., autorizando a utilização do Custo Variável Unitário da UTE de mesmo nome, no valor de R$ 235,01/MWh. O novo montante será aplicado pelo ONS a partir da primeira revisão do PMO após a publicação do despacho e determinar à CCEE a utilização do valor do CVU indicado para fins de contabilização da geração verificada na usina a partir do mês de agosto de 2022. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 22 de setembro. (CanalEnergia – 22.09.2022) 

A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) passa a contar com mais uma empresa em seu quadro de comercializadoras associadas. A Ludfor, empresa que atua no mercado livre de energia na Região Sul, anunciou na última quinta-feira, 22 de setembro, sua entrada na Associação. A Abraceel reúne companhias do setor energético e defende a livre competição como instrumento de promoção da eficiência e segurança do abastecimento de energia. Entre os critérios para entrada de novas empresas, estão a necessidade de indicação do candidato por pelo menos três membros da associação, a sabatina do conselho e a aprovação de todos os conselheiros. A Ludfor foi avaliada por cerca de um mês antes de ser aprovada. Para Douglas Ludwig, CEO da Ludfor, este é mais um passo para a expansão do grupo. (CanalEnergia – 26.09.2022) 

Começaram a ser divulgadas as primeiras manifestações formais do Estado de São Paulo sobre as repercussões das obrigações tributárias atribuídas aos consumidores livres em operações com energia elétrica no âmbito do Ambiente de Contratação Livre (ACL). A matéria foi regulamentada pelo Estado no primeiro semestre de 2022, por meio da Portaria 14. Dentre as regras previstas na Portaria, uma das que mais merecem atenção é a necessidade de inscrição de todos os estabelecimentos situados em território paulista no Cadastro Estadual de Contribuintes do ICMS (Cadesp), independentemente de serem ou não contribuintes do ICMS. Na tentativa de reduzir a complexidade a Portaria 14 introduziu a possibilidade de adesão a um Regime Tributário Simplificado (RTS) para lançamento e pagamento do imposto em operações de aquisição interestadual ou de cessão de montantes excedentes de energia elétrica, que dispensa o contribuinte da entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) e da adoção da Escrituração Fiscal Digital (EFD). A Sefaz/SP esclareceu que, embora consumidores livres de energia estejam obrigados a inscrever todos os seus estabelecimentos no Cadesp, não serão considerados contribuintes do imposto estadual para atividades ou operações não relacionadas à aquisição de energia elétrica. (CanalEnergia – 23.09.2022)