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IFE
07/07/2026

IECC 379

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Astrid Yanet Aguilera Cazalbón e Rubens Rosental
Assistente de pesquisa: Paulo Giovane e Sérgio Silva

IFE
07/07/2026

IFE nº 379

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Astrid Yanet Aguilera Cazalbón e Rubens Rosental
Assistente de pesquisa: Paulo Giovane e Sérgio Silva

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IECC 379

Marco Institucional

Casa Civil oficializa mudanças na estrutura do MME

A Casa Civil oficializou mudanças na estrutura do Ministério de Minas e Energia com a nomeação de Mariana Espécie para o cargo de secretária nacional de Transição Energética e Planejamento. A executiva deixa a função anteriormente exercida para assumir a secretaria responsável por temas estratégicos relacionados ao planejamento energético e à condução das políticas de transição energética do governo federal. Também foi publicada a nomeação de Daniel Vieira Sarapu para exercer, de forma interina, a chefia da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos do ministério, acumulando simultaneamente as atribuições do cargo que já ocupava. As designações foram assinadas pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e publicadas no Diário Oficial da União de 29 de junho, promovendo ajustes na estrutura administrativa do MME em um momento de implementação de importantes agendas regulatórias e de planejamento do setor energético brasileiro. (Agência CanalEnergia - 29.06.2026)

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MME consulta estratégia nacional de dados energéticos

O Ministério de Minas e Energia abriu consulta pública para receber contribuições à Estratégia Nacional de Dados Energéticos, iniciativa desenvolvida em parceria com a Agência Internacional de Energia e instituições do setor para fortalecer a governança, integração, padronização, qualidade, transparência e segurança das informações energéticas brasileiras. A proposta busca ampliar o uso estratégico dos dados para apoiar o planejamento energético, a formulação de políticas públicas e a regulação do setor, criando bases mais robustas para decisões governamentais e empresariais. O MME também realizou um webinar para apresentar o conteúdo da estratégia e incentivar a participação da sociedade. As contribuições permanecerão abertas até 30 de julho e servirão para consolidar o modelo nacional de gestão de dados energéticos. (Agência CanalEnergia - 01.07.2026)

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Governo aprova o Plano Decenal de Expansão de Energia 2035

O Governo do Brasil aprovou, em 2 de julho, o Plano Decenal de Expansão de Energia 2035 (PDE 2035), que consolida o estudo elaborado pela EPE, já oficializado pelo MME. O documento apresenta projeções de referência para a evolução da oferta e da demanda de energia no Brasil nos próximos dez anos, consolidando uma visão integrada para o desenvolvimento do setor energético, incorporando temas como a transição energética justa e inclusiva, o enfrentamento da pobreza energética, a adaptação às mudanças climáticas e o fortalecimento da resiliência dos sistemas energéticos. Além disso, as projeções indicam crescimento da demanda energética: o consumo final aumenta 1,8% ao ano até 2035, ano no qual as fontes renováveis respondem por mais de 85% da geração elétrica nacional, com destaque para a expansão da geração solar e eólica e para o crescimento da geração distribuída. O plano também sinaliza investimentos de R$ 3,5 trilhões. Adicionalmente, o PDE 2035 conta com 15 cadernos temáticos e materiais complementares. O material (acesse aqui) inclui uma ferramenta interativa com os principais resultados do plano. (EPE - 02.07.2026)

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MME aprova PDE 2035 com previsão de R$ 3,5 tri em investimentos

O Ministério de Minas e Energia aprovou o Plano Decenal de Expansão de Energia 2035 (PDE 2035), que projeta investimentos de aproximadamente R$ 3,5 trilhões para atender ao crescimento da demanda energética brasileira na próxima década. O planejamento contempla expansão da geração, transmissão, produção de petróleo e gás natural, biocombustíveis e infraestrutura energética, considerando cenários de aumento do consumo, eletrificação da economia e maior participação de fontes renováveis. O documento também reforça a necessidade de modernização da rede elétrica, ampliação da segurança energética e integração entre diferentes fontes de energia para garantir confiabilidade ao sistema. O PDE servirá como referência para políticas públicas, decisões regulatórias e planejamento dos agentes do setor, orientando a expansão sustentável da matriz energética nacional até 2035. (Agência CanalEnergia - 02.07.2026)

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Repactuação do UBP pode reduzir tarifas em até 5%

A Aneel assinou os termos aditivos da repactuação das parcelas vincendas do Uso do Bem Público (UBP) de usinas hidrelétricas, totalizando R$ 5,63 bilhões em valores atualizados. Segundo a agência, a medida poderá proporcionar redução média de até 5% nas tarifas de distribuidoras localizadas em 19 estados atendidos pelas áreas da Sudam e da Sudene, conforme determina a Lei 15.269. Até o momento, R$ 468 milhões já foram depositados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), enquanto o restante deverá ser quitado em julho por 22 geradoras envolvidas em 24 termos aditivos referentes a 29 usinas. O diretor-geral Sandoval Feitosa ressaltou que os efeitos da medida são conjunturais e defendeu reformas estruturais para conter a pressão tarifária nos próximos anos, incluindo a revisão de subsídios, encargos e dos custos associados à expansão do sistema elétrico brasileiro. (Agência CanalEnergia - 26.06.2026)

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Geradores pedem revisão das regras para cortes de geração

Associações de geradores renováveis defenderam o aprofundamento das discussões sobre a proposta da Aneel para o ordenamento e o rateio dos cortes de geração, após o pedido de vista apresentado pelo diretor Fernando Mosna. O principal ponto de divergência é o compartilhamento dos cortes entre hidrelétricas, eólicas e solares, cuja metodologia poderá gerar impacto financeiro superior a R$ 900 milhões, segundo simulações da CCEE. Entidades como Apine, ABEEólica e Absolar defendem uma nova fase de consulta pública e o uso efetivo do período de operação sombra para corrigir distorções antes da vigência definitiva da norma. Também questionam a inclusão da Energia Vertida Turbinável (EVT) e da geração hidrelétrica mínima no rateio, argumentando que as diferentes características operacionais das fontes exigem tratamento regulatório específico. (Agência CanalEnergia - 26.06.2026)

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Regulação

Pauta do 11º Circuito Deliberativo Público Ordinário da Diretoria de 2026

A pauta do 11º Circuito Deliberativo Público Ordinário da Diretoria da Aneel, previsto para 7 de julho de 2026, reúne 20 processos com temas relevantes para a regulação do setor elétrico, sob relatoria dos diretores Agnes Maria de Aragão da Costa, Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva, Willamy Moreira Frota e Gentil Nogueira de Sá Júnior. Entre os destaques estão a proposta de abertura de consulta pública para aprimoramento dos Editais dos Leilões de Energia Existente “A-1”, “A-2” e “A-3” de 2026, recursos administrativos relacionados à fiscalização da qualidade do fornecimento de energia, ao faturamento de iluminação pública, aos encargos de uso do sistema de transmissão e à suspensão da operação comercial da UHE Jacuí. A diretoria também analisará recursos e pedidos de reconsideração envolvendo concessões hidrelétricas, mecanismos excepcionais para tratamento de CUSTs, cooperativas de distribuição e empreendimentos de transmissão, além de diversas medidas cautelares referentes a contratos de uso dos sistemas de transmissão e distribuição, comercialização de energia, conexão de pequenas centrais hidrelétricas e devolução de valores relativos ao ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. A pauta inclui ainda processos de fiscalização sobre manutenção de autorizações para comercialização de energia, prorrogação de outorga de PCH, além de declarações de utilidade pública para implantação de subestações em São Paulo, Goiás, Paraná e Ceará. Acesse a pauta aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 03.07.2026)

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Aneel mantém bandeira tarifária amarela em julho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou a manutenção da bandeira tarifária amarela para julho, marcando o terceiro mês consecutivo de cobrança adicional nas contas de energia elétrica. A decisão reflete a continuidade das condições menos favoráveis de geração observadas desde abril, típicas do período seco, quando a redução das afluências e dos níveis dos reservatórios aumenta a necessidade de despacho de usinas termelétricas, de custo mais elevado. Após quatro meses consecutivos de bandeira verde entre janeiro e abril, o sistema passou para a bandeira amarela em maio, permanecendo nesse patamar em junho e julho. Com isso, os consumidores continuarão pagando acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos, sinalizando custos operacionais superiores para atendimento à demanda do Sistema Interligado Nacional. (Agência CanalEnergia - 26.06.2026)

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Aneel destina R$ 872 mi ao bônus de Itaipu

A Aneel definiu que R$ 872 milhões serão destinados ao Bônus de Itaipu em 2026 após fixar em R$ 419,5 milhões a Reserva Técnica Financeira da Conta de Comercialização da usina, valor inferior ao inicialmente proposto pela relatoria. A decisão elevou a parcela destinada aos consumidores do mercado regulado e definiu tarifa de bônus de R$ 0,00747181/kWh. O saldo positivo da conta alcançou aproximadamente R$ 1,3 bilhão, composto pelo resultado do exercício, recursos devolvidos pelas distribuidoras e saldo remanescente da reserva financeira. Cerca de 83,8 milhões de unidades consumidoras residenciais e rurais com consumo inferior a 350 kWh mensais serão beneficiadas, com créditos estimados entre R$ 2,69 e R$ 31,38, conforme o consumo. A ENBPar deverá transferir os recursos às distribuidoras até 25 de julho para aplicação nas faturas emitidas durante o mês de agosto. (Agência CanalEnergia - 30.06.2026)

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Aneel rescinde contratos da Gold e aplica multa de R$ 5,8 mi

A Aneel aprovou a rescisão dos Contratos de Comercialização de Energia do Ambiente Regulado (CCEARs) e Contratos Bilaterais Regulados (CBRs) celebrados entre distribuidoras e a Gold Comercializadora de Energia Ltda, em recuperação judicial desde fevereiro de 2026, devido à inadimplência da comercializadora por contratos não cumpridos. A Agência definiu que a comercializadora deverá ser punida em R$ 5,8 milhões pela resolução antecipada de CBRs em contratos com a Cooperativa Regional de Distribuição de Energia do Litoral Norte (Coopernorte1) e à Cooperativa de Eletrificação da Região do Alto Paraíba (Cedrap2 ), sem a devida manifestação prévia e discricionária da Aneel. Além disso, outras penalidades contratuais relativas aos CCEARs e aos contratos decorrentes do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) serão calculadas pela CCEE. Segundo a Agência, a rescisão dos CCEARs da comercializadora é medida necessária para resguardar a segurança jurídica, a continuidade do suprimento e o equilíbrio econômico-financeiro dos agentes de distribuição. (Aneel - 30.06.2026)

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Aneel aprova bônus de Itaipu e repasse às distribuidoras em 2026

A Aneel aprovou, em 30 de junho, o valor de R$ 872 milhões destinado ao bônus de Itaipu, a ser aplicado como crédito nas faturas emitidas entre 1º e 31 de agosto de 2026, relativo aos meses em que o consumo foi inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em 2025, para consumidores residenciais e rurais. Com base na plataforma ConectANEEL, há um mercado elegível de 83,8 milhões de unidades consumidoras, com consumo anual consolidado de 116,7 bilhões de kWh. A aplicação da metodologia resultou em uma Tarifa Bônus de Itaipu de R$ 0,00747181. Além disso, a Diretoria aprovou R$ 419 milhões para a Reserva Técnica Financeira da Conta de Comercialização de Itaipu, para mitigar impactos cambiais, limitada a 4% do recolhimento anual das distribuidoras. Adicionalmente, até 25 de julho será publicado os valores da tarifa-bônus e de repasses da ENBPar para as concessionárias e permissionárias do SIN. Segundo a Agência, a devolução dos ganhos financeiros da comercialização de energia de Itaipu aos consumidores de baixa renda promove a justiça tarifária e a estabilidade financeira ao setor elétrico. (Aneel - 30.06.2026)

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Aneel abre segunda fase da consulta pública de medidores de energia elétrica

A Aneel abriu a segunda fase da Consulta Pública n° 1/2026, de 1º de julho a 14 de agosto, acerca dos requisitos mínimos para os sistemas de medição inteligente utilizados no faturamento de consumidores de baixa tensão, atendidos no chamado Grupo B. Esta fase apresenta uma proposta de resolução normativa, que altera regras nos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (PRODIST) e na Resolução Normativa nº 1.000/2021. O texto prévio da resolução define o sistema como a integração de quatro componentes: medidor, interface de comunicação com o consumidor, sistema de comunicação de dados e sistema de gestão de dados. Além disso, segundo a Agência, a definição dos requisitos mínimos para a medição inteligente é uma etapa importante para a modernização do setor elétrico brasileiro, pelas possibilidades de digitalização das redes, transparência para o consumidor, acompanhamento do fornecimento, novos modelos tarifários e abertura gradual do mercado de energia. (Aneel - 30.06.2026)

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Aneel aperfeiçoa procedimentos de autoprodução de energia elétrica

A Aneel aprovou, em 30 de junho, os procedimentos para aplicação das novas regras de autoprodução de energia introduzidas pela Lei nº 15.269/2025. A decisão determina que, desde 25 de novembro de 2025, apenas usinas com outorga poderão ser utilizadas como lastro para novos arranjos de autoprodução, encerrando a possibilidade de enquadramento de empreendimentos que operam apenas com registro. Além disso, a CCEE deverá, entre outras medidas, adotar procedimentos específicos para enquadramento de autoprodutores e consumidores equiparados; exigir que consumidores atendam aos critérios mínimos de demanda contratada; e manter bases de dados atualizadas para acompanhar a aplicação dos procedimentos. Agora, a Lei 15.269/2025 define como autoprodutor o consumidor titular de outorga de empreendimento de geração de energia. Sobre o tratamento dos empreendimentos de geração sem outorga que já operavam sob o regime de autoprodução antes da vigência da Lei nº 15.269/2025, a Aneel determinou que poderão permanecer ativas por um período máximo de três anos após a nova legislação. (Aneel - 30.06.2026)

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Aneel divulga relatório sobre perdas de energia elétrica na distribuição

A Aneel publicou, em 2 de julho, relatório com informações sobre perdas técnicas e não técnicas na distribuição no ano de 2025. Segundo a Agência, o transporte da energia, seja na rede básica ou na distribuição, resulta inevitavelmente em perdas técnicas, pois parte da energia é dissipada no processo de transporte, transformação de tensão e medição em decorrência das leis da física. Já as perdas não técnicas, apuradas pela diferença entre as perdas totais e as perdas técnicas, têm origem principalmente nos furtos (ligação clandestina, desvio direto da rede), fraudes (adulterações no medidor ou desvios), erros de leitura, medição e faturamento. De acordo com o relatório, em 2025, as perdas totais representaram 14,3% da energia injetada, sendo 7,2% referente às perdas técnicas (45,2 TWh) e 7,1% às perdas não-técnicas (45 TWh). Além disso, as perdas não técnicas reais no país representaram um custo da ordem de R$ 11,5 bilhões. Os dados podem ser acessados aqui. (Aneel - 02.07.2026)

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Aneel: Projeto Radar fortalece monitoramento e gestão das interrupções de energia no Brasil

O Projeto Radar (Rede de Acompanhamento e Diagnóstico da Distribuição), implementado pela Aneel para monitorar as interrupções no fornecimento de energia elétrica em todo o país, acompanha de perto a continuidade do serviço de energia. O acesso imediato e em tempo real a dados consolidados permite à Aneel conhecer e gerenciar as interrupções e as demandas dos consumidores de forma mais eficiente, de forma a identificar padrões, prever tendências e responder proa­tivamente a questões emergentes. O Projeto traz benefícios também às distribuidoras e aos consumidores. Recentemente, o painel passou a incorporar informações climáticas, como mapas de chuva, de temperatura e de rajadas de vento. Idealizado no final de 2023, com observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o RADAR integra um conjunto mais amplo de iniciativas da Aneel que visam modernizar a regulação, digitalizar as redes e ampliar os direitos dos consumidores. Além disso, é uma medida estrutural importante frente ao cenário de eventos climáticos extremos, que afetam o fornecimento. Acesse a plataforma aqui. (Aneel - 02.07.2026)

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Empresas

Axia contrata R$ 3 bi em crédito rotativo

A Axia Energia firmou operações de crédito rotativo (Revolving Credit Facility) que totalizam R$ 3 bilhões para reforçar sua liquidez e fortalecer a posição de caixa. As linhas foram contratadas junto ao Banco do Brasil, Bradesco e Itaú Unibanco, com limite de até R$ 1 bilhão por instituição e prazo de três anos. Segundo a companhia, os recursos integram sua estratégia de disciplina na alocação de capital e de mitigação de riscos financeiros, ampliando a flexibilidade para sustentar o desenvolvimento dos negócios e enfrentar oscilações do mercado. A operação reforça a estrutura financeira da empresa em um momento de expansão dos investimentos e maior complexidade do setor elétrico brasileiro. (Agência CanalEnergia - 29.06.2026)

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Axia Energia investe R$ 1,1 bi na modernização de subestações

A Axia Energia anunciou investimento de R$ 1,1 bilhão para modernizar subestações localizadas nos estados do Paraná e de São Paulo. O projeto contempla a atualização da infraestrutura elétrica, ampliação da confiabilidade operacional e aumento da capacidade de atendimento do sistema de transmissão. Especialistas destacam que investimentos em subestações são fundamentais para acompanhar o crescimento da demanda por eletricidade, integrar novas fontes de geração e elevar a segurança do fornecimento. A iniciativa reforça a estratégia da companhia de expandir sua atuação em infraestrutura energética e contribuir para a modernização do sistema elétrico brasileiro por meio de ativos mais eficientes e tecnologicamente avançados. (Petronotícias - 02.07.2026)

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Cemig investe R$ 53 mi para reforçar rede elétrica em Minas Gerais

A Cemig anunciou investimentos de R$ 53 milhões destinados ao fortalecimento da rede elétrica nas regiões de Nova Lima e Ouro Preto, em Minas Gerais. Os recursos serão aplicados em obras de modernização, ampliação da capacidade e melhoria da confiabilidade do sistema de distribuição, buscando reduzir interrupções e acompanhar o crescimento da demanda por energia. Especialistas destacam que investimentos contínuos na infraestrutura elétrica são fundamentais para aumentar a qualidade do serviço, elevar a resiliência das redes e atender à expansão econômica das regiões atendidas. O projeto integra o plano permanente da companhia de modernização do sistema elétrico mineiro. (Petronotícias - 27.06.2026)

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Leilões

Aneel: Segunda sessão pública do Leilão de Transmissão nº 1/2026

A Aneel realiza, em 3 de julho, a segunda sessão pública do Leilão de Transmissão nº 1/2026 na sede da B3, em São Paulo, a partir das 14h, com necessidade de credenciamento prévio da imprensa para a cobertura do Leilão presencialmente. O certame ofertará quatros lotes (7 a 10) localizados nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. O leilão também prevê investimentos estimados de R$ 1,8 bilhão e a criação de mais de 4000 empregos. A licitação pública se destina à construção e manutenção de 61 km em linhas de transmissão e de 2.400 megavolt-ampères (MVA) em capacidade de transformação de subestações. Em 27 de março, foi realizada a primeira sessão pública do certame na sede da B3, em São Paulo. Foram arrematados os cinco primeiros lotes, com deságio de 50,69%. (Aneel - 01.07.2026)

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Leilão de transmissão pode atrair R$ 1,75 bi em investimentos

A segunda etapa do Leilão de Transmissão nº 1/2026 será realizada pela Aneel e pela B3 com a oferta dos lotes 7 a 10, que haviam sido retirados da disputa em março devido à ausência de deliberação do TCU sobre solução consensual envolvendo esses empreendimentos. Os projetos somam Receita Anual Permitida máxima de R$ 315,2 milhões, investimentos estimados em R$ 1,758 bilhão e abrangem 61 quilômetros de linhas de transmissão em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo. O informativo também destaca a publicação do PDE 2035, que prevê R$ 3,5 trilhões em investimentos energéticos na próxima década, crescimento médio anual de 2,3% da oferta interna e participação de 51% das fontes renováveis em 2035. Além disso, reúne dados sobre perdas técnicas de R$ 11,7 bilhões nas distribuidoras em 2025, novos investimentos da Casa dos Ventos em eólicas e baterias e a agenda setorial desta sexta-feira. (Broadcast Energia - 03.07.2026)

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Aneel relicita quatro lotes de transmissão com aporte de R$ 1,8 bi

A Aneel realizará em 3 de julho a segunda sessão pública do Leilão de Transmissão nº 1/2026, oferecendo quatro lotes que somam investimentos estimados em R$ 1,8 bilhão. Os empreendimentos abrangem 61 quilômetros de linhas de transmissão e capacidade de 2.400 MVA nos estados de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os ativos haviam sido arrematados pela MEZ Energia em certames realizados em 2020 e 2021, mas retornaram à União após acordo firmado com o Ministério de Minas e Energia e homologado pelo Tribunal de Contas da União. Especialistas avaliam que a solução consensual aumentou a segurança jurídica e deve estimular forte concorrência, embora o atual cenário de juros elevados possa influenciar o custo de capital dos investidores. O setor de transmissão continua sendo considerado atrativo devido à estabilidade regulatória, ao crescimento da necessidade de expansão da infraestrutura e ao desafio de ampliar o escoamento da geração renovável para reduzir os impactos do curtailment. (Valor Econômico - 30.06.2026)

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Aneel homologa resultado do LRCAP para UTE Monte Fuji 1

A Aneel homologou o resultado do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) para a termelétrica a gás Monte Fuji 1, empreendimento de 300 MW pertencente ao Consórcio EBrasil/Celne, que negociou contrato de potência com início de suprimento previsto para 2028. A decisão confirma a habilitação do consórcio após a revisão da inabilitação inicial motivada pela insuficiência do patrimônio líquido da Celne, posteriormente revertida com base em parecer da Procuradoria Federal da agência. A usina será instalada no Complexo Industrial de Suape, em Pernambuco, com investimento estimado em R$ 1,2 bilhão e entrada em operação prevista para outubro de 2028. O empreendedor sustentou que a exigência patrimonial individual contrariava a Lei nº 14.133/2021 e destacou que a Celne é subsidiária integral da EBrasil. Embora homologado, o modelo do LRCAP ainda será auditado pelo Tribunal de Contas da União e continua sendo alvo de questionamentos no Ministério Público Federal e no Judiciário. (Agência CanalEnergia - 30.06.2026)

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EPE publica informações adicionais sobre metodologia do LRCAP Armazenamento 2026

A EPE disponibilizou informações adicionais e a memória de cálculo da metodologia locacional aplicada ao LRCAP Armazenamento 2026. O material reúne os dados de entrada, arquivos utilizados nas simulações, informações de apoio e resultados do cálculo do índice MISCR, utilizado para identificar barramentos com maior benefício locacional para conexão de sistemas de armazenamento de energia. A relação final considera a aplicação da metodologia locacional da EPE e a análise preliminar de margem de escoamento realizada pelo ONS, indicando os pontos da rede que apresentam, simultaneamente, benefício sistêmico e disponibilidade de margem para conexão. Além disso, a publicação amplia a transparência das análises que subsidiaram a definição dos barramentos bonificados, conforme a Portaria Normativa MME nº 136/2026. ​Para acessar os arquivos, clique aqui​. (EPE - 26.06.2026)

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TCU mantém quatro lotes da MEZ no leilão de julho

O TCU aprovou, em 24 de junho, a solução consensual para os contratos da MEZ Energia. A decisão permite que quatro empreendimentos da empresa que corriam risco de caducidade permaneçam no leilão 1/2026, marcado para 3 de julho. Segundo o Tribunal de Contas, a medida evita atrasos na implantação desses empreendimentos, amplia o conjunto de ativos disponíveis aos investidores e cria um precedente para soluções negociadas em concessões de infraestrutura sujeitas à extinção por descumprimento contratual. Além disso, a decisão valida um acordo negociado entre os órgãos envolvidos e estabelece uma alternativa aos tradicionais processos sancionatórios para concessões em situação crítica. Com isso, os lotes 7, 8, 9 e 10 poderão ser transferidos aos vencedores do certame. (Brasil Energia - 25.06.2026)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

Consumo de energia no Brasil pode mais que dobrar até 2050

O consumo de energia elétrica no Brasil deverá crescer de 764 TWh para aproximadamente 1.754 TWh até 2050, expansão de 129%, impulsionada principalmente pela eletrificação da economia e pelo avanço dos data centers, segundo estudo da consultoria Envol. A projeção considera que a demanda associada aos centros de processamento de dados poderá atingir cerca de 12 GW em 2035, embora o ONS estime potencial de até 23 GW em projetos com pedidos de conexão. O levantamento aponta que o crescimento da infraestrutura digital, da inteligência artificial e da computação em nuvem exigirá expansão e modernização das redes elétricas, além da adoção de recursos flexíveis, como sistemas de armazenamento em baterias, resposta da demanda e geração flexível. Em contrapartida, a eletrificação da frota leve terá impacto relativamente pequeno, representando entre 0,5% e 0,65% do consumo nacional em 2035, mesmo em cenário de adoção acelerada de veículos elétricos. (Valor Econômico - 28.06.2026)

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Gargalos desafiam expansão de projetos renováveis no Nordeste

O Nordeste consolidou-se como principal polo brasileiro de geração renovável, concentrando cerca de 90% da capacidade eólica instalada, com 32 GW distribuídos em mais de mil usinas, além de 52% dos projetos solares centralizados e 20% da geração fotovoltaica distribuída. Apesar desse protagonismo, o avanço das fontes renováveis enfrenta limitações estruturais, principalmente o curtailment, que provoca cortes superiores a 20% na geração de usinas eólicas e solares, reduzindo receitas e afetando novos investimentos. Empresas do setor passaram a priorizar modelos de autoprodução e contratos com maior previsibilidade, enquanto o governo aposta no primeiro leilão de baterias para ampliar a flexibilidade do sistema. O cenário também abre oportunidades para data centers, hidrogênio verde, modernização das redes de distribuição e expansão da infraestrutura de gás natural, impulsionando investimentos de concessionárias e empresas de geração em toda a região. (Valor Econômico - 29.06.2026)

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ONS corta geração equivalente a Itaipu em usinas eólicas e solares

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reduziu a geração de usinas eólicas e solares no Nordeste em um volume equivalente à capacidade da Usina Hidrelétrica de Itaipu, refletindo o aumento dos desafios operacionais decorrentes da rápida expansão das fontes renováveis. Os cortes foram necessários para preservar a segurança e a estabilidade do Sistema Interligado Nacional diante de restrições de transmissão e do equilíbrio instantâneo entre oferta e demanda de energia. Especialistas destacam que o crescimento do curtailment evidencia a necessidade de acelerar investimentos em linhas de transmissão, armazenamento de energia e mecanismos de gestão da demanda. O episódio reforça os desafios estruturais enfrentados pelo setor elétrico brasileiro na integração de grandes volumes de geração renovável. (CNN Brasil - 27.06.2026)

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ONS enfrenta rampa de 25 GW após jogo do Brasil e saída da geração solar

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) administrou uma variação operacional de aproximadamente 25 GW após o encerramento da partida da seleção brasileira, simultaneamente à redução natural da geração solar no fim da tarde. O episódio exigiu rápida coordenação entre diferentes fontes de geração para manter o equilíbrio entre oferta e demanda de energia e preservar a estabilidade do sistema elétrico. Especialistas destacam que eventos desse tipo ilustram a crescente complexidade da operação do Sistema Interligado Nacional diante da expansão das fontes renováveis intermitentes e das mudanças abruptas no perfil de consumo. O caso reforça a importância de soluções de armazenamento, geração flexível e resposta da demanda para aumentar a resiliência do sistema. (CNN Brasil - 27.06.2026)

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ONS reduz 20 GW de geração renovável durante jogo do Brasil na Copa

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) promoveu um corte de aproximadamente 20 GW de geração eólica e solar durante a partida entre Brasil e Japão na Copa do Mundo, como parte das ações necessárias para manter o equilíbrio do sistema elétrico diante das variações bruscas de consumo provocadas pelo evento esportivo. A operação evidencia os desafios associados à elevada participação de fontes intermitentes na matriz elétrica brasileira e à necessidade de garantir estabilidade operacional em períodos de rápida mudança na demanda. Especialistas ressaltam que situações desse tipo reforçam a importância de investimentos em armazenamento, transmissão e flexibilidade do sistema para reduzir a necessidade de cortes de geração renovável. (CNN Brasil - 27.06.2026)

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ONS atua para equilibrar sistema durante jogo da seleção brasileira

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) realizou manobras operacionais para manter o equilíbrio entre oferta e demanda de energia durante a partida entre Brasil e Japão, quando a combinação entre redução temporária do consumo e elevada geração solar exigiu ajustes na operação do Sistema Interligado Nacional. O episódio evidencia os desafios crescentes da gestão de uma matriz elétrica com forte participação de fontes renováveis intermitentes e mudanças bruscas no perfil de carga provocadas por eventos de grande audiência. Especialistas destacam que situações dessa natureza reforçam a necessidade de investimentos em armazenamento, transmissão e recursos de flexibilidade para ampliar a confiabilidade da operação do sistema elétrico brasileiro. (Estadão - 30.06.2026)

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EPE: Em maio de 2026, comércio lidera alta de 2,1% no consumo nacional de eletricidade

Esta edição da Resenha Mensal do M​ercado de Energia Elétrica​ mostra que o consumo nacional de energia elétrica foi de 48.021 GWh em maio de 2026, aumento de 2,1% comparado a maio de 2025 e o segundo aumento consecutivo no consumo nacional mensal. As classes residencial, comercial e outros tiveram aumentos no consumo de 4,2%, 5,1% e 1,2%, respectivamente. Somente a classe industrial apresentou queda, de 0,7%. A região Nordeste diminuiu o consumo em 3,2%, enquanto as demais expandiram: Centro-Oeste (+4,6%), Sul (+3,5%), Sudeste (+3,1%) e Norte (+3,0%). O consumo nacional acumulado nos últimos 12 meses foi de 569.595 GWh, aumento de 0,5% na comparação com igual período anterior. Além disso, o mercado livre, com 22.015 GWh, respondeu por 45,8% do consumo nacional de energia elétrica em maio de 2026, com crescimentos de 2,8% no consumo e de 21,8% no número de consumidores, na comparação com maio de 2025. Já o mercado regulado, com 26.006 GWh, que respondeu por 54,2% do consumo nacional, teve aumentos no consumo de 1,6% e no número de consumidores de 1,6% em maio de 2026. Acesse aqui a Resenha​​. (EPE - 30.06.2026)

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Consumo de energia cresce 2,1% em maio

O consumo nacional de energia elétrica atingiu 48.021 GWh em maio, crescimento de 2,1% frente ao mesmo mês de 2025, segundo a Empresa de Pesquisa Energética. O avanço foi impulsionado principalmente pelos segmentos comercial, com alta de 5,1%, e residencial, com expansão de 4,2%, favorecidos pelas temperaturas elevadas, maior renda das famílias e ampliação do número de consumidores. Em contrapartida, a indústria registrou retração de 0,7%, refletindo sinais de desaceleração da atividade econômica e queda na utilização da capacidade instalada. O mercado livre respondeu por 45,8% do consumo nacional, somando 22.015 GWh, com crescimento de 2,8% no consumo e de 21,8% no número de consumidores, enquanto o mercado regulado concentrou 54,2% da demanda. (Broadcast Energia - 01.07.2026)

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Itaipu ajusta geração para jogos da Copa do Mundo

Itaipu anunciou sua participação no esquema especial coordenado pelo ONS para os jogos da Copa do Mundo. Na estreia contra o Marrocos, o fornecimento de Itaipu ao país reduziu em 7% na hora anterior ao apito, às 18h, e assim permaneceu até o fim do dia. Já na partida contra o Haiti, acompanhando a redução do consumo de energia momentos antes do jogo, em aproximadamente 40 minutos, a Itaipu reduziu em 17% seu fornecimento para o Brasil, e logo após a partida, em 14 minutos, a usina elevou sua geração em 7% para acompanhar o aumento do consumo do sistema elétrico brasileiro, demonstrando toda sua capacidade de resposta frente às variações de carga. Além disso, nos jogos do Paraguai o comportamento é parecido, porém bem menos perceptível para o suprimento total da Itaipu, devido à diferença existente entre os consumos de energia do sistema paraguaio e do sistema brasileiro. (Brasil Energia - 26.06.2026)

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Oferta interna de energia cresce 1,7% em 2025, informa EPE

A Empresa de Pesquisa Energética publicou o Balanço Energético Nacional 2026, indicando que a oferta interna de energia alcançou 327,9 Mtep em 2025, alta de 1,7% frente ao ano anterior. A renovabilidade da matriz energética ficou em 49,5%, enquanto a participação das fontes renováveis na matriz elétrica atingiu 86,8%. A geração solar cresceu 24,7%, totalizando 88,1 TWh e capacidade instalada de 64.793 MW, enquanto a eólica avançou 8,2%, chegando a 116,5 TWh e 34.707 MW instalados. As fontes não renováveis cresceram 2,6%, impulsionadas pelo gás natural, que registrou expansão de 9,5%. A capacidade instalada nacional aproximou-se de 261 GW, com crescimento de 10,4%, e a micro e minigeração distribuída avançou 28,9%, sendo 97,5% proveniente da fonte solar. O relatório também aponta aumento de 2,7% na oferta de eletricidade, expansão do consumo industrial e residencial e aceleração da eletrificação do transporte rodoviário, que alcançou quase 400 mil veículos eletrificados licenciados até o fim de 2025. (Agência CanalEnergia - 02.07.2026)

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EPE publica o Relatório Final do Balanço Energético Nacional 2026

A EPE publica, em 2 de julho, o Relatório Final do Balanço Energético Nacional 2026. O documento consolida a contabilidade da oferta e consumo de energia no Brasil em 2025, incluindo as atividades de extração e transformação de recursos energéticos, importação, exportação, distribuição e uso final da energia. Além disso, o Relatório Síntese do BEN 2026 já havia sido divulgado em 3 de junho de 2026, destacando aspectos da oferta de energia, participação da energia renovável nas matrizes energética e elétrica, consumo e emissões de gases do efeito estufa (GEE). Clique aqui e acesse o Relatório Final do BEN 2026. (EPE - 02.07.2026)

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EPE publica Informe Trimestral de junho sobre estudos de transmissão previstos em 2026

A EPE divulga o Informe Trimestral de Junho acerca do estágio de execução dos estudos de transmissão sob sua coordenação previstos para o ano de 2026, incluindo eventuais atualizações de cronograma, conforme previamente acordado com a Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. ​Além disso, a publicação atende ao disposto no §4º do Art. 3º da Portaria nº 215, de 11 de maio de 2020. Clique aqui para acessar o documento.​ (EPE - 02.07.2026)

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ONS prevê uso complementar de térmicas e otimização de hidrelétricas em julho

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) projeta que o atendimento à demanda de potência do Sistema Interligado Nacional (SIN) em julho exigirá o uso complementar de usinas termelétricas, aliado à otimização da operação das hidrelétricas do rio São Francisco e ao uso estratégico do reservatório da UHE Itaipu, sobretudo em cenários de maior consumo e condições climáticas desfavoráveis. Apesar da recuperação dos reservatórios da Região Sul, impulsionada pela melhora das condições hidrometeorológicas em junho, o operador alerta para a elevada incerteza das afluências, que podem variar entre a quarta menor marca dos últimos 96 anos, com 74% da Média de Longo Termo (MLT), e 102% da MLT. O CMSE também destacou a elevada probabilidade de ocorrência de um El Niño forte ou muito forte no segundo semestre de 2026. Em junho, a ENA do SIN atingiu 82% da MLT e os reservatórios encerraram o mês com armazenamento equivalente a 71%. No período, entraram em operação 184,5 MW de geração centralizada, com destaque para o Complexo Fotovoltaico Lagoinha, e 1.012 km de novas linhas de transmissão. (Agência CanalEnergia - 02.07.2026)

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Consumidores

Comercializadoras ampliam disputa por consumidores de energia

O avanço da abertura do mercado livre de energia vem intensificando a concorrência entre comercializadoras na busca por novos consumidores. Empresas do setor estão ampliando investimentos em serviços, soluções digitais e modelos personalizados de contratação para atrair clientes elegíveis interessados em reduzir custos e ganhar maior flexibilidade na compra de eletricidade. Especialistas avaliam que o crescimento da competição tende a estimular inovação, melhorar a qualidade dos serviços e ampliar as opções disponíveis para consumidores. O movimento acompanha a evolução do processo de liberalização do mercado elétrico brasileiro e reforça as expectativas de expansão desse segmento nos próximos anos. (Estadão - 30.06.2026)

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Biblioteca Virtual

Artigo GESEL: “Os impactos energéticos da Guerra do Irã nos EUA, na China e na União Europeia”

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico) e Vitor Santos (professor catedrático do ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa) analisam como a Guerra do Irã alterou de forma estrutural a geopolítica da energia e reforçou a transição energética como questão de segurança estratégica. Os autores argumentam que, ainda que as negociações diplomáticas reduzam as tensões e aliviem os preços do petróleo e do gás natural, o risco associado à dependência de combustíveis fósseis permanece elevado. O texto examina os diferentes impactos do conflito sobre Estados Unidos, China e União Europeia, destacando que os EUA fortalecem sua posição como exportador de energia no curto prazo, enquanto China e UE aceleram políticas voltadas à eletrificação, energias renováveis, armazenamento e diversificação de suprimentos. Conclui que a transição energética deixa de ser guiada prioritariamente por metas climáticas para tornar-se um imperativo de segurança energética, autonomia estratégica e competitividade diante das incertezas geopolíticas. Acesse o texto aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 01.07.2026)

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Artigo GESEL: “Os desafios do Setor Elétrico Brasileiro em busca de flexibilidade”

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e Coordenador-Geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico – GESEL-UFRJ), David Alexander (pesquisador associado do GESEL e doutorando da COPPE-UFRJ) e Gustavo Esteves (pesquisador associado do GESEL e mestrando do Instituto de Economia da UFRJ) analisam como a transição energética vem impondo ao Setor Elétrico Brasileiro o desafio crescente da flexibilidade operacional, indispensável para equilibrar rapidamente oferta e demanda diante da expansão das fontes renováveis, especialmente da geração solar distribuída. Os autores explicam que o avanço acelerado da micro e minigeração distribuída intensifica a chamada “curva do pato”, amplia a ocorrência de cortes de geração e exige novos mecanismos operacionais e regulatórios. Nesse contexto, destacam a realização do primeiro leilão de reserva de capacidade voltado a sistemas de armazenamento por baterias como um avanço importante, ao lado da perspectiva de futuros projetos de usinas hidrelétricas reversíveis. Concluem que a solução dependerá da construção de um portfólio diversificado de tecnologias de armazenamento e flexibilidade, sustentado por leilões recorrentes, previsibilidade regulatória e planejamento compatível com a trajetória da transição energética brasileira. Acesse o texto aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 03.07.2026)

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Artigo de Marlla Sabino: “Amazônia reduz total de sistemas elétricos isolados”

Em artigo publicado pelo **Valor Econômico**, Marlla Sabino (repórter responsável pela cobertura dos setores de infraestrutura do Valor, em Brasília) aborda a redução do número de sistemas elétricos isolados na Amazônia Legal, que passou de 212 para 160 em três anos, resultado das ações do programa Energias da Amazônia, desenvolvido pelo governo federal em parceria com a Global Energy Alliance. O texto explica que as iniciativas incluem interligações ao Sistema Interligado Nacional, leilões para contratação de soluções energéticas e mecanismos de financiamento destinados a ampliar o acesso à eletricidade e reduzir custos. Destaca ainda a conexão de Boa Vista ao SIN, a expansão de usinas híbridas e o potencial de diminuição das emissões de gases de efeito estufa. Apesar dos avanços, a reportagem enfatiza que persistem desafios logísticos e ambientais, sobretudo em localidades remotas onde a interligação é inviável, reforçando a necessidade de soluções locais baseadas em fontes renováveis e armazenamento de energia para reduzir a dependência do diesel. (GESEL-IE-UFRJ – 03.07.2026)

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Artigo de Suzana Kahn: “O Sol e o oceano no equilíbrio climático”

Em artigo publicado no Valor Econômico, Suzana Kahn (Diretora da COPPE/UFRJ) destaca que os oceanos desempenham papel essencial na regulação do clima ao absorver grande parte do excesso de calor e do dióxido de carbono gerados pelas atividades humanas, amenizando os impactos do aquecimento global. No entanto, essa capacidade está sendo comprometida pela elevação da temperatura e pela acidificação das águas e, a partir disso, países como Estados Unidos, China, Japão e membros da União Europeia ampliam investimentos em pesquisas sobre geoengenharia oceânica e captura de carbono. Embora o Brasil possua vantagens naturais, capacidade científica e extensa área marítima, ainda investe pouco em estudos para ampliar o potencial dos oceanos na remoção de carbono. O fortalecimento da ciência oceânica, aliado ao uso de tecnologias como inteligência artificial, pode impulsionar a inovação, a segurança, a economia e posicionar o país como protagonista nas soluções para a transição climática. (GESEL-IE-UFRJ – 03.07.2026)

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Artigo de Henrique Faerman: “Setor nuclear aposta em Angra 3, reator modular e saúde para crescer”

Em artigo publicado pelo Estadão, Henrique Faerman (repórter especializado no setor elétrico) aborda as perspectivas de expansão da energia nuclear no Brasil, destacando a conclusão de Angra 3, o avanço dos pequenos reatores modulares (SMRs) e a ampliação da produção nacional de radioisótopos como eixos estratégicos para o setor. O texto apresenta a avaliação de representantes da Eletronuclear e da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares, que defendem mudanças no modelo de remuneração da geração nuclear para reconhecer atributos como confiabilidade, estabilidade do suprimento e baixa emissão de carbono. Também discute a necessidade de rever regras de comercialização da energia e reduzir a tributação sobre equipamentos essenciais. O artigo ressalta ainda o potencial dos SMRs para impulsionar a indústria nacional e, na área da saúde, enfatiza a importância do Reator Multipropósito Brasileiro para ampliar a produção de radioisótopos, reduzir custos e expandir o acesso da população aos tratamentos de medicina nuclear. (GESEL-IE-UFRJ – 03.07.2026)

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Artigo de Patrícia Silvério e Fernando Caneppele: “O licenciamento ambiental como alavanca da transição energética brasileira”

Em artigo publicado pelo Jornal da USP, Patrícia Silvério (CEO na CPEA – Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais) e Fernando Caneppele (Professor da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da USP e pesquisador associado do GESEL-UFRJ) defendem que a modernização do licenciamento ambiental é condição indispensável para acelerar a transição energética brasileira sem comprometer a proteção ambiental. Os autores argumentam que a expansão de fontes renováveis, da infraestrutura de transmissão e de novas tecnologias depende de processos de licenciamento mais previsíveis, tecnicamente qualificados e juridicamente seguros. Destacam que a nova legislação introduz mecanismos capazes de reduzir atrasos, desde que acompanhados por estudos de impacto consistentes, integração institucional, capacitação técnica e uso de ferramentas digitais. Também ressaltam o papel da universidade na produção de conhecimento e na formação de profissionais para o novo contexto regulatório. Concluem que um licenciamento ambiental bem estruturado fortalece a segurança jurídica, preserva os territórios e cria as condições necessárias para que a transição energética ocorra com maior velocidade, eficiência e rigor científico. (GESEL-IE-UFRJ – 30.06.2026)

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Artigo de Rodrigo V. Cunha: “A transição climática precisa ouvir quem cuida das florestas”

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Rodrigo V. Cunha (CEO da Profile, consultoria de reputação e impacto) defende que a transição climática somente produzirá resultados efetivos se incorporar de forma decisiva os povos que historicamente preservam as florestas, especialmente a Amazônia. O autor parte da experiência da London Climate Action Week, marcada por uma intensa onda de calor, para demonstrar como a crise climática deixou de ser uma preocupação futura e passou a interferir diretamente na realidade das sociedades. Embora reconheça os avanços nas discussões sobre financiamento, eletrificação e inovação, sustenta que tais iniciativas permanecem incompletas quando desconsideram o conhecimento acumulado pelas comunidades indígenas. Com base em debates realizados durante o evento e em manifestações de lideranças como Marina Silva e Domingo Peas, argumenta que os povos originários devem participar das decisões e não apenas figurar como beneficiários de políticas públicas. Conclui que uma transição climática duradoura depende da combinação entre recursos financeiros, tecnologia e valorização daqueles que há gerações mantêm o equilíbrio entre desenvolvimento e natureza. (GESEL-IE-UFRJ – 30.06.2026)

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Artigo de Manuel Fernandes: “Um ecossistema disruptivo de IA no Rio de Janeiro”

Em artigo publicado pelo Brasil Energia, Manuel Fernandes (Sócio-líder do Setor de Energia e Recursos Naturais da KPMG na América do Sul) defende que o Rio AI City é possível com a energia permitida pelo pré-sal, a presença de infraestrutura elétrica, terrenos com grande potencial de expansão e conectividade internacional. O autor argumenta que, mais do que um projeto corporativo, a iniciativa é um sinal de que a IA ocupa espaço relevante nas estratégias privadas e públicas de desenvolvimento urbano e econômico. Destaca que projetos assim, se bem planejados, funcionam como catalisadores de ecossistemas inteiros de inovação, criando um ambiente propício à produção de conhecimento, à geração de empregos de maior valor agregado e ao fortalecimento da competitividade nacional. Também ressalta a redefinição pela IA de cadeias produtivas, modelos de negócios e relações de trabalho globais. Conclui que lugares que conseguirem criar ambientes favoráveis à inovação terão vantagens competitivas importantes nas próximas décadas, e que o desafio é fazê-lo de maneira estratégica, sustentável e inclusiva. (GESEL-IE-UFRJ – 01.07.2026)

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Artigo de Rodrigo Regis: “As oito dimensões da soberania tecnológica na nova ordem energética”

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Rodrigo Regis (Diretor de Negócios e Inovação do Cepel) defende que a segurança energética, tradicionalmente associada à garantia de oferta de energia, passou a depender também da capacidade tecnológica, industrial e computacional das nações. O autor argumenta que a transição energética reorganiza a economia global em torno de tecnologias estratégicas, como baterias, inteligência artificial, semicondutores, redes inteligentes e processamento de dados, tornando insuficiente a simples disponibilidade de recursos naturais. Para evitar uma posição periférica na nova geopolítica da energia, o Brasil deve transformar sua vantagem em energias renováveis em plataforma para inovação, reindustrialização e desenvolvimento. Como caminho, apresenta oito dimensões fundamentais da soberania tecnológica, envolvendo pesquisa, política industrial, infraestrutura, soberania computacional, integração entre energia e indústria, formação de capital humano, governança de longo prazo e controle de dados energéticos, concluindo que o protagonismo brasileiro dependerá da capacidade de desenvolver e operar tecnologias estratégicas. (GESEL-IE-UFRJ – 02.07.2026)

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Artigo de Gustavo Sozzi: “Mercado Livre e os riscos de uma ferramenta poderosa”

Em artigo publicado pelo Brasil Energia, Gustavo Sozzi (Fundador e CEO do Grupo Lux Energia) defende que a abertura do mercado livre para a baixa tensão é uma oportunidade real, mas que exige preparo. O autor argumenta que o mercado livre é poderoso para a competitividade empresarial e que, se bem estruturado, gera economia real, previsibilidade orçamentária e autonomia estratégica. Destaca que o problema é a punição para quem entra sem preparo, exatamente o cenário que pode se repetir em escala muito maior com a chegada das pequenas e médias empresas ao Ambiente de Contratação Livre (ACL), consumidores responsáveis por decisões que antes cabiam à distribuidora. O autor aponta que o período até agosto representa a janela mais estratégica para o setor de gestão de energia, por ser o momento em que empresas podem se preparar, mapear seu perfil de consumo, entender os contratos disponíveis e escolher parceiros com capacidade técnica e financeira comprovada, antes de assumir as responsabilidades. Conclui que a abertura para a baixa tensão apresenta crescimento significativo de potenciais beneficiários, exigindo gestão. (GESEL-IE-UFRJ – 02.07.2026)

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Artigo de Ludmylla Rocha e Marlla Sabino: “Crise de comercializadoras limita crédito”

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Ludmylla Rocha (repórter responsável pela cobertura dos setores de infraestrutura do Valor, em Brasília) e Marlla Sabino (repórter de energia e siderurgia do Valor, em São Paulo) analisam como a sequência de pedidos de recuperação judicial de comercializadoras de energia tem levado bancos a restringirem a concessão de crédito ao segmento. As autoras explicam que o cenário decorre da combinação entre maior volatilidade dos preços, menor oferta de energia, mudanças na formação de preços e estratégias de mercado consideradas arriscadas por parte de algumas empresas. O texto mostra que, diante da maior percepção de risco, companhias intensificam ações para demonstrar solidez financeira, ampliar a diversificação de negócios e reforçar a governança, buscando preservar o acesso a financiamentos antes da abertura total do mercado livre de energia. Também apresenta a avaliação de executivos e especialistas de que, embora o crédito tenha se tornado mais restrito, o fortalecimento institucional e o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão poderão restabelecer a confiança no setor. (GESEL-IE-UFRJ – 30.06.2026)

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Artigo de Otávio Marshall e Marco Weirich: “Gênese da criação de um “não-direito” pela CCEE, um “não-agente” normativo”

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Otávio Marshall (Consultor Jurídico) e Marco Weirich (Responsável técnico da Joulew Consultoria) analisam criticamente a atuação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) ao impedir o cadastramento de usinas como empreendimentos de autoprodução, sustentando que a interpretação adotada carece de fundamento jurídico e compromete a segurança regulatória do setor elétrico. Os autores argumentam que a aplicação do novo artigo 16-B da Lei nº 9.074/1996 desconsidera direitos adquiridos, precedentes administrativos consolidados e princípios da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, além de contrariar garantias constitucionais. Também afirmam que a mudança interpretativa exigiria Análise de Impacto Regulatório, conforme a Lei das Agências, e destacam potenciais prejuízos financeiros, tributários, reputacionais e institucionais decorrentes da medida. Concluem que a CCEE deve observar os limites de sua competência, respeitar o rito normativo aplicável e preservar a previsibilidade jurídica indispensável aos investimentos e ao desenvolvimento sustentável do setor elétrico brasileiro. (GESEL-IE-UFRJ – 30.06.2026)

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