ESCONDER ÍNDICE
IFE
16/06/2025

IECC 328

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Astrid Yanet Aguilera Cazalbón e Rubens Rosental
Assistente de pesquisa: Sérgio Silva

IFE
16/06/2025

IFE nº 328

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Astrid Yanet Aguilera Cazalbón e Rubens Rosental
Assistente de pesquisa: Sérgio Silva

Ver índice

IECC 328

Marco Institucional

Webinar GESEL “Processo de Abertura de Mercado: da CP 07/ANEEL à MP 1.300/MME”

No dia 16 de junho, das 14h às 16h, o GESEL-UFRJ realizará o webinar “Processo de Abertura de Mercado: da CP 07/ANEEL à MP 1.300/MME”, o primeiro de uma série de três encontros. O objetivo do evento é aprofundar a análise da MP 1.300 do MME e da Consulta Pública nº 07/2025 da ANEEL, que tratam dos novos marcos regulatórios para a abertura do mercado de energia elétrica no Brasil. Estão confirmados como palestrantes: Isabela Vieira, do Ministério de Minas e Energia (MME); Daniel José Justi Bego, da Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica (STD) da ANEEL; Professor Vitor Santos, da Universidade de Lisboa; Luis Falcone, diretor da EDP; Thereza Aquino, pesquisadora do GESEL; e Henrique Reis, do escritório Demarest Advogados. A coordenação será do Professor Nivalde de Castro, coordenador geral do GESEL-UFRJ. O evento será online, gratuito, com vagas ilimitadas, e sua gravação será disponibilizada exclusivamente para os inscritos. Inscrição aqui: https://forms.gle/7r7UFWhRgU2iM3xV9 (GESEL-IE-UFRJ – 13.06.2025)

Link Externo

Curso GESEL “Inovações no Setor Elétrico: Tecnologias disruptivas e Inteligência Artificial”

A partir do dia 22 de julho, o GESEL promoverá o curso EAD “Inovações no Setor Elétrico: Tecnologias Disruptivas e Inteligência Artificial”. Com carga horária total de 12 horas, divididas em 6 aulas de 2 horas cada, o curso será ministrado por especialistas do setor e abordará os impactos das novas tecnologias no setor elétrico, incluindo cases e projetos reais em andamento. O conteúdo do curso incluirá os pilares da transformação digital do setor elétrico, tecnologias disruptivas associadas e seus novos modelos de negócios. Curso recomendado para profissionais da área interessados em conhecer experiências e melhores práticas acerca de tecnologias como Inteligência Artificial, Internet das Coisas (IoT), Digital Twin, Virtual Power Plant (VPP), Microrredes, Realidade Aumentada e Realidade Virtual. O curso será realizado em formato on-line síncrono. Inscreva-se já: https://forms.gle/6KiWs34n3geWLBvc6 (GESEL-IE-UFRJ – 13.06.2025)

Link Externo

Governo admite mudanças na MP da energia e abre diálogo sobre fim de subsídios e curtailment

O secretário de Energia Elétrica do MME, Gentil Nogueira, afirmou que o governo está aberto a negociações com o Congresso sobre a MP 1.300/2025, que trata do fim dos subsídios na tarifa de energia para consumidores de fontes renováveis. Ele destacou a possibilidade de ajustes na regra de transição e na questão dos cortes de geração (curtailment), desde que preservado o objetivo de tornar o setor mais justo e eficiente. Segundo o secretário, o tema do curtailment pode ser incluído por emendas, e o importante é garantir segurança aos investidores. Nogueira negou que a MP vá provocar aumento tarifário de 20% para a indústria, explicando que haverá uma transição gradual na cobrança da CDE até 2038. Ele também defendeu os prazos da medida, como a ampliação da Tarifa Social e a abertura do mercado para baixa tensão a partir de 2026, como desafiadores, porém viáveis. (Agência Infra – 09.06.2025)

Link Externo

MME estuda portaria para compensar geradores por cortes na produção de energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) analisa a publicação de uma portaria para estabelecer regras de ressarcimento financeiro aos geradores de energia prejudicados pelos cortes de produção determinados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A medida busca uma solução infralegal, embora o Congresso também discuta o tema através de emendas à MP da reforma do setor elétrico. Desde março, um grupo de trabalho do CMSE (presidido pelo MME) estuda alternativas para reduzir esses cortes, que ocorrem principalmente por limitações na transmissão ou excesso de oferta energética. Atualmente, as interrupções são feitas sem compensação aos produtores. Sandoval Feitosa, diretor da Aneel, já declarou não ver necessidade de alterar as regras vigentes sobre o assunto. A portaria em estudo visa equilibrar os interesses do sistema elétrico com a proteção aos investidores do setor. (Broadcast Energia - 05.06.2025).

Link Externo

Emendas à MP 1300 buscam equilíbrio entre tarifa social e sustentabilidade do setor

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) propôs emendas à Medida Provisória 1300/2025, que amplia a tarifa social de energia, com o objetivo de incluir mecanismos para compensar financeiramente os geradores afetados por cortes de geração (curtailment) impostos por razões operativas do sistema. A proposta prevê que essas perdas sejam convertidas em créditos negociáveis na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), mediante comprovação e validação pela Aneel, e usados para estender o prazo de outorga dos empreendimentos. Jardim também apresentou emendas para incentivar o uso de baterias e armazenamento de energia, revisar regras para autoprodução, limitar o crescimento dos custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e reduzir sua pressão tarifária sobre os consumidores. A MP 1300, que já recebeu mais de 600 emendas, visa beneficiar famílias de baixa renda, mas seu financiamento, estimado em até R$ 4,5 bilhões, ainda gera debate sobre a distribuição dos encargos do setor elétrico. (Agência Eixos - 06.06.2025)

Link Externo

Deputado Fernando Filho será o relator da MP que propõe mudanças no setor elétrico

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, confirmou que o deputado Fernando Filho (União-PE) será o relator da medida provisória que propõe mudanças no setor elétrico. Ex-ministro de Minas e Energia no governo Michel Temer, Fernando Filho terá sua nomeação oficializada em breve. A MP, enviada há duas semanas, prevê a abertura do mercado livre de energia, isenção de tarifas para famílias do CadÚnico e redução de subsídios para fontes renováveis. (Valor Econômico - 10.06.2025)

Link Externo

Flávio Dino sugere influência política em atrasos de agências reguladoras

O ministro do STF, Flávio Dino, abordou a questão dos atrasos na regulamentação de propostas nas agências reguladoras, sugerindo que a liderança política dos Ministérios e do Senado Federal possa estar relacionada a esse problema. Durante um evento da ABDIB, ele foi questionado sobre a possibilidade de um órgão supervisor monitorar as ações das reguladoras. Essa declaração levanta a discussão sobre a necessidade de maior controle e transparência nas atividades das agências reguladoras, visando garantir uma regulação mais eficiente e ágil. A fala de Flávio Dino também destaca a importância de se investigar possíveis influências políticas que possam interferir no processo de regulamentação, visando assegurar a imparcialidade e a eficácia das decisões tomadas por essas entidades. Este debate ressalta a relevância de se promover uma maior autonomia e independência das agências reguladoras, a fim de garantir a efetividade de suas ações e o cumprimento de seus objetivos institucionais. (Broadcast Energia - 11.06.2025)

Link Externo

MME/Gentil: Há necessidade de reparação dos investidores afetados por cortes de geração

O secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, destacou a necessidade de compensação aos investidores pelos cortes de geração renovável, conhecidos como 'curtailment', durante sua participação na 2ª Semana Regulatória promovida pelo ONS. Essa é a primeira vez que um membro do MME aborda publicamente essa questão. Nogueira ressaltou a importância de reparar os investidores afetados, alertando para o risco de afastar novos investimentos no setor energético. Ele enfatizou a necessidade de um equilíbrio para não prejudicar a confiança dos investidores no mercado brasileiro. O MME está considerando a possibilidade de emitir uma portaria que permita o ressarcimento financeiro aos geradores impactados pelas interrupções exigidas pelo ONS. A discussão sobre o 'curtailment' e a compensação aos investidores reflete a preocupação com a estabilidade e atratividade do mercado de energia no Brasil, visando garantir o desenvolvimento sustentável do setor. A postura do secretário Nogueira sinaliza uma abertura para debater e implementar medidas que possam mitigar os impactos negativos dessas interrupções na geração renovável de energia no país. (Broadcast Energia - 11.06.2025)

Link Externo

Comissão da MP 1300 deve ser instalada na próxima semana

A comissão mista da Medida Provisória 1300, que moderniza o setor elétrico, pode ser instalada na próxima semana. De acordo com o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que participou na última quarta-feira, 11 de junho, de painel no Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico, no Rio de Janeiro (RJ), também há uma chance que por conta do feriado de Corpus Christi a comissão só se instale na semana seguinte. O parlamentar apresentou emendas à MP sobre o curtailment e o armazenamento de energia e sente clima favorável para o debate. “Combina com o restante da MP, são dois problemas centrais do setor hoje e acho que tem espaço para isso”, explica. O fatiamento da MP também não deve prosperar no parlamento, como chegou a ser aventado. A MP será relatada pelo deputado Fernando Coelho Filho, ex-ministro de Minas e Energia. O número de emendas sobre os cortes de geração já seria um sinalizador que o assunto estaria maduro para discussão. (Agência CanalEnergia - 12.06.2025)

Link Externo

MME admite flexibilizar prazo no desconto fio para consumo

O Ministério de Minas e Energia admite uma flexibilização na questão do fim do desconto fio para o consumo. O tema está agora no Congresso Nacional que avalia a MP 1300/2025. Segundo Fernando Colli, secretário-executivo adjunto do MME, o governo pode conversar com o setor para adorar uma transição para o final desse desconto por meio de um período que ‘o mercado entenda que seja razoável’. Ele ressalta que é importante que esse desconto para o consumo termine em algum momento, porque é um subsídio que hoje é da ordem de R$ 10 bilhões, cerca de 25% de toda a CDE do ano passado. (Agência CanalEnergia - 11.06.2025)

Link Externo

Webinar GESEL “A Inteligência Artificial no Setor Elétrico Brasileiro”

No dia 2 de julho, das 10h às 12h, o GESEL realizará o webinar “A Inteligência Artificial no Setor Elétrico Brasileiro”. O objetivo do evento é debater, com especialistas altamente qualificados, as perspectivas e os desafios do uso dessa tecnologia disruptiva no Sistema Elétrico Brasileiro (SEB), destacando seu potencial para transformar as áreas de geração, transmissão, distribuição e comercialização, bem como a operação, regulação e planejamento nos próximos anos. Save the date e inscreva-se aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 21.05.2025)

Link Externo

GESEL promove webinar sobre renovação das concessões de transmissão

Nesta sexta-feira, 27 de junho, das 10h às 12h, o GESEL realizará o webinar “Renovação das Concessões de Transmissão: Desafios e Escolhas para o Futuro do Setor”, que discutirá aspectos regulatórios e estratégicos da prorrogação das concessões no Brasil. A coordenação será do Professor Nivalde de Castro, coordenador-geral do GESEL/UFRJ. A apresentação ficará a cargo de Claudio Domingorena (ISA Energia), com foco nos desafios regulatórios, jurídicos e econômicos envolvidos. O debate contará com a participação de Nelson Hubner (ENBPar), Isabela Vieira (MME), Esdras Jamil (TCU), Rafael Janiques (Escritório ASBZ) e Bruno Pascon (CBIE Advisory). O evento reunirá agentes, reguladores e especialistas para discutir caminhos que fortaleçam a segurança jurídica e a transição energética no país. Inscreva-se já: https://forms.gle/UHoBFVeDDvWgHArs6 (GESEL-IE-UFRJ – 09.06.2025)

Link Externo

Regulação

Aneel discute efetivação da nova tarifa social que pode beneficiar 60 milhões

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai debater na próxima terça-feira, 10, a operacionalização da nova Tarifa Social de Energia Elétrica, que prevê gratuidade no consumo mensal de até 80 quilowatt-hora (kWh) para famílias do CadÚnico com renda mensal até meio salário mínimo per capita, pessoas com deficiência ou idosos no benefício de prestação continuada (BPC) e famílias indígenas e quilombolas do CadÚnico. O processo está sob a relatoria da diretora Ludimila Lima da Silva. O governo prevê que até 60 milhões de pessoas atendam o critério de elegibilidade da nova tarifa social. A Medida Provisória estabelece o prazo de 45 dias para a validade dessa política pública revisada, a partir da publicação do texto, ocorrida em 21 de maio passado. (Broadcast Energia - 05.06.2025)

Link Externo

Aneel busca agilizar ampliação da Tarifa Social

A Agência Nacional de Energia Elétrica já está buscando dar forma à ampliação da tarifa social prevista na Medida Provisória 1.300, que moderniza o setor. O tema já está na pauta da reunião da diretoria da próxima terça-feira, 10 de junho. A MP diz que em até 45 dias a agência e as distribuidoras deveriam aplicar o desconto para consumidores de até 80kWh, assim como as implicações dos subsídios. De acordo com o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, que participou de painel durante a Brazil Energy Conference, em Teresina (PI), no último sábado, 7 de junho, a agência quer executar a essa diretriz da MP e a diretora relatora, Ludimila Lima, está se dedicando ao caso. “Estamos tentando já dar eficácia a esse comando da MP, que entendemos ser possível avançar”, explica. Segundo ele, há a preocupação da Aneel com o ponto da tarifa social, já que ele abrange 20 milhões de famílias, que receberão o subsídio. Durante o painel, Feitosa destacou que o gasto das famílias com energia chega a 18% das suas rendas, quando estudos dizem que não deveria ultrapassar a casa dos 10%. (Agência CanalEnergia - 09.06.2025)

Link Externo

Aneel aprova nova tarifa social de energia com desconto integral para famílias de baixa renda

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (10/06) as mudanças na tarifa social de energia elétrica, que entrarão em vigor a partir de 5 de julho. As novas regras, previstas em medida provisória do governo, estabelecem desconto integral na conta de luz para consumo de até 80 kWh/mês para famílias do CadÚnico com renda de até meio salário mínimo per capita, beneficiários do BPC (idosos e pessoas com deficiência), e comunidades indígenas e quilombolas. Para consumos acima desse limite, apenas o excedente será cobrado. A principal mudança substitui o atual sistema de descontos graduais (65% para até 30 kWh, 40% até 100 kWh e 10% até 220 kWh) por uma isenção total nos primeiros 80 kWh. Isso significa que uma família que consuma 150 kWh/mês terá agora 60% de desconto, contra os 10% anteriores. O pacote também cria um "desconto social" para famílias com renda entre meio e um salário mínimo per capita, que terão isenção da CDE (cerca de 12% da conta) para consumos até 120 kWh/mês. A medida visa criar uma faixa de transição entre a tarifa social e a tarifa normal. As distribuidoras terão até o início de julho para se adaptarem às novas regras. A expectativa é que as mudanças beneficiem milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o país. (O Globo - 10.06.2025)

Link Externo

Aneel aperfeiçoa regulamentação da TUSDg para centrais geradoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (10/6), em reunião pública de diretoria, a revisão dos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET) - Submódulo Tarifas para Centrais Geradoras, para dar tratamento e clareza à definição da TUSDg no momento da transferência das Instalações de Transmissão de Interesse Restrito Exclusivo de Centrais de Geração para conexão Compartilhada ( ICG) e Instalações de Transmissão de Interesse Exclusivo e Caráter Individual das Centrais de Geração (IEGs). O tema entrou em Consulta Pública (CP13/2025) quando recebeu contribuições no período entre 27 de março e 12 de maio deste ano. Pelo texto aprovado, o Submódulo 7.4 dos Procedimentos de Regulação Tarifária terá novo parágrafo com o objetivo de endereçar o aprimoramento aprovado. Existem 15 ICGs que são acessadas por 150 centrais geradoras. (Aneel – 10.06.2025)

Link Externo

Aneel: Realização da ONEE 2025 está aprovada

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a proposta da RGE Sul para a realização da edição 2025 da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE), com apoio de todas as distribuidoras de energia do país e recursos do Programa de Eficiência Energética (PEE). A iniciativa, coordenada pelo Instituto ABRADEE, terá um orçamento de R$ 6,36 milhões e foco em educar e engajar alunos e professores sobre o uso consciente da energia. É esperado que o projeto atinja 500 mil alunos do 8º e 9º anos, 25 mil professores e 8 mil escolas. A metodologia será baseada em Aprendizagem Baseada em Problemas (PBL), com formação à distância e mentorias para docentes, tudo alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A ONEE distribuirá 10 mil medalhas e premiará os melhores alunos de cada estado com notebooks. Ainda, os medalhistas terão vaga direta na 2ª fase da Olimpíada Nacional de Ciências (ONC). A execução pedagógica será feita pelo Instituto Crescer, a avaliação de impacto pelo Instituto Innovare, e a comunicação pela Agência A+. Segundo a Aneel, a campanha nacional reforçará a mensagem: usar energia com consciência é essencial. (Aneel – 10.06.2025)

Link Externo

Empresas

Petrobras/Chambriard: Estatização da Braskem não é um objetivo; maior poder de gestão, sim

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a estatal não pretende estatizar a Braskem, mas busca maior participação na gestão da companhia. A declaração foi feita durante evento da Firjan no Rio de Janeiro. Atualmente, a Novonor detém 38,3% do capital e 50,1% das ações ordinárias da Braskem, enquanto a Petrobras possui 36,1% do capital e 47% das ações com direito a voto. Segundo Magda, a gestão atual da Braskem não está alinhada com os padrões de governança da estatal. Ela defende que a estatal, com sua experiência no setor de petróleo e petroquímica, deveria ter maior influência nas decisões estratégicas da empresa. (Petronotícias – 11.06.2025)

Link Externo

Eletrobras: Investimento de R$ 6,7 bi na expansão da transmissão no SIN

A Eletrobras anunciou investimentos de R$ 6,7 bilhões para a construção de sete novas subestações e 19 linhas de transmissão (LTs) até 2027. Os projetos resultam de lotes arrematados em leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com destaque para as linhas Bom Nome II/Campo Formoso II (369 km) e Janaúba 6 – Presidente Juscelino (293 km), ambas em 500 kV. Do total, 18 das 19 novas linhas estão sendo construídas no Nordeste, região importante de geração de energia renovável, que tem exportado, diariamente, energia elétrica para outras regiões do país através do Sistema Interligado Nacional (SIN), com contribuições significativas nos períodos de estiagem no Sul e Sudeste. Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco e Piauí receberão mais de 1.900 km de novas linhas, aumentando a capacidade de transmissão elétrica regional e nacional. Ademais, a empresa conta com os empreendimentos de reforços, melhorias e modernizações em SEs já existentes, que vão somar, neste ano, mais de R$ 3 bilhões em investimentos. (Agência CanalEnergia - 11.06.2025)

Link Externo

Leilões

Cancelamento do leilão de capacidade expõe impasses no setor energético

O Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap) foi cancelado após enfrentar disputas legais, principalmente em torno da proposta de “pass through” — o repasse do custo de transporte de gás diretamente ao consumidor. A medida, inédita, gerou controvérsias sobre sua legalidade e possíveis distorções na concorrência entre termelétricas conectadas ou não à malha de gasodutos. Empresas do setor, como Eneva e TAG, mantêm posições cautelosas, enquanto especialistas apontam riscos de subsídios cruzados e insegurança regulatória. O Ministério de Minas e Energia ainda definirá o novo formato do leilão, com consulta pública prevista, e analisa dividir o certame em dois tipos de oferta. Em meio a prazos apertados e pressões por garantir quase 10 GW de geração térmica, o debate revela o dilema entre eficiência imediata e desenvolvimento estrutural do setor energético brasileiro. (Valor Econômico - 12.06.2025)

Link Externo

Oferta e Demanda de Energia Elétrica

ONS compara operação elétrica a overbooking por excesso de renováveis

O diretor de Operação do ONS, Alexandre Zucarato, afirmou nesta quinta-feira (05/06) que o Operador “está tendo que administrar o sistema como um overbooking”, devido ao descolamento entre a oferta de energia renovável e a carga do sistema. A analogia a um situação que acontece com a venda em excesso de passagens no setor aéreo foi feita durante evento promovido pelo Operador Nacional do Sistema no Ministério de Minas e Energia. A prática seria equivalente a vender 100 ingressos para o auditório e depois descobrir que só tinha 40, 60 cadeiras e não 100, explicou Zucarato. “O que a gente está buscando agora é onde vai encontrar 40 cadeiras, porque tem gente que está em perigo,” ilustrou o executivo. (Agência CanalEnergia - 06.06.2025)

Link Externo

Ampliação da potência alcançou 1,8 GW em maio

A entrada em operação da Usina Termelétrica (UTE) GNA II, no Rio de Janeiro, com 1,7 gigawatts (GW) de potência instalada, impulsionou a expansão da geração de energia elétrica no país em maio, que somou 1,8 GW. Com isso, a capacidade total adicionada ao sistema brasileiro nos primeiros cinco meses de 2025 chegou a 3,9 GW, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Além da UTE, o incremento verificado em maio contou com outras duas termelétricas (78,00 MW), três eólicas (45,00 MW) e uma pequena central hidrelétrica (22,70 MW). Doze estados nas cinco regiões do Brasil tiveram empreendimentos liberados para operação comercial de janeiro a maio de 2025. Os destaques, em ordem decrescente, foram o Rio de Janeiro (1.672,60 MW), a Bahia (514,20 MW) e o Mato Grosso do Sul (485,13 MW). Em 6 de junho, o Brasil somou 212.291,5 MW de potência fiscalizada, de acordo com dados do Sistema de Informações de Geração da Aneel, o SIGA, atualizado diariamente com dados de usinas em operação e de empreendimentos outorgados em fase de construção. Desse total em operação, ainda de acordo com o SIGA, 84,42% da potência instalada é de fonte renovável. (Agência CanalEnergia - 06.06.2025)

Link Externo

Carga desacelera e deve crescer menos em junho

A primeira revisão semanal do Programa Mensal de Operação para junho já mostra uma forte desaceleração da carga prevista para o final do mês. A projeção que era de alta de 2,1% na semana passada caiu para alta de 0,7% quando comparado com mesmo período do ano passado. O submercado Sudeste/Centro-Oeste saiu de uma alta de 0,5% para queda de 2% e é o grande responsável pela redução.Os demais submercados continuam com a previsão de crescimento, no Sul é de 2,5%, no Nordestes é de 4,6% e no Norte 6,1%. A energia natural afluente esperada até o final de junho aumentou no SE/CO, para 78% da Média de Longo Termo e no sul para 108%. O mesmo comportamento foi verificado no NE com alta para 35% e no Norte para 59% da média histórica. O nível projetado para os reservatórios ao final de junho está em 66,9% para o maior submercado, o SE/CO, 58,9% no Sul, 68,9% no Nordeste e de 99,5% no Norte. (Agência CanalEnergia - 06.06.2025)

Link Externo

ONS atualiza rotina de restrição por corte e agentes já podem pedir revisão dos dados

O Operador Nacional do Sistema Elétrico implementou, no último mês, a atualização da Rotina Operacional RO-AO.BR.13 – Apuração de Restrição de Operação por Constrained-off de Usinas Eólicas e Fotovoltaicas, referente aos processos de restrição de geração eólica e solar fotovoltaica. A nova versão da rotina é aderente a ofício da Agência Nacional de Energia Elétrica e permite aos agentes a solicitação de revisão dos dados de disponibilidade, irradiância ou velocidade do vento em ambiente de pós-operação, durante o processo de apuração de restrição de geração. Para adequação ao procedimento e reforçar a transparência da atuação, o ONS está comunicando às associações que a partir de hoje começa o prazo para revisão exclusiva dos dados para os meses de fevereiro, março e abril de 2025, por meio do módulo de Apuração de Renováveis do Sistema de Apuração da Geração. As informações serão revisadas pelo operador e enviadas à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. O período de ajuste ficará limitado a 90 dias anteriores à revisão da referida rotina operacional, conforme prazo estabelecido no Submódulo 6.5 dos Procedimentos de Rede para solicitação de revisão de eventos. (Agência CanalEnergia - 10.06.2025)

Link Externo

BBCE: Chuva e queda nas projeções de carga derrubam preços futuros da energia

A chuva registrada neste início de junho e a redução das projeções de carga pesaram sobre os preços futuros da energia elétrica neste início de junho, disse a plataforma de negócios com energia BBCE, em relatório a clientes. O movimento reforça tendência de baixa que já vinha sendo observada nas semanas anteriores. Os produtos mais líquidos da plataforma registraram queda, com destaque, mais uma vez, para a energia convencional com vencimento em julho, que caiu 17,60%, passando dos R$ 288,33 por megawathora (MWh) registrados no último dia 30 de maio para R$ 221,10 por MWh na sexta-feira, 06. O contrato da energia convencional para suprimento em agosto foi o mais negociado da plataforma na semana passada, com 565 operações, que movimentaram 870 gigawatts-hora, ou R$ 252 milhões. O preço para esse vencimento teve recuo de 16,85%, passando de R$ 324,82 para R$ 270,08 por MWh. Já a energia convencional para setembro teve desvalorização de 12,51%, passando de R$ 346,10 para R$ 302,82 por MWh. O produto também ficou entre os mais negociados da semana, com 262 transações. Já o contrato trimestral para o terceiro trimestre deste ano perdeu 15,45%, passando de R$ 319,87 para R$ 270,46 por MWh. (Broadcast Energia - 11.06.2025)

Link Externo

Secretário de Energia Elétrica do MME anuncia conjunto de medidas para suprimento em 2025

O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Gentil Nogueira, anunciou um conjunto de medidas para garantir o suprimento energético em 2025, após o adiamento do leilão de reserva de capacidade. O certame, inicialmente previsto para junho e com entrega em 2025, foi suspenso devido a questionamentos judiciais, sem nova data confirmada. Para suprir a demanda deste ano, está em discussão a antecipação de até 2,5 gigawatts de usinas contratadas em 2021 que seriam acionadas apenas em 2026. Além disso, a também a possibilidade de acionar 2 GWs de usinas a gás natural liquefeito com 60 dias de antecedência. Por fim, o Ministério está avaliando a Resposta à Demanda para reduzir o consumo nos horários de pico e evitar o uso de termelétricas mais caras. (Broadcast Energia - 11.06.2025)

Link Externo

MME espera aumento de até 1,8 GW no intercâmbio de energia para o Sudeste

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) em Brasília deve analisar a possibilidade de aumentar o intercâmbio de energia para o Sudeste em até 1,8 gigawatts (GW) através da instalação do Sistema Especial de Proteção (SEP) no bipolo Xingu. A State Grid está implantando esse sistema, que visa ampliar a capacidade de escoamento de energia renovável e reduzir os cortes de geração. O SEP atua para isolar possíveis problemas, evitando consequências maiores em caso de intercorrências. Segundo fontes do Ministério de Minas e Energia (MME), a previsão é que o sistema esteja totalmente operacional até 12 de junho. Essa medida é relevante para garantir a segurança e estabilidade do sistema elétrico na região, permitindo um melhor aproveitamento da energia renovável e reduzindo os riscos de desabastecimento. (Broadcast Energia - 11.06.2025)

Link Externo

MME deve adotar medidas para 'preservar' geração hidrelétrica no período de seca

O Ministério de Minas e Energia (MME) em Brasília está avaliando medidas para garantir o suprimento energético no segundo semestre de 2025, período de seca. Uma das medidas em discussão é o adiamento do desligamento de uma das casas de força da Usina Hidrelétrica de Tucuruí para dezembro, permitindo manter um montante adicional de geração de energia no sistema. Além disso, a proposta inclui a retenção de água nas Usinas Hidrelétricas de Furnas, Jupiá e Primavera, visando uma melhor gestão hidráulica do sistema e garantindo disponibilidade para momentos de maior demanda. Essas propostas serão debatidas no Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) na próxima semana. A Usina de Tucuruí possui duas casas de força, sendo que anualmente uma é desligada por restrições operacionais. Postergar o desligamento para dezembro permitiria aproveitar melhor o potencial de geração no período de menor disponibilidade hídrica. A retenção de água nas usinas citadas visa assegurar reservas estratégicas para atender a demanda energética em momentos críticos. Essas medidas demonstram a preocupação do governo em garantir a segurança energética durante períodos desafiadores como a estiagem. (Broadcast Energia - 11.06.2025)

Link Externo

Inovação e Tecnologia

Decretos do hidrogênio estão prontos, diz MME

Os dois decretos que irão operacionalizar o apoio ao desenvolvimento e avanço da cadeia do hidrogênio no Brasil já estão definidos, aguardando apenas os trâmites burocráticos para publicação no Diário Oficial da União. A informação foi confirmada pela Coordenadora-Geral de Energias e Tecnologias de Baixo Carbono e Inovação do Ministério de Minas e Energia, Natália Hoffmann Ramos, que falou com o CanalEnergia após sua participação no último painel da trilha de Mercado do Enase 2025, na última quarta-feira (11). As publicações que devem acontecer em breve referem-se aos dispositivos das Leis 14.948 e 14.990 do ano passado, as quais consideram quatro instrumentos: o Programa Nacional de Hidrogênio (PNH2) com suas câmaras temáticas; o sistema de certificação, baseado na intensidade de emissões; e a parte de incentivos financeiros, com o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro), similar ao conhecido Reidi, e o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), para crédito fiscal na comercialização. (Agência CanalEnergia - 12.06.2025)

Link Externo

Solatio inicia obras em projeto de H2 no PI enquanto espera por sim à conexão

Dona de um projeto de Hidrogênio Verde no Piauí com investimento total de R$ 29 bilhões, a Solatio já deu a largada nas obras do empreendimento no dia 30 de maio, em Parnaíba. A expectativa do presidente e sócio fundador da empresa, Pedro Vaquer, é que até o próximo dia 20, o Operador Nacional do Sistema Elétrico já tenha permitido o acesso a rede do projeto, que tem nessa primeira fase 1,5 GW. Em abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica negou o acesso a conexão de 3 GW do projeto por conta de chance de sobrecarga. Caso a autorização se confirme, a expectativa é que essa fase da planta fique pronta em 2028. A Solatio estima o custo da produção em US$ 3/kg. O projeto de H2V no Parnaíba deve impactarcerca de 25 mil famílias, com 6 mil empregos na fase de operação. O executivo frisou que a negativa de acesso à rede dada no primeiro momento do projeto foi uma decisão política, já que estudos elétricos internos diziam que era possível. Segundo Vaquer, o governo queria mudar leis e regras e acabou negando todos os pedidos enquanto isso não era feito. (Agência CanalEnergia - 09.06.2025)

Link Externo

Tarifa de energia no mercado regulado sobe 177% e supera inflação; mercado livre avança 44%

As tarifas de eneriga elétrica no mercado regulado (ACR), segundo estudo da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel), acumularam aumento de 177% entre 2010 e 2024, passando de R$ 112/MWh para R$ 310/MWh — um crescimento 45% acima da inflação (IPCA). No mercado livre (ACL), alternativamente, o aumento foi de apenas 44%, saindo de R$ 102/MWh para R$ 147/MWh (64% abaixo da inflação). De acordo com a entidade, os altos custos do mercado regulado – que têm reflexo nas tarifas - podem ser atribuídos à indexação de longo prazo, reservas de mercado, decisões políticas e alocação indevida de riscos ao consumidor, como o risco hidrológico. O exame de casos como os das usinas do Rio Madeira (Jirau e Santo Antônio) e de Itaipu demonstra que, mesmo com energia amortizada ou contratada a preços baixos, os reajustes por indexação tornam as tarifas reguladas mais caras do que os preços praticados no ACL. Em perspectiva, a Abraceel defende que a expansão do mercado livre poderia forçar tarifas mais justas e competitivas. (Agência CanalEnergia - 09.06.2025)

Link Externo

Biblioteca Virtual

Artigo de Marcelo Palavani: "O chamado à ação para a eficiência energética"

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Marcelo Palavani (Diretor da ABB Motion Brasil) analisa o papel estratégico do Brasil na promoção da eficiência energética global. Com 78% de sua matriz elétrica baseada em fontes renováveis, o país possui vantagem singular para liderar a transição energética. O autor destaca que a modernização do parque industrial - substituindo motores obsoletos por modelos eficientes (IE4/IR4, IE5) e ampliando o uso de inversores de frequência - pode reduzir o consumo energético em 20% a 30%. Palavani reconhece os avanços da regulamentação brasileira (padrão IR3), mas alerta para a necessidade de políticas públicas mais robustas e investimentos privados, considerando que grande parte da indústria nacional ainda opera com equipamentos dos anos 1960. O artigo conclui com um chamado à ação: a combinação entre geração limpa e eficiência produtiva pode posicionar o Brasil como referência global em descarbonização. (GESEL-IE-UFRJ – 09.06.2025)

Link Externo

Artigo Clarissa Lins: "O estado dos investimentos em energia"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Clarissa Lins (sócia fundadora da Catavento Consultoria) trata do novo relatório da Agência Internacional de Energia (AIE), que revela um crescimento contínuo dos investimentos globais em energia, com destaque para as tecnologias de baixo carbono, que devem receber dois terços dos US$ 3,3 trilhões previstos para 2025. A autora destaca a liderança da China nos investimentos tanto em fontes fósseis quanto em renováveis, além do avanço da energia solar como principal destino de recursos. Contudo, alerta para o descompasso entre a expansão da geração renovável e os investimentos em infraestrutura de suporte, como redes e armazenamento. Clarissa também enfatiza que, embora o mundo esteja investindo mais e diversificando suas fontes, o ritmo atual ainda é insuficiente para cumprir as metas climáticas da COP28, sendo necessário fortalecer políticas públicas, atrair capital privado e garantir um ambiente regulatório estável, sobretudo em países em desenvolvimento como o Brasil. (GESEL-IE-UFRJ – 09.06.2025)

Link Externo

Artigo de Edvaldo Santana: "A anomia elétrica"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Edvaldo Santana (ex-diretor da Aneel) trata do profundo desequilíbrio do setor elétrico brasileiro (SEB), marcado por uma sobreoferta absurda de energia — com mais de 200 GW disponíveis frente a uma demanda média de 82 GW — e, paradoxalmente, por sinais de escassez, como o acionamento da bandeira vermelha e o uso de térmicas caras. Ele compara o sistema a um equilibrista mal orientado, que depende de uma vara rústica (os leilões de potência) para evitar quedas. A Medida Provisória 1.300, que inicialmente buscava corrigir distorções ao redistribuir os custos dos subsídios e abrir o mercado livre a todos, foi desfigurada por 599 emendas parlamentares, muitas delas destinadas a beneficiar interesses específicos, como a geração distribuída (GD), em detrimento da confiabilidade da rede e do equilíbrio do sistema. Santana critica a manipulação de métricas, a perpetuação de subsídios e a transferência de custos dos mais ricos para os mais pobres, classificando o cenário como uma “anarquia regulatória” em que os lobbies legislam em causa própria e consolidam uma estrutura cronicamente desigual. (GESEL-IE-UFRJ – 10.06.2025)

Link Externo

Artigo de Mamour Sop Ndiaye: "Europa perde a virtude energética"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Mamour Sop Ndiaye (presidente da ONG Wells of Changes) trata da primeira crise energética sistêmica da Europa no século 21, desencadeada pela guerra na Ucrânia e agravada pelo fim do acesso facilitado a recursos africanos, como o urânio do Níger. O autor argumenta que o colapso recente nos sistemas elétricos de Portugal e Espanha expôs a fragilidade estrutural do modelo europeu, baseado em fontes renováveis intermitentes sem a infraestrutura adequada para sustentá-las. A baixa inércia das redes, combinada à falta de investimentos em tecnologias de estabilização e à hesitação política em admitir falhas, resultou em apagões e isolamento energético entre países da União Europeia, revelando que, em momentos críticos, cada nação prioriza seus próprios interesses. Ndiaye critica a romantização da transição verde europeia, apontando que ela se tornou mais um produto de marketing do que uma solução técnica robusta, e conclui que a Europa, confrontada com sua vulnerabilidade, precisa escolher entre amadurecer ou continuar sustentando uma narrativa ilusória de resiliência. (GESEL-IE-UFRJ – 10.06.2025)

Link Externo

Artigo de Marisa Zampolli: “Gestão de Ativos em infraestrutura de transporte: como preparar o caminho para um futuro de energia, de eficiência e de sustentabilidade?”

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Marisa Zampolli (CEO da MM Soluções Integradas) trata de desafios e oportunidades na gestão da infraestrutura de transportes. A autora destaca a importância estratégica da gestão de ativos na infraestrutura de transportes, enfatizando que eficiência, segurança e sustentabilidade dependem de cuidados proativos e planejamento de longo prazo, especialmente diante da crescente eletrificação dos transportes. No Brasil, segundo a Pesquisa CNT de Rodovias 2024, apenas 7,5% das estradas estão em ótimo estado, com predominância de ações reativas e não preventivas, o que indica um grave problema estrutural. Não obstante, a autora pondera que há caminhos promissores, como o Plano Nacional de Logística e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que sinalizam esforços de modernização. Por fim, Zampolli enfatiza que investir em tecnologia, formação técnica e fontes limpas de energia será decisivo para garantir um sistema de transporte mais eficiente, limpo e resiliente, mas faz a provação: como transformar esse momento de transição em um legado duradouro de eletrificação e desenvolvimento para o país? (GESEL-IE-UFRJ - 10.06.2025)

Link Externo

Artigo de Yuri Schmitke e Marcelo Coimbra: "Medida Provisória nº 1.300/2025 e a Reconfiguração do Setor Elétrico Brasileiro: Avanços, Complexidades e Perspectivas"

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Yuri Schmitke e Marcelo Coimbra (sócios da FCR Law) analisam a MP 1.300/2025, marco regulatório que reestrutura o setor elétrico brasileiro após uma década de debates. Os autores destacam a abertura escalonada do mercado livre de energia (para todos os consumidores até 2027) e a extinção de subsídios à geração renovável a partir de 2026, visando justiça tarifária e sustentabilidade fiscal. A MP também redefine as regras de autoprodução, exigindo participação societária efetiva e potência mínima (30 MW), medida que combate fraudes, mas pode limitar projetos descentralizados. Schmitke e Coimbra ressaltam avanços na Tarifa Social, que amplia benefícios para 60 milhões de brasileiros vulneráveis, mas alertam para desafios: a sustentabilidade do modelo depende de revisão tributária e transferência de custos da CDE para o Orçamento Público, alinhando-se a práticas internacionais. Os autores concluem que a efetividade da reforma exigirá equilíbrio no Congresso entre modernização, proteção ao consumidor e segurança jurídica para investidores. (GESEL-IE-UFRJ – 11.06.2025)

Link Externo

Artigo de Marcos da Costa Cintra: "A bomba invisível da conta de luz"

Em artigo publicado pela Folha de São Paulo, Marcos da Costa Cintra trata (presidente do Instituto Pensar Energia) trata das distorções provocadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que, segundo ele, se transformou de um fundo setorial transparente em um mecanismo opaco e descontrolado de transferências automáticas, respondendo por 13% da conta de luz e consumindo, somados aos tributos, mais de 45% da fatura elétrica. Com crescimento exponencial — de R$ 1 bilhão em 2002 para uma previsão de R$ 50 bilhões em 2025 —, a CDE acumula subsídios desconectados das diretrizes atuais, pressionando a inflação, a competitividade e a confiança pública. Cintra defende o Marco de Responsabilidade Tarifária (MRT), proposto como emenda à MP 1.300/2025, como uma resposta institucional que impõe limites, critérios e transparência aos encargos, reordenando a política tarifária e oferecendo ao Congresso a oportunidade de liderar uma reforma essencial com responsabilidade e visão de Estado. (GESEL-IE-UFRJ – 11.06.2025)

Link Externo

Artigo de Jorge Arbache: "O descompasso na agenda verde"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Jorge Arbache (professor de Economia da Universidade de Brasília [UnB]) trata do desafio estrutural do Brasil na transição para a economia verde, destacando o desequilíbrio entre a forte oferta de energia renovável e outros bens verdes e a insuficiente atenção à demanda, tanto interna quanto internacional. Apesar do país avançar na produção de energia solar, eólica, aço verde e biocombustíveis como o SAF, falta garantir mercados consumidores capazes de absorver essa produção, enfrentando barreiras regulatórias, protecionismo e competição geopolítica. Arbache alerta para os riscos de desperdício de capital e frustração de investimentos devido a essa assimetria, ressaltando a necessidade urgente de políticas integradas que fortaleçam a demanda por bens e serviços sustentáveis, promovam cadeias produtivas completas, e ampliem a inserção comercial do Brasil no mercado global verde, para que o país deixe de ser apenas exportador de potencial e se torne gerador efetivo de riqueza sustentável. (GESEL-IE-UFRJ – 12.06.2025)

Link Externo

Artigo de Julio Lopes: "Pela criação de um fundo global bioeconômico florestal"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Julio Lopes (pesquisador titular em Ciência e Tecnologia da Casa de Rui Barbosa) trata da importância da cooperação internacional para a preservação das florestas tropicais, especialmente a amazônica, por meio da valorização comercial sustentável de seus recursos naturais, conciliando conservação ambiental e inclusão socioeconômica das populações locais. Ele defende a criação de um fundo bioeconômico global que financie pesquisas, proteção de saberes tradicionais, desenvolvimento de produtos florestais sustentáveis e serviços turísticos comunitários, sempre garantindo a sustentabilidade ecológica e a viabilidade técnico-econômica. Lopes ressalta que essa abordagem integrada, envolvendo parcerias entre setor público e privado, é essencial para fortalecer o papel das comunidades locais como guardiãs das florestas, enquanto as nações desenvolvidas contribuem com recursos financeiros e tecnológicos para assegurar a conservação dos grandes biomas tropicais em benefício do clima global. (GESEL-IE-UFRJ – 12.06.2025)

Link Externo

Artigo de Rodrigo Strey: "COP30 e setor energético: como a tecnologia vai contribuir para o crescimento e adaptação sustentável do setor"

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Rodrigo Strey (vice-presidente da AMcom e palestrante do Enase 2025) destaca o papel central da tecnologia na transição energética sustentável, tema que ganhará destaque na COP30, a ser realizada em Belém (PA) em novembro. O autor ressalta que, embora o Brasil já tenha 80% de sua geração elétrica baseada em renováveis, apenas 50% do consumo total deriva dessas fontes, evidenciando desafios na descarbonização efetiva. Strey aponta que inovações como smart grids, armazenamento de energia, IoT e inteligência artificial são fundamentais para integrar fontes renováveis, otimizar a gestão de dados e democratizar o acesso. Ele enfatiza que soluções tecnológicas personalizadas — como análise de dados preditivos e automação — permitem às empresas antecipar demandas, reduzir custos e garantir conformidade regulatória, além de aproximá-las dos consumidores. O artigo conclui com um chamado para que o setor energético brasileiro adote modelos digitais pragmáticos, capazes de alinhar eficiência operacional, sustentabilidade e resiliência, posicionando o país como líder global na transição energética. (GESEL-IE-UFRJ – 13.06.2025)

Link Externo

Artigo de Stela Herschmann e Ilan Zugman: "A ausência fatal da COP30"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Stela Herschmann (especialista em Política Climática) e Ilan Zugman (diretor para a América Latina e Caribe, 350.org) tratam da contradição central da COP30, que será realizada em Belém: embora seja considerada uma das conferências do clima mais importantes desde o Acordo de Paris, a pauta oficial ignora o principal causador do aquecimento global — os combustíveis fósseis, responsáveis por 75% das emissões de gases de efeito estufa. Ela critica a ausência de avanços concretos desde o compromisso assumido na COP28, em Dubai, sobre a transição energética justa e ordenada, e alerta que a presidência brasileira se encontra em posição delicada, tentando equilibrar interesses diplomáticos e evitar conflitos. Apesar de o Brasil ter sido o único grande emissor a mencionar essa transição em sua meta climática (NDC), teme abordar o tema diretamente nas negociações. Herschmann e Zugman defende que a COP30 precisa assumir um papel claro de liderança na implementação do artigo 28 do Acordo de Paris e propõe que a conferência envie um sinal político inequívoco sobre a redução do uso de fósseis, seja por meio de compromissos formais ou decisões de capa. Para isso, será necessário um esforço coordenado entre Brasil, Europa, África e demais países comprometidos com a transição energética. (GESEL-IE-UFRJ – 13.06.2025)

Link Externo