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IECC 302
Marco Institucional
GESEL realiza webinares sobre propostas para difusão do BESS na transmissão
O GESEL realizará, nos próximos dias 28/11 e 05/12, Webinares que discutirão propostas para difusão do BESS na transmissão no âmbito do planejamento da expansão do SIN e no campo regulatório, respectivamente. A coordenação e a moderação dos eventos são do GESEL. Os debatedores representam o MME, ONS, a EPE e ANEEL. Saiba mais e inscreva-se: https://forms.gle/YFLVaCQRi9Zks7Wi6 (GESEL-IE-UFRJ – 21.11.2024)
Link ExternoGESEL contribui para documento sobre a Importância das Usinas Hidroelétricas
A Academia Nacional de Engenharia (ANE), na figura de seu presidente, Mário Menel, convidou o Coordenador do GESEL, Professor Nivalde de Castro, a fornecer observações a serem anexadas ao documento “Posicionamento Sobre a Importância das Usinas Hidroelétricas para o SIN”, elaborado pelo Comitê Permanente de Energia da ANE. O documento apresenta uma série de proposições voltadas para o aumento da inserção segura e econômica de novas usinas hidroelétricas na matriz elétrica do sistema interligado nacional. (GESEL-IE-UFRJ – 22.11.2024)
Link ExternoCâmara dos Deputados aprova PL que cria mercado regulado de carbono no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, por 336 votos a 38, o projeto de lei que cria o mercado regulado de carbono no Brasil, visando reduzir as emissões de gases de efeito estufa pelas empresas. A proposta foi elaborada em conjunto com o Senado, e a única alteração em relação ao texto aprovado pela Casa foi a reinstauração da obrigatoriedade de que as seguradoras destinem parte de suas reservas técnicas para ativos ambientais. Após quase um ano de impasse entre as duas casas legislativas, a aprovação foi viabilizada pela pressão da COP 29, que está sendo realizada no Azerbaijão, com o Brasil buscando mostrar seu avanço na legislação ambiental. O projeto segue agora para sanção presidencial. (Valor Econômico - 20.11.2024)
Link ExternoG20: Brasil recebe R$ 2,7 bi para impulsionar economia verde e transição energética
Durante a Cúpula de Líderes do G20, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o CAF, banco de desenvolvimento da América Latina e Caribe, assinaram um contrato de R$ 2,7 bilhões para financiar projetos estratégicos no Brasil, com foco em reindustrialização sustentável, economia verde e inclusão financeira. Os recursos serão direcionados para quatro áreas prioritárias: "powershoring" para indústrias com alto consumo energético, produção de Hidrogênio Verde (H2V), melhorias em infraestrutura e a carteira verde, que engloba projetos em eficiência energética, energias renováveis, agricultura sustentável, entre outros. A linha de crédito também apoia micro, pequenas e médias empresas (MPEs) e a emissão de títulos temáticos, como verdes e sociais. O acordo visa fortalecer o desenvolvimento econômico inclusivo e a transição energética no Brasil. (Valor Econômico - 19.11.2024)
Link ExternoG20: Lula assume meta de reduzir emissões de 59 a 67% até 2035
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, realizou o discurso de abertura do segundo, e último dia, da Reunião de Líderes do G20, que acontece nesta terça-feira, 19 de novembro, no Rio de Janeiro, falando sobre as três Convenções da ONU sobre Mudança do Clima, Biodiversidade e Desertificação. Durante a reunião o presidente assumiu a meta ambiciosa para 2035 de reduzir as emissões de 59 a 67%, comparado a 2005. Lula destacou que poucos imaginavam que três décadas depois do início dessas convenções estaríamos vivendo o ano mais quente da história, com enchentes, incêndios, secas e furacões cada vez mais intensos e frequentes. De acordo com o discurso, os esforços empreendidos desde então contribuíram para evitar um cenário pior, no entanto, é preciso fazer mais e melhor. Por reconhecer o papel crucial do G20, a presidência brasileira lançou a Força-Tarefa para a Mobilização Global contra a Mudança do Clima, onde estão reunidos ministros de Finanças, Meio Ambiente e Clima, Relações Exteriores e presidentes de Bancos Centrais para discutir como enfrentar o desafio climático. (Agência CanalEnergia - 19.11.2024)
Link ExternoG20: Brasil defende governança global e transição energética justa
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o problema da emissão de dióxido de carbono não pode ser resolvido por ações isoladas dos países, destacando a importância dos fóruns multilaterais como o G20 para encontrar soluções e fontes de financiamento. Durante a Cúpula de Líderes do G20 no Rio de Janeiro, ele ressaltou que a governança global e a conscientização dos líderes são essenciais para uma transição energética eficaz, que deve ser justa e inclusiva, sem prejudicar empregos. (Valor Econômico - 18.11.2024)
Link ExternoBrasil acerta parceria com a China para transição e renováveis
Durante o encontro do presidente Lula com o presidente chinês Xi Jinping, foram assinados 37 atos internacionais que contemplaram várias áreas, entre elas a de energia. De acordo com o governo brasileiro, a expectativa do país é diversificar o perfil da cooperação bilateral, buscando novas áreas na fronteira do conhecimento, como inteligência artificial, semicondutores, enfrentamento à mudança do clima e na transição para energias limpas, sobretudo eólica, solar e biomassa. Além disso, há interesse em expandir elos entre universidades, por meio de intercâmbio de alunos e pesquisadores. O país já havia acertado parcerias para acordo bilaterais com empresas e universidades chinesas. (Agência CanalEnergia - 21.11.2024)
Link ExternoLei que obriga devolução de tributos das distribuidoras de energia será analisada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará no dia 22 de novembro o julgamento sobre a validade da Lei nº 14.385/2022, que obriga as distribuidoras de energia elétrica a devolverem tributos cobrados a mais dos consumidores, totalizando R$ 62 bilhões, dos quais R$ 43 bilhões já foram pagos. A discussão gira em torno de questões como o tempo de ressarcimento, a possibilidade de prescrição e a dedução dos custos judiciais das distribuidoras. A lei foi criada após uma modulação do STF sobre a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins, e, até o momento, há uma maioria no tribunal favorável à constitucionalidade da norma. O julgamento tem implicações não apenas para o setor elétrico, mas também para outros segmentos, como o de gás, e pode resultar em impactos significativos para a economia e a tarifa de energia. (Valor Econômico - 22.11.2024)
Link ExternoSinais indicam possibilidade de bandeira verde em dezembro, diz Feitosa
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, indicou a possibilidade de bandeira tarifária verde para dezembro, citando sinais como aumento das chuvas e redução do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), embora ressalte que a confirmação dependa do fechamento de novembro. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o Ministério da Fazenda também demonstraram otimismo com a mudança, que eliminaria custos adicionais na conta de luz. Essa expectativa contribui para as projeções de inflação, com o governo mantendo a previsão de 4,4%, enquanto o mercado aponta para 4,64% ao final de 2024. (Agência CanalEnergia - 19.11.2024)
Link ExternoMinistro Silveira critica Enel e pede melhorias no serviço de distribuição de energia no Brasil
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou a atuação da distribuidora de energia Enel no Brasil, mencionando que o país deu "um cartão amarelo, quase avermelhando" à empresa, que tem participação do governo italiano. A crítica veio após uma reunião entre o presidente Lula e a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, em que se discutiu a necessidade de melhorias no serviço da Enel, especialmente após uma forte chuva em São Paulo, que deixou a cidade sem eletricidade por quase uma semana. Silveira apontou que a Enel não tem cumprido regras objetivas do setor e que a concentração decisória da empresa na Itália tem dificultado respostas rápidas a crises no Brasil. Ele também destacou que a distribuição de energia é um setor sensível e que um novo decreto federal estabelece regras mais rígidas para a renovação das concessões de distribuidoras, incluindo a avaliação de eventos climáticos extremos. (Valor Econômico - 18.11.2024)
Link ExternoEPE e MME lançam Nota Técnica “Análise socioambiental das fontes energéticas do PDE 2034”
O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apresentam a Nota Técnica "Análise socioambiental das fontes energéticas do PDE 2034". A Nota trata dos subsídios socioambientais para a definição da expansão e da análise socioambiental das fontes energéticas. A elaboração dos subsídios envolve: a avaliação processual das usinas hidrelétricas e a análise de complexidade socioambiental das unidades produtivas de petróleo e gás natural. A análise das fontes abrange a oferta elétrica (hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas e centrais geradoras hidrelétricas, termelétricas de fontes não renováveis, termelétricas renováveis, eólicas, usinas solares fotovoltaicas e transmissão); e a oferta energética (produção e oferta de petróleo, gás natural e derivados; etanol; e biodiesel). (EPE – 19.11.2024)
Link ExternoRegulação
Aneel adia decisão sobre aporte de capital de distribuidoras
A Aneel adiou novamente a decisão sobre o aporte de R$ 10,2 bilhões por acionistas de seis distribuidoras que descumpriram critérios de eficiência financeira: Light, Enel Rio, Neoenergia Brasília, Neoenergia Pernambuco, Energisa Rondônia e Energisa Acre. A discussão, que já tem dois votos favoráveis para cumprimento em 90 dias, enfrenta divergências sobre o prazo, com a diretora Agnes da Costa sugerindo 180 dias. O relator Fernando Mosna defendeu o prazo mais curto, argumentando que ele evitaria conflitos com a renovação das concessões previstas para fevereiro de 2025. As distribuidoras podem enfrentar abertura de processos de caducidade caso não cumpram as normas, que permitem a regularização via aporte de capital em até 180 dias. (Agência CanalEnergia - 19.11.2024)
Link ExternoAneel vai concentrar envio e gestão das outorgas de geração em plataforma
A Aneel ampliou os serviços disponíveis na plataforma de Gestão de Outorgas (GO), que será o único canal para receber demandas relacionadas à gestão de outorgas de geração a partir de dezembro. A ferramenta, criada em 2021 para modernizar processos e análises do setor de geração, permite a solicitação e alteração de outorgas, além do registro de usinas de capacidade reduzida, entre outros serviços. Mais detalhes estão disponíveis na página da Superintendência de Concessões, Permissões e Autorização dos Serviços de Energia Elétrica (SCE) no portal da Aneel. (Agência CanalEnergia - 13.11.2024)
Link ExternoAneel assina Termo de Compromisso com a EPE para intercâmbio entre técnicos das instituições
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, e o presidente da EPE, Thiago Prado, assinaram um Termo de Compromisso em 19 de novembro, estabelecendo um intercâmbio entre servidores e empregados das duas instituições para apoio técnico e troca de conhecimentos. A parceria visa o compartilhamento de bases de dados e informações técnicas, com foco em áreas como geopolítica energética, regulação, mercados de energia elétrica, planejamento energético, pesquisa e inovação, e análise socioambiental. Feitosa destacou a importância dos dados da EPE, que beneficiarão tanto a Aneel quanto estudos acadêmicos, enquanto Prado ressaltou que o intercâmbio de pessoas ajudará a otimizar procedimentos e fomentar a compreensão dos desafios enfrentados. A cooperação será inicialmente centrada em concessões, inovação e transição energética. (Aneel – 19.11.2024)
Link ExternoEquatorial questiona Aneel sobre disputas judiciais na renovação das concessões
A Equatorial Energia expressou surpresa com um ponto adicionado pela Aneel na consulta pública sobre a renovação das concessões, que exige que as distribuidoras renunciem a disputas judiciais existentes e futuras. Cristiano Logrado, diretor de Regulação e Mercado da empresa, afirmou que a minuta da Aneel estava dentro das expectativas, mas que esse ponto será trabalhado nos próximos meses. Em relação à necessidade de aportes para melhorar a saúde financeira de algumas concessionárias, a Equatorial informou que nenhuma de suas empresas se enquadra nesse caso, embora algumas estejam em processo de turnaround. Quanto aos cortes de geração (curtailment), Liu Aquino, presidente da Echoenergia, destacou a expectativa de uma redução significativa com a entrada de novas linhas de transmissão no Nordeste e a modelagem matemática das usinas, em parceria com o ONS, visando minimizar o impacto desses cortes. (Agência CanalEnergia - 14.11.2024)
Link ExternoEmpresas
Plano de negócios da Petrobras para 2025-2029 de US$ 111 bi foca em petróleo, gás e baixo carbono
O plano de negócios da Petrobras para o período de 2025-2029, no valor de US$ 111 bilhões, mantém o foco na exploração e produção de petróleo e gás, com 70% do total (US$ 77,3 bilhões) direcionado a essa área. A empresa também alocará US$ 11 bilhões (10% do total) para gás e energias de baixo carbono, incluindo investimentos em biocombustíveis, hidrogênio, captura de carbono e energias renováveis. A Petrobras prevê US$ 4,3 bilhões para energia solar e eólica, com um pequeno recuo em relação ao plano anterior. A maior parte dos recursos será destinada ao pré-sal, com a implementação de dez novos sistemas de produção até 2029. Apesar do foco na geração de caixa a curto prazo, especialistas apontam que o plano não dá peso suficiente à transição energética. Além disso, a Petrobras aprovou o pagamento de R$ 20 bilhões em dividendos extraordinários aos acionistas. (Valor Econômico - 22.11.2024)
Link ExternoPetrobras/França: Estamos conversando com Yara e tem algumas oportunidades de ativos no Brasil
A Petrobras está em conversas com a fabricante de fertilizantes norueguesa Yara para oportunidades de negócios conjuntos no Brasil. As duas empresas assinaram um memorando de entendimento não vinculante para desenvolver parcerias. William França, diretor de Processos Industriais e Produtos da Petrobras, afirmou que alguns ativos da Yara interessam à companhia no Brasil, assim como a produção de fertilizantes a partir de biometano. No entanto, tudo ainda precisa ser avaliado para ter VPL positivo. Sobre a fábrica de fertilizantes da Petrobras no Paraná, a Ansa, França afirmou que a empresa trabalha para desibernar a unidade em maio de 2025, sem parcerias. A Petrobras já informou que o investimento previsto para a reabertura da unidade é de R$ 870 milhões. Sobre a Unigel, que tem contrato com a Petrobras para operar fábricas de fertilizantes na Bahia e no Sergipe, mas interrompeu operações sob o argumento de que a operação estava desbalanceada do ponto de vista econômico, as tratativas com a empresa seguem em curso. A Unigel reclama uma redução nos preços do gás natural fornecido pela Petrobras para a operação das unidades. (Broadcast Energia - 21.11.2024)
Link ExternoCemig enfrenta obstáculos legais e políticos para avançar com privatização em Minas Gerais
A privatização da Cemig, estatal mineira de energia, exigirá um referendo popular, mesmo com a aprovação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para a desestatização, conforme afirmou o presidente da empresa, Reynaldo Passanezi Filho. A Constituição de Minas Gerais exige referendos populares antes da privatização de estatais de setores como energia elétrica e saneamento básico, mas uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada pelo governador Romeu Zema no ano passado, que busca eliminar essa exigência, ainda não foi aprovada. Se o projeto de lei for aprovado sem a PEC, o referendo será necessário para avançar com a privatização da Cemig. Zema tem defendido a privatização, mas enfrenta resistência política, com uma CPI investigando supostas irregularidades envolvendo a Cemig e outras empresas do setor. (Valor Econômico - 18.11.2024)
Link ExternoLight: Plano de Recuperação Judicial passa a ter validade nos Estados Unidos
A Corte de Falência dos Estados Unidos proferiu decisão favorável à Light e, com isso, foram conferidos plenos efeitos e eficácia, no país, ao plano de recuperação judicial da companhia. A sentença também deferiu medidas requeridas pela companhia para o cumprimento de etapas necessárias à implementação do plano nos EUA. A decisão foi dada em audiência no âmbito do procedimento iniciado pela Companhia perante a corte para o Distrito Sul do Texas ante o Procedimento do Chapter 15 do U.S. Bankruptcy Code. (Agência CanalEnergia - 13.11.2024)
Link ExternoOferta e Demanda de Energia Elétrica
ONS reduz projeção de carga do SIN em novembro e agora espera estabilidade
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou nesta sexta-feira, 09, o Programa Mensal da Operação (PMO), que indica uma redução na estimativa de carga para novembro. O ONS espera que o Sistema Interligado Nacional (SIN) registre um consumo de 80.993 MWmed, volume 802 MWmed menor que o projetado na semana passada para o mesmo período. Esta nova projeção indica uma estabilidade em relação a novembro de 2023, e não mais um aumento de 1%, como previsto anteriormente. No Sudeste/Centro-Oeste, principal centro de consumo do país, o ONS aumentou a previsão de queda em dois pontos percentuais (p.p.) para 3,3% na comparação com novembro do ano passado. A projeção de carga caiu para 44.826 MWmed no submercado, uma redução de 929 MWmed frente à estimativa da semana passada. No Sul, por outro lado, a projeção de carga aumentou em 0,8 p.p. em relação ao previsto anteriormente e, agora, o ONS espera que o submercado tenha uma alta de 5,3% ante o observado no penúltimo mês de 2023. A mudança reflete o aumento da expectativa de carga que saiu de 13.997 MWmed no informe da sexta-feira passada para 14.104 MWmed. Na região Nordeste, a perspectiva de carga também aumentou, ainda que de forma mais suave. Na semana passada, a previsão era de que a região, excluindo o Maranhão, consumisse 13.787 MWmed, o que representaria uma alta de 1,3% frente a novembro de 2023. Agora, o ONS espera uma carga de 13.813 MWmed para este submercado, o que, se confirmado, representará uma valorização anual de 1,5%. Por fim, no Norte, a projeção de carga caiu de 8.256 MWmed para 8.250 MWmed para o submercado, reduzindo a previsão de aumento na comparação com novembro do ano passado em 0,1 p.p., de 8,3% para 8,2%. (Broadcast Energia - 21.11.2024)
Link ExternoApagões no Brasil em 2024 expõem vulnerabilidades no sistema elétrico
Em 2024, uma série de apagões de grandes proporções no Brasil, causados por eventos climáticos extremos e falhas no sistema elétrico, expôs a vulnerabilidade da infraestrutura energética do país, afetando milhões de pessoas e gerando prejuízos bilionários. Desde chuvas intensas que danificaram linhas de transmissão no Rio Grande do Sul até incidentes menores, como uma pipa que causou um apagão em São Paulo, as falhas destacaram a necessidade de maior resiliência no setor. Empresas do setor elétrico, como a Enel e a CPFL, alegam estar investindo bilhões em modernização, mas o aumento desses aportes pode impactar a tarifa de energia. A previsão de eventos climáticos extremos e a adaptação das redes de distribuição também são desafios, com empresas buscando parcerias com tecnologias como inteligência artificial para melhorar a eficiência e reduzir perdas. A dificuldade em prever com precisão os fenômenos climáticos, especialmente na América do Sul, também tem sido um obstáculo para o setor. (Valor Econômico - 21.11.2024)
Link ExternoExecutivos do setor eólico veem grande potencial de crescimento no Brasil
Uma pesquisa da Deloitte, em parceria com a Abeeólica, revelou que seis em cada dez executivos do setor de energia eólica acreditam que o mercado brasileiro tem grande potencial de crescimento devido à abundância de recursos naturais como vento e terras. O estudo aponta que a expansão da energia eólica no Brasil poderia diversificar a matriz energética, aumentando a segurança do sistema elétrico, mas destaca desafios como altos custos iniciais de instalação, taxas de juros elevadas e instabilidade política e cambial. O setor também enfrenta uma crise, com empresas paralisando a produção ou deixando o país. A pesquisa sugere que políticas públicas de financiamento e redução de impostos são necessárias para impulsionar o setor. Além disso, a energia eólica offshore, com seu vasto potencial no litoral brasileiro, é vista como uma oportunidade promissora, apesar de críticas ao projeto de lei que ainda precisa ser aprovado. (Valor Econômico - 20.11.2024)
Link ExternoInovação e Tecnologia
Petrobras e Senai iniciam 1ª planta-piloto para produção de H2 renovável
A Petrobras e o Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) lançaram o projeto da primeira planta-piloto da companhia para produção de hidrogênio renovável. Com o objetivo de possibilitar testes sobre a tecnologia, o que inclui, além da produção, possíveis modelos de negócio e potenciais usos, o desenvolvimento da unidade acontecerá na Usina Termelétrica do Vale do Açu (Termoaçu), no município de Alto do Rodrigues, no Rio Grande do Norte. Com aporte de R$90 milhões, projeto tem previsão de duração de três anos e sua operação está programada para 2026. (Agência CanalEnergia - 19.11.2024)
Link ExternoEletrobras, SEFE e EnerTech assinam acordo para produzir H2V no Brasil
A Eletrobras, a alemã SEFE (Securing Energy for Europe) e a EnerTech, do Kuwait, firmaram um acordo para a produção de até 200.000 toneladas de hidrogênio verde no Brasil para ser comercializado na Alemanha e Europa a partir de 2030. As empresas assinaram na última quarta-feira, 13, em Berlim, um Acordo de Estudo Conjunto (JSA, na sigla em inglês) para o desenvolvimento de um projeto no Brasil, que usará energia gerada pelas usinas hidrelétricas da Eletrobras para produzir hidrogênio verde a ser comercializado inicialmente na Alemanha e depois para o restante da Europa. A Eletrobras será a fornecedora de energia renovável do projeto, enquanto a EnerTech ficará responsável por desenvolver a infraestrutura de produção e a SEFE, pela comercialização da molécula renovável na Europa. A SEFE ficará também responsável pelo transporte da amônia verde do Brasil para Alemanha e, a partir de lá, distribuirá o hidrogênio verde por meio de sua infraestrutura dedicada, com envio do produto para a sua ampla base de clientes europeus. (Agência CanalEnergia - 14.11.2024)
Link ExternoMercado de nuvem computacional cresce e AWS planeja expansão com foco em energia renovável
O mercado de nuvem computacional, que gerou US$ 84 bilhões no terceiro trimestre, está atraindo grandes investimentos, especialmente para a construção de data centers e o fornecimento de energia renovável. A Amazon Web Services (AWS), líder do setor, planeja expandir seus centros de dados no Brasil com foco em fontes renováveis, como uma fazenda solar em São Paulo e um parque eólico no Rio Grande do Norte. Além disso, a AWS está investindo em energia nuclear, incluindo pequenos reatores modulares, para atender à crescente demanda. A empresa anunciou um investimento de R$ 10 bilhões no Brasil para expandir sua infraestrutura e impulsionar a adoção de inteligência artificial na nuvem. Com uma participação de 31% no mercado global de nuvem, a AWS lidera o setor, seguida por Microsoft e Google, e prevê um ritmo acelerado de construção de data centers, já que menos de 20% das cargas de trabalho foram migradas para a nuvem até o momento. (Valor Econômico - 21.11.2024)
Link ExternoConsumidores
Mercado livre de energia lidera novos contratos de geração elétrica no Brasil
O mercado livre de energia tem se consolidado como o principal destino para contratos de novas usinas de geração de eletricidade no Brasil, com mais de 68% dos 15,4 GW de projetos em andamento até 2030 já contratados por esse modelo. De acordo com um estudo da Abraceel, a maior parte da energia contratada no mercado livre (54%) está destinada a consumidores livres, enquanto apenas 27% é direcionada ao mercado cativo, que é gerido pelas distribuidoras. Essa mudança reflete a migração de consumidores para o mercado livre e o crescimento da geração distribuída, como a solar, o que tem deixado as distribuidoras sobrecarregadas e sem espaço para novos contratos. Além disso, 83% dos projetos eólicos e solares financiados pelo BNDES entre 2018 e 2024 são voltados ao mercado livre, com 45% desses projetos sendo apoiados por comercializadoras de energia. Esse cenário destaca a importância da revisão do marco legal do setor elétrico para garantir a expansão contínua da oferta de energia por meio do mercado livre. (Valor Econômico - 18.11.2024)
Link ExternoCCEE: Agentes aprovam orçamento de R$ 345,7 mi para 2025, alta de 27,3%
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) aprovou um orçamento de R$ 345,7 milhões para a instituição em 2024, um aumento de 21% em relação ao orçamento deste ano. O valor será utilizado para o desenvolvimento da abertura de mercado, tecnologia, evolução das operações de mercado, segurança e monitoramento de mercado, além de melhorias em gestão e governança. A decisão foi tomada durante a 74ª Assembleia Geral Extraordinária da CCEE. Além disso, os agentes aprovaram a possibilidade de a CCEE receber cotas de patrocínio para a realização de eventos considerados "de interesse do mercado". Essas medidas visam impulsionar a CCEE e promover um ambiente mais competitivo no mercado de energia elétrica. (Broadcast Energia – 21.11.2024)
Link ExternoBiblioteca Virtual
Artigo GESEL: “Segurança Nacional Energética na Transição para o Baixo Carbono”
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL), Fernando de Lima Caneppele (professor da FZEA/USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP) e Murilo Miceno Frigo (professor do IFMS) tratam da transição energética para fontes renováveis e sua importância no combate às mudanças climáticas e fortalecimento da segurança energética, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis. Apesar de desafios como altos investimentos e inovações tecnológicas, esse processo pode impulsionar economias, gerar empregos e reduzir desigualdades. O Brasil tem grande potencial nesse contexto, mas uma transição justa exige colaboração internacional, transferência de tecnologia e incentivos para o Sul Global, promovendo sustentabilidade e desenvolvimento econômico. (GESEL-IE-UFRJ – 21.11.2024)
Link ExternoArtigo de Otaviano Canuto: "Trump 2.0 promete choque econômico global"
Em artigo publicado pelo Poder360, Otaviano Canuto (integrante-sênior do Policy Center for the New South) trata dos impactos da vitória eleitoral de Trump, que fortalece sua agenda econômica, especialmente nas áreas fiscal e comercial. Trump deve retomar políticas de tarifas elevadas, como as propostas de 60% sobre importações chinesas e tarifas universais sobre todas as importações, o que pode gerar choques tanto para a economia dos EUA quanto para a economia global. Essas políticas, que incluem a elevação de impostos sobre importações, podem elevar os preços domésticos e reduzir a competitividade das exportações, afetando negativamente o comércio global. Além disso, Trump planeja tornar permanentes os cortes fiscais de seu primeiro mandato, aumentando o déficit público e potencialmente elevando as taxas de juros nos EUA. Para o Brasil, as principais consequências incluem uma valorização do dólar e pressões sobre a economia, além de possíveis ganhos no comércio agrícola com a China, mas também riscos para as exportações de aço e produtos metalúrgicos. O cenário global pode enfrentar um choque macroeconômico, afetando particularmente as economias dependentes de exportações de commodities, como o Brasil. (GESEL-IE-UFRJ – 21.11.2024)
Link ExternoArtigo de Lucien Belmonte, Janaina Donas e André Passos: "Desafios do carbono e do desenvolvimento no Brasil"
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Lucien Belmonte (presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro)), Janaina Donas (presidente-executiva da Associação Brasileira do Alumínio (Abal)) e André Passos (presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim)) tratam das complexidades da descarbonização no Brasil, destacando a necessidade de um equilíbrio entre as metas climáticas e o crescimento econômico. Embora o Brasil tenha se comprometido com metas ambiciosas de redução de emissões, a indústria brasileira, que representa uma pequena parte das emissões totais, enfrenta desafios significativos devido à alta demanda energética e obstáculos regulatórios. A articulação entre governo e setor produtivo é essencial para garantir que as metas de descarbonização sejam viáveis e justas, respeitando as particularidades de cada setor. Além disso, os autores enfatizam a importância de políticas públicas integradas, com um mercado de carbono regulado de forma equitativa e transparente, para evitar desindustrialização e fortalecer a competitividade da indústria nacional, sem comprometer as metas climáticas.(GESEL-IE-UFRJ – 21.11.2024)
Link ExternoArtigo de Leonardo Dib Freire e Luiz Carlos Gomes Filho: "A importância da cibersegurança no Setor Energético"
Em artigo publicado no Canal Energia, Leonardo Dib Freire e Luiz Carlos Gomes Filho, sócios do RMMG Advogados, discutem os desafios cibernéticos enfrentados pelo setor de energia. Segundo os autores, "a implementação de soluções mais inteligentes e interconectadas, sem uma devida atenção à segurança cibernética, pode criar vulnerabilidades que comprometem não apenas a operação, mas também a infraestrutura essencial do setor". Eles concluem que "uma governança digital robusta é um passo estratégico para evitar ataques e garantir a continuidade das operações". (GESEL-IE-UFRJ – 22.11.2024)
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