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IFE
10/02/2025

IFE Diário 6.125

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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10/02/2025

IFE nº 6.125

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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IFE Diário 6.125

Regulação

Artigo GESEL: “O novo contrato de concessão das distribuidoras de energia do Brasil”

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Katia Rocha (pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada – IPEA) abordam a modernização da regulação das concessões de distribuição de energia elétrica no Brasil que visa promover investimentos, inovação e competitividade na transição energética. A Aneel está redefinindo os contratos de concessão de distribuição de energia para os próximos 30 anos, conforme o Decreto nº 12.068/2024, visando modernização, digitalização e integração de novas tecnologias. A Consulta Pública nº 27/2024 recebeu contribuições para garantir equilíbrio entre qualidade do serviço, sustentabilidade financeira e tarifas justas. Os principais desafios incluem a adoção de recursos energéticos distribuídos (REDs), eletrificação do transporte e investimentos de US$ 205,4 bilhões até 2040. Inspirado em práticas internacionais, o novo modelo busca incentivar a concorrência, eficiência e inovação, alinhando o Brasil às diretrizes da União Europeia para um mercado energético mais flexível e competitivo. Acesse o texto na íntegra aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.02.2025)
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Silveira agradece Lula por sua manutenção no comando do MME

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu elogios do presidente Lula em um vídeo publicado em sua conta no X, antigo Twitter, nesta quarta-feira (05/02). Lula garantiu a permanência de Silveira no cargo após uma entrevista a rádios de Minas Gerais. O presidente afirmou que Silveira é um ministro competente e que tem trabalhado muito bem à frente da pasta. A declaração de Lula vem em meio a especulações sobre mudanças na equipe ministerial do governo federal. Silveira assumiu o cargo em março deste ano, em substituição a Bento Albuquerque. Desde então, tem se dedicado a questões importantes do setor de energia, como a privatização da Eletrobras e a revisão do marco regulatório do gás natural. (Broadcast Energia – 08.02.2025) 
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AGU negocia aumento da participação da União no conselho da Eletrobras no STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) está em processo de negociação com a Eletrobras no Supremo Tribunal Federal (STF), visando ampliar a participação da União no conselho de administração da empresa. O Tribunal de Contas da União (TCU) tem acompanhado de perto a negociação, alertando sobre o risco de a União arcar com um prejuízo de R$ 30 bilhões. A AGU informou que as tratativas estão em fase final na Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Pública Federal e espera concluir o acordo sem necessidade de prorrogação, respeitando a confidencialidade dos processos de mediação. (Valor Econômico - 07.02.2025) 
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Aneel retira pedido para negociar com a AGU sobre ação de geradoras de energia renovável

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retirou da pauta o pedido de autorização para negociar com a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a ação judicial movida por geradoras de energia renovável (eólica e solar), que buscam ressarcimento devido às restrições de geração impostas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O setor alega prejuízos superiores a R$ 2 bilhões e já judicializou a questão desde 2023. Embora a Aneel tenha obtido uma vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em janeiro, a agência ainda busca uma solução com as empresas do setor, tendo se reunido com representantes e superintendências para discutir a situação. A retirada do item da pauta coincidiu com a aprovação de uma proposta de negociação com a Âmbar Energia sobre a transferência da Amazonas Energia. (Valor Econômico - 07.02.2025) 
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Aneel busca solução para disputa judicial envolvendo Amazonas e Âmbar Energia

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) busca uma solução para desbloquear a disputa judicial envolvendo a Amazonas Energia, que está à beira da falência e tenta transferir seu controle para a Âmbar Energia, controlada pela J&F Investimentos. A negociação envolve diversas instâncias, como a AGU (Advocacia-Geral da União) e o TCU (Tribunal de Contas da União), e busca evitar prejuízos à União e à empresa. O processo é marcado por divergências e questionamentos, incluindo acusações de favorecimento à J&F e ações judiciais que tentam forçar a Aneel a aceitar a proposta. A transferência de controle também enfrenta resistência da Cigás, distribuidora de gás do Amazonas, que exige ser ouvida devido a dívidas a receber. A situação se agrava com o alto custo de manutenção da distribuidora, que já envolveu repasses de milhões de reais. (Valor Econômico - 07.02.2025) 
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Transição Energética

RS e BNDES assinam acordos para combater enchentes e promover habitação social

O governo do Rio Grande do Sul e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram dois acordos para enfrentar desastres climáticos no estado e promover ações de habitação social. O primeiro acordo, um Acordo de Cooperação Técnica, prevê estudos e soluções contra enchentes na bacia do Rio Guaíba, com o BNDES coordenando os trabalhos e o Estado investindo R$ 30 milhões. O segundo acordo envolve a construção do Centro Estadual de Gestão de Riscos e Desastres (CEGIRD) para monitoramento e resposta a emergências. O governador Eduardo Leite agradeceu o apoio do BNDES após as enchentes de 2023 e destacou a importância da parceria, enquanto o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, criticou governadores polarizados e ressaltou o impacto da renegociação da dívida do estado, que abriu mais espaço para investimentos em infraestrutura. (Valor Econômico - 08.02.2025) 
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PAE/Catalano: Transição energética é realidade; hibridização de parque eólico segue em avaliação 

A Pan American Energy (PAE) no Brasil, liderada pelo seu diretor-geral, Alejandro Catalano, está comprometida com a transição energética e pretende avançar em todas as frentes, incluindo fontes renováveis de energia. A empresa já entregou seu primeiro ativo no Brasil, um parque eólico com capacidade instalada de 423 MW, e agora está avaliando a possibilidade de hibridização do empreendimento, com a construção de um parque solar. A decisão de investimento ainda não foi tomada e a empresa está avaliando questões como custos de painéis solares e outras pendências, além da definição do aporte de capital próprio e financiamento. A PAE também reiterou a expectativa de trazer o gás de Vaca Morta, na Argentina, para o Brasil, e firmou um acordo com a Golar GNL para implantação de um navio flutuante de gás natural liquefeito (FLNG) no país vizinho para viabilizar a exportação do gás da região para além das opções via gasoduto. A empresa tem uma posição privilegiada para contribuir com as discussões de integração regional que têm sido fomentadas pelo governo brasileiro dada sua participação em diversos mercados da região. (Broadcast Energia – 08.02.2025) 
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TotalEnergies e QatarEnergy: Aplicação de R$ 48 mi em P&Ds com a UFRJ e a USP

A TotalEnergies e a QatarEnergy anunciaram o lançamento do seu terceiro projeto conjunto de Pesquisa & Desenvolvimento no Brasil.As iniciativas – realizadas com a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – mobilizarão até R$ 48 milhões em investimentos com foco na redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE), energias de baixo carbono e biodiversidade. O primeiro projeto, lançado em 2023 com a UFRJ, tem o objetivo de melhorar a infraestrutura para a tecnologia aplicada em energias renováveis, e compreendeu, em 2024, a inauguração do SustLab UFRJ. A segunda solução, também realizada com a UFRJ, Waste Heat Recovery, lançada em julho de 2024, mira explorar uma nova aplicação da tecnologia de destilação por membrana para tratamento de água. Já a investida Marés, lançada em novembro de 2024, que será realizada com a USP, visa avaliar soluções para melhorar o processo de restauração de manguezais, ecossistemas com potencial para amplificar a captura de carbono e promover a proteção costeira contra a erosão, além da biodiversidade. (Agência CanalEnergia - 07.02.2025)
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Avanços e desafios no mercado de créditos de carbono em 2024

O mercado voluntário de créditos de carbono enfrentou desafios em 2024 devido a incertezas e à crise de credibilidade em algumas metodologias, mas se manteve resiliente, com negociações estimadas entre US$ 1,4 bilhão e US$ 1,5 bilhão, estáveis em relação ao ano anterior. Avanços significativos ocorreram nas discussões internacionais e na criação de novos padrões de qualidade, como o Artigo 6 do Acordo de Paris e as diretrizes do ICVCM. A aprovação da lei que regula o mercado de carbono no Brasil e o fortalecimento do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) são vistos como essenciais para consolidar o país como líder global em sustentabilidade. Apesar dos desafios, a previsão é que o mercado retome o crescimento em 2025, impulsionado por projetos de remoção de carbono e tecnologias inovadoras. Contudo, a expansão do mercado depende da oferta de créditos certificados e da superação de obstáculos relacionados à credibilidade e à eficiência dos projetos. (Valor Econômico - 10.02.2025) 
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Mercado de créditos de carbono enfrenta variações de preços em 2024

O mercado de créditos de carbono em 2024 enfrentou variações significativas nos preços, com valores oscilando entre US$ 4 e US$ 6 por tonelada de CO₂, dependendo do tipo de projeto. Os créditos de remoção de carbono, como reflorestamento e restauração ecológica, mantiveram-se altamente valorizados, com preços médios superiores a US$ 10 por tCO₂e, chegando a US$ 14,60 no final do ano, devido à sua alta integridade e impacto real na mitigação do aquecimento global. Em contrapartida, os créditos de energia renovável, como os de painéis solares e turbinas eólicas, sofreram queda de preços, especialmente após a decisão do ICVCM de não reconhecer essas metodologias no padrão Core Carbon Principles (CCP), resultando em preços baixos devido à percepção de baixa adicionalidade. A crescente seletividade do mercado e a demanda por projetos com maior credibilidade devem continuar a impulsionar a valorização dos créditos de remoção de carbono nos próximos anos. (Valor Econômico - 10.02.2025)
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Artigo Clarissa Lins: "É o fim da transição energética?"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Clarissa Lins (sócia-fundadora da Catavento Consultoria) trata dos marcos climáticos e energéticos de 2024, destacando que o ano foi o mais quente já registrado, com danos de eventos climáticos extremos totalizando US$ 348 bilhões, evidenciando a urgência em abordar os riscos climáticos. Ela também discute a transição energética global, que embora tenha ultrapassado US$ 2 trilhões em investimentos, apresenta um ritmo desigual, com a China liderando os investimentos, enquanto outras regiões, como a Europa e os EUA, desaceleraram. Lins ressalta que tecnologias maduras, como mobilidade elétrica e energia renovável, dominaram os investimentos, enquanto tecnologias inovadoras, como captura de carbono e hidrogênio verde, enfrentaram dificuldades. Ela conclui que, apesar dos avanços, a transição energética ainda depende de políticas públicas eficazes para garantir sua competitividade e apoiar a mudança para um futuro de baixo carbono. (GESEL-IE-UFRJ – 10.02.2025)
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Artigo Maurício Almeida Prado, Pedro Schilling de Carvalho e Fernando Barroso: "Trump 2.0 reforça importância da transição verde para o Brasil"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Maurício Almeida Prado (pesquisador visitante da University College London), Pedro Schilling de Carvalho (professor doutor da University College London) e Fernando Barroso (mestre pela Università di Camerino) tratam do impacto do retorno de Donald Trump à Casa Branca, que promove a primazia do unilateralismo e fragiliza a coordenação global, principalmente no que diz respeito à transição climática. Eles destacam a importância do Brasil acelerar sua transição para uma economia verde, considerando os desafios ambientais que afetam setores como o agronegócio e a matriz elétrica do país. O artigo também analisa as iniciativas globais de países como a União Europeia, o Reino Unido e a China, que avançam com políticas e investimentos em sustentabilidade, posicionando o Brasil como um destino promissor para investimentos verdes. Com políticas adequadas, o Brasil pode se tornar um líder na agenda climática global, aproveitando a atual conjuntura para fortalecer sua economia e atrair capital estrangeiro. (GESEL-IE-UFRJ – 10.02.2025)
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Empresas

Setor de energia registra aumento nas fusões e aquisições

Apesar das incertezas econômicas no Brasil, como juros altos e flutuação cambial, o setor de energia tem visto um aumento nas fusões e aquisições em 2025. A Neoenergia vendeu uma hidrelétrica para a EDF por R$ 1,43 bilhão, e a Gerdau comprou duas PCHs por R$ 440 milhões. Além disso, a venda de hidrelétricas da EDP no Amapá está em fase final. O interesse por ativos de geração estável, como hidrelétricas, cresce diante dos desafios ambientais na construção de novos projetos. O mercado de energia solar também está aquecido, mas o "curtailment" de energia eólica e solar aumenta os riscos para investidores. Especulações sobre fusões, como a da Isa Energia com a Taesa, também estão em pauta, enquanto o setor de óleo e gás vê a Azevedo e Travassos Energia se preparando para uma emissão de ações e ingresso na B3. (Valor Econômico - 09.02.2025) 
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Grupo Cosan busca reduzir endividamento com venda da Raízen Power e IPO da Rumo

O Grupo Cosan, liderado por Rubens Ometto, está em processo de venda da Raízen Power, comercializadora de energia renovável, e planeja abrir o capital da Rumo, empresa de logística, com o objetivo de reduzir seu endividamento. Para a venda da Raízen Power, a Cosan contratou o JP Morgan e planeja um IPO com o BTG. Em janeiro, a empresa já havia vendido sua participação na Vale por R$ 9 bilhões, diminuindo sua dívida para R$ 14 bilhões. Também estão à venda ativos como usinas de geração distribuída de energia renovável e a usina de açúcar e etanol Leme. O grupo busca reduzir dívidas e aumentar o capital, com negociações em andamento, incluindo uma possível entrada de um sócio na Compass, sua empresa de gás. (Valor Econômico - 09.02.2025) 
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TotalEnergies: Resultados da operação em 2024

A TotalEnergies compartilhou destaques de sua operação em 2024. No ano, a companhia registrou um lucro líquido ajustado de mais de US$ 18 bilhões e um retorno sobre capital empregado de 14,8%. Além disso, a produção líquida de energia chegou a 41 TWh, um aumento de 23% em relação ao ano anterior. A capacidade bruta instalada de geração renovável atingiu 26 GW no encerramento do ano e a produção de energia a partir dessa fontes aumentou 38%, correspondendo a mais de 60% da eletricidade gerada pelo conjunto de ativos da empresa. Ao longo do ano, a companhia também celebrou acordo para aquisição da desenvolvedora alemã de energia renovável VSB, obteve concessão compartilhada para um projeto solar de 300 MW na Arábia Saudita e firmou diversas parcerias com intento de geração de energia renovável. Já para 2025, a TotalEnergies projeta investimentos líquidos de até US$ 17,5 bilhões, além da expansão do setor de Integrated Power. (Agência CanalEnergia - 06.02.2025)
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Fitch: Apesar de crescimento, o curtailment não deve afetar ratings de geradoras

A agência de classificação de risco Fitch Ratings apontou, em relatório, que o crescente ‘curtailment’ não afeta os ratings dos grupos avaliados. Segundo o acompanhamento apresentado, a entrada de novos projetos de energia renovável e a acelerada expansão da geração distribuída (GD) devem agravar os cortes na produção de energia até 2028 – podendo chegar a 9% ante os 6% em 2024 -, quando novas linhas de transmissão devem elevar a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN). Entretanto, a agência considera que a diversificação de negócios dos grandes grupos brasileiros pode diluir o impacto das restrições. Do ponto de vista o efeito do ‘curtailment’ sobre os contratos negociados no ambiente de contratação livre tende a ser menor atualmente, em função dos baixos preços de energia no mercado de curto prazo para recomposição de lastro. No ambiente de contratação regulada, todavia, os cortes reduzem a receita contratada. (Agência CanalEnergia - 06.02.2025)
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Engie Brasil: Fitch afirma ratings para o grupo com perspectiva estável

A agência de classificação de risco Fitch Ratings afirmou os ratings IDRs (Ratings de Inadimplência do Emissor) de Longo Prazo em Moeda Estrangeira ‘BB+’ e em Moeda Local ‘BBB-’ da Engie Brasil. Também foi afirmado o Rating Nacional de Longo Prazo ‘AAA(bra)’ da empresa e de suas emissões de debêntures seniores sem garantias. A perspectiva é estável. A avaliação é reflexo da diversificada base de ativos e da elevada eficiência operacional do grupo. O perfil de crédito é beneficiado por um histórico de robusta geração de fluxo de caixa operacional e sólido perfil financeiro, com alavancagem moderada e forte flexibilidade financeira. Segundo a agência, a Engie está preparada para administrar seu elevado plano de investimentos, mas pondera que, ao mesmo tempo, a empresa precisará enfrentar a expectativa de preços mais baixos para a energia descontratada nos próximos anos. (Agência CanalEnergia - 06.02.2025)
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Taesa: Reforço da Novatrans é liberado para operação

A transmissora Taesa comunicou, em 06 de fevereiro, que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) emitiu o Termo de Liberação referente à parte remanescente das instalações de Imperatriz, no âmbito do reforço autorizado no empreendimento Novatrans Transmissora de Energia. A porção final, segundo a empresa, foi entregue com antecipação de cerca de três meses. A entrada em operação trará à Novatrans uma Receita Anual Permitida adicional de aproximadamente R$ 18,1 milhões, referentes a 65% do RAP total do Reforço. Destarte, a operação foi concluída integralmente com uma RAP total de R$ 28,1 milhões. (Agência CanalEnergia - 06.02.2025)
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Mobilidade Elétrica

Eletrobras fecha parceria com Estapar em eletropostos em SP e RJ

A Eletrobras fechou uma parceria com a Estapar, empresa de estacionamentos, para a criação de dois postos de recarga de veículos elétricos em São Paulo e Rio de Janeiro. A Eletrobras será responsável pelo fornecimento de energia nos novos hubs, enquanto a infraestrutura e o gerenciamento das operações serão de responsabilidade da Estapar e sua subsidiária, Zletric. O novo hub em São Paulo funcionará na área premium do estacionamento do Aeroporto de Congonhas, com 24 carregadores disponíveis ao público. Já no Rio de Janeiro, o espaço estará localizado na área premium do estacionamento Estapar na região da Cinelândia, com 22 carregadores disponíveis, incluindo dois equipamentos de recarga rápida. A iniciativa está alinhada com a estratégia da Eletrobras de se tornar uma empresa cada vez mais voltada para os clientes, segundo o presidente da empresa, Ivan Monteiro. A parceria com a Estapar permitirá a ampliação das redes de eletropostos existentes num momento em que o mercado de veículos elétricos cresce de forma significativa. O CEO da Estapar, Emílio Sanches, espera que essas inaugurações sejam as primeiras de muitas outras nos próximos anos. (Broadcast Energia – 08.02.2025) 
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Energias Renováveis

Crescimento da energia solar pode sobrecarregar o sistema elétrico em nove estados brasileiros

Um relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aponta que o crescimento da geração de energia solar nos próximos cinco anos pode sobrecarregar o sistema elétrico em nove estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Rondônia, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí. A sobrecarga ocorre devido ao fenômeno de "fluxo reverso", onde o excesso de energia gerada por painéis solares em residências e comércios retorna para o sistema de transmissão, o que pode causar sobrecarga e até apagões. Em resposta, o ONS afirmou que está monitorando o crescimento da geração distribuída e trabalhando em soluções, como reforços na rede de transmissão e melhorias nos requisitos técnicos para garantir a segurança do sistema elétrico. (Valor Econômico - 09.02.2025)
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Gás e Termelétricas

Eletronuclear anuncia plano de austeridade para economizar R$ 500 mi até 2026

A Eletronuclear, responsável pelas usinas Angra 1 e 2, implementará um plano de austeridade para economizar até R$ 500 milhões até 2026, com medidas como o Plano de Demissão Voluntária (PDV), redução de despesas operacionais e transferência de funcionários do Rio de Janeiro para Angra dos Reis. A empresa enfrenta dificuldades financeiras devido ao excesso de empregados e altos custos, agravados pela privatização da Eletrobras. Além disso, está readequando salários e cobrando serviços até então não pagos, como manutenção de vilas residenciais. A reestruturação organizacional também reduzirá o número de cargos de chefia, visando uma economia adicional. (Valor Econômico - 07.02.2025) 
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MME/Silveira: Licenciamento da Margem Equatorial pode sair ainda este ano

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou em entrevista à CNN Brasil que o licenciamento da Margem Equatorial pode sair ainda este ano. Segundo ele, a Petrobras cumpriu todas as exigências do Ibama e o petróleo é uma questão de demanda. Silveira argumentou que as petroleiras são uma maneira de arrecadar recursos para combater a fome, a miséria e ter inclusão social, que é o propósito do governo Lula. Ele ainda afirmou que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ajudará o presidente a deixar um legado de sustentabilidade para o país. (Broadcast Energia – 08.02.2025) 
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Biblioteca Virtual

CASTRO, Nivalde de; ROCHA, Katia. “O novo contrato de concessão das distribuidoras de energia do Brasil”.

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LINS, Clarissa. "É o fim da transição energética?".

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PRADO, Maurício Almeida; CARVALHO, Pedro Schilling de; BARROSO, Fernando. "Trump 2.0 reforça importância da transição verde para o Brasil".

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