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IFE
22/11/2024

IFE Diário 6.083

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

IFE
22/11/2024

IFE nº 6.083

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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IFE Diário 6.083

Regulação

GESEL contribui para documento sobre a Importância das Usinas Hidroelétricas

A Academia Nacional de Engenharia (ANE), na figura de seu presidente, Mário Menel, convidou o Coordenador do GESEL, Professor Nivalde de Castro, a fornecer observações a serem anexadas ao documento “Posicionamento Sobre a Importância das Usinas Hidroelétricas para o SIN”, elaborado pelo Comitê Permanente de Energia da ANE. O documento apresenta uma série de proposições voltadas para o aumento da inserção segura e econômica de novas usinas hidroelétricas na matriz elétrica do sistema interligado nacional. (GESEL-IE-UFRJ – 22.11.2024)
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Sinais indicam possibilidade de bandeira verde em dezembro, diz Feitosa

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, indicou a possibilidade de bandeira tarifária verde para dezembro, citando sinais como aumento das chuvas e redução do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), embora ressalte que a confirmação dependa do fechamento de novembro. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o Ministério da Fazenda também demonstraram otimismo com a mudança, que eliminaria custos adicionais na conta de luz. Essa expectativa contribui para as projeções de inflação, com o governo mantendo a previsão de 4,4%, enquanto o mercado aponta para 4,64% ao final de 2024. (Agência CanalEnergia - 19.11.2024)
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Lei que obriga devolução de tributos das distribuidoras de energia será analisada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará no dia 22 de novembro o julgamento sobre a validade da Lei nº 14.385/2022, que obriga as distribuidoras de energia elétrica a devolverem tributos cobrados a mais dos consumidores, totalizando R$ 62 bilhões, dos quais R$ 43 bilhões já foram pagos. A discussão gira em torno de questões como o tempo de ressarcimento, a possibilidade de prescrição e a dedução dos custos judiciais das distribuidoras. A lei foi criada após uma modulação do STF sobre a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins, e, até o momento, há uma maioria no tribunal favorável à constitucionalidade da norma. O julgamento tem implicações não apenas para o setor elétrico, mas também para outros segmentos, como o de gás, e pode resultar em impactos significativos para a economia e a tarifa de energia. (Valor Econômico - 22.11.2024) 
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Aneel adia decisão sobre aporte de capital de distribuidoras

A Aneel adiou novamente a decisão sobre o aporte de R$ 10,2 bilhões por acionistas de seis distribuidoras que descumpriram critérios de eficiência financeira: Light, Enel Rio, Neoenergia Brasília, Neoenergia Pernambuco, Energisa Rondônia e Energisa Acre. A discussão, que já tem dois votos favoráveis para cumprimento em 90 dias, enfrenta divergências sobre o prazo, com a diretora Agnes da Costa sugerindo 180 dias. O relator Fernando Mosna defendeu o prazo mais curto, argumentando que ele evitaria conflitos com a renovação das concessões previstas para fevereiro de 2025. As distribuidoras podem enfrentar abertura de processos de caducidade caso não cumpram as normas, que permitem a regularização via aporte de capital em até 180 dias. (Agência CanalEnergia - 19.11.2024) 
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Equatorial questiona Aneel sobre disputas judiciais na renovação das concessões

A Equatorial Energia expressou surpresa com um ponto adicionado pela Aneel na consulta pública sobre a renovação das concessões, que exige que as distribuidoras renunciem a disputas judiciais existentes e futuras. Cristiano Logrado, diretor de Regulação e Mercado da empresa, afirmou que a minuta da Aneel estava dentro das expectativas, mas que esse ponto será trabalhado nos próximos meses. Em relação à necessidade de aportes para melhorar a saúde financeira de algumas concessionárias, a Equatorial informou que nenhuma de suas empresas se enquadra nesse caso, embora algumas estejam em processo de turnaround. Quanto aos cortes de geração (curtailment), Liu Aquino, presidente da Echoenergia, destacou a expectativa de uma redução significativa com a entrada de novas linhas de transmissão no Nordeste e a modelagem matemática das usinas, em parceria com o ONS, visando minimizar o impacto desses cortes. (Agência CanalEnergia - 14.11.2024)
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MME/Silveira: “Enel levou cartão amarelo envermelhando”

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, durante o G20, que o governo deu “um cartão amarelo quase envermelhando para a Enel” em função das últimas interrupções e demora no restabelecimento do serviço de distribuição de energia elétrica em São Paulo. Segundo o ministro, existe uma centralização decisória muito grande da empresa na Itália, o que dificulta uma disponibilidade de respostas mais rápidas para situações envolvendo a qualidade da energia de suas concessões para a população. Ele pontuou, no entanto, que alertou a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, de que o decreto brasileiro de renovação das concessões de distribuição exige a qualidade do serviço e o fim da possibilidade de expurgar os eventos climáticos para a apuração dos indicadores de continuidade (DEC e FEC) das empresas, e que o governo italiano sinalizou que irá de reunir com a Enel e dar uma resposta diplomática para o Brasil. (Agência CanalEnergia - 18.11.2024)
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EPE e MME lançam Nota Técnica “Análise socioambiental das fontes energéticas do PDE 2034”

O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apresentam a Nota Técnica "Análise socioambiental das fontes energéticas do PDE 2034". A Nota trata dos subsídios socioambientais para a definição da expansão e da análise socioambiental das fontes energéticas. A elaboração dos subsídios envolve: a avaliação processual das usinas hidrelétricas e a análise de complexidade socioambiental das unidades produtivas de petróleo e gás natural. A análise das fontes abrange a oferta elétrica (hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas e centrais geradoras hidrelétricas, termelétricas de fontes não renováveis, termelétricas renováveis, eólicas, usinas solares fotovoltaicas e transmissão); e a oferta energética (produção e oferta de petróleo, gás natural e derivados; etanol; e biodiesel). (EPE – 19.11.2024) 
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Aneel assina Termo de Compromisso com a EPE para intercâmbio entre técnicos das instituições

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, e o presidente da EPE, Thiago Prado, assinaram um Termo de Compromisso em 19 de novembro, estabelecendo um intercâmbio entre servidores e empregados das duas instituições para apoio técnico e troca de conhecimentos. A parceria visa o compartilhamento de bases de dados e informações técnicas, com foco em áreas como geopolítica energética, regulação, mercados de energia elétrica, planejamento energético, pesquisa e inovação, e análise socioambiental. Feitosa destacou a importância dos dados da EPE, que beneficiarão tanto a Aneel quanto estudos acadêmicos, enquanto Prado ressaltou que o intercâmbio de pessoas ajudará a otimizar procedimentos e fomentar a compreensão dos desafios enfrentados. A cooperação será inicialmente centrada em concessões, inovação e transição energética. (Aneel – 19.11.2024)
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Repositório que reúne as AIRs e ARRs elaboradas pela Aneel já está disponível

A Aneel lançou o Portal de Governança Regulatória, uma plataforma estratégica que visa melhorar o acesso e a gestão das informações regulatórias da Agência. Em parceria com a Comissão Técnica de Boas Práticas Regulatórias (CT-REG), o portal reúne todas as Análises de Impacto Regulatório (AIRs) e Avaliações de Resultado Regulatório (ARRs), além de permitir o acompanhamento das dispensas de AIR. Um dos destaques é o relatório interativo em Power BI, que proporciona uma visão dinâmica das atividades regulatórias. A iniciativa reforça o compromisso da Aneel com a transparência, a eficiência e as boas práticas de governança, tornando o processo regulatório mais acessível e claro para os interessados. (Aneel – 19.11.2024)
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Aneel autoriza quase 2 GW para operação em teste e comercial

A Aneel autorizou, a partir de 15 de novembro, o início da operação comercial de 126,06 MW em diversas unidades geradoras (UGs). Entre elas estão as UGs 1 a 166 da UFV Arinos 20 (46,48 MW), as UGs 1 a 38 da UFV Vista Alegre II (38 MW), e as UGs 1 a 22 das UFVs Ibimirim 1 a 9 (41,58 MW). Para operação em teste, foram liberadas 1,80 GW, incluindo as UGs 1 a 4 da UTE GNA II (1,67 GW), as UGs 1 a 9 da UFV Ape Unidasul Fl 74 (0,99 MW), e outras unidades de parques eólicos e solares, como a EOL Casqueira I, UFV Arinos 2 e UFV Dunamis I e III, totalizando 1,80 GW em capacidade para teste. (Agência CanalEnergia - 18.11.2024)
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Transição Energética

Brasil acerta parceria com a China para transição e renováveis

Durante o encontro do presidente Lula com o presidente chinês Xi Jinping, foram assinados 37 atos internacionais que contemplaram várias áreas, entre elas a de energia. De acordo com o governo brasileiro, a expectativa do país é diversificar o perfil da cooperação bilateral, buscando novas áreas na fronteira do conhecimento, como inteligência artificial, semicondutores, enfrentamento à mudança do clima e na transição para energias limpas, sobretudo eólica, solar e biomassa. Além disso, há interesse em expandir elos entre universidades, por meio de intercâmbio de alunos e pesquisadores. O país já havia acertado parcerias para acordo bilaterais com empresas e universidades chinesas. (Agência CanalEnergia - 21.11.2024) 
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G20: Lula assume meta de reduzir emissões de 59 a 67% até 2035 

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, realizou o discurso de abertura do segundo, e último dia, da Reunião de Líderes do G20, que acontece nesta terça-feira, 19 de novembro, no Rio de Janeiro, falando sobre as três Convenções da ONU sobre Mudança do Clima, Biodiversidade e Desertificação. Durante a reunião o presidente assumiu a meta ambiciosa para 2035 de reduzir as emissões de 59 a 67%, comparado a 2005. Lula destacou que poucos imaginavam que três décadas depois do início dessas convenções estaríamos vivendo o ano mais quente da história, com enchentes, incêndios, secas e furacões cada vez mais intensos e frequentes. De acordo com o discurso, os esforços empreendidos desde então contribuíram para evitar um cenário pior, no entanto, é preciso fazer mais e melhor. Por reconhecer o papel crucial do G20, a presidência brasileira lançou a Força-Tarefa para a Mobilização Global contra a Mudança do Clima, onde estão reunidos ministros de Finanças, Meio Ambiente e Clima, Relações Exteriores e presidentes de Bancos Centrais para discutir como enfrentar o desafio climático. (Agência CanalEnergia - 19.11.2024) 
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G20: Declaração conjunta reforça fim de subsídios a fósseis e ampliação de renováveis

O G20 emitiu na noite da última segunda-feira, 18 de novembro, uma declaração conjunta ao fim do primeiro dia da reunião do grupo, em que destaca o empenho em apoiar os países em desenvolvimento na resposta a crises e desafios globais e no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. No documento, é reforçado o compromisso assumido em 2009 de eliminar gradualmente e racionalizar a médio prazo, subsídios ineficientes a combustíveis fósseis dando apoio aos mais pobres e vulneráveis. O desenvolvimento sustentável, transição energética e ação climática foram considerados prioridades pela presidência brasileira do G20. (Agência CanalEnergia - 19.11.2024) 
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Plano de combate à desinformação climática lançado na COP 30

O governo brasileiro, as Nações Unidas e a Unesco lançaram uma iniciativa conjunta a fim de fortalecer pesquisas e medidas efetivas que combatam as desinformações sobre o processo de mudança do clima. Outros países e organizações internacionais comprometidos com as metas climáticas e o compromisso com a integridade da informação estão sendo convidados a participar. Até agora, Chile, Dinamarca, França, Marrocos, Reino Unido e Suécia já confirmaram participação. De acordo com o secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant, a ideia é delinear um plano ou road map que será firmado na COP 30, em novembro do ano que vem em Belém (PA). Será criado um fundo de recursos capitaneado pela Unesco, com expectativa de captar entre US$ 10 milhões e US$ 15 milhões para pesquisas que resultem em ações de impacto. (Agência CanalEnergia - 19.11.2024) 
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COP29: Nova NDC é um convite para que atores se engagem por uma meta mais ambiciosa

O novo compromisso de redução das emissões (NDC) do governo brasileiro até 2035 representa um progresso em relação à NDC anterior, mesmo considerando o piso da meta. Além disso, é, de certa forma, um convite para que agentes internacionais, estatais e atores privados no Brasil se engajem no sentido de ajudar o país a alcançar essa meta mais ambiciosa, segundo avaliação do advogado Guilherme Leal, sócio da área Ambiental e Mudanças Climáticas do escritório Graça Couto Advogados e membro do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). O documento que antecipa a NDC de 2035 foi apresentado oficialmente durante a COP 29, no Azerbaijão, e recebeu críticas de organizações não governamentais que esperavam uma meta mais ousada. Ao rever a contribuição, o governo estabeleceu uma faixa de redução das emissões de gases de efeito estufa de 59% a 67% em relação a 2005. Analistas também expressaram preocupação com a falta de compromisso do Brasil em relação à transição dos combustíveis fósseis. (Agência CanalEnergia - 14.11.2024)
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Impacto da taxa de carbono no sistema financeiro nacional em 2024

O Relatório de Estabilidade Financeira (REF) de 2024, publicado pelo Banco Central, indica que a implementação de uma taxa de carbono para enfrentar os riscos climáticos teria um impacto limitado no Sistema Financeiro Nacional (SFN), com efeitos concentrados em setores como indústria, construção e transporte, devido ao aumento de ativos problemáticos. A simulação do impacto, com cenários de elevação gradual do custo da emissão de carbono, mostra que os setores mais afetados seriam os de agricultura, pecuária e transporte, com maiores reduções no valor adicionado. Além disso, o REF apontou que o impacto das enchentes no Rio Grande do Sul foi menor que o esperado, com poucas alterações no sistema financeiro, e destacou que medidas adotadas pelo Banco Central ajudaram a proteger a estabilidade financeira e o consumidor na região. (Valor Econômico - 21.11.2024) 
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Petrobras e Yara: Parceria estratégica para produção e industrialização de ARLA 32

A Petrobras assinou dois acordos com a Yara e a Araucária Nitrogenados (ANSA), sua subsidiária integral, avançando em uma nova etapa rumo à formação de uma parceria estratégica nos setores de fertilizantes e produtos industriais. O primeiro acordo prevê a comercialização, pela Yara, de agente redutor líquido automotivo (ARLA 32) produzido na ANSA. Este termo permitirá a retomada da produção nacional do produto, que atualmente é importado. Já o segundo acordo é uma cooperação técnica focada no desenvolvimento de estudos conjuntos nas áreas de fertilizantes e produtos industriais relacionados. Além disso, abrange esforços voltados para a transição energética, incluindo projetos de descarbonização e a produção de fertilizantes renováveis e de baixa intensidade de carbono. O objetivo dessa parceria científica, tecnológica e operacional é aumentar a eficiência produtiva e expandir a oferta desses produtos no mercado. (Agência CanalEnergia - 18.11.2024)
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Petrobras e Senai iniciam 1ª planta-piloto para produção de H2 renovável 

A Petrobras e o Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) lançaram o projeto da primeira planta-piloto da companhia para produção de hidrogênio renovável. Com o objetivo de possibilitar testes sobre a tecnologia, o que inclui, além da produção, possíveis modelos de negócio e potenciais usos, o desenvolvimento da unidade acontecerá na Usina Termelétrica do Vale do Açu (Termoaçu), no município de Alto do Rodrigues, no Rio Grande do Norte. Com aporte de R$90 milhões, projeto tem previsão de duração de três anos e sua operação está programada para 2026. (Agência CanalEnergia - 19.11.2024) 
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Eletrobras, SEFE e EnerTech assinam acordo para produzir H2V no Brasil 

A Eletrobras, a alemã SEFE (Securing Energy for Europe) e a EnerTech, do Kuwait, firmaram um acordo para a produção de até 200.000 toneladas de hidrogênio verde no Brasil para ser comercializado na Alemanha e Europa a partir de 2030. As empresas assinaram na última quarta-feira, 13, em Berlim, um Acordo de Estudo Conjunto (JSA, na sigla em inglês) para o desenvolvimento de um projeto no Brasil, que usará energia gerada pelas usinas hidrelétricas da Eletrobras para produzir hidrogênio verde a ser comercializado inicialmente na Alemanha e depois para o restante da Europa. A Eletrobras será a fornecedora de energia renovável do projeto, enquanto a EnerTech ficará responsável por desenvolver a infraestrutura de produção e a SEFE, pela comercialização da molécula renovável na Europa. A SEFE ficará também responsável pelo transporte da amônia verde do Brasil para Alemanha e, a partir de lá, distribuirá o hidrogênio verde por meio de sua infraestrutura dedicada, com envio do produto para a sua ampla base de clientes europeus. (Agência CanalEnergia - 14.11.2024) 
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Reino Unido lança Aliança Global pela Energia Limpa 

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, lançou nesta terça-feira, 19 de novembro, a Aliança Global pela Energia Limpa. A iniciativa em prol da transição energética foi anunciada no G20, reunião de lideres das maiores economias do mundo, que acontece no Rio de Janeiro, e tem a companhia de paises como o Brasil, Austrália, Barbados, Canadá, Chile, Colômbia, França, Alemanha, Marrocos, Noruega e Tanzânia. Estados Unidos e a União Europeia também participarão. Na cúpula, o primeiro-ministro e o Presidente Lula confirmaram a parceria, dizendo que ela acelerará o movimento global por energia limpa ao unir países desenvolvidos e em desenvolvimento aos dos hemisférios Norte e Sul. A aliança trabalhará em conjunto e compartilhará melhores práticas e conhecimento para cumprir os compromissos da COP28, de triplicar a energia renovável e dobrar a eficiência energética. (Agência CanalEnergia - 19.11.2024) 
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Zerar emissões até 2050 precisa de US$ 2 tri ao ano, calcula Thymos

A Thymos Energia estima que para zerar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) até 2050, o setor elétrico mundial deve atingir investimentos anuais de US$ 2,2 trilhões, gradativamente. De acordo com a empresa, o montante é necessário para a modernização e digitalização dos sistemas elétricos para que se adaptem às novas tecnologias e formas de consumir energia. A análise faz parte do estudo elaborado pela consultoria em parceria com a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia sobre o CIGRÉ Paris Session 2024, um dos maiores encontros globais do setor elétrico. Os dados serão apresentados amanhã na edição 2024 do Encontro Anual do Mercado Livre, evento realizado nesta semana pelo CanalEnergia, Informa Markets em parceria com a Abraceel. (Agência CanalEnergia - 21.11.2024) 
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BCE/Centeno: Para transição verde é importante coordenar política monetária, fiscal e energética

Mário Centeno, presidente do Banco Central de Portugal e membro do Banco Central Europeu (BCE), destacou a importância da coordenação entre política monetária, fiscal e energética para promover uma transição verde. Durante sua participação no Green Swan Conference, ele ressaltou que os combustíveis fósseis e limpos não são substitutos perfeitos e que é preciso pensar em soluções integradas para enfrentar a crise climática. Centeno também chamou atenção para um artigo apresentado no evento, que considera uma "boa contribuição como ferramenta analítica" sobre o assunto. Ele destacou que, na Europa, a receita do Emissions Trading System (ETS) deve ser usada para investimentos em energia limpa, e questionou outros formuladores de política presentes sobre se a política monetária poderia representar um obstáculo para transição climática. O ETS é um sistema que limita as emissões de gases de efeito estufa em determinados setores econômicos, permitindo que empresas comprem e vendam créditos de emissão. A receita gerada por esse sistema pode ser usada para financiar projetos de energia limpa e outras iniciativas de combate às mudanças climáticas. (Broadcast Energia – 21.11.2024) 
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Empresas

Plano de negócios da Petrobras para 2025-2029 de US$ 111 bi foca em petróleo, gás e baixo carbono

O plano de negócios da Petrobras para o período de 2025-2029, no valor de US$ 111 bilhões, mantém o foco na exploração e produção de petróleo e gás, com 70% do total (US$ 77,3 bilhões) direcionado a essa área. A empresa também alocará US$ 11 bilhões (10% do total) para gás e energias de baixo carbono, incluindo investimentos em biocombustíveis, hidrogênio, captura de carbono e energias renováveis. A Petrobras prevê US$ 4,3 bilhões para energia solar e eólica, com um pequeno recuo em relação ao plano anterior. A maior parte dos recursos será destinada ao pré-sal, com a implementação de dez novos sistemas de produção até 2029. Apesar do foco na geração de caixa a curto prazo, especialistas apontam que o plano não dá peso suficiente à transição energética. Além disso, a Petrobras aprovou o pagamento de R$ 20 bilhões em dividendos extraordinários aos acionistas. (Valor Econômico - 22.11.2024) 
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Furnas é condenada na Justiça do Trabalho

Furnas, subsidiária da Eletrobras, foi condenada em decisão definitiva pela Justiça do Trabalho por manter trabalhadores em condições inseguras, violando a Norma Regulamentadora nº 10, que exige no mínimo três operadores em subestações de transmissão de energia para garantir socorro em casos de acidentes. A ação, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) há 10 anos, apontou que operadores atuavam sozinhos em instalações de alta tensão, expondo-se a riscos graves. A sentença, mantida pelo Tribunal Superior do Trabalho, prevê multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento. Furnas recusou um Termo de Ajuste de Conduta proposto pelo MPT e informou que demonstrará no processo o cumprimento das exigências legais. (Agência CanalEnergia - 19.11.2024) 
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Cemig: Governo de MG apresenta projeto para privatização da empresa

O governo de Minas Gerais voltou a se movimentar para privatizar a Cemig. O governador em exercício, Mateus Simões (Novo), em 14 de novembro, protocolou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o projeto de lei para transformar a companhia em uma empresa com controle pulverizado sem um acionista majoritário, mas tedno o Estado como acionista de referência. A ideia é criar um modelo de corporação mais transparente, capaz de entregar melhores serviços aos clientes. O argumento é de que essa transformação é especialmente importante porque em poucos anos haverá a completa abertura de mercado de energia para os clientes residenciais, o que significa que qualquer pessoa poderá escolher de qual empresa do Brasil quer comprar sua energia. Atualmente, a Cemig é a única grande empresa estatal do setor elétrico no Brasil. (Agência CanalEnergia - 14.11.2024)
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Cemig: Projeto de privatização ainda deverá passar por trâmite legislativo

O Governo do Estado de Minas Gerais, sócio controlador da Cemig, protocolou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um projeto de lei (PL), que tem como objetivo transformar a companhia em uma corporação. Segundo o presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, esse movimento, que ainda passará por todo o trâmite legislativo, é um passo importante para a reestruturação da companhia e pode marcar uma nova fase corporativa. Ele explicou, todavia, que a transformação da empresa em uma corporação depende tanto da aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) quanto do PL. “Se apenas o PL for aprovado, é possível que seja necessário um referendo, conforme a Constituição, para validar a mudança”, ressaltou. (Agência CanalEnergia - 18.11.2024)
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Cemig: Afirmação de melhor rating da história e conclusão da venda da Aliança Energia

O presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, durante teleconferência com investidores realizada em 18 de novembro, afirmou que a companhia obteve o melhor ranting da história (AAA). Isso, segundo ele, mostra o reconhecimento pelos consistentes resultados e a geração de caixa, além de uma diversificada base de ativos e disciplina na alocação de capital. Ele também destacou que foi concluída a venda da Aliança Energia, e que receberam R$ 2,7 bilhões com registro de ganho de capital de R$ 1,6 bilhão. (Agência CanalEnergia - 18.11.2024)
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Cemig: Conquista de reconhecimentos por conformidade às Normas ISO 31000 e ISO 37001

A Cemig recebeu dois importantes reconhecimentos na área de Compliance e Gestão de Riscos. Agora a companhia faz parte do grupo de empresas que possuem certificação do Sistema de Gestão Antissuborno (ISO 37001) e, pelo segundo ano consecutivo, validou sua aderência à norma ISO 31000, que comprova que o processo de gestão de riscos da companhia atende aos requisitos normativos e está alinhado aos objetivos estratégicos da empresa. Segundo a empresa, ambos os reconhecimentos corroboram o compromisso de aprimoramento constante de processos, sobretudo em temas de governança, além de fortalecer sua reputação perante todos os seus ‘stakeholders’ e contribuir para a perenidade e governança corporativa. (Agência CanalEnergia - 18.11.2024)
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Enel: Empresa deseja renovar contrato de distribuidora em São Paulo

O CEO do Grupo Enel, Flávio Cattaneo, afirmou, durante o Capital Markets Day, que a empresa tem interesse em renovar a concessão de distribuição em São Paulo. O executivo declarou que entende que toda a discussão sobre a qualidade da energia veio em meio ao processo eleitoral para a prefeitura e que esse momento acirrou os ânimos, mas argumentou que esse assunto já foi visto em outros países – mais recentemente na Espanha – e que, se mantida a concessão, será dado foco à ampliação de aportes em melhorias de resiliência climática. Cattaneo também destacou que o tempo de contrato dessas concessões demandam investimentos significativos e afirmou que a companhia está envolvida em dialogar com os tomadores de decisão. Ainda, ressaltou que redes é um dos principais pilares da companhia, lembrando que o evento de outubro não foi simples e que as redes precisam de modernização por terem cerca de 50 anos. (Agência CanalEnergia - 18.11.2024)
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Enel: Estratégia de investimentos prevê 43 bi de euros de 2025 a 2027

A Enel anunciou que planeja investir 43 bilhões de euros no período de 2025 a 2027. O maior valor desse montante será dedicado a redes, com 62% do total, o segmento de geração ficará com 28%, e os outros 10% serão divididos entre varejo e outras linhas de negócios. Em redes, segundo o CEO da empresa, Flávio Cattaneo, o foco dos investimentos será em desenvolvimento, resiliência e qualidade. E geração, os aportes serão direcionados, sobretudo, à energia eólica, ao passo que a energia solar perde protagonismo. Já em novos negócios, a destinação dos recursos será a criação de uma nova empresa com foco em ativos de conexão, atividades de Operação e Manutenção (O&M) para ativos de conexão existentes, Data Centers, entre outros. O volume de investimentos apresentando neste plano representa uma elevação de cerca de 20% quando comparado ao plano de 2024 a 2026. Ademais, a América Latina será o destino de 19% do total dos aportes, cerca de 8,2 bilhões de euros. (Agência CanalEnergia - 18.11.2024)
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Enel CE: Penalidade de R$ 10 mi por atrasos em obras

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aplicou uma multa de R$ 10,2 milhões à Enel Distribuição Ceará. A penalidade diz respeito, sobretudo, ao não cumprimento de prazos para o atendimento de obras do interesse do estado, como deslocamento de rede elétrica para obras estruturantes. Ao todo, consoante nota da agência cearense, foram analisadas 933 obras de responsabilidade do Governo do Ceará por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra) e constatados atrasos no cumprimento de prazos pela concessionária em cerca de 30% deste total. O prazo de regulamentação prevê um limite de 120 dias para atender a demanda das obras, mas existem casos atrasados desde 2016, devido à falta de assistência da Enel, aponta a Arce. (Agência CanalEnergia - 19.11.2024)
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EDP SP: Abertura de CP com R$ 8 mi de investimentos em eficiência energética

A EDP SP abriu as inscrições para a Chamada Pública de Projetos do Programa de Eficiência Energética (PEE). A iniciativa tem o objetivo incentivar projetos que contribuam com a conservação e o uso racional da energia elétrica em sua área de concessão e, para a aplicação em 2025, serão disponibilizados R$ 8 milhões. Os projetos devem envolver o uso inteligente e responsável da energia, minimizando o desperdício e otimizando a utilização de recursos energéticos, e podem abranger benefícios tanto para o setor público quanto para o privado. Para participar é necessário que a unidade consumidora esteja localizada na área de concessão da EDP, esteja conectada ao sistema da concessionária, além de atender os critérios do Edital da CPP 001/2024. As inscrições podem ser realizadas até 10 de janeiro de 2025. (Agência CanalEnergia - 18.11.2024)
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Celesc: Demonstrações financeiras do 3º trimestre de 2024

A Celesc compartilhou suas demonstrações financeiras do terceiro trimestre de 2024. A empresa encerrou o período com lucro líquido de R$ 76,1 milhões, uma alta 117,3% na comparação anual. Já Ebitda consolidado ficou em R$ 252,8 milhões (+25,3%), enquanto a receita líquida somou R$ 2,6 bilhões no período (+2,9%). Segundo a empresa, o desempenho foi impulsionado pelo segmento de distribuição, com aumento de 4,8% na energia faturada, que foi a 6.874 GWh, além dos reajustes tarifários. Além disso, a distribuidora informa que atingiu um total de 3.455.062 consumidores cativos e, com relação aos indicadores de qualidade, que tanto o DEC (duração média das interrupções por consumidor) quanto o FEC (frequência média de interrupções) ficaram abaixo dos limites regulatórios. (Agência CanalEnergia - 18.11.2024)
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Renova Energia: Resultados financeiros do 3º trimestre de 2024

A Renova Energia apresentou seus resultados financeiros do terceiro trimestre de 2024. A empresa registrou um prejuízo de R$ 1,3 milhão no período, valor que corresponde a uma redução de 97,2% em relação ao prejuízo de R$ 47,9 milhões reportado no mesmo período do ano passado. Além disso, foram apontados um Ebitda de R$ 71,7 milhões (+293%), a receita líquida atingiu R$ 69,3 milhões (+20,8%) e as despesas ficaram em R$ 19,4 milhões (+57,9%) no trimestre. Quanto ao desempenho da geração de energia, a produção no Complexo Alto Sertão III-Fase A chegou a 304,2 GWh (+8,8%) e o impacto de ‘curtailment’ ficou em 23,5%, acima dos 13% verificados no mesmo trimestre de 2023. (Agência CanalEnergia - 18.11.2024)
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Tarifa da CEEE Equatorial terá aumento de 4,67%

A Aneel aprovou um reajuste tarifário médio de 4,67% para a CEEE Equatorial (RS), com impacto médio de 5,39% para consumidores de alta tensão e 4,42% para baixa tensão. O aumento, válido a partir de 22 de novembro, afeta 1,95 milhão de unidades consumidoras em 72 municípios das regiões Metropolitana, Sul, Centro-Sul, Campanha e Litorais Norte e Sul do Rio Grande do Sul. (Agência CanalEnergia - 19.11.2024)
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Aprovada redução de 16,71% nas tarifas da DMED

A Aneel aprovou uma redução média de 16,71% nas tarifas da DME Distribuição (MG), com efeito imediato para os próximos 12 meses, mas há risco de aumento tarifário de pelo menos 20% em 2025 devido à retirada de componentes financeiros usados para reduzir as contas neste ano. Apesar do pedido da concessionária e do Conselho de Consumidores para diferir 5,6% dessa redução em favor dos consumidores no próximo ciclo tarifário, a Aneel decidiu manter o reajuste sem adiamentos, já que ainda não há regulamentação para tratar o tema. A decisão reflete preocupações com impactos futuros, como o aumento dos custos contratuais e dos investimentos na rede elétrica, além da redução do mercado faturado da distribuidora devido à migração de consumidores para o mercado livre e ao crescimento da micro e minigeração. Casos semelhantes, como o da Copel Distribuição, mostram que a estratégia busca evitar aumentos tarifários abruptos, mas ainda gera debates sobre o impacto no consumidor final. (Agência CanalEnergia - 19.11.2024)
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Neoenergia: Conclusão antecipada do projeto Paraíso, no MS

A Neoenergia concluiu – com dois anos de antecipação - o projeto Paraíso de linhas de transmissão no Mato Grosso do Sul. Com a entrega do último trecho, o empreendimento assegura à companhia uma Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 43 milhões. O projeto Paraíso incluiu a construção das linhas de transmissão Campo Grande 2 e Chapadão; da nova subestação Paraíso 2; e a ampliação de duas outras SEs. As obras viabilizaram a conexão da distribuidora local e de pequenas centrais elétricas (PCHs) ao SIN. (Agência CanalEnergia - 18.11.2024)
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Neoenergia: Ampliação de programa de inclusão para talentos negros a partir de 2025

O programa Potencialize da Neoenergia - iniciativa de desenvolvimento de carreira exclusivo para pessoas negras -, diante do sucesso de sua primeira edição, será expandido em 2025. Lançado na Neoenergia Coelba, distribuidora da Bahia, a iniciativa será ampliada para todos as concessionárias do grupo a partir do próximo ano, com a oferta de ao menos 70 vagas, reforçando o compromisso com a promoção da diversidade racial e o crescimento profissional de talentos negros em toda a companhia. A empresa tem como meta ampliar em 40% a presença de profissionais negros em cargos executivos até 2030. Ao todo, a preparação tem sete meses de duração e conta com o apoio de especialistas internos e externos em cursos de gestão de pessoas, negócios, processos e projetos e o conhecimento em outros idiomas, além do apoio de uma consultoria especializada em inclusão e diversidade, que auxilia no fortalecimento da autoestima e da identidade. (Agência CanalEnergia - 21.11.2024)
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Alupar: Resgate antecipado de até R$ 328,9 mi em debêntures

A Alupar Investimento comunicou que será realizado o resgate antecipado facultativo da sétima emissão de debêntures, no valor de R$ 328,9 milhões. A operação está marcada para 21 de novembro e acontece mediante o pagamento da integralidade do saldo do Valor Nominal Unitário, acrescido da remuneração calculada pro ‘rata temporis’ e um prêmio de 0,30% ao ano. (Agência CanalEnergia - 14.11.2024)
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Taesa: Obtenção das licenças de instalação para projeto Tangará

A Taesa obteve a licença de instalação (LI) para a linha de transmissão 230 kV Açailândia – Dom Eliseu II, integrante do projeto Tangará, referente ao lote 3 do leilão de transmissão nº 02/2022. Com isso, todas as Lis necessárias para o projeto foram concedidas, o que permite o início das obras. O empreendimento Tangará, 100% controlado pela Taesa, abrange uma extensão de aproximadamente 279 km de linhas de transmissão entre os estados do Maranhão e Pará, tem uma receita anual permitida (RAP) total de R$ 102,8 milhões para o ciclo 2024-2025, e sua energização está prevista para março de 2028. (Agência CanalEnergia - 19.11.2024)
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Mobilidade Elétrica

Em queda no exterior, carros 100% elétricos avançam no País 

As vendas de carros elétricos têm desacelerado em nove dos dez maiores mercados globais, devido a fatores como falta de infraestrutura de carregamento, preços altos e fim de subsídios. No entanto, o Brasil é a exceção, com uma alta significativa de vendas de automóveis 100% a bateria ao longo deste ano, com uma variação de 492,8% até setembro, ante 24,6% no mesmo período de 2023. As vendas têm sido impulsionadas pela chegada de marcas chinesas com preços competitivos em relação aos elétricos importados por montadoras tradicionais. Em unidades, o número de elétricos vendidos no País ainda não é muito relevante, somando 45,7 mil unidades, o equivalente a 3,2% do total de automóveis e comerciais leves comercializados no período. Enquanto a venda de elétricos desacelera na maior parte dos países, a comercialização de veículos híbridos e híbridos plug-in teve melhora de desempenho ou, ao menos, desaquecimento menor nas vendas em vários desses locais. Segundo especialistas, esse movimento fortalece as análises de que a transição energética por meio de frotas totalmente elétricas pode ser mais lenta do que se esperava. Países com datas definidas para o fim da produção de carros a combustão estão agora revendo prazos e buscando um mix com mais híbridos. (Broadcast Energia – 21.11.2024) 
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Para analistas, futuro será dos carros híbridos nacionais com motores flex

As vendas de carros elétricos estão perdendo força na Europa e nos Estados Unidos devido à suspensão de incentivos governamentais para a compra. Com isso, há uma migração dos consumidores para modelos híbridos e híbridos plug-in, que são vistos como solução intermediária e mais interessante para a descarbonização. No Brasil, a tendência é a mesma, com o lançamento de diversos modelos híbridos nacionais com motores flex a partir de 2025. A Fiat já iniciou a produção de seu primeiro híbrido no país e outras montadoras também estão investindo no segmento. As vendas de híbridos e plug-in no mercado brasileiro estão crescendo, com aumento de 29% e 93%, respectivamente, até setembro deste ano. O presidente da Associação Brasileira do Veículo Elétrico aposta mais na alta dos híbridos plug-in, que podem rodar boa parte do percurso a eletricidade e têm motor a combustão apenas como backup. Já os "micro-híbridos", que melhoram a eficiência do motor em até 7%, não são considerados uma experiência de eletrificação. A perda de fôlego dos elétricos na Alemanha também tem a ver com questões financeiras, já que o custo da energia é comparável ou até mesmo superior ao da gasolina. (Broadcast Energia – 21.11.2024)  
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Honda começa a produzir baterias de estado sólido para veículos elétricos no Japão

A Honda começará a produzir baterias de estado sólido para veículos elétricos em uma linha de produção de teste na província de Tochigi, Japão, a partir de janeiro, com um investimento de 43 bilhões de ienes (US$ 278 milhões). As baterias, que prometem maior autonomia e custo reduzido em comparação com as convencionais de íons de lítio, devem ser instaladas em veículos novos a partir de 2030. A Honda espera dobrar a autonomia das baterias até 2030 e triplicá-la até 2040, com uma redução de 25% no custo até 2030 e de 40% até 2040. A produção interna de baterias visa apoiar a meta de eliminar veículos movidos a gasolina até 2040, posicionando a Honda em meio a uma crescente competição global para desenvolver essa tecnologia, que também é menos suscetível a incêndios e permite carregamento rápido. (Valor Econômico - 22.11.2024) 
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Inovação e Tecnologia

G20: Brasil firma acordo com a China e se aproxima de países árabes

O Ministério de Minas e Energia (MME) do Brasil assinou um Memorando de Entendimento com 16 empresas, universidades e centros de pesquisa do Brasil e China, visando a criação da Aliança para Inovação e Compartilhamento Tecnológico no Setor Elétrico. O objetivo é promover o intercâmbio de informações e tecnologias para aprimorar o setor elétrico dos dois países, incluindo uma missão técnica brasileira à China para explorar soluções de alta capacidade para transmissão de energia. O ministro Alexandre Silveira também mencionou novos acordos bilaterais com Emirados Árabes Unidos, Egito e Malásia, e destacou a importância da energia nuclear para alimentar futuros Data Centers e Inteligência Artificial. Ele apontou a necessidade de pequenos reatores nucleares e a abundância de urânio no Brasil como fatores estratégicos para o setor. (Agência CanalEnergia - 18.11.2024)
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InovAberta: startups selecionadas desenvolvem soluções para desafios

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) realizou o Demoday da etapa final do InovAberta, apresentando soluções desenvolvidas pelas startups Sinapsis e BBChain para três desafios priorizados: otimização da Liquidação Simplificada para comunicação de dados financeiros entre bancos e o ONS; o cadastramento gráfico e colaborativo das instalações do Sistema Interligado Nacional (SIN) por meio de Diagramas Unifilares Elétricos; e a elaboração de cenários para avaliar os impactos dos veículos elétricos na demanda de energia. O objetivo do programa é conectar empresas inovadoras ao ONS para testar soluções para questões relevantes do setor elétrico, com apoio da Liga Ventures. (Agência CanalEnergia - 18.11.2024)
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CPFL Energia inaugura microrrede CampusGrid na Unicamp

A CPFL Energia inaugurou a CampusGrid, uma microrrede no campus da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que integra geração solar fotovoltaica, baterias de íons de lítio e um gerador a gás natural. O projeto, com investimento de R$ 45,3 milhões via a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), beneficiará dois prédios da biblioteca, um ginásio e a Faculdade de Educação Física da universidade, com uma economia anual estimada de R$ 450 mil. A iniciativa é parte de uma estratégia maior da CPFL, que inclui outras microrredes em desenvolvimento, como a NanoGrid e a Congrid. O projeto visa promover a transição energética e pode servir de modelo para futuras aplicações em diversos setores, alinhando geração renovável com segurança energética. (Valor Econômico - 21.11.2024) 
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Artigo de Leonardo Dib Freire e Luiz Carlos Gomes Filho: "A importância da cibersegurança no Setor Energético"

Em artigo publicado no Canal Energia, Leonardo Dib Freire e Luiz Carlos Gomes Filho, sócios do RMMG Advogados, discutem os desafios cibernéticos enfrentados pelo setor de energia. Segundo os autores, "a implementação de soluções mais inteligentes e interconectadas, sem uma devida atenção à segurança cibernética, pode criar vulnerabilidades que comprometem não apenas a operação, mas também a infraestrutura essencial do setor". Eles concluem que "uma governança digital robusta é um passo estratégico para evitar ataques e garantir a continuidade das operações". (GESEL-IE-UFRJ – 22.11.2024)
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Energias Renováveis

Aumento de imposto elevará capex de solar em 8%, aponta Greener

O aumento do Imposto de Importação de módulos fotovoltaicos de 9,6% para 25%, estabelecido pela Resolução Gecex nº 666/2024, deve impactar significativamente o setor solar no Brasil, elevando o capex dos projetos de Geração Centralizada em mais de 8%, segundo a Greener. Apesar de uma cota de isenção para importadores até junho de 2025, com saldo atual de US$ 500 milhões, a medida eleva os custos de capital e dificulta o financiamento junto a bancos como BNDES e Banco do Nordeste. O cenário também traz desafios à rentabilidade devido ao aumento de riscos relacionados a curtailment e restrições de conexão. Em 2024, até setembro, o Brasil importou mais de 16 GW de módulos, representando 95% do mercado nacional. (Agência CanalEnergia - 19.11.2024) 
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Abinee: Nova alíquota de importação de módulos fotovoltaicos compensa subsídios chineses

A Abinee considera que a Resolução GECEX Nº 666, que elevou a alíquota de importação de módulos fotovoltaicos para 25%, é um passo importante para equilibrar a competitividade entre as indústrias nacionais e os fabricantes estrangeiros, compensando os subsídios oferecidos aos produtos asiáticos. Apesar da alta, a medida não deve impactar os preços para os consumidores, pois a queda significativa nos preços dos módulos fotovoltaicos nos últimos dois anos (mais de 60%) já havia reduzido os custos. A mudança visa fortalecer a produção local e garantir estabilidade no abastecimento de energia, já que nos próximos 10 anos a maior parte da geração elétrica será baseada em fontes solares e eólicas. Projetos contratados previamente não serão afetados, pois podem se beneficiar de cotas de importação com alíquota zero. (Agência CanalEnergia - 14.11.2024) 
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Nextracker expande centro de excelência solar para impulsionar inovações no setor

A Nextracker, em parceria com o Instituto de Tecnologia (FIT), expandiu seu centro de excelência solar em Sorocaba, São Paulo, aumentando em 30% a área operacional, que agora ocupa 46.000 m². O centro será dedicado a áreas como desempenho de geração de energia, AgriPV e novas tecnologias, e também oferece treinamento especializado para capacitar profissionais. A expansão reforça o compromisso da Nextracker com a inovação no setor solar, contribuindo para a descarbonização e o avanço tecnológico. Em 2024, a empresa alcançou 15GW de projetos operacionais na América Latina e mais de 100GW globalmente. O centro também desenvolveu o AgriPV, uma solução que integra práticas agrícolas sustentáveis com a geração de energia solar, promovendo um baixo impacto no solo. (Agência CanalEnergia - 21.11.2024)
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V.tal firma contrato de 16 anos para fornecimento de energia renovável no Brasil

A V.tal, empresa de infraestrutura de telecomunicações controlada pelo BTG Pactual, firmou um contrato de 16 anos com a Atlas Renewable Energy e a Atiaia Renováveis para o fornecimento de energia elétrica renovável via autoprodução. O acordo envolve a construção de dez usinas solares, com início de operação previsto para 2026, que gerarão energia suficiente para abastecer as operações da V.tal em todo o Brasil, incluindo seus data centers. Além disso, a empresa adquirirá participação nas usinas, garantindo benefícios como isenção de encargos, o que melhora sua competitividade. A parceria também reflete uma tendência crescente de contratos de longo prazo para o fornecimento de energia renovável a data centers no Brasil, em um cenário de alta demanda por eletricidade no setor de tecnologia. (Valor Econômico - 21.11.2024) 
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Atlas Renewable fecha contrato de 10 anos para fornecimento à Rivelli

A Atlas Renewable Energy firmou um contrato de 10 anos com a Rivelli para fornecer 5,5 MWm de energia solar, atendendo a demanda das cinco unidades fabris da empresa a partir de 2026. A energia será gerada pelo complexo solar Draco, localizado em Arinos (MG), por meio de um modelo de consórcio, permitindo que diversas empresas compartilhem uma única infraestrutura sem a necessidade de investimentos individuais. O Draco, com capacidade de 580 MWp e geração anual de 1,150 GWh, também atenderá outras companhias, incluindo a rede de hospitais Primavera Saúde. (Agência CanalEnergia - 18.11.2024) 
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ABEEólica lança minidocumentário sobre o impacto das eólicas no Brasil

A ABEEólica lançou o minidocumentário “Ventos da Transformação – Efeitos multiplicadores da fonte eólica no Brasil”, produzido pela Prosapress, que explora o impacto da energia eólica em comunidades do Nordeste. O vídeo, com 14 minutos, destaca histórias de moradores de localidades como Umburanas (BA), Ourolândia (BA) e Santa Luzia (PB), mostrando como os parques eólicos têm transformado a vida dessas pessoas. A presidente da ABEEólica, Elbia Gannoum, ressaltou que o documentário reflete 20 anos de evolução da energia eólica no país. O filme apresenta histórias inspiradoras de figuras locais como professores, agricultores e artesãos, que têm experimentado as oportunidades geradas pelos empreendimentos eólicos em suas regiões. (Agência CanalEnergia - 21.11.2024) 
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Aneel libera para início de operação comercial e em teste mais de 140 MW

A Aneel autorizou o início de operação comercial de diversas usinas pelo Brasil. Na Bahia, as UG1 a UG10 da EOL Serra do Assuruá 1, com 45 MW, foram liberadas. Em Minas Gerais, entraram em operação as UG1 a UG38 da UFV Vista Alegre XV (41,04 MW) e as UG1 a UG161 da UFV Arinos 1 (47,9 MW, em teste). No Mato Grosso, a UFV Dual Cnp iniciou com 2,2 MW, enquanto em São Paulo, a UFV Mineradora JP II teve 1 MW liberado para testes. A EOL Ventos de Santa Luzia 14, na Bahia, também recebeu autorização para teste da UG5, com 4,5 MW. As decisões foram publicadas no Diário Oficial em 19 de novembro. (Agência CanalEnergia - 19.11.2024)
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Concessões de três usinas hidrelétricas da Copel são renovadas por 30 anos

A Copel renovou por 30 anos as concessões de geração de energia elétrica das Usinas Hidrelétricas Foz do Areia, Segredo e Salto Caxias, com um valor total de outorga de aproximadamente R$ 4,1 bilhões, que será pago em até 20 dias. Somadas, as três hidrelétricas somam 4.175 MW, o que representa 64% da capacidade instalada de geração de eletricidade da empresa. Com as renovações, as capacidades das usinas poderão ser ampliadas em leilões de capacidades que serão promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para o governador do estado, Ratinho Junior, esses ativos são muito importantes para o crescimento econômico e social do estado, e a renovação garante a manutenção da potência que é fundamental para dar seguimento à expansão econômica, bem como para proporcionar mais sustentabilidade e segurança para o fornecimento de energia no Paraná. (Agência CanalEnergia - 19.11.2024)
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Gás e Termelétricas

Eletronuclear renova licença de operação da usina Angra 1 por mais 20 anos

A Eletronuclear obteve a renovação da licença de operação da usina Angra 1 por mais 20 anos, estendendo sua operação até 2044. Para isso, serão investidos R$ 3,2 bilhões entre 2023 e 2027, destinados à modernização da usina e à extensão de sua vida útil. O processo de renovação começou em 2019, e a licença renovada foi crucial para evitar a desativação da usina em dezembro de 2024. Angra 1, que iniciou suas operações em 1985, fornecerá energia suficiente para uma cidade de dois milhões de habitantes e é um pilar importante para o sistema elétrico nacional. A Eletronuclear também trabalha para retomar a construção de Angra 3, aguardando decisão do Conselho Nacional de Política Energética. (Valor Econômico - 22.11.2024) 
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Controladas da Raízen e da New Fortress Energy recebem aval para importar GNL

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou nesta segunda-feira, 11, a importação de gás natural liquefeito (GNL) por empresas controladas pela Raízen e pela New Fortress Energy. A Edge Comercialização, da Raízen, recebeu autorização para importar até 18.974 metros cúbicos diários (m³/d) de diversos países para atender companhias distribuidoras, consumidores livres e usinas termoelétricas. O transporte será marítimo e a entrega se dará em diversos portos do Brasil. Já a NFE Power Distribuidora de Gás Natural, ligada à New Fortress Energy, foi autorizada a importar até 1.723.279 m³ de GNL por ano, que será transportado por modal rodoviário e entregue em bases logísticas em Santa Catarina e Pará, próximos aos Terminais de GNL de empresas do grupo. A ANP também autorizou a Shell Energy do Brasil Gas a importar gás natural, na forma gasosa, exclusivamente. O aval foi dado para trazer até 8 milhões de m³/d da Argentina e da Bolívia por gasodutos e com entrega em Corumbá e Mutum, ambas no Mato Grosso do Sul. (Broadcast Energia – 21.11.2024) 
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Eneva: Conclusão da aquisição de 50% da Gera Maranhão por R$ 301 mi

A Eneva concluiu a compra das ações representativas de 50% do capital social da Gera Maranhão, de titularidade do BTGP, por R$ 301 milhões. A transação, que já reflete as deduções acordadas entre as partes, marca um passo importante na estratégia de expansão da empresa no setor de energia. A companhia também está tomando as providências necessárias para adquirir as participações dos demais acionistas da Gera Maranhão, em decorrência do exercício de ‘tag along’. A conclusão da transação está sujeita à aprovação do CADE, além de outras condições habituais. (Agência CanalEnergia - 18.11.2024)
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Mercado Livre de Energia Elétrica

CCEE: Agentes aprovam orçamento de R$ 345,7 mi para 2025, alta de 27,3%

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) aprovou um orçamento de R$ 345,7 milhões para a instituição em 2024, um aumento de 21% em relação ao orçamento deste ano. O valor será utilizado para o desenvolvimento da abertura de mercado, tecnologia, evolução das operações de mercado, segurança e monitoramento de mercado, além de melhorias em gestão e governança. A decisão foi tomada durante a 74ª Assembleia Geral Extraordinária da CCEE. Além disso, os agentes aprovaram a possibilidade de a CCEE receber cotas de patrocínio para a realização de eventos considerados "de interesse do mercado". Essas medidas visam impulsionar a CCEE e promover um ambiente mais competitivo no mercado de energia elétrica. (Broadcast Energia – 21.11.2024) 
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CCEE: Relatório de monitoramento prudencial será enviado à Aneel ainda este mês

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) está concluindo o relatório do primeiro ano do período sombra do mecanismo de monitoramento prudencial, que será apresentado à Aneel em dezembro. Essa fase inicial avalia questões como alavancagem das comercializadoras, enquanto a próxima etapa, prevista para 2025, abordará penalidades, garantias financeiras e ajustes na metodologia de liquidação financeira, reduzindo prazos de quase dois meses para 15 dias. A expansão do Ambiente de Contratação Livre (ACL), com aumento de 183% no volume de consumidores em 2024, desafia a CCEE a modernizar suas operações, fortalecer a segurança de mercado e avançar regulatoriamente. A entidade também lidera estudos sobre um modelo híbrido de precificação energética e avalia a subcontratação média das distribuidoras para 2025, estimada em 98,7%. (Agência CanalEnergia - 21.11.2024)
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CCEE: Convocação de AGE para adequação de Estatuto Social

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) convocará uma nova Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre as adequações na proposta de novo estatuto social para sua nova governança, dada pelo Decreto 11.835 publicado no final de 2023. Isso se deve à rejeição do documento aprovado este ano e que foi alvo de deliberação na última reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), realizada em 12 de novembro. Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a CCEE destacou que a nova governança é essencial para avançar em um modelo de gestão capaz de suportar o crescimento da entidade, tanto em volume de operações quanto em protagonismo no setor, bem como para contribuir com a perenidade da organização, a excelência dos serviços e os aprimoramentos necessários à modernização e segurança do mercado. (Agência CanalEnergia - 14.11.2024)
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Aneel autoriza Bolt Retail a atuar como comercializadora na CCEE

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Bolt Retail a atuar como agente comercializador na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 11 de novembro de 2024. A Bolt Retail é uma empresa formada por Gustavo Alberto Amaral Ayala, Henrique Perez Campos e a Bolt Capital. Com a autorização da Aneel, a empresa poderá atuar como intermediária na compra e venda de energia elétrica no mercado livre, possibilitando a comercialização de energia entre geradores e consumidores. A Bolt Retail se junta a outras empresas que já operam na CCEE, como a EDP, a Enel e a Engie. A expectativa é que a entrada da Bolt Retail no mercado aumente a concorrência e traga mais opções aos consumidores. A autorização da Aneel é um passo importante para a empresa, que busca se consolidar no mercado de energia elétrica e ampliar sua atuação em outras áreas do setor elétrico. (Broadcast Energia – 21.11.2024) 
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Biblioteca Virtual

FREIRE, Leonardo Dib; FILHO, Luiz Carlos Gomes. "A importância da cibersegurança no Setor Energético".

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