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IFE
18/10/2024

IFE Diário 6.062

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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18/10/2024

IFE nº 6.062

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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IFE Diário 6.062

Regulação

Artigo GESEL: “Enel e apagão de SP – Soluções Estruturais X Distrações Conjunturais”

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Katia Rocha (pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA)) abordam o impacto de eventos climáticos extremos, como o ocorrido em 11 de outubro na região metropolitana de São Paulo, que causou um apagão para 3,1 milhões de consumidores devido a ventos superiores a 100 km/h. Esses eventos estão relacionados ao aquecimento global e à falta de preparação da infraestrutura urbana. A Enel, responsável pela distribuição de energia, foi criticada, apesar de seus esforços em normalizar o fornecimento. A empresa comprometeu-se a investir R$ 20 bilhões no setor entre 2024 e 2026, mas há um descompasso entre a urgência dos problemas e o tempo necessário para os investimentos gerarem resultados. Além disso, falta uma estratégia clara por parte da Prefeitura de São Paulo para enfrentar esses desafios, como a manutenção da arborização, uma das causas dos apagões. O texto critica também a ausência de políticas públicas eficazes para a descarbonização e a adaptação às mudanças climáticas, mencionando o aumento contínuo de veículos a combustão em São Paulo e a falta de ações preventivas. Os autores concluem que, embora a Enel e outras concessionárias sigam normas regulatórias, o aquecimento global trará eventos mais frequentes e intensos. Para mitigar esses efeitos, são necessárias políticas públicas integradas e investimentos em infraestrutura resiliente, além de mudanças na regulamentação do setor energético. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 18.10.2024)
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Gesel: Nivalde de Castro participa de entrevista na CBN

O professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), Nivalde de Castro, concedeu entrevista ao Jornal da CBN, na manhã desta sexta-feira (18/10). Castro comentou sobre um Projeto de Lei da Câmara dos Deputados que autoriza as cidades a participarem da fiscalização e do processo de concessão dos serviços de energia elétrica. “Esse Projeto de Lei foi colocado a toque de caixa e é de cunho iminentemente político, porque tecnicamente as prefeituras não têm condições efetivas, e notadamente de curto prazo, de fiscalizar uma concessionária de distribuição de energia elétrica em qualquer lugar do Brasil. Isso é algo de uma complexidade técnica muito grande. O segundo aspecto, é que isso não vai resolver o problema. O que aconteceu em São Paulo está associado diretamente às mudanças climáticas. Do ponto de vista legal, esse projeto também é completamente irregular”. O professor também falou sobre as medidas efetivas que podem ser tomadas diante do cenário de crise, mudanças legais nos contratos de concessão de energia elétrica e possível intervenção na Enel em São Paulo por parte da Aneel. Assista a íntegra: https://youtu.be/b1yWlx1Cm00?t=11527 (GESEL-IE-UFRJ – 18.10.2024)
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Governo Lula intensifica críticas à Aneel e sugere intervenção nas agências reguladoras

Após fortes chuvas em São Paulo que deixaram 3,1 milhões de imóveis sem luz, o governo Lula intensificou suas críticas à independência das agências reguladoras, como a Aneel. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, expressou a intenção de intervir na agência, desafiando sua autonomia e sugerindo que deveria obedecer às ordens do Executivo. As agências, criadas para supervisionar empresas privatizadas, enfrentam pressão política e são frequentemente aparelhadas, com nomeações baseadas em interesses partidários em vez de competência técnica. O governo também solicitou uma investigação sobre a Aneel, enquanto as falhas da Enel revelaram contratos que a isentam de responsabilidades em eventos climáticos. Lula critica a captura das agências por interesses privados durante o governo Bolsonaro e planeja sincronizar os mandatos das diretorias com o do presidente, o que potencialmente reduziria a autonomia das agências a repartições ministeriais, comprometendo sua função técnica e institucional. (Valor Econômico - 18.10.2024) 
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Silveira defende mandatos coincidentes com o do governo para agências reguladoras

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, manifestou apoio à proposta do presidente Lula de alinhar os mandatos de dirigentes das agências reguladoras com o governo eleito, visando evitar a "ideologização" das autarquias. Ele sugeriu que as agências sigam o modelo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), elogiando o quadro técnico da estatal. Silveira criticou a Aneel pela demora na regulamentação de decretos e pela falta de penalidades à Enel São Paulo após problemas no restabelecimento de energia. Ele estabeleceu um prazo de 36 horas para a Enel resolver o fornecimento de energia e culpou a prefeitura de São Paulo pela falta de ação na poda de árvores. (Agência CanalEnergia - 16.10.2024)
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Ministro anuncia que governo não vai decretar horário de verão

O Ministério de Minas e Energia decidiu que não haverá necessidade de adotar o horário de verão em 2024, devido à segurança energética e aos primeiros sinais positivos de recuperação hídrica com a chegada das chuvas. O ministro Alexandre Silveira afirmou que a decisão foi técnica, baseada em avaliações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que estimou uma possível redução de consumo de 2,9% e economia de R$ 400 milhões. Apesar do aumento temporário no despacho de termelétricas em outubro, o ministro indicou que o retorno do horário de verão será reavaliado para 2025, considerando os benefícios no atendimento da demanda de energia. (Agência CanalEnergia - 16.10.2024)
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Câmara aprova autorização para prefeituras fiscalizarem concessionárias de energia elétrica

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite que prefeituras fiscalizem concessionárias de energia elétrica, com o objetivo de aumentar o controle local sobre a prestação dos serviços. A proposta, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), ganhou relevância após recentes falhas no fornecimento de energia na Grande São Paulo, afetando 2,1 milhões de clientes. O projeto permite que a União delegue aos municípios, por meio de convênios, essa responsabilidade, incluindo também consórcios intermunicipais. A votação, feita de forma simbólica, agora segue para o Senado. A medida foi discutida em meio às eleições municipais em São Paulo, com o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), usando o tema para criticar seu adversário Guilherme Boulos (PSOL). A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) destacou a importância de descentralizar a fiscalização, ressaltando a necessidade de maior eficiência na gestão de serviços públicos. (Folha de São Paulo – 17.10.2024)
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Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1272/24, que permitirá a participação ativa de municípios, do Distrito Federal e consórcios intermunicipais nas licitações e no acompanhamento de contratos de distribuição de energia elétrica. O relator, deputado Cleber Verde (MDB-MA), destacou que a medida trará maior eficiência e agilidade na resposta a problemas, como falta de energia. O texto altera as leis 9.074/95 e 9.427/96, permitindo que esses entes atuem na fiscalização e controle dos serviços, além de poderem se manifestar durante as licitações. O projeto segue agora para o Senado. (Agência Câmara de Notícias – 17.10.2024)
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Transmissoras vão repassar R$ 104 mi para CDE

A Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel fixou os valores das quotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para agosto de 2024, totalizando R$ 104,8 milhões, que devem ser recolhidos até 10 de novembro de 2024. Esses valores são destinados às concessionárias de transmissão que atendem consumidores livres ou autoprodutores conectados à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN). Além disso, foram definidos os valores das quotas para custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) para dezembro de 2024, no valor de R$ 33,7 milhões, com o mesmo prazo de recolhimento. (Agência CanalEnergia - 17.10.2024)
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Aneel cortou 52% do orçamento para fiscalizar entregas, diz agência de SP

A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) denunciou que a Aneel reduziu em 52% os recursos destinados à fiscalização dos contratos das concessionárias de energia elétrica em São Paulo, incluindo a Enel. Em 2022, foram repassados R$ 13,5 milhões, enquanto este ano o valor caiu para R$ 6,5 milhões. A Arsesp solicitou em março autorização para usar recursos próprios para ampliar a fiscalização, mas a Aneel só respondeu em outubro. A Aneel justificou a redução devido a um corte orçamentário de R$ 6,8 milhões, o que impactou não só a fiscalização, mas também outras atividades da agência. Mesmo assim, a Aneel afirma que mantém os esforços para continuar as fiscalizações estaduais através de 12 convênios de cooperação com diversos estados. (Folha de São Paulo – 17.10.2024)
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Transição Energética

MDIC/Guerra: Biodiesel e descarbonização estão no DNA da nova política industrial 

O chefe de gabinete da vice-presidência da República e do Ministério de Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Pedro Guerra, destacou a importância estratégica dos biocombustíveis e da descarbonização para o futuro do Brasil. Durante participação na Conferência BiodiselBr, ele ressaltou a necessidade de uma política industrial voltada à inovação e sustentabilidade, enfatizando que o governo tem se comprometido com a redução da pegada de carbono e que essa abordagem está “no DNA da política industrial” do país. Guerra mencionou que o Brasil já tem dado passos importantes nesse sentido, como a produção de biodiesel em diversas plantas industriais pelo país. Ele reforçou que “não há política industrial sem assumir riscos”, mas que o governo tem se baseado nas “melhores informações disponíveis, nas experiências históricas e nos casos de sucesso internacionais” para estruturar suas políticas. A descarbonização e os biocombustíveis fazem parte de um esforço maior que visa posicionar o Brasil como líder global na área de energia limpa. Além disso, ele chamou atenção para a necessidade de um trabalho conjunto com o setor privado e a comunidade internacional para impulsionar os biocombustíveis no cenário global. Segundo ele, o Brasil precisa “pensar grande e projetar os biocombustíveis fora do País”, reforçando que esse é um passo essencial para dar visibilidade ao setor. Guerra também pontuou os desafios regulatórios que o país enfrenta. “Temos um horizonte importante até 2026 para regulamentar tudo”, disse. (Broadcast Energia – 17.10.2024) 
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Ministério de Portos e Aeroportos cria fórum para estimular transição energética na aviação

O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou a criação do Fórum de Transição Energética na Aviação Civil (Fotea), com o objetivo de incentivar a integração entre entidades públicas e privadas interessadas no tema. O grupo de trabalho, que terá duração de um ano, terá como um dos principais objetivos discutir a viabilidade da produção e distribuição do combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês). O SAF é visto como a principal aposta do setor aéreo para reduzir as emissões de carbono, já que pode reduzir em até 80% as emissões de CO2 em comparação com o querosene de aviação tradicional. O fórum também deve abordar questões relacionadas à infraestrutura necessária para a produção e distribuição do SAF, bem como a regulamentação e incentivos governamentais para sua adoção. Além disso, o grupo deve discutir outras alternativas de energia, como a eletrificação de aeronaves e o uso de biocombustíveis. A criação do Fotea é uma importante iniciativa para o setor aéreo brasileiro, que busca reduzir sua pegada de carbono e se adaptar às crescentes demandas por sustentabilidade. O Brasil é um dos principais produtores de biocombustíveis no mundo, o que pode favorecer a adoção do SAF no país. Os trabalhos do fórum devem resultar em um relatório final, que será apresentado à Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos. A expectativa é de que o documento aponte caminhos para a transição energética na aviação civil brasileira e estimule o investimento em tecnologias mais limpas e sustentáveis. (Broadcast Energia – 17.10.2024) 
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Porto do Açu avança com mais memorandos de hidrogênio 

Tido como uma das bases logísticas para os adventos do hidrogênio e eólica offshore, o Porto do Açu fechou mais dois Memorandos de Entendimento (MoU, na sigla em inglês) nos últimos dois meses. Assim o número de acordos não vinculantes sobe para onze. Os últimos foram especificamente para estudos de viabilidade do vetor energético, com a norueguesa Fuella e mais recentemente junto a chilena HIF Global, multinacional de e-combustíveis que desenvolve projetos em combate às mudanças climáticas. A companhia deverá ter uma reserva em uma área dentro do hub pré-licenciado de H2 e derivados do complexo, visando uma instalação de e-metanol com o hidrogênio gerado a partir de fontes de energia renováveis, juntamente com CO2 reciclado. Esse deve ser o primeiro projeto da companhia no Brasil. (Agência CanalEnergia - 16.10.2024) 
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Absolar: Baterias podem ajudar Brasil a enfrentar extremos climáticos 

A Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar) informou que as frequentes quedas de energia elétrica nas cidades brasileiras, causadas por eventos climáticos extremos, têm aumentado o interesse da população pelos sistemas de armazenamento de energia (baterias). Segundo a Absolar, a redução de cerca de 90% nos preços das baterias nos últimos 15 anos tornou os sistemas de armazenamento uma oportunidade cada vez mais relevante para acelerar a transição energética. O apagão em São Paulo na última sexta-feira deixou mais de 1,4 milhão de consumidores no escuro e trouxe elevados prejuízos a setores produtivos paulistanos, ressaltou a Absolar. O coordenador do Grupo de Trabalho de Armazenamento de Energia Elétrica da Absolar, Samir Moura, destacou a urgência de acelerar a transição energética e incorporar novas tecnologias para armazenar a energia elétrica limpa e competitiva gerada em abundância no Brasil pelas fontes renováveis, como a solar. De acordo com o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, as baterias combinadas com sistemas solares trazem sustentabilidade ambiental. A combinação das duas tecnologias pode ser utilizada para substituir, de forma limpa, silenciosa e competitiva, os geradores fósseis a diesel, muito comuns em condomínios e estabelecimentos de serviços em geral, que são mais poluentes, barulhentos e emissores de gases de efeito estufa. (Broadcast Energia – 17.10.2024) 
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Combustível 'limpo' para avião e H2V só deve atingir maturidade em 2035, diz MIT

Consideradas fundamentais no desejo brasileiro de usar uma transição energética como motor para uma nova indústria , as tecnologias de hidrogênio verde e combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês) exigem ainda forte apoio governamental e só devem atingir a modernização em 2035. Essa é a avaliação da MIT Tech Review, publicação do braço de energia da renomada universidade americana, lançada nesta quarta-feira (16) no Rio de Janeiro, com base em entrevistas com executivos palestrantes do evento Energy Summit, que ocorreu em junho na cidade . A publicação dez lista de tendências no processo de transição energética, apontando gargalos e sugerindo medidas para governos, corporações e investidores acelerarem o desenvolvimento tecnológico e a geração de negócios. (Folha de São Paulo – 17.10.2024) 
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GD, H2V, Armazenamento e SMRs aparecem como megatendências da transição energética

O Energy Center lançou na última quarta-feira, 16 de outubro, no Rio de Janeiro, documento que enumera dez megatendências para a transição energética global. A Geração Distribuída, a Eficiência Energética com Inteligência Artificial e Internet das Coisas, o Armazenamento de Energia, os Pequenos Reatores Modulares e o Hidrogênio Verde, se destacam na lista, que tem ainda a companhia do Combustível Sustentável de Aviação, da Captura de Carbono. O Energy Center é a vertical de energia da MIT Technology Review. As ‘megatrendings’ foram identificadas durante o Energy Summit, que aconteceu em junho, no Rio de Janeiro. De acordo com Hudson Mendonça, CEO do Energy Summit, as tendências devem moldar o futuro da energia nos próximos anos. Segundo ele, o relatório também trará um conjunto de recomendações para atores com governo, academia, investidores, empresas e start ups. (Agência CanalEnergia - 17.10.2024) 
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Eletricidade de baixa emissão deve ser maioria antes de 2030, calcula AIE 

As fontes de baixas emissões de carbono devem gerar mais da metade da eletricidade mundial antes de 2030. A demanda por todos os três combustíveis fósseis — carvão, petróleo e gás — ainda deve atingir o pico até o final da década. A energia limpa está entrando no sistema energético a uma taxa sem precedentes, mas a implantação está longe de ser uniforme em todas as tecnologias e mercados. Essa é uma das principais conclusões da versão 2024 do World Energy Outlook, publicado pela Agência Internacional de Energia. O relatório, que está disponível para download, mostra que os contornos de um novo sistema energético mais eletrificado estão ganhando foco à medida que a demanda global por eletricidade dispara. O uso de eletricidade cresceu duas vezes mais rápido que a demanda geral de energia na última década, com dois terços do aumento global na demanda de eletricidade nos últimos dez anos vindo da China. (Agência CanalEnergia - 16.10.2024) 
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Artigo de José Eli da Veiga: "Você disse ‘transição energética’?"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, José Eli da Veiga (professor sênior do Instituto de Estudos Avançados da USP) trata da necessidade urgente de uma descarbonização eficaz das fontes de energia, enfatizando a importância de aumentar as renováveis enquanto se reduz a dependência de combustíveis fósseis. No entanto, destaca que as discussões internacionais, como a recente declaração dos ministros do G20, tendem a minimizar a urgência da descarbonização, focando mais na segurança energética e nas transições energéticas diversificadas, sem abordar diretamente a redução de combustíveis fósseis. A inércia institucional e os elevados subsídios aos combustíveis fósseis, que chegam a US$ 1,3 trilhão em 2023, refletem a dificuldade em implementar reformas significativas. A necessidade de regulamentações robustas é fundamental para que a descarbonização ocorra de forma efetiva, mas essas regulamentações são frequentemente desprezadas, resultando na continuidade de práticas que favorecem combustíveis poluentes. (GESEL-IE-UFRJ – 18.10.2024)
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Empresas

Enel SP normaliza operação, mas 36 mil imóveis ainda estão sem energia após tempestade

Em coletiva de imprensa, o presidente da Enel São Paulo, Guilherme Lencastre, afirmou que a operação na capital já está normalizada, embora 36 mil imóveis ainda estivessem sem energia na manhã do dia 17 de outubro, desde o forte temporal do dia 11 de outubro, que deixou mais de 3 milhões de consumidores sem luz. Lencastre destacou que os pedidos de restabelecimento feitos após a tempestade foram atendidos e que a empresa está se preparando para novas chuvas, com 2.500 eletricistas de prontidão. Ele negou risco de caducidade do contrato de concessão da Enel, que termina em 2028, e mencionou um plano de investimentos de R$ 6,2 bilhões nos próximos três anos. O executivo também defendeu a modernização dos contratos para incluir investimentos preventivos relacionados a eventos climáticos, além de sugerir que parte dos incentivos fiscais na conta de luz seja direcionada para a melhoria da rede de distribuição. (Valor Econômico - 18.10.2024) 
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Enel SP cumprirá prazo de três dias para restabelecer totalmente fornecimento de energia

 A distribuidora Enel São Paulo afirmou que cumprirá o prazo de três dias para restabelecer totalmente o fornecimento de energia a todos os seus clientes, após as chuvas de sexta-feira, 11, que afetaram mais de 2,1 milhões de unidades consumidoras. Em boletim enviado com informações atualizadas até as 14h desta segunda-feira, 14, a concessionária informou que 400 mil imóveis seguiam sem o serviço até este horário. A empresa recebeu reforço de distribuidoras de energia elétrica de outros grupos econômicos e mobilizou profissionais da Enel do Chile, Itália, Espanha e Argentina, além de equipes do Rio de Janeiro e do Ceará. Ao todo, 2,9 mil técnicos estão em campo. Além dos impactos nas redes de baixa tensão, 17 linhas de alta tensão e 11 subestações foram desligadas durante as chuvas. Segundo a companhia, os danos na rede de alta tensão foram solucionados ainda no sábado. Na baixa e média tensão, os reparos envolvem a substituição de quilômetros de cabos, postes, entre outros equipamentos. A Enel disponibilizou 500 geradores para serviços essenciais, como hospitais, e clientes que dependem de eletricidade para manutenção de equipamentos hospitalares. (Broadcast Energia – 17.10.2024) 
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Consumo de energia do Grupo Energisa cresce 2,4% em setembro

Em setembro, o consumo consolidado de energia nas áreas de concessão do Grupo Energisa alcançou 3.530 gigawatts-hora (GWh), representando um aumento de 2,4% em relação ao ano anterior. O segmento industrial liderou o crescimento, com alta de 7%, seguido pelo residencial (3,8%) e rural (0,7%), enquanto os segmentos comercial e outros registraram quedas de 3,1% e 0,7%, respectivamente. Sete das nove distribuidoras do grupo tiveram aumento no consumo, com Tocantins (8,9%), Sergipe (6,8%) e Rondônia (4,8%) se destacando. No entanto, Acre e Mato Grosso do Sul apresentaram quedas de 5,3% e 0,4%. No acumulado do terceiro trimestre, o consumo totalizou 10.310 GWh, um crescimento de 5,9% em relação ao ano anterior, influenciado pelas altas temperaturas em julho. (Valor Econômico - 17.10.2024) 
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Ceneged e Light: Acordo de fusão de equipes para novas conexões no interior do RJ

A Companhia Eletromecânica e Gerenciamento de Dados (Ceneged) e a Light fecharam uma parceria para a admissão de mais de 800 funcionários da concessionária por 36 meses. A contratação da empresa cearense prevê a atuação em seis cidades do interior do Rio de Janeiro e, com a parceria, o número de colaboradores da companhia sobe para 6 mil. Os profissionais atuarão desde a construção de redes elétricas, que compreendem a conexão de novas usinas solares e demandas industriais, até a melhoria da qualidade da energia, não obstante o atendimento às correções e reparos no sistema elétrico. (Agência CanalEnergia - 17.10.2024)
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Light: Novo procedimento da investida de recuperação judicial

A Light comunicou, em 15 de outubro, que deu início ao procedimento ‘Chapter 5’ perante a United States Bankruptcy Court for the Southern District of Texas (Corte de Falência dos Estados Unidos). Segundo a empresa, o pedido requer que sejam conferidos plenos efeitos e eficácia sobre o plano de recuperação judicial nos Estados Unidos, para fins da legislação do país. A Light explica que o procedimento representa mais uma etapa para a implementação das medidas previstas para a reestruturação do endividamento financeiro da companhia e equacionamento da sua estrutura de capital. A data para a audiência ainda será definida. (Agência CanalEnergia - 16.10.2024)
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(re)energisa, BlackRocK e Brasol: Entrega de subestação Energy as a Service em MG

A parceria formada entre a Brasol, a BlackRocK e a (re)energisa, fez com que o estado de Minas Gerais fosse o primeiro a receber uma subestação (SE) Energy as a Service (EaaS), modelo que transforma investimentos em custos operacionais mensais e garante maior flexibilidade financeira para as empresas. O projeto, que teve investimento de R$ 11 milhões, foi desenvolvido com vista à redução de custos operacionais, melhoraria da qualidade e a disponibilidade de energia para a Companhia Industrial Cataguases, que mira ampliar a sua capacidade produtiva. As obras envolveram a elevação da classe de tensão de uma SE de 22 kV para 69 kV. As empresas acenam que essa solução traz previsibilidade e pode beneficiar diversos setores ao reduzir custos e aumentar a eficiência energética. (Agência CanalEnergia - 17.10.2024)
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Aplicação de multa de R$ 8,34 mi à CEA Equatorial por falhas no serviço

A fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou uma multa de R$ 8.343.521,97 à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA Equatorial) por falhas no fornecimento de energia ocorridas em Macapá no dia 26 de abril deste ano. O Auto de Infração foi expedido após fiscalização realizada para verificar responsabilidades da distribuidora diante da perturbação ocorrida no sistema elétrico na capital do estado nessa data, com origem na Subestação Equatorial. As infrações identificadas foram falhas na operação e no sistema de proteção da subestação, e inadequação do Plano de Contingências frente às falhas emergenciais ocorridas, que impediu a pronta recomposição do fornecimento de energia elétrica. (Aneel – 16.10.2024)
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CPFL Energia/CPFL Atende: Oferta de vagas para atendentes de telemarketing

A CPFL Atende, call center do Grupo CPFL Energia, está abrindo 168 vagas para atendentes de telemarketing em Araraquara e Américo Brasiliense, em São Paulo. Para concorrer a uma das vagas, é necessário residir em um dos municípios, ter ensino médio completo, habilidade com informática e experiência com atendimento ao público. Ainda, a CPFL Atende oferece vagas reservadas para grupos sociais minoritários, como mulheres, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e pessoas negras, mirando maior representativa e a atenuação de diferenças sociais. O prazo para inscrições termina em 22 de novembro. (Agência CanalEnergia - 17.10.2024)
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Voith: Inscrições abertas para o Programa Formare 2025

A Voith abriu as inscrições para o processo seletivo da 16ª turma do Programa Formare, curso de Assistente Administrativo e Industrial. Os requisitos para participação incluem: ter nascido em 2007; estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio em rede pública de ensino; não ter frequentado cursos profissionalizantes; e ter renda per capita de até um salário-mínimo. Após o processo seletivo, os aprovados terão aulas e realizarão as atividades na unidade da empresa em Jaraguá, em São Paulo, e terão direito a benefícios. As inscrições podem ser realizadas até 03 de novembro. (Agência CanalEnergia - 17.10.2024)
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

EPE: Publicação de estudo sobre resiliência na transmissão do Acre e Rondônia

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou o “Estudo de Reforços para Resiliência no Sistema de Transmissão do Acre e Rondônia”, relatório que propõe soluções de resiliência em resposta às mudanças climáticas. Entre as principais obras recomendadas para assegurar a continuidade do fornecimento em cenários críticos, destacam-se a nova linha de transmissão Jauru – Vilhena 2 C1 e a subestação de rede básica Vilhena 2. Além disso, mirando garantir maior flexibilidade e segurança no escoamento de potência no Sistema Interligado Nacional (SIN), estão previstos reforços na região de Porto Velho para viabilizar a operação dos Bipolos do Madeira em modo reverso, o que permitirá o envio de energia de São Paulo para Rondônia. Os investimentos estimados nessas ações de confiabilidade e tenacidade ante o desafio climático, dentro do horizonte do estudo, somam R$ 1,79 bilhão, dois quais R$ 1,29 bilhão se referem às obras determinativas, com benefícios imediatos. Acesse o estudo aqui. (EPE – 16.10.2024)
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Protesto contra falta de energia interdita vias em São Paulo e SBC

Moradores da Grande São Paulo bloquearam vias públicas em protesto contra a falta de energia que já dura quase três dias em algumas regiões. Na capital, um bloqueio na Estrada do Campo Limpo causou atraso em 18 linhas de ônibus, enquanto em São Bernardo do Campos os moradores bloquearam as duas pistas da rodovia Caminhos do Mar. Segundo a Enel, 530 mil imóveis continuavam sem fornecimento de energia elétrica na manhã desta segunda-feira, sendo cerca de 350 mil apenas na capital. A falta de energia começou na sexta-feira, quando um temporal com fortes rajadas de vento atingiu a região. O Ministério de Minas e Energia deu prazo de três dias para que a Enel resolva os problemas de maior volume relacionados ao apagão em São Paulo. Não há previsão para o restabelecimento total do serviço. (Broadcast Energia – 17.10.2024) 
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México: Senado aprova projeto de lei que amplia controle estatal sobre energia

O Senado do México aprovou um projeto de lei que confere à presidente Claudia Sheinbaum maior controle sobre as empresas estatais de energia, reclassificando a Petróleos Mexicanos (Pemex) e a Comissão Federal de Eletricidade (CFE) como “empresas públicas”, permitindo ao governo não exigir que sejam lucrativas. Com 86 votos a favor e 39 contra, a mudança, proposta pelo ex-presidente Andrés Manuel López Obrador, garantirá que o governo controle 54% do fornecimento de eletricidade, enquanto o restante ficará com empresas privadas. A nova legislação também eliminará concessões de lítio, restringindo o setor ao governo. Agora, o projeto deve ser aprovado nas legislaturas estaduais antes de ser sancionado pela presidente, mas críticos alertam que isso pode desencorajar o investimento privado e prejudicar a transição energética. (Valor Econômico - 17.10.2024) 
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Inovação e Tecnologia

CCEE investe em inteligência artificial para capacitação do setor elétrico

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) iniciou a implementação de soluções de inteligência artificial (IA) no site CapacitaCCEE para facilitar o acesso e potencializar a retenção de informações nas trilhas de conhecimento. A primeira trilha a receber as novas funcionalidades, incluindo legendas em sete idiomas, resumos, quizzes e busca por palavras-chave nos vídeos, é a do varejista. A implementação ocorrerá de forma gradual, com novos cursos e conteúdos reorganizados previstos para os próximos meses. Essas mudanças visam tornar o aprendizado mais acessível e eficiente para os usuários. (CCEE – 14.10.2024)
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Energias Renováveis

SPIC Brasil investe R$ 1,2 bi na modernização da UHE São Simão

A SPIC Brasil está investindo aproximadamente R$ 1,2 bilhão na modernização da usina hidrelétrica São Simão. As obras, lideradas pelo consórcio GE e Powerchina, mobilizarão até 250 trabalhadores e a previsão é de que a modernização da unidade geradora (UG) nº 5 seja concluída em até 12 meses, com a desmontagem e atualização de sistemas analógicos para digitais. Até 2029, todas as seis unidades da usina serão modernizadas. Recentemente, o consórcio finalizou a UG nº 2 em 11,7 meses, dentro do pacote 5, que corresponde a 70% do orçamento global. A modernização está organizada em sete pacotes, sendo que cinco já estão em andamento ou concluídos, com início dos dois últimos previsto para 2025. (Agência CanalEnergia - 17.10.2024)
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Gás e Termelétricas

Petrobras/Tolmasquim: Vamos reduzir o preço do gás natural em 1,41%

A Petrobras anunciou que reduzirá o preço do gás natural em 1,41% em novembro, o que totaliza uma queda de 17% no preço do insumo ao longo do ano. A redução foi possível graças ao declínio do preço do Brent e do câmbio em relação ao trimestre anterior. A estatal tem contratos trimestrais com distribuidoras de gás natural e também vende o insumo no mercado livre. Além dos seis clientes que já compram gás via mercado livre, a Petrobras fechará um contrato significativo em dezembro, segundo o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da empresa, Maurício Tolmasquim. A diretoria também aprovou novas ofertas para os contratos de gás para as distribuidoras, com uma diversificação maior, aumentando de 20 para 48 as possibilidades de contrato. Além disso, foi aprovado um prêmio de incentivo à demanda pela companhia, em que o cliente terá um preço 10% inferior ao preço de referência para consumos acima do compromisso mínimo. (Broadcast Energia – 17.10.2024) 
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Eletronuclear revisa prazo para conclusão de Angra 3, com operação prevista para 2030

A Eletronuclear revisou sua previsão para a entrada em operação da usina nuclear Angra 3, que agora é esperada apenas para o fim de 2030 ou início de 2031, devido a atrasos nas licitações e execução da obra. A conclusão do projeto requer R$ 23 bilhões em investimentos, além de respostas a questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou riscos de novos adiamentos. O TCU apontou problemas contratuais, como atrasos na contratação da construtora e na produção de equipamentos essenciais. A construção de Angra 3, que teve início em 1981 e enfrentou várias interrupções, continua sendo um tema controverso, com o presidente da Eletronuclear alertando sobre a urgência de uma decisão, já que a não conclusão da obra implicaria em custos significativos e desperdício de recursos já investidos. O custo da energia de Angra 3 seria mais competitivo em comparação com o de termelétricas, o que ressalta a importância de finalizar a usina. (Valor Econômico - 18.10.2024) 
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TotalEnergies vende distribuidora de combustíveis no Brasil

A TotalEnergies vendeu sua distribuidora de combustíveis no Brasil, que opera 240 postos e bases de armazenamento, para a Sim Distribuidora, permitindo à petroleira francesa focar em exploração de gás natural, petróleo e energias renováveis. Embora o valor da transação não tenha sido divulgado, estima-se que os ativos valham cerca de R$ 300 milhões. Com a aquisição, a Sim, que já é uma das cinco maiores distribuidoras do país, pode ultrapassar a Ale em volume de combustíveis movimentados até 2025. A transação também fortalece a presença da Sim no Centro-Oeste e Sudeste, onde já está expandindo sua atuação com uma parceria com a Petronas. A TotalEnergies, por sua vez, continua sua estratégia de se desfazer de operações de distribuição de combustíveis em várias regiões, diante da crescente adoção de veículos elétricos. (Valor Econômico - 17.10.2024) 
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Mercado Livre de Energia Elétrica

BBCE: Viabilização de 61.106,02 MW em contratos com vencimento em agosto

O Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) viabilizou 61.106,02 MW em contratos com vencimento em agosto de 2024. O volume corresponde a 206% no total consumido no ambiente de contratação livre (ACL), que, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), foi 29.580,57 MW. Ao todo, esses negócios movimentaram R$ 5,4 bilhões em 20 mil contratos fechados entre 15 de julho de 2020 - data da primeira contratação - e 11 de setembro deste ano - fechamento do último negócio. Segundo o diretor comercial, de produtos, comunicação e marketing da BBCE, Eduardo Rossetti, o montante é resultado do dinamismo do setor. (Agência CanalEnergia - 16.10.2024)
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Biblioteca Virtual

CASTRO, Nivalde de; ROCHA, Katia. “Enel e apagão de SP – Soluções Estruturais X Distrações Conjunturais”.

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VEIGA, José Eli da. "Você disse ‘transição energética’?"

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