Em artigo publicado na revista “O Setor Elétrico”, Nivalde de Castro (Professor do Instituto de Economia da UFRJ e Coordenador do GESEL) e Leonardo Gonçalves (Pesquisador Associado do GESEL-UFRJ) analisam a importância dos Recursos Energéticos Distribuídos (REDs) para a modernização do setor elétrico e o seu papel na promoção de inovações tecnológicas intra e intersetoriais. Segundo os autores, “os REDs têm surgido como uma resposta à necessidade de diversificação e descentralização das fontes de energia e, para além do empoderamento dos usuários, cumprem uma importante função quando integrados à rede elétrica, fornecendo serviços ancilares e de flexibilidade”. Acesse a íntegra do artigo aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 27.05.2024)

O Ministério de Minas e Energia enviou à Casa Civil um projeto de decreto com diretrizes para licitação e prorrogação de concessões de distribuição de energia elétrica. O documento propõe a renovação dos contratos por até 30 anos, aplicável a 20 distribuidoras responsáveis por 64% do mercado, cujas concessões vencem entre 2025 e 2031. A renovação está sujeita a critérios de qualidade, gestão financeira e operacional, com medidas como a apresentação de indicadores de qualidade e eficiência financeira, e planos de investimento periódicos. A Aneel será responsável por elaborar o termo aditivo ao contrato, garantindo a sustentabilidade financeira das concessionárias e o atendimento aos usuários. O decreto também aborda questões como compartilhamento de postes, digitalização da rede e políticas de eficiência energética, além de cláusulas trabalhistas e de remuneração. O governo busca resolver polêmicas entre os setores elétrico e de telecomunicações por meio de uma política pública clara e eficaz. (Agência CanalEnergia - 23.05.2024) 

A Nota Técnica Nº 83/2024 do Ministério de Minas e Energia propõe a abertura de Consulta Pública para as diretrizes dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração "A-4" e "A-6" de 2024. A minuta sugere contratações para novos empreendimentos de geração de várias fontes, incluindo hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica. A proposta busca flexibilizar as diretrizes que norteiam a contratação de energia elétrica, perseguindo a neutralidade tecnológica e a segurança energética. A nota também destaca a Lei nº 14.182, que estabelece que os Leilões A-5 e A-6 devem destinar, no mínimo, 50% da demanda declarada pelas distribuidoras à contratação de centrais hidrelétricas até 50 MW. A conclusão recomenda a submissão da Nota Técnica e a abertura de consulta pública para avaliação. Acesse a nota técnica aqui. (Ministério de Minas e Energia - 23.05.2024)

O governo planeja enviar ao Congresso Nacional, em agosto, um projeto de lei visando a reestruturação do setor elétrico, incluindo a separação entre lastro e energia, como parte do processo de abertura total do mercado até 2030. Essa medida, anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no ano anterior, também abrange a modernização da rede de distribuição, considerada crucial para a renovação das concessões das distribuidoras. No Ministério de Minas e Energia, a separação entre fio e energia é vista como essencial para a liberalização do mercado de energia elétrica, sendo prevista uma inclusão dessa separação nos novos contratos de concessão, conforme diretrizes enviadas à Casa Civil. (Agência CanalEnergia - 24.05.2024) 

Durante a Reunião Pública da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizada em 22 de maio, foi aprovada a regulamentação dos artigos 21 e 24 da Lei nº 14.300, de 2022, que abordam a sobrecontratação involuntária e a venda de excedentes resultantes do regime de microgeração e minigeração distribuída (MMGD). A medida trata da responsabilidade das distribuidoras em situações de sobrecontratação, incluindo a adição da sobrecontratação involuntária decorrente da opção dos consumidores pelo regime de MMGD. Além disso, a regulamentação define as regras para a venda de excedentes de energia dos detentores de MMGD para as distribuidoras, estabelecendo procedimentos de chamada pública e adesão à CCEE, com fixação de um preço máximo. A Consulta Pública nº 031/2022, que precedeu essa regulamentação, recebeu 124 contribuições, das quais 19 foram totalmente aceitas, 21 parcialmente aceitas e 84 não aceitas. (Aneel – 22.05.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou, nesta quinta-feira (23/5), o prazo para contribuições à Tomada de Subsídio 08/2024, com o objetivo de receber insights sobre a regulamentação do Decreto nº 11.314, de 28 de dezembro de 2022, que trata das concessões de transmissão de energia elétrica próximas do fim de sua vigência. Esta regulamentação está prevista na Agenda Regulatória da Aneel 2024-2025, publicada pela Portaria Aneel nº 6.876, de 05 de dezembro de 2023. As sugestões podem ser enviadas até 08 de julho para o e-mail: ts008_2024@aneel.gov.br. (Aneel – 23.05.2024)

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) concluiu, em 23 de maio, mais uma etapa para o aprimoramento da sua governança. Os agentes aprovaram com ampla maioria o novo Estatuto Social. Para Alexandre Ramos, presidente do Conselho de Administração (CA), o novo normativo é resultado do engajamento de todos para o aprimoramento da governança da CCEE, com um modelo moderno e sustentável, alinhado às melhores práticas do mercado. A partir da instituição da nova governança, a entidade tem uma estrutura liderada por uma Diretoria e por um CA, enquanto a Assembleia Geral, formada pelos associados, continuará como instância máxima de deliberação. Assim, a CCEE se propõe a se enquadrar proativamente às melhores práticas nacionais e internacionais. Como próximo passo, a entidade irá convocar os seus agentes para que indiquem os nomes para compor o novo CA, a ser formado por oito membros. Em destaque, a nova governança da CCEE está alinhada às diretrizes do Decreto nº 11.835, do Ministério de Minas e Energia (MME), e à Convenção de Comercialização aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). (Agência CanalEnergia - 24.05.2024)

Em artigo publicado pelo Diário do Poder, Armando Ribeiro de Araujo (Doutor em Engenharia Elétrica) trata da complexidade do setor elétrico brasileiro, destacando as características e desafios dos mercados desregulados e regulados. Ele aponta que os mercados desregulados incentivam a concorrência e a inovação, mas podem levar à manipulação de mercado e falta de investimento em infraestrutura de longo prazo. Já os mercados regulados promovem estabilidade e confiabilidade de suprimento, mas podem sufocar a inovação. Araujo menciona que o Brasil, que passou de um modelo regulado para um desregulado, enfrenta desafios únicos devido a particularidades sociais e econômicas. Ele conclui que o país está em um limbo, não se alinhando totalmente com nenhum dos modelos, e questiona como será o futuro do setor elétrico brasileiro. (GESEL-IE-UFRJ – 27.05.2024)

O Brasil tem potencial para atrair até US$ 3 trilhões em investimentos e se tornar carbono-positivo nos próximos 30 anos, segundo um estudo do Boston Consulting Group (BCG). A descarbonização poderia impulsionar o desenvolvimento e a economia nacional, com setores como transportes, indústria, energia, agricultura e florestas mobilizando mais recursos. No entanto, o financiamento climático global tem se concentrado nos países ricos, criando um desafio para os emergentes. O relatório destaca oportunidades brasileiras, como soluções baseadas na natureza e a recuperação de áreas degradadas. A agricultura sustentável e a energia renovável são áreas de força, mas a aprovação da lei do mercado de carbono é um gargalo identificado. (Valor Econômico - 27.05.2024) 

A 3ª Reunião do Grupo de Trabalho de Transição Energética do G20 acontece em Belo Horizonte de 27 a 29 de maio, reunindo representantes das maiores economias mundiais para discutir a dimensão social da transição energética, financiamento para iniciativas sustentáveis, acesso à energia limpa e inovação em biocombustíveis. O Brasil se destaca como líder na América Latina em investimentos em transição energética, com US$ 34,8 bilhões investidos em 2023, ficando em 6º lugar no ranking global. O país possui 88% de sua matriz energética proveniente de fontes limpas e renováveis. (Valor Econômico - 27.05.2024)

Empresas como White Martins (oxigênio hospitalar), Casa da Moeda (papel-moeda), Instituto Presbiteriano Mackenzie (ensino), CPFL (energia) e Hospital Sírio-Libanês (saúde), apesar de atuarem em segmentos variados, compartilham padrões de ações e decisões que conduzem à longevidade e ao sucesso, incluindo adaptação constante e foco na inovação. Essas empresas fornecem produtos e serviços fundamentais e evoluem dentro do ambiente de negócios, fazendo ajustes ao longo do tempo. Além disso, elas têm se concentrado em sustentabilidade e governança desde o início, com a White Martins planejando zerar as emissões de gases do efeito estufa até 2050 e a CPFL dobrando seus investimentos nos últimos cinco anos devido às mudanças climáticas. (Valor Econômico - 27.05.2024)

Empresas centenárias como Klabin, RD Saúde, Yara e Siemens estão intensificando suas ações em prol da sustentabilidade, buscando certificações e metas para garantir maior efetividade, credibilidade e transparência. A Klabin, por exemplo, já nasceu com um modelo de negócio sustentável e se destaca por ter zerado a destinação de resíduos industriais para aterros. A RD Saúde investe 1% do seu lucro líquido anual em projetos sociais de saúde e conta com um comitê de executivo de ESG para discutir e monitorar iniciativas. A Yara, por sua vez, investe em inovação, tecnologia e parcerias para auxiliar na rastreabilidade de produtos e capacitação de agricultores para práticas positivas para o clima. A Siemens, que passou por um escândalo de corrupção no passado, se reergueu com reforços em controles e maior transparência, e agora foca em soluções de automação industrial e softwares que permitem que clientes tenham impacto positivo na sustentabilidade. Todas as empresas demonstram compromisso com a sustentabilidade e buscam se destacar em seus respectivos setores. (Valor Econômico - 27.05.2024)

O programa de eficiência energética industrial PotencializEE e a Finep fecharam parceria para que as empresas participantes tenham acesso automático e simplificado à linha de financiamento Finep Inovacred, que tem taxa de juros atrelada à taxa referencial. O recurso tem prazo total de carência de até 2 anos e prazo de pagamento de até 8 anos para amortização do principal, e o financiamento será realizado apenas pelos agentes financeiros credenciados pela Finep. Segundo o coordenador do PotencializEE, Luiz Lubi, a linha é uma grande vantagem para pequenas e médias empresas integrantes do programa que encontram dificuldades em acessar o crédito. Ainda, destaca que o Finep Inovacred estará disponível aos projetos chancelados pelo Senai - responsável pela realização dos diagnósticos energéticos - do ponto de vista técnico. Os interessados devem se inscrever no site do programa. (Agência CanalEnergia - 23.05.2024)

O megaempresário britânico Richard Branson, fundador do grupo Virgin, tem se dedicado ao combate à crise climática, impulsionado por uma conversa com Al Gore. Ele está focado na substituição de combustíveis fósseis na aviação por alternativas sustentáveis e formou o B Team, um grupo de empresários globais comprometidos com a sustentabilidade. Em Davos, ele conheceu o climatologista Johan Rockström, e juntos formaram o grupo "Planetary Guardians", composto por 19 cientistas, políticos, empresários e ativistas jovens. Eles buscam disseminar a ciência dos limites planetários e recentemente nomearam o cientista brasileiro Carlos Nobre como o primeiro "Guardião do Planeta" brasileiro. Rockström enfatiza que seis dos nove limites planetários já foram ultrapassados, colocando em risco a resiliência do planeta. (Valor Econômico - 27.05.2024)

A Petrobras comunicou, em 24 de maio, que o seu Conselho de Administração firmou a nomeação Magda Chambriard como Conselheira de Administração e a elegeu como nova Presidente da companhia. A executiva já tomou a posse de ambos os cargos e passou a integrar o CA imediatamente, não sendo necessária a convocação de Assembleia de Acionistas para esse fim. Formada em engenharia civil e metre em engenharia química, Chambriard iniciou sua carreira na Petrobras em 1980, atuando sempre na área de Produção. Além disso, assumiu a Diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP) em 2008 e a Diretoria Geral em 2021, tendo liderado ações como a criação da Superintendência de Segurança e Meio Ambiente e os estudos técnicos que culminaram na primeira licitação do pré-sal. (Agência CanalEnergia - 24.05.2024)

A agência de classificação de risco Fitch manteve a nota de crédito da Eletrobras em "AA(bra)" com perspectiva negativa, apesar da expectativa de uma modesta geração de caixa adicional devido à venda de altos níveis de energia não contratada. A Fitch prevê que o fluxo de caixa operacional atingirá R$ 5,7 bilhões em 2024 e R$ 6,3 bilhões em 2025, mas o caixa livre deve permanecer negativo devido às saídas de caixa significativas das obrigações de privatização e do elevado plano de investimentos. A agência considera a base de ativos diversificada da Eletrobras, mas destaca que a alavancagem deve permanecer alta, atingindo um pico de cerca de 5 vezes em 2025. A Eletrobras está exposta ao risco de preço de energia devido à sua elevada capacidade de geração de energia não contratada. (Valor Econômico - 27.05.2024) 

O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, defende que a Cemig concentre seus investimentos na melhoria da distribuição de energia no estado, em vez de investir em geração de energia limpa. Ele argumenta que o estado já possui 99,5% de geração limpa e que a prioridade deveria ser investir em subestações e redes trifásicas. Simões também sugere a retomada de investimentos em geração de energia hidrelétrica, com estudos indicando a possibilidade de dobrar a capacidade de geração sem necessidade de grandes barragens. (Valor Econômico - 27.05.2024)

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, por maioria, arquivar o Termo de Intimação contra a Light Serviços de Eletricidade S.A., emitido em julho do ano passado, que poderia levar à aplicação de penalidade de caducidade da concessão da distribuidora. O diretor relator Helvio Guerra propôs o arquivamento, destacando o avanço das negociações com credores da Light no processo de recuperação judicial do grupo. Os diretores Fernando Mosna e Ricardo Tili acompanharam o relator, expressando confiança na recuperação da empresa. Por outro lado, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, votou contra o arquivamento, defendendo que uma decisão deveria ser tomada após a conclusão do processo na Aneel e da assembleia geral de credores marcada para o próximo dia 29. (Broadcast energia - 23/05/2024)  

A Isa Cteep anunciou o investimento de R$ 45 milhões na modernização da Subestação Dracena, no interior do Estado de São Paulo. A SE, além de ser responsável por abastecer os mais de 48 mil habitantes da cidade, se caracteriza como uma instalação de interesse sistêmico. Isso se deve à integração da unidade ao sistema de escoamento da geração hidrelétrica da bacia do rio Paranapanema e ao exercício da função de coletora de energia renovável de diversas tecnologias e o direcionamento para a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN). Segundo a companhia, as obras miram a substituição de equipamentos que estão no final de sua vida útil e a digitalização dos sistemas de controle da subestação para, dessa maneira, amplificar a confiabilidade e a disponibilidade do fornecimento de energia na região. O objetivo é que a tomada de decisões da empresa seja mais assertiva e, em casos de eventuais desligamentos, o restabelecimento do serviço seja mais rápido. (Agência CanalEnergia - 24.05.2024)

Nesta quinta-feira (23/5), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atualizou a situação dos empreendimentos de geração, transmissão e distribuição no Rio Grande do Sul devido às inundações. O nível de segurança das barragens permanece inalterado em relação ao dia anterior. No entanto, houve um aumento no número de consumidores sem energia em decorrência das chuvas recentes, totalizando aproximadamente 178 mil clientes afetados. Algumas barragens estão em estado de emergência, atenção e alerta. Além disso, a subestação Nova Santa Rita continua desligada, afetando a operação de 16 importantes linhas de transmissão e deixando os sistemas remanescentes sobrecarregados. As ocorrências na rede de distribuição afetaram cerca de 90,2 mil clientes da RGE, 87 mil clientes da CEEE Equatorial, 565 clientes da CERTEL e 861 clientes da CERTAJA. (Aneel – 23.05.2024)

O estado do Rio Grande do Sul, atingido por chuvas e inundações, ainda tem mais de 100 mil pontos sem energia elétrica, com serviços prestados pelas empresas CEEE Grupo Equatorial e RGE Sul. A CEEE, que atende 72 municípios, tem 42.670 pontos sem energia, enquanto a RGE Sul, que atua em 381 municípios, tem cerca de 70 mil pontos sem energia. Além disso, clientes da Vivo em dois municípios estão sem serviços de telefonia e internet, enquanto os serviços da Tim e Claro estão normalizados. Quanto aos sistemas de água e esgoto, os serviços da Corsan estão normalizados, após terem sido recuperados de interrupções que afetaram 906 mil pontos no pico das cheias. (Valor Econômico - 26.05.2024) 

O México enfrenta uma crise energética, com blecautes recentes destacando a fragilidade do sistema elétrico do país. A demanda por energia está aumentando devido ao calor e à seca, enquanto a oferta está diminuindo. A política do presidente López Obrador de reestatizar o setor elétrico é vista como um fator contribuinte para a crise. Apesar do aumento da demanda, pouco foi adicionado à capacidade de geração de energia nos últimos cinco anos. A crescente industrialização, impulsionada pelo nearshoring, provavelmente aumentará ainda mais a demanda. Analistas veem com ceticismo os planos do governo de aumentar a capacidade de geração de energia e acreditam que a eleição iminente não mudará o cenário energético do país. (Valor Econômico - 27.05.2024)

As startups do setor de energia na América Latina receberam mais de US$ 750 milhões em 76 rodadas entre 2021 até abril de 2024, de acordo com o EnergyTech Report 2024, realizado pelo Distrito. Dentro os países da região, o Brasil concentrou o maior volume de investimentos do setor, tendo uma participação de 80%, com um montante de US$ 605,9 milhões em 61 acordos. Para o CEO da plataforma de tecnologias emergentes, Gustavo Gierun, 2024 pode ser um dos melhores anos para o segmento de energytechs, que é um dos mais dinâmicos do ecossistema de inovação. Até abril deste ano, as energytechs latino-americanas receberam US$ 113 milhões em 7 ‘deals’. O executivo, por fim, ressalta que mudanças regulatórias - como a expansão do Mercado Livre de Energia -, a agenda climática e a presença do capital de corporações estimulam a criação de soluções para democratizar o acesso a formas limpas de energia, a otimização da distribuição e o desenvolvimento tecnologias para a eletrificação de frotas. (Agência CanalEnergia - 24.05.2024)

A fazenda Dom Perignon, pertencente ao Grupo Sementec em São Desidério/BA, alcançou um aumento significativo na sua safra graças a um projeto de irrigação impulsionado por energia solar e térmica, gerenciado pela Loop Energia. Com o uso de oito poços artesianos, sete pivôs centrais e três piscinões de armazenamento, abastecidos por uma rede de média tensão de 34.5kV, e uma usina fotovoltaica de 1.2 MW, integrada a um sistema térmico, a fazenda agora produz o dobro da safra anterior. A implementação de redes inteligentes proporcionou eficiência energética e reduziu o consumo de diesel em até 70%, resultando em economias significativas, além de aumentar a produtividade da safra de soja, que passou de 40-60 sacas por hectare para mais de 100 sacas. (Agência CanalEnergia - 24.05.2024)

A norueguesa Statkraft adquiriu a subsidiária de energia renovável Enerfín, da espanhola Elecnor, adicionando 1,5 GW de capacidade instalada em projetos em construção e operação ao seu portfólio global. No Brasil, a Statkraft controla nove parques eólicos, totalizando 632 MW de potência, localizados nos Estados do Rio Grande do Norte e do Rio Grande do Sul. A aquisição também inclui um portfólio de projetos em diferentes estágios de desenvolvimento, com destaque para um parque solar em construção em Pernambuco com 68 MW de potência instalada. Além disso, a empresa planeja transformar dois parques eólicos em híbridos na Bahia, com a instalação de usinas solares nos mesmos terrenos onde estão os aerogeradores. Essas usinas solares serão chamadas de Ventos de Santa Eugênia Solar e Morro do Cruzeiro Solar, com uma potência total instalada de 228 MWp. A Statkraft também concluiu a aquisição de parques eólicos e investiu na Statkraft Energias Renováveis (Sker) em 2023. (Valor Econômico - 25.05.2024) 

A partir de 23 de maio, a Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou a operação comercial de várias unidades geradoras em usinas fotovoltaicas e eólicas no Brasil, totalizando 273,82 MW de capacidade instalada. Isso inclui as unidades geradoras de oito parques solares em Ribeiro Gonçalves, as unidades de dois parques eólicos em Santa Luzia, e as unidades de uma usina eólica em Caetité. Além disso, foram liberadas unidades para operação em teste em uma usina eólica em São Zacarias. (Agência CanalEnergia - 23.05.2024) 

A diretoria da Aneel atendeu ao pedido de reconsideração da Diamante Geração de Energia, concedendo-lhe o direito ao reembolso do custo do consumo de combustíveis para geração termelétrica a carvão mineral. Esta medida é aplicável independentemente da forma de comercialização da energia produzida e do local de consumo, inclusive para futuras operações e contratos. O despacho nº 3.711/2022 anteriormente determinava que a CCEE considerasse a parcela de geração de energia proveniente de exportação para o reembolso do custo da CCC do complexo termelétrico Jorge Lacerda, dentro da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). (Agência CanalEnergia - 23.05.2024) 

Nos primeiros cinco meses de 2024, consumidores do Distrito Federal, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Mato Grosso que migraram para o mercado livre de energia economizaram mais de 40% em suas contas, segundo o ranking Migratio de Economia. A economia foi maior para os consumidores conectados à rede da Neoenergia Brasília e Energisa MR, com economias de 42% e 41%, respectivamente. No entanto, consumidores ligados às distribuidoras Equatorial Amapá e Sulgipe tiveram as menores economias, com 18% e 13%, respectivamente. A Migratio, que elaborou o ranking, tem como meta fechar dezembro com 600 consumidores e geradores de energia no mercado livre. (Valor Econômico - 25.05.2024)