Deputados aprovaram nesta terça-feira, 01, o pedido de urgência para acelerar a tramitação de um projeto de decreto legislativo que suspende regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que tratam da metodologia de cálculo das tarifas de transmissão. A expectativa é que o texto, apresentado pelo deputado Danilo Forte (União-CE), seja analisado pelo plenário da Câmara na próxima semana. A decisão dos deputados levantou alerta no setor elétrico. A Frente Nacional dos Consumidores de Energia afirma que a suspensão das medidas traz um custo adicional para todos os brasileiros. Em nota, citam que dados da Aneel indicam que o aumento na conta de luz pode chegar a 2,4% no Nordeste e a quase 1% na Região Norte. (BroadCast Energia – 01.11.2022) 

A Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta terça-feira, 1ºde novembro, o Requerimento de Urgência para inclusão na ordem do dia o Projeto de Lei 365/2022. O PDL susta duas resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica que tratam da definição da metodologia de cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão. O requerimento teve como autores os deputados Adolfo Viana (PSDB-BA), André Figueiredo (PDT-CE), André Fufuca (PP-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) e Reginaldo Lopes (PT-MG). De acordo com o autor do projeto, deputado Danilo Forte (União – CE), na prática, as resoluções levarão a uma transferência de renda de geradores das regiões Norte e Nordeste para as regiões Sul e Sudeste, além de alterar a lógica de expansão do setor elétrico e aumentarão as tarifas de energia para os consumidores. (CanalEnergia – 01.11.2022) 

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa, cumprimentou todos os vencedores das eleições, incluindo o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice- presidente, Geraldo Alckmin. Ele disse na reunião desta terça-feira, 1º de novembro, que a Aneel está à disposição das equipes que farão a transição de governo nos próximos dois meses. “A Aneel, como parte integrante da administração pública federal, coloca-se a disposição das equipes técnicas responsáveis pelo processo de transição, no momento que iniciar os trabalhos de mudança para o novo governo”, afirmou Feitosa. O dirigente agradeceu a contribuição e o comprometimento dos colaboradores da agência, do Operador Nacional do Sistema e de todas as empresas de distribuição, transmissão e geração, para garantir o fornecimento de energia a todas as seções eleitorais. Destacou ainda o trabalho da Justiça Eleitoral para permitir que a eleição ocorresse de forma plena e em ambiente de tranquilidade. (CanalEnergia – 01.11.2022) 

Há dez anos, qualquer consumidor brasileiro pode gerar a própria energia, por meio da micro e minigeração distribuída. Em abril de 2012, a Agência Nacional de Energia Elétrica colocou em vigor a Resolução Normativa 482/2012, que permite a geração própria de eletricidade por meio de fontes renováveis ou de cogeração qualificada. Diante dos benefícios que a modalidade traria para o consumidor (economia nas contas de luz, sustentabilidade ambiental, menos investimentos em usinas de grande porte), a agência estabeleceu o “net metering”, sistema de compensação segundo o qual a energia gerada e não consumida pelas centrais poderia ser injetada na rede elétrica e os créditos abatidos nas contas de luz, por um prazo de 60 meses. Os créditos poderiam ser utilizados, inclusive, por mais de uma unidade consumidora, desde que associada ao mesmo CPF (ou CNPJ) e na mesma área de concessão (o autoconsumo remoto). (Valor Econômico - 01.11.2022) 

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 1º, a abertura de uma nova consulta para discutir a adequação da regulamentação para consumidores que geram a própria energia. A medida atende às alterações previstas no marco legal da geração distribuída, sancionado em janeiro deste ano. As contribuições poderão ser enviadas entre 4 de novembro a 19 de dezembro. Além de limitar os subsídios para o segmento, a lei trouxe diversos comandos sobre o sistema de compensação de energia e sobre microgeradores e minigeradores distribuídos, bem como outros pontos, o que demanda da agência a adequação de seus atuais regulamentos sobre o tema e a atualização dos estudos já realizados pelas áreas técnicas nos últimos anos. A proposta prevê alterações nas Resoluções Normativas nº 956 e 1.000/2021, que consolidaram, respectivamente, os procedimentos de distribuição e as regras de fornecimento de energia. O tema será discutido em audiência pública em 8 de dezembro, em Brasília. (BroadCast Energia – 01.11.2022)  

A Agência Nacional de Energia Elétrica vai abrir consulta pública na próxima sexta-feira, 4 de novembro, com proposta de regulamentação de dispositivos do marco legal da micro e minigeração distribuída. O processo trata especificamente das normas relacionadas ao sistema de compensação da energia injetada na rede e aos micro e minigeradores, promovendo alterações no texto das Resoluções Normativas 956 e 1.000/2021, e com a revogação da REN 482/2012. A Agência vai promover audiência pública presencial para discutir o tema no dia 8 de dezembro, em Brasília. As contribuições ao regulamento serão recebidas até o dia 19 do mês que vem pelo e-mail cp051_2022@aneel.gov.br. (CanalEnergia – 01.11.2022) 

As tarifas dos consumidores amazonenses terão aumento médio de 4,38%, com efeito médio de 5,71% para os consumidores em alta tensão e de 3,74% para os da baixa tensão. As novas tarifas aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica têm vigência a partir desta terça-feira, 1° de novembro, mas só poderão ser praticadas quando a distribuidora comprovar o pagamento de obrigações intrassetoriais em atraso. O reajuste anual foi impactado especialmente pelo aumento de 23,6% no custo da energia, que teve participação de 11,91% no índice final. O fator que mais contribuiu para esse efeito foi o repasse de R$ 210 milhões (impacto de 4,62%) em ICMS, que passou a ser um componente embutido na compra de energia, com a aprovação de lei complementar do estado do Amazonas que transferiu para os geradores a obrigação de recolher o tributo em toda a cadeia. (CanalEnergia – 01.11.2022) 

A Vice-Presidente e Ministra para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico, Teresa Ribera, anunciou ontem medidas importantes como a extensão para dois quilómetros do limite das redes de autoconsumo, a nova tarifa regulada PVPC (pequeno preço voluntário ao consumidor), encerrada redes de energia e a reativação da central de As Pontes (A Coruña), uma central térmica que volta a queimar carvão. O Ministério da Transição Ecológica espera poder apresentar a nova tarifa regulada até o início de 2023, e espera reduzir sua instabilidade. No próximo ano também será o palco em que será apresentada a regulação das redes fechadas de energia, bem como uma proposta de transposição da regulamentação comunitária de figuras como comunidades locais de energia, geração distribuída, geradores de demanda ou autoconsumo. (Energías Renovables - 03.11.2022) 

As emissões de gases-estufa do Brasil em 2021 registraram o maior crescimento em 19 anos. Foi um aumento de 12% em relação a 2020, impulsionado pelo desmatamento, mas com crescimento em todos os setores da economia à exceção de resíduos. A informação é da 10ª edição do SEEG, o Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima. Em 2021, o Brasil emitiu 2,42 bilhões de toneladas brutas de CO2. Alta maior só foi verificada em 2003, ano do recorde histórico de emissões brasileiras. O resultado ruim é divulgado a cinco dias do início da COP27, a conferência sobre mudança do clima que acontece no Egito em novembro. (Valor Econômico - 01.11.2022) 

Um dia depois das eleições e a menos de uma semana do início da COP-27, no Egito, o Ministério de Minas e Energia (MME) propôs uma meta de descarbonização dos transportes para 2023 menor que a vigente deste ano. A Pasta apresentou uma meta de 35,45 milhões de toneladas de carbono de emissões mitigadas, 1,4% abaixo do objetivo traçado para 2022, que é de 35,98 milhões de toneladas de emissões evitadas. As metas fazem parte do RenovaBio e têm que ser cumpridas pelas distribuidoras de combustíveis com a compra de Créditos de Descarbonização (CBios) dos produtores de biocombustíveis. Cada CBio equivale à mitigação de uma tonelada de carbono. Desde 2019, quando o RenovaBio começou a funcionar, é a primeira vez que o governo propõe reduzir a meta de um ano para outro. A medida vai na contramão da proposta inicial do programa, de ampliar gradativamente a redução de emissões e ampliar a participação dos biocombustíveis na matriz. (Valor Econômico - 01.11.2022) 

O Brasil deve retomar o prestígio internacional nas questões climáticas e ambientais no novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, na análise do especialista Eduardo Viola, da USP e da FGV. Mas os desafios são grandes, alerta, tanto internamente quanto externamente. Sobretudo porque, neste momento, “a expectativa do mundo é muito alta”. Muito mais do que em 2003, quando Lula da Silva assumiu pela primeira vez a Presidência da República, o meio ambiente e as mudanças climáticas são atualmente um assunto central na política internacional. (O Estado de São Paulo – 01.11.2022) 

Relatório divulgado pela Bloomberg Philanthropies e BloombergNEF mostrou que 19 países membros individuais do G-20 forneceram US$ 693 bilhões em apoio a combustíveis fósseis em 2021, retardando o progresso no alcance das metas do Acordo de Paris. Segundo o documento, o montante distorceu os preços, incentivou o uso e a produção potencialmente desperdiçadores de combustíveis fósseis e resultou em investimento em equipamentos e infraestrutura de longa duração e emissões intensivas. O Climate Policy Factbook avalia o progresso feito por cada nação do G-20 em três áreas políticas concretas: eliminar gradualmente o apoio aos combustíveis fósseis, colocar um preço nas emissões e reforçar a divulgação dos riscos climáticos. O relatório visa aumentar a transparência e informar as prioridades políticas antes da Cúpula do G-20 na Indonésia e da conferência climática COP27 no Egito. (CanalEnergia – 01.11.2022) 

O Departamento de Energia dos EUA (DOE) anunciou no dia 2 de novembro US$ 43 milhões para 23 projetos para ajudar as comunidades a planejar sua transição para um futuro de energia limpa e melhorar a confiabilidade e a segurança da rede. Vinte projetos de pesquisa se concentrarão no aumento da resiliência das comunidades a interrupções causadas por climas extremos e outros desastres, e três se concentrarão na construção de ferramentas para ajudar as comunidades a avaliar melhor e se beneficiar dos recursos energéticos locais. Os pesquisadores desenvolverão e compartilharão metodologias de planejamento, ferramentas, tecnologias e melhores práticas que podem ser replicadas em comunidades em todo o país enquanto trabalham para instalar energia limpa e fortalecer a infraestrutura da rede. (EE Online – 03.11.2022) 

As instalações solares e eólicas trimestrais nos EUA caíram para seus níveis mais baixos em três anos, com apenas o armazenamento de bateria entre as três principais tecnologias de energia limpa mostrando um forte desempenho. Embora o setor de energia limpa dos EUA enfrente um futuro brilhante nos próximos anos, o terceiro trimestre deste ano foi difícil, principalmente para instalações solares, de acordo com a American Clean Power Association (ACP). A ACP fundiu-se no início deste ano com a Associação Nacional de Armazenamento de Energia e incorpora as tendências e dados do mercado de armazenamento de energia em seu relatório de mercado Trimestral de Energia Limpa. Um total de 3,4 GW de nova capacidade entrou em operação nas três tecnologias entre julho e setembro. Enquanto as instalações eólicas trimestrais caíram 78%, a energia solar fotovoltaica 18% e as instalações gerais 22% em relação ao terceiro trimestre de 2021, o armazenamento de bateria teve seu segundo trimestre mais forte até o momento, representando 1,2 GW do total, um aumento de 227%. (Energy Storage – 03.11.2022) 

Uma revisão abrangente da transformação de eletricidade limpa em andamento em 50 países em todo o mundo mostra que uma combinação de políticas, inovações de mercado, avanços tecnológicos e soluções financeiras estão tendo sucesso globalmente para acelerar a transição energética enquanto expandem o acesso à energia e promovem o desenvolvimento sustentável. O Global Energy Transformation Guide: Electricity , lançado pela RMI, é baseado em entrevistas com 85 especialistas em todo o mundo, incluindo concessionárias, reguladores, empresas, operadores de sistemas, clientes e acadêmicos, a fim de entender os impulsionadores da inovação energética em todo o mundo. Como resultado, o Guia Global destaca pontos de progresso, principais tendências e histórias de sucesso de líderes de sistemas elétricos em todo o mundo. (RMI – 02.11.2022) 

O Instituto Internacional de Direito e Ambiente (IIDMA) publicou o seu último relatório no qual, através de uma análise do grau de cumprimento do Bankinter, BBVA, CaixaBank, Sabadell e Santander em 2021, revela que uma grande quantidade de informação sobre o impacto da atividade no ambiente dos bancos espanhóis é omitido. O estudo indica que, apesar de os bancos terem fornecido mais informação ambiental do que em anos anteriores, a ausência de indicadores chave continua a impedir a compreensão do real impacto da sua atividade financeira. O IIDMA destaca a omissão geral de alguns dados importantes, como as emissões de gases de efeito estufa (GEE) atribuíveis aos seus produtos financeiros ou o impacto de sua atividade na biodiversidade e no meio ambiente. (Energías Renovables - 03.11.2022) 

Em artigo publicado pelo Financial Times e republicado pelo Valor Econômico, Harry Dempsey (correspontede de commodities do Financial Times) e Leslie Hook (lidera a cobertura de recursos naturais do Financial Times) abordam como a escassez mundial do cobre pode atrasar a eletrificação mundial. Segundo os autores, “os planos mundiais de eletrificar as economias e de reduzir as emissões de carbono poderão sofrer desaceleração em vista da escassez de cobre, alertou Richard Adkerson, diretor da Freeport-McMoRan, a maior produtora mundial de capital aberto do metal. Adkerson, que é o CEO e presidente do conselho de administração do grupo de mineração, disse que a disparada da demanda global por cobre para a produção acelerada de carros elétricos, energia elétrica e linhas de energia renovável levarão ao déficit de oferta do metal.” (GESEL-IE-UFRJ – 04.11.2022)

A Copel informou em comunicado ao mercado que o governo do Paraná, acionista controlador da empresa, pediu ao Conselho de Controle das Empresas Estaduais, informações técnicas para subsidiar modelo para potencial operação no mercado de capitais em que se otimize o investimento do Estado na estatal, preservando participação societária relevante do Estado na Companhia. De acordo com o comunicado, dependendo dos estudos realizados, a adoção do eventual modelo estará sujeita a determinadas aprovações, segundo a lei e os regulamentos aplicáveis. (CanalEnergia – 03.11.2022) 

A Neoenergia anunciou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira um reajuste médio de 11,7% nas tarifas da Neoenergia Brasília, a antiga CEB Distribuição. O índice de reajuste aprovado foi de 22,55%, sendo 21,58% para clientes de baixa tensão e de 24,94% para os de alta e média tensão, no entanto incluem isenções que reduzem a base de cálculo do ICMS. A variação da Parcela A, referente aos custos não gerenciáveis, foi de 15%, totalizando R$ 2,96 bilhões, impactado pelos aumentos nos encargos setoriais e de compra com energia. Já a variação da Parcela B, os custos gerenciáveis, teve variação de 5,2%, a R$ 583,7 milhões, reflexo da inflação acumulada, deduzida do Fator X de 0,57%, bem como outras deduções. A nova tarifa começa a ser aplicada na próxima quinta-feira (3). (Valor Econômico - 02.11.2022) 

A Aneel aprovou nesta terça-feira (1º/11) o Reajuste Tarifário Anual de 2022 da Amazonas Distribuidora Energia S.A – empresa do serviço de distribuição de energia elétrica que atende cerca de 982 mil unidades consumidoras no estado do Amazonas. Áreas técnicas da Aneel constataram que a Amazonas Energia S.A. encontra-se inadimplente com suas obrigações setoriais. Dessa forma, as tarifas homologadas para a empresa, com vigência a partir de 1°/11/2022, somente poderão ser praticadas quando comprovado o cumprimento da distribuidora em relação às obrigações previstas. Dentre os fatores que mais contribuíram para o reajuste, destacam-se as despesas relacionadas à compra, distribuição e transporte de energia, além de encargos setoriais. (Aneel – 01.11.2022) 

A Roraima Energia foi autorizada a aplicar aumento tarifário médio de 27,10% para seus consumidores a partir desta terça-feira, 1º de novembro. O reajuste anual da distribuidora é um dos mais altos aprovados em 2022 pela Agência Nacional de Energia Elétrica. O processo vai impactar em média em 26,88% os clientes atendidos em alta tensão e em 27,15% os de baixa tensão. Consumidores residenciais, especificamente, pagarão 26,59% mais caro a partir de hoje. O principal fator de pressão sobre as tarifas da concessionária foi o crescimento das despesas com compra de energia, cuja participação no reajuste ficou em 12,56%. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica, houve aumento do ACR médio (custo médio dos contratos do ambiente regulado), que apresentou variação muito grande, principalmente em função da inclusão de custos elevados da bandeira tarifária no último ano. (CanalEnergia – 01.11.2022) 

A Eletrobras informou em comunicado ao mercado na última terça-feira, 1º de novembro, que a Eletronorte e Cetenco assinaram acordo para encerrar disputa judicial promovida pela Cetenco em 1994, a fim de receber juros e correção pelo pagamento de faturas emitidas no período de 1979 a 1983 na construção do sistema de transmissão da UHE Tucuruí. O acordo prevê o pagamento único de R$ 387,5 milhões em até 15 dias após a sua homologação judicial e o trânsito em julgado. De acordo com a empresa, o processo está classificado como de risco provável e se encontrava provisionado nas demonstrações financeiras da Eletronorte, em 30 de junho de 2022, pelo valor de cerca de R$ 300,9 milhões e pelo valor de R$ 328,4 milhões, quando atualizado para a data-base de setembro de 2022. (CanalEnergia – 03.11.2022) 

A Cemig lançou o edital para seleção de projetos de desenvolvimento sociocultural já aprovados por meio de leis de incentivo ao esporte e via Fundo do Idoso. As chamadas públicas foram publicadas em outubro e receberão inscrições gratuitas dos interessados até o dia 14 de julho de 2023. Na área do esporte as ações precisam estar direcionadas à transformação e ao impacto social duradouro para alcance do desenvolvimento integral de indivíduos e comunidades, além daqueles dedicados à formação para o exercício da cidadania e à prática do lazer. Neste ano será feita uma das seleções e outras três seleções serão realizadas trimestralmente em 2023. Para o primeiro aporte aos projetos selecionados, ainda neste ano, a inscrição da iniciativa deverá ter ocorrido até o dia 7 de novembro. A companhia afirma também que pretende realizar incentivos de até R$350 mil por projeto esportivo escolhido, dependendo da avaliação e da classificação de cada proposta nas etapas de seleção previstas no edital. (CanalEnergia – 03.11.2022) 

A Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE) conquistou o selo ouro no programa brasileiro GHG Protocol em seu inventário de gases de efeito estufa (GEE), referente ao ano de 2021. O inventário foi auditado pela BSI Group, entidade independente e credenciada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). “O Selo Ouro é uma grande conquista para a EMAE e demonstra a força do trabalho coletivo! Colocamos a Empresa em destaque e agora estamos empenhados para desenvolver ações de melhoria contínua e, para isso, vamos propor medidas mais eficazes de controle de emissão e compensação de GEE’s”, disse o gerente do departamento de meio ambiente e patrimônio imobiliário, Admilson Barbosa. A iniciativa continuará para os próximos anos com a implantação de ações que contribuem com a redução das emissões de gases de efeito estufa e para o aperfeiçoamento na coleta e gestão dos dados, demonstrando a responsabilidade da Empresa com relação aos problemas que afligem a sociedade como um todo e seu compromisso com o desenvolvimento sustentável. Essa ação também atende às condicionantes do projeto “Acordo Ambiental São Paulo”, lançado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio das Secretarias de Relações Internacionais e de Infraestrutura e Meio Ambiente em novembro de 2019, que visa à adesão voluntária de empresas, assumindo compromissos para a redução de emissão de gases de efeito estufa, no intuito de conter o aquecimento global abaixo de 1,5°C, conforme preconizado pelo Acordo de Paris. (CanalEnergia – 03.11.2022) 

A Eneva divulgou comunicado ao mercado na última terça-feira, 1º de novembro, informando o pedido de renúncia do diretor-presidente Pedro Zinner. De acordo com o comunicado, Zinner, que está há seis anos no comando da empresa, deixará a companhia para se dedicar a novos desafios profissionais, teve como marcas da sua gestão a reestruturação econômico-financeira da Eneva e o posicionamento de destaque da companhia no setor elétrico brasileiro. A empresa é a maior geradora térmica privada do país e dentre os mais recentes movimentos estão a compra da comercializadora e geradora Focus Energia; da Celse – que tem como maior ativo a UTE Porto de Sergipe (1.551 MW) – e da UTE Fortaleza (CE – 327 MW). Com a renúncia de Zinner, o conselho da Eneva deu início ao processo de sucessão. A data de desligamento ainda será definida, mas segundo o comunicado, não será antes de março de 2023. (CanalEnergia – 03.11.2022)  

O conselho de administração da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia elegeu Hélio Reinaldo Rafael Filho para o cargo de diretor-presidente. Lener Jayme agora passa a ser diretor, sem designação específica, na Equatorial Energia, integrando o time de transição da CELG-D. Hélio Reinaldo Rafael Filho é formado em administração de empresas pela Universidade de Pernambuco, pós-graduado em comércio exterior pela UFRPE – PE e possui MBA em gestão empresarial pela Cedepe Business School – PE. O executivo possui 20 anos de dedicação no setor elétrico, tendo conduzido diretamente os maiores macroprocessos comerciais em empresas de distribuição de energia e, mais recentemente, tendo atuado no escopo técnico comercial como superintendente de operações na CELPE e superintendente comercial na NC Energia, ambos Grupo Neoenergia. Já Lener Jayme, que até hoje atuou como presidente da Equatorial Piauí, é formado em engenharia elétrica pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (INATEL) com MBA em gestão e gerenciamento de projetos pela George Washington University. O executivo possui 33 anos dedicados à gestão em empresas concessionárias de serviços públicos, nos segmentos de telecomunicações e energia. Durante sua trajetória profissional já atuou como diretor de redes, de operações e de infraestrutura no ramo de telecomunicações por mais de 15 anos, além de ter atuado como presidente em outras empresas do setor de distribuição, geração e transmissão no país. (CanalEnergia – 03.11.2022) 

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a minuta da portaria que trata da realização de um leilão de margem de escoamento previsto para o primeiro semestre de 2023 e abriu consulta pública sobre o documento. O prazo para participação é de 30 dias. As contribuições podem ser realizadas no portal do MME. Será o primeiro certame deste tipo a ser realizado pela Pasta. O Procedimento Competitivo por Margem (PCM), como é chamado pelo MME, visa dar uma solução à fila de projetos pedindo outorga que, segundo a Aneel, chega a cerca de 200 GW. Em nota publicada na semana passada para anunciar a iniciativa, a Pasta informou a medida visa "proporcionar maior eficiência na alocação dos recursos de transmissão, cujo acesso tem sido limitado, dadas restrições técnicas e econômicas para atendimento dos interessados". (BroadCast Energia – 03.11.2022) 

A Aneel aprovou o edital do leilão de transmissão marcado para 16 de dezembro, em reunião extraordinária nesta terça-feira, 1º de novembro. O documento passou por avaliação do Tribunal de Contas da União, que vai ratificar em reunião a versão homologada pela Aneel. O certame é destinado à contratação de 15 empreendimentos de transmissão. Eles estão distribuídos em seis lotes, entre projetos novos e serviços contratados para instalações existentes. O investimento previsto é R$ 3,5 bilhões, e os prazos de conclusão das obras variam de 42 a 60 meses. Pelas regras do certame, a garantia de fiel cumprimento do contrato terá valor diferenciado de acordo com o deságio oferecido pelo vencedor. Para um desconto de até 50% em relação à receita teto do leilão, a garantia é de 5% do investimento. Se o percentual ficar entre 50% e 60%, o valor sobe para 7,50%, e, acima disso, ele será de 10%. (CanalEnergia – 01.11.2022) 

A Cemig GT divulgou que o seu Leilão de Compra de Energia Elétrica Incentivada Solar e Eólica para o Ambiente de Contratação Livre recebeu 7 GW de capacidade instalada e 2,8 GW med de energia em inscrições de empreendimentos. A realização do leilão está prevista para o dia próximo dia 7 de novembro. Os vencedores do certame assinarão contratos para fornecimento de energia à Cemig com períodos de duração compreendidos entre janeiro de 2026 e dezembro de 2040. De acordo com a empresa, os leilões para compra de energia incentivada são uma iniciativa para manter a liderança neste setor. Desde 2018, foram realizados diversos leilões com a participação de projetos habilitados em certames promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica, de fontes eólica e solar, situados em diferentes regiões do país. (CanalEnergia – 01.11.2022) 

O valor médio do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) desta quinta-feira, 03, é de R$ 55,70 por MWh para todos os submercados do País, segundo informações da CCEE. O indicador permanece neste mesmo patamar, que é o mínimo regulatório, desde 14 de setembro. Não há oscilação no valor praticado ao longo do dia, de modo que os preços médios, mínimos e máximos são coincidentes em todos os submercados do Sistema Interligado Nacional (SIN). O PLD considera os limites máximos e mínimos para cada período e submercado. O valor reflete os modelos computacionais do setor, que consideram fatores como carga, incidência de chuvas sobre os reservatórios e o nível de armazenamento nas usinas hidrelétricas. (BroadCast Energia – 03.11.2022) 

Os reservatórios do Norte apresentaram redução de 1,3 pontos percentuais e operavam com 57,8% da capacidade na última segunda-feira, 31 de outubro, na comparação ao dia anterior, aponta o boletim do ONS. A energia armazenada aparece com 8.849 MW mês e ENA é de 1.636 MW med, equivalente a 69% da MLT. Na região Sudeste/Centro-Oeste os níveis reduziram em 0,1 p.p e o subsistema trabalha com 49,6%. A energia armazenada mostra 101.495 MW mês e a ENA é de 22.250 MW med, valor que corresponde a 103% da MLT. O Sul do país não teve variações e o armazenamento admite 91,6%%. A energia armazenada marca 18.739 MW mês e ENA é de 18.492 MW med, equivalente a 90% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. Na região Nordeste o volume útil permaneceu estável em 60,5%. A energia armazenada indica 31.273 MW mês e a energia natural afluente computa 1.768 MW med, correspondendo a 64% da MLT. (CanalEnergia – 01.11.2022) 

Um outono mais quente do que o habitual e uma guerra que está agravando a crise energética despencaram a demanda por eletricidade em outubro de 2022. De acordo com o balanço mensal recém-publicado pela Red Eléctrica de España, a demanda caiu no país neste mês de outubro mais de cinco pontos em relação ao registrado em outubro de 2021. O dia 22 de outubro torna-se assim o menor consumo desde que a REE publica a demanda nacional. O balanço destaca dois dados positivos: em outubro deste ano, tanto a geração eólica, quanto a geração fotovoltaica, cresceram muito significativamente em relação ao recorde de 21 de outubro. Os resultados mostram uma redução significativa da demanda total (-5,1% em relação ao mesmo mês do ano anterior e descontados os efeitos de temperatura e mão de obra) e um aumento significativo na geração de fontes renováveis (+6,8% em relação à geração registrada no mesmo mês do ano anterior). (Energías Renovables - 03.11.2022) 

Com os recentes anúncios de eletrificação da frota de transporte público nas principais cidades do Brasil, a ABVE - Associação Brasileira de Veículos Elétricos divulgou uma nota reiterando a capacidade da indústria brasileira de produzir todos os ônibus elétricos requeridos pelas novas leis de descarbonização. Essa manifestação surgiu logo após o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciar a proibição da compra de novos ônibus a diesel para a frota paulistana, e do secretário municipal de Mudanças Climáticas, Antônio Fernando Pinheiro Pedro, que levantou dúvidas sobre a capacidade da indústria de suprir a demanda por ônibus elétricos. “A ABVE reafirma a plena capacidade da cadeia produtiva nacional de responder com rapidez e eficiência a todas as exigências da Lei Municipal 16.802/2018, que fixou metas anuais de transição da frota de ônibus a diesel para veículos de baixa emissão” – diz o texto assinado pelo presidente da Associação, Adalberto Maluf. “Empresas instaladas no País, como BYD, Eletra, WEG, Scania, Mercedes-Benz, Moura, Caio, Marcopolo e outras estão plenamente qualificadas e aptas a produzir mais de 2 mil ônibus elétricos por ano”, continuou. (Inside EVs - 03.11.2022) 

A Audi está investindo no mercado de eletrificados. E para aumentar os pontos de abastecimento dos carros a energia elétrica, a Audi instalou carregadores ultrarrápidos em várias de suas concessionárias brasileiras. Ao todo, oito lojas receberam a novidade. Além disso, todos os pontos comerciais homologados da Audi passam a comercializar automóveis eletrificados. As beneficiadas com os carregadores ultra rápidos foram as lojas de: Curitiba (PR); Maringá (PR); Balneário Camboriú (SC); Blumenau (SC); Florianópolis (SC); Uberlândia (BH); Teresina (PI) e Rio Preto (SP). A inauguração da primeira estação de recarga ultrarrápida ocorreu na concessionária Audi Center Alto da XV, em Curitiba, que é uma das líderes em vendas de veículos elétricos da marca em todo o país. Os carregadores oferecem a tecnologia Enel X Way, e são uma linha global de negócios dedicada à mobilidade elétrica no Brasil. Estes são capazes de carregar dois veículos elétricos simultaneamente. (Auto Papo - 03.11.2022) 

A CCEE tem participado ativamente dos debates sobre o desenvolvimento e aplicação do Hidrogênio Renovável na economia brasileira e global. Dentro desse propósito, a instituição é, inclusive, representante brasileira na liderança de um grupo de trabalho internacional sobre o tema. O objetivo da organização é posicionar o Brasil na vanguarda do tema, incentivando o desenvolvimento de negócios e ampliação da inovação do setor elétrico brasileiro. Como parte desse projeto, a CCEE foi convidada a participar do Hydrogen Dialogue Latam – evento que ocorre no próximo dia 10 de novembro, em São Paulo. A instituição participará no debate do painel: A inserção do Hidrogênio Verde na Cadeia Global, que ocorre no dia 10/11, às 10h20. (CCEE – 03.11.2022) 

A Absolar e a Associação Brasileira de Ensaios Não Destrutivos e Inspeção (Abendi) firmam acordo de cooperação para ampliar ações conjuntas, destinadas às normas técnicas e melhores práticas recomendadas no setor fotovoltaico no País. O acordo também prevê o desenvolvimento de iniciativas relacionadas à formação e capacitação profissional, uso de melhores práticas e tecnologias em ensaios e na inspeção de componentes, equipamentos e sistemas de energia solar, além da realização de eventos em conjunto, com benefícios mútuos aos associados das duas entidades. (CanalEnergia – 03.11.2022) 

A Aneel liberou a operação comercial das unidades geradoras UG6 e UG12 da central eólica Baraúnas IV, totalizando 6,9 MW de potência instalada no município de Sento Sé (BA) e de posse da Brennand Energia. Na mesma publicação do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 3 de novembro, o regulador também deu provimento para a Enel Green Power iniciar o testes em um aerogerador de 5,5 MW de capacidade instalada da EOL Ventos de São Roque 18, no município de Dom Inocêncio (PI). (CanalEnergia – 03.11.2022) 

O MME enquadrou o projeto de implementação da central eólica Serra das Almas IV junto ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A iniciativa corresponde a oito aerogeradores de 5,7 MW, totalizando 45,6 MW de capacidade instalada e sistema de transmissão de interesse restrito nos municípios de Urandi, Licínio de Almeida e Jacaraci, ambos na Bahia. Segundo a Portaria SPE/1753, a a EDF Renewables irá investir aproximadamente R$ 182,4 milhões sem a incidência das taxas de PIS/PASEP e Confins e deve concluir o empreendimento até abril de 2025. (CanalEnergia – 03.11.2022)

Sedigas (Associação Espanhola de Gás) e CEOE (Confederação Espanhola de Organizações Empresariais) organizaram a conferência "Chaves para o desenvolvimento do biometano na Espanha". Seu objetivo é conhecer e aproveitar o potencial deste gás renovável na Espanha, um dos maiores da Europa, para atingir os objetivos estabelecidos por Bruxelas no REPowerEU de incorporar até 35.000 milhões de metros cúbicos de biometano por ano até 2030 em toda a União Europeia. Empresas e investidores destacaram a viabilidade econômica dos projetos de biometano na Espanha, mesmo sem auxílios ou subsídios. A Espanha tem o terceiro maior potencial de produção de biometano na Europa e a maior parte ainda precisa ser desenvolvida, informa Sedigas. (Energías Renovables - 03.11.2022) 

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Leonardo Freitas de Moraes e Castro e Isabella Fochesatto Panisson, respectivamente, sócio e advogada de VBD Advogados, tratam da minigeração de energia e benefício fiscal. Eles concluem que “atrasar o desenvolvimento do setor de geração distribuída de energias renováveis torna-se relevante no contexto da iminência de uma restrição energética generalizada no país, tendo em vista a crise hídrica que se arrasta anos e se agravou ano passado, quando se repetiram secas severas e prolongadas decorrentes de mudanças climáticas. Nesse pano de fundo, é um contrassenso atrasar a concessão dos incentivos fiscais do REIDI para os projetos de minigeração distribuída após a publicação do permissivo legal, por mera demora do Executivo em sua regulamentação, fazendo letra morta do intuito principal da lei e deixando de fomentar projetos.” (GESEL-IE-UFRJ – 04.11.2022)

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, negou pedido de reconsideração feito pela UTE Paulínia Verde S.A, sucessora da Mercúrio Partners e atual outorgada da usina termelétrica (UTE) Paulínia Verde, para que reveja a decisão de negar pedido de excludente de responsabilidade por atrasos na implantação do empreendimento, um dos vencedores do leilão emergencial realizado no ano passado. Em outro despacho, a Aneel decidiu também aplicar multa à companhia por conta do descumprimento dos prazos previstos no edital e demais normas do certame. O valor da penalidade é de R$ 2.580.611,49. No pedido, a companhia pedia efeito suspensivo de processos administrativos punitivos referentes ao atraso. (BroadCast Energia – 03.11.2022) 

A empresa Brasil Bio Fuels foi multada em R$ 3,498 milhões pela Aneel por não entregar usina contratada em leilão de energia e potência nos sistemas isolados, por meio de energia de biomassa, realizado em 2010. O prazo para início de suprimento era 1º de janeiro de 2013 para o lote na qual a usina termelétrica UTE Brasil Bio Fuels havia sido contratada. A UTE está com a outorga revogada desde 2021, a pedido da própria empresa, porém, de acordo com a Exposição de Motivos de Penalidade Editalícia do processo, "a revogação da outorga a pedido não afasta o compromisso assumido quando da participação do Leilão nº 2/2010 nem a aplicação de penalidades editalícias decorrentes da desistência da implantação da usina". Entre os argumentos consta que, na ocasião da autorização da revogação da outorga, a diretoria colegiada da Aneel decidiu, por unanimidade, "determinar a instauração de processo punitivo" relativo ao caso. (BroadCast Energia – 03.11.2022) 

A abertura do mercado livre para consumidores da alta tensão tem potencial para gerar R$ 10 bilhões em negócios, o que permitirá o avanço da comercializadora varejista da AES Brasil sobre um novo contingente de consumidores de energia, disse o vice-presidente Financeiro e de Relações com Investidores da companhia, Alessandro Gregori. Segundo ele, a empresa já vinha se preparando com digitalização de processos e com a criação de uma plataforma digital para atender esses clientes. Além disso, a empresa já está desenhando uma estratégia para buscar também consumidores da baixa tensão, que possivelmente poderão comprar energia no mercado livre entre 2024 e 2028. Gregori também disse que a empresa pretende atuar por meio de consultores regionais para alcançar esses consumidores. "Com certeza, dado o nosso histórico, podemos atuar de forma importante nesse mercado", disse. (BroadCast Energia – 03.11.2022)