Proposição
Tendo em vista a tendência crescente de contratação de fontes renováveis de energia, além da necessidade de expandir o sistema de transmissão das regiões Sul, Sudeste e Nordeste em prazos cada vez mais curtos, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tem realizado um planejamento proativo da expansão da transmissão, que possui o intuito de antecipar o sistema de transmissão para a integração do potencial de fontes alternativas renováveis.
No entanto, a definição do rito do licenciamento ambiental pode ser complexa e custosa a um novo empreendimento. Seguindo a mesma lógica, a governança do LA inclui um conjunto de órgãos públicos e agentes, em diferentes instâncias, que desempenham diferentes atividades, desde a deliberação, controle, anuência e execução até a fiscalização ou simplesmente a participação no processo.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é atualmente o órgão executor do processo de LA a nível federal e regional e leva em consideração as variáveis e considerações dos órgãos intervenientes no processo.
O objetivo geral do projeto é: “Desenvolver um portal de referência para orientação do processo de licenciamento ambiental de Sistemas de Transmissão (subestações e linhas), por meio do levantamento e sistematização de processos, dados e informações, permitindo a agilidade dos procedimentos, com reflexos na qualidade dos ganhos socioambientais e na mitigação de riscos de prazo e custo dos empreendimentos”.
Temáticas socioambientais
O desenho georreferenciado dos sistemas de transmissão permite a análise de alternativas de traçado e localização que representem as melhores escolhas em termos técnicos e econômicos e que impliquem um menor impacto socioambiental em toda a área de influência do empreendimento. O diagnóstico socioambiental georreferenciado levará em conta: áreas de recursos hídricos, comunidades indígenas e quilombolas, programas de assentamento, presença de aeródromos, parques e estações ecológicas, dentre outros. A partir das restrições socioambientais encontradas, será possível desenvolver e disponibilizar indicadores para auxiliar os usuários do Portal na definição do traçado da linha de transmissão e/ou localização de subestação.
– Unidades de Conservação
– Patrimônio material, imaterial e arqueológico
– Vegetação
– Assentamentos, comunidades quilombola e indígenas
– Fauna
– Declividade, Paleontologia e Cavidades Naturais
– Aeródromos e paralelismo de linhas
– Hidrografia
