Projeto Bolsa de Energia

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Contexto

O Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Aperfeiçoamentos regulatórios para a introdução de uma Bolsa de Energia e de uma Clearing, fruto de uma parceria entre Gesel e EDP Brasil, no âmbito do Programa de P&D da Aneel, tem como objetivo a proposição de inovações e aprimoramentos regulatórios destinados a permitir a introdução no mercado atacadista de energia brasileiro da comercialização de energia em ambiente de bolsa, associada a uma clearing. Trata-se de um avanço para o setor elétrico brasileiro, cuja importância foi reconhecida na minuta de projeto de lei que resultou da Consulta Pública 33 do MME, que fixou um prazo para que a Aneel proponha os aperfeiçoamentos regulatórios relacionados.

A adoção pelo setor elétrico da regulação financeira e das infraestruturas do mercado financeiro como base para as transações, pagamentos e para o gerenciamento de garantias para a comercialização de energia no atacado é importante para a modernização do setor. Por um lado isso pode fazer parte de uma solução para superar a fragilidade financeira do atual modelo de comercialização de energia, que está marcado por alta inadimplência e por uma sucessão de mudanças regulatórias tomadas em regime de urgência para manter o sistema solvente. Por outro lado, o crescimento da comercialização de energia desregulada requer uma infraestrutura de mercado sólida, que as infraestruturas do mercado financeiro brasileiro já oferecem e que podem ser utilizadas pelo setor elétrico.

O Gesel desenvolveu uma primeira versão para uma proposta de aperfeiçoamento do modelo de comercialização de energia para contemplar uma bolsa de energia e uma clearing acoplada à CCEE (veja aqui).

Para aprofundar as questões relativas à criação de uma bolsa e de uma clearing  o projeto se divide inicialmente em três grandes blocos:

  • análise da experiência internacional na implantação de comercialização de energia em bolsa, associada a uma clearing;
  • avaliação do mercado brasileiro no que diz respeito aos mecanismos de compra e venda de energia atuais e;
  • análise crítica da regulação do mercado financeiro brasileiro com objetivo de identificar aspectos relevantes para o objetivo proposto;

2.  Avaliação das opções para bolsa de energia e clearing no Brasil, onde se pretende avaliar modelos alternativos e recomendações para implementação destas, bem como a realização de análise da solidez financeira e de indicadores de risco para simular e quantificar a alocação de risco e assim subsidiar recomendações para aperfeiçoamento no modelo de comercialização de energia;

3.  Desenho de aperfeiçoamentos ao modelo de comercialização de energia, com propostas de inovações regulatórias para permitir que o mercado de energia utilize o melhor modelo de clearing selecionado do estudo realizado no ponto anterior.

Livro: Mercado Elétrico e Risco Financeiro

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Capítulos do Livro

1. Os Mercados de Energia Europeus e Americanos
2. Os Mecanismos de Comercialização de Energia
3. As Infraestruturas de Mercado no Brasil
4. Proposta de Modernização da Infraestrutura
5. Impactos Legais e Regulatórios
6. Garantias no Mercado de Energia

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Nivalde J. de Castro

Coordenador geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico – GESEL. Professor Doutor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ desde 1975. Leciona disciplinas na graduação e pós-graduação sobre o setor elétrico. O GESEL desenvolve pesquisas e estudos sobre inúmeros aspectos relacionados direta e indiretamente com o setor elétrico: análise do modelo de estruturação, matriz de energia elétrica, padrão de financiamento, processo de concentração, regulação, modelagem dos leilões de energia e de linhas de transmissão, equilíbrio econômico – financeiro das empresas do setor, linha de estudos sobre governança corporativa pública. Autor de inúmeros artigos sobre o setor, publicados em revistas e portais especializados, periódicos mais acadêmicos e no IFE, publicação do próprio GESEL. Desde 1998 publica o livro anuário Séries das empresas do setor elétrico. Em 2008 publicou em co-autoria livro sobre Bioeletricidade. Mantém intercâmbio acadêmico com Universidade do Porto, Corunha, e ISEG- Portugal. É orientador de monografias relacionadas com o setor e é orientador de professores e pesquisadores em Pós Doutorado.

Currículo Lattes

Roberto Brandão

Coordenador da área de Geração e Mercados do GESEL. Formado em Filosofia pela PUC – Rio e Economia pela UFRJ, é mestre em Filosofia pela PUC e de Economia pela Unicamp-SP e MBA em Finanças pelo Ibmec. Tem realizado pesquisas na área de financiamento da expansão do setor elétrico, estratégias empresariais, Project Finance no Brasil e na Europa e avaliação de investimentos de geração e transmissão de energia elétrica. É consultor na área de finanças de empresas do setor elétrico como: Eletrobrás, Furnas, Chesf, Alusa, entre outras. Pesquisador Sênior em Finanças do Gesel.

Currículo Lattes

Seminário Internacional sobre Bolsas de Energia ERSE / GESEL-UFRJ

LOCAL: ERSE (Lisboa-Portugal)
DATA: sexta-feira, 1º de março de 2019.

O GESEL realizou, em parceria com a ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Portugueses, um seminário internacional sobre Bolsas de Energia, em Lisboa (Portugal), no dia 1º de março.

Link do evento

Workshop: Aperfeiçoamentos Regulatórios para Introdução de uma Bolsa de Energia e de uma Clearing House

LOCAL: Mercure Hotel São Paulo – Paulista (São Paulo-SP)
DATA: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018.

A realização desse primeiro workshop “Aperfeiçoamentos regulatórios para introdução de uma bolsa de energia e de uma Clearing House” se caracterizou como o kick-off do projeto de P&D GESEL homônimo.

Link do Evento