Projeto Bolsa de Energia

O Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Aperfeiçoamentos regulatórios para a introdução de uma Bolsa de Energia e de uma Clearing, fruto de uma parceria entre Gesel e EDP Brasil, no âmbito do Programa de P&D da Aneel, tem como objetivo a proposição de inovações e aprimoramentos regulatórios destinados a permitir a introdução no mercado atacadista de energia brasileiro da comercialização de energia em ambiente de bolsa, associada a uma clearing. Trata-se de um avanço para o setor elétrico brasileiro, cuja importância foi reconhecida na minuta de projeto de lei que resultou da Consulta Pública 33 do MME, que fixou um prazo para que a Aneel proponha os aperfeiçoamentos regulatórios relacionados.

A adoção pelo setor elétrico da regulação financeira e das infraestruturas do mercado financeiro como base para as transações, pagamentos e para o gerenciamento de garantias para a comercialização de energia no atacado é importante para a modernização do setor. Por um lado isso pode fazer parte de uma solução para superar a fragilidade financeira do atual modelo de comercialização de energia, que está marcado por alta inadimplência e por uma sucessão de mudanças regulatórias tomadas em regime de urgência para manter o sistema solvente. Por outro lado, o crescimento da comercialização de energia desregulada requer uma infraestrutura de mercado sólida, que as infraestruturas do mercado financeiro brasileiro já oferecem e que podem ser utilizadas pelo setor elétrico.

O Gesel desenvolveu uma primeira versão para uma proposta de aperfeiçoamento do modelo de comercialização de energia para contemplar uma bolsa de energia e uma clearing acoplada à CCEE (veja aqui).

Para aprofundar as questões relativas à criação de uma bolsa e de uma clearing  o projeto se divide inicialmente em três grandes blocos:

• análise da experiência internacional na implantação de comercialização de energia em bolsa, associada a uma clearing;
• avaliação do mercado brasileiro no que diz respeito aos mecanismos de compra e venda de energia atuais e;
• análise crítica da regulação do mercado financeiro brasileiro com objetivo de identificar aspectos relevantes para o objetivo proposto;

2.  Avaliação das opções para bolsa de energia e clearing no Brasil, onde se pretende avaliar modelos alternativos e recomendações para implementação destas, bem como a realização de análise da solidez financeira e de indicadores de risco para simular e quantificar a alocação de risco e assim subsidiar recomendações para aperfeiçoamento no modelo de comercialização de energia;

3.  Desenho de aperfeiçoamentos ao modelo de comercialização de energia, com propostas de inovações regulatórias para permitir que o mercado de energia utilize o melhor modelo de clearing selecionado do estudo realizado no ponto anterior.