Objetivos gerais e específicos
O Projeto tem com objetivo geral analisar e sistematizar os marcos regulatórios do setor elétrico (Brasil x Países selecionados), buscando, no ambiente da realidade brasileira, identificar e qualificar as diferenças e similitudes para Proposições de Inovações Regulatórias no SEB no contexto de liberalização e redefinição de novo desenho do mercado elétrico brasileiro
Os objetivos específicos são:
- Qualificar, sistematizar e analisar comparativamente a regulação e os indicadores de desenvolvimento e desempenho na regulação do SEB: Brasil x países selecionados
- Avaliar os procedimentos regulatórios e institucionais do SEB x países selecionados
- Analisar as perspectivas da Abertura de Mercado do SEB sob a ótica das experiências de sucesso e fracasso das regulações dos países selecionados
- Analisar as perspectivas para o Financiamento do SEB à luz Abertura de Mercado derivada das práticas internacionais
- Análise dos impactos regulatórios das propostas de inovações regulatórias para o SEB
- Desenvolver portal informativo/infográficos para dar visibilidade aos stakeholders, agentes do SEB e sociedade como um todo
