IFE
09/11/2023

IFE Transição Energética 41

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Luiza Masseno
Pesquisadores: Carolina Tostes e Pedro Ludovico
Assistente de pesquisa: Sérgio Silva

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09/11/2023

IFE nº 41

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Luiza Masseno
Pesquisadores: Carolina Tostes e Pedro Ludovico
Assistente de pesquisa: Sérgio Silva

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IFE Transição Energética 41

Dinâmica Internacional

Artigo de Camila Lefèvre e Luciana Lanna: Legislação europeia e a redução de emissões

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Camila Lefèvre e Luciana Lanna (sócias do escritório do Vieira Rezende Advogados) tratam das políticas e legislações adotadas pela União Europeia (UE) para combater as mudanças climáticas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Elas discutem o Pacto Verde da UE, que visa atingir a neutralidade climática até 2050, e a iniciativa Objetivo 55, que pretende reduzir as emissões em pelo menos 55% até 2030. As autoras também abordam as implicações dessas políticas para os negócios no Brasil, incluindo novas regras de relatórios de sustentabilidade e critérios rigorosos para produtos importados. Além disso, elas destacam o impacto do mecanismo de ajuste fronteiriço de carbono e do Regulamento sobre o Desmatamento na importação de produtos para a UE. (GESEL-IE-UFRJ – 06.11.2023) 
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COP28: Convenção traz oportunidades para o Brasil

A COP 28, prevista para começar daqui a um mês em Dubai, será a oportunidade para o Brasil cumprir três objetivos, segundo uma fonte do governo. Um deles é abrir a temporada de protagonismo internacional do País nos próximos dois anos ao sediar megaeventos em território nacional. Outro é, para além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, figura já conhecida no exterior, apresentar a “equipe de peso” responsável pelas questões ambientais domésticas. Por fim, detalhar no foro considerado como o mais apropriado o Plano de Transição Ecológica (PTE), adiantado pelo Broadcast em abril e lançado no meio do ano. O interlocutor do governo avaliou que a Conferência das Partes, organizada pela ONU a partir de 30 de novembro, funcionará como um “esquenta” não apenas para a edição de 2025, que será realizada em Belém (PA), como também para os dois outros eventos que ocorrerão em território nacional: o grupo das 20 maiores economias do mundo (G20), que tem início oficial em 1º de dezembro, e a reunião dos BRICS, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (também previsto para 2025) e que será ampliado para 11 membros a partir do ano que vem. (Broadcast Energia - 27.10.2023) 
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COP 28: Energias renováveis já fazem parte da pauta dos EAU

Os Emirados Árabes Unidos (EAU) estabeleceram a meta de atingir a neutralidade de carbono em 2050, seguindo o padrão mundial. O objetivo foi referendado pela atualização do relatório de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), feita no começo desse ano. A nova meta do país – anfitrião da COP 28, que acontece nesse ano, em Dubai – é diminuir em 20% as emissões de gases de efeito estufa (GEE) líquidos até 2030, tendo como base o ano de 2019. As metas nacionais dos EAU são complementadas por objetivos setoriais dos segmentos de geração de energia e de água, indústria pesada, transporte, resíduos, edifícios e agricultura. As soluções baseadas na natureza (SbN) também estão no cardápio de iniciativas para remoção de dióxido de carbono, de acordo com o relatório oficial enviado à ONU. O país do Oriente Médio quer se tornar um dos mais resilientes no mundo em relação à mudança climática. (Além da Energia – 27.10.2023) 
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UE: Novo plano de ações para impulsionar projetos de eólicas offshore

A União Europeia (UE) divulgou um plano de ação para impulsionar a energia eólica offshore, visando atingir sua meta de 42,5% de energia renovável até 2030. O plano inclui revisar políticas para melhorar o ambiente de negócios e acelerar os processos de licenciamento. A expansão renovável da UE depende fortemente da energia eólica, que precisa crescer de 204 GW em 2022 para mais de 500 GW até 2030, com 111 GW sendo offshore. No entanto, a indústria enfrenta desafios como demanda incerta, processos de licenciamento demorados e concorrência internacional. A UE também busca parcerias para garantir o acesso a matérias-primas e promover padrões da UE. No Brasil, há pedidos de licenciamento para 78 projetos eólicos offshore, totalizando 189 GW de capacidade, mas aguarda-se a aprovação de marcos regulatórios para avançar. As encomendas globais de turbinas eólicas alcançaram um recorde de 69,5 GW no primeiro semestre de 2023, representando US$ 40,5 bilhões. A China lidera o mercado, mas a demanda fora da China aumentou significativamente. A entrada de pedidos para energia eólica offshore também teve um aumento notável. (EPBR – 01.11.2023) 
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Noruega: Expansão dos investimentos em renováveis no Brasil

Empresas norueguesas têm investido fortemente no Brasil, direcionando R$ 36 bilhões (US$ 7,3 bilhões) nos anos de 2021 e 2022, um aumento de 5,6% em relação ao biênio anterior. Embora historicamente tenham investido principalmente em setores poluentes como petróleo e gás, o foco agora se volta para energias renováveis, que viram um aumento de 611% nos investimentos em dois anos. Isso se deve à atuação de empresas exclusivamente dedicadas a energias renováveis, bem como outras que diversificaram em renováveis. A Noruega vê o Brasil como um destino politicamente estável para seus investimentos, e o país se destaca como um dos principais alvos de investimentos noruegueses, ficando atrás apenas da União Europeia e dos Estados Unidos. (Broadcast Energia - 27.10.2023) 
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Nacional

Governo Federal: Plano para redução do Custo Brasil deve incluir a racionalização de encargos na tarifa elétrica

O governo federal planeja apresentar atos normativos ou legislativos que diminuam, em dez frentes, a diferença entre o custo de produção no país e o de produção médio da OCDE, chamado Custo Brasil. Uma delas é a “racionalização” dos encargos setoriais sobre energia elétrica. O trabalho de aprimorar sistema geral de garantias até mapear políticas de incentivo à transição energética vem sendo conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). O economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Rafael Cagnin, destaca que a queda do Custo Brasil também depende de outras agendas ainda mais estruturais, como uma reforma tributária bem elaborada, maior abertura comercial e diminuição dos spreads bancários. (Valor Econômico - 30.10.2023) 
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Reforma tributária: Proposta incorpora aspectos ambientais

A Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) nº 45/2019, que incorpora aspectos ambientais à reforma tributária, está atualmente em discussão no Senado. A proposta visa incentivar práticas ambientais melhores através do sistema tributário, incluindo medidas como o ICMS-verde, subsídios para tarifas de transporte público na Cide-Combustíveis, e critérios de preservação ambiental em incentivos regionais. Além disso, propõe um tratamento diferenciado do IPVA para estimular a aquisição de veículos mais ecológicos e um crédito presumido para quem comprar materiais destinados à reciclagem. No entanto, os objetivos ambientais da reforma não estão claramente definidos, gerando incertezas para os contribuintes. A reforma também pode impactar o bolso do consumidor, pois a oneração por um novo tributo pode encarecer os produtos agropecuários. Experiências internacionais, como a "carbon tax" na Europa e a "taxa de lixo" na Suíça, poderiam ser consideradas para aprimorar o texto da reforma. (Valor Econômico - 28.10.2023) 
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Reforma tributária: Relator anuncia obrigatoriedade do Cashback na energia elétrica

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), anunciou que o cashback na conta de energia para consumidores de baixa renda será obrigatório. Ele propõe que o critério do CadÚnico seja utilizado para determinar quem terá direito ao benefício. Braga enfatiza que a regulamentação detalhada do cashback, incluindo seus critérios de elegibilidade, será estabelecida por meio de lei complementar. Ele sugere que o CadÚnico é o principal critério, mas admite que a utilização do cadastro do Bolsa Família está sendo considerada, devido a uma questão que não pode ser divulgada publicamente pelo governo. (Broadcast Energia - 25.10.2023) 
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Reforma tributária: Relator destaca que alguns benefícios serão para projetos de transição energética

O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que os benefícios do setor automotivo no Centro-Oeste e no Nordeste serão exclusivos para projetos de transição energética e inovação tecnológica, conforme já havia adiantado quando a proposta chegou ao Senado. Segundo o relator, a redução de benefícios do setor automotivo começará em 2029. Os benefícios a essas montadoras foram retirados pelos deputados em uma votação destacada. Eram necessários 308 votos para que o dispositivo fosse mantido, mas houve apenas 307 votos. A retomada do benefício atende a uma demanda do governo federal e de parlamentares das regiões atendidas. Nas últimas semanas, houve uma mobilização forte de montadoras que não se encontram no rol de beneficiados, mas o relator decidiu retomar a tributação diferenciada mesmo assim. (Broadcast Energia - 25.10.2023) 
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Câmara: PL permite uso de créditos e débitos tributários para projetos renováveis

Um projeto de lei protocolado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) na quarta-feira, 25 de outubro, propõe a criação de instrumentos de financiamento para o hidrogênio e energias renováveis de uma forma geral, baseados em créditos e débitos de empresas com a União e os estados. A proposta institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), capaz de mobilizar, segundo o parlamentar, R$ 3,5 trilhões, ou o equivalente a 35% do PIB brasileiro de 2022, em precatórios e outros créditos de origem tributária, além de valores inscritos na Dívida Ativa da União. O PL 5.174 cria o Fundo de Garantias para o Desenvolvimento Sustentável (Fundo Verde), que tem como função possibilitar empréstimos com taxas de juros mais atrativas para empresas detentoras de créditos com a União. O fundo administrado pelo BNDES será formado pela integralização do valor de cada credor, que passa a ter cotas equivalente ao montante integralizado. Esses empréstimos, destinados exclusivamente a investimentos sustentáveis realizados pelo cotista, teriam um efeito multiplicador de cinco a dez vezes o valor das cotas do fundo. (CanalEnergia – 26.10.2023) 
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Cepal: Comissão enfatiza importância do IED para o desenvolvimento sustentável

No primeiro semestre deste ano, o Brasil foi o segundo país que mais atraiu Investimento Estrangeiro Direto (IED), ficando atrás apenas dos Estados Unidos, mesmo em meio a incertezas globais. Anúncios de projetos de IED na América Latina e Caribe aumentaram 93%, totalizando cerca de US$ 100 bilhões. O setor de hidrocarbonetos liderou os anúncios, seguido pelo setor automotivo e energias renováveis. A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) vê a transição energética como um motor para a transformação produtiva da região, destacando que a capacidade instalada de energia renovável na América Latina e Caribe é superior à média mundial. A entidade enfatiza o desafio de atrair e reter IED que contribua para o desenvolvimento sustentável e inclusivo, e vê novas oportunidades em meio à reconfiguração das cadeias globais de valor e realocação geográfica da produção. (Valor Econômico - 31.10.2023) 
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Especialistas destacam que país já pode rever a forma como comercializa energia hidrelétrica

Quitada a dívida contraída para a construção de Itaipu, o Brasil já pode rever a forma como comercializa a energia da hidrelétrica, avaliam especialistas do setor. A medida não demanda negociação com o Paraguai e não fere os princípios do Tratado de Itaipu. Depende apenas de decisão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e alteração legal no Congresso Nacional, afirmam. Neste momento, Brasil e Paraguai estão prestes a iniciar a renegociação do Anexo C, parte do tratado que define questões financeiras, mas isso também não faz diferença, argumentam. O Tratado de Itaipu determina que 100% da energia precisa ser contratada, com eventuais sobras de cada lado sendo cedidas para o parceiro, mediante um pagamento. Não há no documento imposições sobre como cada país vai tratar a sua parte da cota, reforçam os especialistas. (Folha de São Paulo – 28.10.2023) 
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Brasil pode ter papel preponderante na transição energética

O Brasil pode ter um papel preponderante no processo global de transição energética e descarbonização da indústria e da mobilidade urbana. Além disso, é uma oportunidade para o Brasil, com o país planejando se tornar um grande produtor de hidrogênio verde, uma aposta chave na transição energética. Apesar do alto custo da produção de hidrogênio com energias renováveis, já foram firmados 50 memorandos de entendimento entre empresas e governos estaduais. No entanto, a falta de coordenação e metas claras podem impedir o Brasil de liderar essa mudança tecnológica. Além disso, o país possui reservas significativas de minerais críticos para a transição energética, como lítio, cobre, níquel e terras raras. Aproveitar esses recursos poderia levar a uma nova industrialização e desenvolvimento do Brasil. No entanto, é preciso cautela para não perder essa oportunidade, como aconteceu com outras "ondas" no passado. (Valor Econômico - 01.11.2023) 
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BlackRock: Investimento em empresa que fornece infraestrutura de transição energética

A BlackRock adquiriu uma participação na Brasol, uma empresa que fornece infraestrutura de transição energética no Brasil, através do seu braço de financiamento público-privado, o Climate Finance Partnership (CFP). Este é o primeiro investimento da CFP na América Latina, com a Siemens como parceira. A Brasol já investiu quase US$ 1 bilhão em ativos de energia distribuída em todo o Brasil. A presidente da BlackRock Brasil, Karina Saade, acredita no potencial do Brasil como um importante destino de investimentos na transição para uma economia de baixo carbono. O investimento permitirá novas instalações de energia solar, criando 5 mil empregos e expandindo a capacidade instalada da empresa para 230mw. (Valor Econômico - 27.10.2023) 
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Solfácil: Custo da instalação de painel solar cai no terceiro trimestre

No terceiro trimestre de 2023, o custo de instalação de painéis solares no Brasil caiu 11%, devido à redução do dólar e do frete internacional, aponta levantamento da Solfácil. A Acelen planeja construir uma usina solar de 161 MWp para abastecer a refinaria de Mataripe, na Bahia. No setor elétrico, Equatorial e EDP realizam vendas de linhas de transmissão, enquanto a Engie adquire parques solares. O Instituto Combustível Legal assegura que a criação do Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis não implicará em controle de preços. A produção doméstica de óleo e gás no Brasil atinge recorde em setembro, totalizando 4,666 milhões de barris por dia. A Petrobras reduz o preço médio do QAV em 2,1% para novembro, acumulando queda de 14,5% no ano. (EPBR – 02.11.2023) 
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Eficiência Energética e Eletrificação de Usos Finais

Aneel: Programa de eficiência resulta em economia de 1.776 MWh por ano

Um estudo sobre o Programa de Eficiência Energética concluiu que a amostra de 1.485 projetos realizados entre 2008 e 2022 e que foram utilizados para a avaliação, proporcionou economia de 1.776 MWh por ano no País. Outro destaque aponta que houve uma redução de 6,9% no consumo mensal de eletricidade para o consumidor residencial baixa renda em uma amostra de 8.256 unidades, na média da distribuição. Aliás essa foi a faixa de consumidores que foi mais beneficiada pelo programa. Os projetos analisados somaram aporte acumulado de R$ 3,54 bilhões, divididos entre as dez tipologias de projetos vigentes no PEE. Em média, além da economia apontada, os projetos proporcionaram demanda retirada do horário de ponta de 553 kW, sendo os projetos da tipologia Baixa Renda os que receberam a maior parte dos recursos (55%) e apresentaram maiores níveis médios de redução de consumo (5.129 MWh/ano). (CanalEnergia - 30.10.2023) 
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Brasil: São Paulo lidera eletrificação do transporte público no país

A cidade de São Paulo está liderando a eletrificação do transporte público no Brasil, com uma lei que exige que até o final de 2024 pelo menos 20% da frota de ônibus urbanos seja totalmente elétrica. Apesar dos custos mais elevados dos veículos elétricos, a prefeitura está oferecendo subsídios com financiamento de bancos internacionais. Empresas como a Eletra e multinacionais como a Mercedes-Benz e a Volvo estão avançando na venda de ônibus elétricos. Na Europa, os ônibus elétricos também estão se tornando uma tendência, com a Van Hool apresentando em Bruxelas o primeiro de 56 ônibus que servirão duas linhas de um novo sistema de ônibus rápido (BRT) em Paris. (Valor Econômico - 27.10.2023) 
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BYD: Montadora é impulsionada pelo crescimento dos VEs na China

A montadora chinesa BYD está prestes a superar a Nissan em vendas globais, com um aumento de 53% nas vendas de veículos de passageiros no terceiro trimestre, chegando a 824.001 unidades. A empresa está se beneficiando do apoio da China aos veículos elétricos, que representaram 36,5% dos veículos vendidos no país em setembro. Além disso, a BYD também está ganhando terreno em regiões como o Sudeste Asiático. A competitividade em termos de custos é uma das suas vantagens, pois a BYD fabrica internamente componentes essenciais, como baterias e motores. Enquanto isso, a Nissan tem lutado para se adaptar às mudanças na China, o maior mercado automotivo do mundo. A BYD pode se tornar uma ameaça para os fabricantes de automóveis japoneses no seu próprio território, já que lançou um veículo utilitário esportivo elétrico no Japão e planeja expandir sua rede de concessionárias no país. (Valor Econômico - 31.10.2023) 
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Toyota: Montadora planeja dobrar investimentos em fábrica nos EUA

A Toyota Motor planeja dobrar seu investimento em uma fábrica na Carolina do Norte, EUA, com um aporte de quase US$ 8 bilhões, visando reforçar a fabricação de baterias para veículos totalmente elétricos e híbridos plug-in. A produção na nova fábrica será ampliada em oito linhas de fabricação de baterias, elevando o gasto total para US$ 13,9 bilhões. As baterias serão usadas em vários modelos, incluindo um novo SUV totalmente elétrico a ser produzido a partir de 2025. A fábrica de baterias, que empregará mais de 5.000 trabalhadores, iniciará a produção em 2025. (Valor Econômico - 31.10.2023) 
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QuantumScape: Baterias de estado sólido superam expectativas em testes

A QuantumScape anunciou resultados positivos nos testes de seus protótipos de baterias de estado sólido, entregues a parceiros para avaliação independente. A empresa revelou que superou os principais desafios tecnológicos, passando por várias etapas de desenvolvimento desde 2020. As células de 24 camadas, conhecidas como QSE-5, mostraram uma estrutura "FlexFrame" capaz de lidar com a expansão do metal de lítio durante a carga e descarga de eletricidade. A próxima fase de trabalho se concentrará em melhorar o revestimento externo para permitir cátodos de carga mais elevada, potencialmente aumentando o desempenho para mais de 1.500 ciclos de carga e descarga. Se bem-sucedida, essa tecnologia de bateria de estado sólido pode ter aplicações em diversos setores, além dos veículos elétricos. (Inside Evs – 02.11.2023) 
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Hidrogênio e Combustíveis Sustentáveis

Artigo de Geoberto Espírito Santo: As cores do hidrogênio 

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Geoberto Espírito Santo (engenheiro na GES Consultoria, Engenharia e Serviços) trata do hidrogênio verde como uma nova fronteira para o combate ao aquecimento global. Ele discute a produção de hidrogênio a partir de várias fontes, incluindo gás natural, metano, biomassa, etanol, nuclear e resíduos, e a necessidade de regulamentação para evitar alegações enganosas sobre a sustentabilidade dessas fontes. O autor também destaca o potencial do Brasil para se tornar um líder na produção de hidrogênio verde devido à sua abundância de energia solar e eólica. No entanto, ele ressalta que o custo da produção de hidrogênio ainda é um desafio significativo. (GESEL-IE-UFRJ – 06.11.2023) 
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Brasil: Regulação do H2V trava após resistências a incentivo tributário

O Ministério da Fazenda se opôs à sugestão feita pelo deputado Bacelar (PV-BA) de criar um regime especial de incentivos tributários à produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono, o que atrasou o avanço da matéria relatada pelo parlamentar na Câmara. A proposta foi incluída no primeiro parecer apresentado à Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Casa. Em meio à resistência da equipe econômica, um segundo documento foi elaborado e deverá ser protocolado após reunião com técnicos do governo. A votação do relatório, prevista inicialmente para amanhã, deve ser adiada. O projeto tem foco no hidrogênio verde, uma das formas de se gerar energia de forma mais sustentável, com baixa emissão de carbono. (Broadcast Energia - 30.10.2023) 
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Brasil: Levantamento aponta que a cadeia do biodiesel crescerá mais de 20% em 2023

O PIB total da cadeia do biodiesel e da soja está previsto para crescer 20,72% em 2023 em comparação com o ano anterior, segundo levantamento do Cepea em parceria com a ABIOVE. O desempenho positivo da agroindústria, especialmente do biodiesel, contribuiu para esse resultado, refletindo também no mercado de trabalho, que teve um aumento de 4,63% na geração de empregos em relação ao mesmo período de 2022. Apesar disso, devido à pressão negativa nos preços, a renda real da cadeia pode sofrer uma queda de 6,23% em 2023. A população ocupada na cadeia da soja e do biodiesel no segundo trimestre de 2023 foi de 2,32 milhões de pessoas, representando um aumento de 12,26% em relação ao mesmo período do ano passado. A participação da população ocupada na cadeia no agronegócio e no total do Brasil permaneceu significativa, atingindo 10,07% e 2,34%, respectivamente. Essa melhora é atribuída ao setor de biodiesel e às rações. (Petronotícias - 27.10.2023) 
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RenovaBio: Instrumento é importante para o Brasil cumprir com seus compromissos climáticos

O RenovaBio começou com um recorde. Da apresentação do projeto na Câmara dos Deputados até sua aprovação pelo Senado, foram apenas 28 dias. Foi esse o tempo gasto para colocar em pé as fundações de um dos instrumentos mais importantes de que o Brasil dispõe para cumprir o compromisso que assumiu como parte do Acordo de Paris, assinado em 2015, de reduzir suas emissões de CO2 em 37%. A ideia é limpar a matriz de transportes estimulando a troca de combustíveis fósseis por biocombustíveis. A ambição do governo brasileiro, declarada no Diálogo de Alto Nível da ONU sobre Energia, é reduzir em 10% a intensidade de carbono do setor até 2030. Pelo desenho do programa, isso é feito por meio de títulos negociáveis chamados Créditos de Descarbonização (CBios), que equivalem a uma tonelada de CO2 cada. De um lado, produtores e importadores de biocombustíveis, devidamente certificados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), emitem CBios na mesma proporção que seus produtos se descarbonizam. Do outro, os distribuidores têm de comprá-los de acordo com metas decenais fixadas pelo governo. Isso fecha o ciclo. (O Estadão - 30.10.2023) 
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Reino Unido: Utilização de H2 para o aquecimento é vista como solução para transição dos sistemas de aquecimento

A proposta de utilizar hidrogênio para o aquecimento é vista como uma maneira de realizar uma transição suave dos sistemas de aquecimento a gás natural para uma opção de zero emissões. O Reino Unido, em particular, poderia se beneficiar significativamente desse método, uma vez que cerca de 88% das habitações inglesas possuem um sistema de aquecimento a gás. Além disso, a necessidade de encontrar alternativas ao gás natural está em crescente demanda, alinhada com a meta do Reino Unido de atingir a neutralidade de carbono até 2050, visto que o setor de aquecimento representa quase um terço da pegada de carbono anual do país, sendo responsável por 17% das emissões provenientes do aquecimento de edifícios residenciais. (H2 View – 03.11.2023) 
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Acelen: Investimento na produção de biocombustíveis a base de macaúba

A Acelen, controladora da refinaria de Mataripe, na Bahia, está investindo mais de R$ 8,5 bilhões na macaúba, uma rica matéria-prima em óleo, como parte de um projeto de combustíveis renováveis totalizando mais de R$ 12 bilhões. A macaúba, nativa do Brasil, destaca-se pela facilidade de cultivo em diversas regiões, incluindo áreas secas, e sua alta produtividade de óleo por hectare/ano, superando a soja. A planta tem potencial para produzir diesel verde e querosene sustentável de aviação, contribuindo para o mercado externo. Além disso, a macaúba possui uma notável pegada de carbono, sequestrando CO2 e promovendo a recuperação de solos degradados. Empresas e institutos de pesquisa, como a startup Inocas, estão integrando a macaúba a pastagens, otimizando a produção agropecuária. A expansão do cultivo da macaúba tem o potencial de transformar a indústria de biocombustíveis no Brasil. (O Estadão - 25.10.2023) 
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Recursos Energéticos Distribuídos e Digitalização

IEA: Potencial da integração de tecnologias de IA ao setor energético

Os sistemas energéticos estão enfrentando uma crescente complexidade devido ao aumento da demanda por eletricidade e aos esforços de descarbonização. Com a transição para redes de energia mais distribuídas, a necessidade de suportar fluxos multidirecionais de eletricidade entre geradores, rede e usuários tornou-se crucial. A integração de tecnologias como inteligência artificial (IA) está desempenhando um papel fundamental nesse cenário. A IA tem o potencial de otimizar a previsão de oferta e demanda de energia, melhorar a manutenção preditiva de ativos físicos e facilitar a gestão e controle das redes de energia. No entanto, desafios como a disponibilidade de talentos em IA, consumo de energia pela tecnologia e questões de responsabilidade precisam ser abordados para aproveitar ao máximo esse potencial na transformação dos sistemas energéticos. Governos e reguladores também desempenham um papel crucial na criação de frameworks e políticas que promovam o uso responsável e eficaz da IA no setor de energia. (IEA – 02.11.2023) 
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UE: Requisitos DSO para o plano de ação de rede

As associações de operadores de redes de distribuição de eletricidade (ORD) CEDEC, E.DSO e GEODE elaboraram uma lista de recomendações para o próximo plano de ação da rede da União Europeia (UE). Este plano, anunciado no último relatório sobre o estado da União da Energia, será crucial para a modernização e expansão das redes a fim de suportar um sistema energético mais limpo. O foco estará nas redes de transmissão e distribuição, sendo uma ação-chave no plano de ação eólica. O objetivo é acelerar projetos de infraestruturas elétricas transfronteiriças, resolver estrangulamentos, facilitar investimentos antecipados e promover o desenvolvimento de competências de rede. (Smart Energy – 03.11.2023) 
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EUA: Nova ordem executiva estabelece padrões para IA

Diversas iniciativas estão sendo lançadas para promover o desenvolvimento seguro e confiável da inteligência artificial (IA) no setor energético e além. Uma nova Ordem Executiva assinada pelo Presidente dos EUA, Joe Biden, estabelece padrões para a segurança e proteção da IA, promovendo inovação e concorrência. O Departamento de Energia dos EUA compromete-se a desempenhar um papel fundamental na execução da Ordem, desenvolvendo ferramentas para avaliar capacidades de IA em várias áreas, incluindo ameaças nucleares e segurança energética. Além disso, o DOE trabalhará para melhorar programas de formação para cientistas e estabelecer práticas recomendadas de IA para o setor energético, fornecendo orientações sobre dados, sensores, algoritmos e gêmeos digitais para lidar com os desafios apresentados pela rápida evolução da IA. A empresa DNV também lançou nove práticas recomendadas para sistemas industriais de IA, reconhecendo a necessidade de uma nova abordagem ao gerenciamento de riscos em um ambiente de mudanças rápidas. (Smart Energy – 03.11.2023)
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Impactos Socioeconômicos

Impactos do CBAM europeu no desenvolvimento sustentável de África

A Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA) tem como objetivo impulsionar o comércio e promover o desenvolvimento sustentável na África. Esta iniciativa, lançada em 2020, busca criar a maior zona de comércio livre do mundo, o que poderia aumentar a renda do continente em até 450 bilhões de dólares até 2035 e retirar 30 milhões de africanos da pobreza extrema. No entanto, a África ainda representa uma pequena parcela do comércio global, e grande parte dos recursos minerais extraídos no continente são exportados para serem refinados na Europa ou Ásia. Políticas comerciais mais protecionistas em outras partes do mundo, como o Mecanismo de Ajustamento de Carbono Fronteiriço da UE, também podem afetar a capacidade de comércio da África, destacando a necessidade de políticas que permitam produtos africanos competir de forma justa e equitativa a nível global. (Energy Monitor – 02.11.2023) 
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Impactos da crise climática nos empregos e trabalhadores

A crescente preocupação com o meio ambiente tem impulsionado a transição para setores mais sustentáveis, como energias renováveis e tecnologias verdes, criando novas oportunidades de emprego. Por outro lado, indústrias altamente poluentes, como a de combustíveis fósseis, enfrentam pressões para reduzir suas emissões, o que pode resultar em perda de empregos nesses setores. Além disso, as mudanças climáticas têm efeitos diretos na segurança e saúde dos trabalhadores, principalmente em setores expostos a condições extremas. A necessidade de adaptação e resiliência a eventos climáticos também se reflete no mercado de trabalho, com demanda por profissionais especializados em gestão de crises e respostas a desastres ambientais. (Valor Econômico – 05.11.2023) 
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Eventos

Transição Energética MENA 2023

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) acontecerá em Dubai nos dias 6 e 7 de dezembro de 2023. O evento reunirá mais de 200 líderes do setor energético para discutir e promover a transição energética na região do Oriente Médio e Norte da África (MENA). Com a participação de executivos de energia, representantes governamentais e líderes do setor, a COP28 proporcionará um ambiente propício para o estabelecimento de padrões internacionais na busca por energia mais sustentável na região MENA. (Reuters - 10.2023)
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