IFE
01/11/2023

IFE Transição Energética 40

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Luiza Masseno
Pesquisadores: Carolina Tostes e Pedro Ludovico
Assistente de pesquisa: Sérgio Silva

IFE
01/11/2023

IFE nº 40

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Luiza Masseno
Pesquisadores: Carolina Tostes e Pedro Ludovico
Assistente de pesquisa: Sérgio Silva

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IFE Transição Energética 40

Dinâmica Internacional

Artigo GESEL: "A energia nuclear como vetor da transição energética do Canadá"

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Leonardo Gonçalves (Pesquisador associado do GESEL), Cristina Rosa (Pesquisadora júnior do GESEL) e Paulo Mauricio Senra (Pesquisador sênior do GESEL) tratam da energia nuclear como vetor da transição energética do Canadá. O texto elucida que o Canadá tem uma matriz elétrica limpa, impulsionada principalmente pela energia hidrelétrica, mas está diversificando seus esforços para combater as mudanças climáticas, incluindo tecnologias como captura de carbono, hidrogênio e fontes renováveis intermitentes. Segundo os autores, "o desenvolvimento do setor nuclear desempenha um importante papel na promoção da inovação em várias áreas, como tecnologias de novos tipos de reatores nucleares, tecnologias de segurança aprimoradas e métodos de gestão de resíduos radioativos mais eficientes". (GESEL-IE-UFRJ – 27.10.2023)
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IEA: Novo relatório projeta mudanças do sistema energético global até 2030

A última edição do World Energy Outlook 2023 da Agência Internacional de Energia (IEA) aponta para uma transformação significativa no sistema energético global até 2030. Com base nas atuais políticas governamentais, prevê-se um aumento notável na adoção de tecnologias de energia limpa, como solar, eólica, veículos elétricos e bombas de calor, impactando setores que vão de fábricas a sistemas de aquecimento. A expansão das energias renováveis, incluindo um aumento de quase 10 vezes nos carros elétricos, geração solar superando a produção total de eletricidade dos EUA, e a participação das energias renováveis na matriz global se aproximando de 50%, representa um cenário provável. No entanto, a IEA ressalta que são necessárias medidas mais robustas para cumprir o objetivo do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a 1,5°C, destacando a importância da cooperação internacional e investimentos em energia limpa para enfrentar os desafios climáticos globais. Para acessar o relatório na íntegra, clique aqui. (IEA – 24.10.2023)
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McKinsey: Metas de descarbonização e inclusão social vão exigir investimentos do G20

Melhorar o padrão de vida da população de baixa renda, reduzindo, ao mesmo tempo as emissões de carbono em direção à neutralidade, vai exigir do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, investimentos ao redor de US$ 56 trilhões em valores acumulados até o fim desta década. A estimativa é feita pela consultoria McKinsey em estudo que traz uma dimensão do esforço a ser feito pelos países até 2030 para alcançar esses dois grandes objetivos. São recursos consideráveis, mas que podem ter impacto positivo na produtividade e crescimento das economias. (Broadcast Energia - 19.10.2023)
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Comissão Europeia: Relatório aponta dependência crescente de importações

A Comissão Europeia publicou um relatório sobre a competitividade das tecnologias de energia limpa. O relatório conclui que, embora as tecnologias de energia limpa permaneçam altamente competitivas em termos de custos, as quotas de mercado estão a diminuir. A região está a tornar-se mais dependente sobre as importações de países terceiros para matérias-primas, componentes intermédios essenciais e tecnologias finais de energia limpa. O relatório destaca o Plano Industrial do Acordo Verde, a Lei da Indústria Net-Zero e a Lei das Matérias-Primas Críticas como entre as principais ações da UE para reduzir a dependência das importações de carbono zero tecnologias e construir uma forte base de produção nacional. No entanto, as competências continuam a ser um problema e podem travar o crescimento do sector, de acordo com o relatório, que cita quase 80% das pequenas e médias empresas que referem ser geralmente difícil encontrar trabalhadores com as competências certas em 2023. Além disso, conceber um caminho de I&I bem-sucedido é também fundamental para uma indústria de energia limpa competitiva e a definição de metas nacionais claras para 2030 e 2050 são elementos cruciais para isso. O relatório também menciona que os investimentos em capital de risco aumentaram 42% em relação a 2021 em 2022. (Smart Energy – 30.10.2023)
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IEA: Tensões no Oriente Médio podem gerar perturbações no mercado energético

A Agência Internacional de Energia (IEA) avalia que as pressões imediatas da crise global de energia diminuíram, mas a instabilidade no Oriente Médio poderá levar a novas perturbações nos mercados e preços da energia. “A continuação dos combates na Ucrânia, mais de um ano após a invasão da Rússia, é agora acompanhada pelo risco de um conflito prolongado no Oriente Médio. O clima macroeconômico é pessimista, com uma inflação persistente, custos de financiamento mais elevados e níveis de dívida elevados”, indica a instituição, em seu relatório de perspectivas energéticas globais de 2023, divulgado hoje. (Broadcast Energia - 23.10.2023) 
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Nacional

Ministério da Fazendo: Plano de Transformação Ecológica terá impacto reduzido no orçamento

O Ministério da Fazenda planeja divulgar os custos do Plano de Transformação Ecológica até o final do ano, mas espera que o impacto no orçamento federal seja pequeno, pois a maioria das propostas pode ser financiada com recursos internacionais ou privados ou implementada por meio de mudanças regulatórias. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima tem se destacado pelo recuo de cerca de 50% no desmatamento da Amazônia de janeiro a setembro de 2023, em comparação com o mesmo período de 2022. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação também é notável, planejando investir R$ 200 milhões em um supercomputador para melhorar a capacidade do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais de prever eventos climáticos extremos, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Valor Econômico - 24.10.2023)
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Câmara: Deputado propõe fundo garantidor verde para financiar transição

O deputado federal Arnaldo Jardim apresentou um projeto de lei para criar o Programa Nacional de Aceleração da Transição Energética, visando financiar a infraestrutura e promover a descarbonização da economia brasileira. O projeto propõe o uso de créditos tributários paralisados por questões jurídicas, estimados em R$ 3,5 trilhões, para criar um "fundo verde" administrado pelo BNDES, que ofereceria empréstimos a empresas detentoras desses créditos. Isso impulsionaria a transição para fontes de energia limpa e verde, tornando o Brasil mais competitivo no mercado global de energia renovável. O projeto busca alavancar a posição do país na corrida pela liderança na produção de energia sustentável e na transformação da indústria nacional. (EPBR – 25.10.2023)
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Brasil: Bancada ruralista tenta renegociar participação no mercado de carbono

A bancada ruralista na Câmara dos Deputados está disposta a renegociar a exclusão do agronegócio do mercado de créditos de carbono, uma decisão que gerou controvérsia quando tomada pelo Senado. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion, afirmou que estão sendo consultados especialistas para estabelecer uma métrica justa para a participação do setor, desde que o agronegócio não seja o único responsável pelos custos. A exclusão inicial foi justificada pela falta de metodologia para quantificar as emissões dos pastos e rebanhos. No entanto, há defensores da ideia de estabelecer parâmetros, como o uso de defensivos agrícolas por hectare e fazendas que praticam plantio direto, para permitir que o setor se beneficie do mercado voluntário de carbono. (Valor Econômico - 23.10.2023)
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CNDI: Redução do Custo Brasil deve incluir a racionalização de encargos setoriais na tarifa elétrica

O governo anunciou a implementação de 17 projetos de desenvolvimento nos próximos dois anos, com outros 24 projetos sendo monitorados no mesmo período. Estas ações, recomendadas pelo grupo de trabalho do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) para reduzir o Custo Brasil, incluem a racionalização dos encargos setoriais na tarifa de energia elétrica. Atualmente, estes encargos, pagos pelos consumidores através da Conta de Desenvolvimento Energético, representam aproximadamente 13,7% da tarifa e têm apresentado um aumento de cerca de 57% entre 2017 e 2022, totalizando R$ 32 bilhões no último ano. Estas medidas visam enfrentar desafios cruciais apontados pelo setor produtivo, com o intuito de aumentar a produtividade e a competitividade das empresas brasileiras. Além disso, serão implementadas ações para reduzir os custos de financiamento de projetos de infraestrutura e mapear políticas internacionais de incentivo à Transição Energética. (CanalEnergia – 24.10.2023)
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MDIC/Geraldo Alckmin: Ministro destaca que descarbonização e modernização industrial são prioridades

O vice-presidente e também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, declarou que o foco do governo está na descarbonização da economia e no lançamento de um programa para a modernização dos equipamentos industriais. A principal ação do governo para reduzir os gases de efeito estufa é o combate ao desmatamento, que, de acordo com Alckmin, não é realizado por agricultores, mas sim por grileiros. (Valor Econômico - 24.10.2023)
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Biocombustíveis ganham protagonismo com agenda verde e transição energética

A descarbonização da matriz energética é um dos principais desafios mundiais no enfrentamento das mudanças climáticas em meio à necessidade da redução nas emissões de gases ligados ao efeito estufa (GEEs). As fontes de energia limpa, as renováveis, devem substituir parcela das fontes fósseis até 2030, conforme previsto no Acordo de Paris, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). No Brasil, essa tarefa tem nos biocombustíveis o seu principal aliado. O País, potência agrícola reconhecida mundialmente e um dos pioneiros no tema, com a Política Nacional dos Biocombustíveis (RenovaBio, criado em 2003), vem conquistando cada vez mais espaço na temática a partir da energia produzida no campo (biomassa) com menor pegada de carbono. É o caso do etanol à base de cana-de-açúcar, do etanol de milho, do biodiesel feito a partir de óleo de soja e do óleo de palma. (O Estadão - 20.10.2023)
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Petrobras: Estatal considera eólicas offshore e CCS para descarbonização de plataformas

A Petrobras está considerando três opções para avançar na descarbonização do uso de energia em suas plataformas marítimas: o suprimento de energia por meio de eólicas offshore, a conexão das unidades à rede elétrica nacional e a criação de hubs de energia com captura de carbono (CCS). Os projetos estão em fase de estudo e representam um avanço em relação à iniciativa de eletrificação de plataformas lançada em 2021. A companhia está avaliando a melhor opção para cada região, levando em conta a proximidade com parques eólicos, a localização geográfica e outras variáveis. A estratégia faz parte dos esforços da Petrobras para reduzir as emissões de carbono em suas operações de exploração e produção de petróleo. A meta é atingir 15 quilos de carbono equivalente por barril produzido até 2025. (EPBR – 27.10.2023)
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Petrobras: Investimentos em projetos de baixo carbono

A Petrobras anunciou que vai direcionar entre 6% a 15% dos investimentos para projetos de baixo carbono entre 2024 e 2028. Em um evento, Carlos Travassos, diretor de engenharia, tecnologia e inovação da Petrobras, disse: “temos nos preparado muito para a transição energética”. O executivo afirmou que no novo planejamento estratégico da empresa para os próximos anos, haverá um percentual específico dedicado ao estudo e pesquisa em transição energética.” (Valor Econômico - 23.10.2023)
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Eletronuclear: Expectativa para lançar edital internacional de Angra 3 até o fim de 2024

Eduardo Grand Court, presidente da Eletronuclear, anunciou na Conferência Cidades Verdes que a expectativa é concluir todas as etapas até o final de 2024 para lançar o edital internacional para as obras de Angra 3. Além de contribuir para a matriz energética com baixa emissão de carbono, a construção da usina tem o potencial de gerar sete mil empregos diretos e 20 mil indiretos, com um investimento de R$ 20 bilhões. Grand Court explicou que a Eletronuclear contratou o BNDES para modelar a captação de recursos e retorno do investimento, conforme exigido pelo Conselho Nacional de Política Energética, e espera obter a aprovação do Ministério das Minas e Energia para avançar com o projeto. Ele destacou que as operações de Angra 1 e Angra 2 nunca causaram problemas sérios à população, ao meio ambiente ou aos trabalhadores, e ressaltou o potencial de desenvolvimento do hidrogênio como fonte de energia no complexo. O engenheiro Nelri Ferreira Leite, responsável pelo projeto de hidrogênio da Eletronuclear, destacou o papel de liderança do Ceará na "revolução do hidrogênio" e apresentou detalhes sobre os estudos em andamento para a produção de hidrogênio nas usinas de Angra. (CanalEnergia - 19.10.2023)
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Indústria siderúrgica adota iniciativas para reduzir suas emissões

O setor industrial brasileiro representou apenas 4,5% das emissões totais de CO2 do país em 2021, enquanto o setor agropecuário, mudança de uso da terra e desmatamento contribuíram com quase 85%. Embora essa baixa contribuição possa sugerir que investir na descarbonização industrial não teria um grande impacto, o Brasil possui condições excepcionais para liderar a transformação energética e industrial. Com uma combinação única de recursos ecológicos, capital humano, disponibilidade de terras e recursos energéticos limpos, o país poderia se posicionar como um parceiro global na descarbonização da indústria. A indústria siderúrgica brasileira, por exemplo, está adotando iniciativas inovadoras para reduzir suas emissões, mas é crucial acelerar os projetos de descarbonização para aproveitar as vantagens competitivas, especialmente diante da introdução do Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM) pela União Europeia. A cooperação entre produtores e importadores pode impulsionar o desenvolvimento dessas cadeias e promover a exportação de produtos industriais verdes, beneficiando todos os participantes e impulsionando o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. (EPBR – 25.10.2023)
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ANP: Investimentos de R$ 57 bi em descomissionamento offshore

O Brasil comemora 50 anos desde a primeira descoberta de petróleo no mar, marcando um marco significativo na indústria nacional de petróleo e gás. Atualmente, o país possui mais de 170 plataformas marítimas, sendo que 55 delas têm mais de 25 anos de existência e algumas estão inativas. Com a média de vida útil dessas plataformas variando de 20 a 30 anos, o Brasil tem um enorme potencial para atividades de descomissionamento. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) já aprovou 82 Programas de Descomissionamento de Instalações (PDI), sendo 34 de projetos offshore. Estima-se que os investimentos globais em descomissionamento offshore podem atingir US$ 85 bilhões na década de 2020, e o Brasil é o terceiro maior mercado para receber esses recursos. A ANP prevê investimentos de cerca de R$ 57 bilhões em descomissionamento no Brasil de 2023 a 2027, com mais da metade destinada ao abandono de poços. Isso representa uma vasta oportunidade de negócios, mas também destaca a necessidade de desenvolver uma cadeia integrada de serviços especializados e um ambiente regulatório seguro e estável para atrair investimentos e garantir o sucesso dessas atividades. (EPBR – 26.10.2023)
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Artigo/Yuri Rugai Marinho e Marcelo Stabile: Brasil precisa de planejamento integrado para se consolidar como gigante verde

Yuri Rugai Marinho (socio diretor da ECCON Soluções Ambientais) e Marcelo Stabile (gerente de Carbono da ECCON Soluções Ambientais), comentam em artigo as perspectivas para a próxima Conferência das Partes (COP) das Nações Unidas, em dezembro. Em setembro, Nova York sediou discussões entre governos, sociedade civil e empresas sobre mudanças climáticas. Eventos como a Assembleia Geral da ONU e a Semana do Clima de Nova York foram palco para essas discussões. Enquanto isso, o mundo se prepara para a 28ª Conferência das Partes em Dubai. No Brasil, o foco está na votação do Projeto de Lei nº 412/2022, que visa criar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões. Figuras importantes destacaram a necessidade de um novo modelo econômico e colaboração geopolítica no Brasil, bem como investimentos em energia renovável e tecnologias baseadas na natureza. O Brasil é visto como um hub importante para soluções climáticas e de biodiversidade, mas precisa de planejamento integrado para se consolidar como um gigante verde. Isso inclui avanços sociais e climáticos, melhorias na infraestrutura, educação e governança. As nações desenvolvidas pedem a conservação das florestas brasileiras, muitas vezes sem reconhecer os esforços já realizados nesse sentido. O mercado internacional busca projetos de carbono para compensação de emissões, mas precisa entender melhor projetos florestais e pagamentos por serviços ambientais, áreas em que o Brasil se destaca. (Valor Econômico - 25.10.2023)
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Eficiência Energética e Eletrificação de Usos Finais

ANEEL/GIZ: Estudo inédito avalia resultados do Programa de Eficiência Energética no Brasil

Uma amostra de 1.485 projetos de Eficiência Energética realizados entre 2008 e 2022 proporcionou economia de 1.776 MWh por ano no País – equivalente ao consumo anual de mais de 6 mil famílias – e beneficiou, em sua maioria, consumidores de baixa renda. Esses são alguns dos destaques do estudo que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH apresentaram na quarta-feira (25/10), em São Luis (MA), sobre os impactos do Programa de Eficiência Energética (PEE) do setor elétrico brasileiro. Trata-se de uma avaliação inédita conduzida em parceria com o Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para a África Lusófona e Brasil da Fundação Getúlio Vargas (FGV EESP CLEAR), que apresentou o estudo durante o Congresso de Inovação Tecnológica e Eficiência Energética do Setor Elétrico (Citeenel). Acesse aqui o Sumário Executivo sobre o projeto. (Aneel - 25.10.2023)
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Movimento para a Eficiência Energética: Relatório destaca que ações-chave de eficiência poderiam gerar poupança de US$ 437 bi

De acordo com o Movimento para a Eficiência Energética, ações de eficiência energética como a utilização de sistemas inteligentes de gestão de energia em edifícios, a mudança para frotas de veículos elétricos e a utilização de bombas de calor podem resultar em uma poupança global de custos de cerca de US$ 437 bilhões. O relatório destaca que, se os mais de 300 milhões de sistemas industriais movidos por motores elétricos que operam atualmente fossem substituídos por versões otimizadas e de alta eficiência, o consumo mundial de eletricidade poderia ser reduzido em até 10%. O Movimento para a Eficiência Energética também afirma que os setores comerciais e industriais globais poderiam poupar até 68,8 bilhões de dólares por ano até 2030, através da melhoria da eficiência motora e da redução do consumo de eletricidade. (Smart Energy – 26.10.2023)
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Hidrogênio e Combustíveis Sustentáveis

Brasil: País busca avançar na regulação do mercado de H2 de baixo carbono

Grupos no Congresso Brasileiro estão trabalhando para estabelecer um marco legal para o hidrogênio de baixo carbono. O governo, por sua vez, está desenvolvendo sua própria proposta, focando em três temas principais: taxonomia, regras de certificação e tributação das empresas. Há diferenças entre as propostas da Câmara e do Senado, como a inclusão do setor privado no comitê gestor do programa de hidrogênio na proposta da Câmara, e a divisão de autoridade entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) na proposta do Senado. (Valor Econômico - 23.10.2023)
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Brasil: Hub de H2V do Pecém recebe licença ambiental prévia

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) concedeu a licença prévia para o Hub de Hidrogênio Verde no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) no Ceará. Esta etapa do processo de licenciamento é um passo significativo para o projeto que busca transformar o estado em um produtor e distribuidor de hidrogênio e amônia verde. Até agora, 33 memorandos de entendimento foram assinados com o objetivo de produzir e exportar hidrogênio verde. Empresas como Cactus Energia, Fortescue, AES Brasil e Casa dos Ventos avançaram para a fase de pré-contratos neste hub. O projeto, que ocupará uma área da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará, prevê a instalação de indústrias, tancagens e um corredor logístico em uma área de cerca de 1.265 hectares no CIPP. (EPBR – 26.10.2023)
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Brasil: Copel aplica R$ 2,5 mi para certificação de hidrogênio

A Copel Geração e Transmissão firmou contrato com o Instituto Senai de Inovação para Tecnologias da Informação e Comunicação (ISI-TICs) para o desenvolvimento de uma plataforma computacional em nuvem para certificação de hidrogênio de baixo carbono produzido a partir de biomassa (resíduos orgânicos, dejetos, bagaço de cana, entre outros). São previstos investimentos de R$ 2,5 milhões na solução, que deverá incorporar tecnologia blockchain e métricas de pegada de carbono em serviços e produtos. Segundo a companhia, o projeto é inovador na medida em que o país não possui ainda uma certificação de hidrogênio de baixo carbono oriundo da biomassa, sendo essa metodologia essencial para o desenvolvimento de negócios, tanto no âmbito nacional quanto internacional. A iniciativa começa ainda em outubro e deve durar dois anos, devendo envolver também órgãos governamentais e diversos outros atores para que a tecnologia seja aceita pelo mercado. (CanalEnergia – 20.10.2023)
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Noruega: País defende H2 azul para a transição energética

Durante a Conferência de Energia entre a Noruega e a União Europeia, o ministro norueguês de Petróleo e Energia, Terje Aasland, reafirmou a importância do país no fornecimento de gás natural para a segurança energética durante a transição para fontes mais limpas. A Noruega é o principal exportador de petróleo e gás natural da Europa Ocidental e tornou-se o maior fornecedor de gás natural para a Europa em 2022. Aasland destacou a necessidade de investimentos em projetos de captura, utilização e armazenamento de carbono (CCUS) e de hidrogênio azul, além de apoiar a exploração contínua de recursos naturais para garantir a segurança energética da Europa. Ele alertou contra o corte prematuro de investimentos em energia fóssil, o que poderia aumentar os preços da eletricidade. A Noruega também pressiona pela aceitação do hidrogênio azul como forma de descarbonização na União Europeia. Aasland destacou a importância da CCS no processo de transição para fontes de energia mais limpas, enfatizando o papel da Noruega no armazenamento permanente de CO2 na plataforma continental norueguesa. (EPBR – 26.10.2023)
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Recursos Energéticos Distribuídos e Digitalização

Brasil: GD Solar ultrapassa a marca de 24 GW de potência instalada

A geração própria de energia solar no Brasil alcançou mais de 24 GW de potência instalada, atendendo mais de 3,1 milhões de unidades consumidoras em diversas áreas, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica. O país conta com mais de 2,1 milhões de sistemas solares fotovoltaicos em telhados, fachadas e pequenos terrenos. Desde 2012, foram investidos aproximadamente R$ 121 bilhões, resultando em mais de 720,7 mil empregos e uma arrecadação de R$ 30,8 bilhões para o governo. A tecnologia está presente em todos os estados, sendo São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná os líderes em potência instalada. Apesar dos avanços, os especialistas destacam que há ainda grande potencial de crescimento e que a transição energética no país está em curso, fortalecendo a sustentabilidade e beneficiando tanto famílias quanto setores produtivos. (CanalEnergia – 24.10.2023)
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Brasil: Pesquisa aponta preços mais atrativos no mercado livre

Às vésperas da abertura do mercado livre de energia a todos os consumidores atendidos em alta tensão, os preços da energia no chamado Ambiente de Contratação de Livre (ACL) estão atrativos para a migração de consumidores em todo o País, com valores que chegam a ser 42% menores do que os cobrados pelas distribuidoras. É o que aponta um levantamento feito pela comercializadora Migratio Energia. Com base nos preços praticados no ACL em outubro, a pesquisa apontou valores no mercado livre entre 15% e 42% mais baixos que as tarifas das 51 principais distribuidoras do País. A maior assimetria foi observada no Estado de Sergipe, onde a distribuidora local, controlada pelo Grupo Energisa, possui uma tarifa unitária de R$642,45 por MWh, enquanto o preço no mercado livre para a área de concessão foi estimado em R$375,77/MWh. Na outra ponta, a Sulgipe possui a menor diferença entre os ambientes de contratação, de R$371,01 por MWh, ante R$316,39/MWh. (Broadcast Energia - 24.10.2023) 
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Comissão Europeia: Revisão do plano de pesquisa e inovação em tecnologias energéticas

A Comissão Europeia recomendou revisões ao plano Estratégico de Tecnologia Energética (SET) para lhe permitir dar uma maior contribuição para os objetivos do Acordo Verde Europeu, REPowerEU e do Plano Industrial do Acordo Verde. O plano SET foi introduzido em 2007 para orientar a agenda de investigação e inovação energética da região rumo a um futuro com baixas emissões de carbono e garantir uma abordagem unificada para alcançar os objetivos de descarbonização. O plano está centrado em seis áreas prioritárias com 10 ações-chave. Estas ações são implementadas por 14 grupos de trabalho, cada um centrado numa tecnologia-chave, enquanto a governação geral cabe ao Grupo Diretor do Plano SET, composto por representantes de alto nível. (Smart Energy – 26.10.2023)
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Impactos Socioeconômicos

Brasil: Proposta de reforma tributária cria cashback na conta de energia elétrica

O relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), propôs a criação de um mecanismo de devolução de parte dos tributos pagos por famílias de baixa renda sobre artigos da cesta básica e sobre a conta de luz. No caso da cobrança de energia elétrica, o "cashback", como é conhecido o instrumento, será obrigatório. A lei complementar que regulamentará o benefício poderá prever a devolução na própria conta de luz, com efeito imediato no bolso dos consumidores. As mudanças foram apresentadas pelo relator na quarta-feira (25). A PEC (proposta de emenda à Constituição) foi aprovada no início de julho pela Câmara dos Deputados. A previsão é que o Senado aprecie o texto no início de novembro. Por causa das mudanças, a PEC precisará ser apreciada novamente pela Câmara. (Folha de São Paulo – 25.10.2023)
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OIT: Transição justa é a “ecologização” da economia

Criado na década de 1980, o conceito de transição justa nasceu nos Estados Unidos como uma iniciativa dos sindicatos para proteger trabalhadores afetados pelos regulamentos de contaminação da água e do ar. Desde então, o conceito ganhou força e tem sido aceito com um sentido mais amplo, inclusive pela ONU, em 2012, sendo confirmado na Rio+20 e depois pelo Acordo de Paris. E agora ainda mais com a transição energética. Já o Painel Intergovernamental para Mudança do Clima (IPCC) estabelece 11 elementos de uma transição justa, incluindo o investimento no estabelecimento de tecnologias e setores de baixas emissões, mas intensivas em mão de obra. Outra premissa envolve a equidade no acesso à energia. O fomento da cooperação internacional e ações multilaterais coordenadas também faz parte da lista, todos eles citados no relatório do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD). De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a transição justa é a “ecologização da economia, de forma que ela seja mais justa e inclusiva para todas as pessoas afetadas, criando oportunidades de trabalho decente e sem deixar ninguém para trás”. (Além da Energia – 25.10.2023)
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PNUD: Mundo precisa assumir a responsabilidade sobre as desigualdades em relação à crise climática

A justiça climática demanda que a equidade e os direitos humanos sejam considerados nas tomadas de decisões dos governos sobre as alterações no clima. Este é um conceito que vem sendo amplamente discutido de forma global, sendo um dos apontamentos sugeridos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Mas, afinal, por que a mudança no clima e a justiça devem caminhar juntas? De acordo com o PNUD, o mundo precisa assumir a responsabilidade histórica de desigualdade que os países e comunidades têm em relação à crise climática. Isso significa que todos – diferentes nações e setores públicos e privados – precisam se comprometer com a ajuda aos mais vulneráveis. (Além da Energia – 23.10.2023)
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Precificação do carbono é ferramenta poderosa nos esforços contra a mudança climática

A mudança climática representa um desafio global significativo. O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) destaca que a redução na conversão de florestas é uma das principais soluções para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Neste contexto, a precificação do carbono através do Mercado Voluntário de Carbono (MVC) surge como uma ferramenta poderosa para complementar os esforços governamentais na luta contra a mudança climática. O MVC impulsiona a ambição climática ao promover ações sustentáveis em vários setores da sociedade, especialmente no desenvolvimento socioambiental de regiões onde os projetos são implementados. Projetos baseados em Soluções Baseadas na Natureza (NBS) desempenham um papel crucial na transição para uma economia de baixo carbono no Brasil, oferecendo benefícios socioambientais e sendo considerados investimentos altamente eficazes. A integridade social em projetos de ativos ambientais é essencial, e o MVC pode ser uma ferramenta valiosa para o desenvolvimento social e humano de áreas florestais. Com um volume movimentado de cerca de US$ 2 bilhões em 2022, o MVC desempenha um papel crescente no enfrentamento da mudança climática, estimulando investimentos essenciais para uma economia sustentável e de baixo carbono global. (Valor Econômico – 30.10.2023)
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Eventos

Curso GESEL "Fundamentos da Transição Energética"

O GESEL está organizando o curso "Fundamentos da Transição Energética". As aulas, online, com coordenação do Professor Nivalde de Castro, têm início no dia 21 de novembro. A proposta do curso se insere no contexto global e nacional da urgência crescente e irreversível em reduzir as emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE), responsáveis pelo agravamento das mudanças climáticas. Objetiva-se qualificar os participantes no entendimento e compreensão dos principais conceitos, tecnologias, aspectos econômicos, regulatórios e políticas públicas relacionadas à Transição Energética. Faça sua inscrição aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.10.2023)
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ESG & Stewardship: Painel discute como investidores podem garantir práticas ESG nas empresas

O painel - ESG & Stewardship: o papel dos investidores - discutiu o papel dos investidores na garantia de práticas ESG (ambientais, sociais e de governança) nas empresas em que investem, um conceito conhecido como stewardship. Isso pode envolver a participação no conselho, solicitação de informações adicionais sobre a atuação da empresa em questões ESG, entre outras ações. O stewardship visa gerar mais valor para a empresa e seus acionistas, alinhando-se com o 'dever fiduciário' que os administradores do fundo de investimento e da empresa têm por contrato. Já se observam resultados positivos deste movimento, como a valorização das ações da empresa e a redução do custo de emissão de dívidas. A Vox, por exemplo, investe em empresas iniciantes com diferentes níveis de maturidade, com o objetivo de acelerar as transformações do mundo com impacto social e ambiental. (Valor Econômico - 23.10.2023)
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