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IFE
20/03/2024

IFE Tecnologia Exponencial 172

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Leonardo Gonçalves
Pesquisadores: Ana Eduarda Rodrigues e Cristina Rosa
Assistente de pesquisa: Sérgio Silva

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20/03/2024

IFE nº 172

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Leonardo Gonçalves
Pesquisadores: Ana Eduarda Rodrigues e Cristina Rosa
Assistente de pesquisa: Sérgio Silva

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IFE Tecnologia Exponencial 172

Transição Energética e ESG

BNEF: Brasil se consolida como 3º maior destino de investimentos em energias renováveis

Em 2023, o Brasil foi o terceiro maior destino de investimentos em energias renováveis, atraindo mais de US$ 25 bilhões, segundo o relatório Energy Transition Investment Trends 2024 da BloombergNEF (BNEF). O investimento total do Brasil em transição energética e tecnologias de baixo carbono foi de US$ 34,8 bilhões. Apesar do aumento global de 17% nos investimentos em 2023, atingindo US$ 1,77 trilhão, o CEO da BNEF, Jon Moore, destacou que os investimentos ainda são insuficientes. No Brasil, 82% dos novos investimentos em energia limpa na América Latina em 2023 foram realizados, com o BNDES sendo o principal financiador. Os investimentos globais recentes estão ligados às metas de NET Zero e pacotes verdes implementados pelos países, com destaque para o Inflation Reduction Act (IRA) nos EUA. (Valor Econômico - 13.03.2024) 
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OCDE: América Latina tem potencial para transição verde

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) acredita no potencial dos países da América Latina e do Caribe para a realização de uma transição verde que traga crescimento econômico sustentável, mas diz ser necessária a implementação de ferramentas de governança pública. "Embora as democracias na região tenham se tornado mais firmemente estabelecidas, a confiança no governo continua caindo, a desigualdade e a informalidade continuam sendo desafios e as administrações têm espaço fiscal limitado para resolver problemas prementes, incluindo as mudanças climáticas e outras questões ambientais", diz a OCDE, em relatório sobre a região divulgado nesta quarta-feira, 13. Entre as práticas de governança destacadas pelo documento, está a manutenção de recursos financeiros por parte dos países. A OCDE diz que as receitas fiscais dos governos dos países da América Latina e do Caribe atingiram em média 31,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, um aumento em comparação com os 30,4% registrados em 2019. A média dos países da OCDE é de 39,7%. (Broadcast Energia – 13.03.2024) 
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BNDES: Aprovação do novo Fundo Clima com R$ 10,4 bi para combater mudanças climáticas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o projeto do novo Fundo Clima, com R$ 10,4 bilhões para combater as mudanças climáticas. O fundo financiará projetos em seis áreas prioritárias, com taxas variando de 1% a 8% ao ano, além do spread bancário. Parte dos recursos virá da emissão de US$ 2 bilhões em títulos soberanos sustentáveis pelo Ministério da Fazenda. O Fundo Clima, criado em 2009 e gerido pelo BNDES, contratou R$ 733 milhões em operações em 2023, um recorde, com a maioria das operações voltadas para energias renováveis. (Valor Econômico - 14.03.2024) 
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IEA: Aumento na previsão para demanda global por petróleo em 2024

A Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) elevou sua previsão para a alta na demanda global por petróleo este ano, graças à melhora da perspectiva nos EUA, mas cortou sua projeção para a oferta da commodity com expectativa de menor produção da Opep+, a entidade que engloba a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e aliados como a Rússia. Em relatório publicado recentemente, a organização com sede em Paris agora prevê que a demanda mundial por petróleo aumentará 1,3 milhão de barris por dia (bpd) em 2024. No documento anterior, a estimativa era de avanço de 1,2 milhão de bpd. Como resultado, a projeção para o consumo total este ano foi ajustado de 103 milhões de bpd para 103,2 milhões de bpd. (Broadcast Energia – 13.03.2024) 
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IEA: Apesar de aumento, emissões de metano no setor podem recuar no futuro

Análise da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) a mostra que apesar das emissões de metano do setor energético ficarem perto de um máximo histórico em 2023, compromissos firmados na COP 28 podem em breve levá-las a queda. O metano é responsável por quase um terço do aumento das temperaturas globais desde a Revolução Industrial e o setor energético – incluindo petróleo, gás natural, carvão e bioenergia – é a segunda maior fonte de emissões de metano provenientes da atividade humana. A última atualização do Rastreador Global de Metano é a primeira avaliação das emissões globais de metano desde o fim da COP 28, em dezembro. A nova análise conclui que a produção e utilização de combustíveis fósseis resultaram em perto de 120 milhões de toneladas de emissões de metano em 2023, um pequeno aumento em comparação com 2022. Outros 10 milhões de toneladas de emissões de metano vieram da bioenergia, do uso tradicional de biomassa para atividades como cozinhar. (Agência CanalEnergia - 14.03.2024) 
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Geração Distribuída

Projeto de Lei quer vedar distribuidoras de atuar em GD

O deputado federal Delegado Marcelo Freitas (União Brasil/MG) propôs um Projeto de Lei que modifica a lei 14.300/2022 para proibir que as concessionárias e permissionárias de distribuição, assim como suas subsidiárias, atuem na micro e minigeração distribuída. O projeto estabelece um prazo de seis meses para que as empresas atualmente envolvidas nesse segmento "regularizem sua situação", ou seja, saiam do mesmo. A justificativa do projeto, apresentada em 11 de março, alega que a criação de subsidiárias de geração distribuída por parte das distribuidoras de energia elétrica ou de suas controladoras pode gerar conflitos de interesse, monopolização e competição injusta, além de ocupar espaço que deveria ser destinado a pequenos geradores. (Agência CanalEnergia - 12.03.2024) 
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PSR: Atributos da GD não devem ser definidos em 2024

A valoração dos atributos da Geração Distribuída cujas diretrizes deveriam ter sido definidas pelo CNPE em 2022 não deve acontecer nem em 2024. Na opinião do Especialista em Assuntos Regulatórios da PSR, Erik Rego, apesar dos elementos estarem dados, ainda existe muita discussão de efeitos marginais e o seu potencial para reduzir a necessidade de novos investimentos em transmissão ou reduzir as perdas. Por enquanto esses pontos não têm se materializado em função da desordem provocada pela expansão da modalidade no país, que passa já de 28 GW. “Temos mais informação sobre os impactos, mas não tenho muitas expectativas que será feito nesse ano”, pontuou Rego durante sua participação no Workshop PSR/CanalEnergia. Segundo ele, os sinais de preço na transmissão são mais complexos e trabalhos estão sendo empreendidos com a CCEE em como melhorar a formação de preço, adicionando elementos híbridos para trazer um pouco mais de realidade ao físico do sistema elétrico. (Agência CanalEnergia - 13.03.2024) 
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TCU: Identificação de desvio na venda de energia solar por assinatura

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um desvio na venda de energia solar por assinatura, com indícios de comercialização ilegal de créditos de energia elétrica pela Micro e Mini Geração Distribuída (MMGD). Isso resulta em um aumento nas tarifas de energia para os consumidores regulados devido à concessão irregular de subsídios para o segmento, estimada em R$ 1,8 bilhão ao ano. O ministro Antonio Anastasia determinou a realização de uma oitiva da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a elaboração de um plano de fiscalização para coibir essa irregularidade. Grandes empresas estão se aproveitando dessa situação para criar cooperativas ou outras formas associativas para realizar a venda sub-reptícia de energia. A análise do processo pelo TCU será retomada após oitivas, diligências e entrega dos planos de trabalho a serem elaborados pela Aneel.(Poder360 - 18.03.2024) 
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Brasil: Regras para a GD de energia serão revisitadas devido impacto nas tarifas

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que as regras para a geração distribuída (GD) de energia precisarão ser revistas devido ao impacto que têm causado nas tarifas de energia pagas pelos consumidores em geral. Durante um seminário sobre descarbonização em Brasília, Lira expressou preocupação com o custo crescente da energia solar para aqueles que têm menos acesso a ela. O mercado de GD, que engloba principalmente empreendimentos de pequena escala, como a energia solar instalada em telhados e terrenos, tem recebido grandes subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo presente em todas as contas de energia. Embora o setor tenha sido regulamentado em 2022, incentivando a instalação de painéis solares, seu crescimento acarretou em um aumento do custo da energia para os demais consumidores, conforme indicado pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) desde pelo menos 2023. (InfoMoney - 19.03.2023) 
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Absolar: Energia solar alivia operação do SIN em meio a onda de calor

A Absolar realçou o papel crescente da energia solar na atenuação da pressão sobre o sistema elétrico brasileiro, especialmente em períodos de calor intenso, fortalecendo o fornecimento durante os picos de consumo. Além de diversificar a matriz energética, a energia solar reduz a necessidade de infraestrutura de transmissão, aliviando operações e diminuindo perdas. Tanto a geração própria quanto as grandes usinas solares reduzem a demanda sobre recursos hídricos e termelétricas fósseis, aumentando a segurança da matriz elétrica. Com mais de 40 GW de capacidade instalada, representando cerca de 17% da matriz energética, a energia solar é crucial para reduzir os custos dos consumidores, protegendo contra aumentos de temperatura e mitigando as emissões de gases de efeito estufa. (Canal Solar - 19.03.2023)
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Armazenamento de Energia

ABI Research: Capacidade mundial de armazenamento de baterias atingirá 124 GWh até 2030

De acordo com um novo relatório da empresa global de inteligência tecnológica ABI Research, a capacidade agregada mundial de armazenamento de baterias no segmento de empresas comerciais e industriais (C&I) atingirá 124 GWh até 2030, crescendo a uma taxa de crescimento anual composto (CAGR) de 31,6%. Os Sistemas de Armazenamento de Energia em Bateria (BESS) estão indo além das redes públicas e das instalações dos consumidores, chegando nos comércios e indústrias, como blocos de construção essenciais de seus sistemas inteligentes. Segundo Dominique Bonte, vice-presidente de mercados finais e verticais da ABI Research, o armazenamento em bateria oferece uma ampla gama de benefícios, que vão desde o amortecimento da geração imprevisível de energia renovável e a abordagem de preços voláteis até níveis mais elevados de disponibilidade, qualidade, resiliência, independência e flexibilidade de energia. (Agência CanalEnergia - 14.03.2024)
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Veículos Elétricos

Programa Mover: Governo vai mandar projeto de lei com urgência ao Congresso

Governo, representantes das montadoras e outras entidades ligadas ao setor automotivo vão se reunir em Brasília (DF) para articular um PL em regime de urgência para tratar do programa Mobilidade Verde, o Mover. A demora para regulamentação do Mover é algo que provoca um certo temor entre as montadoras, considerando que muitas delas já anunciaram investimentos na região respaldados nas regras que o programa setorial promete ter. De acordo com um interlocutor ligado às fabricantes, montadoras e demais atores do setor automotivo, como fabricantes de peças, por exemplo, receberam do MDIC uma espécie de versão final das regras do Mover para análise. Essa versão, inclusive, seria mantida na íntegra no projeto de lei proposto pelo legislativo. (Automotive Business – 15.03.2024) 
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BYD: Novo investimento em fábrica de Camaçari

A BYD aumentou o valor do seu investimento no Brasil. Por meio de comunicado, a empresa informou que vai aumentar em mais R$ 2,5 bilhões o seu investimento na operação local, somando agora R$ 5,5 bilhões. “Importante ressaltar que os nossos R$ 5,5 bilhões serão investidos num curto espaço de tempo. Nós queremos acelerar as obras para logo ter os primeiros carros produzidos na Bahia”, afirmou Stella Li, CEO Américas e vice-presidente executiva global da companhia. Segundo o comunicado divulgado pela montadora, o aporte adicional será destinado ao centro de pesquisa e desenvolvimento que será construído em Salvador (BA). Os recursos também serão aplicados na expansão da capacidade produtiva da unidade. A meta da montadora é dobrar a capacidade do volume de produção de 150 mil para 300 mil veículos em 2025. (Automotive Business - 18.03.2024) 
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Honda e Nissan: Planos para parceria estratégica em eletrificação

As compatriotas Honda e Nissan assinaram uma carta de intenções para iniciar estudos de parceria estratégica em eletrificação e inteligência. Segundo comunicado divulgado pela Honda, a futura colaboração pretende "fortalecer as tecnologias de preservação do meio ambiente e de eletrificação". Entre os resultados esperados estão os desenvolvimentos de plataformas de softwares automotivos, componentes relacionados a carros elétricos e produtos complementares. "É importante nos preparar para o ritmo crescente da transformação na mobilidade à médio prazo. Estamos otimistas para as futuras discussões e pretendemos encontrar uma solução que seja benéfica para ambas as partes na luta por um crescimento sustentável", afirmou Makoto Uchida, presidente e CEO da Nissan. (Automotive Business - 18.03.2024) 
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Xpeng: Lançamento de marca de VEs mais acessíveis

A fabricante chinesa de veículos elétricos Xpeng deverá lançar uma marca de modelos mais baratos. A movimentação é uma resposta à forte concorrência por preço no mercado. Segundo a agência de notícias Reuters, os modelos da nova marca de elétricos baratos da Xpeng serão lançados em abril e terão preços entre US$ 14 mil e US$ 21 mil. A concorrência no mercado de veículos elétricos da China se intensificou à medida em que as empresas passaram a correr para reduzir os preços, com a líder de mercado BYD puxando o movimento. (Automotive Business - 18.03.2024) 
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Eficiência Energética

Cemig: Ações de eficiência energética em MG

Moradores de Divinópolis têm a oportunidade de trocar lâmpadas fluorescentes antigas por lâmpadas de LED gratuitamente esta semana, com direito a até sete unidades por consumidor. O posto de troca da Cemig estará localizado no Centro de Atendimento ao Cidadão até sábado (23), permitindo a participação dos clientes mediante apresentação da última conta de energia quitada, documento de identidade, comprovante de pagamento e regularidade com a Cemig. Essa iniciativa faz parte do Programa de Eficiência Energética em Minas Gerais, destacando a superioridade das lâmpadas de LED em durabilidade e eficiência energética, conforme ressalta o gerente de eficiência energética da Cemig, Ronaldo Lucas Queiroz. (G1 - 19.03.2024) 
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Energisa: Ações de eficiência energética em TO

A modernização da iluminação pública em Palmas está em curso através de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp) e a Energisa TO, resultando na substituição de 800 lâmpadas de vapor de sódio e vapor metálico por luminárias de LED. Esta iniciativa, abrangendo áreas-chave como as Avenidas Teotônio Segurado e JK, além das praças das Quadras Arse 21 e 92, promete uma significativa redução no consumo de energia elétrica, estimada em 67% na Avenida Teotônio Segurado e 63% nas demais áreas contempladas. Com um investimento total de R$ 1.011.052,60, provenientes do Programa de Eficiência Energética da concessionária, o projeto é parte do compromisso da (re)energisa, braço de energia sustentável do Grupo Energisa, em impulsionar a transição energética dos clientes. (Prefeitura de Palmas - 14.03.2024) 
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Energisa: Ações de eficiência energética em RO

O Instituto de Educação Estadual Carmela Dutra, uma instituição com 76 anos de história em Porto Velho, está sendo beneficiado pelo Projeto de Eficiência Energética (PEE) executado pela Energisa Rondônia, em conformidade com a Lei n° 9.991/2000 e regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, através da Resolução Normativa n° 920/2021. O projeto visa reduzir significativamente o consumo e a demanda elétrica da instituição, por meio da substituição de 135 lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, instalação de cinco aparelhos de ar-condicionado com selo Procel de eficiência energética e implementação de um sistema fotovoltaico de 12,65 KWP. Estas medidas têm como objetivo não apenas diminuir o consumo energético, mas também fomentar uma cultura de sustentabilidade entre alunos e funcionários. (Rondonia ao vivo - 18.03.2024) 
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Cooperaliança: Programa de eficiência energética promove troca de geladeiras

A Cooperaliança iniciará as inscrições para o Programa de Eficiência Energética (PEE) 2024, com prazo até 19 de abril, visando substituir 200 refrigeradores de 300 litros da marca Consul, modelo CRB36, em prol da economia de energia e da redução dos impactos ambientais. Para participar, é necessário estar adimplente com a cooperativa, ser consumidor residencial, possuir um refrigerador com mais de 10 anos de uso e um consumo médio anual superior a 250 kWh. A iniciativa, destacada pelo técnico-comercial Mateus Búrigo Dalmolin como promotor de um impacto positivo na comunidade em direção a um futuro mais sustentável. (Litoral Sul - 17.03.2024)
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Artigo de Sueli Montenegro: Descarbonização pode acelerar mudanças em programas de eficiência energética

A descarbonização, que visa reduzir as emissões de carbono na atmosfera, está se tornando um impulsionador significativo de mudanças nos programas de eficiência energética. Essa transição está sendo observada em diversos setores e tem potencial para acelerar a adoção de práticas mais sustentáveis e ecologicamente corretas. O artigo discute como a descarbonização está impactando os programas de eficiência energética e como essas mudanças podem afetar o futuro do consumo de energia. Para mais detalhes, clique aqui. (Canal Energia - 15.03.2024) 
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Microrredes e VPP

EUA: Exército melhora resiliência em Fort Cavazos com nova microrrede

O Exército dos Estados Unidos (EUA) Garrison-Fort Cavazos, em colaboração com a cidade de Temple, Texas, e a Dominion Energy, lançou uma nova microrrede inteligente de sustentabilidade e restauração em Fort Cavazos, Texas. Essa microrrede, essencial para manter a prontidão da instalação militar, pode isolar-se da rede elétrica durante interrupções, garantindo 14 dias de capacidade operacional para 43 instalações na parte oeste de Fort Cavazos, incluindo quartéis, refeitórios e serviços de apoio. Além disso, a microrrede beneficiará infraestruturas críticas, como a torre de controle de tráfego aéreo, e reduzirá significativamente os custos de energia, esperando-se economizar mais de US$ 125.000 por dia em custos de pico de demanda. O projeto recebeu um subsídio de US$ 5 milhões do programa de assistência para ajuste econômico de defesa (DEAAG) e é parte dos esforços do Texas em resiliência energética, liderando nacionalmente na implantação de microrredes. (Microgrid Knowledge - 14.03.2024) 
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Bimbo Bakeries USA: Lançamento de microrrede na Califórnia

A Bimbo Bakeries USA implementou seis sistemas de microrrede em suas padarias na Califórnia, que fornecem aproximadamente 20% do consumo de energia da empresa e economizam cerca de 1.700 toneladas de CO2e por ano. Operados pela GreenStruxure, esses sistemas oferecem transparência total sobre o desempenho do portfólio, incluindo energia com zero carbono, gerenciamento de pico de demanda e otimização de energia. Selecionadas com base na intensidade energética e no impacto na descarbonização, essas padarias representam um compromisso com a sustentabilidade e a redução da pegada de carbono global da empresa. A Bimbo Bakeries USA planeja expandir esses esforços para outras localidades, em apoio aos esforços do estado da Califórnia em energia limpa. (Food Engineering - 15.03.2024) 
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EUA: LPO anuncia compromisso condicional com a microrrede de Viejas

O Escritório de Programas de Empréstimos (LPO) do Departamento de Energia dos EUA (DOE) anunciou um compromisso condicional para uma garantia de empréstimo parcial de até US$ 72,8 milhões para financiar o desenvolvimento de uma microrrede de armazenamento de energia solar e de longa duração nas terras tribais do Bando Viejas dos índios Kumeyaay perto de Alpine, Califórnia. Este projeto, pioneiro no recebimento de um compromisso condicional através do Programa Tribal de Financiamento de Energia, reflete o esforço da administração Biden-Harris em promover um futuro de energia limpa inclusivo e equitativo. A microrrede Viejas fornecerá à Banda Viejas uma infraestrutura de geração e armazenamento de energia renovável em escala de serviço público, possibilitando uma redução nos custos de energia e direcionando recursos adicionais para investimentos em infraestrutura e serviços tribais. (Energy Gov - 13.03.2024) 
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Austrália: Compartilhamento de energia em sistemas multimicrorredes com V2G

Pesquisadores da Universidade de Tecnologia de Sydney, da Universidade Deakin e da Universidade Murdoch desenvolveram um sistema multi-microrrede reconfigurável para enfrentar desafios associados à integração de veículos elétricos (VEs) em microrredes residenciais. Esta abordagem busca maximizar a eficiência e a flexibilidade, aproveitando a tecnologia de Vehicle-to-Grid (V2G) e criando benefícios econômicos para provedores de serviços de redes de distribuição (DNSPs), como a minimização de carga e geração excedente. A pesquisa foca na interconexão de microrredes dispersas, permitindo uma troca eficiente de energia entre elas e abordando a variabilidade na demanda de carga em relação à geração renovável intermitente. O método proposto demonstrou sua eficácia em um sistema de teste modificado de 33 barras, mostrando redução de custos operacionais e melhoria do perfil de tensão. (PV Magazine - 14.03.2024) 
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Tecnologias e Soluções Digitais

Cemig: Inova Cemig.Lab seleciona startups com soluções inovadoras

O programa de inovação aberta do mercado elétrico nacional, Inova Cemig.Lab, está com inscrições abertas até 28 de abril, permitindo que startups submetam propostas para desenvolvimento de soluções inovadoras aos desafios da Cemig. As selecionadas receberão apoio financeiro de até R$ 1,6 milhão. A iniciativa visa estreitar laços entre a companhia e o ecossistema empreendedor, abordando temas estratégicos como a digitalização do setor elétrico e o uso de hidrogênio como fonte de energia. O programa, que tem duração de 18 meses, compreende cinco etapas, incluindo candidatura, bootcamp e demonstrações práticas, culminando em um encontro para apresentação pública das soluções desenvolvidas. (Agência CanalEnergia - 13.03.2024) 
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ONS: Lançamento do programa InovAberta para soluções no setor elétrico

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) lançou um programa de inovação que visa conectar startups e grandes empresas à entidade para o desenvolvimento de soluções para grandes questões do setor elétrico brasileiro. InovAberta tem a meta de estimular soluções criativas e eficazes que possam contribuir para a melhoria de processos em cinco temas: estimação de manutenção futura; modelos matemáticos “descasados” com a realidade; diagramas unifilares elétricos; liquidação simplificada; e o impacto de carros elétricos. Segundo o ONS, as empresas participantes terão acesso a desafios reais e relevantes para o setor, bem como à mentoria de especialistas e à possibilidade de firmar parcerias com agentes do setor elétrico. As inscrições para a iniciativa podem ser realizadas até 07 de abril. (Agência CanalEnergia - 13.03.2024) 
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AQTech: Sistema não invasivo que detecta falhas em geradores avança em SC

A AQTech está progredindo com o desenvolvimento do "MagAnalyzer", um sistema em estágio inicial para detectar falhas em geradores de energia elétrica. Este projeto, realizado em colaboração com a Aneel, Engie, Itasa, e o Grupo de Concepção e Análise de Dispositivos Eletromagnéticos (GRUCAD) da Universidade Federal de Santa Catarina, consiste em um equipamento não invasivo para análises preditivas em geradores síncronos através do campo magnético externo. Iniciado em 2012 com softwares experimentais, a fase de industrialização começou em 2019, e agora está em lote pioneiro, prevista para ser concluída em até 30 meses a partir de agosto de 2023, liderada pelo professor Nelson Jhoe Batistela. Além disso, a AQTech colaborou com o laboratório LISHA e Fapeu da UFSC, e laboratórios do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), desenvolvendo uma bancada de simulação de defeitos mecânicos que serve para validar funcionalidades de softwares e oferecer treinamentos práticos para detecção de falhas em máquinas rotativas no setor de energia. (Agência CanalEnergia - 18.03.2024) 
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EUA: Legislação propõe incentivos a implantação de tecnologia de melhoria da rede elétrica

A Lei 'Advancing Grid Enhancing Technologies' (GETs) foi introduzida nos EUA para impulsionar os investimentos nestas tecnologias. A legislação, proposta por Peter Welch de Vermont e Angus King do Maine no Senado e Kathy Castor da Flórida, Paul Tonko de Nova York e Scott Peters da Califórnia na Câmara dos Representantes, exige que a Comissão Federal Reguladora de Energia (FERC) estabeleça um incentivo de poupança partilhado para os GET, a fim de incentivar a sua implantação até julho de 2025. Em vez da tradicional taxa fixa de retorno sobre um investimento de capital, um incentivo à poupança partilhada devolveria ao promotor uma parte das poupanças atribuíveis ao investimento num GET, sendo que parte das poupanças também iria para os clientes. (Power Grid – 15.03.2024) 
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Segurança Cibernética

Brasil: CCJ aprova papel da União para legislar sobre defesa e segurança cibernética

A CCJ do Senado Federal aprovou a PEC 3/2020, de autoria do senador Eduardo Gomes, que atribui à União a competência exclusiva para legislar sobre defesa cibernética e segurança cibernética, inserindo a defesa cibernética na lista de temas de competência exclusiva da União. O texto também estabelece a obrigação de zelar pela segurança cibernética dos serviços públicos como uma atribuição comum à União, estados, municípios e Distrito Federal. O relator, senador Hamilton Mourão, recomendou a exclusão da possibilidade de legislação concorrente entre União, estados e Distrito Federal sobre segurança cibernética, visando evitar conflitos legislativos. O relatório também propôs emenda para incluir o combate às quadrilhas que assaltam bancos, abordando o transporte de valores e a segurança das instituições financeiras como temas exclusivos de legislação federal, em resposta à necessidade de enfrentamento mais estruturado a essas organizações criminosas. (Senado Notícias - 13.03.2023) 
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Brasil: Aviso de Pauta da 1ª Reunião do Comitê Nacional de Cibersegurança

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) conduziu a 1ª Reunião do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber) em 20 de março, presidida pelo Ministro do GSI/PR. O encontro, que contará com o Secretário-Executivo do GSI/PR como presidente do CNCiber, abordará a proposta de Regimento Interno, a criação de Grupos de Trabalho Temático (GTT) para a atualização da Estratégia Nacional de Cibersegurança (e-Ciber), entre outros temas. Instituído pelo Decreto nº 11.856 de dezembro de 2023, o CNCiber, conforme a Portaria nº 6 do GSI/PR em fevereiro de 2024, conta com 16 membros permanentes representando órgãos da Administração Pública Federal, além de nove representantes da Sociedade Civil. (Gov Br - 18.03.2024) 
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FMI: Ataque cibernético e contas de e-mail hackeadas

O FMI emitiu um comunicado informando sobre um incidente cibernético em que invasores violaram 11 contas de e-mail da instituição financeira no início deste ano. O FMI, uma organização internacional financiada por 190 países membros, agora está conduzindo uma investigação para avaliar o impacto do ciberataque. Embora ainda não tenha encontrado evidências de que os invasores obtiveram acesso a outros sistemas ou recursos além das contas de e-mail violadas, medidas de remediação foram tomadas. O comunicado confirma que o FMI utiliza a plataforma de e-mail baseada em nuvem Microsoft 365. Embora não haja detalhes adicionais sobre a violação, a organização está continuando sua investigação sobre o incidente. (CISO Advisor - 19.03.2024) 
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