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IFE
14/03/2024

IFE Tecnologia Exponencial 171

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Leonardo Gonçalves
Pesquisadores: Ana Eduarda Rodrigues e Cristina Rosa
Assistente de pesquisa: Sérgio Silva

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14/03/2024

IFE nº 171

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Leonardo Gonçalves
Pesquisadores: Ana Eduarda Rodrigues e Cristina Rosa
Assistente de pesquisa: Sérgio Silva

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IFE Tecnologia Exponencial 171

Transição Energética e ESG

Artigo GESEL: "Transição energética e desafios macroeconômicos"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico - GESEL) e Francisco Eduardo Pires de Souza (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Grupo de Conjuntura e Macroeconomia Aplicada) tratam da transição energética no Brasil, destacando a necessidade de uma estratégia de desenvolvimento para o país. Eles discutem os desafios macroeconômicos dessa transição, incluindo os impactos econômicos de curto e médio prazo e a resistência política esperada. No entanto, enfatizam que os ganhos econômicos e ambientais a longo prazo superarão esses custos. O artigo também analisa dois cenários de longo prazo da OCDE, um conservador e outro acelerado, e as implicações de cada um para a economia e o meio ambiente. Eles concluem que a aceleração da transição energética é essencial para atingir as metas do Acordo de Paris e limitar o aquecimento global. (GESEL-IE-UFRJ – 06.03.2024)
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Congresso Nacional retoma em 2024 pacote de transição energética

Após a falha na aprovação de um pacote de transição energética em 2023, o Congresso Nacional retomou o tema em 2024 com cinco projetos principais: mercado de crédito de carbono, hidrogênio verde, biocombustíveis, energia eólica offshore e o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). Desacordos sobre a redação impediram a aprovação completa, e agora projetos como o que regulamenta usinas eólicas offshore e o crédito de carbono estão sendo reavaliados pelo Senado, enquanto o projeto Paten aguarda votação. Divergências incluem o uso de precatórios como garantia e restrições ao etanol de segunda geração. Atualmente, há mais de mil projetos sobre a transição verde no Congresso, com investimento global na transição energética alcançando US$ 1,8 trilhão em 2023. (Valor Econômico - 09.03.2024)
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BNDES: Brasil precisa dobrar seus investimentos para liderar a transição energética global

Luciana Costa, diretora de Infraestrutura e Mudança Climática do BNDES, enfatizou em um evento da Clean Energy Latin América (Cela) que o Brasil precisa dobrar seus investimentos para liderar a transição energética global. Com 47% de sua matriz energética renovável e 88% de sua matriz elétrica proveniente de fontes limpas, o Brasil tem uma posição privilegiada em relação aos países da OCDE. Costa destacou o papel fundamental do BNDES na transição energética do Brasil, incluindo o financiamento de projetos de energia renovável, eficiência energética e captura e armazenamento de carbono. Apesar das vantagens competitivas, o Brasil ainda enfrenta desafios, sendo o quinto maior emissor global de gases de efeito estufa, principalmente devido ao desmatamento. (Valor Econômico - 12.03.2024)
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Alemanha: Doação de € 25 milhões para projetos de descarbonização no Brasil

O governo alemão anunciou uma doação de 25 milhões de euros para projetos de descarbonização da indústria no Brasil, com foco nos setores siderúrgico e cimenteiro. Empresas globais podem apresentar projetos, que serão selecionados e anunciados no final do ano. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, vê a iniciativa como um reforço aos esforços de descarbonização e transição energética do Brasil, incluindo o programa Mover. A iniciativa é parte da Parceria para uma Transformação Ecológica Justa Brasil-Alemanha, assinada pelo presidente Lula e o chanceler alemão Olaf Scholz. Chamadas futuras incluirão combate ao desmatamento em biomas não amazônicos e cidades sustentáveis e resilientes. (Valor Econômico - 11.03.2024)
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Alemanha: Projeto de € 4 bilhões para a descarbonização da indústria

A Alemanha lançou um programa de 4 bilhões de euros para auxiliar setores industriais, como aço, cimento e vidro, na transição para energia limpa por meio de "contratos de carbono". O programa visa compensar as empresas por despesas adicionais decorrentes do uso de tecnologias mais limpas. As empresas apresentam propostas em leilões para o montante de apoio necessário, com os lances mais baixos recebendo financiamento. O objetivo é facilitar a remoção de cerca de 350 milhões de toneladas de CO2 até 2045 e incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias e infraestruturas. (Valor Econômico - 12.03.2024)
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Geração Distribuída

CMN: Encerramento dos instrumentos de financiamento de GD

O Conselho Monetário Nacional (CMN) recentemente deliberou a interrupção da emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários e do Agronegócio (CRIs e CRAs) para o financiamento da geração distribuída de energia. Esta medida impacta predominantemente projetos de energia solar, os quais agora aguardam a regulamentação das novas debêntures de infraestrutura, estabelecidas pelo governo, como alternativa para financiamento com incentivos fiscais. Nos últimos dois anos, projetos de geração distribuída buscaram financiamento através da emissão de CRIs, beneficiados por isenções fiscais para investidores pessoas físicas e reduções de impostos para pessoas jurídicas. No entanto, a resolução nº 5.118 do CMN, emitida em fevereiro de 2024, restringiu o uso desses instrumentos, exigindo que as empresas emitentes tenham a maioria de sua receita vinculada diretamente ao setor imobiliário ou agronegócio. (epbr - 05.3.2024)
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Absolar: Energia solar atinge 40 GW de capacidade instalada no Brasil

De acordo com a Absolar, o Brasil alcançou a marca de 40 GW de potência operacional de energia solar fotovoltaica, abrangendo tanto grandes usinas quanto sistemas residenciais e comerciais de pequeno porte. A participação dessa fonte na matriz elétrica brasileira atualmente é de 17,4%. Apenas em 2024, foram adicionados 3 GW de capacidade solar, o que contribuiu para evitar a emissão de 48,9 milhões de toneladas de CO2. A energia solar atraiu mais de R$ 189,4 bilhões em investimentos, gerou mais de R$ 53 bilhões em arrecadação e cerca de 1,2 milhão de empregos verdes acumulados. No segmento de geração distribuída, a capacidade instalada é de 27,5 GW, representando investimentos de cerca de R$ 137,4 bilhões e mais de 822 mil empregos verdes desde 2012. (Portal Solar - 11.03.2023)
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Distribuidoras de equipamentos solares veem retomada da demanda em 2024

Após um ano de desafios em 2023, as distribuidoras de equipamentos de energia solar antecipam uma retomada da demanda no mercado de GD em 2024. Este impulso é impulsionado pela significativa redução dos preços das placas solares, resultando em um tempo de retorno do investimento mais atrativo, combinado com um aumento no consumo de energia no Brasil. Empresas como Intelbras, WEG e WDC Networks compartilharam perspectivas para o mercado brasileiro de energia solar, destacando estratégias para enfrentar desafios como estoques caros, mudanças nas políticas de importação e dificuldades de acesso ao crédito. Preços mais baixos tornaram a energia solar mais atraente para os consumidores finais, apesar das preocupações com a mudança na legislação, e as empresas estão otimistas quanto à recuperação do setor em 2024. (Portal Solar - 12.03.2024)
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Sun Mobi: Ampliação de energia solar por assinatura em SP

A empresa Sun Mobi implementou novas usinas de energia solar em várias regiões do Estado de São Paulo (SP), expandindo a oferta de energia solar por assinatura para 473 municípios, atendendo tanto pequenas e médias empresas quanto consumidores residenciais. Essa iniciativa permite aos usuários economizarem na conta de luz mensalmente e se protegerem contra a inflação energética e aumentos nas bandeiras tarifárias. O serviço oferece eletricidade verde e acessível para clientes que não desejam ou não podem investir em sistemas próprios de geração de eletricidade, refletindo uma tendência crescente no país pela simplicidade e conveniência desse modelo contratual. (Canal Solar - 06.03.2024)
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Armazenamento de Energia

Projeto reutiliza baterias para levar energia a sistemas isolados

O Parque Tecnológico Itaipu (PTI) está empenhado no desenvolvimento do Sistema de Segurança Energética Modular (SSEM), um projeto voltado para fornecer energia renovável e acessível a comunidades isoladas no Brasil. Utilizando baterias de níquel e cloreto de sódio (NI/NaCI) de segundo uso provenientes de veículos elétricos da frota da hidrelétrica, o SSEM é integrado a um sistema fotovoltaico personalizado, aumentando a eficiência e a vida útil das baterias. O sistema, instalado no Centro de Desenvolvimento Tecnológico (CDT) do PTI, passa por testes e melhorias visando levar energia de forma segura e sustentável a mais de 270 regiões isoladas, que ainda não estão conectadas ao SIN, contribuindo assim para reduzir a desigualdade social. (CanalEnergia - 06.03.2024)
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Veículos Elétricos

Nova legislação do programa Mover vai encarecer VEs de importadoras independentes

A promoção de mudanças na regulamentação para veículos elétricos (VE) no Brasil pelo programa de mobilidade elétrica – Mover - terão impacto sobre o perfil de negócios das importadoras independentes desses produtos. A retomada do Imposto de Importação – com alíquota 35% -, a multa de 20% sobre os carros importados por representantes não oficiais das marcas e possibilidade de importação por pessoa física, segundo a Abradelc (Associação Brasileira de Defesa do Livre Comércio), podem impossibilitar o trabalho das importadoras de VEs sem representação no país, já que essas empresas não têm acesso às cotas de isenção previstas para os revendedores oficiais. A Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa), todavia, saiu em defesa dessa formulação legislativa, argumentando que as importadoras oficiais enfrentam competição desigual se consideradas as obrigações e altos investimentos que essas incorrem. (Folha de São Paulo – 11.03.2024)
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Gartner: VEs terão produção mais barata que os veículos a combustão até 2027

O vice-presidente de pesquisa da Gartner, Pedro Pacheco, prevê que os VEs serão mais baratos de produzir do que os carros a combustão interna até 2027. Ele destaca que as plataformas dedicadas aos VEs, como as da Tesla, proporcionam maior flexibilidade na linha de montagem, resultando em custos de produção mais baixos. Inovações como o "gigacasting," adotado pela Tesla, são apontadas como responsáveis por significativas reduções nos custos de montagem. Pacheco sugere que a paridade de preços entre VEs e carros a combustão será alcançada até 2027, impulsionando o crescimento das vendas de VEs, apesar de um atual declínio na taxa de adoção. Ele destaca 2024 como um ano de transição no mercado europeu de VEs, com empresas chinesas fortalecendo suas presenças, enquanto montadoras tradicionais lançam modelos mais acessíveis. (Inside EVs – 10.03.2024)
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Indigo Energia: Investimentos na infraestrutura para a mobilidade elétrica

A Indigo Energia vê o mercado da eletromobilidade como promissor, mas ainda nascente, e reconhece que a infraestrutura de pontos de recarga é pouco acessível. Com isso em vista, a companhia vem realizando investimentos na instalação de carregadores elétricos em parcerias com empresas privadas. “É fundamental um investimento contínuo em infraestrutura e políticas de incentivo para impulsionar ainda mais o crescimento desse mercado”, afirmou o CEO Thiago Piovesan. Os aportes para a expansão do número de carregadores respondem à crescente demanda por soluções de mobilidade sustentável e, até o final de 2025, a previsão é que 700 equipamentos operados pela Indigo estejam disponíveis para os usuários. Além disso, para 2024, a companhia vem desenvolvendo um projeto que combina a mobilidade elétrica e o turismo, apostando em novas formas de integração para esse modal. (Agência CanalEnergia - 11.03.2024)
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VWCO: Ônibus elétrico entra em produção no segundo semestre

A Volkswagen Caminhões e Ônibus vai começar a produzir a sua versão de ônibus elétrico este ano. O modelo, o e-Volksbus, está em desenvolvimento no centro de engenharia, em Resende (RJ), e compartilha de componentes e tecnologia com o caminhão e-Delivery já fabricado pela empresa. “Estamos dando mais um passo para a eletromobilidade no transporte urbano. Depois de acumularmos quilometragens suficientes em testes com o chassi elétrico da VWCO e também com o primeiro caminhão elétrico desenvolvido no país, daremos início à produção no segundo semestre de 2024. Esta será uma etapa importante para a adaptação do produto na linha de produção”, disse Rodrigo Chaves, vice-presidente de Engenharia da Volkswagen Caminhões e Ônibus. Segundo a companhia, os primeiros testes do e-Volksbus aconteceram em maio do ano passado e o modelo apresentado no evento de hoje tem capacidade de 22 toneladas e uma autonomia de até 250 km, com sistema de carregamento voltado ao período noturno para maximizar a produtividade. (Automotive Business - 12.03.2024)
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Toyota: Aquisição da Panasonic visando ampliar produção de VEs

A Toyota adquiriu o controle da Panasonic, parceira de longa data da montadora, como forma de se preparar para ampliar a produção de carros elétricos. A transação prevê que a fabricante se torne dona da Primearth EV Energy, joint venture estabelecida em 1996 pela própria Toyota em conjunto com a Panasonic. A aquisição acontece em um momento no qual a Primearth, uma das mais antigas fornecedoras de baterias para veículos híbridos como o Toyota Prius, se prepara para iniciar a produção de baterias para carros elétricos no Japão. "Nossa intenção é que a Primearth seja responsável pela produção de baterias para uma ampla gama de veículos elétricos", afirmou um porta-voz da Toyota. (Automotive Business - 11.03.2024)
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Eficiência Energética

MME: Governo recomendará índice mínimo de eficiência energética para edificações em 2025

O governo brasileiro está planejando estabelecer um índice mínimo de eficiência energética para edificações até 2025, de acordo com Samira Sousa, coordenadora geral de Eficiência Energética da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME). Essa medida visa reduzir o consumo de energia, especialmente nas áreas residencial, comercial e pública, que atualmente representa cerca de 50% do consumo total de eletricidade no país. A eficiência energética é considerada crucial para enfrentar desafios climáticos e garantir a competitividade da indústria brasileira. O governo está buscando parcerias com grandes empresas para implementar medidas de eficiência energética, visando reduzir custos operacionais e promover o uso mais racional da energia. (epbr - 07.03.2024)
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Embrafós: Fábrica de fertilizantes quer economizar com eficiência energética

A Embrafós, indústria de fertilizantes orgânicos minerais localizada em Barretos (SP), realizou um diagnóstico energético de suas operações que revelou a possibilidade de economia anual superior a R$ 470 mil por meio da substituição dos compressores da rede de ar comprimido e, principalmente, a troca das fornalhas de secagem. O segmento é um dos que estão na corrida por reduzir a pegada de carbono diante de pressão de outros países por sustentabilidade dos produtos brasileiros. Para entrar nesse ritmo, a companhia de adubo adotou biomassa de cavaco de eucalipto em substituição ao carvão mineral, informou em nota. Com isso, a Embrafós espera eliminar 26 mil toneladas de carbono equivalente ao longo da vida útil do projeto, estimada em cerca de 20 anos. O retorno do investimento, estimado em apenas 7 meses. (Globo Rural - 06.03.2024)
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CSIRO: Pesquisadores reivindicam novo recorde de eficiência energética em células solares

Pesquisadores australianos alcançaram um novo recorde de eficiência na captura e conversão de luz solar em energia, avançando o desenvolvimento de células solares finas e flexíveis. Com eficiências de até 15,5% para dispositivos de pequena escala e 11% para dispositivos maiores, obtidas por meio de métodos de impressão totalmente rolo a rolo, o progresso representa uma abordagem viável para a fabricação dessas células. O estudo, publicado na revista Nature Communications, destaca o uso de aprendizado de máquina no processo de produção, permitindo a rápida fabricação e teste de mais de 10.000 células solares por dia. Com a eliminação de materiais caros, como ouro, e o uso de tintas de carbono especializadas, os custos de produção podem ser reduzidos. Embora a tecnologia ainda esteja atrás dos painéis solares convencionais de silicone em eficiência, suas potenciais aplicações incluem socorro a desastres e operações em ambientes onde a energia solar convencional é menos adequada, como construção, mineração e agricultura. (The Guardian - 12.03.2024)
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Parlamento Europeu aprova lei para tornar edifícios mais eficientes energeticamente

O Parlamento Europeu aprovou uma nova lei que exige que os estados-membros promovam a renovação de edifícios visando torná-los mais eficientes em termos energéticos e reduzir as emissões de carbono da União Europeia. Com 370 membros a favor, 199 contra e 46 abstenções, a maioria dos votos respaldou o projeto de lei. Esta medida tem como objetivo modernizar os edifícios para reduzir o consumo de energia, diminuir a dependência de combustíveis fósseis, como o gás russo, e reduzir as despesas das famílias. Embora os países da UE possam usar fundos da União Europeia para melhorar a eficiência energética de edifícios não residenciais, como escritórios e hospitais, não há obrigação de renovação para proprietários individuais de edifícios residenciais, o que gerou controvérsia entre alguns países, como a Itália. (Reuters - 12.03.2024)
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Microrredes e VPP

DOE: Financiamento para projeto de microrrede em Iowa

Pesquisadores do estado de Iowa e a concessionária Montezuma Municipal Light & Power propuseram um projeto ao Departamento de Energia dos EUA (DOE, na sigla em inglês) que requer um investimento federal de aproximadamente US$ 9,5 milhões, com uma contribuição de US$ 2,4 milhões de fontes da Universidade e de Montezuma. O projeto, a ser realizado em Montezuma, inclui a instalação de uma usina solar de 3 MW com sistema de armazenamento de energia em baterias e duas estações de carregamento de veículos elétricos. A microrrede planejada visa substituir subestações antigas e sistemas de monitoramento e controle de carga, com a expectativa de reduzir os custos de energia para os residentes em até 18%, os custos de transmissão da concessionária em 34% e suas compras de energia. Este projeto, parte do programa Melhorias Energéticas em Áreas Rurais ou Remotas do DOE, visa fortalecer a segurança energética e proporcionar oportunidades econômicas em regiões rurais e remotas, sendo replicado em outras comunidades e servindo também como uma iniciativa educacional e de treinamento. (PV Magazine - 11.03.2024)
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MarketsandMarkets: Mercado de microrredes valerá US$ 87,8 bilhões até 2029

O mercado de microrredes deverá crescer significativamente de US$ 37,6 bilhões em 2024 para US$ 87,8 bilhões até 2029, com uma taxa composta de crescimento anual (CAGR, na sigla em inglês) estimada em 18,5% durante o período de 2024 a 2029, segundo um novo relatório da MarketsandMarkets™. O aumento previsto é impulsionado pela demanda crescente por descarbonização por parte dos governos, a necessidade de um fornecimento confiável e contínuo de energia e o aumento da eletrificação rural. O relatório fornece detalhes abrangentes sobre o mercado de microrredes, incluindo previsões de receita, cenário competitivo, fatores de crescimento e tendências, cobrindo vários segmentos por conectividade, oferta, tipo, padrão, fonte de energia, classificação de energia, usuário final e região. A região da Ásia-Pacífico é prevista como a de maior crescimento no mercado global de microrredes, impulsionada pela rápida expansão econômica, urbanização e avanços de infraestrutura na área. Os principais players incluem Schneider Electric, General Electric, Siemens, entre outros. (PRN - 08.03.2024)
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Microgrid Knowledge 2024: Conferência sobre microrredes com foco na resiliência de energia

O evento Microgrid Knowledge 2024, dedicado exclusivamente às microrredes, acontecerá de 22 a 24 de abril no Marriott Waterfront Hotel, em Baltimore, EUA. Pela primeira vez em sua história, o evento expandirá para uma conferência de três dias, com sessões abordando uma variedade de tópicos, desde microrredes universitárias até otimização para o carregamento comercial de veículos elétricos. A cúpula anual do grupo de defesa Think Microgrid também será realizada durante o evento, destacando a avaliação das políticas de energia distribuída nos EUA. A participação das concessionárias de serviços públicos indica um crescente compromisso com a exploração das microrredes. A conferência será encerrada com um painel sobre resiliência equitativa, seguido pelo anúncio dos Greater Good Awards. (Microgrid Knowledge - 06.03.2024)
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Tecnologias e Soluções Digitais

Cemig: Expansão do projeto de transformação digital do atendimento

O projeto de Transformação Digital da Cemig, iniciado em 2020, para aperfeiçoar o atendimento aos mais de 9 milhões de clientes atingiu um novo marco em 2023. A iniciativa lançou mão da solução de planejamento Cisco App Dynamics (AppD) para monitorar a performance do o ecossistema da companhia e possibilitar melhorias de gestão. Com a deflagração da pandemia de Covid-19, o ambiente digital passou a ser o principal canal de conexão da Cemig com os cidadãos e isso exigiu uma reorganização e fortalecimento do suporte prestado pela companhia. Graças ao monitoramento do AppD, a ação proativa e a resolução ágil de falhas foram possíveis, que propiciaram um impacto positivo no relacionamento com os clientes. Por fim, em 2023, diante dos bons resultados, a Cemig expandiu o projeto por meio da aquisição de novas licenças, que permitiram que a aplicação passasse a monitorar todos os módulos do SAP, o sistema de gestão empregado pela companhia. (CanalEnergia - 05.03.2024)
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Copel: Migração de serviços de TI para o Google Cloud

A Copel anunciou que seus serviços de Tecnologia da Informação (TI) serão migrados para a nuvem do Google em 2024. A colaboração com o Google Cloud oferece à companhia uma infraestrutura mais flexível, escalável e segura, possibilitando melhorias no serviço e a inovação. Ainda, a Copel poderá aproveitar todo o potencial de ferramentas avançadas de análise de dados, inteligência artificial e machine learning da parceria, agregando, assim, mais valor às operações e aumentando a eficácia na tomada de decisões estratégicas. Além disso, com a migração, serviços diretos atendimento ao cliente também serão positivamente impactados. (CanalEnergia - 05.03.2024)
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Segurança Cibernética

CNseg: Seguros contra riscos cibernéticos somam R$ 203 milhões em 2023

A demanda por seguro contra riscos cibernéticos registrou um aumento significativo nos últimos cinco anos, com um crescimento de 880%, atingindo R$ 203,3 milhões em 2023 em comparação com R$ 20,7 milhões em 2019. Dados da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) revelam que São Paulo lidera a procura por esse tipo de seguro, representando 69% do total, enquanto o Maranhão se destaca com um aumento de 5.822,8% na demanda. O presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, enfatiza o potencial de expansão desse mercado no Brasil, destacando que o setor pagou R$ 18,2 milhões em indenizações em 2023, totalizando mais de R$ 170 milhões desde 2019. Além disso, o mercado segurador como um todo apresentou um aumento na procura por produtos de proteção patrimonial, com um crescimento de 9% em relação a 2022, totalizando mais de R$ 387,9 bilhões arrecadados no ano passado. (Ciso Advisor - 12.03.2023)
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Check Point Software: Cresce a escalada de ataques a APIs em 2024

Os pesquisadores da Check Point Software identificaram um aumento de 20% nos ataques a APIs em janeiro, afetando uma em cada 4,6 empresas por semana, em comparação com o mesmo mês de 2023. Esses ataques, que têm como alvo as interfaces de programação de aplicações, estão amplamente afetando vários setores, com destaque para o da educação como o mais vulnerável. A alta foi particularmente significativa no setor de telecomunicações, com um aumento de 46%, enquanto o setor de TI viu uma queda de 18%. A América do Norte é a região mais afetada, com uma em cada 4,3 organizações sofrendo ataques semelhantes, em média, por semana. Entre as vulnerabilidades identificadas estão graves falhas de segurança em produtos de empresas como Fortinet, Joomla! e ownCloud, permitindo acessos não autorizados e exposição de informações confidenciais. (Ciso Advisor - 07.03.2024)
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Brasil: Senado pode votar PEC que define responsabilidades em questões de segurança cibernética

A CCJ do Senado Federal pode votar na próxima reunião a PEC que fixa as competências da União, Estados e Municípios em questões de segurança cibernética. A PEC tem o objetivo de evitar conflitos entre os entes federativos e dar segurança jurídica a medidas de proteção de dados e de segurança online. A proposta atribui à União a competência exclusiva para legislar sobre defesa cibernética, enquanto estados e municípios devem zelar pela segurança dos serviços digitais necessários para o funcionamento da administração pública. Possíveis modificações na CCJ incluiriam a competência exclusiva da União para ações relacionadas ao sistema financeiro. O senador Márcio Bittar enfatizou a importância da medida para promover a harmonia constitucional e jurídica, destacando a recente proliferação de normas locais que poderiam afetar a estabilidade do mercado. (Radio Senado - 07.03.2023)
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