l IFE: nº 39 – 18 de março de 2021
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Editor: Prof. Nivalde J. de Castro Índice Mercado
1 Relator do PL do Gás: prioridade é inibir monopólios regionais
2 Sistemas Isolados: Atraso na operação de usinas em Roraima pressionará encargos no setor elétrico
3 Firjan aponta risco de retrocesso com emendas na Nova Lei do Gás
4 Firjan comemora incentivos tributários para usinas de energia a gás Regulação
1
Câmara conclui votação da nova lei do gás; texto segue para sanção
2 RJ aprova PL que autoriza regime tributário diferenciado para UTEs
3 Amazonas avança na abertura do mercado de gás
4 ONS prevê uso de até 17,7 GW médios térmicos este ano para garantir metas
5 UTEs no Amazonas recebem autorização para operação comercial
6 CCEE: térmicas e importação de energia custam R$ 1,6 bi em janeiro Empresas
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‘Lei do gás’ do Amazonas pode beneficiar Eneva
2 Eneva: Despacho de térmicas no primeiro semestre deve ficar entre 26% e 32%
3 Com aval do Cade, Golar assume 100% da UTE São Marcos
4 IBP elogia aprovação de lei do gás do Amazonas
5 Workshop da chamada pública de gás reúne cerca de 100 agentes
6 BR conclui venda de participação em termelétricas
7 Empresa belga adquire participação da Total na TBG
8 Compass: Nova Lei do Gás está no caminho para destravar investimentos
9 Compass quer protagonismo no gás
10 Cosan/Kovarsky: Térmicas vão suprir intermitência das renováveis no portfólio
11 Petrobras inicia processo para desativar térmica na Bahia Internacional
1
Preço do gás natural no mercado americano
2 Preço do gás natural no mercado asiático
3 Catar aperta o controle do mercado com movimentos de expansão ousados
Mercado
1 Relator do PL do Gás: prioridade é inibir monopólios regionais Em entrevista, o relator do PL do Gás, Laércio Oliveira (PP-SE), afirmou que embora seja legítima pressão de diversos grupos de interesse, os monopólios regionais são “nocivos” para o setor. Com otimismo, o parlamentar “O livre mercado é assim. Quem tem em seu país um produto em abundância busca vender para quem precisa. Hoje compramos um tipo de gás dos mais caros do mundo. Precisamos baratear o preço do gás no Brasil, insumo importante para a indústria, por exemplo, para gerara mais competitividade. Acho que é positivo o movimento. Hoje temos uma parceria com a Bolívia, o Gasbol, e a Argentina pode se tornar mais um fornecedor, nossa produção passa a ser incrementada. O que precisamos é criar um ambiente melhor para o gás no Brasil.” Afirmou, Láercio. (Brasil Energia – 10.03.2021)
<topo> 2 Sistemas Isolados: Atraso na operação de usinas em Roraima pressionará encargos no setor elétrico Todas as nove usinas do primeiro leilão de energia para o Sistema Isolado – Boa Vista estão com as obras atrasadas. O início de fornecimento de energia deveria ocorrer a partir de 28 de junho de 2021, mas não deve começar antes de outubro. O tema preocupa a alta cúpula do setor elétrico, pois o atraso frustra a intenção do governo de começar a conter, ainda neste ano, o aumento das despesas da CCC, cujo custo era estimado inicialmente R$ 7,85 bilhões em 2021. O maior projeto é a termelétrica a gás natural Jaguatirica II (126 MW), da Eneva, que pelas previsões oficiais só deverá entrar em operação em 26 de outubro. O MME confirmou o atraso e disse que tem dado “atenção especial” para as obras desse leilão. “O MME tem realizado gestões juntos aos empreendedores, órgãos licenciadores e as demais partes interessadas com o objetivo de agilizar a conclusão das obras, buscando superar inclusive os desafios impostos pela pandemia”, afirmou a pasta. (Broadcast Energia – 11.03.2021)
<topo> 3 Firjan aponta risco de retrocesso com emendas na Nova Lei do Gás A aprovação definitiva da Nova Lei do Gás no Congresso Nacional é esperada com ansiedade pelo setor industrial. No Rio de Janeiro, maior produtor de gás do país, as indústrias apoiam a aprovação do texto original do projeto. A Lei foi aprovada no Senado com emendas, em dezembro, e o projeto foi devolvido à Câmara dos Deputados, onde aguarda uma nova votação. No atual estágio de tramitação, não é mais possível alterar o texto da Lei, exceto para suprimir total ou parcialmente as mudanças acrescentadas pelos senadores. Para a Firjan, as emendas incluídas no texto pelo Senado ameaçam tornar inócuo o projeto. As emendas retiram da lei as diretrizes sobre acesso a infraestruturas de transporte e processamento, o que poderia dificultar a diversificação da oferta. Além disso, argumenta Karine, o texto do Senado tira da ANP a competência regulatória sobre os gasodutos de transporte e flexibiliza a compra de gás pelos distribuidores junto a um comercializador do mesmo grupo econômico. (Brasil Energia – 11.03.2021)
<topo> 4 Firjan comemora incentivos tributários para usinas de energia a gás
A Firjan está aplaudindo a aprovação pela Alerj do Projeto de Lei 1937/20 que autoriza o tratamento tributário especial para usinas de geração de energia elétrica a gás natural. A federação acredita que esta decisão possibilitará ao Rio de Janeiro condições de competitividade para empreendimentos do gênero frente a outros estados que já possuíam os mesmos benefícios. Alinhada ao posicionamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, o projeto de lei aprovado oferece tratamento diferenciado de ICMS a novas usinas que sejam instaladas no estado e que já tenham licença ambiental, ou que sejam oriundas de leilões de energia da Aneel. (Petronotícias – 11.03.2021)
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Regulação
1 Câmara conclui votação da nova lei do gás; texto segue para sanção
Após rejeitar todos os destaques sugeridos pela oposição, a Câmara concluiu na madrugada desta quarta-feira (17) a aprovação do projeto da “Lei do Gás”, que visa aumentar a concorrência no mercado de gás natural, limitar a participação da Petrobras no setor e diminuir o preço do combustível. A proposta segue para sanção presidencial. Ao aprovar o texto-base em votação simbólica, os parlamentares rejeitaram todas as emendas que foram incluídas no texto pelos senadores. As mudanças feitas no Senado fizeram com que a proposta retornasse para uma nova análise dos deputados. Com o avanço da proposta, a CNI estima que haverá aumento de R$ 60 bilhões por ano em investimentos e a geração de 4,3 milhões de empregos nos próximos anos. (Valor Econômico – 17.03.2021)
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2 RJ aprova PL que autoriza regime tributário diferenciado para UTEs
Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro o projeto de lei 1.937/20, que autoriza o governo do estado a conceder um tratamento tributário diferenciado às empresas ou consórcios que venham a se instalar no estado para implementar usinas termelétricas. O projeto foi aprovado em discussão única. A medida será encaminhada ao governador em exercício, Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la. A norma valerá para as empresas que participarem dos próximos leilões de energia, desde que elas já tenham a licença ambiental prévia. O tratamento tributário valerá para importação de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios, desde que importados e desembarcados pelos portos ou aeroportos fluminenses. A medida também se aplica ainda à aquisição interna e interestadual de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados à instalação do empreendimento. (Agência CanalEnergia – 11.03.2021)
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3 Amazonas avança na abertura do mercado de gás
Na última quinta-feira (12/3), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou um marco regulatório do gás que promete incentivar o crescimento econômico e industrial do estado, conforme escreveu o governador Wilson Lima (PSC), em mensagem anexada ao projeto de lei. O novo marco substitui a Lei nº 3.939/2013, que, apesar de prever as figuras do autoprodutor, autoimportador e consumidor livre, limitava o seu acesso aos serviços de distribuição. Para serem classificados em uma das três categorias, os agentes precisavam consumir volume igual ou superior a 500 mil m³/dia. Em caso de nível inferior, os agentes autoprodutores e autoimportadores deveriam vender o gás à distribuidora estadual e comprá-lo novamente. No caso dos consumidores, restava apenas o mercado cativo. (Brasil Energia – 12.03.2021)
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4 ONS prevê uso de até 17,7 GW médios térmicos este ano para garantir metas
A Nota Técnica 21/2021 do ONS, de fevereiro deste ano, que explica a metodologia usada para propor ao CMSE a construção da Curva Referencial de Armazenamento (CRef) para o despacho de usinas termelétricas fora da ordem de mérito em 2021, indica que no comportamento mais desfavorável da CRef de nível dos reservatórios poderiam ser despachados até 17.684 MW médios, o que corresponde à totalidade do parque termelétrico brasileiro. A nota explica que as Curvas de Referência propostas, e adotadas pelo CMSE, cujo objetivo é assegurar que os reservatórios das hidrelétricas cheguem ao final do período seco de 2022 (a meta é bianual) com níveis mínimos de 20% no Sudeste/Centro-Oeste (SE/CO), 30% no Sul, 23,5% no Nordeste e 20,8% no Norte, decorre da necessidade cada vez maior de se fazer “o monitoramento contínuo das condições hidroenergéticas de curto prazo” como medida fundamental para reduzir “os riscos da necessidade de um eventual gerenciamento da carga”, leia-se, racionamento. (Brasil Energia – 12.03.2021)
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5 UTEs no Amazonas recebem autorização para operação comercial
A Aneel autorizou as unidades geradoras UG1 e UG2, de 1,85 MW cada, UG3 e UG4, de 0,924 MW cada e UG5 e UG6, de 2,759 MW cada, totalizando 11,066 MW de capacidade instalada, da usina UTE São Gabriel da Cachoeira – VPTM. Localizada no município de São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, de titularidade da empresa VP Flexgen Brazil SPE Ltda. As unidades geradoras UG1 a UG3, de 0,297 MW cada, totalizando 0,891 MW de capacidade instalada, da UTE Alterosa – CGA. Localizada no município de Santo Antônio do Içá, no estado do Amazonas, de titularidade da empresa Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda., também receberam liberação. Foram autorizadas ainda as UG1 a UG3, de 0,297 MW cada, totalizando 0,891 kW de capacidade instalada, da UTE Japurá – CGA. Localizada no município de Japurá, no estado do Amazonas, de titularidade da Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda. As unidades geradoras UG1 a UG7, de 0,352 MW cada, totalizando 2,464 MW de capacidade instalada, da UTE Limoeiro – CGA.. Localizada no município de Japurá, no estado do Amazonas, de titularidade da Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda. E por fim, as unidades UG1 a UG14, de 0,352 MW cada, totalizando 4,928 MW capacidade instalada, da UTE São Paulo de Olivença – CGA. Localizada no município de São Paulo de Olivença, no estado do Amazonas, de titularidade da Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda. (Agência CanalEnergia – 11.03.2021)
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6 CCEE: térmicas e importação de energia custam R$ 1,6 bi em janeiro
Os custos dos encargos de serviços do sistema (ESS) custaram em janeiro R$ 1,83 bilhão aos consumidores brasileiros de energia, contra R$ 20,7 milhões registrados em igual período do ano anterior. Cerca de R$ 1,6 bilhão (87,8%) é fruto da elevada geração termelétrica e do volume de importação de energia da Argentina e do Uruguai, segundo informações divulgadas em boletim pela CCEE. O alto custo do ESS reforça a percepção de que o setor elétrico está atravessando um momento desafiador, demandando geração complementar de energia devido aos baixos volumes de afluências nos últimos meses, que dificultam a recuperação dos reservatórios das hidrelétricas. A fonte hídrica que é responsável por atender a mais de 60% do suprimento elétrico do País. (Broadcast Energia – 12.03.2021)
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Empresas
1 ‘Lei do gás’ do Amazonas pode beneficiar Eneva
A ‘lei do gás’ aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas na última quarta-feira, 10 de março, terá um impacto positivo para a Eneva. Em teleconferência realizado nesta quinta-feira, 11 de março, o diretor de operações da empresa, Lino Cançado, revelou que o campo de Azulão, que já tem reservas certificadas maiores que o necessário para atender Jaguatirica, libera a Eneva para atender consumidores livres. “Existe ainda possibilidade de comercialização de gás adicional de reservas de gás de Urucu e até mesmo de Juruá”, explica o executivo. A lei da Aleam permite a quebra do monopólio da distribuição do gás natural no estado. Há uma clara divisão entre a atividade de distribuição e comercialização do insumo, liberando os agentes para que possam vender o gás sob qualquer forma de distribuição. (Agência CanalEnergia – 11.03.2021)
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2 Eneva: Despacho de térmicas no primeiro semestre deve ficar entre 26% e 32%
A Eneva estima que o nível de despacho de seu parque termelétrico deve ficar entre 26% e 32% no primeiro semestre deste ano, devido aos níveis de água acumulados nos reservatórios para geração de energia em hidrelétricas estarem mais baixos nos últimos dois anos. “Com a lenta recuperação dos reservatórios, aponta para redução na geração hídrica e induz o despacho térmico para a garantia energética”, disse o diretor financeiro da empresa, Marcelo Habibe. (Broadcast Energia – 11.03.2021)
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3 Com aval do Cade, Golar assume 100% da UTE São Marcos
O Cade aprovou, sem restrições, a aquisição pela Golar Maranhão da parcela de 50% da sua sócia Eneva nas Centrais Elétricas São Marcos, cujo principal ativo é o projeto de duas usinas a gás natural no Maranhão. Dessa forma, a empresa controlada pela Hygo Energy Transition (novo nome da Golar Power) passa a deter 100% das usinas. A decisão da Superintendência Geral foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (12/3). Em fase de licenciamento, o projeto prevê a implantação das UTEs São Marcos I e São Marcos II, associadas a um terminal flutuante de regaseificação (FSRU), com capacidade de processar 21 milhões de m³/dia. (Brasil Energia – 12.03.2021)
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4 IBP elogia aprovação de lei do gás do Amazonas
O IBP ressalta a importância da aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e um novo marco legal para comercialização de gás natural no estado, disciplinando as condições de enquadramento do consumidor livre, autoprodutor e autoimportador. A proposta promove as diretrizes para atuação do poder concedente local e regras para prestação de serviços de distribuição do insumo, por meio de gasodutos. Moderniza a atuação da agência reguladora ao estabelecer princípios de regulação e controle, de proteção aos usuários e de qualidade dos serviços prestados. (Agência CanalEnergia – 12.03.2021)
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5 Workshop da chamada pública de gás reúne cerca de 100 agentes
As distribuidoras de gás canalizado do Centro-Sul do país, em conjunto com a Abegás, reuniram cerca de 100 potenciais fornecedores e agentes do mercado de gás natural, em um evento digital, na última quarta-feira (10/03), para apresentação do processo de chamada pública para contratação de suprimento a partir de 2022. O processo, iniciado oficialmente no último dia 01/03, tem um potencial de contratação estimado de 3,5 milhões de m³/dia para o período de 2022 a 2023, chegando a 6,7 milhões de m³ diários a partir de 2024. (Brasil Energia – 12.03.2021)
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6 BR conclui venda de participação em termelétricas
A BR Distribuidora concluiu a venda de sua participação nas empresas Pecém Energia (45%) e Energética Camaçari Muricy II (50%) para a CH4 Energia, subsidiária da New Fortress Energy. As empresas controlam, respectivamente, as termelétricas Pecém II e Muricy II, na Bahia, atualmente em fase pré-operacional. A transação, que estava prevista desde janeiro deste ano, quando a New Fortress Energy anunciou suas aquisições no setor de gás, foi avaliada em R$ 50 milhões, dos quais R$ 21 milhões foram pagos no fechamento do negócio e R$ 28 milhões serão pagos após o início das operações comerciais das UTEs. (Brasil Energia – 12.03.2021)
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7 Empresa belga adquire participação da Total na TBG
A Fluxys, empresa belga focada em infraestrutura de gás, adquiriu os 33,33% da participação da Total Gas & Power Brazil, subsidiária integral da Total, na BBPP, holding que detém 29% das ações da TBG. O despacho com a aprovação do Cade foi publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (15/3). Agora, a Fluxys será a única quotista da BBPP, uma vez que a empresa já detinha 66,66% de participação na holding. A operação também marca a saída da Total da transportadora. Atualmente, a composição acionária da TBG está dividida em: Petrobras com 51% de participação (em processo de desinvestimento), BBPP com 29%, YPFB Transporte do Brasil Holding com 12% e GTB-TBG Holdings com 8%. (Brasil Energia – 15.03.2021)
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8 Compass: Nova Lei do Gás está no caminho para destravar investimentos
Para a Compass, a Nova Lei do Gás está no caminho certo para destravar um potencial de mercado que até então estava operando sob monopólio. Segundo Nelson Gomes, presidente da empresa do grupo Cosan, a lei não é perfeita e não deve trazer todas as respostas para um mercado depois de muitos anos de estrutura monopolista. Mas mesmo precisando de ajustes, ele avalia que a lei é positiva e já está destravando negócios. “A Petrobras, por exemplo, já está abrindo espaço no gasoduto Brasil-Bolívia”, disse Gomes, em participação no Cosan Day, evento virtual promovido nesta terça-feira (16/03). O executivo salienta que em estados como São Paulo e Rio de Janeiro já se verifica a migração de clientes para o mercado livre de gás. Gomes ressalta que o governo estadual já autorizou a comercialização de gás natural para grandes clientes, permitindo a compra do insumo “de outras fontes” que não seja a Petrobras. (Brasil Energia – 16.03.2021)
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9 Compass quer protagonismo no gás
A Compass Gás e Energia, do grupo Cosan, está avançando em sua estratégia de se tornar protagonista do mercado de gás no país, segundo afirmou nesta terça (16/03), o presidente da empresa, Nelson Gomes, no evento Cosan Day. Controladora da maior distribuidora de gás do Brasil, a paulista Comgás, a empresa está participando da concorrência para compra e venda dos 51% da Petrobras na Gaspetro, empresa que tem participação em outras 19 distribuidoras, em sociedade com a japonesa Mitsui, dona dos restantes 49%. (Brasil Energia – 16.03.2021)
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10 Cosan/Kovarsky: Térmicas vão suprir intermitência das renováveis no portfólio
A aquisição de unidades processadoras de cana-de-açúcar da Biosev pela Cosan faz parte de uma estratégia de ampliar o portfólio da empresa, principalmente no segmento de energias renováveis. Além disso, estaria alinhada com o uso de térmicas e biogás para suprir a intermitência das fontes eólica e solar fotovoltaica. “Cada empresa do portfólio tem um papel, e quando falamos da expansão da Compass, estamos falando que há uma complementação com térmicas para a expansão da energia eólica e solar”, disse a diretora de Relações com Investidores do Grupo Cosan, Paula Kovarsky. (Broadcast Energia – 16.03.2021)
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11 Petrobras inicia processo para desativar térmica na Bahia
A Petrobras iniciou processo junto à Aneel visando a desativação de uma termelétrica a gás e vapor na Bahia conhecida como Termocamaçari, que passou a ser vista como inviável pela empresa. A companhia entrou com um pedido formal de revogação da autorização concedida para a usina também devido a mudanças em seus planos no setor de gás natural e geração de eletricidade. “A estratégia da Petrobras no segmento de gás e energia está focada em atuar de forma competitiva na comercialização do gás próprio e em otimizar o portfólio termoelétrico para autoconsumo”, disse a petroleira à Reuters, por meio da assessoria de imprensa, ao ser questionada sobre o ativo. (O Estado de São Paulo – 15.03.2021)
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Internacional 1 Preço do gás natural no mercado americano O preço do gás natural fechou na segunda (16/03) em $2.562/MMBtu (Dólares por milhão de Btu) no mercado americano. Em comparação a semana anterior houve uma queda de $0.100 e em comparação ao mesmo período no ano passado houve subida de $0.747. (EIA – 18.03.2021)
<topo> 2 Preço do gás natural no mercado asiático Os preços do GNL da Ásia subiram para a maior alta de um mês esta semana devido à interrupção no fornecimento da Rússia e ao interesse de compra da China e da Índia, disseram várias fontes comerciais. O preço médio do GNL para entrega em abril no Nordeste da Ásia foi estimado em cerca de US $ 6,50 por mmBtu, um aumento de cerca de 80 centavos em relação à semana anterior, disseram fontes. (Reuters– 12.03.2021) <topo> 3 Catar aperta o controle do mercado com movimentos de expansão ousados A Qatar Petroleum, maior produtora mundial de GNL, está aumentando a pressão sobre rivais de alto custo com planos de expansão ousados que irão aumentar o fornecimento na próxima década e potencialmente reduzir os preços ainda mais. Enquanto os concorrentes lutam para equilibrar as despesas devido aos preços mais baixos, a empresa do Catar anunciou no mês passado que aumentará a produção de GNL em cerca de 40%, para 110 milhões de toneladas por ano (mtpa) até 2026, na fase um de sua expansão do North Field LNG, o maior único projeto de GNL já sancionado. A empresa deve anunciar planos de expansão da segunda fase este ano, que aumentará a capacidade de GNL em 2027 para 126 mtpa, o suficiente para atender às necessidades totais de importação do Japão e da Coreia do Sul – o primeiro e terceiro maior importador de GNL do mundo, respectivamente. (Reuters– 18.03.2021)
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Equipe
de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe, Luiza Masseno e Marcello Matz
Pesquisadora: Cinthia Valverde
Assistente de pesquisa:
Sérgio Silva As notícias divulgadas no IFE não refletem
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de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
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