IFE
16/08/2022

IFE LAST nº 22 de 16 de agosto de 2022

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ

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16/08/2022

IFE nº 22

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IFE LAST nº 22 de 16 de agosto de 2022

Licenciamento Ambiental

Governo autoriza instalação de térmicas flutuantes no RJ

O governo federal autorizou a empresa turca Karpowership a executar a instalação de um conjunto de quatro unidades flutuantes para geração de energia térmica a gás natural a serem ancorados em uma área específica da Baía de Sepetiba (RJ) e conectados à terra através de uma linha de transmissão. Os empreendimentos também preveem uma Unidade Flutuante de Armazenamento e Regaseificação de GNL (FSRU). A iniciativa, inédita no Brasil, virou alvo de uma ação do Ministério Público Federal, que questiona o licenciamento ambiental feito pelo Inea, órgão estadual competente. Segundo o MPF, a licença deveria ser concedida pelo Ibama e há vícios no processo, embora este modelo seja inédito no país. Como não há construção, nem montagem, já que a termelétrica vem pronta, não houve licenciamento prévio das usinas flutuantes. (CanalEnergia – 04.07.2022)
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Ibama abre manifestações sobre o Relatório Ambiental Simplificado da LT Serra das Almas I

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou na última segunda-feira, 18 de julho, que o prazo para manifestações sobre o Relatório Ambiental Simplificado referente ao licenciamento ambiental da Linha de Transmissão (LT) Serra das Almas I serão encerradas no dia 2 de agosto. De acordo com o Ibama, devido às suas características, o processo da LT, após análise do relatório pela equipe do Ibama, foi enquadrado no rito simplificado, conforme prevê a Portaria MMA/Ibama nº 421/2011. Nas próximas etapas do licenciamento serão recolhidos subsídios para decisão sobre a emissão de Licença Prévia (LP). Ocorrerão análises técnicas do estudo, vistorias na área proposta para a instalação do empreendimento e avaliação quanto à necessidade de Reuniões Técnicas Informativas, essa última terá como medida as contribuições recebidas. (CanalEnergia – 20.07.2022)
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Regulação

Financiamento da Neoenergia junto ao BNDES recebe certificação de empréstimo verde

Financiamento da Neoenergia junto ao BNDES recebeu certificação de empréstimos verdes para projetos de transmissão de energia de fontes renováveis no Brasil. O apoio do BNDES é no valor de R$ 1,3 bilhão e a estimativa é que a implantação de mais de 1.100 quilômetros de linhas de transmissão entre os estados do Paraná e de Santa Catarina. O projeto da Neoenergia visa escoar energia de baixo carbono, bem como incrementar a segurança de suprimento de energia nos respectivos estados. A certificação está alinhada ao Green Loan Principles (GLP) e às boas práticas de mercado para a captação de empréstimos verdes. O parecer que certificou a operação foi elaborado pela NINT Group e destacou que o financiamento do BNDES está associado à disponibilização de energia acessível e limpa e à mitigação aos efeitos da mudança global do clima. A iniciativa também contribui para o aumento na transmissão de energia renovável na região Sul. Entre as metas da companhia para 2030, está situar a intensidade das emissões abaixo de 50 gramas de CO2 por kWh gerado, visando alcançar a neutralidade em carbono em 2050. (CanalEnergia – 04.07.2022)
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Justiça suspende avaliação da RBSE e despacho da Aneel

A Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (ABRATE) conseguiu na noite de ontem derrubar a suspensão da resolução 2258 e retirada do item 5 da reunião de diretoria da Aneel nesta terça-feira, 5 de julho. O argumento foi de que as empresas não tiveram tempo para apresentar seu posicionamento, o que violaria o processo legal. De acordo com a decisão do juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, o tema que julgaria um pedido da Abiape sobre a questão da RAP das transmissoras quanto ao RBSE, ativos não amortizados antes de maio de 2000, na Aneel não poderá ser pautado até que as empresas de transmissão sejam ouvidas. Essa deliberação foi concedida na noite de segunda-feira, 04, quando já constava o processo na pauta da reunião desta manhã. (CanalEnergia – 05.07.2022)
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Brasil passou da marca de 5 mil km de expansão de rede de transmissão em 2022

A expansão acumulada da rede de transmissão do Brasil em 2022 ultrapassou a marca de 5 mil km em junho, de acordo com o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Além disso, nos seis primeiros meses do ano, o país expandiu a sua capacidade de transformação em 14,9 MVA. O CMSE detalhou ainda que o crescimento na capacidade de geração brasileira até junho somava 2.332 MW. Sobre a geração distribuída, a expansão verificada em 2022 foi de 2.984 MW, atingindo o total de aproximadamente 11,5 GW instalados no país. (Petronotícias – 08.07.2022)
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Aneel: Agência define Tarifas de Uso de Transmissão e de Distribuição para o ciclo 2022-2023

Em reunião pública nesta terça-feira (12/7), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atualizou as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST). Os novos valores são válidos para o ciclo 2022-2023 e vigoram desde 1º de julho de 2022 até 30 de junho de 2023. No caso das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (TUSDg) de referência para as Centrais Geradoras conectadas nos níveis de tensão de 88kV e 138 kV, a Aneel estabeleceu 238 tarifas para 538 Centrais Geradoras. As novas TUSDg calculadas são consideradas de referência e servirão de base para o cálculo das TUSDg de aplicação dos processos de revisão ou de reajuste tarifário das distribuidoras acessadas pelas centrais geradoras. (Aneel – 12.07.2022)
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EPE, ONS e Aneel divulgam Nota Técnica com Metodologia, Premissas e Critérios para o cálculo das margens do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia – LRCE/2022

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulga Nota Técnica conjunta com o Operador Nacional do Sistema (ONS) referente à metodologia, premissas, critérios e configuração do sistema elétrico para definição da capacidade de escoamento de instalações da Rede Básica, Demais Instalações de Transmissão (DIT) e Instalações de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada (ICG). A Nota Técnica foi aprovada pelo MME e está sendo disponibilizada nos sítios da EPE, da ANEEL e do ONS. (EPE – 25.07.2022)
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Aneel aprova minuta de edital de concessão para transmissão de energia em oito estados

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (26) uma minuta de concessão para transmissão de energia elétrica em oito estados do país: Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo. O processo, que será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para apreciação, envolve R$ 3,2 bilhões em investimentos em seis lotes de 15 diferentes empreendimentos. As concessões abrangem: a construção de quatro linhas de transmissão novas; de três novas subestações; a "revitalização" (manutenção) de uma linha; 710 quilômetros de novas linhas de transmissão. (G1 – 26.07.2022)
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MME renova concessão de subestação conversora no RS

O Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, definiu a Enel Cien como agente responsável pela transmissão de energia elétrica, com vistas a garantir a continuidade do serviço da subestação conversora Garabi II (RS), ativo estratégico para a integração energética do Mercosul. A companhia converte e transmite energia do Brasil para a Argentina e Uruguai, e vice-versa. O empreendimento passa agora a ser considerado na Receita Anual Permitida definida pela Aneel. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira, 27 de julho, por meio da Portaria nº 671 do MME. (CanalEnergia – 27.07.2022)
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Empresas

MME autoriza incorporação de instalações de transmissão da Eletrosul

O MME deliberou que a Aneel proceda a incorporação dos bens e instalações do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica referente ao contrato nº 057/2001 da CGT Eletrosul, que teve seu prazo expirado. Segundo a Portaria nº 657, publicada nessa quinta-feira, 30 de junho, no Diário Oficial da União, a companhia concorda que não faz jus à indenização dos investimentos outorgados, sendo considerados completamente amortizados pela comercialização de energia realizada ao longo do período, por sua conta e risco. A empresa receberá as receitas anuais para cobertura do custo de Operação e Manutenção dos bens e instalações incorporados, que totalizam pouco mais de R$ 220 mil, a preços de junho de 2021. Os Adicionais de Receita Anual Permitida (RAP) para cobertura dos custos serão submetidos aos processos de revisão de receitas ordinárias do referido contrato. A Eletrosul deverá encaminhar à Aneel o Termo de Concordância referente à incorporação dos bens e instalações, acompanhado dos documentos comprobatórios de sua regularidade fiscal, trabalhista e setorial, até o final de agosto. (CanalEnergia – 30.06.2022)
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Isa Cteep: Antecipação e redução de capex em lotes arrematados

Vencedora dos lotes 3 e 6 do leilão de LTs realizado na quinta-feira, 30 de junho, a Isa Cteep prevê chance de antecipação de entrada em operação e redução de capex na implantação dos empreendimentos. Em teleconferência realizada no início desta noite, o CEO da empresa, Rui Chammas, detalhou os planos da transmissora. No lote 3, que abrange os estados de Minas e Espírito Santo, a Cteep trabalha com a possibilidade de antecipação e redução do capex. Já no lote 6, em São Paulo, não está prevista a antecipação, mas sim apenas a tentativa de redução de capex, por ser uma obra com compra de equipamentos e instalação de subestação. Ainda sobre os equipamentos, a compra de materiais será dentro dos contratos globais, aproveitando os ganhos de escala. Os recursos para a implantação dos empreendimentos serão obtidos com o caixa próprio da ISA Cteep, como instrumentos financeiros do mercado de capitais ou outras fontes de financiamento, priorizando as mais favoráveis na hora da captação. Os lotes arrematados vão demandar R$ 3,9 bilhões em investimentos, de acordo com o previsto pela Aneel. A Receita Anual Permitida adicionada chega a R$ 299,2 milhões. Após o leilão, a RAP da transmissora terá um aumento de 7,9%, indo a R$ 4,07 bilhões e as linhas somarão 21.734 quilômetros, crescendo 5%. Os lotes vencidos pela Cteep registraram forte deságio na disputa de hoje, no lote 3, o deságio fico em 46,75%, enquanto no lote 6, chegou a 59,21%. (CanalEnergia – 30.06.2022)
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Sterlite: Vitória no leilão faz parte da estratégia no Brasil

Vencedora dos lotes 5 e 9 do leilão de LTs, a Sterlite definiu o êxito no certame como parte da sua estratégia de investimentos no país. De acordo com Amitabh Prasad, CEO da Sterlite Power Brasil, o resultado o Brasil é considerado muito importante para a companhia por ser um país onde o setor elétrico possui um pipeline de longo prazo. Segundo ele, houve uma preparação muito grande da Sterlite para este certame e, com estes dois empreendimentos, vai contribuir ainda mais para o escoamento da energia nas regiões de Bahia, Sergipe, Mato Grosso e Pará. Atualmente, a subsidiária brasileira da empresa indiana possui seis projetos no país, sendo que três serão entregues ainda este ano e três estão em fase inicial. A Sterlite venceu os lotes 5 e 9 do leilão. Localizado nos estados da Bahia e de Sergipe, o lote 5 pretende aumentar a capacidade de transmissão e atendimento às cargas. São 113 km de extensão para serem concluídos em 51 meses. A Sterlite arrematou o lote 5 oferecendo Receita Anual Permitida de R$ 22 milhões, o que corresponde a um deságio de 32,81% em relação ao valor máximo de R$ 29.941.042,18 milhões. Já o lote 9 foi um dos mais disputados, arrematado por uma RAP de R$ 87,6 milhões com deságio de 32,81% sobre a RAP máxima de R$ 130.666.279,82. Localizado nos estados de Mato Grosso e Pará, o empreendimento vai suprir a região de Cláudia (MT) e de Novo Progresso (PA) terá 505 km de extensão, prazo de 60 meses para entrega. (CanalEnergia – 01.07.2022)
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Eletrobras e ISA Cteep avaliam medidas contra cautelar da Aneel que reduz indenização

A Eletrobras e a ISA Cteep disseram nesta segunda-feira (4) que estão avaliando ações para reverter uma medida cautelar que pode impactar o cálculo de indenizações de mais de R$ 30 bilhões devidas a concessionárias de transmissão de energia elétrica. A medida cautelar pode reduzir o saldo devedor das indenizações em cerca de R$ 2,4 bilhões, segundo cálculos de uma nota técnica, após o diretor da agência reguladora Aneel Efrain Cruz decidir monocraticamente atender ao pleito de uma associação para suspender a eficácia de uma resolução de 2017 da agência. A resolução definia critérios e valores para pagamentos de indenizações às transmissoras pela renovação antecipada de seus contratos em 2013. Esses valores são custeados por consumidores, por meio de cobranças embutidas nas tarifas da conta de luz. (Folha de São Paulo - 04.07.2022)
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EDP inaugura Centro de Operações Integrado

A EDP inaugurou na última sexta-feira, 01 de julho, o novo Centro de Operações Integrado (COI). O espaço, que está localizado em São José dos Campos, amplia a sinergia entre as áreas internas, buscando a excelência na prestação dos serviços. O COI abriga a operação dos segmentos de distribuição (São Paulo), transmissão e geração do Grupo EDP no Brasil. Com investimento de R$ 30 milhões, o novo Centro de Operações Integrado possui diversas inovações tecnológicas em suas instalações, que buscam harmonizar tecnologia, segurança e bem-estar. Segundo a EDP, a partir do COI é possível realizar o monitoramento em tempo real do sistema de distribuição da EDP no estado de São Paulo, que atende cerca de 5 milhões de habitantes. No segmento de transmissão, o COI atua na operação de 29 linhas, totalizando 2.500 km, 31 subestações de até 500 kV, sendo 15 próprias e 16 subestações de acesso. Na área de geração, a operação inclui 6 usinas hidrelétricas e 1 termelétrica, localizadas nos estados do Amapá, Tocantins, Mato Grosso, Espírito Santo e Ceará. Já em fontes renováveis, o Centro também contempla o monitoramento de 5 parques eólicos e 1 solar, nos estados do Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo, com 787,39 MW de potência instalada. A estrutura do COI também comporta o Centro de Segurança Integrado, que faz a vigilância remota de todas as subestações do setor de Distribuição, além de prédios administrativos (EDP Goiás, EDP Soluções e Sede Corporativa), e bases operacionais, espalhadas por toda a área de concessão em São Paulo. Também monitora 16 Usinas Solares. (CanalEnergia – 04.07.2022)
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EDP Brasil conclui linha de transmissão que liga Santa Catarina ao Rio Grande do Sul

A EDP, empresa que atua em todos os segmentos do setor elétrico brasileiro, concluiu o segundo trecho do Lote Q de linhas de transmissão de energia, entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O empreendimento agora já está totalmente integrado ao SIN. No total, a obra recebeu investimento de R$ 361 milhões e gerou aproximadamente 500 postos de trabalho nos dois estados. O Lote Q é formado por 156,5 quilômetros de linhas de transmissão, duas subestações, e dois bays de conexão que interligam Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Este novo bloco entregue é composto por 135 quilômetros de linhas de transmissão, percorrendo nove municípios catarinenses e sete gaúchos entre Forquilhinha (SC) e Xangri-lá (RS), e pela subestação Torres II, com dois transformadores com capacidade total de 166 MVA. (Petronotícias – 06.07.2022)
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Quotas de CDE e Proinfa para transmissoras são estabelecidas pela Aneel

A superintendência de Gestão Tarifária da Aneel fixou os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de maio de 2022, relativos às concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do SIN. O valor total é de R$ 115.781.464,46 e o prazo para recolhimento será até o dia 10 de agosto de 2022. Outra decisão do regulador foi fixar os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), para o mês de setembro de 2022, relativos às concessionárias do serviço público de transmissão de energia elétrica que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do SIN e as quotas definidas no Anexo do Despacho deverão ser recolhidas à Eletrobras até 10 de agosto de 2022, para crédito da Conta Proinfa, no valor total de R$ 41.311.482,77. (CanalEnergia – 11.07.2022)
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Copel e Lactec criam sistema com sensores para monitorar linhas de energia à distância

Engenheiros da Copel e do Lactec desenvolveram uma nova técnica para monitorar de forma remota o desempenho de isoladores em linhas de transmissão e distribuição de energia e, assim, prevenir falhas e desligamentos na rede elétrica. Os isoladores são componentes que sustentam os cabos energizados e evitam o contato deles com o restante da estrutura da linha. Atualmente, o desempenho deles é verificado pelas equipes da Copel em inspeções presenciais. De acordo com a Copel, para facilitar o planejamento das idas a campo, já que a empresa opera e mantém com pessoal próprio 4,6 mil km de linhas de transmissão, foi proposto um método de análise de corrente de fuga (fluxo de corrente anormal ou indesejado em um circuito elétrico) que permite monitorar à distância a condição de isoladores. Para isso, os pesquisadores da Copel e do Lactec criaram sensores que medem a corrente de fuga dos isoladores e enviam informações em tempo real para um software de supervisão também desenvolvido pela equipe do projeto. Assim, é possível diagnosticar o estado dos equipamentos remotamente para subsidiar o planejamento das intervenções na rede. A Copel investiu R$ 3,6 milhões no projeto, que integra o portfólio do programa de pesquisa e desenvolvimento – P&D Aneel. (CanalEnergia – 11.07.2022)
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Engie investe no setor de transmissão

Após arrematar o lote 7 do último leilão de transmissão, que prevê a ampliação de uma subestação no Pará, a Engie Brasil já analisa os projetos que potencialmente farão parte dos próximos certames. “Estamos avaliando a estratégia de participação e potenciais parcerias, como a deste último leilão nos Lotes 1, 2 e 3”, disse à Agência CanalEnergia o diretor-presidente e de Relações com Investidores da companhia, Eduardo Sattamini. O executivo afirmou que a experiência adquirida nos últimos anos com participação em licitações, processos de M&As e na implantação das iniciativas próprias no segmento traz uma expectativa muito positiva para as próximas competições, no final do ano e em 2023. (CanalEnergia – 22.07.2022)
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Taesa e Isa Cteep energizam interligação entre Nordeste e Sudeste

As transmissoras Taesa e Isa Cteep iniciaram a operação da Interligação Elétrica Paraguaçu, formada pela linha de transmissão em 500 kV Poções III – Padre Paraíso 2, com 338 km entre a Bahia e Minas Gerais. O investimento foi superior a R$ 680 milhões, com a Receita Anual Permitida (RAP) ficando em aproximadamente R$ 143 milhões no ciclo tarifário 2022/2023. O empreendimento se conecta à linha de transmissão da Interligação Elétrica Aimorés, energizada em maio pelo mesmo consórcio, e terá importante participação na distribuição da energia eólica e solar gerada no Nordeste para o Sudeste, região de maior consumo de carga. Juntos, os projetos totalizam 546 km de extensão. A Interligação foi arrematada no Lote 3 do leilão de transmissão realizado em 2016, tendo sido construída pela Aliança Interligação Elétrica (AIE), um consórcio envolvendo as duas empresas, na proporção igualitária de 50%. (CanalEnergia – 28.07.2022)
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Leilões

Empresas arrematam linhas de transmissão de energia

No segundo maior leilão de transmissão de energia já realizado no País, a Aneel conseguiu ontem comprador para todos os 13 lotes ofertados, com investimentos previstos de R$ 13,5 bilhões para a construção de quase 5,5 mil quilômetros de linhas de transmissão. Já a chamada Receita Anual Permitida (RAP) ficou em R$ 1,206 bilhão, com deságio médio de 46% em relação ao valor inicialmente projetado pela agência. As concessões têm prazo de 30 anos, contados a partir da celebração dos contratos, e contemplarão os seguintes Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. O leilão contou com a participação das maiores empresas do setor elétrico, como EDP, Cemig, Neoenergia, Eletronorte e Eletrosul (as duas últimas controladas pela Eletrobras). (O Estado de São Paulo – 30.06.2022)
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Neoenergia pretende antecipar entrada em operação de lotes arrematados em leilão

A Neoenergia arrematou na quinta-feira, 30 de junho, o Lote 2 colocado em disputa no leilão de transmissão que ofereceu RAP de R$ 360 milhões e deságio de 50,33%. A companhia também ficou com o Lote 11 com lance de R$ 38,2 milhões e deságio de 45,74%. Em teleconferência realizada logo após o leilão, a Neoenergia afirmou que acredita que antecipará em 28 meses o Lote 2 e com isso o Capex será de 9% em 2023, 79% em 2024 e 12% em 2025. Já no lote 11, a companhia antecipará 20 meses e Capex atingirá os 4% em 2022, 46% em 2023 e 50% em 2024. Em ambos os lotes, a margem EBITDA regulatória ficará em 91%. O financiamento terá uma alavancagem média de 65% – IPCA + 5,50%. (CanalEnergia – 30.06.2022)
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Leilão/Transmissão: Os três principais lotes já foram licitados

A Aneel já conseguiu licitar os três maiores lotes disponibilizados no leilão de transmissão realizado na manhã de quinta-feira (30/06). O lote 1 foi arrematado pelo Consórcio Verde, composto pela Cimy e Brasil Energia, que ofereceram Receita Anual Permitida (RAP) anual de R$ 283,3 milhões, o equivalente a um deságio de 47,34% em relação à máxima estipulada pela Aneel para o empreendimento. A Neoenergia arrematou o lote 2 ao oferecer uma RAP anual de R$ 360 milhões, o equivalente a um deságio de 50,33%. Já o lote 3 ficou com a Isa Cteep , que ofereceu RAP de R$ 285,74 milhões com deságio de 46,75%. (BroadCast Energia – 30.06.2022)
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Leilão/Transmissão: segundo maior certame da história soma RAP de R$ 1,2 bi, deságio chega a 46%

O leilão de transmissão realizado nesta quinta-feira, 30, pela Aneel teve todos os 13 lotes arrematados, totalizando uma Receita Anual Permitida (RAP) de 1,206 bilhão, redução de 46,16% em relação aos R$ 2,241 bilhões projetados pela agência reguladora. Segundo Guilherme Zanetti Rosa, coordenador-geral de Planejamento da Transmissão no MME, o leilão foi o segundo maior de transmissão já feito. A previsão de investimentos é de R$ 15,3 bilhões, mas o montante pode variar porque já que as empresas buscam soluções para economizar na implantação dos empreendimentos e, assim, maximizar os retornos. Para o diretor Hélvio Guerra, da Aneel, mais do que a atração de investimentos destacam-se as soluções estratégicas que serão permitidas, por exemplo, os avanços que serão possibilitados no norte de Minas Gerais. (BroadCast Energia – 30.06.2022)
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Leilão/Transmissão: avanço de outorgas não depende de leilão de margem de escoamento, diz MME

O MME e Aneel afirmaram que a realização de um leilão de margem de escoamento, que está sendo cogitado para aliviar a fila na concessão de outorgas de geração, não está diretamente ligada ao avanço delas. Segundo o coordenador-geral de Planejamento da Transmissão da Pasta, Guilherme Zanetti Rosa, “não há uma associação direta entre o leilão de margem e as outorgas de geração no sentido que um depende do outro, na verdade, o processo de outorgas continua ocorrendo como sempre ocorreu nas regras vigentes”. Ele declarou ainda que o certame é “só uma tentativa de tornar mais eficiente a fila e a entrada desses geradores no sistema, mas uma coisa não depende da outra necessariamente”, e que as tratativas a respeito desse certame estão em etapa “muito inicial”. O diretor Hélvio Guerra, da Aneel, explicou, porém, que as realizações de novos leilões de transmissão já contribuem para o andamento do processo. (BroadCast Energia – 30.06.2022)
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Leilão/Transmissão: novas linhas devem quadruplicar escoamento do Nordeste para o Sudeste

Os investimentos que vão reforçar o sistema de transmissão de energia elétrica no País devem quadruplicar a capacidade de escoamento de energia elétrica do Nordeste para Sudeste e Sul do Brasil, afirmou a EPE nesta quinta-feira, 30. No ano passado, essa capacidade era de cerca de 7,5 GW e a expectativa é alcançar os 32 GW até 2029 com os novos empreendimentos que já estão em construção e os que devem ser leiloados nos próximos anos. Considerando o que já está em construção, caso não haja atrasos, o salto deve ser para 15 GW já em 2024. Além de linhas de transmissão, está sendo avaliada a implantação de dois bipolos, em corrente contínua, para reforçar esse escoamento. Apesar das indefinições, inclusive, quanto à quando esses dispositivos irão para leilão, o representante da EPE disse que já há bastante interesse por parte dos investidores nos dois bipolos. (BroadCast Energia – 30.06.2022)
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UBS BB: relatório destaca alta competitividade em leilão de transmissão

A alta competitividade do leilão de transmissão de energia elétrica realizado no dia 30/06, na B3, em São Paulo, foi destaque em relatório do UBS BB. Para a instituição financeira, a competição foi alta mesmo com os altos custos de construção e necessidade de financiamento. "Em geral a competição foi acirrada, com uma TIR [taxa interna de retorno, IRR, em inglês] real média ponderada de 6,8% e deságio médio de 46,2%", frisou o documento. A consultoria também destacou empresas que mesmo não vencendo lotes fizeram ofertas competitivas, como a EDP que fez ofertas de deságio 40,8% no lote 2, 44,8% no 3 e 45,6% no 11. O Consórcio Canastra, formado por Engie e Copel, também foi citado com a oferta de deságio de 45,2% no segundo lote. (BroadCast Energia – 01.07.2022)
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Fitch afirma que vitória em leilão de transmissão não altera ratings dos grupos

A agência de classificação de riscos Fitch afirmou que os grupos do setor de energia que foram os vencedores no leilão para a construção de ativos de transmissão, ocorrido em 30 de junho de 2022, não terão seus perfis de crédito alterados. De acordo com a Fitch, no caso da Taesa, Engie Brasil, Energisa e da Eletrobras, os valores envolvidos não são representativos, já que cada uma dessas empresas arrematou um lote, com investimento total conjunto de R$ 700 milhões, pelas estimativas da agência reguladora, e Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 55 milhões. Como comparação, estas tiveram, em 2021, receita líquida, EBITDA e investimentos totais de R$ 74 bilhões, R$ 25 bilhões e R$ 10 bilhões, respectivamente. Contudo, no caso da ISA CTEE juntamente com a Neoenergia, os investimentos serão de quase R$ 4,0 bilhões, pelas estimativas da agência reguladora, escalonados ao longo de cinco anos, e não pressionam o seu perfil financeiro. (CanalEnergia – 04.07.2022)
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Competição em leilão de transmissão espreme retornos e analistas ligam sinal amarelo

Mais uma vez competitivo, o resultado do leilão de transmissão realizado na última quinta-feira pela Aneel deixou os analistas de mercado em estado de alerta quanto aos elevados descontos em relação à Receita Anual Permitida (RAP) anual que as empresas continuam o oferecer para conseguir uma concessão, mesmo num cenário em que o custo de capital é maior, assim como o preço das commodities, afetando os retornos dos empreendimentos. No último certame o deságio médio em relação à RAP máxima estabelecida pela Aneel foi de 46,16%, totalizando 1,206 bilhão. Para os analistas, caso as premissas das empresas para os ativos se concretizem, as Taxas Internas de Retorno (TIRs) dos projetos devem variar entre 6,4% e 10,4%, dependendo do bloco arrematado, percentuais considerados aquém do ideal. (BroadCast Energia – 01.07.2022)
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Diretoria da Aneel aprova minuta de edital do Leilão de Transmissão 2/2022

A diretoria da Aneel aprovou a minuta de edital do Leilão de Transmissão nº 2/2022, que está previsto para 16 de dezembro, na B3, em São Paulo. Com o aval, a minuta segue para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que deve avaliá-lo em 90 dias e, depois, volta para a Aneel que deve discutir o edital em definitivo em 08 de novembro. O certame prevê instalações nos Estados do Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo. Ao todo, serão seis lotes e 15 empreendimentos. O investimento previsto é de R$ 3,27 bilhões, e os prazos para implantação variam de 42 a 60 meses prazos. (BroadCast Energia – 26.07.2022)
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Inovação e Tecnologia

State Grid Brazil obtém certificação ISO para inovação inédita no setor elétrico do País

A empresa de transmissão de energia elétrica State Grid Brazil Holding (SGBH) obteve a certificação ISO 56.002, direcionada à gestão da inovação, inédita no Brasil. A empresa informa ter investido cerca de R$ 31 milhões nesta frente ao longo dos últimos cinco anos.Os projetos de inovação mencionados, diz a State Grid, tratam de estudos sistêmicos de alta potência para escoamento da geração solar e eólica do Nordeste para o Sudeste do País; estabilidade sistêmica do SIN, operado pelo ONS; transmissão em "ultra alta tensão em corrente contínua e corrente alternada" e novas tecnologias associadas e usinas hidrelétricas reversíveis. A empresa possui hoje 24 concessionárias, passando por 14 Estados onde mantém cerca de 16 mil quilômetros de linhas de transmissão - 10% da malha elétrica brasileira. (BroadCast Energia – 15.07.2022)
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Internacional

EUA: Hochul, anuncia o marco de conclusão de dois terços para a linha de transmissão de energia limpa "Smart Path" no norte do país

A governadora Kathy Hochul anunciou que o projeto de transmissão Smart Path da New York Power Authority no norte do país está dois terços concluído. O Smart Path, uma atualização de 78 milhas de linhas de transmissão que se estendem de Massena no condado de St. Lawrence a Croghan no condado de Lewis, é um dos principais projetos de transmissão do estado de Nova York projetado para fortalecer as linhas de transmissão contra eventos climáticos e permitir a transmissão confiável de energia do norte de Nova York para a rede elétrica do estado. O projeto ajudará a promover as metas de energia limpa de Nova York, conforme descrito na Lei de Liderança Climática e Proteção Comunitária, líder nacional de Nova York. A construção das atualizações do Smart Path começou no início de 2020 e deve ser concluída no próximo ano. (EE Online – 19.07.2022)
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Eventos

II Fórum Setorial CIER/GESEL: “Os leilões de transmissão do setor elétrico do Brasil"

Acontece nesta terça-feira, dia 12/07, às 15h, o segundo Foro Setorial CIER/GESEL, com o tema “Os leilões de transmissão do setor elétrico do Brasil". O evento, que contará com falas de Sidnei Martini (Professor da USP e Pesquisador associado do GESEL) e Roberto Brandão (Pesquisador Sênior do GESEL), tem como objetivo examinar a evolução dos leilões do segmento de transmissão de energia elétrica no Brasil e suas perspectivas. Inscrições podem ser feitas no site da CIER: https://www.cier.org/es-uy/Paginas/As-Subastas-de-transmiss%C3%A3o-do-setor-eletrico-de-Brasil.aspx (GESEL-IE-UFRJ – 12.07.2022)
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Artigos

Artigo de André Edelstein e Rodrigo Rodi: “ICMS sobre TUSD, TUST e Encargos Setoriais: Considerações iniciais sobre as implicações da Lei Complementar 194/2022”

A Lei Complementar nº 194/2022, que entrou em vigor no último dia 23 de junho, introduziu relevantes modificações no ICMS sobre a energia elétrica. O objetivo deste breve artigo, publicado pela Agência Canal Energia, é examinar os possíveis impactos do comando que estabeleceu a não incidência sobre os serviços de transmissão e distribuição e encargos setoriais no tocante às operações pretéritas e supervenientes à sua vigência, bem como nos processos judiciais existentes e futuros envolvendo a matéria. Ressalte-se que, entre outras modificações, em linha com a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal (STF) consubstanciada no julgamento do Tema nº 745, a Lei Complementar nº 194/2022 também passou a definir a energia elétrica como um bem essencial, limitando a fixação de sua alíquota pelos estados ao percentual adotado como padrão [1]. (GESEL-IE-UFRJ – 04.07.2022)
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Artigo GESEL “Impactos das mudanças climáticas no setor elétrico: O papel da geração distribuída e do armazenamento de energia”

O artigo escrito por pesquisadores do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL) analisa o impacto de eventos climáticos extremos no setor elétrico brasileiro e as possíveis soluções para evitar tais prejuízos. Os autores destacam que o uso da geração de energia distribuída (GD) e o armazenamento de energia, sejam eles aplicados de forma individual ou associados, terão um importante papel no aumento da resiliência do setor elétrico, e podem garantir que os impactos causados pelas mudanças climáticas no setor sejam minimizados, pois as tecnologias “reduzem o impacto da alteração dos ciclos hidrológicos, minimizam as interrupções de energia por danos nas linhas de transmissão e aumentam a flexibilidade do setor”. (GESEL-IE-UFRJ – 07.07.2022)
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Artigo de Adriana Gouvêa: “Os avanços das tecnologias digitais, Redes Inteligentes e os desafios do setor elétrico”

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Adriana Gouvêa, Engenheira Química formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro com mestrado em Planejamento Energético (COPPE/UFRJ), trata dos avanços das tecnologias digitais, Redes Inteligentes e os desafios do setor elétrico. Segundo a autora, “o setor elétrico brasileiro tem sido pressionado e vem abarcando tecnologias inovadoras aplicadas à geração, transmissão, distribuição e análise digital de dados, bem como ao controle dos sistemas.” Ela conclui que “é imprescindível, que a regulação responda às novas necessidades dos consumidores e dos agentes do mercado, facilitando o avanço das inovações tecnológicas e mitigando seus riscos, além de conciliar as tecnologias de telecomunicação e gargalos para a fabricação dos medidores inteligentes. Definitivamente, as distribuidoras têm o principal papel para implementar essas grandes mudanças. Tais mudanças devem ser absorvidas pela modernização do setor, que aos poucos, vem sendo efetivada, porém, ainda exige incessantes discussões para alinhar soluções inovadoras e eficazes que permitam uma transição estável e sustentável”. (GESEL-IE-UFRJ – 21.07.2022)
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