IFE
30/06/2023

IFE Transição Energética 24

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Luiza Masseno
Pesquisadores: Carolina Tostes e Pedro Ludovico
Assistente de pesquisa: Sérgio Silva

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30/06/2023

IFE nº 24

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Luiza Masseno
Pesquisadores: Carolina Tostes e Pedro Ludovico
Assistente de pesquisa: Sérgio Silva

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IFE Transição Energética 24

Dinâmica Internacional

IEA: Economias emergentes precisarão de US$ 2,8 tri por ano para atingir metas ambientais

A Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) afirmou em relatório que as economias emergentes precisarão de até US$ 2,8 trilhões por ano até 2030 para atingirem as metas ambientais estabelecidas pelo Acordo de Paris. Foi calculado que os investimentos totais em energias renováveis para países emergentes em 2022 foram de US$ 770 bilhões, montante que deve ser mais do que triplicado até 2030 para que as metas ambientais sejam atingidas. Dois terços dos financiamentos para projetos de energia limpa em economias emergentes, fora da China, precisarão vir do setor privado, segundo o relatório, que calcula que o investimento no tema terá que saltar de US$ 135 bilhões por ano para até US$ 1,1 trilhão por ano nos próximos dez anos. "O investimento precisa ir muito além da capacidade de financiamento público, tornando urgente aumentar o financiamento privado para projetos de energia limpa em economias emergentes e em desenvolvimento", disse o diretor-executivo da AIE, Fatih Birol, em comunicado à imprensa. "Existe um grande risco de muitos países ao redor do mundo ficarem para trás. O investimento é a chave para garantir que eles possam se beneficiar da nova economia global de energia”. (Valor Econômico - 21.06.2023)
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IEA: Importância de ampliar financiamento à energia limpa nos países em desenvolvimento

A Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) divulgou um relatório destacando a importância do aumento do financiamento em projetos de energia limpa nos países em desenvolvimento. Durante uma entrevista coletiva, o diretor-executivo da IEA, Fatih Birol, ressaltou que o financiamento privado nesse setor precisa ser ampliado, especialmente nos mercados emergentes. Birol mencionou que o investimento em energia verde está aumentando gradualmente, porém ainda está concentrado principalmente nos países desenvolvidos e na China. Ele enfatizou que a energia limpa pode ser uma opção mais econômica globalmente, citando o potencial da energia solar na África Subsaariana. No entanto, o investimento em energia verde nos países emergentes, excluindo a China, tem mostrado estagnação. Makhtar Diop, diretor-gerente da Corporação Financeira Internacional, destacou o crescimento do mercado de bônus verdes e a necessidade de uma abordagem regional para atrair um maior capital. A IEA salientou os desafios enfrentados pelo investimento em energia limpa nos países emergentes, incluindo questões macroeconômicas, e defendeu ações coordenadas em quatro dimensões: disponibilização de capital para projetos de alto impacto, desenvolvimento de novos instrumentos de financiamento, fortalecimento dos mercados de capital locais e implementação de reformas políticas para expandir os projetos de energia limpa e atrair investimentos privados. (Broadcast Energia - 21.06.2023)
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IRENA: Energia renovável anual deve triplicar até 2030

No primeiro volume do World Energy Transitions Outlook (WETO) 2023 divulgado hoje, a Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA) identifica o caminho a seguir para corrigir imediatamente o curso climático de 1,5 ° C. O relatório pede maior ambição global na implantação de energias renováveis, possibilitada por infraestrutura física, políticas e regulamentos, e destaca as capacidades institucionais e da força de trabalho. O WETO 2023: 1,5 ° C Pathway posiciona a eletrificação e a eficiência como principais impulsionadores de transição, possibilitados por energia renovável, hidrogênio limpo e biomassa sustentável e acompanha a implementação em todos os setores de energia. De acordo com a última edição, houve algum progresso, principalmente no setor de energia, com adições recordes de capacidade renovável global de 300 gigawatts (GW) em 2022. No entanto, a distância entre o que foi alcançado e o que é necessário continua a crescer. Metas de energia renovável mais ambiciosas são necessárias; o mundo deve adicionar uma média de 1.000 GW de capacidade de energia renovável anualmente até 2030, bem como aumentar significativamente o uso direto de energias renováveis em setores de uso final. Com a conclusão do primeiro Balanço Global na COP28 nos Emirados Árabes Unidos, a WETO fornece a clareza necessária sobre as ações prioritárias nos próximos anos. (EE Online – 23.06.2023)
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WEF: Intensidade energética é vital para combate às mudanças climáticas

Segundo o Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês), a intensidade energética é um conceito importante que se deve compreender melhor no contexto da jornada global em direção às emissões líquidas zero e ao desenvolvimento sustentável. Ela se refere à quantidade de energia utilizada para produzir uma unidade de produto interno bruto (PIB). Quanto maior a intensidade energética, mais energia é consumida no processo de produção. Medir a intensidade energética nos ajuda a entender como estamos utilizando a energia e identificar oportunidades para reduzi-la. A eficiência energética é uma maneira amplamente conhecida de reduzir a intensidade energética, o que significa que precisamos de menos energia para obter os mesmos benefícios. A eficiência energética é considerada o "primeiro combustível" pelo Diretor Executivo da Agência Internacional de Energia e é fundamental para alcançar as metas de emissões líquidas zero. (WE Forum – 13.06.2023)
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UE: Aumento de meta de energia renovável para 2030

O ministro da economia da Alemanha, Robert Habeck, elogiou hoje o acordo entre países da União Europeia para aumentar em mais de um terço a meta de energia renovável do bloco para 2030. "As novas regras europeias desencadearão um boom de investimentos em energias renováveis e este é um passo juridicamente importante", disse o ministro da Economia, Robert Habeck. Representantes dos 27 estados membros aprovaram um pacote elevando a meta atual de 32% para 45% até 2030. Cerca de 22% do consumo total de energia da UE veio de fontes renováveis em 2021, o que significa que a nova meta dobrará o valor em menos de uma década. (Broadcast Energia - 16.06.2023)
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Energy Institute: Emissões Globais de CO2 do Setor de Energia bate recorde

Um estudo do Energy Institute revelou que as emissões globais de dióxido de carbono do setor de energia atingiram um pico recorde no ano passado, indo contra os compromissos estabelecidos no Acordo de Paris. Embora as energias renováveis tenham apresentado um forte crescimento, os combustíveis fósseis ainda dominam 82% do consumo total de energia. A demanda por combustíveis para transporte está se recuperando dos níveis pré-pandemia, mas as emissões globais de gases de efeito estufa continuam aumentando. Especialistas alertam que a ação urgente é necessária para cumprir as metas estabelecidas no Acordo de Paris. (O Globo – 26.06.2023)
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Rússia: Estabilidade econômica global e preços de energia em crise

Após a pandemia e a guerra na Ucrânia, seguidas por um choque inflacionário, a economia global está em um estado frágil. Recentemente, mercenários russos insatisfeitos marcharam em direção a Moscou, representando um desafio sério à autoridade do presidente Vladimir Putin e podendo inaugurar um período de turbulência e mudança. A Rússia, apesar das sanções do Ocidente, continua sendo um dos maiores fornecedores de energia global, e qualquer perda significativa nesse setor poderia afetar a oferta e demanda, elevando os preços. A incerteza geopolítica nas principais nações produtoras de petróleo historicamente aumentou os preços do petróleo, e a atual situação na Rússia pode ter esse efeito. Além disso, a Líbia e a Venezuela são exemplos de como conflitos internos podem prejudicar as exportações de energia. Embora seja cedo para prever as consequências exatas, a situação atual levanta preocupações sobre o futuro da economia global. (CNN – 26.06.2023)
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Nacional

Artigo GESEL: "A Transição Energética e o Mercado de Carbono no Brasil"

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (Professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Vitor Santos (Professor catedrático do Instituto de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa) e Bianca Castro (Pesquisadora plena do GESEL) abordam a crescente importância da transição energética e a conscientização cada vez maior da sociedade em relação à sustentabilidade. Há uma mudança nos hábitos e padrões de consumo, com ênfase na redução do desperdício e na adoção de práticas de compartilhamento. Paralelamente, ocorre uma metamorfose na produção de bens e serviços, com o objetivo de substituir fontes de energia não renováveis por energia elétrica e hidrogênio verde. O artigo sugere que o Brasil pode se beneficiar da experiência europeia ao criar seu próprio mercado de carbono como uma alternativa estratégica para induzir investimentos em sustentabilidade. Embora o país não tenha recursos públicos disponíveis como os países desenvolvidos, uma opção é lançar títulos verdes no mercado internacional em busca de financiamento de longo prazo a custos menores. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode desempenhar um papel importante nessa estratégia. No entanto, o artigo ressalta que a venda de créditos de carbono para outros países é limitada devido a barreiras e restrições impostas pelos países poluidores. Portanto, é importante direcionar a atenção para a redução das emissões internas e a criação de um círculo virtuoso de desenvolvimento setorial voltado para a produção de bens intermediários com baixa emissão de carbono. (GESEL-IE-UFRJ – 23.06.2023)
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Artigo de Fernanda Feil, Fernando Teixeira e Luiz Fernando de Paula: "Transição energética: O papel do fundo soberano no Brasil"

Em artigo publicado no Jornal GGN, Fernanda Feil, professora credenciada no Programa de Pós Graduação em economia da UFF e pesquisadora do Finde/UFF, Fernando Amorim Teixeira, doutor em economia pela UFF, pesquisador Finde/UFF e membro do GT-Reindustrialização da REBRIP, e Luiz Fernando de Paula, professor de Economia do IE/UFRJ e coordenador do GEEP/IESP-UERJ, analisam a questão da transição energética e do fundo soberano de riqueza (FSR) no Brasil. Para os autores, os objetivos dos FSRs são multifacetados, indo desde a formação de poupança intergeracional até a estabilização da economia. Além disso, os FSRs podem ter propósito de desenvolvimento, uma vez que tais recursos podem ser direcionados para financiar investimentos domésticos de longo prazo. Em particular, esses fundos têm a capacidade de investir em áreas que são frequentemente consideradas excessivamente arriscadas ou de prazo muito longo para investidores privados. Os autores sublinham que: "a transição energética é um processo que demanda investimentos substanciais, o que coloca os Fundos Soberanos em uma posição de destaque para contribuir no desenho de políticas voltadas ao seu financiamento. As diretrizes devem contemplar, por exemplo, o aumento da alocação de recursos dos FSRs para projetos de pesquisa e desenvolvimento em energia renovável, infraestrutura para produção e distribuição de energia e programas de formação de mão de obra especializada na área. Por fim, os autores apontam que: "a gestão estratégica dos fundos soberanos focada no apoio à transição energética no Brasil pode ajudar o país a superar os desafios inerentes a essa transição, bem como a aproveitar as oportunidades que ela oferece. A promoção de energias renováveis pode gerar empregos, tende a contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa, promover o desenvolvimento regional e fortalecer a economia do país". (GESEL-IE-UFRJ – 19.06.2023)
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CNPE: Política nacional para transição energética será anunciada em julho

O governo federal pretende lançar em julho uma política nacional para a transição energética. O tema deve ser debatido no CNPE no mês que vem. O ministro do MME, Alexandre Silveira, não detalhou o plano, mas o lançamento deve contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A política deve unificar as ações de transição energética planejadas pelo governo em diversos setores. No setor elétrico, surgem pontos de vista segundo os quais há uma necessidade de integração entre o mundo da energia e outros mercados, como o dos transportes, que vivem o dilema de fazer uma descarbonização rápida e menos custosa. "Vamos estruturar políticas públicas para combater a pobreza energética em nosso país", disse Silveira. Para Roberta Godoi, vice-presidente de soluções energéticas da Energisa e líder da (re)energisa, braço de serviços da companhia, a sinalização do ministro é positiva e pode movimentar o setor elétrico, que se prepara para atender aos clientes em busca de redução de emissões. (Valor Econômico - 22.06.2023)
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CIER: Energia do Brasil pode ajudar na descarbonização de países vizinhos

Um levantamento feito pela Comissão de Integração Energética Regional (CIER) mostrou que o Brasil poderia ampliar a exportação de energia limpa e renovável para os países que fazem fronteira e ajudar na descarbonização da matriz elétrica da América do Sul. Segundo os dados dos relatórios da CIER, há uma potencial oferta de energia a custos competitivos gerada no Brasil que poderia substituir, pelo menos em parte, a eletricidade de termelétricas convencionais - mais caras e poluentes - gerada nos países vizinhos da ordem de 201 milhões de MWh por ano em seu valor máximo. Em termos comparativos, o volume equivale a um terço do consumo anual do Brasil. Os cinco países com maior potencial de absorver a energia brasileira são Argentina, Chile, Peru, Colômbia e Venezuela. Por outro lado, países com um bom potencial de intercâmbio, como o Peru, sequer tem uma interconexão com o Brasil. O vice-presidente do CIER, Celso Torino, defende que as autoridades do sistema elétrico brasileiro reflitam sobre essa oportunidade, já que ampliar o intercâmbio ajudaria os vizinhos nas respectivas agendas de redução das emissões, traria divisas ao Brasil e reduziria os impactos nas tarifas dos consumidores brasileiros. (Valor Econômico - 19.06.2023)
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BNDES: Falta diálogo sobre mercado de carbono, eólicas offshore e subsídios

A superintendente da área de energia do BNDES, Carla Gaspar Primavera, disse que os investidores precisam dialogar com o Congresso Nacional sobre os projetos de lei em relação ao mercado de carbono, eólicas offshore e os subsídios à indústria. Segundo ela, tanto Estados Unidos quanto a Europa e a China estão mais avançados que o Brasil nesses debates, com fortes investimentos e subsídios. “Precisamos de um diálogo político, no bom sentido da palavra. Muito se cobra do governo sobre visão, estratégia e ambição. Mas faço um chamamento para que investidores dialoguem com o Congresso Nacional”, disse no ESG Energy Forum, realizado pelo IBP. Segundo a executiva, os EUA já alocaram quase US$ 1 trilhão na descarbonização de sua indústria, a União Europeia quase 250 bilhões de euros. Para Primavera, o Brasil tem condições de seguir o mesmo caminho. “Podemos embarcar no hidrogênio de baixo carbono, e não virar exportador de commodity verde". Primavera diz que o papel do BNDES dentro da indústria de óleo e gás é olhar para a transição energética. “Precisamos juntar esforços e entender dos investidores a estratégia para transição. É uma visão de integração com a formulação de políticas públicas". (Valor Econômico - 21.06.2023)
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Proposta do MME para elevar oferta de gás esbarra em obstáculos

A proposta do ministro do MME, Alexandre Silveira, de aumentar a oferta de gás natural a curto prazo para reduzir preços e ajudar a viabilizar a reindustrialização esbarra em aspectos técnicos, econômicos e ambientais. O ministro aposta as fichas no programa Gás para Empregar, que pretende aumentar a oferta e reduzir os preços do gás para a indústria, de modo a reduzir a dependência externa de insumos considerados estratégicos para a indústria nacional. Em meio aos desejos de Silveira de elevar a produção de gás, um obstáculo é que o Brasil tem reservas ínfimas em relação aos maiores produtores de gás e fertilizantes e o quadro não deve melhorar, mesmo com novas ofertas de gás. “Somos um país petrolífero, não gasífero”, disse uma fonte. Além disso, a produção de gás natural nos grandes produtores é em terra, com custos de extração muito mais baixos em relação ao Brasil, cujas reservas estão localizadas no mar e em águas ultraprofundas. Na Rússia, por exemplo, o custo de produção de gás gira entre US$ 2 e US$ 3 por milhão de BTUs (unidade de medida de gás natural), contra cerca de US$ 12 por milhão de BTU no Brasil. Os Estados Unidos exploram o “shale gas”, extraído de rochas sólidas de xisto. A possível exploração do “shale gas” no Brasil foi vetada há cerca de dez anos, por meio de ações judiciais. (Valor Econômico - 20.06.2023)
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ONS/Ciocchi: Crescimento do consumo de energia é desafio para expansão das renováveis

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, afirmou que o principal desafio para o avanço das fontes renováveis na matriz elétrica brasileira é o aumento da demanda por eletricidade. Ele ressaltou a importância do crescimento econômico e dos setores eletrointensivos para impulsionar o consumo. Ao contrário da Europa, onde novos projetos eólicos e solares substituem usinas de combustíveis fósseis, Ciocchi não prevê a desativação de usinas no Brasil. Ele também defendeu o estímulo ao intercâmbio energético na América Latina e destacou a importância das interligações com sistemas de transmissão de países vizinhos para aumentar as exportações de energia e fortalecer a segurança energética. Além disso, Ciocchi enfatizou a necessidade de maior envolvimento do setor elétrico nas discussões sobre estratégias para o desenvolvimento do hidrogênio no país, considerando aspectos como disponibilidade de recursos elétricos, transporte e armazenamento. (Broadcast Energia - 21.06.2023)
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ANP: PD&I de petrolíferas cresce, mas transição energética é desafio

Os recursos destinados por empresas de petróleo e gás a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, conhecidos como PD&I, atingiram recorde de R$ 4,4 bilhões em 2022 no Brasil. É o maior montante desde 1998, início da série histórica da ANP. Apesar de as empresas estarem destinando mais recursos para projetos de desenvolvimento e apoio a tecnologias verdes, iniciativas de descarbonização e impacto ambiental, o grosso dos investimentos continua sendo destinado a pesquisas sobre a própria produção de petróleo. Dos cerca de R$ 13 bilhões investidos entre os anos de 2018 e 2022, 56% foram destinados para esse fim, enquanto apenas 10% foram para projetos de proteção ambiental e 5% para transição energética. O diretor da ANP, Daniel Maia, ressaltou, no entanto, que as grandes empresas já têm uma tendência de investimentos crescentes em renováveis e transição energética. “Já há uma tendência de migrar para uma empresa de energia do ponto de vista da sua própria sustentabilidade no contexto de transição e descarbonização”, observou. Para o diretor, as empresas do setor de óleo e gás vão ter um papel importante no financiamento da transição energética por meio do programa de desenvolvimento em pesquisa. “É um volume realmente importante que pode ser utilizado para fomentar o setor de renováveis e a redução de emissões, sobre o qual a agência tem se debruçado”, concluiu Daniel Maia, diretor da ANP. (Valor Econômico - 20.06.2023)
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Petrobras assina convênio para avançar em eólica offshore

A Petrobras assinou um protocolo de intenções com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) e o Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) visando o estudo e análises do potencial eólico offshore na Margem Equatorial Brasileira. A iniciativa, que congrega R$ 5 milhões em investimentos, contempla esforços da companhia em energia renováveis, descarbonização e transição energética, estabelecendo ainda o compromisso da criação de um Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT) de referência para pesquisa e desenvolvimento desses setores. “É um dia histórico e esse convênio vem na intenção de voltar ao tempo e recuperar a relação da Petrobras e Senai, com a ideia de criar um ecossistema com pessoas falando e tratando sobre eólica offshore por meio de ciência, medição, previsão de potencial para os investidores e a necessidade de definição de uma lei”, destacou o presidente da petroleira, Jean Paul Prates, durante a cerimônia que marcou o acordo. (CanalEnergia - 16.06.2023)
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Petrobras recebe prêmio internacional inédito por captura e armazenamento de CO2

A Petrobras recebeu em Varsóvia, na Polônia, uma premiação inédita na América Latina pela contribuição da companhia ao desenvolvimento da tecnologia de captura, utilização e armazenamento de carbono (CCUS, na sigla em inglês), e já se prepara para dar o próximo passo, com o "hub" de captura e armazenamento geológico de CO2 (CCS, na sigla em inglês), em parceria com outras empresas. A ideia é fazer o sequestro do carbono a partir de locais de captura em instalações industriais, para atender não apenas as necessidades da empresa, "mas do País como um todo", segundo o presidente da estatal, Jean Paul Prates. O prêmio foi concedido pelo Fórum de Lideranças em Sequestro de Carbono (CSLF, na sigla em inglês), organismo multilateral coordenado pelo Departamento de Energia dos Estados Unidos, com participação em nível ministerial de 25 países e da Comissão Europeia. O projeto piloto vai contribuir não apenas para testar tecnicamente as soluções de CCS, mas para ajudar a construir um arcabouço regulatório que fomente este tipo de iniciativa. A regulação é um dos principais desafios para o desenvolvimento de CCS no Brasil, assim como a busca por aquíferos salinos com capacidade de armazenar grandes volumes de CO2. Desde o início do projeto CCUS, que começou como um piloto no campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, a Petrobras já reinjetou 40,8 milhões de toneladas de CO2 nos reservatórios. A meta é ampliar a capacidade anual de reinjeção e alcançar a marca de 80 milhões de toneladas de CO2 reinjetados até 2025, o dobro do que a meta anterior da estatal. A tecnologia de CCUS engloba a separação do CO2 e do gás natural, e a posterior reinjeção do CO2 no reservatório de onde saiu, onde fica armazenado. A reinjeção foi uma solução encontrada pela companhia para atender ao compromisso de não ventilar para a atmosfera o CO2 que está presente no gás natural. Além de reduzir as emissões - cerca de 40% menos emissões na produção do que a média da indústria petrolífera mundial -, a reinjeção é associada à recuperação avançada de petróleo (EOR, "enhanced oil recovery"). Atualmente, todas as 21 plataformas que operam no pré-sal da Bacia de Santos são equipadas com o CCUS-EOR. (Broadcast Energia - 16.06.2023) 
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CCEE defende descarbonização via gás natural

Precisando descarbonizar 6% da matriz elétrica até 2050 para cumprir com o Acordo de Paris, a Câmara de Comercialização da Energia Elétrica entende que esse processo deverá ter o gás natural como combustível de transição energética brasileira, que atualmente representa 2,5% do total da energia produzida no país. “Temos convicção de que podemos contribuir com o avanço do mercado do gás, pois temos conhecimento e capacidade técnica para tal”, afirmou o presidente da entidade, Alexandre Ramos, durante o primeiro painel do Enase 2023, evento promovido pelo Grupo CanalEnergia/Informa Markets que acontece nesta quarta-feira, 21 de junho, no Hotel Windsor Oceânico, no Rio de Janeiro. O executivo destaca que o gás entra no pilar de novos negócios da CCEE, que poderá auxiliar o balanceamento de consumo e injeção, como também realizar toda a administração dos registros, como faz atualmente no setor de energia. Ramos também lembra que até 2050 haverá 12,5 GW de contratos de térmicas sendo encerrados, cerca de 50% até 2030 e uma segunda leva até 2040. Já olhando no longo prazo, ele salienta o potencial do hidrogênio renovável e o propósito da Câmara de Comercialização em colaborar para novos mercados eficientes e sustentáveis, acreditando em um ambiente de união de fornecedores e consumidores do mercado de gás no curto prazo. (CanalEnergia – 21.06.2023)
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Eficiência Energética e Eletrificação de Usos Finais

GESEL publica TDSE 116 “Desafios relacionados à tributação da venda de energia nas estações de recarga de veículos elétricos no Brasil”

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 116, intitulado “Desafios relacionados à tributação da venda de energia nas estações de recarga de veículos elétricos no Brasil”, de autoria de Renata Lèbre La Rovere e Nivalde de Castro. O objetivo do texto é identificar os desafios relacionados à tributação da venda de energia nas estações de recarga no Brasil. Para atingir esta finalidade, o texto terá início com uma discussão da relevância da análise da difusão de estações de recarga para entender o potencial de difusão de VEs. Em seguida, serão apresentadas as tendências da difusão dos VEs e da infraestrutura de recarga no mundo. Na terceira seção, serão apresentadas as possíveis formas de cobrança pela recarga, bem como considerações sobre o seu tratamento tributário nos países desenvolvidos. Na quarta seção, serão analisados o quadro atual da difusão de VEs e os desafios referentes à tributação das estações de recarga no Brasil. À guisa de conclusão, será realizada uma síntese das principais considerações e sugestões para estudos futuros. (GESEL-IE-UFRJ – 20.06.2023)  
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Brasil: Procura por VEs usados cresce 300% em 2023

O aumento das vendas de carros elétricos no Brasil também começa a impulsionar o mercado de seminovos eletrificados. Prova disso é um aumento de 300% na busca por veículos elétricos seminovos, nos últimos 12 meses. Os dados são da plataforma de consulta veicular para pessoas físicas Olho no Carro. Embora a procura por veículos dessa categoria ainda seja baixa em relação ao total mensurado pela empresa, esse aumento é reflexo de um movimento que vêm acontecendo no mercado automotivo brasileiro e mundial: o interesse crescente pelos carros elétricos e eletrificados (híbridos e híbridos plug-in). Segundo a Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto), até o momento, em 2023, foram vendidos 8.423 automóveis eletrificados, um aumento de 98% se comparado ao mesmo período do ano passado. Espera-se que, até o final do ano, sejam comercializados aproximadamente 17 mil veículos seminovos eletrificados. Segundo o levantamento, os carros eletrificados seminovos em sua maioria ainda custam a partir de R$ 100 mil no Brasil. Ainda que existam diversas vantagens, como o próprio preço da recarga com energia elétrica - se comparada ao abastecimento de um carro a combustão - e a manutenção mais simplificada, o valor médio ainda é elevado. (Inside EVs - 21.06.2023) 
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Brasil: BYD já tem equipe no país para agilizar fábrica de VEs

A BYD está muito próxima de fazer o anúncio definitivo sobre a fábrica de carros elétricos e baterias na Bahia. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) deu novos detalhes sobre o avanço das negociações e da movimentação da gigante chinesa para viabilizar a reativação da fábrica que pertencia à Ford. De acordo com a reportagem do portal BNews, o governador falou sobre o assunto durante um evento de inauguração na capital baiana. Jerônimo revelou que a BYD já possui uma equipe no Brasil para começar os trabalhos de implantação da fábrica de veículos elétricos em Camaçari. Além disso, o governador disse que pelo fato das negociações envolverem duas empresas, há dados sigilosos que não podem ser reveladas no momento. Mas insiste que há muitas informações sobre investimentos, tanto da BYD quanto por parte do governo do estado. Outra novidade é a visita da executiva Stella Li, vice-presidente global da BYD, prevista para acontecer entre o final de junho e o início do mês que vem, de onde pode sair um anúncio importante. Aguardada com expectativa, a confirmação oficial da fábrica da BYD depende das conversas entre as duas empresas (BYD e Ford) e também de questões ligadas aos governos federal e estadual. (Inside EVs - 21.06.2023) 
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BNEF: Frota de VEs deverá alcançar 100 milhões em 2026

Uma pesquisa da BloombergNEF (BNEF) mostra que a adoção de veículos elétricos deve disparar nos próximos anos, com mais de 100 milhões de VEs de passageiros esperados nas estradas até 2026 e mais de 700 milhões até 2040, acima dos 27 milhões no início deste ano. Ainda segundo a pesquisa, a eletrificação agora está se espalhando para todos os setores do transporte rodoviário e em economias emergentes como Índia, Tailândia e Indonésia. Com isso, o valor das vendas de VEs em todos os segmentos deverá atingir US$ 8,8 trilhões em 2030 e US$ 57 trilhões em 2050 no cenário de transição econômica, que pressupõe que nenhuma nova política seja implementada. Os veículos e as baterias são agora uma parte central da política industrial de muitos países e a competição para atrair investimentos aumentará nos próximos anos. Segundo a pesquisa, apesar do rápido progresso, é necessária uma ação urgente dos formuladores de políticas e dos participantes da indústria para manter o transporte rodoviário no caminho das metas de emissões de longo prazo que os países estabeleceram. O relatório aponta que grandes investimentos são necessários em todas as áreas da cadeia de fornecimento de baterias. Pelo menos US$ 188 bilhões precisam ser investidos em células de bateria e fábricas de componentes até o final da década. A demanda adicional de eletricidade dos VEs faz parte de um esforço mais amplo de eletrificação para atingir o zero líquido. Os VEs adicionam cerca de 14% à demanda global de eletricidade em 2050 no Cenário de Transição Econômica, mas apenas 12% no Cenário Net Zero, apesar de mais veículos nas estradas. Isso ocorre porque o Cenário Net Zero inclui demanda adicional de eletricidade de eletrificação de aquecimento, indústria e uso de eletrolisador para produção de hidrogênio usado em outros setores. (CanalEnergia – 23.06.2023) 
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UE: Parlamento aprova novas regras para produção de baterias

O Parlamento Europeu aprovou novas regras para a produção de bateria no bloco que visam diminuir a pegada de carbono da produção do produto em toda a cadeia. Após passar pelo parlamento, a proposta deve ser aprovada individualmente em todos os países da União Europeia para começar a ser aplicada. É esperado que entre em vigor no próximo ano. “Pela primeira vez, temos uma legislação de economia circular que cobre todo o ciclo de vida de um produto - uma abordagem que é boa tanto para o meio ambiente quanto para a economia. As baterias funcionarão bem, serão mais seguras e fáceis de remover”, disse o eurodeputado italiano Achille Variati. Segundo as novas regras, baterias grandes para VEs, indústrias e veículos como scooters terão que ter uma etiqueta indicando a pegada de carbono provocada pela produção. Os fabricantes terão que prestar contas sobre os impactos ambientais e sociais das cadeias de suprimentos e cumprir níveis mínimos sobre o uso de materiais reciclados, como lítio e cobalto. (Valor Econômico - 14.06.2023)
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China: País surpreende ao prorrogar incentivo para VEs até 2027

O mercado chinês de carros elétricos está em queda desde o início do ano. Desde que o governo local encerrou um subsídio de dez anos para a compra de carros ecologicamente limpos, apenas os vários movimentos feitos pelos fabricantes de carros locais, com a Tesla na liderança, garantiram alguma recuperação nas vendas. Para reverter o quadro, no entanto, Pequim está implementando um incentivo gigantesco para reanimar o mercado. Na quarta-feira, de fato, foi revelado um pacote de 520 bilhões de yuans (equivalente a 75 bilhões de dólares) que será usado para apoiar as vendas de carros elétricos ou carros que se enquadram na categoria NEV (New Energy Vehicle), que também inclui híbridos plug-in e células de combustível. O novo incentivo vem como uma extensão da medida já em vigor, que prevê uma isenção de imposto de compra para veículos "NEV" até o final do ano. Ela também isentará o mesmo imposto em 2024 e 2025 e o reduzirá pela metade em 2026 e 2027. O valor do imposto é de 30.000 yuans, o que equivale a cerca de R$ 20 mil. "A prorrogação por mais quatro anos superou as expectativas do mercado", disse Cui Dongshu, secretário-geral da Associação de Carros de Passageiros da China, acrescentando que o tamanho da medida sugere que nenhuma outra ação será tomada para apoiar as vendas com outras iniciativas. (Inside EVs – 23.06.2023) 
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Hidrogênio e Combustíveis Sustentáveis

Brasil: Programa para o hidrogênio deve incentivar reforma do etanol e biogás

O estado de São Paulo está desenvolvendo o programa Hidrogênio de Baixo Carbono, que visa melhorar o ambiente regulatório e explorar o potencial de diferentes rotas de produção de hidrogênio. A iniciativa pretende impulsionar a demanda, produção, pesquisa, desenvolvimento e inovação tanto para o hidrogênio verde, obtido por meio da eletrólise da água, quanto para o obtido a partir da biomassa. O governo estadual também lançou um pacote de medidas que destina R$ 500 milhões para projetos de descarbonização e transição energética nos municípios paulistas, com foco na redução das emissões de carbono. O estado de São Paulo é considerado um ator especial na produção de hidrogênio a partir do etanol, além de explorar outras fontes, como eletrólise, energia solar e hidrelétrica. O programa também inclui incentivos para veículos automotores de baixo impacto ambiental, como ônibus elétricos, como parte dos esforços para reduzir as emissões de gases de efeito estufa no transporte. (Nova Cana – 26.06.2023)
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Brasil: País pode exportar hidrogênio verde na forma de aço

Um estudo do think tank de energia alemão Agora revelou que é possível alcançar emissões líquidas zero na indústria siderúrgica até a década de 2040, utilizando o hidrogênio verde. Além de investimentos em eficiência, reciclagem e captura de carbono, a substituição do carvão pelo hidrogênio verde pode alinhar a indústria do aço com as metas globais de combate às mudanças climáticas. Isso também abre oportunidades para os exportadores de minério de ferro se tornarem fornecedores de commodities verdes, com o Brasil se destacando devido à sua capacidade de produção de hidrogênio verde e potencial de energia renovável. A exportação de ferro verde pode impulsionar o valor das exportações e o mercado de trabalho local. A demanda por aço verde está projetada para crescer significativamente nas próximas décadas, superando a oferta, o que pode resultar em prêmios mais altos e vantagens para países que investirem nessa transição. (EPBR – 15.06.2023)
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Brasil/MME: Governo prepara proposta para aprimorar marco legal para hidrogênio de baixo carbono

O secretário de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, afirmou na terça-feira, 20, que a pasta trabalha para apresentar uma proposta de aprimoramento do marco legal para o hidrogênio de baixo carbono. O tema também vem sendo discutido por parlamentares que defendem a criação de regras para inserção do hidrogênio como fonte de energia e incentiva o uso do insumo. Para uma plateia composta por agentes dos diversos segmentos do setor elétrico, Barral defendeu a construção de "consenso" para o avanço da transição energética que, segundo ele, representa um conjunto de oportunidades trilionárias nas próximas décadas. Segundo ele, ao tratar sobre o tema é necessário ter uma visão ampla, para além do setor elétrico. "É fundamental que a gente possa ampliar horizonte e entender o alcance dessas transformações". (Broadcast Energia - 20.06.2023)
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Oceania: Grande força na produção e exportação de hidrogênio

Embora grande parte da atenção esteja voltada para os avanços no desenvolvimento do hidrogênio nos Estados Unidos e na Europa, é importante não ignorar a atividade significativa que está ocorrendo na região da Oceania. A Austrália, em particular, está liderando a inovação em energia renovável, aproveitando seus abundantes recursos solares e minerais. Vale ressaltar que o governo australiano destinou 2 bilhões de dólares australianos para o programa Hydrogen Headstart, como parte de seu orçamento para o ano fiscal de 2023/24, demonstrando um forte compromisso com o desenvolvimento do hidrogênio e investimentos no país. (H2 View – 23.06.2023)
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UE: A falta de uma política europeia coesa para apoiar caminhões movidos a hidrogênio arrisca uma transição de emissão zero

O grupo de colaboração H2Accelerate alertou que a falta de uma política europeia coesa para apoiar a implantação de caminhões a hidrogênio representa um risco de transição "descoordenada e atrasada" para soluções de emissões zero. Em um documento de posição política revelado hoje (26 de junho), o grupo composto por Linde, Shell, Total Energies, Daimler Truck, Iveco Group e Volvo Group levantou preocupações de que políticas desenvolvidas de forma isolada estão levando a "medidas inconsistentes para alcançar o mesmo objetivo". O grupo afirmou que apoia a implementação de medidas políticas "ambiciosas e vinculativas" que garantam, até 2030, pelo menos um milhão de toneladas de hidrogênio verde por ano disponível para o setor de transporte; o desenvolvimento de uma rede pan-europeia de pelo menos 1.500 estações de abastecimento de hidrogênio de duas toneladas por dia; a fabricação de pelo menos 50.000 veículos pesados a hidrogênio por fabricantes de veículos; e a criação de incentivos financeiros para os usuários finais comprarem esses veículos, por meio de políticas que criem pelo menos a paridade de custos de propriedade com os veículos a diesel. O grupo também levantou preocupações em relação às propostas EURO VII e aos padrões de CO2 para veículos pesados. Além disso, eles expressaram apoio à adoção da legislação RED II da União Europeia, que estabelece as condições de produção do hidrogênio renovável, e apoiam as metas vinculativas para o hidrogênio e outros combustíveis renováveis de origem não biológica em RED III. (H2 View – 26.062023)
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Recursos Energéticos Distribuídos e Digitalização

Artigo de Pietro Erber: "Considerações sobre o futuro do setor elétrico"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Pietro Erber, membro do Instituto Nacional de Eficiência Energética, aborda a questão da reestruturação do SEB. O autor afirma primeiramente que o setor aparenta estar em transição para o desaparecimento do mercado cativo e de inviabilidade para um planejamento estruturado e participativo. "No mercado cativo, a geração distribuída, basicamente fotovoltaica, supre intermitentemente parte já expressiva de sua demanda. Consequentemente, muitas distribuidoras estão sobrecontratadas. Em algumas áreas, o roubo e a inadimplência tendem a inviabilizá-las. Cabe considerar quais serviços essas empresas poderão prestar, futuramente, se apenas “de fio” e ancilares, e como assegurar sua remuneração". O autor sublinha que será um desafio para o país assegurar a racionalidade da expansão do setor considerando: "1- orientar a expansão mediante regulação que privilegie a transparência dos custos, a eliminação de subsídios e a alocação dos custos àqueles que por eles sejam responsáveis; 2- reforço do papel do CNPE; 3- clareza e estabilidade da legislação; 4- obrigatoriedade dos bancos federais consultarem o ONS quanto à oportunidade de instalar nova capacidade geradora que se torne disponível no curto prazo; 5- que essas instituições, bem como a Aneel, que regula e fiscaliza os agentes do setor, exijam a comprovada viabilidade ambiental dos empreendimentos". Por fim o autor aponta que "é necessário preparar o setor elétrico para que as profundas alterações que poderá sofrer sejam positivas para seus consumidores, bem como evitar interferências disruptivas do Poder Legislativo na política de expansão e funcionamento do setor, na aplicação de regras definidas pela Aneel à luz da legislação, e no tocante à redução de subsídios desnecessários, em prejuízo dos consumidores e da racionalidade das decisões de investimento". (GESEL-IE-UFRJ – 26.06.2023)
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Brasil/ANEEL: Painel solar no MCMV pode custar R$ 1 bi na conta de luz

A aprovação no Congresso de emendas na MP do programa Minha Casa, Minha Vida, que trata da inclusão de painéis solares, terá um potencial de impacto anual de R$ 1 bilhão na conta de luz dos demais consumidores de energia via aumentos nas tarifas, segundo cálculos da Aneel. A proposta impõe a compra compulsória dos excedentes de energia elétrica gerada nas residências populares pelas distribuidoras e a dispensa de licitação para os órgãos públicos aquisição de excedente de energia dos programas habitacionais. De acordo com ofício enviado pela da agência reguladora ao Ministério de Minas e Energia (MME), os chamados “jabutis” - trechos estranhos ao projeto inicial enviado pelo governo - impactarão diretamente na conta dos demais consumidores que não têm painel solar e continuam comprando energia das distribuidoras, o mercado regulado. “Destaca-se que as medidas previstas no art. 38, que conferem redução mínima de 50% no custo de disponibilidade dos consumidores inscritos no Cadastro Único, associada à possibilidade de comercialização do excedente de energia, com compra compulsória pelas distribuidoras, têm um potencial de impacto anual da ordem de R$ 1 bilhão, a ser suportado pelos demais consumidores via aumentos tarifários”, diz o documento. (Valor Econômico - 20.06.2023)
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Brasil: Copel chega a 500 mil medidores digitais inteligentes instalados no Paraná

O programa da Copel que está modernizando a operação do sistema de distribuição de energia elétrica no Paraná já chegou a 500 mil medidores digitais inteligentes instalados em casas, comércios, indústrias e propriedades rurais. A primeira fase do programa, na região sudoeste do Estado, está na reta final de implantação e já tem 462 mil medidores em contato com a central de operações da companhia. Já a segunda fase da rede elétrica inteligente foi iniciada recentemente em municípios da Região Metropolitana de Curitiba e já conta com 38 mil medidores instalados. A cidade de Contenda já tem 84% das ligações de energia atendidas com medidores digitais inteligentes; e em Araucária, o equipamento chegou a 44% dos domicílios. Os trabalhos estão tendo início também em Fazenda Rio Grande, e será estendido a outros 25 municípios e a Ilha do Mel. O orçamento previsto para o programa em suas três primeiras fases, que cobrem toda a faixa ao Sul do Estado, é da ordem de R$820 milhões. De acordo com o presidente da companhia, Daniel Pimentel Slaviero, o objetivo é aplicar tecnologia para aumentar a eficiência no atendimento ao cliente. (CanalEnergia – 23.06.2023) 
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Portugal: Açores iniciam jornada de otimização de REDs visando sustentabilidade

Os Açores, arquipélago português no Oceano Atlântico, está buscando melhorar seu fornecimento de energia, que atualmente depende de combustíveis fósseis importados. Para enfrentar esse desafio, a concessionária portuguesa Electricidade dos Açores (EDA) contratou a Siemens para implementar um sistema autônomo de armazenamento de energia por bateria (BESS, na sigla em inglês) e um sistema de gerenciamento de microrrede inteligente na Ilha Terceira. Isso permitirá a otimização dos REDs renováveis na ilha, tornar o fornecimento de energia mais limpo e melhorar a independência energética. O BESS absorve o excesso de energia gerada na ilha e libera quando a produção é baixa, mantendo a estabilidade da rede. O sistema também permite o monitoramento e controle em tempo real da infraestrutura, com base em dados meteorológicos e de produção. No futuro, a ilha poderá expandir sua participação em energia renovável para cerca de 60% adicionando fontes como energia geotérmica. (Microgrid Knowledge - 14.06.2023) 
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Reino Unido: Medidores inteligentes oferecem economia maior do que o esperado

Um novo estudo realizado pela Global Insights Team, com sede em Londres, descobriu que os medidores inteligentes de eletricidade e gás tiveram um impacto maior no consumo de energia do que o governo havia previsto. Com base em uma meta-análise de sete estudos de quatro fornecedores, o estudo estimou reduções de consumo de 3,43% para eletricidade e 2,97% para gás. Esses números são estatisticamente significantes e diferem das estimativas anteriores do governo, que eram de 3% para eletricidade e 2,2% para gás. O estudo também destacou variações marcantes entre os fornecedores, com um fornecedor em particular (chamado de "Fornecedor A") apresentando impactos maiores do que os outros três fornecedores. (Smart Energy – 13.06.2023)
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Peru: Avanço da infraestrutura de medição inteligente

A distribuidora de energia estatal Hidrandina, no Peru, emitiu um pedido para cerca de 32.000 medidores inteligentes. Esses medidores serão instalados pela Hidrandina e outras empresas do grupo Distriluz, Electronoroeste, Electronorte e Electrocentro, que atendem mais de 12 milhões de pessoas nas regiões norte e centro do Peru. O contrato deve ser assinado em meados de julho e terá duração de 2,5 anos. Embora o Peru esteja um pouco atrasado em relação a outros países da América Latina, como Costa Rica e Uruguai, no que diz respeito à medição inteligente, o país está cada vez mais adotando essa tecnologia como parte da digitalização do setor de energia. Em junho de 2022, a Hidrandina anunciou a intenção de realizar um piloto com 10.650 medidores inteligentes em Trujillo, Huanchaco e Virú. (Smart Energy – 14.06.2023)
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EUA: Número de medidores inteligentes ultrapassará marca de 128 milhões em 2023

Até o final de 2023, o Edison Institute for Electric Innovation prevê a instalação de 128 milhões de medidores inteligentes nos EUA, alcançando uma penetração de cerca de 80%. A projeção para 2025 é de 135 milhões de metros inteligentes instalados, com aproximadamente 85% de penetração. Essa tecnologia é considerada importante para o setor elétrico, permitindo comunicações bidirecionais rápidas entre as empresas elétricas e os clientes, além de aumentar a resiliência da rede e oferecer novos serviços. Os medidores inteligentes permitem que os clientes residenciais participem de programas de preços flexíveis e de demanda variável. Embora a penetração geral seja alta, há diferenças entre os estados, com alguns estados ainda apresentando baixa penetração. (Smart Energy - 12.06.2023) 
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Impactos Socioeconômicos

IRENA: Relatório sobre o progresso energético em 2023

O relatório anual sobre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 7, produzido em conjunto pela IRENA, IEA, UNSD, Banco Mundial e OMS, acompanha o progresso global em direção a uma energia acessível, confiável, sustentável e moderna para todos. No entanto, os dados mais recentes indicam que o mundo está ficando para trás nas metas do ODS 7. Aproximadamente 675 milhões de pessoas ainda não têm acesso à eletricidade, sendo que a maioria está na África Subsaariana. Além disso, 2,3 bilhões de pessoas não têm acesso a energia limpa. A implantação de energia renovável aumentou, mas ainda é insuficiente, especialmente nos setores de aquecimento e transporte. A melhoria na eficiência energética também está abaixo das metas, e os fluxos financeiros públicos internacionais para países em desenvolvimento diminuíram. Para alcançar o ODS 7 e metas relacionadas, é necessário um compromisso mais forte para fechar as lacunas de acesso à eletricidade e combustíveis limpos, uma transformação do sistema energético global e cooperação internacional e financiamento adequados. (IRENA – junho, 2023)
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Brasil: Em consulta pública, 94% aprovam abertura total do mercado de energia

O Ministério de Minas e Energia realizou uma consulta pública para permitir que todos os consumidores de baixa tensão possam escolher seu fornecedor de energia a partir de janeiro de 2028. Com 94% de aprovação, a abertura total do mercado de energia foi amplamente aceita. Além da liberdade de escolha, os consumidores também terão a opção de adquirir energia de fontes renováveis, como hidrelétrica, eólica e solar. Essa migração para o mercado livre pode resultar em uma economia de até 18% na conta de energia, o que impulsionaria a renda disponível e poderia gerar crescimento econômico e empregos. A transição para consumidores de alta tensão já está prevista para 2024. (Além da Energia – 26.06.2023)
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Brasil/MDIC: País pode ter ganho de 5% do PIB com mercado regulado de carbono

O presidente em exercício e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, afirmou que o Brasil pode ter ganho de 5% do PIB com mercado regulado de carbono, o que seria equivalente a um ganho de US$ 120 bilhões. O vice-presidente afirmou que o governo vai trabalhar para reduzir emissões de carbono. "Vamos trabalhar para reduzir emissões de carbono e ajudar no combate às mudanças climáticas. [O] Brasil tem tudo para poder avançar [na transição energética]. Ela é urgente", afirmou Alckmin. O governo e a CNI defendem, na regulamentação do mercado de carbono, o modelo de cap-and-trade. Por esse formato, a autoridade competente define um limite máximo de emissões de gases de efeito estufa para os responsáveis pelas instalações reguladas. A distribuição será feita em forma de cotas. Os operadores que emitirem menos do que a cota poderão vender no mercado regulado a quantidade economizada. Os operadores que superarem a cota estipulada poderão fazer a compensação com a compra da diferença no mercado regulado – ou parcialmente, no mercado voluntário. (Valor Econômico - 20.06.2023)
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Brasil: Programa vai reduzir energia gerada por óleo diesel na Amazônia para 40% até 2026

O programa de descarbonização da Amazônia, anunciado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem como objetivo reduzir o consumo de energia gerada por termelétricas a óleo diesel na região para 40% até 2026 e atingir apenas 20% até 2030. Durante o Fórum Jurídico de Lisboa, Silveira mencionou a transição para fontes de energia solar e biodiesel como alternativas mais sustentáveis. Atualmente, mais de 200 sistemas isolados no Brasil dependem dessas termelétricas, que são mais caras e poluentes. O programa de descarbonização, com investimentos estimados em R$ 5 bilhões, visa substituir essas usinas por painéis solares e biodiesel. (G1 – 26.06.2023)
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Brasil: Aneel defende redução dos subsídios para o setor elétrico

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, voltou a defender a redução de subsídios no setor elétrico, que encarecem as contas de luz. Segundo ele, as tarifas atuais são pesadas com os subsídios, que retiram eficiência da economia. Em participação no Enase, Feitosa explicou que os subsídios não cortam custos, mas os realocam em outros segmentos do mercado de energia. O impacto recai sobre os consumidores. Diferente de outros segmentos, cujos subsídios são repassados ao Tesouro Nacional, como políticas públicas, no setor elétrico, os benefícios setoriais são bancados pelos consumidores de energia. Alguns são consenso no setor de que são importantes, como a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). No entanto, outros subsídios, como os concedidos para a micro e minigeração distribuída e para fontes renováveis, além da irrigação e para a geração a carvão mineral, já poderiam ser reduzidos. (Valor Econômico - 21.06.2023)
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Brasil: ONS quer transição energética com equidade social

De acordo com o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Luiz Carlos Ciocchi, a transição energética no Brasil não pode estar dissociada da equidade social. Durante o painel de abertura da vigésima edição do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico, nesta quarta-feira, 21 de junho, no Rio de Janeiro (RJ), Ciocchi revelou que o tema vem sendo discutido no ONS de forma interna, mas que o setor também deve ter esse foco. Segundo ele, a simples demonstração de missões e visões está aquém do que pode ser oferecido. “Se nós não buscarmos a equidade social, poderemos fazer bons negócios, mas não estaremos entregando à sociedade aquilo que podemos entregar”, explica. Ciocchi cobrou ainda que os agentes influenciem outros segmentos da economia com alto consumo de energia em favor da transição. Segundo ele, áreas como transportes e mineração terão papel fundamental nesse movimento. “Quantos de nós têm interfaces com os eletrointensivos para que possamos ajudar a economia brasileira e esses setores a buscar a transição?”, indaga. Segundo ele, ao contrário do elétrico, os demais segmentos da economia não são tão organizados, o que dificulta o diálogo unificado e o resultado efetivo. (CanalEnergia – 21.06.2023)
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ESG Energy Forum: Litigância climática vira arma social para enfrentar “greenwashing” e falha nas promessas de transição energética

 A litigância climática está se tornando uma arma social para combater o "greenwashing" e a falta de cumprimento das promessas de transição energética. Especialistas afirmam que as cobranças relacionadas aos compromissos climáticos de empresas e governos serão intensificadas nos próximos anos. O aumento da judicialização das questões climáticas tem sido uma forma de pressionar os governos e o setor privado a aumentar suas ambições e compromissos climáticos. Essa tendência, impulsionada por movimentos negacionistas e o greenwashing, está se espalhando pela América Latina e tem obtido sucesso. A litigância climática se tornou um mecanismo estratégico para pressionar os diferentes atores e tomadores de decisão, uma vez que a falta de integridade no cumprimento das promessas leva a sociedade civil a buscar resultados através do poder judiciário. Além do impacto reputacional, as ações judiciais podem ter consequências econômicas negativas, levando as empresas a sofrer quedas. A governança multinível, envolvendo o Executivo, Legislativo e Judiciário, tem ampliado as oportunidades e responsabilidades para o setor empresarial, que está sendo questionado e provocado em várias frentes. A tendência é que as estratégias de litigância se tornem mais robustas, cobrando a efetiva implementação das metas climáticas e promovendo transparência nas ações. O cumprimento das promessas torna-se cada vez mais necessário. (Um Só Planeta – 22.06.2023)
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Corrupção e crise climática: uma pauta necessária

A corrupção socioambiental está diretamente relacionada à crise climática, prejudicando instituições democráticas, o desenvolvimento econômico e a estabilidade política. Esse tipo de corrupção envolve o abuso de poder para obtenção de ganhos privados, resultando em degradação ambiental, enfraquecimento da governança ambiental e injustiça socioambiental. Ela afeta a formulação de políticas climáticas, fragiliza mecanismos de financiamento e mercados de carbono, prejudica os esforços de adaptação e a resposta a eventos extremos, impede a transição energética necessária e promove desmatamento e violência contra defensores ambientais. Combater a corrupção nesse contexto requer ações como regulamentar o lobby e conflitos de interesse, implementar reformas de integridade no setor público e privado, fortalecer a participação e controle social, além de promover ações coletivas anticorrupção e parcerias entre o setor público e privado. (Valor – 12.06.2023)
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Minerais críticos: Por que não existe uma transição justa (ainda)?

Com o afastamento dos combustíveis fósseis em favor das tecnologias de energia verde, surge uma crescente dependência de minerais essenciais necessários para essas tecnologias. A demanda por minerais como níquel, lítio, cobalto e cobre deve aumentar rapidamente nas próximas duas décadas. No entanto, essa demanda por mineração pode afetar territórios indígenas, que possuem reservas significativas desses minerais. Isso levanta preocupações sobre os direitos indígenas, a terra e o meio ambiente. A mineração desses minerais críticos, incluindo o lítio, pode ter um impacto negativo nas comunidades indígenas, na terra e na biodiversidade. A transição energética para longe dos combustíveis fósseis não pode ser considerada "verde" e "justa" se não levar em conta as preocupações e os direitos das comunidades indígenas e a proteção do meio ambiente e da biodiversidade. A mineração de minerais críticos representa ameaças semelhantes à mineração de minerais não transitórios, como a prata, e aos combustíveis fósseis, como o petróleo e o gás. A mineração de lítio, em particular, afeta as comunidades indígenas, a terra e o meio ambiente, causando escassez de água e ameaçando a vida animal e a cultura das comunidades afetadas. A legislação e as políticas devem ser desenvolvidas para proteger os direitos das comunidades indígenas e garantir uma transição energética verdadeiramente sustentável e justa. (Energy Monitor – 26.06.2023)
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UE: Tributação de carbono e a reforma tributária

Em abril, o Parlamento Europeu aprovou a medida fronteiriça de ajuste de carbono (CBAM), que impõe um imposto sobre carbono na entrada de certos produtos no território aduaneiro da União Europeia. O CBAM visa equilibrar a política de precificação de carbono interna da UE com a aplicada às importações, abrangendo setores como ferro, aço, cimento, alumínio e geração de energia. Os importadores devem entregar certificados baseados nas emissões de carbono embutidas nos produtos, refletindo o preço das licenças de carbono para garantir coerência com o mercado europeu. A UE tem o direito de tributar a diferença entre o preço parâmetro aplicado na fronteira e o preço de carbono no país de origem. O CBAM busca estimular a ação climática nos países parceiros comerciais e econômicos da UE. Embora países da América do Sul como Argentina, Colômbia e Chile já adotem um preço sobre carbono, o Brasil ainda não possui um instrumento nacional de precificação de carbono. A proposta de reforma tributária em discussão no país poderia ser uma oportunidade para adotar medidas tributárias alinhadas aos objetivos do Acordo de Paris e gerar receitas para a transição verde no Brasil. (Valor – 21.06.2023)
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UE: Proibição química pode impedir a transição energética

Uma proposta preliminar para proibir substâncias per- e polifluoroalquil (PFAS), também conhecidas como "substâncias químicas eternas", na União Europeia, causou pânico na indústria química. Embora reconhecendo a natureza perigosa de certos PFAS, a indústria argumenta que a proibição proposta é excessivamente abrangente e afetaria até mesmo PFAS não tóxicos que são essenciais para aplicações específicas. A proposta se tornou um debate político controverso, com usuários finais expressando preocupação com seu impacto potencial. No entanto, ONGs ambientais e defensores dos consumidores apoiam a proibição, citando os riscos à saúde associados à exposição aos PFAS. A indústria destaca o papel vital dos PFAS em diversos setores, incluindo tecnologia limpa, como baterias de carros elétricos, bombas de calor, produção de hidrogênio e turbinas eólicas. Há preocupações de que a proibição ampla possa prejudicar os objetivos climáticos da União Europeia. A proposta está sendo atualmente avaliada pela Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA), com uma recomendação esperada para o próximo ano e uma possível data de implementação em julho de 2027. Ambos os lados estão se preparando para uma batalha significativa no próximo ano devido ao impacto potencial nas indústrias e na saúde humana. (Energy Monitor – 15.06.2023)
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África do Sul: Crise energética afeta a produção de alimentos

A crise energética na África do Sul está afetando a produção de alimentos no país. Com cortes de energia frequentes e prolongados, os fabricantes de alimentos estão enfrentando desafios para manter suas operações e atender à demanda dos clientes. Embora algumas empresas tenham conseguido lidar com a situação investindo em energia renovável e medidas de mitigação, outras enfrentam dificuldades. Os cortes de energia resultaram em perda de produção e aumentaram os custos operacionais das empresas do setor alimentício. Os fabricantes de alimentos estão preocupados com um possível aumento nos cortes de energia, o que poderia afetar ainda mais sua capacidade de produção. O governo sul-africano está tomando medidas para resolver a crise energética, incluindo a criação de um mercado competitivo de eletricidade e o incentivo ao envolvimento do setor privado na geração de energia. No entanto, o impacto da crise energética na indústria de alimentos ainda é uma preocupação. (Energy Monitor – 16.06.2023)
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Eventos

GESEL no ENASE 2023

O GESEL esteve presente no dia 22 de junho, do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (ENASE 2023). O Coordenador do GESEL, Prof. Nivalde de Castro, foi o moderador do Painel – Hidrogênio Verde: Quais incentivos podem tornar o sonho real?, que contará com Carlos Tsubake – ENSEADA e Gustavo Silva – Qair Energy. O ENASE aconteceu nos dias 21 e 22 de junho de 2023 no Hotel Windsor Oceânico – Barra da Tijuca – RJ, e teve como temática principal: “Construindo caminhos para o futuro do setor elétrico brasileiro”. (GESEL-IE-UFRJ – 20.06.2023)  
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