IFE Diário 6.222
Regulação
Curso GESEL sobre Usinas Hidrelétricas Reversíveis Módulos 2 e 3
Estão abertas as inscrições para os Módulos 2 e 3 do Curso sobre Usinas Hidrelétricas Reversíveis (UHRs), voltado a profissionais do setor elétrico, pesquisadores e estudantes de pós-graduação interessados em aprofundar seus conhecimentos técnicos sobre essa tecnologia de armazenamento de energia. As aulas serão ministradas online, sempre às terças e quintas-feiras, das 19h às 21h. O Módulo 2, com início em 12 de agosto e término em 4 de setembro, totaliza 16 horas e aborda os principais componentes e arranjos das UHRs, benefícios, ciclos de armazenamento, turbinas e bombas (incluindo pré-dimensionamento e cavitação), turbinas-bomba de velocidade variável e estruturas como tomada d’água, chaminé de equilíbrio, vertedores e barragem. Serão também apresentados estudos eletroenergéticos e exemplos internacionais, como os projetos Turlough Hill e Goldisthal, além de experiências de países como EUA, Portugal, Suíça, entre outros. O Módulo 3, de 16 de setembro a 9 de outubro, também com 16 horas, é focado em critérios de seleção e implantação de UHRs, estimativas de custo e três estudos de caso aprofundados: UHR Irapé, UHR Coxilha Grande e UHR Ibiapaba, abrangendo desde estudos preliminares até o dimensionamento final e parâmetros hidroenergéticos. As aulas serão conduzidas por três professores com ampla experiência no setor: Prof. Dr. Afonso Henriques Moreira Santos, Prof. Dr. Sérgio Valdir Bajay e Prof. Dr. Paulo Sergio Franco Barbosa. Inscreva-se aqui: https://forms.gle/JFDSz52bWHtsYZ6R9 (GESEL-IE-UFRJ – 15.07.2025)
Curso GESEL “Inovações no Setor Elétrico: Tecnologias disruptivas e Inteligência Artificial”
O objetivo central é analisar os impactos das novas tecnologias no SEB e cases e projetos reais em andamento. Aulas sobre transformação digital do setor elétrico, tecnologias disruptivas, modelos de negócios e melhores práticas em Inteligência Artificial, Internet das Coisas (IoT), Digital Twin, Virtual Power Plant (VPP), Microrredes, Realidade Aumentada e Realidade Virtual. Inscreva-se já: https://forms.gle/6KiWs34n3geWLBvc6 (GESEL-IE-UFRJ – 15.07.2025)
Lula escolhe novos diretores para a Aneel
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Senado os nomes de Willamy Moreira Frota e Gentil Nogueira de Sá Júnior para compor a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Frota, indicado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), assume a vaga de Hélvio Guerra, enquanto Nogueira, atual secretário nacional de Energia Elétrica e indicado pelo ministro Alexandre Silveira (PSD), ocupará o posto de Ricardo Tili. As nomeações seguem a lógica de divisão política entre o Senado e o governo. (Agência Eixos - 15.07.2025)
Nova MP cria teto para CDE e restringe contratação de térmicas
O governo brasileiro publicou nesta sexta-feira, 11 de julho, a Medida Provisória 1304/2025, que introduz mudanças em cinco leis relacionadas ao setor elétrico nacional. A MP, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro Alexandre Silveira, traz alterações com a promessa de corrigir as questões que impactam na conta de luz para o financiamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O texto altera as regras de contratação de térmicas inflexíveis da Lei 14.182, que permitiu a privatização da Eletrobras, mas foi apenas parcialmente realizada. A nova MP vem menos de dois meses após a MP 1300, que trouxe comandos para a simplificação da tarifa social com gratuidade para consumidores de até 80 kWh, o comando de abertura do mercado livre a todos os consumidores e reequilíbrio de subsídios. O último eixo foi amplamente questionado. O texto está no Congresso Nacional erecebeu quase 600 emendas para serem avaliadas pelos parlamentares. (Agência CanalEnergia - 11.07.2025)
MME abre CP para definir regras de uso do mar na geração eólica offshore
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública até 4 de agosto de 2025 para definir a metodologia de seleção de áreas destinadas à geração eólica offshore no Brasil. A proposta, elaborada em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estabelece critérios técnicos, ambientais, socioeconômicos e de uso múltiplo do mar, alinhados ao Planejamento Espacial Marinho (Lei 15.097/2025). O modelo visa garantir transparência e sustentabilidade no ordenamento do espaço oceânico, conciliando demandas de energia com atividades como pesca, navegação e conservação. A iniciativa consolida contribuições de oficinas técnicas realizadas em maio e busca evitar conflitos setoriais, assegurando que futuros leilões ocorram em zonas viáveis e ecologicamente equilibradas. (EPE – 14.07.2025)
MME aprova Código de Ética e Conduta
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta sexta-feira, 11 de julho, no Diário Oficial da União, o novo Código de Ética e Conduta da pasta. A medida foi oficializada por meio daPortaria nº 850, assinada pelo ministro Alexandre Silveira. O novo documento estabelece diretrizes, princípios e padrões de comportamento a serem seguidos por todos os agentes públicos em exercício noMME. A norma abrange servidores efetivos, comissionados e funcionários terceirizados. O objetivo é orientar a conduta dos profissionais, preservar a imagem institucional e promover um ambiente de confiança, responsabilidade e integridade. O código não tem caráter punitivo, mas educativo. Com a publicação, foi revogada a Portaria MME nº 374, de 2007, que tratava da versão anterior do código. A nova regra já está em vigor. (Agência CanalEnergia - 11.07.2025)
Senado vota em agosto indicações para agências reguladoras
O Senado vai votar em agosto os nomes indicados para cargos de diretoria nas agências reguladoras. A Presidência da casa informou em comunicado que os relatórios sobre as indicações serão lidos entre 4 e 8 de agosto. Os senadores vão fazer um esforço concentrado para a aprovação dos nomes nas comissões e no plenário de 11 a 15 agosto.A Aneel tem duas vagas abertas em disputa pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. As cadeiras na diretoria eram ocupadas por Hélvio Guerra, que saiu em maio de 2024, eRicardo Tili, cujo mandato terminou em maio desse ano. O governo ainda tem que enviar os nomes dos indicados para ocupar as vagas. Guerra foi substituído somente em janeiro de 2025 pela superintendente Ludimila Silva. A servidora da agência assumiu o cargo de diretora substituta para um mandato que expirou no inicio desse mês. (Agência CanalEnergia - 14.07.2025)
Transição Energética
Comissão da Câmara discutirá preparativos para a COP30 e desafios ambientais
A Câmara dos Deputados realizará, em 16 de julho, uma comissão geral sobre a Semana do Meio Ambiente, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) e seus desafios. A 30ª edição da COP – que reúne líderes e especialistas para avaliar o progresso no combate às mudanças climáticas e negociar metas – será sediada em Belém (PA) em novembro de 2025. "Como país-sede e líder da conferência, o Brasil assume o desafio de impulsionar compromissos e ações concretas para enfrentar a crise climática", afirma a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que solicitou o evento. O debate abordará temas como: financiamento climático para mitigação de emissões, adaptação às mudanças climáticas, compensação por perdas e danos, transição energética para fontes limpas, eliminação progressiva dos combustíveis fósseis e combate ao desmatamento. (Agência Câmara de Notícias – 14.07.2025)
Licenciamento ambiental enfrenta críticas antes de votação na Câmara
Órgãos ambientais alertaram em audiência na Câmara sobre riscos de fragilização da proteção ambiental com o PL 2159/21 (Lei Geral do Licenciamento), marcado para votação na próxima semana. O Ministério do Meio Ambiente identificou 40 pontos problemáticos no texto aprovado pelos deputados, incluindo a licença por auto declaração (LAC) para médio impacto - medida já considerada inconstitucional pelo STF - e a exclusão de responsabilidade de financiadores por danos ambientais. O governo negocia com o relator Zé Vitor (PL-MG) para ajustar 14 das 26 alterações feitas pelo Senado, mas não poderá modificar dispositivos polêmicos já consolidados. Ibama e procuradores apontam riscos de judicialização e exclusão do Brasil de financiamentos internacionais caso o texto atual seja aprovado. Uma comissão tripartite (União, estados e municípios) emitiu parecer crítico sobre impactos ao Sisnama, unidades de conservação e mecanismos de controle social. (Agência CanalEnergia – 11.07.2025)
H2V: Desafio ambiental e de conexão frustram expectativas no Piauí
Depois de ter conexão negada novamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Solatio Energia terá que lidar agora com mais um desafio envolvendo a implementação de sua usina de hidrogênio renovável no Piauí. Na última quinta-feira (10/07) a empresa foi surpreendida por umaação movida pelo Ministério Público Federal e que pede a revogação da licença ambiental do empreendimento, quejá começou a terraplanagem do canteiro de obras. A alegação fundamental é de que a captação e despejo de água acontecerão no Rio Parnaíba e que o projeto ocasionará impactos em Unidades de Conservação federais (APA Delta do Parnaíba e RESEX Delta do Parnaíba). O curso do rio que divide Piauí e Maranhão está situado a cerca de dois quilômetros da planta, cuja demanda hídrica projetada é de 3.800 m³ por hora e 91.200 m³ por dia. O volume corresponde a mais de cinco vezes o consumo de toda a cidade de Parnaíba. (Agência CanalEnergia - 11.07.2025)
Petrobras: Nova diretoria executiva de Transição Energética
O Conselho de Administração da Petrobras elegeu Angélica Garcia Cobas Laureano como nova Diretora Executiva de Transição Energética e Sustentabilidade. Com 45 anos de experiência – 37 deles na Petrobras, sendo 21 em posições de liderança –, ela se junta a uma diretoria majoritariamente feminina, que inclui nomes como Clarice Coppetti, Renata Baruzzi, Sylvia Anjos e à presidente Magda Chambriard; simbolizando o compromisso da estatal com a equidade de gênero. Angélica já presidiu a Gaspetro e atualmente lidera a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil. Seu mandato no novo cargo vai até 13 de abril de 2027, mesmo período dos demais membros da Diretoria Executiva. A Diretoria de Transição Energética da petroleira, criada em 2023, centraliza esforços em descarbonização, energias renováveis, gás natural e mudanças climáticas. (Agência CanalEnergia - 14.07.2025)
Ucrânia avança em parcerias nucleares para independência energética
A estatal Energoatom assinou acordos estratégicos com a Westinghouse (EUA) e Holtec (EUA) durante a Conferência de Recuperação da Ucrânia na Itália. Com a Westinghouse, desenvolverá uma fábrica de conjuntos combustíveis nucleares no país, ampliando a produção local após a qualificação da ucraniana AtomEnergoMash como fornecedora de componentes para reatores VVER-1000. Já com a Holtec, o memorando prevê a construção de uma planta para fabricação de componentes de reatores modulares pequenos (SMRs) e contentores de armazenamento de combustível usado, além do treinamento de especialistas ucranianos no projeto SMR-300 da usina de Palisades (EUA). Os acordos, acompanhados pelo ministro Herman Halushchenko, reforçam o objetivo de reduzir a dependência externa e posicionar a Ucrânia como hub nuclear do Leste Europeu, integrando transferência de tecnologia e capacitação industrial. (Petronotícias – 13.07.2025)
Empresas
Prorrogação de contrato da distribuidora EDP no ES é aprovada
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou a prorrogação do Contrato de Concessão nº 01/1995-DNAEE da EDP Espírito Santo, conforme publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14). A decisão determina que a Aneel disponibilize o Quinto Termo Aditivo para formalizar a extensão do acordo, cabendo à distribuidora assiná-lo em até 60 dias. A renovação, em discussão desde abril de 2025, enfrentou sucessivos pedidos de vistas nas reuniões da agência reguladora antes da chancela ministerial. A medida garante continuidade na prestação dos serviços de distribuição de energia no estado. (Agência CanalEnergia – 14.07.2025)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
Angra 1 é reconectada ao SIN após parada programada
O “sextou” do Operador Nacional do Sistema (ONS) começou com a boa notícia do retorno da operação de Angra 1. A planta foi reconectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) nesta sexta-feira (11), às 16h29, após o fim da 29ª parada programada para reabastecimento de combustível O reator havia sido religado na noite da última terça-feira (8) e, como previsto nos protocolos técnicos, o retorno à operação plena ocorrerá de forma gradativa, seguindo padrões rigorosos de segurança e desempenho. Diferente das paradas anteriores, esta teve duração ampliada em razão de atividades extras previstas no Programa de Extensão de Vida da usina, voltado a garantir sua operação por mais duas décadas. Os trabalhos incluíram modernização de sistemas, troca de equipamentos e inspeções técnicas detalhadas. Foram realizadas cerca de 6.545 atividades durante o processo, com o envolvimento de 1.517 profissionais especializados, incluindo 259 estrangeiros. Todo o planejamento e execução seguiram práticas internacionais adotadas em paradas de reabastecimento, que ocorrem regularmente a cada 15 meses. (Petronotícias – 11.07.2025)
Aneel suspende por 150 dias unidade da hidrelétrica Sinop após falha técnica
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu por 150 dias a operação comercial da unidade 02 (200,9 MW) da hidrelétrica Sinop, localizada em Mato Grosso. A decisão ocorreu após uma falha no mecanismo de abertura da comporta do vagão 04, identificada em abril de 2025. Inicialmente, os reparos estavam previstos para conclusão em maio, mas danos adicionais nos painéis da estrutura exigiram a fabricação de novos componentes, adiando o retorno para 3 de setembro. A usina, com capacidade total de 401,8 MW, é operada pelas empresas EDF Norte Fluminense (51%), Eletronorte (24,5%) e Chesf (24,5%). A indisponibilidade da unidade reduz pela metade a geração do empreendimento, impactando o sistema elétrico regional. A Aneel monitora o processo para garantir a segurança na retomada das operações. (Broadcast Energia – 11.07.2025)
Mobilidade Elétrica
Honda e Nissan se unem para desenvolver software veicular
As montadoras japonesas Honda e Nissan anunciaram uma parceria estratégica para padronizar e desenvolver em conjunto um software veicular de próxima geração, com o objetivo de competir com a Tesla e fabricantes chineses. Apesar de uma tentativa de fusão ter fracassado, as empresas continuam colaborando e planejam lançar veículos com a nova plataforma até 2029. A iniciativa visa criar veículos definidos por software (SDVs), capazes de receber atualizações remotas e personalizações semelhantes aos sistemas iOS e Android. A aliança também abrange padronização de componentes como chips e motores elétricos, e busca reduzir custos em um cenário em que o volume de código e a importância dos dados aumentam significativamente. O investimento em software é visto como crucial para a competitividade futura, diante da crescente presença de empresas de tecnologia no setor automotivo. (Valor Econômico - 15.07.2025)
Inovação e Tecnologia
MP dos Data Centers enfrenta impasses sobre energia, tributação e LGPD
A Medida Provisória dos Data Centers está travada na Casa Civil devido a debates sobre segurança de dados, incentivos fiscais e impactos no setor elétrico. O governo discute pontos como o desconto na energia renovável para data centers, riscos de aumento tarifário para outros consumidores e a garantia de fornecimento estável de energia. Além disso, há preocupações com a aplicação da LGPD e os altos custos de importação de equipamentos. A proposta de permitir a instalação em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) também gera controvérsia, com estados pressionando por incentivos locais. O Planalto aguarda melhor momento político para encaminhar o texto, que está sob análise da Secretaria Especial de Análise Governamental. (Agência INFRA - 11.07.2025)
Artigo de Luciana Pinheiro: “A evolução digital segura como pilar da produtividade no setor energético”
Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Luciana Pinheiro (Diretora da Citrix Latam no Brasil) trata sobre os movimentos necessários para uma transformação e modernização do setor energético brasileiro, colocando a tecnologia como protagonista. Segundo a autora, “mais do que uma transição tecnológica, vivemos uma reconstrução estratégica da infraestrutura digital do setor no país. Em meio a esse cenário, a tecnologia da informação deixa de ser apoio operacional para assumir um papel central”. Por fim, ela conclui que “a boa notícia é que as soluções para essa revolução já existem. E as empresas que souberem unir inovação tecnológica, visão estratégica e segurança digital, terão papel de liderança na construção do futuro energético do Brasil”. (GESEL-IE-UFRJ – 15.07.2025)
Energias Renováveis
Solfácil firma parceria com empresa Chinesa
A Solfácil firmou parceria com a fabricante chinesa Sofar para distribuir inversores trifásicos e monofásicos no Brasil. Os equipamentos da marca já estão disponíveis para pré-venda, compra e distribuição. Além disso, poderão também ser financiados, com condições comerciais facilitadas e suporte técnico direto. Em síntese, o acordo foi firmado durante a SNEC, feira de energia solar na China, e sua parceria deve ajudar a tornar o acesso à tecnologia mais competitivo e acelerar a adoção de sistemas fotovoltaicos em projetos residenciais e comerciais. (Agência CanalEnergia - 14.07.2025)
MME abre CP sobre metodologia para seleção de áreas de projetos eólicos
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública sobre a proposta de metodologia para seleção de áreas destinadas ao desenvolvimento de projetos de geração eólica offshore em águas brasileiras. As contribuições poderão ser enviadas até o dia 4 de agosto, por meio do site do MME. A metodologia, elaborada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), prevê três etapas principais para a definição das áreas que poderão ser ofertadas em regime de cessão planejada para uso do espaço marinho. Em síntese, a etapa I consiste na identificação das regiões com viabilidade para a geração eólica offshore, a etapa II prevê a seleção das áreas mais atrativas do ponto de vista técnico e econômico e a etapa III determina a priorização das áreas incluídas para oferta. Por fim, a metodologia também prevê diversos outros indicativos como sensibilidades ambientais entre outros. (Petronotícias – 14.07.2025)
Aneel autoriza liberação de eólicas de 34,5 MW
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou para início da operação em teste, a partir de 10 de julho, a UG7, da Eólica Ventos de São Rafael 05, com 4,5 MW de capacidade instalada; e as UG1 a UG5, da EOL Serra da Palmeira IV, com 30 MW. Além disso, para operação comercial, a Aneel liberou as UG1 a UG4, da UFV Ape Proveraco, com 0,25 MW de capacidade instalada. Por fim, no total, foram liberados 34,75 MW para operação em teste e comercial. (Agência CanalEnergia – 11.07.2025)
Aneel autoriza transferência de controle da Aliança Geração para fundo GIP
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a transferência do controle acionário da Aliança Geração de Energia para o fundo FIP GIP Horizon, conforme Despacho nº 2.049/2025. A operação deverá ser implementada em até 120 dias, com obrigatoriedade de envio de comprovações documentais à agência. A Aliança detém concessões de sete hidrelétricas (Aimorés, Funil, Risoleta Neves, Amador Aguiar I e II, Porto Estrela e Igarapava) e autorizações para dois complexos eólicos (Santo Inácio Acauã e Gravier). A decisão consolida a joint-venture formada em abril entre a Vale e o Global Infrastructure Partners (GIP), grupo que administra o fundo adquirente. A movimentação reforça a reestruturação do portfólio de ativos de geração no setor elétrico brasileiro. (Agência CanalEnergia – 11.07.2025)
Gás e Termelétricas
Petrobras: Sinergia entre Reduc, Boaventura e Braskem é estratégica para o RJ
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, destacou que o megaprojeto de integração com a Braskem e as sinergias entre a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) e o Complexo de Energias Boaventura, ex-Comperj, será estratégica para impulsionar a economia do Rio de Janeiro. O plano inclui a instalação de duas termoelétricas na Reduc e a produção de plástico pela Braskem, com o objetivo de posicionar a empresa entre as seis maiores petroquímicas do mundo. A Petrobras prevê investimentos significativos no setor de refino e petroquímica no estado, com potencial de gerar mais de 38 mil empregos diretos e indiretos. Magda também destacou a produção de 900 milhões de barris de petróleo no último ano, com reposição das reservas e perspectivas de crescimento. Além disso, ressaltou a contribuição de R$ 270 bilhões em tributos para os entes federativos nos últimos 12 meses e o papel da companhia na movimentação da economia nacional. (Broadcast Energia - 11.07.2025)
Elysian acelera licenciamento e aposta em IA para ampliar exploração de gás no Brasil
A Elysian Petroleum anunciou o pedido simultâneo de licenças ambientais para perfurar até 40 poços em 12 blocos exploratórios nas bacias do Espírito Santo, Sergipe-Alagoas e Potiguar. A estratégia visa acelerar a avaliação dos órgãos reguladores, contornando prazos que podem chegar a anos. Paralelamente, a empresa constrói em Belo Horizonte um centro de inteligência artificial para otimizar operações de petróleo e gás, com tecnologias que reduzem o tempo de análise sísmica de 300 para 2 anos. O CEO Ernani Machado destacou que a iniciativa, apresentada no Fórum dos BRICS, busca maior assertividade na perfuração (meta: 1-2 poços por reserva vs. média de 10) e menor impacto ambiental. A produção poderá iniciar em um mês após licenças e achados comerciais. (Petronotícias – 14.07.2025)
Biblioteca Virtual
PINHEIRO, Luciana. “A evolução digital segura como pilar da produtividade no setor energético”.
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