IFE Diário 6.148
Regulação
Curso GESEL “Tarifas de Energia Elétrica e Revisões Tarifárias”
Uma nova turma do Curso GESEL “Tarifas de Energia Elétrica e Revisões Tarifárias” está com inscrições abertas. Indicado para agentes do Setor Elétrico interessados no tema, o curso oferece uma abordagem teórica robusta, fundamentada em princípios de microeconomia, combinada com aulas práticas voltadas para o estudo do mercado regulado de energia elétrica no Brasil. Os participantes irão explorar a estrutura de custos do setor elétrico, os componentes que determinam o nível tarifário e a estrutura tarifária vigente, analisando como as distribuidoras são remuneradas pelo fornecimento de energia e pela infraestrutura de rede no mercado livre. As aulas, online, estão previstas para começar no próximo dia 1º de abril e serão sempre às terças-feiras e quintas-feiras (das 19h às 21h). Para mais informações e inscrições acesse: https://forms.gle/JrQzvd9yTbJcwWLH9 (GESEL-IE-UFRJ – 20.03.2025)
MME/Silveira: Reforma do setor elétrico pode ser MP ou PL com urgência
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que a proposta de reforma do setor elétrico será enviada ao Congresso em menos de 60 dias, podendo ser por medida provisória ou projeto de lei com regime de urgência. Silveira ressaltou que a urgência do tema poderia justificar o envio via MP, mas isso depende do Planalto. No ano anterior, o ministro já havia adiantado o conteúdo da proposta em uma audiência no Congresso Nacional. Entre as medidas previstas estão a ampliação da faixa de consumo elegível para tarifa social na conta de luz, de 50 kW para 80 kW; a abertura do mercado para médios e pequenos consumidores, como residências; e a correção na distribuição dos subsídios nas tarifas de energia. Silveira destacou que a reforma tem impacto em diversos interesses do setor elétrico. (Broadcast Energia – 19.03.2025)
MME nega benefício fiscal a mais de 300 usinas de geração distribuída
A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia negou benefício fiscal a mais de 300 usinas de micro e minigeração distribuída (MMGD), conforme despacho publicado no Diário Oficial da União. Essas usinas buscavam o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que isenta a incidência de PIS/Cofins na aquisição de equipamentos e materiais para obras. A decisão foi baseada na Nota Técnica nº 10/2025/DPOG/SNTEP. A lista das empresas com o enquadramento negado está disponível para consulta. Por outro lado, 42 empreendimentos de MMGD foram contemplados com o benefício, conforme divulgado no mesmo documento. Os detalhes das usinas beneficiadas podem ser acessados no Diário Oficial da União. Esta medida reflete a atuação do governo na concessão de incentivos fiscais para o setor de geração distribuída, com o intuito de fomentar o desenvolvimento da infraestrutura energética do país. (Broadcast Energia – 19.03.2025)
EPE publica versão para Consulta Pública de Nota Técnica
A EPE publica a versão para Consulta Pública da Nota Técnica "Estudo das Tarifas de Escoamento e Processamento para os Sistemas SIE e SIP", que estrutura uma metodologia para cálculo de tarifas usando um fluxo de caixa projetado ao invés de um fluxo de caixa descontado tradicionalmente empregado para este fim. Dada a importância da temática, a EPE convida a participação na avaliação que ocorrerá de 18/03/2025 a 18/04/2025. As contribuições poderão ser enviadas para o e-mail gasnatural@epe.gov.br preenchendo o formulário disponibilizado na página de Audiências e Consultas Públicas no site da EPE. (EPE – 19.03.2025)
Transição Energética
MME/Silveira: Decisão sobre Margem Equatorial deve ser tomada antes da COP30
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, expressou otimismo em relação à decisão sobre a exploração da Margem Equatorial antes da COP 30, destacando a importância dos recursos provenientes do petróleo para a transição energética e políticas sociais no Brasil. Um parecer do Ibama aprovou o plano de limpeza de sonda da Petrobras para o bloco FZA-M-59. Silveira aguarda reunião com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e acredita que a decisão final será favorável ao país. Ele enfatizou que a exploração de petróleo é fundamental, mencionando que a oferta é necessária para evitar que outros países assumam esse papel. Silveira também ressaltou a heterogeneidade do governo e a importância do diálogo. Em relação ao crescimento econômico, ele afirmou que o Brasil está se desenvolvendo de forma sustentável, sem "anabolizantes". A postura do ministro reflete a busca por equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preocupações ambientais, em meio a debates sobre a exploração de recursos naturais e a transição para fontes de energia mais limpas. (Broadcast Energia – 19.03.2025)
EUA: Trump dá sinal verde para aumento da geração de energia a carvão
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizou autorização para que seu governo aumente a geração de energia elétrica a partir do carvão, mirando fazer frente à vantagem econômica da China. No início de seu mandato, o presidente já havia assinado uma ordem executiva declarando uma emergência nacional de energia e instruindo a Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) a impulsionar a produção e distribuição de combustíveis fósseis. Nos próximos cinco anos, estava previsto o fechamento de cerca de 120 usinas termelétricas a carvão nos EUA. O Secretário de Energia, Chris Wright, no entanto, informou que o governo trabalha em um plano "baseado no mercado" para conter o fechamento dessas unidades. A EPA anunciou que planejava revisar as regulamentações impostas durante o governo anterior, de Joe Biden, que limitavam a emissão de mercúrio e gases do efeito estufa, ação que poderia ajudar a manter algumas usinas operacionais. Defensores da medida afirmaram que manter as usinas a carvão funcionando ajudaria a reduzir os custos de energia e fornecer eletricidade para data centers de alto consumo energético, sobretudo os que trabalham com projetos de inteligência artificial. (O Globo – 17.03.2025)
Comissão Europeia anuncia plano de ação para descarbonizar a indústria siderúrgica
A Comissão Europeia anunciou um plano de ação para garantir a competitividade e a sustentabilidade da indústria siderúrgica, com foco na descarbonização da produção de aço por meio de energia limpa e hidrogênio de baixo carbono. O plano inclui medidas para reduzir os custos de energia, como a diminuição de taxas e encargos sobre a eletricidade, e incentivos ao uso de hidrogênio verde, especialmente para substituir o gás natural na produção de aço. A iniciativa visa combater a crescente concorrência global, especialmente da China, e apoiar a transição para tecnologias mais verdes. Além disso, o plano prevê o uso do hidrogênio verde como uma alternativa viável à produção local de aço, com a importação de HBI (intermediário entre minério de ferro e aço) de países como o Brasil, considerado mais competitivo do que a produção na Europa. (Agência Eixos - 19.03.2025)
Artigo de Marina Grossi: "Caminhos conscientes para a transição energética"
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Marina Grossi (presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável [CEBDS]) trata da controvérsia em torno da exploração de petróleo na bacia da Foz do Rio Amazonas, que enfrenta argumentos sobre os impactos ambientais e os benefícios econômicos da atividade. Ela destaca o desafio da transição energética global, acordada na COP28, que busca a substituição gradual dos combustíveis fósseis, e aponta a contradição de o Brasil discutir novas explorações às vésperas da COP30, em Belém. A autora debate a necessidade de descarbonizar a produção de petróleo e de direcionar os recursos dessa exploração para energias renováveis e biocombustíveis. Além disso, alerta para a importância da precificação das externalidades, como o carbono, e defende a valorização da biodiversidade como parte de um modelo econômico sustentável, essencial para o futuro da economia de baixo carbono e a mitigação da crise climática. (GESEL-IE-UFRJ – 20.03.2025)
KPMG: Brasil sobe para a 19ª posição no ranking global de transparência ESG
As empresas brasileiras têm avançado na divulgação de suas práticas de sustentabilidade, com 93% das maiores empresas do país publicando relatórios de sustentabilidade em 2024, um aumento em relação ao ano anterior. No entanto, a qualidade dessas informações ainda é um desafio, pois os relatórios precisam ser respaldados por sistemas de gestão e governança robustos para refletir a realidade das empresas. O Brasil saltou para a 19ª posição no ranking global de transparência ESG, destacando-se na América Latina, ao lado do Chile. Apesar dos progressos, questões como a análise do impacto climático e a definição de metas claras ligadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ainda precisam ser aprimoradas. A crescente conscientização das empresas e a pressão de novas regulamentações, como as exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a partir de 2026, estão impulsionando maior transparência e confiança nas informações divulgadas, mas a qualidade das divulgações segue sendo uma área de foco. (Valor Econômico - 20.03.2025)
Crise Climática
Calor extremo e fenômenos climáticos prejudicam o aprendizado de crianças em escolas vulneráveis
O economista do Banco Mundial, Sergio Venegas Marin, estuda os impactos das mudanças climáticas no aprendizado de crianças e adolescentes, especialmente em escolas de áreas vulneráveis. Ele destaca que o calor extremo, como o observado em escolas brasileiras, pode prejudicar até 10% do aprendizado, pois as altas temperaturas afetam a concentração e a cognição dos alunos. Além disso, fenômenos climáticos como chuvas e enchentes também têm impactos indiretos, como a interrupção das aulas e a insegurança econômica das famílias. Apesar dos desafios, Venegas Marin acredita que é possível modernizar os sistemas educacionais e adaptar as escolas às mudanças climáticas sem comprometer outros investimentos, citando medidas de baixo custo e soluções criativas já aplicadas em projetos no Brasil. Ele também ressalta que, com informações mais precisas e intervenções acessíveis, é possível proteger o aprendizado dos estudantes, especialmente em regiões vulneráveis. (Valor Econômico - 20.03.2025)
Empresas
Parceria entre Vale e Green Energy Park no Brasil é incluída em lista prioritária da UE
A equipe de analistas do Santander divulgou um relatório destacando a Sabesp como a principal escolha entre as utilities na América Latina devido a suas características únicas que atraem investidores estrangeiros. Com alta liquidez, grande capitalização de mercado e um acionista de referência respeitado, Grupo Equatorial, a empresa oferece oportunidades para melhorar o Ebitda após a privatização. Por outro lado, a CPFL Energia teve sua recomendação rebaixada para neutro devido à falta de divulgação de dividendos até o quarto trimestre. A Eneva foi incluída na lista de preferências por sua posição bem posicionada para atender à demanda por capacidade de geração no Brasil. Em relação à Copasa, a visão positiva anterior baseada em valuation baixo e fortes expectativas de dividendos foi reduzida devido a mudanças na gestão, levando a equipe a excluir a empresa de suas principais escolhas. A expectativa é que o governo promova leilões recorrentes de reserva de capacidade para atender à crescente demanda por geração de energia no país. (Broadcast Energia – 19.03.2025)
Energisa aumenta prazo de dívida e registra lucro líquido de R$ 3,79 bi em 2024
Em 2024, a Energisa conseguiu alongar o prazo médio de sua dívida de 3,8 para 5,7 anos, com um custo médio de dívida mantido em 11,5% ao ano. A companhia teve um lucro líquido consolidado de R$ 3,79 bilhões, um aumento de 100,1% em relação a 2023, e um lucro no quarto trimestre de R$ 1,82 bilhão, com crescimento de 254,1%. A empresa também manteve o pagamento de dividendos em 36,8%, em linha com a média dos últimos anos. A regulamentação pela Aneel da energia não compensada de centrais de geração distribuída (GD) resultou em provisões de R$ 430,2 milhões pela Energisa, mas espera-se que o saldo se equilibre no futuro. A agência também editou uma resolução que permite o uso desse saldo não compensado para a modicidade tarifária, o que pode diminuir as tarifas para os consumidores. (Valor Econômico - 19.03.2025)
Energisa: Novo contato de concessão de distribuição é mais rigoroso, mas privilegia qualidade
A Energisa, em teleconferência realizada em 19 de março, apontou que a versão final do novo contrato de renovação de concessões na distribuição é mais rigorosa do que a anterior, mas que promove melhorias de qualidade ao privilegiar a modernização das redes e o investimento. Segundo o diretor de Assuntos Regulatórios e Estratégia da empresa, Fernando Cezar Maia, outros pontos positivos do texto incluem o reconhecimento intraciclo do investimento e a previsão de tratamento diferenciado em áreas de restrição operativa. Sobre estes últimos, o executivo informou que foi solicitado ao Ministério de Minas e Energia uma data para o início da vigência dos termos. “Acreditamos que vai sair o mais rápido possível“, avisa. Por fim, ele declara que o Grupo está pronto para assinar o novo contrato das concessões pelos próximos 30 anos. (Agência CanalEnergia - 19.03.2025)
Taesa: Lucro sobe para R$ 506,8 mi no último trimestre de 2024
A Taesa compartilhou os resultados de sua operação no quarto trimestre de 2024. A companhia encerrou o período com lucro líquido de R$ 506,8 milhões, um aumento de 5,5% na comparação com o mesmo período de 2023. O Ebitda subiu 2% para R$ 591,8 milhões no período, totalizando R$ 2,223 bilhões do ano (+16%). Já a receita líquida diminuiu 16% para pouco mais de R$ 1 bilhão. No ano, todavia, o montante atingiu R$ 3,7 bilhões (+11%), reflexo de maiores índices macroeconômicos que impactaram a receita de correção monetária do ativo contratual de todas as concessões da empresa. Além disso, a despesa financeira líquida atingiu R$ 285,4 milhões no trimestre (+47%) e a dívida líquida da companhia ultrapassou R$ 9 bilhões no fechamento do ano. (Agência CanalEnergia - 19.03.2025)
Taesa: Operação está 100% focada no Brasil
A Taesa informou que não tem a intenção de participar de mercados internacionais envolvendo o setor elétrico. O diretor de Negócios e Gestão de Participações da empresa, Fábio Fernandes, reforçou que o foco atual da Taesa recai em aproveitar as inúmeras oportunidades que se aproximam do Brasil com a transição energética, eletrificação da economia e demanda por energia elétrica da Inteligência Artificial e data centers. (Agência CanalEnergia - 19.03.2025)
Taesa: Desalavancagem pode ser motivo para não participação em leilão de transmissão
A diretora Financeira e de Relações com Investidores, Catia Pereira, comunicou que a participação da empresa nos próximos leilões de transmissão ainda está em análise. Segundo ela, a empresa já lida com uma desalavancagem contratada com os novos ativos em operação para fazer frente às margens baixas verificadas nos últimos certames. “Fechamos 2024 com índice de alavancagem de 4x, vendo uma leve subida em 2025 mas a partir de 2026 passando a ter uma trajetória descendente”, afirmou a executiva. (Agência CanalEnergia - 19.03.2025)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
Carga de energia no sin cresce 4,2% em março, com aumentos em todas as regiões
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) revisou a projeção de carga de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) para março, estimando 86.994 MW médios, um aumento de 0,6% em relação à previsão anterior e 4,2% na comparação anual. A região Sudeste/Centro-Oeste, principal centro de carga, deve atingir 49.490 MWm, com alta de 0,3% ante o mês anterior e 3,6% em relação a 2024. No Sul, a previsão é de 15.831 MWm, com crescimento de 0,2% e 7,8% anual. O Nordeste estima 13.878 MWm, com aumento de 1,8% e 1,9% anual, enquanto o Norte projeta 7.796 MWm, com alta de 1,4% e 5,4% anual. Essas revisões refletem as dinâmicas do setor elétrico brasileiro e indicam tendências de demanda e capacidade de geração. (Broadcast Energia – 18.03.2025)
Cortes na geração de energia renovável afetam empresas e adiamento de investimentos
Os cortes na geração de energia renovável, especialmente eólica e solar, promovidos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), continuam a afetar negativamente as empresas do setor, impactando seus resultados financeiros e adiando investimentos. Esse problema, agravado pelo apagão de 2023, resultou em uma postura mais conservadora do ONS e aumentou a percepção de risco para as empresas. Como consequência, o valor de mercado das companhias e sua capacidade de captar recursos foram prejudicados. A consultoria Clean Energy Latin America (Cela) aponta que os cortes são causados pela falta de infraestrutura de transmissão, limitações de capacidade das linhas e excesso de oferta em relação à demanda. A consultoria também destaca o foco do governo no setor de óleo e gás, enquanto as soluções para os desafios do setor renovável avançam lentamente, embora haja oportunidades em armazenamento de energia e biocombustíveis. (Valor Econômico - 19.03.2025)
Conclusão do Linhão Manaus-Boa Vista Prevista para 2025
O presidente da Eletrobras, Ivan Monteiro, anunciou que o linhão de transmissão que liga Manaus a Boa Vista, conectando Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), deve ser concluído no segundo semestre de 2025. A obra, conhecida como "Linhão de Tucuruí", foi retomada após a privatização da Eletrobras e enfrentou atrasos de uma década, devido a desafios como impasses com comunidades indígenas. Executada pelo consórcio Transnorte Energia (Alupar e Eletronorte), a conclusão do projeto é essencial para garantir o abastecimento de energia em Roraima, que hoje depende de termelétricas e importação da Venezuela. A integração ao SIN promete maior estabilidade no fornecimento e redução de custos para consumidores, impulsionando a economia regional. (Broadcast Energia – 18.03.2025)
ANA emite outorgas de direito de uso de recursos hídricos para Auren, Engie e Neoenergia
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) emitiu outorgas de direito de uso de recursos hídricos para aproveitamentos hidrelétricos a diversas usinas operadas por empresas como Auren Energia, Engie Brasil Energia e Neoenergia. A Companhia Energética de São Paulo (Cesp), representada pela Auren, recebeu a outorga para o aproveitamento hidrelétrico da usina de Porto Primavera, localizada em Rosana, São Paulo, na divisa com o Mato Grosso. A Engie Brasil Energia foi contemplada com a outorga para a usina de Salto Santiago, situada nos municípios de Bonito do Iguaçu e Saudade do Iguaçu, no Paraná. Já a Neoenergia, por meio da Itapebi Geração de Energia, obteve a autorização para a usina Itapebi, localizada na cidade homônima na Bahia. Além disso, o Consórcio Da Usina Hidrelétrica de Igarapava recebeu a mesma autorização para a usina de Igarapava, também em São Paulo. As autorizações foram divulgadas no Diário Oficial da União de 17/03/2025. Este movimento da ANA visa fortalecer a geração de energia proveniente de fontes hidrelétricas, contribuindo para a matriz energética do país e para a garantia de abastecimento. A concessão dessas outorgas é um passo importante no setor de energia, promovendo o desenvolvimento sustentável e a segurança energética. (Broadcast Energia – 19.03.2025)
Mobilidade Elétrica
Bright Consulting: Venda de veículos eletrificados recua na 1ª quinzena de março
O mercado brasileiro de veículos eletrificados registrou 6.029 emplacamentos na primeira quinzena de março, segundo dados da Bright Consulting. Esse número representa recuo de 5,2% na comparação com o mesmo período de 2024 e de 9,2% em relação a fevereiro desse ano. Ainda, os modelos eletrificados responderam por 8,9% das vendas totais de carros no período, uma queda de 0,3 p.p. em relação ao mês anterior. De acordo com a consultoria, o resultado foi impactado principalmente pelo feriado prolongado do Carnaval no começo de março, que reduziu o número de dias úteis para vendas. Quanto à composição do montante de vendas nessa quinzena, os veículos híbridos convencionais e leves (MHEV/HEV) corresponderam a 39,4% dos emplacamentos, seguidos pelos híbridos plug-in (PHEV), com 34,6%, e então pelos 100% elétricos (BEV), com 25,9% do total. (Agência CanalEnergia - 18.03.2025)
Xiaomi: Meta de vendas de veículos elétricos é ampliada
A Xiaomi reportou, em 18 de março, um salto de quase 50% em sua receita do quarto trimestre de 2024, que totalizou 109 bilhões de iuans (R$ 85.91 bilhões), superando as estimativas dos analistas. Nos últimos 12 meses, as ações da companhia – listadas em Honk Kong -, acumularam valorização de 284%, impulsionada pelo projeto de veículos elétricos da marca.Diante disso, para 2025, a empresa elevou a meta de entregas de veículos elétricos para 350 mil. (Folha de São Paulo – 18.03.2025)
BYD: Supercarregador promete equalizar carregamento elétrico ao abastecimento de carros à combustão
A BYD anunciou, em 17 de março, o lançamento do Super e-Plataform, um sistema capaz de recarregar um veículo elétrico (VE) em cinco minutos. O dispositvo é três vezes mais rápido do que o Supercharger da Tesla, até então o carregador mais rápido de VEs disponível no mercado. Em comunicado, o presidente da BYD, Wang Chuanfu, declarou que a intenção da montadora é a de tornar o carregamento de veículos elétricos tão rápido e conveniente quanto abastecer um carro a gasolina. Por ora, a inovação estará restrita ao mercado chinês, para os modelos Han L e Tang L, conhecidos no Brasil como Tan. Para suportar a carga, os veículos tiveram adaptações, sobretudo nos componentes elétricos, incluindo um motor de 30.000 RPM, bateria com canais ultra rápidos para íons e chips de potência de carbeto de silício (SiC). Segundo avaliação da Bright Consulting, a tecnologia é muito bem-vinda, porém, para ter êxito, depende de alguns fatores, que vão da infraestrutura necessária ao desenvolvimento dos veículos para receber um carregamento muito intenso e de curta duração. A perspectiva, destarte, é que, ante as circunstâncias imaturas, a tecnologia só deverá ser implementada no Brasil daqui a alguns anos. (O Estado de São Paulo - 18.03.2025)
Horse Powertrain adapta motores a combustão para o setor náutico e aposta em parcerias híbridas
A Horse Powertrain, criada em 2024 com a união das operações de motores da Renault e Geely, está diversificando sua atuação diante da eletrificação do setor automotivo, adaptando seus motores a combustão, como o HR13, para o setor náutico em parceria com a Hybdor. Com fábricas e centros de P&D no Brasil, a empresa prevê que 50% a 60% do mercado global de veículos será elétrico até 2040, mas acredita que os motores a combustão ainda terão espaço, especialmente em regiões com transição elétrica mais lenta. A Horse Powertrain aposta em parcerias híbridas, como no desenvolvimento de ônibus e carros híbridos, incluindo motores a etanol, e tem como objetivo desenvolver tecnologias sustentáveis que atendam a diferentes mercados, inclusive a China. Além disso, outros fabricantes como Cummins e MWM também buscam alternativas para a transição energética, com foco em biocombustíveis e soluções híbridas. (Valor Econômico - 19.03.2025)
Energias Renováveis
Geração solar supera recorde de 37.228 MW
O Sistema Interligado Nacional (SIN) registrou um novo recorde de geração solar às 11 horas da última sexta-feira (14), quando atingiu 37.869 MW em base horária. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), esse valor representou aproximadamente 39% da carga atendida naquele momento. O último recorde registrado havia sido em 26 de fevereiro, também às 11h, quando a produção dos painéis fotovoltaicos chegou a marca de 37.228 MW, correspondendo a 36% da carga do SIN. O aumento expressivo reforça a rápida expansão da fonte no país. (Agência CanalEnergia - 18.03.2025)
Engie e Sylvamo fecham acordo envolvendo o Complexo Eólico Serra do Assuruá
A Engie Brasil Energia e a produtora global de papel Sylvamo fecharam um acordo para abastecer a unidade de Mogi Guaçu, em São Paulo, com energia elétrica de fonte eólica. A Sylvamo investirá na Engie para desenvolver o Complexo Eólico Serra do Assuruá, na Bahia, de onde comprará a energia. Detalhes sobre o contrato não foram divulgados. O diretor da Sylvamo, Fabiano Rodrigues, prevê redução de 5% nas emissões de gases de efeito estufa na América Latina ao ano. O projeto busca utilizar energia renovável alinhado com a promessa de produção responsável e sustentável de papel da empresa, em conformidade com metas para 2030. (Broadcast Energia – 19.03.2025)
Aneel revoga outorga de usina termelétrica a biogás
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revogou a outorga da usina termelétrica Tecipar, localizada em Santana de Parnaíba, São Paulo, a pedido da empresa Biopar Soluções Ambientais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em 17/03/2025. A empresa não explicou os motivos para a solicitação, que incluiu o registro das três unidades geradoras da usina, totalizando 4,26 MW de potência instalada, classificando-a como usina de capacidade reduzida. A usina não vendeu energia no Ambiente de Contratação Regulado (ACR) nem possui contratos de acesso à rede. A revogação da outorga indica que a usina não poderá mais operar legalmente. Este episódio evidencia a importância do cumprimento das regulamentações do setor de energia e destaca a necessidade de transparência por parte das empresas em relação aos seus projetos e operações no mercado energético. (Broadcast Energia – 19.03.2025)
Gás e Termelétricas
Ministro Silveira reforça apoio a desconcentração do mercado de gás
O ministro de Minas e Energia(MME), Alexandre Silveira, reforçou o apoio do governo a medidas de desconcentração do mercado de gás natural no país, visando reduzir o custo do insumo usado pela indústria e na geração termelétrica. Durante evento de apresentação de experiências internacionais de programas de gás release, Silveira afirmou que o país precisa de um marco regulatório confiável e que remunere adequadamente os investimentos, mas também seja eficiente na formação de preços. Em relação ao marco regulatório, entre as soluções propostas para o setor de gás estaria a renegociação dos contratos de distribuição, com remuneração mais adequada, promovendo também ajustes nos contratos de transporte. Silveira prometeu entregas efetivas pelo Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural em 2025 e disse ser possível reduzir de US$ 8,58 por milhão de BTU para US$ 1,80 por milhão de BTU. (Agência CanalEnergia - 19.03.2025)
EPE publica Nota Técnica referente aos programas de Gás Release internacionais
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publica nesta terça-feira, 18, a Nota Técnica “Liberalização de Mercados de Gás Natural: Experiências Internacionais em Programas de Gás Release”, que descreve as experiências internacionais dos programas de liberação de gás e analisa sua efetividade na redução da concentração em mercados de gás natural europeus. A nota expõe as estratégias antitrustes do mercado de gás europeu. A competição foi estimulada por meio de políticas governamentais que liberalizaram o mercado, que antes era consolidado por empresas estatais monopolísticas que desenvolveram a infraestrutura básica. A publicação específica uma das estratégias usadas para elevação da competição, chamada de “gás release” que se caracteriza pela venda obrigatória de gás natural, por parte do agente dominante de mercado, para comercializadores ou consumidores finais. Por fim, conclui que essas técnicas podem ser observadas para futuros mercados como o brasileiro. (EPE – 18.03.2025)
Criação do SBCE pode aumentar custos da geração termelétrica
A criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), sancionada em dezembro de 2024, deve aumentar os custos da geração termelétrica a partir de combustíveis fósseis, especialmente durante os picos de demanda, com uma previsão de aumento de 5% a 8% no custo da energia até 2060. A precificação de carbono pode impactar principalmente as térmicas a carvão, elevando seus custos em até 20%. Apesar da alta renovabilidade da matriz elétrica brasileira, a eletrificação crescente da economia pode levar a um aumento nas emissões, especialmente com a dependência de usinas a gás. O preço do carbono, porém, tem potencial para reduzir essas emissões, com uma estimativa de diminuição de 31% caso o preço atinja R$ 160/tCO2. Além disso, o uso de baterias para armazenamento de energia pode reduzir a dependência de termelétricas, ajudando o Brasil a atingir suas metas de descarbonização. (Agência Eixos - 19.03.2025)
Renováveis entram no radar de empresas de petróleo e gás
Com a previsão de que as energias renováveis representarão mais de 40% da matriz energética global até 2030, espera-se que elas desempenhem um papel essencial nos portfólios de produtos das empresas de petróleo e gás. Segundo o analista de petróleo e gás da GlobalData, Ravindra Puranik, a indústria de petróleo e gás é relativamente nova em energia renovável e ele afirmou que, apesar disso, eles estão fazendo movimentos notáveis no cenário competitivo de energia renovável, particularmente na energia eólica offshore. Além disso, Puranik se atenta a dois fatores em seu relatório, o primeiro é a diminuição do ritmo dos investimentos no setor por parte de alguns players, como a BP e a Equinor. Entretanto, segundo o relatório, a expectativa é de uma elevação considerada da demanda por energia nos próximos anos, esse setor será puxado pelo crescimento da eletrificação dos mercados emergentes e pela demanda de energia dos setores da fronteira tecnológica. (Agência CanalEnergia - 19.03.2025)
Mercado Livre de Energia Elétrica
CCEE: Migração de consumidores ao mercado livre soma 2,4 mil em fevereiro, alta anual de 74%
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgou que em fevereiro deste ano foram migrados 2.443 novos consumidores para o mercado livre de energia, um aumento de 74% em relação ao mesmo período do ano anterior. No acumulado do ano, já foram finalizadas 5.461 operações desse tipo, representando um aumento de 41% em relação a 2024, ano que registrou um recorde de adesões a esse segmento. A abertura do mercado livre para todos os consumidores atendidos em média e alta tensão, independentemente da carga demandada, entrou em vigor em janeiro do ano passado, antes disso, apenas consumidores com carga superior a 500 kW tinham essa opção. Cerca de 84% dos consumidores migrados contaram com o apoio de um representante varejista, obrigatório para consumidores com carga abaixo de 500 kW, que assume a função de compra de energia e representa o cliente nas obrigações junto à CCEE. Em relação aos setores, Comércio e Serviços lideraram as migrações em fevereiro, seguidos pela indústria Alimentícia e o segmento de Manufaturados Diversos. O Estado de São Paulo foi o que mais teve unidades consumidoras migradas, seguido por Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Essa expansão do mercado livre de energia reflete um movimento de maior participação dos consumidores na escolha de seus fornecedores e contratos de energia, buscando mais eficiência e economia. (Broadcast Energia – 19.03.2025)
Crescimento do mercado livre de gás em São Paulo impulsionado pela indústria ceramista
Em junho, o volume de gás natural contratado no mercado livre de São Paulo deve alcançar 5 milhões de m³/dia, quase metade da demanda industrial do estado, de acordo com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). Atualmente, o mercado livre paulista movimenta cerca de 3,5 milhões de m³/dia, com mais de 40 contratos já assinados entre usuários livres e distribuidoras, e a expectativa é que esse número chegue a 60 até junho. A indústria ceramista tem sido a principal responsável pelo crescimento desse mercado, que também começa a atrair outros setores como o vidreiro e papel e celulose. A Arsesp introduziu recentemente um novo modelo de contrato para tornar a contratação de gás mais flexível para os consumidores livres. (Agência Eixos - 19.03.2025)
Biblioteca Virtual
GROSSI, Marina. "Caminhos conscientes para a transição energética".
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