IFE Diário 6.143
Regulação
MME: Governo vai editar decreto regulamentador da nova Lei do RenovaBio
O Ministério de Minas e Energia anunciou a edição de um decreto regulamentador da lei que alterou as regras da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), com o objetivo de endurecer penalidades para distribuidoras que não cumprem as metas do programa. A lei sancionada no fim de 2024 incluiu os produtores independentes de cana-de-açúcar e outras biomassas, buscando expandir a produção de biocombustíveis e reduzir as emissões de gases de efeito estufa no Brasil. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) anunciou a criação de uma operação conjunta para combater fraudes na mistura obrigatória do biodiesel ao diesel, que atualmente está em 14%. A mistura em 15% foi adiada. O decreto também visa garantir uma repartição justa das receitas dos créditos de descarbonização (CBIOs) entre os produtores de cana-de-açúcar e de biocombustíveis. O ministro Alexandre Silveira afirmou que o decreto fortalece o RenovaBio e assegura que os benefícios do programa alcancem toda a cadeia produtiva, em reunião com a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), durante sua visita ao estado. (Broadcast Energia – 12.03.2025)
Aneel altera regras de cálculo das perdas não técnicas das distribuidoras
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alterou as regras de cálculo das perdas não técnicas das distribuidoras, que agora serão baseadas no mercado medido, e não mais no mercado faturado. A mudança, aprovada em 11 de março de 2025, leva em consideração os impactos da mini e microgeração distribuída nas perdas comerciais das empresas. A nova metodologia reduz a energia necessária para o atendimento ao mercado, aumentando o nível de perdas reconhecido sem, necessariamente, elevar as tarifas na maioria das distribuidoras. A alteração será aplicada nos processos tarifários de 2025, com possibilidade de retroatividade para 2026 em distribuidoras como Enel Rio e Light. A medida visa corrigir distorções causadas pela geração distribuída, aumentar a precisão dos cálculos e melhorar a alocação dos custos da rede. A Aneel também regulamentará os créditos expirados de mini e microgeração distribuída, destinando-os à modicidade tarifária. (Agência CanalEnergia - 11.03.2025)
Aneel: Prazo para contribuições à CP da satisfação do consumidor ao cálculo das tarifas é prolongado
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou o prazo para envio de contribuições na 2ª fase da Consulta Pública nº 008/2024. A proposta sugere a criação de um componente “Satisfação do Usuário” a ser incorporado ao cálculo tarifário. O objetivo é receber contribuições ao Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 2/2023 e obter subsídios para aprimoramentos na regulamentação voltados a aumentar a satisfação do consumidor. A ação, assim, visa ampliar o protagonismo do consumidor no setor elétrico. Se aprovado o componente “Satisfação do Usuário”, um desempenho insatisfatório da distribuidora de energia elétrica – a ser apurado em pesquisa pela Aneel – poderá se transformar em uma redução do valor da tarifa decorrente de uma remuneração menor à distribuidora. (Aneel 12.03.2025)
Aneel: Reunião com analistas de investimentos para elucidação de discussões do mercado
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, reuniu, em 12 de março, analistas de investimentos para tratar sobre temas do mercado de energia elétrica. Um dos temas mais deliberados na oportunidade foi a renovação das concessões das distribuidoras, e a discussão envolveu esclarecimentos sobre os termos dos novos contratos. O executivo reforçou que a integração com os analistas para a divulgação do trabalho efetuado pela Aneel é uma ação bastante valorizada pela agência. “Quanto mais transparente for o diálogo, maior o fluxo de investimentos para o setor elétrico”, salientou. Segundo o diretor-geral, há expectativa de R$ 40 bilhões por ano em investimentos no segmento de distribuição. (Aneel – 12.03.2025)
Aneel: Mudanças em cargos executivos mirando novas perspectivas para os trabalhos em curso
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou anunciou mudanças em cargos executivos. A então superintendente de Gestão Tarifária e Regulação Econômica (STR), Camila Bomfim, assumirá cargo de assessoria no Gabinete do diretor-geral (GDG) com o objetivo de atuar no diagnóstico atual e futuro das tarifas em função dos novos contratos de concessão da distribuição, que devem aumentar os investimentos nesse segmento. A experiência da especialista em regulação, assim, poderá contribuir para o endereçamento de desafios críticos relacionados às pressões tarifárias, como os subsídios e o impacto de decisões judiciais. Já os assessores Leandro Caixeta e Denis Januzzi assumirão, respectivamente, os cargos de superintendente e adjunto da STR, assegurando a continuidade dos trabalhos em desenvolvimento na área. (Aneel – 12.03.2025)
Troca de posições na Aneel visa fortalecer análise dos reajustes tarifários
Houve uma troca de posições na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre Camila Bomfim, superintendente de Gestão Tarifária, e Leandro Caixeta, assessor do diretor-geral, com o objetivo de fortalecer a agência na análise dos reajustes tarifários, especialmente com a renovação dos contratos de concessão das distribuidoras de energia, que afetará 19 estados a partir de 2025. A mudança ocorre em um contexto de aumento significativo nos investimentos necessários para modernizar as redes de distribuição e enfrentar as mudanças climáticas, o que pode impactar a conta de luz devido ao repasse de custos adicionais aos consumidores. Com o vencimento de contratos de diversas distribuidoras, como a EDP do Espírito Santo, a necessidade de uma revisão na cobrança das tarifas e nos subsídios é crescente, pois os encargos, que aumentaram drasticamente nos últimos anos, são apontados como responsáveis pelo crescimento do custo da energia. (Folha de São Paulo - 12.03.2025)
Energia elétrica acelera inflação em fevereiro, com aumento de 16,80% nos preços
Em fevereiro de 2025, a energia elétrica foi a principal responsável pela aceleração da inflação, com um aumento de 16,80% nos preços, após a queda de 14,21% em janeiro. Esse aumento representou 0,56 ponto percentual da alta de 1,31% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que corresponde a 38,9% da variação do índice. O crescimento nos preços reflete a devolução dos efeitos do bônus de Itaipu, que havia impactado as contas de luz em janeiro. Sem esse aumento, o IPCA teria sido de 0,78%, a maior alta desde fevereiro de 2024, destacando o impacto significativo dos custos de energia na inflação. (Valor Econômico - 12.03.2025)
Transição Energética
Aneel e Vale: Colaboração para o desenvolvimento econômico e ambiental é discutida em reunião
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, se reuniu, em 12 de março, com o presidente da Vale, Gustavo Pimenta, para deliberação de temas cruciais para ambas as instituições. Entre os tópicos abordados estavam: soluções para a descarbonização, eficiência energética, eletrificação, reforços nos sistemas de transmissão e parcerias estratégicas para impulsionar negócios no Brasil. Na oportunidade, Feitosa frisou a importância do desenvolvimento de uma infraestrutura robusta e confiável para recarga dos caminhões elétricos da Vale, bem como da realização de um estudo detalhado sobre a eletrificação dos portos, o que impele o fomente de tecnologias inovadoras e que garantam maior eficiência e sustentabilidade às operações. A Vale, por sua vez, demonstrou interesse em estreitar sua colaboração com a Aneel para viabilizar projetos estratégicos que contribuam para a transição energética no país. (Aneel – 12.03.2025)
Crise Climática
Inmet emite aviso para risco de chuvas fortes no sul e norte do Brasil
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para o risco de chuvas intensas em várias regiões do Brasil. O extremo sul do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e o litoral de São Paulo podem receber até 100 mm de chuva em 24 horas. Além disso, chuvas fortes persistem na faixa norte do país, especialmente no Amapá, no norte e nordeste do Pará e no Maranhão, devido à zona de convergência intertropical. Regiões como Rondônia, Roraima, Amazonas, Acre e Mato Grosso também enfrentam fortes chuvas, com algumas áreas sob aviso laranja de perigo até a manhã desta quinta-feira. (Valor Econômico - 13.03.2025)
Tempestade em São Paulo causa uma morte e deixa 171 mil sem energia elétrica
Na tarde do dia 12 de março, uma tempestade intensa na cidade de São Paulo causou a morte de um taxista após uma árvore cair sobre seu veículo na Avenida Senador Queiroz, na região da Sé. Duas outras pessoas que estavam no táxi foram socorridas, mas não há informações sobre o estado de saúde delas. A tempestade provocou caos em várias áreas da cidade, com quedas de árvores, granizo e rajadas de vento de até 62,9 km/h, além de 171 mil pessoas ficando sem energia elétrica. A Defesa Civil emitiu alertas severos e a cidade entrou em estado de atenção para alagamentos, que durou até as 18h20. Diversos bairros ficaram sem luz e o Corpo de Bombeiros recebeu 158 chamados relacionados a quedas de árvores e outros danos causados pela tempestade. (Valor Econômico - 12.03.2025)
Chuva forte e ventos de até 61 km/h afetam São Paulo, causando transtornos
Após a tempestade que atingiu São Paulo, a cidade enfrenta diversos problemas de tráfego e infraestrutura no dia 13 de fevereiro. São 63 vias com faixas ocupadas, incluindo importantes avenidas, e 42 semáforos apagados devido à falta de energia. Além disso, 343 ocorrências de queda de árvores foram registradas, com a maior concentração na zona Centro-Oeste. Para ajudar no trânsito, mais de 400 agentes de trânsito estão nas ruas, enquanto 129 equipes realizam poda e limpeza. A chuva forte continua até domingo, com rajadas de vento de até 61 km/h e granizo em algumas regiões. (Valor Econômico - 13.03.2025)
Empresas
Adiada decisão sobre reajuste tarifário da Light
A diretoria da Aneel adiou a decisão sobre a proposta da Light de adiar o reajuste tarifário de 2025, que prevê uma redução média de 11,96% nas tarifas. A proposta de diferimento, que funcionaria como um empréstimo do consumidor à distribuidora até 2027, visa atenuar variações tarifárias nos próximos anos. A votação foi adiada após um voto vista da diretora Ludimila Silva, que sugeriu um valor menor de diferimento, o que resultaria em uma queda de tarifas média de 5,76% este ano. A discussão será retomada em 18 de março, e, enquanto não houver nova decisão, o valor atual das tarifas será mantido. A distribuidora justifica o pedido com o objetivo de reduzir o impacto nas tarifas de 2026 e 2027, comparando com um precedente da Copel em 2024. A proposta da Aneel prevê critérios técnicos para a aprovação de pedidos de diferimento, levando em consideração variações atípicas e o impacto nas tarifas subsequentes. (Agência CanalEnergia - 11.03.2025)
Light contesta autuações fiscais no Carf sobre dedução de perdas não técnicas no IRPJ e CSLL
A 1ª Turma da Câmara Superior do Carf iniciou o julgamento de dois processos bilionários envolvendo a Light, que contesta autuações fiscais sobre a dedução de perdas não técnicas, como furtos de energia, no cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) e da CSLL. O relator do caso, Jandir Dalle Lucca, votou favoravelmente à empresa, argumentando que essas perdas devem ser consideradas custos operacionais necessários à atividade e deduzidas para apuração do lucro tributável. O julgamento foi interrompido por pedido de vista e deve ser retomado em junho. O tema é relevante para o setor de energia, pois as perdas não técnicas, representadas principalmente por furtos de energia, são significativas, impactando diretamente as distribuidoras, como no caso da Light, que alega estar sendo tributada duplamente se não puder deduzir essas despesas. (Valor Econômico - 13.03.2025)
Goldman Sachs: Desinvestimento da Zeg Biogás pela Vibra é estrategicamente positivo
No dia 10 de março a Vibra anunciou o desinvestimento da Zeg Biogás, o que foi considerado 'estrategicamente positivo' pelo Goldman Sachs. A empresa irá aportar e capitalizar créditos no valor de R$ 40 milhões e pagar R$ 20 milhões aos atuais acionistas da Zeg. Com essa transação, a Vibra se livra da obrigação de investir R$ 400 milhões futuramente na Zeg. O desinvestimento, apesar de pequeno em termos relativos, demonstra comprometimento com a disciplina de capital, especialmente em um cenário de aumento das taxas de juros no Brasil. O banco ressalta a importância estratégica da decisão, considerando que a alavancagem da Vibra deve ultrapassar 2 vezes a relação dívida líquida e Ebitda. O Goldman Sachs mantém recomendação neutra para o papel da empresa, com preço-alvo de R$ 19,50, representando potencial valorização de 16,97% em relação ao último fechamento. A transação é vista como um passo positivo para a Vibra, destacando sua preocupação com a eficiência de capital em um ambiente econômico desafiador. (Broadcast Energia – 12.03.2025)
JPMorgan faz corte duplo e rebaixa Cemig de compra para venda, com preço-alvo em R$ 12
A equipe de analistas do banco JPMorgan realizou cortes nas recomendações de algumas empresas do setor de serviços públicos (utilities). A Cemig teve sua recomendação reduzida devido ao desempenho inferior esperado após um período de rendimentos significativos em 2024. Mudanças políticas em Minas Gerais levantaram preocupações sobre a privatização da empresa, um potencial catalisador de alta. A Auren também teve sua recomendação rebaixada devido à alavancagem da empresa e ao desempenho fraco dos ativos de energias renováveis. No setor de saneamento, a Sabesp teve seu preço-alvo cortado, mas manteve a recomendação de compra devido a medidas tarifárias após a privatização. A Sanepar foi rebaixada devido a números preliminares abaixo do esperado e incertezas em relação à privatização. A Equatorial, acionista da Sabesp, foi vista como a mais atraente do setor, com recomendação de compra. CPFL Energia e Energisa tiveram suas recomendações elevadas, enquanto a Alupar e a Eneva tiveram recomendações melhoradas nos segmentos de transmissão e geração, respectivamente. O setor de serviços públicos é considerado atrativo devido aos valores e retornos oferecidos. O JPMorgan destaca o negócio de distribuição como uma opção com retorno atrativo e risco limitado, com boas oportunidades de crescimento. (Broadcast Energia – 12.03.2025)
Isa Energia: Conclusão do Projeto Minuano no RS
A Isa Energia Brasil anunciou a concluiu, em 9 de março, da energização do Projeto Minuano. A entrega, segundo o diretor-executivo de projetos da companhia, Dayron Urrego, representa um marco no fortalecimento da infraestrutura elétrica do estado do Rio Grande do Sul. Contando com R$ 682 milhões de investimentos, o empreendimento compreendeu a construção de 115 quilômetros de linhas de transmissão, a ampliação de nove subestações e a construção de uma nova com 2.700 MVA de potência, a maior do estado. O projeto, destarte, amplia a segurança e a capacidade de fornecimento de energia elétrica à região, beneficiando mais de 1 milhão de habitantes e fomentando o crescimento do setor industrial da Serra Gaúcha. (Agência CanalEnergia - 11.03.2025)
Tim e Sitran: União para expansão da iluminação inteligente em MG
A operadora de rede móvel Tim e a Sitran, empresa especializada em sinalização de trânsito, se uniram – em uma Parceria Público-Privada (PPP) - para levar tecnologia de telegestão de iluminação pública a diversas cidades em Minas Gerais. O projeto é parte de uma estratégia de expansão tecnológica no estado. A iniciativa prevê a instalação de 120 mil pontos de iluminação inteligente em regiões estratégicas, modernizando a infraestrutura urbana e promovendo maior eficiência energética. Segundo a empresa, no projeto, as luminárias reportam e recebem as informações essenciais para todas as funcionalidades na rede em nuvem por meio da conectividade da TIM. Com dispositivos e a plataforma de gestão de serviço, a solução Smart Lighting garante monitoramento e alertas em tempo real do consumo de energia, controle remoto e monitoramento avançado das luminárias. A aplicação, assim, permite ajustes automáticos de luminosidade, facilitando a manutenção preventiva, assegurando economia de energia e redução de custos operacionais para as prefeituras. (Agência CanalEnergia - 12.03.2025)
Flash Energy: Firmação de contrato de gestão de energia com a Duro PVC
A Flash Energy iniciou em janeiro deste ano o contrato de gestão de energia com a Duro PVC. A parceria visa otimizar o consumo energético da fabricante de tubos, reduzindo desperdícios e melhorando a eficiência operacional. Segundo a CEO da Flash, Tânia Reis, ainda, a melhor gestão de energia para o setor industrial é um fator que contribui para melhorar a competitividade das empresas. Ele explica que, com o uso da tecnologia, é possível monitorar com precisão o consumo de energia dos clientes, gerando relatórios detalhados que auxiliam na tomada de decisões estratégicas. Mais do que isso, a executiva pondera que, ante a constante evolução do cenário energético, a gestão energética tem se mostrado um vetor crucial para o futuro do setor. (Agência CanalEnergia - 12.03.2025)
Leilões
Leilão de Energia Nova A-5 de 2025 é adiado para agosto
O Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria Normativa nº 102, definindo a sistemática do Leilão de Energia Nova A-5 de 2025, que será focado em usinas hidrelétricas e ocorrerá em três etapas: inicial, contínua e de ratificação dos lances dos empreendedores. Inicialmente agendado para 25 de julho, o leilão foi adiado para 22 de agosto por meio de uma portaria de 20 de fevereiro. O cadastramento de projetos terminou em 10 de março, com 2,8 GW de potência instalada registrados, sendo a maioria de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), com quase 2,5 GW, divididos em 173 usinas. Ao todo, 225 empreendimentos demonstraram interesse no certame. (Agência CanalEnergia - 12.03.2025)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
Aneel: Potência de geração cresce 1,6 GW no 1º bimestre de 2025
Segundo levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o primeiro bimestre de 2025 contabilizou um crescimento de 1.613,70 MW na matriz de geração elétrica no Brasil. Em fevereiro, a ampliação foi de 165,31 MW, decorrente da entrada em operação comercial de 10 usinas: cinco eólicas (64,20 MW), uma usina termelétrica (53,13 MW) e quatro pequenas centrais hidrelétricas (47,98 MW). No mês, ainda, a Bahia se destacou como o estado com maior crescimento da potência instalada, com 64,20 MW relacionados à operacionalização de cinco novas usinas. Em 5 de março, de acordo com informações do regulador, o Brasil somou 209.904,9 MW de potência fiscalizada, da qual 85,02% correspondem a empreendimentos de geração renovável. (Aneel – 12.03.2025)
Brasil registra aumento de 1,6 GW no 1º bimestre do ano
Em 2025, o Brasil registrou um aumento de 1.613,70 MW na matriz de geração elétrica no primeiro bimestre, com destaque para a entrada em operação de 10 usinas em fevereiro, incluindo cinco eólicas, uma termelétrica e quatro pequenas centrais hidrelétricas, somando 165,31 MW. A expansão foi observada em 10 estados, com Mato Grosso do Sul liderando o crescimento com 437,13 MW, seguido por Minas Gerais com 336,83 MW. Em fevereiro, a Bahia foi o estado com o maior aumento, com 64,20 MW de novas usinas. Até 5 de março, o Brasil contava com 209,9 MW de potência fiscalizada, sendo 85,02% das usinas renováveis, segundo a Aneel e o SIGA. (Agência CanalEnergia - 12.03.2025)
Energias Renováveis
Enersolar e TTS Energia firmam acordo para construção de complexo solar de 600 MWp no Piauí
O Grupo Enersolar e a TTS Energia firmaram um acordo para integrar um consórcio responsável pela construção de parte de um complexo de 600 MWp no Piauí, com previsão de entrega para 2026. O consórcio ficará encarregado do escopo mecânico, incluindo a instalação de estacas, montagem de trackers e mais de 150 mil módulos fotovoltaicos. Este projeto marca a entrada da TTS no setor de geração centralizada, um desafio maior que sua experiência anterior em projetos de geração distribuída. Para enfrentar essa nova fase, a TTS iniciou um programa de investimentos que inclui a contratação de 400 novos profissionais e a ampliação de sua estrutura de gestão de obras. Além disso, a empresa está avaliando a participação em outro grande projeto de 380 MW no Mato Grosso do Sul, em consórcio com uma construtora nacional. (Agência CanalEnergia - 11.03.2025)
Distribuidoras pedem suspensão da adição obrigatória de biodiesel ao diesel por 90 dias
Distribuidoras de combustíveis solicitaram à ANP a suspensão por 90 dias da adição obrigatória de 14% de biodiesel ao diesel, alegando dificuldades para garantir a fiscalização efetiva das fraudes, já que a agência possui recursos limitados. Em contrapartida, entidades do setor ofereceram equipamentos e tecnologia para ajudar a ANP a fiscalizar postos que vendem diesel sem biodiesel, prática irregular que tem crescido. A suspensão é legal, mas apenas em caráter excepcional, e ainda não há data para o sorteio do processo. O pedido gerou controvérsia, com a Frente Parlamentar do Biodiesel criticando a iniciativa e alertando sobre impactos negativos no mercado de soja e na inflação. O diesel irregular é vendido a preços mais baixos, prejudicando a concorrência e afetando o mercado de biodiesel, que enfrenta um déficit de produção e aumento nos custos. (Valor Econômico - 13.03.2025)
Mercado Livre de Energia Elétrica
Neoenergia: Parceria para fornecimento de energia renovável para clube
A Neoenergia informou a firmação de uma parceria de longo prazo com o Esporte Clube Bahia SAF para o fornecimento de energia elétrica 100% renovável, por meio do mercado livre. O acordo contribuirá para a redução em até 35% dos gastos mensais com energia elétrica no Centro de Treinamento Evaristo de Macedo, na região metropolitana de Salvador (BA). Essa economia pode chegar a um total de R$ 2,2 milhões nos próximos cinco anos para o clube. Ainda, a partir do fornecimento de energia 100% renovável e com certificação, a projeção emissões evitadas de CO2 poderão somar cerca de 267 toneladas, o que corresponde a 742 árvores plantadas. (Agência CanalEnergia - 11.03.2025)
Pontal Energy: Lançamento de plataforma de soluções para transição no mercado de energia
A Pontal Energy anunciou o lançamento da Thopen, uma nova plataforma de energia criada para ampliar atuação da empresa com o oferecimento soluções na transição para o mercado livre de energia. A plataforma surge a partir da RZK Energia, que foi recentemente adquirida pela Pontal, e a companhia prevê um investimento de mais de R$ 2,3 bilhão na iniciativa até 2027. Para o CEO da Pontal Energy e da Thopen, Gustavo Ribeiro, a união entre as empresas reforça o compromisso com a transição energética, alinhado à visão dos acionistas de investir em ativos estratégicos e sustentáveis. Reforçou ainda que a investida mira consolidar uma atuação inovadora e eficiente e um portfólio robusto rumo ao futuro do mercado de energia. (Agência CanalEnergia - 11.03.2025)