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IFE
06/02/2025

IFE Diário 6.123

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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06/02/2025

IFE nº 6.123

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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IFE Diário 6.123

Regulação

Aneel: MME e ENBPar têm 15 dias para apresentar alternativa para impasse sobre tarifa de Itaipu

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu um prazo de 15 dias para que o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) apresentem uma "alternativa concreta" para evitar o repasse tarifário aos consumidores na possível majoração da tarifa da energia de Itaipu. A tarifa de repasse de Itaipu projetada para 2025 seria de US$ 18,72/kW, o que inclui o repasse integral ao consumidor do custo da cessão de energia e a incorporação, na tarifa, do saldo negativo da Conta de Comercialização de Itaipu. A tarifa vigente é de US$ 17,66/kW. Com a eventual majoração, haveria um aumento de US$ 1,06/kW ou 5,99% em dólar, o que significaria um acréscimo de receitas bancadas pelos consumidores de US$ 120,9 milhões. O regulador e o governo buscam evitar esse repasse, mas ainda não há alternativa. A Aneel homologou a tarifa para 2025 provisoriamente, até 31 de março, com a perspectiva de que, até a data final, houvesse alternativas de recursos para fazer cumprir os US$ 17,66 por quilowatt-hora (kWh) combinados para 2025 pelo governo brasileiro junto aos paraguaios. (Broadcast Energia – 05.02.2025) 
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Aneel/Sandoval: Buscamos solução em Itaipu que não eleve tarifa para o consumidor final

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está buscando uma solução sem ônus adicional ao consumidor no imbróglio sobre a tarifa de repasse de Itaipu. A área técnica aponta que, para 2025, seria necessário um valor de US$ 18,72/kW para cobrir o custo da cessão de energia e o saldo negativo da Conta de Comercialização de Itaipu. A tarifa vigente é US$ 17,66/kW e eventual aumento seria bancado pelo consumidor. A Aneel estipulou um prazo de 15 dias para o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) apresentarem uma 'alternativa concreta' para evitar o repasse tarifário. Para o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, a melhor alternativa seria mudança da destinação do bônus de Itaipu, via decreto. Na prática, seria destinado parte desse bônus para a cobertura da conta de comercialização, atualmente deficitária. Feitosa afirmou que irá pedir um expediente junto ao MME para que possam, com ENBPar, trabalhar na solução de menor impacto para o consumidor. Caso isso não seja possível, a solução de elevar a tarifa é praticamente compulsória para a Aneel. (Broadcast Energia – 05.02.2025) 
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Aneel: Atrasos em obras e em serviços comerciais podem levar à redução da tarifa

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está avaliando a possibilidade de permitir que atrasos em obras ou serviços comerciais pelas distribuidoras sejam critérios considerados para a redução na tarifa de energia. A resolução normativa que vai implementar essas ações para aumentar a satisfação do consumidor com a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica está em sua segunda fase de consulta pública, que será aberta em 6 de fevereiro e ficará aberta até 25 de março. O objetivo é aumentar a avaliação do regulador sobre o desempenho das distribuidoras, que, se for insatisfatório, refletirá na redução do valor da tarifa para os consumidores. A metodologia de cálculo, com diferentes indicadores, atualmente interfere na remuneração das distribuidoras de energia. A Aneel sugere que, além de considerar a Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC), o "Componente Qualidade" seja composto pelos índices de atraso nas obras de novas ligações e em outros serviços comerciais. Outra proposta é a criação da "Componente Satisfação", em que a nota alcançada pela distribuidora na pesquisa do índice de Satisfação do Consumidor (IASC) teria mais influência sobre a tarifa a ser recolhida pelas distribuidoras. Empresas que ultrapassarem 70 pontos de satisfação terão um efeito positivo no cálculo da tarifa, enquanto as com baixo desempenho terão ampliação no efeito negativo desse resultado sobre a tarifa que remunera seus serviços. A ideia também é estabelecer um incentivo financeiro para distribuidoras bem avaliadas nos quesitos estipulados. (Broadcast Energia – 05.02.2025) 
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Aneel abre consulta sobre metodologia para analisar encargos rescisórios referentes aos CUST

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de Consulta Pública para discutir a metodologia para aferir o 'máximo esforço' das transmissoras na cobrança dos encargos rescisórios dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUST). As contribuições poderão ser enviadas entre 5 e 19 de fevereiro. Esses créditos, que ocorrem a partir de rescisões contratuais, são integrados à Receita Anual Permitida (RAP). Os encargos rescisórios são considerados mecanismos compensatórios para mitigar riscos financeiros associados à inadimplência e ao cancelamento dos contratos de uso. A metodologia em discussão pela Aneel pretende estimular maiores esforços possíveis para recuperar os valores devidos dos agentes devedores antes de considerá-los na Receita Anual Permitida (RAP). A discussão foi originada a partir de pleito de associações do setor que reivindicaram à Aneel a recomposição da RAP das concessionárias, mediante Parcela de Ajuste, devido aos impactos com encargos rescisórios do CUST na receita das transmissoras. Com a consulta pública, a Aneel busca garantir uma análise sistematizada e eficiente das várias etapas e ações envolvidas na recuperação desses créditos. (Broadcast Energia – 05.02.2025) 
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Aneel/Sandoval: Por obrigação judicial, mais de R$ 600 mi repassados à Amazonas Energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a Amazonas Energia receberá mais de R$ 600 milhões em recursos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), por meio de flexibilizações regulatórias, que foram possibilitadas pela Medida Provisória. A medida foi tomada para garantir a continuidade da prestação de serviços da distribuidora até a transferência de controle, que ainda está em andamento. A transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar, do Grupo J&F, pode ocorrer até o fim de fevereiro, por decisão judicial. No entanto, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, criticou a medida, dizendo que a empresa já foi avaliada como incapaz de prestar serviços no estado do Amazonas e que a transferência de recursos para uma empresa ineficiente é problemática. Feitosa também informou que o repasse de recursos será feito em uma única parcela. (Broadcast Energia – 05.02.2025) 
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Transição Energética

Artigo de Clarice Ferraz: "Brasil, liderança climática em tempos de retrocesso"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Clarice Ferraz (diretora do Instituto Ilumina) trata das decisões iniciais do governo de Donald Trump, que refletem uma visão anacrônica e negacionista das questões climáticas, como a saída do Acordo de Paris e a expansão da indústria de óleo e gás. O artigo critica a postura dos EUA frente à crise climática e destaca a importância da transição energética para o futuro do planeta. Para o Brasil, há uma oportunidade única de liderar a transição energética global, aproveitando seus recursos renováveis e biodiversidade, com foco em bioeconomia e sustentabilidade. A preservação de ecossistemas e o fortalecimento de parcerias internacionais, como a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, são essenciais para um futuro sustentável, sendo o Brasil um potencial líder nesse processo. O artigo propõe que o país se posicione como referência global em soluções climáticas e econômicas, com foco em inovação, energia limpa e sustentabilidade. (GESEL-IE-UFRJ – 06.02.2025)
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Artigo de Caroline Prolo e Ludovino Lopes: "Desbloqueando o potencial dos mercados de carbono"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Caroline Prolo (advogada e sócia na fama re.capital) e Ludovino Lopes (advogado sócio na Ludovino Lopes Advogados) tratam da nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) apresentada pelo Brasil durante a COP 29, que inclui a participação no mercado de carbono do Artigo 6 do Acordo de Paris, por meio da transferência internacional de resultados de mitigação (Itmos). A NDC brasileira apresenta uma meta incondicional de redução de emissões, com um patamar mais ambicioso que pode ser alcançado por esforços internos ou com financiamento climático internacional, incluindo o uso de Itmos. Estes instrumentos permitem que o Brasil comercialize emissões excedentes, gerando recursos para financiar iniciativas climáticas domésticas e acelerando a transição para emissões líquidas zero. Embora a venda de Itmos não seja contabilizada diretamente nas NDCs do país, ela pode estimular inovação, transferir tecnologia e contribuir para o aumento da ambição nas futuras metas climáticas brasileiras, desde que o processo seja estruturado de maneira transparente e rigorosa. (GESEL-IE-UFRJ – 06.02.2025)
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Empresas

EDF compra 70% da hidrelétrica Baixo Iguaçu por R$ 1,43 bi

A EDF, empresa estatal francesa, comprou 70% da hidrelétrica Baixo Iguaçu, da Neoenergia, no Paraná, por R$ 1,43 bilhão, com a transação sujeita a ajustes, como a variação do CDI. A negociação envolveu outros potenciais compradores, mas a Copel mantém sua participação de 30%. A usina, com capacidade para abastecer cerca de um milhão de pessoas, entrou em operação em 2019 e tem concessão até 2049. A venda foi estratégica para a Neoenergia, controlada pelo grupo espanhol Iberdrola, visando otimizar seu portfólio e reduzir sua alavancagem. A operação está sujeita à aprovação de órgãos reguladores, como o Cade e a Aneel, além da possibilidade de a Copel exercer o direito de preferência. (Valor Econômico - 05.02.2025) 
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EDP fecha contrato para fornecer energia ao Governo do Ceará

A EDP, empresa de energia elétrica, fechou um contrato com o Governo do Ceará para fornecer 13,4 MWmed de energia renovável até 2029 para atender a 144 órgãos do Estado. A parceria foi realizada por meio da comercializadora varejista e teve início em novembro de 2024. De acordo com a empresa, 17 instituições cearenses já migraram para o mercado livre de energia. A migração dos demais órgãos será feita gradualmente, com prioridade para unidades de grande porte e alto consumo energético. Com a abertura do mercado em 2024, a EDP alcançou a marca de 1.019 unidades consumidoras em sua varejista, com cerca de 98 MWmed, sendo a maioria com demandas abaixo de 500 kW. (Broadcast Energia – 05.02.2025)  
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EDP: Financiamento de projetos sociais na Espanha e na América Latina

A EDP informou que vai financiar dois projetos sociais na Espanha e América Latina, após avaliação de acordo com critérios de impacto, inovação, escalabilidade e sustentabilidade. A definição ocorreu por meio do programa Hope Fund, que mira endereçar questões relevantes no contexto da transição energética. Nesta primeira edição, as iniciativas escolhidas foram a Clean Cooking Technologies e Generamés, e cada uma poderá receber até € 500 mil em financiamento. A primeira - sediada na Itália, com foco de atuação na África e, agora, com apoio da EDP, na América Latina - refere-se a uma empresa que distribui fogões elétricos para reduzir o uso de biomassa na cozinha. Já a segunda é uma organização que oferece oportunidades profissionais no setor das energias renováveis a jovens em risco de exclusão social. Nessa investida, a EDP conta com dois parceiros: a Ashoka, organização global especializada em apoiar empreendedores sociais, e a Bridge for Billions, plataforma que oferece recursos e mentoria para empreendedores nas fases iniciais dos projetos. A ideia é potencializar empreendedores, implementar soluções sustentáveis para enfrentar desafios sociais e ambientais, e incentivar parcerias intersetoriais que ampliem o impacto gerado. (Agência CanalEnergia - 05.02.2025)
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Neoenergia PE: Revisão tarifária entra em consuta pública

O processo de revisão tarifária da Neoenergia Pernambuco passará por consulta pública entre 5 de fevereiro e 21 de março. A proposta prevê, em índice preliminar, uma redução média de 3,18% nas tarifas da concessionária. O efeito redutor previsto deverá maior para os consumidores em alta tensão, que terão sua conta reduzida em média em 10,19%, enquanto a redução média ficará em 1,04% na baixa tensão. O resultado final, todavia, depende da CP. As tarifas finais vão vigorar a partir de 29 de abril. (Agência CanalEnergia - 04.02.2025)
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CPFL: Destinação de R$ 65 mi a projetos sociais de eficiência energética no RS

A CPFL Energia anunciou que vai abraçar três projetos de impacto social que tem o objetivo de promover a eficiência energética e apoiar comunidades afetadas pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024. Juntos, os projetos alcançarão um investimento de cerca de R$ 65 milhões, viabilizando a substituição de equipamentos danificados pelos eventos climáticos extremos por aparelhos mais eficientes e gerando economia nas contas de luz. Os recursos integram o Programa de Eficiência Energética (PEE) regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O primeiro projeto prevê a instalação de sistemas fotovoltaicos e geradores de emergências para otimizar o consumo e dar suporte a instituições de saúde; o segundo compreende a reforma de padrões de entrada e a entrega de lâmpadas LED e geladeiras para consumidores residenciais; e o terceiro mira fornecer lâmpadas LED e aparelhos de refrigeração para instituições educacionais. (Agência CanalEnergia - 05.02.2025)
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Weg: Aquisição da parcela remanescente da V2COM

A Weg firmou acordo para a aquisição da parcela remanescente das ações representativas do capital social da V2COM. A incorporação faz parte da estratégia de crescimento dos negócios digitais da multinacional catarinense, que, desde 2019, conta com a linha completa de dispositivos IoT (Internet of Things), soluções para conectividade e sistemas inteligentes para automação e monitoramento da rede elétrica do portfólio da V2COM. (Agência CanalEnergia - 05.02.2025)
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Nexans: Nova estrutura organizacional mira acelerar crescimento

A Nexans apresentou sua nova estrutura organizacional, sob a liderança do diretor executivo, Christopher Guérin. A mudança visa acelerar o crescimento lucrativo da empresa. O novo comitê executivo, composto por 15 membros, já prepara o próximo ciclo estratégico e afirma que buscará a inovação nos mercados de PWR-Grid e PWR-Connect. A estrutura baseada na região geográfica coloca a ênfase na melhoria da experiência do cliente e atende às constantes necessidades de transformação do mercado. A equipe de liderança, em destaque, tem como objetivo a melhor representação das prioridades comerciais, industriais e empresariais da corporação, seguindo as diretrizes alinhadas pela companhia junto a seus parceiros e stakeholders. (Agência CanalEnergia - 04.02.2025)
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Envol Energy: Nova gerência de Estudos de Mercado e Regulação

A Envol Energy Consulting, que iniciou suas operações no Brasil em novembro de 2024, anunciou a chegada de William Akira Kay como novo gerente de Estudos de Mercado e Regulação. Formado em Engenharia Elétrica e com Pós-Graduação em Gestão Estratégica de Negócios, o executivo se consolidou como especialista na estruturação de áreas técnicas e na gestão de riscos. Mais recentemente, atuou como consultor Regulatório na Companhia Brasileira de Alumínio, liderando a modelagem de encargos regulatórios voltados à autoprodução de energia e tarifas de transmissão. Esta é a segunda contratação estratégica da empresa em 2025, somando-se à definição de Gustavo Felipe Franceschini como sócio e diretor de Estudos de Mercado. (Agência CanalEnergia - 05.02.2025)
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

CCEE: PLD médio diário fica em R$ 58,79 por MWh no Sudeste/Centro-Oeste e Sul 

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informou nesta terça-feira que o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) médio diário se manteve no piso regulatório de R$ 58,60 por megawatt-hora (MWh) nos subsistemas Norte e Nordeste, mas teve uma ligeira variação no Sudeste/Centro-Oeste e Sul, onde foi calculado em R$ 58,79 por MWh. Nas duas regiões, o PLD se mantém em R$ 58,60 por MWh até às 18h00 e chega ao pico de R$ 61,39 por MWh no Sudeste/Centro-Oeste e de R$ 61,43 por MWh no Sul, às 20h, antes de voltar a recuar. No Norte e Nordeste, não há oscilação horária. O cálculo do PLD leva em conta os limites máximos e mínimos para cada período e submercado, refletindo os modelos computacionais do setor, que consideram fatores como carga, incidência de chuvas e o nível de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Vale ressaltar que o baixo nível dos reservatórios tem sido um desafio para o setor elétrico, já que a geração hidrelétrica é a principal fonte de energia no país. Com a escassez de chuvas, o governo tem adotado medidas como o acionamento de termelétricas, que geram energia mais cara, e a importação de energia de países vizinhos. A manutenção do PLD no piso regulatório pode trazer alívio para o consumidor final, já que o valor da energia é repassado para as tarifas. (Broadcast Energia – 05.02.2025) 
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Mobilidade Elétrica

Volkswagen anuncia plano de cinco anos com novo carro elétrico

A Volkswagen anunciou um plano de cinco anos para impulsionar sua marca principal, incluindo o lançamento de um novo carro elétrico de baixo custo, como parte de uma estratégia para aumentar sua competitividade após um acordo de corte de custos. A montadora enfrentou desafios econômicos, custos elevados e concorrência crescente de fabricantes chineses de veículos elétricos, resultando em um corte de 35 mil empregos. A principal fábrica da Volkswagen em Wolfsburg se tornará um centro-chave para a produção de carros elétricos compactos, com o primeiro modelo de entrada previsto para 2027, com preço em torno de 20 mil euros. A empresa também planeja lançar nove novos modelos até 2027 e se tornar a líder tecnológica global até 2030, visando fortalecer sua competitividade e expandir seu portfólio. (Valor Econômico - 05.02.2025) 
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Gás e Termelétricas

INB: Novo diretor de Enriquecimento Isotópico toma posse

A Indústrias Nucleares do Brasil (INB) anunciou a posse do novo diretor Técnico de Enriquecimento Isotópico, contra-almirante Alexandre Siciliano. Ele assume o cargo anteriormente ocupado pelo contra-almirante Marcos Fricks, dando continuidade aos projetos estratégicos da empresa. Siciliano é graduado em Engenharia Elétrica, com ênfase em Sistemas Eletrônicos, na UERJ; tem mestrado em Engenharia Elétrica pela COPPE/UFRJ; e é doutor em política e estratégia marítimas, pela Escola de Guerra Naval. (Agência CanalEnergia - 04.02.2025)
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Biblioteca Virtual

FERRAZ, Clarice. "Brasil, liderança climática em tempos de retrocesso".

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PROLO, Caroline; LOPES, Ludovino. "Desbloqueando o potencial dos mercados de carbono".

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