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IFE
24/01/2025

IFE Diário 6.114

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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24/01/2025

IFE nº 6.114

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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IFE Diário 6.114

Regulação

GESEL no Workshop “Modernização das Tarifas de Energia Elétrica no Brasil”

Acontece no próximo dia 13/02, com participação do GESEL, um Workshop que abordará os avanços dos nove projetos que integram a 1ª e a 2ª Chamadas Públicas dos Sandboxes Tarifários, além das propostas independentes recebidas pela ANEEL nos últimos dois anos. O evento, realizado pela ANEEL, pelo Instituto ABRADEE e pela Governança Sandboxes Tarifários será presencial apenas. Inscreva-se: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfE5txx6yVCP_CQNyZqeYjQDS2hKJvTfqSZTg-nn_j46YIb1A/viewform (GESEL-IE-UFRJ – 24.01.2025)
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Governo veta transferência de recursos de P&D para a CDE na lei do Paten

O presidente Lula sancionou a Lei 15.103, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), com três vetos. Um dos vetos impede a destinação permanente de recursos não comprometidos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) do setor elétrico para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), argumentando que isso reduziria investimentos em inovação sem impacto significativo na tarifa de energia. Também foram vetadas a inclusão de acumuladores elétricos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) e a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para projetos do Paten, incluindo veículos movidos a biocombustíveis e gás natural. O governo justificou os vetos alegando falta de estimativa de impacto orçamentário e desalinhamento com a Política Nacional sobre Mudança do Clima. (Agência CanalEnergia - 23.01.2025)
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CP discute Regras de Comercialização para usinas do MRE não supervisionadas pelo ONS

A Aneel abrirá consulta pública para discutir as Regras e Procedimentos de Comercialização aplicáveis a hidrelétricas que não são despachadas centralizadamente pelo ONS, mas participam voluntariamente do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). A medida segue a Resolução Normativa 1.085, que definiu diretrizes para medir o desempenho dessas usinas, garantindo que compartilhem riscos hidrológicos sem confusão com ganhos de eficiência gerencial. A norma prevê um fator mínimo de performance, estabelecendo um piso de 85% após dez anos, e a possibilidade de instalação de sistemas automáticos de medição baseados no controle hidráulico dos vertedouros. Esses sistemas terão tolerâncias graduais, permitindo até 5% de indisponibilidade após cinco anos, para assegurar a confiabilidade da garantia física do empreendimento. (Agência CanalEnergia - 22.01.2025)
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STJ suspende liminar que determinou compensação por constrained-off

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, suspendeu os efeitos da liminar que obrigava a Aneel a garantir compensação integral a geradores eólicos e solares afetados por cortes de geração (constrained off). A decisão vale até o julgamento de apelações em segundo grau. A liminar do TRF1 determinava que o pagamento pela energia não gerada fosse feito na próxima liquidação financeira da CCEE, sem limitações da Resolução Normativa 1030 da Aneel. A agência alegou que a decisão judicial transferia riscos aos consumidores, podendo gerar impacto de R$ 1,1 bilhão em Encargos de Serviços do Sistema (ESS). O ministro destacou que a interferência judicial em normas setoriais técnicas pode causar grave lesão à ordem pública. (Agência CanalEnergia - 22.01.2025)
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Institudo Abradee: Prazo para submeter trabalhos técnicos do SENDI 2025 é ampliado

O prazo para as submissões de trabalhos técnicos do Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica (SENDI) 2025, organizado pelo Instituto Abradee (ligado à Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) e com a Cemig como anfitriã, foram estendidas até o dia 10 de fevereiro. A iniciativa é considerada o maior evento de distribuição de energia elétrica da América Latina. Até o momento, mais de 800 trabalhos já foram submetidos. A avaliação será feita pela comissão organizadora do evento, com base em critérios como clareza, originalidade, aplicabilidade e relevância para o setor. Já a lista dos trabalhos selecionados selecionados será divulgada em 28 de março, e os melhores serão premiados na cerimônia de encerramento do SENDI 2025, que acontecerá de 26 a 30 de meio na Expominas, em Belo Horizonte. (Agência CanalEnergia - 23.01.2025)
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Transição Energética

Lei cria Programa de Aceleração da Transição Energética

A Lei 15.103/25, sancionada em 22 de janeiro, institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), criado para incentivar projetos sustentáveis com recursos provenientes de créditos de empresas junto à União. O programa permite que precatórios e créditos tributários sejam usados para financiar iniciativas de baixo carbono, viabilizando investimentos sem necessidade de garantias reais. O Fundo Verde, administrado pelo BNDES, será a base desse financiamento. O Paten abrange áreas como combustíveis sustentáveis, valorização energética de resíduos, modernização da infraestrutura elétrica e transição para fontes renováveis. Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, o programa também impulsionará pesquisa e desenvolvimento em captura de carbono, hidrogênio verde e biogás. (Agência Câmara de Notícias – 23.01.2025)
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EPE e Ibama: Cooperação para novo planejamento da transmissão de energia

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica que visa estabelecer um novo paradigma para o planejamento das linhas de transmissão de energia alinhado ao licenciamento ambiental brasileiro e às diretrizes do Programa de Sustentabilidade do Ministério de Minas e Energia (MME). Em cerimônia em Brasília, o MME pontuou que cerca de 128 projetos de LTs estão enquadrados no eixo de Transição Energética do Novo Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. Desses, cerca de 40 estão análise pelo Ibama. O órgão ambiental, por sua vez, salientou que os projetos têm exigido um grande esforço do Instituto, devido ao volume de empreendimentos leiloados pelo governo. (Agência CanalEnergia - 22.01.2025)
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Empresas

Energisa registra crescimento de 0,1% no consumo de energia elétrica em dezembro

A Energisa registrou um crescimento de 0,1% no consumo de energia elétrica em suas áreas de concessão em dezembro, alcançando 3,56 mil GWh, impulsionado pelos segmentos residencial e industrial. Cinco das nove distribuidoras da empresa apresentaram variação positiva, destacando-se a Paraíba com aumento de 9,7%, enquanto Mato Grosso teve queda de 7,8%. O crescimento no consumo foi atribuído a temperaturas acima da média e ao aumento na produção nos setores de alimentos, minerais e têxtil. No quarto trimestre, o consumo alcançou 11 mil GWh, com alta de 2,3% em relação ao ano anterior. No acumulado de 2024, o consumo cresceu 7,6%, atingindo 42,4 mil GWh, o maior aumento em 12 anos, com crescimento em todas as classes atendidas. (Valor Econômico - 23.01.2025)
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Enel CE: Plano de investimentos de R$ 7,4 bi para o ciclo 2025-2027

A Enel CE anunciou um plano de investimentos de R$ 7,4 bilhões para o ciclo de 2025 a 2027. O montante representa um aumento de 54% em relação ao volume acusado para o ciclo de 2024 a 2026. Segundo a companhia, os recursos serão aplicados, sobretudo, em melhorias na qualidade do serviço e do atendimento. Serão construídas 13 novas subestações e ampliadas outras 85 unidades. Ainda, mais de 600 km de linhas de alta tensão serão energizadas para amparar os novos pontos de suprimento. Também é previsto um reforço nas equipes com a contratação de 1.340 novos colaboradores. Além disso, a empresa destacou que intensificará as manutenções e podas preventivas, e a modernização da rede elétrica. Já a área de atendimento contará com a modernização de seis lojas de grande porte, sendo quatro em Fortaleza, uma em Juazeiro do Norte e outra em Caucaia. (Agência CanalEnergia - 22.01.2025)
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Engie: Pagamento de R$ 250 mi em JCP referentes ao ano de 2024

A Engie realizará, em 07 de fevereiro, o pagamento dos juros sobre capital próprio (JCP). O montante, referente ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024, totaliza R$ 250 milhões, o equivalente a R$ 0,30 por ação. O pagamento será efetuado com base nos dados cadastrais registrados no Banco Itaú Unibanco S.A. em 19 de dezembro de 2024. (Agência CanalEnergia - 22.01.2025)
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Statkraft Brasil: Thiago Tomazzoli é o novo CEO

A Statkraft Brasil anunciou Thiago Tomazzoli como seu novo CEO, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025. Atualmente como vice-presidente de operações estratégicas, Tomazzoli sucederá a Fernando de Lapuerta, que assumiu uma posição na gestão corporativa global da companhia. Com ampla experiência em gestão de risco e criação de valor, Tomazzoli, ao longo da carreira na Statkraft, iniciada em 2012, exerceu diversas posições gerenciais, sendo responsável pela implantação de projetos de melhoria de performance e participado ativamento dos processos de aquisições e operação de ativos. Em 2022, passou a ocupar a posição de VP de Operações Estratégicas, tendo sido responsável por todo o portfólio de ativos no Brasil. (Agência CanalEnergia - 22.01.2025)
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Tauil & Chequer Advogados: Chegada de Alexandre Arlota como novo sócio

O Tauil & Chequer Advogados anunciou a chegada de Alexandre Arlota como novo sócio. Ele fará parte do time de profissionais especializados em projetos de energia e infraestrutura. Com atuação de destaque em mercados em expansão, como América Latina, África e Oriente Médio, Arlota é reconhecido pelos principais rankings jurídicos nos setores de energia, petróleo e gás, infraestrutura e projetos. O executivo possui mais de 20 anos de experiência, tendo passado por escritórios de renome no Brasil e no exterior e liderado diversos projetos nos setores de energia, petróleo e gás, indústria naval, logística, siderurgia, mineração e saneamento. Ademais, acumula forte trajetória acadêmica, tendo lecionado em cursos da UERJ e UFRJ, e, atualmente, coordena cursos de pós-graduação na USP, além de ser ator de obras jurídicas de prestígio. (Agência CanalEnergia - 23.01.2025)
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Mobilidade Elétrica

GM lançará veículos híbridos e elétricos no Brasil como parte de investimento de R$ 7 bi

A General Motors (GM) anunciou que lançará dez novos modelos eletrificados no Brasil até 2028, como parte de um ciclo de investimentos de R$ 7 bilhões para o período de 2025 a 2028. A primeira fase do investimento inclui o lançamento de dois híbridos leves a etanol, previstos para 2026, além de outros híbridos e veículos 100% elétricos. Para 2025, a GM também planeja lançar cinco novos veículos, incluindo o SUV elétrico Spark, fabricado na China. A empresa comemorou seu centenário no Brasil durante um evento, destacando sua trajetória e presença em fábricas no país, com a Chevrolet sendo responsável por um em cada cinco veículos registrados no Brasil. (Valor Econômico - 23.01.2025)
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Comissão Europeia estuda incentivos para enfrentar a concorrência chinesa no mercado de VEs

A União Europeia (UE) está considerando a implementação de subsídios pan-europeus para apoiar a indústria automobilística europeia e ajudá-la a competir com a China, especialmente no mercado de veículos elétricos. Teresa Ribera, vice-presidente executiva da Comissão Europeia, afirmou que as autoridades estão desenvolvendo opções para um programa de incentivos, uma vez que os subsídios nacionais variam amplamente entre os países membros da UE. Ela alertou contra uma "corrida" entre modelos nacionais e destacou o desafio de criar um esquema que respeite as regras da OMC e não favoreça montadoras chinesas. Ribera também reconheceu a dificuldade de equilibrar a rápida eletrificação com a capacidade das montadoras europeias de oferecer veículos de qualidade e em quantidade suficientes. (Valor Econômico - 23.01.2025)
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Inovação e Tecnologia

Ceitec planeja se tornar líder na produção de chips para veículos elétricos e energia solar

O Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec), empresa estatal de microeletrônica, planeja se tornar líder na produção de chips de carbeto de silício, voltados para veículos elétricos e painéis fotovoltaicos, com foco no mercado brasileiro e latino-americano. Após enfrentar déficits financeiros e entrar em processo de liquidação em 2020, a empresa foi reativada em 2023 pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em dezembro de 2024, recebeu um investimento de R$ 220 milhões para viabilizar a produção anual de 13 milhões de chips, com a infraestrutura já existente e a importação de equipamentos planejada para os próximos dois anos. A Ceitec também visa ampliar seu quadro de funcionários e acredita que sua escolha pela produção desses chips está alinhada à transição energética, com destaque para os setores de veículos elétricos e energia solar. (Valor Econômico - 24.01.2025)
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Energias Renováveis

Investimento em painéis solares no Brasil pode gerar retornos de até 45% ao ano

A instalação de painéis solares fotovoltaicos em telhados no Brasil pode gerar retornos sobre o investimento de até 45% ao ano, variando conforme a região e o tamanho do projeto, segundo a plataforma Meu Financiamento Solar, do Banco BV. Mesmo com a alta do dólar e o aumento da Selic, o retorno se manteve alto devido à queda nos preços das centrais solares, especialmente no setor de microgeração. Entre 2022 e 2025, o preço das plantas fotovoltaicas caiu 60%, e os preços dos fabricantes chineses, por exemplo, reduziram de US$ 0,23 para US$ 0,08 por watt-pico. Esse cenário resultou em um retorno do investimento que praticamente dobrou nos últimos três anos, passando de cerca de 20% para até 45% ao ano. Atualmente, o Brasil tem 4,6 milhões de centrais solares instaladas, com uma capacidade de 35 GW. (Valor Econômico - 22.01.2025)
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Sol Agora lança FIDC de R$ 800 mi para financiar 40 mil usinas

A fintech Sol Agora, parte do grupo Descarbonize Soluções e investida da canadense Brookfield, lançou seu terceiro Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) com um volume inicial de R$ 800 milhões, podendo atingir R$ 1 bilhão. O objetivo é financiar a instalação de 40 mil usinas solares em residências e pequenos negócios. Desde sua criação, a fintech já concedeu mais de R$ 1,2 bilhão em crédito e espera alcançar R$ 1,4 bilhão em 2025. O fundo, administrado pelo Banco Genial e gerido pela Régia Capital, opera com cotas fechadas e prazo de nove anos, estruturado para amortizações progressivas. Segundo Eduardo Solamone, da Sol Agora, o Brasil ainda está na fase inicial da eletrificação, enquanto EUA e Europa estão cerca de cinco anos à frente nesse ciclo de investimentos. (Agência CanalEnergia - 23.01.2025)
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WoodMack: Incertezas e gargalos afetarão crescimento fotovoltaico em 2025

O relatório “Solar Global: Quatro Coisas a Serem Observadas em 2025”, da Wood Mackenzie, destaca que, apesar do crescimento contínuo do mercado fotovoltaico em 2024, atingindo 495 GWdc (+14% em relação a 2023), desafios como incerteza política, medidas protecionistas e gargalos de transmissão devem interromper essa tendência, com uma leve retração para 493 GWdc em 2025. Entre os principais temas analisados, o setor solar precisará se adaptar a um ambiente político mais instável, enquanto o crescimento dos data centers impulsionará a demanda por geração firme e de emissão zero, incentivando novos modelos de negócios e contratos. No segmento de fabricação, a China continuará dominando, mas centros emergentes na Índia, EUA e Oriente Médio devem adicionar 100 GW à capacidade global. Após dois anos de queda, os preços dos módulos solares devem subir para compensar perdas dos fabricantes. (Agência CanalEnergia - 22.01.2025) 
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Voltalia fará manutenção de eólicas da Copel no RN

A Voltalia foi contratada pela Copel GeT para a manutenção de seis parques eólicos no Rio Grande do Norte, totalizando 940 MW nos clusters Brisa Potiguar, Cutia e Bento Miguel, São Bento do Norte, Jandaíra, Aventura e Santa Rosa Mundo Novo. O contrato, com duração de cinco anos, abrange manutenção preventiva e corretiva de subestações, redes de média tensão e linhas de transmissão de 138 e 230 kV, além da operação local e gerenciamento de peças sobressalentes. A parceria reforça o relacionamento estratégico entre as empresas, já consolidado em empreendimentos anteriores, como o parque SMG (108 MW), a compra de 270 MW solares (SSM 1 e 2) e 187 MW eólicos (VSM2 e VSM4). (Agência CanalEnergia - 22.01.2025)
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Aneel libera para início de operação comercial e em teste mais de 80 MW

A Aneel autorizou o início de operação em teste da UG3 da PCH Lucia Cherobim (9,3 MW) no Paraná a partir de 21 de janeiro. Para operação comercial, foram liberadas as unidades UG4, UG7, UG8 e UG10 a UG12 da EOL Ventos de Santa Luzia 14 (27 MW), além das UG1 a UG9 da EOL Serra do Assuruá 3 (40,5 MW), ambas na Bahia. Também na Bahia, a EOL Ventos de Santo Antônio 07 recebeu autorização para operar comercialmente as UG13 a UG15, somando 13,5 MW. (Agência CanalEnergia - 22.01.2025)
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Gerdau: Aquisição de PCHs no Mato Grosso mirando a autoprodução

A Gerdau firmou contratos com a Atiaia Energia para adquirir a totalidade das ações das empresas Rio do Sangue e Paranatinga Energia, proprietárias das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) Garganta da Jararaca e Paranatinga II. A operação está avaliada em aproximadamente R$ 440 milhões, estando o valor sujeito a ajustes em função dos níveis de caixa e dívida, a serem apurados na data de fechamento. As PCHs Garganta da Jararaca e Paranatinga II, localizadas no Mato Grosso, possuem 29MW de capacidade instalada cada uma. A aquisição desses ativos está alinhada à estratégia da Gerdau de gerar maior competitividade no custo dos seus negócios, aumentando a autoprodução de energia limpa. Com a conclusão do negócio, as usinas fornecerão energia renovável para unidades produtoras de aço da Gerdau no Brasil, equivalente a cerca de 8% do consumo de energia de suas operações no país. O fechamento da transação, todavia, está condicionado à verificação de condições precedentes usuais para este tipo de operação, incluindo a aprovação pela autoridade concorrencial brasileira. (Agência CanalEnergia - 22.01.2025)
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Paraty Eneriga: UHE Mascarenhas conquista Certificação Gold do HSS

A Usina Hidrelétrica Mascarenhas, localizada no Espírito Santo, recebeu a certificação Gold no Hydropower Sustainability Standard (HSS), concedida pela Hydropower Sustainability Alliance (HSA). O empreendimento, de 198 MW, é operado pela Paraty Energia em parceria com o fundo britânico Victory Hill. Desde sua transformação em 2022, a usina investiu em melhorias de processos e ferramentas para se consolidar como referência global em gestão e sustentabilidade. O reconhecimento com a certificação Gold, assim, comprova o compromisso da UHE Mascarenhas com práticas sustentáveis, harmonizando operação, meio ambiente e comunidade local. Além disso, reforça o papel estratégico das hidrelétricas brasileiras na matriz elétrica, garantindo energia limpa e confiável em um cenário de mudanças climáticas. (Agência CanalEnergia - 22.01.2024)
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Biomassa deve adicionar 793 MW à matriz elétrica em 2025, prevê Unica

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) projeta um acréscimo de 793 MW na potência instalada de biomassa até dezembro, elevando sua participação na matriz elétrica nacional para 8,1%, com um total de 9.751 MW. Esse crescimento supera a média dos últimos 20 anos, período em que a fonte adicionou 672 MW anuais. Desde 2005, a biomassa injetou 14,2 mil MW no sistema elétrico, e a expectativa é de que continue a expandir sua presença tanto no mercado livre quanto no regulado. Atualmente, a biomassa representa 8,5% da capacidade instalada no Brasil, atrás apenas das fontes hídrica, eólica e gás natural. A cana-de-açúcar domina o setor, respondendo por 71,9% da potência outorgada, seguida pelo licor negro e resíduos florestais. São Paulo lidera com 7.028 MW, concentrando 39,8% da capacidade instalada do país, seguido por Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás e Paraná, que juntos somam 79,2% da geração total da fonte. (Agência CanalEnergia - 23.01.2025)
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Gás e Termelétricas

ABDAN: Oportunidades de estágio em marketing e comunicação

A Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN) está com vagas de estágio abertas para as áreas de Marketing e Comunicação. A iniciativa integra processo de crescimento da entidade, que tem ampliado suas ações em prol do fortalecimento do setor nuclear no Brasil. São requisitos para a candidatura estar cursando em nível superior a área de comunicação, ter inglês intermediário e noções de design. A modalidade do serviço é híbrida, sendo a atuação presencial na sede da Associação no Rio de Janeiro. Ainda, as inscrições não têm data para acabar, pois o objetivo é completar as vagas, inclusive para o banco de currículos da entidade. (Agência CanalEnergia - 23.01.2025)
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