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IFE
15/01/2025

IFE Diário 6.108

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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15/01/2025

IFE nº 6.108

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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IFE Diário 6.108

Regulação

Apesar da lei, eólicas em alto mar devem ficar para próxima década

A sanção da lei das eólicas offshore, sem os chamados “jabutis,” é vista como um marco pelo setor, embora ainda dependa de regulamentações infralegais para avançar. Segundo Marcello Cabral, da ABEEólica, os primeiros projetos podem começar em 2031, em cenário otimista, enquanto o desenvolvimento da cadeia produtiva, incluindo metalurgia e transporte marítimo, é considerado essencial. O potencial estimado de geração offshore no Brasil chega a 240 GW, com destaque para o Nordeste. A nova legislação prioriza ações em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, além de prever benefícios econômicos para estados e municípios impactados. Por outro lado, debates sobre o veto presidencial a artigos polêmicos destacam preocupações com custos ao consumidor e a necessidade de planejamento setorial estruturado. Entidades como a Abragel criticam a exclusão de dispositivos que poderiam baratear a energia, enquanto outras comemoram a retirada de incentivos considerados inadequados. Iniciativas de capacitação, como especializações em energia offshore, reforçam o preparo para a transição energética. (Agência CanalEnergia - 13.01.2025)
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Distribuidoras regionais vão seguir em frente com judicializações ao Renovabio 

Pequenas e médias distribuidoras de combustíveis, conhecidas como 'regionais', estão buscando a judicialização do programa Renovabio, enquanto as grandes distribuidoras estão apostando na lei sancionada no início deste ano para reduzir a suposta assimetria concorrencial com empresas que não cumprem as determinações do programa. As distribuidoras regionais estão buscando a suspensão das obrigações de compra e aposentadoria de créditos de descarbonização, os Cbios, por meio de depósitos judiciais que equivalem às suas emissões de carbono definidas por certificadoras independentes. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) afirmou que existem 41 processos judiciais em curso, com 21 decisões liminares favoráveis às empresas regionais. A ANP argumenta que os depósitos judiciais são calculados pelos requerentes com base no faturamento da empresa ou no preço médio do Cbio nos anos iniciais do Renovabio, o que não é permitido de acordo com a Lei 13.576/2017. As distribuidoras regionais passaram a ganhar na Justiça o direito de medir de forma independente sua pegada de carbono e fazer pagamentos equivalentes. (Broadcast Energia – 14.01.2025) 
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Transição Energética

BNDES aprova R$ 480 mi para CMAA ampliar produção de etanol e energia

O BNDES aprovou um financiamento de R$ 480 milhões para a Companhia Mineira de Açúcar e Álcool (CMAA) ampliar a produção de etanol e a geração de energia a partir de biomassa de cana, além de modernizar suas unidades industriais e adquirir máquinas agrícolas. Parte do aporte, de R$ 220 milhões do Fundo Clima, será direcionada à usina Vale do Pontal, em Limeira do Oeste (MG), que aumentará a capacidade de produção de etanol anidro em até 85 mil m³ por ano, alcançando 205 mil m³ por safra, e de geração de energia biomassa em até 34 MW, totalizando 68 MW. Com isso, a usina poderá processar 4 milhões de toneladas de cana por safra, frente aos atuais 2,7 milhões. Outro montante, de R$ 260 milhões, será utilizado pelas unidades Vale do Pontal, Vale do Tijuco e Canápolis na modernização industrial e aquisição de equipamentos agrícolas, com impacto na ampliação de capacidade e eficiência operacional. O projeto deve gerar mais de 500 empregos diretos e fortalecer a produção sustentável de etanol e energia no setor sucroalcooleiro. (Agência CanalEnergia - 14.01.2025)
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Brasil retoma processo de adesão à Irena

 O Brasil retomou a adesão à Agência Internacional de Energias Renováveis (Irena), processo que havia sido interrompido no governo anterior. O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante evento da entidade em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, no último sábado, 11 de janeiro. O Brasil foi destacado como um dos líderes da transição energética global durante a 15ª Assembleia Geral da entidade. A retomada do processo de adesão é vista como um avanço significativo nas políticas energéticas brasileiras, alinhando o país aos principais esforços internacionais para enfrentar os desafios das mudanças climáticas. A adesão plena à agência proporcionará ao Brasil ter maior influência nas discussões globais sobre energias renováveis e contribuirá para o desenvolvimento de novas tecnologias e práticas sustentáveis no setor energético. (Agência CanalEnergia - 13.01.2025) 
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Comerc comercializa 5,5 milhões de I-RECs em 12 meses 

A Comerc comercializou nos últimos 12 meses cerca de 5,5 milhões de I-RECs (certificado que comprova o uso de energia limpa e rastreia sua origem renovável com base em padrões internacionais). Esse número representa um aumento de 80% em relação ao volume do ano anterior. De acordo com a empresa, a comercialização dos I-RECs neutralizou 1,5 milhão de toneladas de CO2 associadas ao consumo de energia das operações de seus clientes, além de contribuir diretamente para o cumprimento de metas relacionadas à sustentabilidade. O processo começa pela elaboração de um inventário que considera os escopos 1, 2 e 3 do GHG Protocol, abrangendo desde emissões diretas até indiretas na cadeia de valor, apresentando planos de ação personalizados e em linha com as necessidades e características de cada empresa. (Agência CanalEnergia - 14.01.2025) 
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Copel: Inclusão na carteira ICO2 da B3 pela performance em transição sustentável

A Copel foi listada na carteira do Índice Carbono Eficiente (ICO2) da B3, destacando-se entre as empresas mais competentes na gestão de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). O mérito, criado em 2010, referencia boas práticas no âmbito da transição para uma economia de baixo carbono. A companhia foi reconhecida pelo cumprimento antecipado de uma de suas metas mais ambiciosas: o alcance de uma matriz elétrica 100% renovável. Ainda, a nova carteira do índice - com validade de janeiro a abril de 2025 – incorpora, agora, também as empresas contempladas pelo Índice Brasil Amplo (IBrA B3), o que amplia o universo de ativos elegíveis e reforça os critérios de eficiência e governança climática. (Agência CanalEnergia - 13.01.2025) 
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Setor de mineração global precisa de US$ 6 tri para atender à demanda por minerais críticos

O setor global de mineração precisa de um investimento de pelo menos US$ 6 trilhões na próxima década para atender à demanda crescente por minerais críticos, essenciais para a transição energética e setores como defesa e aeroespacial. A declaração foi feita pelo ministro da Indústria e Recursos Minerais da Arábia Saudita, Bandar Alkhorayef, durante o Future Minerals Fórum em Riad, que reuniu representantes de 90 países, incluindo o ministro brasileiro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Alkhorayef destacou a importância da cooperação internacional para garantir o fornecimento de minerais como lítio, cobalto e cobre, necessários para tecnologias de energia limpa. O evento também abordou os desafios ambientais e sociais da mineração, com a Arábia Saudita buscando se tornar um player relevante na indústria mineral, alinhada à sua Visão 2030 de diversificação econômica. (Valor Econômico - 14.01.2025)
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Artigo de Wellington Vitorino: "Futuro verde das finanças"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Wellington Vitorino (diretor-executivo do Instituto Four) trata dos “green bonds” (títulos verdes) como uma estratégia promissora para o Brasil no campo dos investimentos sustentáveis. Ele destaca que esses títulos, destinados a financiar projetos ambientais como energia renovável e conservação de recursos naturais, devem ganhar ainda mais força em 2025, impulsionados pela crescente preocupação global com questões climáticas, especialmente relacionadas à Amazônia. Com sua vasta biodiversidade e potencial em energias limpas, o Brasil já se posiciona como um dos principais emissores de títulos verdes na América Latina. O artigo aponta que, para aproveitar essa oportunidade, o país precisa fortalecer regulamentações, incentivar políticas públicas e garantir a transparência no uso dos recursos. Além disso, a colaboração entre setor público e privado será fundamental para que os “green bonds” desempenhem um papel crucial no desenvolvimento de uma economia mais sustentável. (GESEL-IE-UFRJ – 15.01.2025)
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Empresas

Alupar: Fitch reafirma ratings da empresa e suas subsidiárias e aponta perspectiva estável

A Fitch Ratings reafirmou os ratings de crédito da Alupar e de suas principais subsidiárias. Os ratings de inadimplência (IDRs) de longo prazo da companhia foram mantidos em BB+ para moeda estrangeira e BBB- para moeda local. Já no âmbito nacional, a classificação AAA(bra) foi mantida, refletindo o baixo risco do negócio no mercado brasileiro. Ainda, destacou que os ratings têm perspectiva estável, reflexo da capacidade da empresa de combinar robustez financeira e operacional com gestão eficiente, mesmo em um ambiente desafiador. Destarte, foram pontos de destaque para a agência a resiliência do modelo de negócios da empresa e a estabilidade de sua estrutura financeira. Segundo a Fitch, a Alupar opera com uma diversificada carteira de ativos de transmissão e geração de energia elétrica, o que garante previsibilidade de receitas e reduz exposição a riscos operacionais e regulatórios. Além disso, pontuou que a projeção é que o grupo manterá índices de alavancagem condizentes com os ratings nos próximos anos, mesmo diante de investimentos significativos. (Agência CanalEnergia - 13.01.2025)
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Santa Maria: Conclusão da aquisição de 100% das operações da Suno e Engelsun

A Santa Maria concluiu a aquisição das participações acionárias da Engelmig Energia nas empresas Suno Distribuidora e Engelsun Engenharia. Finalizada a operação, a Santa Maria Participações passa a ser a única acionista de ambas as empresas. O valor do negócio, no entanto, não foi revelado. (Agência CanalEnergia - 14.01.2025)
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Enel SP: Pipas causaram 3,7 mil interrupções de energia em 2024, alta anual de 21,5% 

A Enel SP, distribuidora de energia elétrica responsável pelo atendimento em 24 cidades da Região Metropolitana de São Paulo, informou que as pipas causaram 3,7 mil ocorrências que levaram à interrupção do fornecimento de energia elétrica na concessão ao longo de 2024. O número é 21,5% maior que o registrado no ano anterior, quando as 3.082 incidentes afetaram o serviço na região. Essas ocorrências afetaram 1,3 milhão de pessoas no ano passado. A companhia alertou que as linhas enroscadas nos cabos podem causar descargas elétricas, curtos-circuitos, desgaste nos fios e até rompimentos, resultando em desligamentos, além do alto risco para quem está empinando a pipa. Em 2025, apenas no primeiro mês do ano, já foram registradas 163 ocorrências do tipo com impacto a 91 mil clientes. A Enel SP ressalta que a prática de empinar pipas com linhas metálicas é proibida e oferece riscos à segurança, tanto para quem pratica a atividade quanto para a população em geral. (Broadcast Energia – 14.01.2025) 
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Leilões

Governo Lula prioriza PCHs em leilão A-5 de 2025

O governo Lula decidiu priorizar a contratação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em vez de grandes usinas, com foco na menor complexidade de licenciamento ambiental e nos menores impactos ambientais, como parte de um leilão A-5 previsto para julho de 2025. Esse leilão, que busca projetos de até 50 megawatts, é uma mudança em relação aos leilões anteriores, que contratavam grandes hidrelétricas, e deve ajudar a expandir a geração de energia hídrica no país. Além disso, uma emenda à privatização da Eletrobras exige que 2.000 megawatts de PCHs sejam contratados até 2026, o que influencia a realização do leilão. Embora o governo busque atender à demanda futura de energia e apoiar municípios com a geração das PCHs, ambientalistas e grandes consumidores de energia têm preocupações quanto aos impactos ambientais cumulativos e à eficácia do modelo. O leilão também visa garantir preços competitivos, com um teto de R$ 380/MWh, mais alto que o valor de outras fontes, como a solar fotovoltaica. (Folha de São Paulo - 14.01.2025) 
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

CCEE: PLD médio diário permanece no patamar mínimo regulatório em todo o SIN 

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informou que o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) continua em R$ 58,60 por megawatt-hora (MWh) em todos os submercados do Sistema Interligado Nacional (SIN). Esse valor corresponde ao piso regulatório estipulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para este ano e está nesse patamar desde seu início. Anteriormente, o PLD estava em R$ 61,07 por MWh, a mínima para 2024. Não há previsão de oscilação máxima e mínima para o dia, e o PLD permanece nesse patamar devido à perspectiva de Energias Naturais Afluentes (ENAs) próximas à média, permitindo a recuperação dos reservatórios das hidrelétricas. É importante destacar que o PLD é utilizado para calcular o preço da energia no mercado de curto prazo, e seu valor é influenciado pela oferta e demanda de energia elétrica no país. A manutenção do PLD em um patamar mais baixo pode indicar uma redução no custo da energia para o consumidor final, uma vez que o preço da energia no mercado de curto prazo é utilizado como referência para o cálculo das tarifas de energia elétrica. No entanto, é importante lembrar que o preço final da energia elétrica pode ser influenciado por outros fatores, como a bandeira tarifária e os custos de transmissão e distribuição de energia. (Broadcast Energia – 14.01.2025) 
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ONS inicia teste de desempenho para viabilizar importação de energia da Venezuela

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) iniciou testes de desempenho na linha de transmissão 230 kV Boa Vista - Santa Elena, operada pela Eletrobras, com o objetivo de viabilizar a retomada da importação de energia elétrica da Venezuela. A testagem durará 96 horas e foi tratada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) na semana passada. O projeto que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com diversos vetos, mas o aval para federalização de estatais, como a Cemig, foi mantido. A liquidação financeira das operações realizadas no Mercado de Curto Prazo (MCP) de energia elétrica totalizou R$ 1,32 bilhão em novembro de 2024, com R$ 1,1 bilhão ainda represados devido a liminares contra o pagamento do risco hidrológico. Estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) revela que a construção da usina nuclear de Angra 3 pode fazer com que os brasileiros paguem até R$ 61,5 bilhões a mais nas contas de luz por 40 anos. O petróleo cai após três sessões consecutivas de altas robustas, elevando o WTI ao maior nível desde agosto e o Brent acima de US$ 80. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem novas agendas na Arábia Saudita, incluindo reunião com o ministro de Mineração e participação em mesa redonda ministerial no Future Minerals Fórum. (Broadcast Energia – 14.01.2025) 
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Justiça Federal obriga DCELT a resolver falhas no fornecimento de energia em Xaxim

A Justiça Federal determinou que a Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica (DCELT) tome medidas urgentes para evitar oscilações de tensão e quedas de energia em Xaxim, no Oeste de Santa Catarina, após o município apresentar reclamações de moradores sobre falhas no fornecimento de energia, que causaram danos a equipamentos elétricos. A decisão, proferida pela 2ª Vara Federal de Chapecó, exige que a empresa adote providências no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O juiz Márcio Jonas Engelmann ressaltou a necessidade de intervenção judicial para garantir a continuidade e a qualidade do serviço público. A ação civil pública ainda cabe recurso. (Valor Econômico - 14.01.2025) 
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Mobilidade Elétrica

Medida dos EUA visa limitar carros elétricos chineses e garantir segurança nacional

O Departamento de Comércio dos Estados Unidos finalizou uma regra que proíbe a importação de determinados softwares e hardwares chineses relacionados a carros conectados, visando garantir a segurança nacional. A proibição afeta veículos de passageiros da China, incluindo tecnologias como câmeras, microfones, rastreamento por GPS e sistemas de direção automatizada. A medida, que entrará em vigor em março de 2025, afetará inicialmente modelos de 2027 em diante, com a proibição de hardware começando para modelos de 2030. A regra também se aplica a veículos da Rússia, mas exclui veículos comerciais com mais de 10 mil libras. A decisão gerou debate, com críticos sugerindo que a medida é uma estratégia para limitar a competitividade dos carros elétricos chineses no mercado americano. A mudança é parte de uma série de ações do governo Biden para restringir a influência tecnológica chinesa nos EUA. (Valor Econômico - 15.01.2025)
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Inovação e Tecnologia

ABB investe em startup de gerenciamento de energia com IA generativa

A ABB firmou uma parceria estratégica com a startup canadense Edgecom Energy, especializada em gerenciamento de energia com uso de Inteligência Artificial, para reduzir picos de demanda elétrica em setores industriais e comerciais. O acordo, que inclui um investimento minoritário pela ABB Eletrificação Ventures, marca a expansão do portfólio da ABB, que já investiu 80 milhões de euros em 15 startups desde 2021. A Edgecom, vencedora do ABB’s 2024 Startup Challenge, é pioneira no uso de IA generativa como copiloto para simplificar a análise de dados complexos, oferecendo escalabilidade e interoperabilidade alinhadas às necessidades da ABB. As equipes da divisão Smart Power da ABB colaborarão com a Edgecom para desenvolver soluções voltadas ao mercado norte-americano, permitindo economia de energia e redução de custos. Essa iniciativa reflete o compromisso da ABB com a inovação no setor elétrico, alinhado ao uso estratégico da IA como diferencial competitivo. (Agência CanalEnergia - 14.01.2025)
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Energias Renováveis

Aneel dá aval para operação comercial de três usinas renováveis que somam 42,6 MW

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a operação comercial de três novas usinas renováveis que somam 2,6 megawatts (MW) de potência. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 14 de janeiro de 2025. A empresa Usina Eólica Casqueira A poderá operar comercialmente a usina eólica Casqueira I, de 41,3 MW, que fica em Areia Branca, no Rio Grande do Norte. A usina é composta por 19 turbinas eólicas e tem capacidade para gerar energia elétrica suficiente para abastecer cerca de 75 mil residências. A Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis - Zona Norte também recebeu autorização para operar comercialmente a usina fotovoltaica Ape UFN, de 0,7 MW, que fica em Cruz Alta, no Rio Grande do Sul. A usina é composta por 2.500 painéis solares e tem capacidade para gerar energia elétrica suficiente para abastecer cerca de 500 residências. Por fim, a Incoprover Indústria e Comércio de Proteína recebeu aval para operação comercial da usina fotovoltaica Ape 36 Norte, de 0,6 MW, localizada em Sapiranga, também no Rio Grande do Sul. A usina é composta por 2.300 painéis solares e tem capacidade para gerar energia elétrica suficiente para abastecer cerca de 400 residências. A aprovação das operações comerciais destas três novas usinas renováveis é uma boa notícia para o setor de energia limpa no Brasil, que tem se expandido nos últimos anos. Além disso, a geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis é importante para a redução da emissão de gases de efeito estufa e para a preservação do meio ambiente. (Broadcast Energia – 14.01.2025) 
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Gás e Termelétricas

Estudo aponta custo adicional de até R$ 61,5 bi com conclusão de Angra 3

A construção da usina nuclear de Angra 3 pode gerar um custo adicional de até R$ 61,5 bilhões para os consumidores brasileiros ao longo de 40 anos, segundo um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O estudo comparou o custo da energia gerada por Angra 3 com outras fontes de energia no Brasil, mostrando que a conclusão da obra, iniciada em 1981, seria mais cara em todas as simulações, com um impacto maior nas contas de luz. Embora a conclusão da usina tenha benefícios indiretos, como a geração de energia "firme" e a redução de emissões de gases de efeito estufa, especialistas e grupos de consumidores questionam o alto custo, sugerindo que os custos extras poderiam ser financiados pelo Tesouro, em vez de repassados aos consumidores. A decisão sobre a continuidade do projeto será discutida em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) neste mês. (O Estado de São Paulo - 13.01.2025)
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TRF1 suspende liminar que anulou conversão de contratos de térmicas da Âmbar

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador João Batista Moreira, revogou a liminar que anulava a conversão dos contratos das usinas térmicas adquiridas pela Âmbar da Eletrobras em Contratos de Energia de Reserva (CER). A decisão também suspendeu a exigência de anuência prévia da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) para a operação. Segundo Moreira, a Cigás não possui legitimidade para questionar a conversão, já que seus interesses são puramente comerciais, e não relacionados à defesa do serviço delegado de distribuição de gás natural no Amazonas. A Âmbar Energia, parte do Grupo J&F, considerou a decisão uma derrota para o empresário Carlos Suarez, acionista majoritário da Cigás, que estaria tentando bloquear judicialmente o negócio envolvendo as usinas. (Agência CanalEnergia - 13.01.2025)
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Biblioteca Virtual

VITORINO, Wellington. "Futuro verde das finanças".

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