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IFE Diário 6.101
Regulação
Aneel define bandeira tarifária verde para janeiro
A Aneel definiu no dia 27/12/2024 que a bandeira tarifária para a conta de luz no mês de janeiro será verde, o que significa a ausência de custos extras ao consumidor. Esse será o segundo mês seguido sem valores adicionais, após três meses de cobranças a mais na conta de luz. A agência afirma que houve "permanência das condições favoráveis de geração de energia no país". "Com a chegada do período chuvoso, melhoram os níveis dos reservatórios e aumenta-se a geração das usinas hidrelétricas. Dessa forma, se aciona menos empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usinas termelétricas", afirmou a Aneel. A medida vale para todos os consumidores de energia conectados ao Sistema Interligado Nacional. (Folha de São Paulo - 27.12.2024)
Link Externo Grupo de 12 associações pede a Lula veto a 'jabutis' no PL das eólicas offshore
Um grupo de doze associações e entidades do setor elétrico divulgou uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula Silva pedindo o veto às emendas 'jabutis' do projeto de lei que estabelece um marco regulatório para a geração de energia eólica offshore. Os signatários pedem a vedação dos artigos 19, 22 e 23, incluídos no texto do PL. O marco legal é defendido pelo governo, que deve vetar apenas as emendas alheias ao tema central, que incluem a contratação de térmicas a gás natural e de usinas a carvão mineral. Se o texto for sancionado com os artigos citados, os signatários da carta afirmam que haverá custo de no mínimo R$ 545 bilhões até 2050, o que corresponde a um custo anual de cerca de R$ 22 bilhões e aumento de 9% na energia elétrica. As emendas amplificam as pressões inflacionárias, uma vez que a energia elétrica é um insumo essencial para a indústria, o comércio e os serviços. Além disso, as emendas promovem mais benefícios para uma minoria privilegiada às custas da maioria dos consumidores. O texto foi encaminhado para sanção presidencial no dia 19 de dezembro. (Broadcast Energia – 05.01.2025)
Link Externo Orçamento do ONS para o triênio 2025 a 2027 é aprovado pela Aneel
A Aneel aprovou o orçamento de R$ 3,355 bilhões do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para o período de janeiro de 2025 a dezembro de 2027, destinado a despesas administrativas, de pessoal e serviços de terceiros. A proposta foi discutida em Consulta Pública (CP30/2024) e recebeu contribuições de 13 instituições. O ONS, responsável pela coordenação e controle do Sistema Interligado Nacional (SIN), terá cerca de 97% do orçamento custeado pelos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão (EUST), pagos por agentes do setor elétrico. (Aneel – 19.12.2024)
Link Externo Aneel abre tomada de subsídios sobre Sandboxes Tarifários
A Tomada de Subsídios nº 27/2024 da Aneel recebe contribuições até 28 de fevereiro de 2025 sobre a melhor forma de comunicar os resultados dos Sandboxes Tarifários. A iniciativa visa divulgar os projetos em execução e apresentar as etapas já cumpridas, conforme o cronograma regulatório da agência. Atualmente, nove projetos estão em diferentes fases de desenvolvimento, com dois deles já aplicando tarifas experimentais em campo. A Aneel também disponibilizou um vídeo explicativo produzido pelo Comitê de Governança, detalhando de forma clara o andamento dos projetos. (Aneel – 30.12.2024)
Link Externo 2ª fase de TS: Decreto para regulamentar licitação e prorrogação de concessões de transmissão
A Aneel abriu a segunda fase da Tomada de Subsídio nº 8/2024, buscando contribuições sobre a regulamentação do Decreto nº 11.314/2022, que trata das concessões de transmissão de energia elétrica próximas ao fim de vigência. Esta fase, que se encerra em 10 de fevereiro de 2024, foca na indenização das concessões vincendas. Interessados podem enviar sugestões pelo e-mail ts008_2024_fase2@aneel.gov.br (Aneel – 26.12.2024)
Link Externo Aneel abre Tomada de Subsídios sobre validação de nova versão do modelo DESSEM
A Aneel abriu a Tomada de Subsídios (TS 026/2024) para validar a versão 20.5.3 do modelo computacional DESSEM, que passará a ser utilizado como versão 21 a partir de abril de 2025. O DESSEM é essencial para o planejamento, programação da operação e definição do PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) em base horária, viabilizando operações no Mercado de Curto Prazo. A consulta, que recebe contribuições até 30 de janeiro de 2025, busca aprimorar o modelo utilizado pelo ONS e CCEE, garantindo maior precisão na operação do Sistema Interligado Nacional (SIN). (Aneel – 18.12.2024)
Link Externo São Paulo renova isenções de ICMS para o setor elétrico
O governo de São Paulo renovou descontos de ICMS para sete setores até 2026. O decreto foi assinado pelo governador em exercício, Felício Ramuth. Conseguiram manter as isenções os setores de energia elétrica, serviços de transporte para exportações e micro e minigeradores de energia elétrica. Outro decreto ampliou por dois anos o imposto em operações envolvendo gás natural e GLP (gás liquefeito de petróleo), que seguirão com a base de cálculo limitada a 15%. Um terceiro decreto permitiu que produtos industrializados e utilizados em hospitais e clínicas para repor perdas hídricas, eletrólicas ou energéticas, conhecidos como solução parenteral, seguirão contanto com a base de cálculo do ICMS limitada a 7%. (Folha de São Paulo - 01.01.2025)
Link Externo EPE apresenta o Planejamento 2024 para os Sistemas Isolados (SISOL)
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou o Planejamento do Atendimento aos Sistemas Isolados – Ciclo 2024, trazendo uma nova abordagem mais acessível ao público, sem perder a profundidade das análises. O estudo, baseado em informações das distribuidoras e nas análises da EPE, abrange 175 localidades na região Norte e Fernando de Noronha, atendendo cerca de 2,6 milhões de pessoas. O documento reforça o compromisso com o desenvolvimento sustentável e o acesso à energia em áreas isoladas, orientando ações para segurança energética. Destaca-se o lançamento do portal PASI, que centraliza dados de mercado, custos e contratos, e o anúncio do Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados de 2025, com exigência inédita de fontes renováveis nos projetos. (EPE – 27.12.2024)
Link Externo Abrace/Pedrosa: Reorganização do mercado e competitividade são temas centrais para 2025
O presidente executivo da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa, avalia que o ano de 2025 será importante para que o Brasil faça as escolhas certas para saber se consegue ser competitivo ou não no setor energético. Segundo ele, 2024 chega ao fim com a aprovação de um projeto que representa bem o momento pelo qual o setor elétrico passa: a desorganização do mercado. Para ele, o ambiente pode ser caracterizado como “capturado por interesses que não são dos consumidores, ruim para todos, com sobreoferta de energia sem qualidade e sem atributos contratados que levarão a distorções por décadas”. Diante disso, Pedrosa indica que o setor precisa ser mais maduro para evitar o avanço dos jabutis, como foi visto no PL das eólicas offshore, um dos principais sintomas do problema. “São interesses específicos para cada segmento que cria um custo e cobra do consumidor de energia”, explica. Ele defende que os jabutis sejam vetados pelo Presidente da República quando a matéria chegar ao Planalto, e afirma que os Ministérios de Minas e Energia, da Fazenda e Casa Civil têm um papel importante na instrução para os pedidos de veto. (Agência CanalEnergia - 16.12.2024)
Link Externo Transição Energética
Artigo de Raquel Betti e Renata Franco: "Mercado de carbono e o impacto tributário"
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Raquel Betti (advogada de Direito Ambiental) e Renata Franco (sócia especialista em Direito Ambiental e Regulatório do escritório Renata Franco Advogados) tratam do Mercado de Carbono, um mecanismo financeiro criado para incentivar a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e combater as mudanças climáticas. Esse mercado permite a negociação de créditos de carbono, concedidos a países que reduzem suas emissões, com base em acordos internacionais como o Protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris. A regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), implementado pela Lei nº 15.042/2024, trouxe desafios tributários, como a tributação de transações de créditos de carbono. A legislação determina a tributação sobre os ganhos obtidos na venda desses créditos, considerando diferentes cenários fiscais. A implementação gradual do SBCE e a necessidade de regulamentação adicional destacam a importância de uma estrutura clara para garantir a eficácia do mercado e o cumprimento das metas de emissões. (GESEL-IE-UFRJ – 06.01.2025)
Link Externo Empresas
Itaipu: Inauguração de nova unidade de proteção anticorrosiva e carpintaria
A Superintendência de Manutenção da Itaipu ganhou um reforço em 13 de dezembro com a inauguração da nova Unidade de Proteção Anticorrosiva e Carpintaria (Upac). A instalação apoia as manutenções periódicas da usina hidrelétrica, concentrando as atividades da Divisão de Manutenção Civil e Industrial. As ações de proteção anticorrosiva são feitas por meio de pintura industrial das peças e equipamentos, o que garante uma maior vida útil das instalações de Itaipu. Já o setor de Carpintaria fabrica os dispositivos de madeira que auxiliam nas atividades de manutenção, como as plataformas instaladas sob as rodas das turbinas para que sejam feitas as inspeções programadas e a manutenção desses componentes. Ainda, na mesma ocasião, foi inaugurado o escritório da Hidrologia de Campo, que passou por uma grande reforma. (Agência CanalEnergia - 17.12.2024)
Link Externo Leilões
MME publica portaria para leilão de reserva de capacidade
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU) do dia 2 de janeiro, a portaria com diretrizes para o leilão de reserva de capacidade. O certame será realizado em 27 de junho. Os empreendedores que tiverem interesse em propor a inclusão de projetos de geração no LRCAP de 2025 deverão solicitar o cadastramento e a habilitação técnica dos projetos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O prazo para cadastramento e entrega de documentos será de 13 de janeiro até às 12h de 14 de fevereiro de 2025. A BBCE atingiu, em dezembro, o estoque de R$ 2 bilhões em derivativos de energia, por meio de mais de 4,5 mil contratos, que se referem a cerca de 16 terawatts-hora (TWh), embora sejam contratos puramente financeiros e não estejam atrelados à entrega física do ativo. De acordo com o diretor Comercial, de Produtos, Comunicação Externa e Marketing da BBCE, Eduardo Rossetti, a grande maioria dos negócios com derivativos fechados neste ano visam proteção (hedge), por meio de estruturas especiais voltadas à autoprodução. (Broadcast Energia – 02.01.2025)
Link Externo Leilão de segurança energética gera críticas sobre a separação entre usinas antigas e novas
Especialistas criticam a separação entre usinas existentes e novas no leilão de segurança energética de 27 de junho, argumentando que isso pode reduzir a competição e excluir usinas com contratos até 2027, como as da Eneva, que poderiam ajudar na segurança energética. A portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) estabelece contratos distintos para térmicas antigas e novas, com prazos de fornecimento diferentes, o que gerou sugestões de revisão para aumentar a competitividade. Além disso, a limitação que impede a participação de usinas com contratos até 2027 e a ausência de térmicas a óleo no certame, que poderiam ser ativadas rapidamente, geram incertezas sobre os critérios de habilitação das usinas, incluindo o custo variável unitário (CVU). (Valor Econômico - 06.01.2025)
Link Externo Oferta e Demanda de Energia Elétrica
ONS: Crescimento de 12% na carga do SIN até 2029
O ONS calcula que a carga do SIN deverá crescer 12% até 2029, chegando a 119.686 MW considerando seu patamar máximo. Atualmente, a carga verificada no país é de 106.946 MW considerando dados de dezembro deste ano. A previsão consta no Plano da Operação Elétrica de Médio Prazo do Sistema Interligado Nacional para o Horizonte de 2025 a 2029 (PAR/PEL 2024), divulgado pelo órgão. (Broadcast Energia - 27.12.2024)
Link Externo ONS: GD será segunda maior fonte de geração de energia elétrica em 2029
O ONS prevê que a micro ou mineração distribuída chegará a 49,5 gigawatts (GW) de capacidade instalada em 2029, consolidando-se como a segunda maior fonte de geração de energia elétrica do país. Hoje, essa forma de geração, que se dá, em sua maioria, per meio da fonte solar fotovoltaica, conta com 33 GW. Os dados são do Plano da Operação Elétrica de Médio Prazo do Sistema Interligado Nacional (PAR/PEL 2024) para o horizonte de 2025 a 2029, divulgado na sexta-feira, 27/12/24. (Broadcast Energia - 27.12.2024)
Link Externo Itaipu: Geração de energia cai 20% em 2024, com estiagem nas bacias do Brasil e do Paraguai
A usina binacional de Itaipu produziu 67 milhões de megawatts-hora (MWh) de energia em 2024, informou a companhia em comunicado. A quantidade foi 20% menor do que a de 2023, quando foram produzidos mais de 83 milhões de MWh. A geração do ano passado superou apenas a de 2021, quando foram produzidos 66 milhões MWh. Em nota, a usina argumentou que a diminuição veio da estiagem nas bacias brasileiras e paraguaias. A usina supriu 6% do consumo de energia do Brasil (mais de 46 milhões MWh) e 80% do Paraguai (21 milhões MWh). Foi a primeira vez que o Paraguai recebeu mais de 20 milhões de MWh. A maior produção de energia no ano foi registrada em dezembro, mês de maior disponibilidade hídrica, segundo nota da usina. O pico foi no dia 18, quando foram produzidos 298 mil MWh. (Broadcast Energia – 06.01.2025)
Link Externo Mobilidade Elétrica
Indústria de eVTOLs enfrenta desafios em meio a adversidades e perspectivas
A indústria de eVtols (veículos elétricos de decolagem e pouso vertical) enfrenta desafios após um período de grande entusiasmo, com muitas startups em dificuldades e atrasos em seus projetos. Apesar disso, especialistas acreditam que os "carros voadores" irão ganhar mercado, mas sua implementação dependerá de rigorosos processos de certificação. A Eve, subsidiária da Embraer, está entre as principais empresas, com planos de certificação para 2027. Outros players, como Lilium, enfrentam dificuldades financeiras, e muitos projetos de eVtols têm sido adiados ou enfrentado obstáculos. No Brasil, o país ocupa a 10ª posição em preparação para os eVtols, com a Anac trabalhando em critérios de aeronavegabilidade. A regulamentação, incluindo as normas para vertiportos, e a redução de incertezas operacionais serão essenciais para o futuro dessa tecnologia. (Valor Econômico - 06.01.2025)
Link Externo Tesla avança na tecnologia de direção autônoma e aposta no robô táxi até 2025
A Tesla está avançando em sua tecnologia de direção autônoma e aposta no lançamento de um serviço de robô táxi autônomo até o final de 2025, com estimativas de seu valor variando de centenas de bilhões a trilhões de dólares. Embora ainda não tenha completado uma viagem totalmente autônoma, a empresa tem melhorado constantemente sua tecnologia de assistência ao condutor, com a versão mais recente do "Full-Self Driving" (FSD) demonstrando avanços significativos. A versão 13.2 do FSD reduz a necessidade de intervenção humana, melhorando a condução em diversas situações. Apesar de algumas imperfeições, a tecnologia está evoluindo rapidamente, aumentando as expectativas sobre o futuro da Tesla e o desempenho de suas ações, que já subiram 70% desde o anúncio do robô táxi. Elon Musk acredita que a tecnologia será mais segura que a condução humana em 2025, o que pode impulsionar ainda mais o valor da empresa. (Valor Econômico - 05.01.2025)
Link Externo Energias Renováveis
Absolar: Projeção para 2025 revela desafios, mas com expansão
O ano de 2024, segundo o presidente executivo da Associação Brasileira da Energia Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, foi marcado por desafios, apesar dos números de expansão do segmento solar. E, na avaliação dele, 2025 deverá trilhar um caminho similar. Os entraves detectados para os negócios incluem a depreciação do real ante o dólar, aumento de juros de inflação e as tarifas de energia em alta. Contudo, Sauaia mostra um relativo otimismo diante do avanço das políticas relacionadas à Pauta Verde, que abrem caminho para diversas ações onde o segmento pode se beneficiar, como a Nova Indústria Brasil, a Política Nacional de Transição Energértica e COP30, que será realizada em Belém. Além disso, valoração de atributos ambientais da Geração Distribuída (GD) deverá ser outro assunto de destaque para 2025, o que, segundo a Absolar, será positivo para o consumidor de energia. Já em termos de expansão da matriz elétrica, a expectativa para 2025 é a adição de 13,2 GW, o que levaria a fonte solar a 64,7 GW em operação. (Agência CanalEnergia - 17.12.2024)
Link Externo Eólicas e solares projetam queda de investimentos no fechamento dos números de 2024
Após apresentarem crescimento recorde em 2023, os setores de energia solar e eólica vão registrar queda nos investimentos no fechamento dos números de 2024. Somados, os dois setores angariaram R$94,6 bilhões em investimentos em 2023 e projetam um um total de R$ 60,4 bilhões em 2024, uma baixa de 36,6%. Os dados são da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) e da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). Se for considerado setor por setor, as eólicas devem ter uma queda maior. Os investimentos em projetos no ano retrasado somaram R$ 35 bilhões, enquanto a projeção para o fechamento de 2024 é de R$ 21 bilhões, 40% a menos. No caso da energia solar, o setor registrou R$59,6 bilhões em 2023, frente a uma expectativa de R$ 39,4 bilhões em 2024, uma queda menor, de 33%. (O Globo - 02.01.2025)
Link Externo Atiaia Renováveis: Certificação renovável passa a contemplar 7 usinas em PE, MG e MS
A Atiaia Renováveis anunciou a expansão da certificação internacional de energia renovável I-REC, combinada com o selo REC Brazil, para sete usinas em operação nos estados de Pernambuco, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Enquanto o I-REC atesta a origem sustentável da energia consumida em conformidade com padrões internacionais de protocolos ambientais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU para a Agenda 2030, o selo REC Brazil oferece aos clientes a garantia de que as usinas atendem a critérios de adicionalidade, sustentabilidade nos aspectos sociais, ambientais e relação com a comunidade. Receberam as certificações a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Areado (MS) e as usinas fotovoltaicas (UFVs) Maravilhas I e II (PE). Elas se somam às PCHs Porto das Pedras e Bandeirante, Garganta da Jararaca e Paranatinga II, que já haviam obtido reconhecimento anteriormente. Com isso, a empresa estendeu o I-REC para 54% de seu parque em operação nos três estados, totalizando 187,33 MW de potência instalada e 899.000 MWh/ano de geração anual. (Agência CanalEnergia - 16.12.2024)
Link Externo GreenYellow: Dois novos contratos para eficiência de ar-comprimido em SP
A GreenYellow fechou dois contratos de eficiência energética com clientes industriais nas cidades de Campinas e Itapira, em São Paulo. Os projetos são relacionados à instalação de ar-comprimido, com objetivos principais de economia de energia e a redução de manutenção. As soluções propostas incluem o retrofit de dois compressores de ar para cada cliente, além da operação e manutenção remotas durante toda a vigência dos contratos, que têm duração de nove e 10 anos. Já o investimento soma R$ 11 milhões, a ser executado pela companhia vide seu modelo de negócios de locação de equipamentos, com os serviços de manutenção e monitoramento no modelo UaaS (Utility as a Service). Contando com essas duas instalações em implantação, a GreenYellow soma quatro contratos assinados de ar-comprimido em 2024. (Agência CanalEnergia - 16.12.2024)
Link Externo Gás e Termelétricas
Prio inaugura comercializadora de gás; volume inicial será de 300 mil m³/dia
A petroleira Prio anunciou o início da operação de sua comercializadora própria de gás natural, com a venda de uma produção de 300 mil metros cúbicos por dia. A empresa espera aumentar expressivamente a produção de gás, chegando a mais de 1 milhão de metros cúbicos por dia, com o início da produção no campo de Wahoo, no Espírito Santo. A Prio aguarda a licença do Ibama para perfuração dos poços. O movimento acompanha a estratégia de verticalização da empresa, para estar à frente de todas as etapas, desde a produção até a entrega para os clientes finais. A operação vai usar o Sistema Integrado de Escoamento da Bacia de Campos (SIE-BC) e se transformará em diferentes produtos na Unidade de Processamento de Gás Natural de Cabiúnas (UTGCAB), ambas infraestruturas operadas pela Petrobras. O acesso à infraestrutura para atendimento aos clientes finais vai acontecer no início de 2025. O projeto de Wahoo deve chegar a uma produção de até 40 mil barris de óleo e mais de 1 milhão de metros cúbicos de gás por dia, gerando royalties estimados em mais de R$ 3 bilhões para o estado do Espírito Santo e a União. O investimento total será próximo a R$ 4,5 bilhões, sendo 80% deste valor em contratações de empresas fornecedoras. A Prio já está em conversas com indústrias, distribuidoras e usinas térmicas a gás. (Broadcast Energia – 05.01.2025)
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