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IFE
10/12/2024

IFE Diário 6.095

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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10/12/2024

IFE nº 6.095

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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IFE Diário 6.095

Regulação

Subsídios cresceram 426% e são o maior problema da conta de luz

Os subsídios no setor elétrico, que cresceram 426% de 2019 a 2024 e representam 13,21% da tarifa residencial, foram apontados em audiência pública na Câmara dos Deputados como responsáveis pelo aumento das contas de energia. Especialistas destacaram que os consumidores do mercado regulado arcam com R$ 70 bilhões anuais em subsídios, incluindo incentivos à micro e minigeração distribuída, expansão da rede e contratação compulsória de fontes caras. Além disso, alertaram para a concentração de encargos no Norte e Nordeste, agravando desigualdades tarifárias. Representantes propuseram limitar os repasses aos consumidores, transferir parte dos custos para o Tesouro Nacional e reformar o modelo setorial, com foco em reduzir distorções e proteger consumidores de baixa renda. A superintendente da Aneel, Camila Bomfim, reforçou a urgência de revisão política, dada a tendência de aumento tarifário e a injustiça no rateio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). (Agência CanalEnergia - 06.12.2024)
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Abeeólica: Impacto tarifário por compensação é pequeno se considerados os riscos para o sistema

O impacto tarifário decorrente da decisão judicial que obriga geradores a serem compensados por cortes sistêmicos, conhecidos no setor como curtailment, é mínimo se comparado aos impactos das restrições no sistema elétrico, afirmou o diretor técnico regulatório da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Francisco Silva. Segundo ele, o impacto seria de 0,04% para usinas eólicas e 0,05% para usinas solares, ou seja, um aumento tarifário bastante pequeno. Caso os geradores não fossem ressarcidos, isso seria precificado nos contratos de energia e afetaria as tarifas no longo prazo. A maior parte da energia vendida pelos empreendimentos afetados é vendida no mercado livre, onde o consumidor escolhe seu fornecedor e negocia os termos do contrato, que costumam se estender por anos. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região permite o ressarcimento futuro, trazendo algum conforto em relação aos investimentos. No entanto, ainda existem outras demandas judiciais em andamento. A Abeeólica tem boas perspectivas em relação às negociações com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ministério de Minas e Energia e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), no sentido de que os cortes sejam cada vez mais diminuídos. (Broadcast Energia – 09.12.2024) 
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Transição Energética

Seminário debate futuro climático e desafios do Brasil na COP30

O seminário "De Baku a Belém: o futuro climático em debate nas COPs", que ocorrerá no Rio de Janeiro, abordará temas como financiamento para países pobres, novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e os desafios do Brasil para sediar a COP30. O evento reunirá autoridades, especialistas, setor privado, cientistas, ativistas e representantes de comunidades tradicionais para analisar os resultados da COP29, incluindo o acordo de US$ 300 bilhões anuais para países vulneráveis, e discutir o mercado global de carbono e as novas metas climáticas. O Brasil, com sua meta de neutralidade climática até 2050, será um dos focos do seminário, que também abordará questões de biodiversidade e políticas climáticas, incluindo o papel do país na COP30, marcada para Belém. A abertura será feita pela ministra Marina Silva e o evento será transmitido online. (Valor Econômico - 10.12.2024) 
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Yara inicia produção de amônia renovável e abre caminho para projetos futuros em Cubatão

A Yara começou a produzir amônia renovável em seu complexo industrial localizado em Cubatão, São Paulo. A companhia passou a utilizar o biometano em sua operação, um biogás purificado e originado com resíduos de cana-de-açúcar, que pode, sem esforço adicional, substituir o uso do gás natural, e dar origem a fertilizantes nitrogenados e soluções industriais com uma menor pegada de carbono. O projeto, iniciado há três anos, envolveu diversas áreas da empresa e parceiros tanto internos quanto externos. A Yara não quis quantificar um número exato sobre investimentos, mas destacou que o mais importante naquele momento foi a coragem de dar um passo rumo ao desconhecido, enfrentando as incertezas que surgiam a cada etapa. (Agência CanalEnergia - 06.12.2024) 
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Nexans: Cobre reciclado é aposta para sustentabilidade e transição energética

A consequente alta na demanda por cobre anunciada pela transição energética já está no radar da fabricante de cabos Nexans. A companhia, que tem a meta de ser net zero até 2050, vem adotando o cobre reciclado para os seus produtos. Gwenael Gilbert, CEO da Nexans no Brasil, lembra que o minério é uma commodity, faz as contas e parte do princípio que ‘não vai ter cobre para todo mundo’. Segundo ele, os picos no preço não vão parar. Novas fontes de geração, veículos elétricos e até mesmo os data centers estão aumentando as fatias de participação e devem dominar no aumento dos pedidos. Hoje o percentual de cobre reciclado da Nexans no Brasil está entre 30% e 40% da produção. Segundo o executivo, o cobre reciclado reduz o consumo de água em 90% e de energia em 85%. “Usar o cobre reciclado faz reduzir em 50% as emissões”, avisa. (Agência CanalEnergia - 06.12.2024) 
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Empresas

Equatorial: Conclusão da venda da transmissora para Equatorial SPE 7 o CDPQ

A Equatorial comunicou, em 5 de dezembro, que foi concluída a venda das ações representativas do capital social da transmissora Equatorial SPE 7 para o CDPQ. O ‘equity value’ da transação é de até R$ 840.627.451,00, na data-base de 30 de novembro de 2024. A venda foi feita através da Infraestrutura Energia, que integra o portfólio de sociedades, fundos e negócios do CDPQ. De acordo com a Equatorial, a operação de venda faz parte da estratégia do grupo de reciclagem de capital, com aceleração da desalavancagem, adequando a estrutura de capital a eventuais oportunidades nos seus ramos de atuação. (Agência CanalEnergia - 06.12.2024)
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Taesa: Obtenção do termo de liberação do ONS para parte do Novatrans

A Taesa informou que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) emitiu o Termo de Liberação referente à parte das instalações de Colinas, no âmbito do reforço, no empreendimento Novatrans Transmissora de Energia. A concessão atualmente integra o sistema de transmissão de energia elétrica que interliga as regiões Norte e Sudeste, com aproximadamente 1.278 km de linhas de transmissão e 6 subestações. A companhia informou que o reforço foi entregue parcialmente, com cerca de 6 meses de antecipação em relação ao prazo limite exigido pela agência reguladora. Com a liberação, a Novatrans passa a receber uma Receita Anual Permitida (RAP) adicional de aproximadamente R$ 9,9 milhões, referente ao ciclo 2024-2025, correspondente a 35% da RAP total do reforço quando estiver totalmente operacional. (Agência CanalEnergia - 06.12.2024)
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Renova Energia: B3 emite novo prazo para reenquadramento das ações

A Renova Energia recebeu uma correspondência da B3 informando um novo prazo para o reenquadramento da cotação das ações da companhia, para o valor mínimo de R$ 1,00 por unidade. O prazo final para esse reenquadramento será 4 de março de 2025. De acordo com a companhia, esta redefinição é explicada pela cotação das ações ter se mantido por um mês consecutivo acima de R$ 1,00 por unidade, ao passo que as ações voltaram a ser negociadas abaixo desse valor, o que resultou na retomada da contagem do prazo de seis meses para o reenquadramento, conforme o regulamento de emissores da B3. (Agência CanalEnergia - 09.12.2024)
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Aeris convoca assembleia de debenturistas da 1ª e 2ª emissão sobre metas de índices financeiros

A Aeris convocou uma assembleia geral de debenturistas da 1ª e 2ª emissão para o dia 30 de dezembro com o objetivo de obter autorizações prévias em relação ao atingimento de índices financeiros descritos nas respectivas escrituras. Além disso, no caso dos debenturistas da 1ª emissão, também é proposta a prorrogação de datas previstas para a amortização do valor nominal unitário e pagamento de juros remuneratórios. A empresa já iniciou as tratativas com os principais credores e as assembleias convocadas no âmbito da renegociação das debêntures em curso se inserem dentre as medidas adotadas pela companhia para aprimoramento de sua estrutura de capital, visando a contribuir para a otimização de sua situação financeira e operacional. Este movimento faz parte de um esforço da empresa para melhorar sua situação financeira e operacional, em um momento em que muitas empresas estão passando por dificuldades financeiras devido à pandemia de COVID-19. (Broadcast Energia – 09.12.2024) 
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AFS Intercultura Brasil e bp: Oferta de bolsas de intercâmbio no tema de sustentabilidade

O AFS Intercultura Brasil abriu as inscrições para o AFS Global STEM Academies 2025. O programa, financiado pela bp e focado em ciência, tecnologia, engenharia e matemática (STEM), vai oferecer dez bolsas integrais de intercâmbio para estudantes brasileiros de 15 a 17 anos. Para participar os interessados devem ser brasileiros, ter nascido entre 1º de setembro de 2007 e 1º de abril de 2010, estar cursando o ensino médio em 2025, ter bom desempenho acadêmico e domínio da língua inglesa a nível intermediário. O programa será dividido em duas etapas: a primeira, virtual, compreenderá a capacitação e o desenvolvimento de projetos de impacto social que estejam alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU; e a segunda, presencial, acontecerá em dois destinos internacionais - China ou Egito –, com atividades como serviços comunitários, visitas a operações locais sustentáveis e a aplicação prática de competências STEM. As inscrições podem ser realizadas até 15 de janeiro de 2025. (Agência CanalEnergia - 09.12.2024)
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Aliança Energia: Vagas abertas para o Programa de Estágio 2025

A Aliança Energia abriu inscrições para o Programa de Estágio do primeiro semestre de 2025. As oportunidades estão disponíveis nas cidades de Belo Horizonte (MG), Aimorés (MG), Perdões (MG) e Icapuí (CE) e abrangem diferentes áreas de atuação, como Engenharias, Administração, Agronomia, Redes de Computadores, Pedagogia, entre outros. Podem se candidatar estudantes que têm previsão de conclusão do curso a partir de dezembro de 2025. As inscrições podem ser realizadas até 10 de janeiro. (Agência CanalEnergia - 09.12.2024)
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Leilões

Leilões de energia geram economia e revelam desafios no setor elétrico

Os leilões de energia existente realizados pela CCEE e pela Aneel geraram uma economia de R$ 1,2 bilhão nas contas de energia, ao mesmo tempo em que revelaram o impacto do excesso de energia nas distribuidoras, causados pela migração de grandes consumidores para o mercado livre e o crescimento de sistemas de geração própria, como a solar. Embora o mercado esperasse uma reversão dessa situação a partir de 2025, o leilão de 2024 foi um dos maiores dos últimos anos, com 17 distribuidoras comprando energia por R$ 4,6 bilhões. No entanto, leilões para suprimento a longo prazo (2026 e 2027) mostraram maior cautela devido a incertezas regulatórias e mudanças no modelo de remuneração das usinas da Eletrobras. Esses leilões anuais ajudam a garantir o fornecimento eficiente de energia, com foco na competitividade e na sustentabilidade da matriz elétrica, que hoje é diversificada com a participação significativa de fontes solares e eólicas. (Valor Econômico - 09.12.2024)
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

Presidentes do Mercosul reafirmam necessidade de avançar na integração energética da região

Os presidentes dos países que fazem parte do Mercosul reafirmaram a importância de continuar avançando na integração energética na região durante a LXV Cúpula de Presidentes do bloco econômico, realizada na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Segundo o comunicado conjunto divulgado pelos líderes, a maior integração elétrica, a ampliação da rede de gasodutos e o maior uso da infraestrutura existente permitirão que os países da região aproveitem melhor os recursos disponíveis, o que levará à redução de custos para os usuários finais, sejam eles industriais ou particulares. A integração energética é um tema importante para o Mercosul, que tem o objetivo de fortalecer a cooperação entre os países membros e promover o desenvolvimento econômico e social da região. A interligação das redes de energia e a ampliação da capacidade de geração e distribuição de eletricidade e gás natural são medidas que podem trazer benefícios significativos para a população, como a redução de tarifas e o aumento da segurança no abastecimento de energia. Além disso, a integração energética pode contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa, já que a geração de energia por fontes renováveis, como a eólica e a solar, pode ser compartilhada entre os países. A expansão da infraestrutura de energia limpa também pode atrair investimentos estrangeiros e promover a criação de empregos na região. A Cúpula de Presidentes do Mercosul também discutiu outros temas relevantes para a integração regional, como o fortalecimento do comércio entre os países membros, a cooperação em áreas como a saúde e a segurança e a aproximação do bloco com outras regiões do mundo. Os líderes destacaram a importância de manter o diálogo e a colaboração entre os países para enfrentar os desafios que ainda existem na região e promover um desenvolvimento sustentável e equitativo. (Broadcast Energia – 09.12.2024)  
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Mobilidade Elétrica

Stellantis e CATL anunciam investimento para fábrica de baterias na Espanha

A Stellantis e a fabricante chinesa de baterias CATL anunciaram um investimento de até 4,1 bilhões de euros (US$ 4,33 bilhões) para construir uma fábrica de baterias para veículos elétricos em Zaragoza, na Espanha. A nova planta, que produzirá baterias de fosfato de ferro e lítio, terá uma capacidade de até 50 gigawatts-hora e começará a operar até o final de 2026. (Valor Econômico - 10.12.2024)
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Energias Renováveis

Abeeólica e Absolar: Decisão de compensação sobre constrained-off é sinalização positiva

A Associações Brasileiras de Energia Eólica (Abeeólica) e Solar (Absolar) classificaram a decisão judicial que determinou a compensação irrestrita dos cortes de geração como uma sinalização positiva em relação aos investimentos presentes e futuros de ambas as fontes. O Tribunal Regional Federal (TRF) aceitou parcialmente um recurso ajuizado pelas associações, que pediam o ressarcimento retroativo a 2023, e determinaram a compensação apenas para os eventos de restrição de geração por ‘constrained-off’ que ocorrerem a partir de agora. O valor da energia que não foi gerada é paga pelos consumidores, por meio do Encargo de Serviços do Sistema. Segundo as entidades, a decisão contribui para o restabelecimento da segurança jurídica, regulatória e financeira das empresas e garantir os investimentos. “Nós temos uma boa perspectiva a respeito do futuro desse processo, e nós temos uma boa perspectiva a respeito das negociações que temos feito com os órgãos reguladores – Aneel, Ministério de Minas e Energia, ONS – no sentido de que tenhamos cada vez mais um sistema mais alinhado, onde esses cortes sejam diminuídos cada vez mais”, afirmou o diretor Técnico Regulatório da Abeeólica, Francisco Carlos da Silva Junior. (Agência CanalEnergia - 06.12.2024)
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Equatorial PA realiza mais de 40 mil ligações com painéis solares

A Equatorial Pará, em parceria com o Governo Federal, avança no programa Luz para Todos com ligações elétricas em comunidades remotas, utilizando placas solares. Em 2024, mais de 15.000 clientes foram atendidos, somando 42.824 ligações desde o início do projeto, em 2017, com investimentos de R$ 1,6 bilhão. O contrato atual prevê 22.176 novas ligações até 2026, abrangendo 23 municípios. O Pará lidera o programa de universalização de energia em regiões isoladas, com sistemas solares que oferecem 80 kWh/mês e contas trimestrais. As famílias podem ser incluídas na Tarifa Social, recebendo descontos conforme o consumo. (Agência CanalEnergia - 09.12.2024)
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Cooperativa financeira investe em usina solar em Santa Catarina

A Unicred inaugurou uma usina solar em Caçador, SC, capaz de gerar quase 2 milhões de kWh por ano, abastecendo 87% de suas agências no estado e reafirmando seu compromisso com a sustentabilidade. Com 2.230 módulos fotovoltaicos distribuídos em 3 hectares, a usina possui capacidade de 1.000 kW e evita a emissão de 237 toneladas de CO2 anuais, equivalente ao plantio de 1.500 árvores. Desenvolvida pela TAB Energia, a iniciativa reduz a pegada de carbono da cooperativa financeira, destacando-a como um exemplo de práticas ambientais no setor. (Agência CanalEnergia - 09.12.2024)
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Jera e BP anunciam joint venture para energia eólica offshore

A fornecedora de energia japonesa Jera e a petrolífera britânica BP anunciaram a criação de uma joint venture, a Jera Nex BP, para fundir seus negócios de energia eólica offshore. A empresa, que será formada até setembro de 2024, incluirá ativos de energia eólica offshore da Jera no Japão e Taiwan e da BP no Reino Unido e na Alemanha. As empresas concordaram em fornecer financiamento de até US$ 5,8 bilhões até 2030, mas podem buscar mais investidores conforme a recuperação do setor. A nova joint venture será responsável por 1 GW em operação e 12 GW em construção, tornando-se a quarta maior do setor. A decisão de unir forças visa aumentar a competitividade e as economias de escala, diante dos custos crescentes e da menor lucratividade da energia eólica offshore. (Valor Econômico - 10.12.2024)
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Gás e Termelétricas

Lula discute obras nas áreas de gás e energia com presidente da Bolívia 

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Bolívia, Luis Arce, tiveram uma reunião bilateral na noite de quinta-feira, 5, no Uruguai. De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, a discussão envolveu acordos de cooperação e projetos de integração entre os dois países, com destaque para as áreas de gás e energia. Lula e Arce exaltaram a possibilidade de contribuição do Brasil em obras de infraestrutura estratégicas para a Bolívia, especialmente na produção e distribuição de gás e energia elétrica. A reunião aconteceu em Montevidéu, onde ambos os líderes se encontram para a reunião de cúpula do Mercosul, que será realizada nesta sexta-feira, 6. O possível anúncio do acordo comercial entre o bloco latino-americano e a União Europeia também é um dos pontos em pauta no encontro. Além disso, as relações entre Brasil e Bolívia têm sido pauta de discussões recentes. O governo brasileiro vem buscando se aproximar do país vizinho, sobretudo no que diz respeito ao fornecimento de gás natural. Em novembro, a Petrobras anunciou a renovação de um contrato de compra de gás boliviano, que terá vigência até 2026. A reunião entre Lula e Arce, portanto, pode ser vista como um passo importante nessa aproximação, bem como na busca por parcerias estratégicas na área energética entre os dois países. (Broadcast Energia – 09.12.2024) 
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