No dia 4 de novembro, no Instituto de Economia da UFRJ, aconteceu o 3º Seminário de Energia e Clima da CPLP, que abordou o papel dos mecanismos de financiamento climático na transição energética dos Estados-Membros da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com foco nos Mercados de Carbono. O coordenador do GESEL, Professor Nivalde de Castro, participou da mesa redonda sobre regulamentação de mercados de carbono nos países da CPLP. O evento reuniu representantes governamentais e financiadores para discutir a cooperação entre o setor público e privado, os avanços na regulamentação dos mercados de carbono, o uso de créditos de carbono para apoiar a transição energética e os desafios e oportunidades na sua comercialização. Promovido pelo Governo de São Tomé e Príncipe, que preside atualmente a CPLP, o seminário contou com a coordenação da Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER) e da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP). Acesse as apresentações do evento aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.11.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a abertura da Consulta Pública 31/2024, a partir de 5 de novembro, para discutir a consolidação de seus atos normativos, visando aprimorar a consistência e coerência do estoque regulatório. A proposta inclui a revogação de normas obsoletas ou tacitamente revogadas, conforme o Decreto nº 12.002/2024, além da atualização da classificação temática dos regulamentos. Os documentos estarão disponíveis no portal da Aneel, e contribuições poderão ser enviadas por e-mail entre 6 de novembro e 21 de dezembro de 2024. (Aneel – 05.11.2024)

O Ministério de Minas e Energia prorrogou a chamada pública para seleção de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono voltadas à descarbonização da indústria brasileira. Agora, as contribuições podem ser enviadas até às 23h59 do dia 9 de novembro de 2024. A prorrogação de prazo atende às solicitações recebidas e é fundamental para identificar mais propostas para projetos que integram os hubs. O objetivo da chamada pública é receber propostas com o intuito de catalisar os esforços nacionais para a descarbonização de setores de difícil abatimento. As propostas selecionadas por meio desta chamada poderão ser incluídas na Submissão do governo brasileiro para o estágio 1 para concorrer aos recursos do Climate Investment Funds – Industry Decabornization (CIF-ID). Para as instituições que já tiverem submetido propostas e desejarem realizar alterações, basta fazer nova submissão que será considerada a última versão. (Agência CanalEnergia - 04.11.2024) 

O Senado pode aprovar o PL 182, que cria o marco legal para o mercado regulado de créditos de carbono no Brasil, visando estabelecer o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). O projeto, relatado pela senadora Leila Barros e negociado com a Câmara, busca acelerar a transição para uma economia de baixo carbono, em linha com os compromissos climáticos brasileiros e a Política Nacional de Mudança do Clima. A proposta excluiu o artigo sobre compensação ambiental para emissão veicular, alegando que este oneraria desproporcionalmente os proprietários de veículos, especialmente os mais pobres. Embora emenda sobre a venda de créditos no mercado internacional tenha sido rejeitada, o projeto já prevê autorização federal para transferências internacionais de mitigação, conforme o Acordo de Paris. (Agência CanalEnergia - 04.11.2024)

O comitê executivo do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte), criado pelo governo para discutir o tema, publicou os critérios para a composição de sua plenária. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e estabelece que o plenário do Fonte será tripartite, com paridade entre 29 representantes governamentais, 29 da sociedade civil e 29 do setor produtivo. As indicações deverão cumprir critérios de representatividade, como ter no mínimo 50% de mulheres e 30% de pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou quilombolas. Um edital com detalhes sobre os critérios para seleção dos membros da sociedade civil será publicado em 30 dias, incluindo o cronograma, número de vagas para cada segmento e regras para inscrição, habilitação, recurso, votação e publicação dos resultados. (Broadcast Energia – 05.11.2024) 

Os Estados Unidos, que há mais de uma década são o principal investidor estrangeiro no Brasil, começaram a mudar seu perfil de investimentos em 2023, com um aumento significativo nos aportes para a economia verde, além de tecnologia. De acordo com o estudo "Mapa Bilateral de Comércio e Investimentos Brasil-EUA", os EUA anunciaram 126 novos projetos greenfield, totalizando US$ 7,3 bilhões, destacando-se os investimentos em energias renováveis, como energia eólica e solar, com cerca de US$ 2,4 bilhões. Multinacionais como AES e New Generation Power também contribuíram para esse movimento. Apesar de um crescimento moderado nos investimentos diretos dos EUA no Brasil entre 2013 e 2022, o país segue sendo um destino atrativo, especialmente para setores de energia e tecnologia. A perspectiva para o futuro é positiva, com o alinhamento das agendas ambientais dos dois países e a crescente importância do Brasil no contexto de investimentos sustentáveis. (Valor Econômico - 06.11.2024)

A estratégia de "powershoring", que atrai investimentos para regiões com acesso a energias limpas e renováveis, está posicionando o Brasil como um destino privilegiado para capitais estrangeiros, com a expectativa de que o país alcance US$ 1 trilhão em investimentos até 2026. A matriz energética renovável do Brasil, combinada com inovações em biocombustíveis e tecnologias sustentáveis, fortalece essa tendência, especialmente nas áreas de aviação sustentável, descarbonização e bioeconomia. O governo aposta na transição para uma economia de baixo carbono, com iniciativas como o programa Eco Invest e a criação de um portal digital para facilitar o investimento estrangeiro. Além disso, o Brasil busca recuperar terras degradadas e expandir sua produção sustentável, com destaque para o potencial do país em tornar-se um hub de data centers e exportador de energia digital. O cenário é de otimismo, com o país se posicionando como um "porto seguro" em meio às turbulências globais, o que atrai investidores em busca de estabilidade e oportunidades no setor verde e tecnológico. (Valor Econômico - 06.11.2024)

A décima edição do Guia dos Bancos Responsáveis, coordenado pelo Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), indica que os maiores players brasileiros nos temas socioambientais e climáticos deixam de aplicar diretrizes importantes relacionadas à promoção de energias renováveis, tanto em suas próprias operações quanto na concessão de crédito e nos seus investimentos. Neste trabalho foram avaliados os oito maiores bancos que operam no país, e que concentram 71,7% dos ativos do sistema bancário: Banco do Brasil, BNDES, Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco, Safra e Santander Brasil. A nota média dos bancos no tópico de estímulo à renováveis ficou em 2. Levando-se em conta os 18 temas avaliados, a média foi 3,3, o que representa que apenas 33% das ações previstas pela metodologia são cumpridas. Segundo o relatório, a média foi baixa devido, sobretudo, à ausência de compromissos claros por parte das instituições em estabelecer metas para a transição rumo a fontes de energia renovável. O cenário atual geral indica um distanciamento preocupante em relação às expectativas da sociedade civil e às urgências impostas pela emergência climática e demais crises socioambientais que enfrentamos, apontando para a necessidade da incorporação de compromissos e diretrizes mais rigorosas por parte dos bancos. (Agência CanalEnergia - 05.11.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Roberto Oliveira (sócio-gestor do Toledo Marchetti Advogados) trata da urgência da transição energética para fontes renováveis e questiona se o Brasil está concentrando seus esforços nos setores e tecnologias mais eficazes para a descarbonização. Embora o país tenha avançado com leis e incentivos à energia renovável, como o Marco Legal do Hidrogênio Verde, Oliveira sugere que os recursos poderiam ser melhor alocados em áreas como a expansão ferroviária, que pode reduzir significativamente as emissões de CO2 no setor de transportes. Ele argumenta que, apesar das promessas do hidrogênio verde e outras tecnologias caras, o Brasil deveria focar em soluções mais maduras e acessíveis, como a melhoria da infraestrutura ferroviária e hidroviária, que já são alternativas viáveis para reduzir as emissões de carbono e acelerar a descarbonização. Além disso, Oliveira defende uma abordagem balanceada que combine investimentos em tecnologias de impacto rápido com o desenvolvimento de soluções inovadoras alinhadas às tendências globais, para que o Brasil se posicione como líder na transição energética, tanto internamente quanto no mercado internacional. (GESEL-IE-UFRJ – 06.11.2024)

A Engie Brasil Energia registrou um lucro líquido ajustado de R$ 666 milhões no terceiro trimestre de 2024, uma queda de 28,2% em relação ao ano anterior. Apesar disso, a receita operacional aumentou 0,9%, totalizando R$ 2,5 bilhões. A companhia enfrentou desafios devido a restrições de geração de energia, especialmente em seus ativos eólicos e solares, mas compensou as perdas com a boa performance de suas hidrelétricas. A empresa também se beneficiou da entrada antecipada da operação do complexo eólico Serra do Assuruá e do término da obra do complexo Santo Agostinho. Além disso, adquiriu o lote 1 do leilão de transmissão com investimentos previstos de R$ 2,9 bilhões. A dívida líquida cresceu 24,8% em relação ao ano passado, alcançando R$ 19,1 bilhões, e a alavancagem aumentou para 2,7 vezes. A Engie avalia novas estratégias de crescimento, incluindo expansão na transmissão e possíveis fusões e aquisições. (Valor Econômico - 05.11.2024) 

A Serena Energia divulgou suas demonstrações financeiras referentes ao terceiro trimestre de 2024. A companhia, no período, obteve um lucro líquido de R$ 37,5 milhões, resultado esse que representa uma queda de 63% em relação ao mesmo trimestre de 2023. O lucro bruto de energia, por outro lado, teve alta de 25%, indo a R$ 683 milhões. Além disso, o ebitda foi de R$ 504 milhões (+14%); a dívida líquida da companhia ficou em R$ 8,7 bilhões (+6%); e a posição de caixa apresentou ganhos de 81%, ficando em R$ 1,8 bilhão. No comunicado, ainda, a companhia afirmou que segue confiante em relação ao segmento de renováveis e ao seu posicionamento tanto nos EUA quanto no Brasil. (Agência CanalEnergia - 05.11.2024)

A Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE) compartilhou suas demonstrações financeiras do terceiro trimestre de 2024. O lucro líquido da EMAE totalizou R$ 37 milhões no período, uma redução de 8,3% em relação a igual período de 2023. Além disso, a receita operacional líquida somou R$ 159,5 milhões, o que representa uma queda de 8,1%, reflexo, sobretudo, da diminuição na receita de construção de ativos da concessão, prestação de serviços e cotas de energia elétrica. Ainda, o resultado financeiro foi positivo em R$ 14,1 milhões, mas 30,3% menor na comparação anual, explicado pela redução na rentabilidade das aplicações financeiras e na remuneração da Usina Termelétrica Piratininga (UTP). Já nos nove primeiros meses de 2024, o lucro líquido foi R$ 91,7 milhões (-6,2%); a receita operacional líquida, R$ 463,2 milhões (+2,9%); o resultado financeiro, R$ 52,3 milhões (-7,9%); e o ebtida, R$ 103,9 milhões (+14,4%). (Agência CanalEnergia - 05.11.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou o pedido de Revisão Tarifária Extraordinária feito pela concessionária Light, que buscava reavaliar os limites de repasse das perdas não técnicas, definidos na Revisão Tarifária Periódica de 2022, devido a perdas relacionadas ao furto de energia. A Light argumentou que fatores como a redução do mercado de baixa tensão e o crescimento da geração distribuída distorceram os valores regulatórios de perdas não técnicas. No entanto, a Aneel sustentou que as flutuações de mercado fazem parte dos riscos do negócio e que o montante de R$ 602 milhões reconhecido anualmente como perda tarifária não justifica desequilíbrio financeiro. Além disso, a Procuradoria da Aneel destacou a preclusão administrativa, impedindo ajustes nos parâmetros fora do processo revisional. (Agência CanalEnergia - 05.11.2024)

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou recurso à Enel Distribuição Goiás e manteve multa de R$ 43,19 milhões aplicada pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos (AGR), em 2020. Na ação promovida em 2019, os fiscais da AGR constataram descumprimento de dispositivos legais e regulamentares relacionados à qualidade técnica do fornecimento de energia elétrica. Além da prestação de serviço inadequado aos consumidores em sua área de concessão, houve irregularidades verificadas em inspeções realizadas em 17 subestações e falta de manutenções periódicas em equipamentos, entre outras falhas técnicas. (Aneel – 05.11.2024)

A Copel informou que Yuri Müller Ledra tomou posse como Vice-Presidente Jurídico e de Compliance da companhia em 04 de novembro. O executivo é especialista em Direito Civil e empresarial pela PUC Paraná e formado em Direito e Administração de Empresas. De acordo com comunicado, Ledra possui vasta experiência jurídica nacional e internacional em transações de infraestrutura e questões jurídicas diversas, como contencioso estratégico, ética e compliance, societário, projetos greenfield, contratos, entre outros. Ele atuou por 16 anos no grupo Engie, onde, desde 2021, exercia a função de Diretor Jurídico, de Ética e Proteção de Dados da companhia no Brasil. (Agência CanalEnergia - 05.11.2024)

A Eletrobras entregou à operação comercial o novo transformador 2 da Subestação Farroupilha, operada pela CGT Eletrosul. O equipamento de grande porte proporcionará maior qualidade no controle de tensão do fornecimento de energia para a região da Serra Gaúcha e contribuirá para a expansão da confiabilidade e da segurança operacional do Sistema Interligado Nacional (SIN). A modernização do empreendimento contou com investimento de R$ 15,5 milhões. As obras foram concluídas com 27 dias de antecedência em relação ao prazo estabelecido pela agência reguladora e, segundo a empresa, foram gerados 30 postos de trabalho. Ademais, o novo transformador representará um incremento de R$ 2,2 milhões na Receita Anual Permitida (RAP) da SE. (Agência CanalEnergia - 04.11.2024)

O Seminário Nacional de Produção e Transmissão de Energia Elétrica (SNPTEE) anunciou a prorrogação do prazo para o envio de informes técnicos. Agora, os interessados têm até o dia 17 de novembro para submeter seus trabalhos e garantir participação no evento. A decisão de estender o prazo visa incentivar a adesão de mais participantes e assegurar uma diversidade maior de temas e contribuições. Em sua 28ª edição, o evento - que é promovido pelo Comitê Nacional Brasileiro de Produção e Transmissão de Energia Elétrica (CIGRE-Brasil) e coordenado pela Eletrobras -, que acontecerá no Recife Expo Center, abordará temas essenciais para o desenvolvimento do cenário energético no Brasil, como energias renováveis, eficiência energética, e inovações tecnológicas. Os informes técnicos têm o objetivo de enriquecer as discussões do evento, promovendo o intercâmbio de experiências e impulsionando o desenvolvimento do setor elétrico, e as submissões devem ser feitas pelo site oficial do SNPTEE. (Agência CanalEnergia - 05.11.2024)

As vendas de veículos leves eletrificados em outubro, segundo dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), registraram os melhores números de 2024. Foram 16.033 eletrificados vendidos, com um aumento de 21% em relação ao mês de setembro e de 68% na comparação com outubro de 2023. Dos veículos elétricos (VEs) comercializados no mês, 6.109 foram veículos 100% elétricos, o que representa 38,1% de participação em relação ao total de eletrificados. Já os híbridos plug-in (PHEV) responderam por 37,2% das vendas (5.961 veículos), os HEV convencionais (elétricos não plug-in a gasolina ou diesel) ficaram com 8,7% das vendas (1.391 veículos), os HEV FLEX, com 10,2% (1.643 veículos), e os micro híbridos (MHEV), com 5,8% (929 veículos). No acumulado de janeiro a outubro de 2024, foram vendidos 138.581 VEs, o que representa uma evolução de 107% na comparação anual e uma média mensal de vendas de 13.858 unidades. Nesse ritmo, a marca de 160 mil veículos comercializados estimada para 2024 pode ser alcançada. (Agência CanalEnergia - 05.11.2024)

A nova política industrial do Brasil, por meio do plano Nova Indústria Brasil (NIB), foca em inovação e sustentabilidade para impulsionar a competitividade das empresas. As missões 4 e 5 do plano visam promover a transformação digital, a bioeconomia e a descarbonização. Setores como papel e celulose, automotivo e eletrônicos destacam-se em investimentos voltados para a sustentabilidade, como o exemplo do setor de papel e celulose, que investirá R$ 105 bilhões em descarbonização, e da General Motors, que investiu R$ 10 bilhões em modernização e agora aposta na eletrificação e biocombustíveis. A Samsung, por sua vez, investe em inovação com tecnologias como a inteligência artificial para detecção de apneia do sono. Além disso, o Sebrae tem incentivado a inserção de micro e pequenas empresas nesses processos, enfrentando desafios como a capacitação e o acesso a crédito, com programas como o "Acredita" para facilitar o financiamento dessas empresas. (Valor Econômico - 06.11.2024) 

A SPIC Brasil, em parceria com a Recurrent Energy, anunciou um investimento de aproximadamente R$ 400 milhões no projeto solar Luiz Gonzaga, em Terra Nova (PE), no qual terá 70% de participação. Com capacidade de 114 MWp e previsão de operação comercial em novembro, o projeto conta com 166 mil painéis e já possui contratos de venda de energia firmados para mais de 90% de sua produção até 2033. Este é o terceiro projeto solar da SPIC no Brasil, que também inclui os Complexos Marangatu (PI) e Panati (CE), inaugurados em 2024, totalizando mais de R$ 2 bilhões em investimentos. Com a adição de Luiz Gonzaga, a SPIC atinge cerca de 4 GW de capacidade instalada no país, com mais de 60% provenientes de fontes renováveis. Globalmente, a SPIC, maior geradora solar com mais de 70 GW de potência, considera o Brasil seu maior mercado fora da China, tendo investido mais de R$ 14 bilhões no país em sete anos. (Agência CanalEnergia - 05.11.2024)

A Fugro oferece suporte essencial para projetos de energia eólica offshore, abordando todas as etapas do desenvolvimento com uma abordagem integrada que reduz custos e incertezas, graças à experiência em dados geográficos e especializações como geologia de engenharia, engenharia geotécnica, modelagem dinâmica, impacto ambiental, geofísica e análise meteoceânica. Com modelos 3D e 4D que facilitam decisões estratégicas, a Fugro integra conhecimento técnico e experiência global para oferecer soluções personalizadas e sustentáveis, ajudando empresas a lidar com complexidades e aproveitar o potencial da energia eólica offshore de forma segura e eficiente. (Agência CanalEnergia - 05.11.2024)

A empresa norueguesa Statkraft recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para operar comercialmente o Parque Eólico Morro do Cruzeiro, em Brotas de Macaúbas, Bahia. Com capacidade instalada de 79,8 MW, o empreendimento espera gerar 386 GWh de energia renovável por ano, o suficiente para abastecer 190 mil residências. O parque é uma ampliação do Complexo Eólico Brotas de Macaúbas, que já está em operação há mais de 12 anos. Com a autorização, a Statkraft reforça sua posição como uma das maiores empresas geradoras de energia eólica do país, com 2,2 GW de capacidade instalada em construção e operação. A empresa também anunciou a construção do Morro do Cruzeiro Solar, um empreendimento que tornará o ativo local híbrido, com a inclusão da geração de energia solar, otimizando a infraestrutura dos parques eólicos já em operação, com previsão de conclusão para o segundo semestre de 2025. (Broadcast Energia – 05.11.2024) 

A TBForte, empresa de solução em segurança e transporte de valores do Grupo TecBan, iniciou a transição de consumo de energia elétrica para matrizes renováveis. A empresa, que conta com 28 bases operacionais pelo país, receberá no ano de 2025 os primeiros I-REC (Certificado de Energia Renovável Internacional). Com a transição será gerada uma economia aproximadamente de 25% nas contas de energia para a TBForte. As primeiras 20 bases já tiveram seus contratos com as comercializadoras de mercado livre de energia assinados, e a previsão de operar com energia limpa é até o final do primeiro semestre de 2025. Ao todo, serão fornecidos aproximadamente 5 MWh anuais de energia limpa, gerando uma economia aproximada de R$1,2 milhão por ano. (Agência CanalEnergia - 04.11.2024) 

O secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes, destacou a importância do reconhecimento do produtor de biomassa na Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio). Isso se refere às mudanças no programa que estão em discussão na Câmara dos Deputados, onde deve ser votado hoje o projeto de lei 3.149/2020, que propõe a inclusão de produtores independentes de matéria-prima para biocombustíveis no sistema de créditos de descarbonização do Renovabio, os CBIOS. Mendes afirmou que é fundamental reconhecer os produtores de biomassa no programa e endurecer as regras sobre distribuidoras que não cumprem as regras do Renovabio. Durante o evento 'Agroenergia: Transição Energética Sustentável', realizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Mendes também defendeu a aprovação do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que está no Senado para ser votado. Ele destacou que o Paten é crucial para financiar os investimentos em transição energética e que o ministro Alexandre Silveira já se manifestou favoravelmente à sua aprovação. (Broadcast Energia – 05.11.2024) 

A 3ª edição do workshop Meta II – Formação de preços, organizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), será realizado em 27 de novembro em formato híbrido. O encontro, desenvolvido em parceria com a consultoria PSR, tem o objetivo de discutir os avanços do projeto, suas perspectivas e os próximos passos sobre a formação de preço do mercado de energia. A programação para esta edição conta com quatro painéis: “Abertura Institucional”, “Apresentação do Panorama Geral”, “Explorando o modelo por ofertas”, e “Adicionando reservatórios virtuais”. Além disso, é possível assistir as primeiros edições do evento no canal da CCEE no Youtube. (CCEE – 04.11.2024)