Nivalde de Castro, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL), participou do Jornal das 10, da GloboNews, na última quinta-feira (17/10). Castro comentou sobre a aprovação do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados que autoriza as prefeituras a participarem da fiscalização e do processo de concessão dos serviços de energia elétrica. Segundo o professor, “a legislação da Constituição brasileira não permite, e tecnicamente é muito complicado. Inclusive já existe um convênio da Aneel com o estado de São Paulo, que pelo visto não funcionou. Esse problema que aconteceu em novembro do ano passado e que aconteceu agora é fruto do processo de aquecimento global, um problema climático, e que não vamos resolver fazendo essas ações muito mais de cunho eleitoral do que efetivamente para resolver o problema. As prefeituras têm função de cuidar das podas das árvores, e não de fiscalização das distribuidoras.” Assista a íntegra da matéria: https://globoplay.globo.com/v/13023237/ (GESEL-IE-UFRJ – 23.10.2024)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a decisão de não retomar o horário de verão neste ano ficou sob sua responsabilidade, sem interferência de aspectos políticos. Em coletiva de imprensa, Silveira declarou que a possibilidade da volta da política segue mantida para os próximos anos, dependendo de análises posteriores que serão ancoradas apenas em aspectos técnicos. Ele afirmou que o horário de verão foi instalado por questão energética e não econômica, e que alguém deve decidir fazê-lo ou não. Silveira comunicou a decisão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por telefone na manhã desta quarta-feira, 16. (Broadcast Energia – 22.10.2024)

A diretoria da Aneel aprovou a revisão dos Procedimentos de Rede e das Regras de Comercialização de Energia Elétrica, motivada pela publicação da Resolução Normativa n.º 1.078/2023, que alterou os critérios para o Programa Mensal da Operação Energética (PMO), o Custo Marginal da Operação (CMO) e o Preço de Liquidação de Diferenças (PLD). A consulta pública (CP 14/2024) recebeu 79 contribuições, das quais 26 foram totalmente aceitas e 15 parcialmente, com participação de associações, agentes do setor, CCEE e ONS. As mudanças afetam vários submódulos dos Procedimentos de Rede e as Regras de Comercialização. (Aneel – 22.10.2024)

A Aneel realizará uma Audiência Pública (AP n° 04/2024) no dia 23 de outubro para discutir a Agenda Regulatória do biênio 2025/2026. A proposta inclui 24 atividades regulatórias previstas para normatização no período e outras 24 classificadas como "Demais Atividades", que demandarão mais tempo para amadurecimento. A minuta, submetida à Tomada de Subsídios 12/2024, recebeu 673 contribuições de 65 participantes, como empresas e especialistas. A Agenda Regulatória busca garantir transparência e previsibilidade no processo regulatório, sendo divulgada como parte do Cronograma Referencial da Aneel. (Aneel – 22.10.2024)

A Aneel recomendou a abertura de uma consulta pública para discutir melhorias regulatórias que aumentem a resiliência dos sistemas de distribuição e transmissão de energia frente a eventos climáticos extremos, especialmente nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, afetadas desde junho de 2023. A partir de uma análise de contribuições recebidas na Tomada de Subsídios TS 002/2024, foram sugeridos planos de contingência padronizados, focando no monitoramento climático, gestão de ocorrências e mobilização de recursos, tanto para distribuição quanto para transmissão. A consulta buscará aprimorar o Módulo 4 do PRODIST e as Regras de Transmissão, abordando também incentivos econômicos e a introdução de indicadores de resiliência. (Aneel – 22.10.2024)

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, expressou preocupações sobre a falta de orçamento e de pessoal para a fiscalização do setor elétrico, solicitando "ajuda divina" para enfrentar eventos climáticos que causam apagões. Ele destacou que, embora a Aneel arrecade R$ 1,4 bilhão anualmente através da taxa de fiscalização, apenas R$ 400 milhões são destinados às suas atividades, complicadas ainda mais por cortes orçamentários do governo. Feitosa mencionou que a agência conta apenas com nove fiscais para supervisionar todas as concessionárias do país, com apoio da Arsesp em São Paulo. Recentemente, a Aneel intimou a Enel SP devido ao descumprimento do plano de contingência após um blecaute que afetou mais de 3 milhões de clientes, e a Enel justificou os problemas alegando que um vendaval extremo atingiu a região. (Valor Econômico - 22.10.2024) 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu um Termo de Intimação contra a Enel São Paulo e abriu um processo administrativo que pode resultar na recomendação de caducidade da concessão da distribuidora ao Ministério de Minas e Energia. A ação foi motivada pelo descumprimento do plano de contingência da empresa e pela reincidência em falhas no atendimento aos consumidores durante o evento climático de 11 de outubro. A Enel terá 15 dias para apresentar sua defesa, que será analisada pela diretoria da Aneel. A medida segue-se à aplicação de uma multa de R$ 165 milhões, atualmente suspensa por decisão judicial, devido a problemas em restabelecer o serviço após um apagão em novembro de 2022. (Agência CanalEnergia - 22.10.2024)

A Aneel enviou um ofício ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, detalhando as ações realizadas em relação à Enel São Paulo, que culminaram na formalização de um Termo de Intimação, passo inicial de um processo administrativo que pode recomendar a caducidade da concessão da distribuidora. A medida foi tomada devido ao descumprimento do plano de contingências ajustado com a Aneel e ARSESP, além de recorrentes falhas no atendimento a emergências, como as causadas pelas chuvas que, em 11 de outubro, deixaram 3,1 milhões de consumidores sem energia. A Aneel reforçou que a caducidade de concessão é uma medida extrema e precisa de ampla fundamentação e rigor técnico. (Agência CanalEnergia - 22.10.2024)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu o uso de créditos tributários e precatórios como garantias para financiar projetos de transição energética, em reunião com o senador Laércio Oliveira, relator do projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). Ele propôs que cerca de R$ 800 bilhões em precatórios e créditos tributários da cadeia de exportação integrem um Fundo Verde, que permitiria ao BNDES oferecer financiamento a juros reduzidos. Apesar do apoio, o uso desses créditos enfrenta resistência na equipe econômica, que teme impactos no resultado fiscal. O projeto também foi atualizado para incluir um capítulo sobre gás natural, considerado essencial na transição energética, e propõe a venda compulsória de gás para reduzir a concentração de mercado e preços. Silveira criticou a monopolização do setor, destacando que o Brasil possui muitas fontes de gás. (Valor Econômico - 22.10.2024) 

A Comissão de Infraestrutura do Senado votará nesta terça-feira, 22 de outubro, o PL 327/2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). O projeto visa financiar projetos de desenvolvimento sustentável em fontes renováveis e tecnologias limpas, criando o Fundo Verde para garantir financiamentos, e permitindo a transação tributária condicionada ao investimento sustentável. O relatório do senador Laércio Oliveira inclui usinas hidrelétricas, energia nuclear e modernização de matrizes energéticas no programa, além de isenções fiscais para veículos movidos a gás natural e incentivo ao mercado de gás. Emendas sobre subsídios à geração distribuída e carvão mineral foram rejeitadas. (Agência CanalEnergia - 22.10.2024)

Estima-se que, em 2022, a produção e o consumo de energia tenham contribuído com apenas 24% das emissões brasileiras de gases de efeito estufa (GEE), graças à vasta participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira. Essa informação faz parte do Caderno de Meio Ambiente e Energia do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2034, publicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) nesta segunda-feira, 21 de outubro. Mesmo com o aumento das emissões devido à melhoria dos padrões socioeconômicos do Brasil até 2034, a projeção de 2,4 tCO2eq/habitante mostra que as emissões per capita do país serão baixas em comparação com outras nações, atualmente da ordem de 5,4 tCO2eq/habitante (Europa, OCDE) a 13,8 tCO2eq/habitante (Estados Unidos). (Agência CanalEnergia - 21.10.2024)

O governo brasileiro iniciou um inédito mapeamento de instrumentos financeiros globais que apoiam florestas, apresentado na COP 16 na Colômbia, visando organizar opções para países com florestas tropicais. Existem pelo menos 30 mecanismos que incentivam a conservação e o combate ao desmatamento, e as florestas poderiam ajudar 12 países florestais a reduzir sua dívida externa, que totalizou US$ 913 bilhões em 2022. Embora os mercados de carbono tenham mobilizado bilhões, a participação de créditos florestais foi baixa, evidenciando a volatilidade dos preços. A iniciativa busca dar protagonismo aos países em desenvolvimento na gestão de recursos para a conservação, promovendo um diálogo sobre soluções adequadas às suas necessidades específicas. O embaixador André Correa do Lago destacou que o objetivo é ter as florestas como solução central na COP 30, em Belém. (Valor Econômico - 23.10.2024) 

Durante o Energy Solutions Show em São Paulo, realizado em 22 de outubro, especialistas do setor destacaram um crescente interesse de clientes menores pela autoprodução de energia, que representa um grande potencial para o futuro. O gerente comercial da Echoenergia, Andre Breviglieri Almeida, observou um aumento significativo nas negociações com esses clientes, que agora representam 90% das propostas da empresa. Ele mencionou que os preços da energia aumentaram em cerca de 70% nos últimos tempos, incentivando os consumidores a buscarem alternativas mais econômicas. Almeida também abordou a questão do curtailment, citando que usinas recém-inauguradas enfrentaram cortes de até 20% em setembro, e ressaltou a necessidade de encontrar soluções jurídicas para tais desafios. (Agência CanalEnergia - 22.10.2024)

Em 2024, o cenário global do Custo Nivelado de Eletricidade (LCOE) reflete avanços em tecnologias de energia renovável, com destaque para a solar fotovoltaica e a eólica, de acordo com estudo da Wood Mackenzie. O LCOE médio para sistemas solares fixos está em US$ 66/MWh, variando de US$ 28/MWh a US$ 117/MWh, enquanto sistemas com rastreamento de eixo único alcançam US$ 60/MWh. A energia eólica onshore tem um LCOE médio de US$ 75/MWh, e a offshore continua com custos mais altos, com instalações fixas a US$ 230/MWh e flutuantes a US$ 320/MWh. Na América Latina, o LCOE de renováveis caiu 8%, impulsionado pela queda nos custos de capital e de suprimentos, com destaque para o Brasil e México, onde as oportunidades de mercado são promissoras. A Ásia-Pacífico lidera em redução de custos, enquanto na Europa e América do Norte, as quedas foram modestas. (Agência CanalEnergia - 21.10.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu, em 21 de outubro, o Termo de Intimação à Enel São Paulo em razão do descumprimento do plano de contingência da distribuidora e da reincidência quanto ao atendimento insatisfatório aos consumidores em situações de emergência ante o evento climático extremo deflagrado em 11 de outubro. A intimação da empresa integra relatório de falhas e transgressões e ela tem 15 dias para apresentar sua manifestação. Os elementos apontados serão avaliados pela Diretoria da Aneel, oportunidade em que decidirá se é cabível a recomendação de caducidade da concessão ao Ministério de Minas e Energia (MME). Em 28 de outubro, o processo será distribuído para relatoria de diretor, na sessão pública semanal de distribuição. Essa intimação à Enel vem na sequência da aplicação da maior multa administrativa da Aneel, no valor de R$ 165 milhões, em razão do evento climático extremo ocorrido há cerca de um ano, em 03 de novembro de 2023. (Aneel – 21.10.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a multa de R$ 54,054 milhões aplicada à distribuidora Enel RJ, relacionada ao apagão de novembro de 2023, que durou pelo menos cinco dias. A multa representa 0,86% da receita operacional líquida da concessionária, estimada em R$ 6,276 bilhões. A Aneel rejeitou as alegações da empresa, que foram analisadas em primeira instância, e destacou que a fiscalização verificou um aumento de 45% no tempo médio de restabelecimento das interrupções em 2023, superando a média nacional. O blecaute foi atribuído a um evento climático severo, similar ao ocorrido em São Paulo. A Enel RJ não se manifestou sobre o assunto até a publicação da matéria. (Valor Econômico - 22.10.2024) 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em 22 de outubro, o reajuste anual das tarifas da CPFL Piratininga. Os novos índices correspondem a um aumento médio de 3,03% nas tarifas para os consumidores, sendo 3,1% o efeito médio para os consumidores atendidos em baixa tensão e 2,88% para aqueles da alta tensão. Para os consumidores residências (classe B1), o aumento é de 3,09%. Os fatores que mais contribuíram para os índices atuais foram custos com aquisição e distribuição de energia e efeito de componentes financeiros no atual reajuste. A companhia atende cerca de 1,9 milhão de unidades consumidoras em 27 municípios no interior e no litoral de São Paulo, e as novas tarifas entram em vigor em 23 de outubro. (Aneel – 22.10.2024)

No terceiro trimestre de 2024, a Neoenergia registrou um lucro líquido consolidado de R$ 841 milhões, uma queda de 46% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foi de R$ 1,545 bilhão. Apesar disso, a receita líquida aumentou 23%, alcançando R$ 11,833 bilhões, enquanto o EBITDA diminuiu 8%, totalizando R$ 2,963 bilhões. A injeção de energia na rede cresceu 4,1%, totalizando 20.799 gigawatts-hora, com um aumento acumulado de 7% em relação ao ano anterior. A empresa investiu R$ 2,6 bilhões, um crescimento de 17% comparado ao terceiro trimestre de 2023. O presidente da Neoenergia destacou a disciplina de custos e controle das despesas operacionais, com um índice de alavancagem de 3,43 vezes no final do trimestre. (Valor Econômico - 22.10.2024) 

A Ourolux anunciou Douglas Moraes como o novo diretor comercial e de marketing da companhia. O executivo, graduado em engenharia civil com MBA em marketing e pós-graduado em gestão comercial, possui mais de 30 anos de experiência em vendas e gestão comercial. Ele começou a sua trajetória na Ourolux em 2014, permanecendo na empresa até 2021 como gerente nacional de vendas. Em 2022, Moraes retornou à companhia como gerente comercial, implementando estratégias que fortaleceram a presença da marca no mercado. (Agência CanalEnergia - 22.10.2024)

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) sinalizou que a volta das chuvas permitirá o acionamento da bandeira tarifária vermelha patamar 1 em novembro e dezembro, um nível abaixo da bandeira vermelha patamar 2 que está em vigor em outubro. Com isso, o valor adicional cobrado na conta de luz diminuirá dos atuais R$ 7,877 a cada 100 kWh consumidos para R$ 4,463 a cada 100 kWh consumidos. A tendência de bandeira vermelha 1 foi apontada em quase todos os cenários apresentados pelos técnicos da CCEE durante o Encontro do PLD. Para o início de 2025, os cenários apontam tendência de bandeira tarifária amarela ou verde. A melhora na condição meteorológica, com a volta das chuvas, torna "possível que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reclassifique a bandeira tarifária para vermelha patamar 1 para novembro", segundo o diretor-executivo da Armor Energia, Fred Menezes. Já o gerente de Estudos Energéticos do Grupo Delta Energia, Fernando Borborema, acredita que a bandeira pode continuar vermelha, mas ainda não está claro em relação ao patamar. As analistas do Itaú BBA apontam um cenário mais otimista, de bandeira amarela em novembro e dezembro. A volta das chuvas e a esperada melhora no armazenamento de água nas hidrelétricas permitirá uma redução do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) ao longo dos próximos meses. A tendência é de redução gradativa do PLD até retornar ao piso regulatório em meados de 2025. (Broadcast Energia – 22.10.2024)

A Abrace Energia, representante de grandes consumidores industriais, anunciou que o programa de resposta da demanda regular, conhecido como 'estrutural', registrou um recorde nesta quarta-feira, 16. O programa permite que empresas sejam remuneradas ao reduzir seu consumo em horário de pico, o que ajuda a diminuir o custo da energia no sistema como um todo. A redução total para o dia chegou a 320 MW, um aumento de 23,1% em relação ao recorde anterior, de 260 MW, registrado em 08 de outubro. A empresa associada Braskem atingiu um recorde de despacho por um único agente, com 80 MW. A resposta da demanda é vista como uma alternativa importante para evitar custos desnecessários e garantir segurança ao sistema elétrico. Esses recordes ocorrem um dia após o Operador Nacional do Sistema Elétrico realizar um processo competitivo para contratação de Resposta da Demanda - produto Disponibilidade, que resultou em deságio máximo de 14%. O volume negociado e as empresas vencedoras serão divulgados após a assinatura dos contratos, prevista para os próximos dias. (Broadcast Energia – 22.10.2024)

A concessionária de energia elétrica Enel afirmou que o apagão que atingiu São Paulo e região metropolitana na semana passada foi maior do que o inicialmente divulgado. Ao todo, 3,1 milhões de imóveis ficaram sem luz, número maior que os 2,1 milhões informados pela empresa. O blecaute sucedeu um temporal com ventos superiores a 100 km/h e dezenas de árvores caídas. O número de quedas de postes aumentou em 40% em comparação com o apagão de novembro de 2023. Ainda há 36 mil clientes sem energia. Segundo o presidente da Enel São Paulo, foi o pior evento climático desde que a empresa assumiu a concessão da região, no fim de 2018, e “provavelmente” o maior em número de afetados. A Defesa Civil Estadual alerta para o risco de novos temporais acompanhados de ventania no fim de semana. A empresa diz que uma das razões para a demora em restabelecer a energia é a dificuldade de acesso em locais com árvores caídas. (Broadcast Energia – 22.10.2024)

A Tempo OK lançou um software inovador para geradores de energia, que integra dados atmosféricos e climáticos à plataforma TOKView, anunciada no Brazil Windpower em 22 de novembro. A solução oferece informações em tempo real e histórico sobre variáveis como vento, chuva e irradiação, além de prever eventos climáticos detalhados para até dez dias. Integrada a dados de estações meteorológicas e satélites, a plataforma visa otimizar a operação de usinas eólicas, solares e hídricas. A head de Geração, Ana Penna, destacou que o sistema melhora a precisão das previsões e a eficiência da geração de energia. (Agência CanalEnergia - 22.10.2024)

A Enel, empresa italiana de energia renovável, recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para operar comercialmente duas novas usinas fotovoltaicas em Minas Gerais. As usinas Arinos 22 e 23, de 47,95 MW cada, ficam na cidade de Arinos e foram aprovadas pela agência juntamente com a usina fotovoltaica Arinos 6, da NW Energia, de 48,12 MW. Além disso, a Pontal Energy recebeu permissão para operar a unidade geradora (UG) 3, de 4,2 MW, da usina eólica Brejinhos A, em Caetité, na Bahia. A NKG Stockler também foi autorizada a operar a única UG da usina fotovoltaica Stockler Aeroporto, de 0,78 MW, em Varginha, em Minas Gerais. Essas autorizações permitem às empresas fornecer energia ao sistema elétrico nacional e consolidam a presença da Enel e outras empresas no mercado brasileiro de energia renovável. (Broadcast Energia – 22.10.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o início da operação comercial da Usina Fotovoltaica (UFV) Arinos 10, composta pelas unidades geradoras UG1 a UG161, com uma capacidade instalada de 46,69 MW, a partir de 19 de outubro. Além disso, a Aneel liberou para operação em teste as unidades UG1 a UG4 das usinas eólicas Serra do Assuruá 2 e 16, totalizando 27 MW. As liberações foram publicadas no Diário Oficial da União em 21 de outubro. (Agência CanalEnergia - 21.10.2024)

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a venda de ativos de 40 projetos de usinas fotovoltaicas da Raízen para a Brasol Sistemas de Energia Solar 18. Segundo as empresas, os 40 projetos têm capacidade total estimada de 157 megawatts-pico (MWp), sendo que apenas três projetos estão em operação, todos localizados em São Paulo, e os demais estão em fase de desenvolvimento. A operação foi justificada pela Brasol como uma oportunidade estratégica de investimento em novas usinas de geração solar distribuída, alinhando-se com sua estratégia comercial, além de permitir a ampliação de projetos de fontes de energia limpa e renovável em seu portfólio e fortalecer sua posição no mercado de energia sustentável. Já para a Raízen, a operação representa uma oportunidade financeira e comercial, possibilitando o retorno financeiro dos investimentos feitos em determinados empreendimentos de geração distribuída. A aprovação da operação pelo Cade é vista como um passo importante para a expansão do mercado de energia limpa no país, impulsionando a geração de energia solar distribuída e contribuindo para o aumento da oferta de fontes de energia renovável no Brasil. (Broadcast Energia – 22.10.2024)

A EDP firmou um contrato de dois anos com o GPA, grupo varejista proprietário das marcas Pão de Açúcar e Extra, para fornecer energia solar no modelo de geração distribuída compartilhada para 40 lojas Minuto Pão de Açúcar em São Paulo. O fornecimento totalizará 16,8 GWh entre 2024 e 2026, provenientes de plantas fotovoltaicas em municípios paulistas. O acordo ajudará o GPA a evitar a emissão de 648,5 toneladas de CO2. A EDP, que planeja atingir mais de 500 MWp em capacidade instalada de GD solar no Brasil até 2026, continua expandindo suas operações, com 90 usinas e 258 MWp já em operação ou construção. (Agência CanalEnergia - 21.10.2024)

A Eletrobras assinou um memorando de entendimentos com a Ocean Winds, uma parceria entre EDP e Engie, para estudar o desenvolvimento de projetos de energia eólica marinha no Brasil. O acordo, firmado durante o evento Brazil Windpower, visa o compartilhamento de conhecimentos e a colaboração entre as empresas. A Ocean Winds possui cinco projetos em fase de licenciamento no Ibama, totalizando 15 gigawatts (GW). A Eletrobras, que é a maior geradora de energia do país, conta com mais de 43 GW de capacidade instalada. (Valor Econômico - 22.10.2024) 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou em 22 de outubro no Diário Oficial da União a aprovação de 19 estudos de inventário hidrelétrico em sete estados brasileiros, que resultará na geração total de 187 MW de potência para aproveitamentos hidráulicos. Com essas aprovações, os responsáveis poderão solicitar o registro para a elaboração dos projetos básicos dos empreendimentos. A simplificação das análises pela área técnica permitiu maior agilidade na aprovação, focando nos aspectos do potencial hidráulico e responsabilizando os agentes pelo desenvolvimento dos estudos. A nova proposta também permite a análise de um único empreendimento de até 50 MW concomitantemente ao projeto básico, o que traz economia de tempo e recursos. Além disso, a lista de estudos elegíveis para inventários participativos foi divulgada, visando a viabilidade ambiental e enfrentando os desafios da transição energética e mudanças climáticas. Os estudos incluem aproveitamentos em estados como Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Paraná, Rondônia e Pará. (Aneel – 22.10.2024)