O professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL), Nivalde de Castro, concedeu entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, nesta terça-feira, dia 15/10/24. Na matéria do telejornal, que reuniu especialistas para falarem sobre as possíveis soluções para diminuir o transtorno da falta de luz no Brasil, Castro falou especificamente sobre redes subterrâneas e sua viabilidade. “Tecnicamente seria o ideal, mas economicamente é muito caro. Buscar esse equilíbrio através de uma regulamentação seria você permitir fazer redes subterrâneas, não em toda a área de concessão, mas naquelas regiões onde você tem mais densidade. Mas só quem iria pagar por essa melhoria na qualidade seriam aqueles usuários daquele benefício, naquele local, e não todos os consumidores.” Assista a íntegra da matéria: https://globoplay.globo.com/v/13016072/ (GESEL-IE-UFRJ – 16.10.2024)

Nivalde de Castro, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL), falou com exclusividade ao Jornal Jovem Pan, nesta terça-feira (15/10). Ele analisou a situação do sistema elétrico brasileiro após a pior seca das últimas décadas e, em especial, os problemas causados pelo forte temporal em São Paulo na última sexta-feira (11/10) em que a falta de energia elétrica ainda persiste em várias localidades da capital paulista e cidades vizinhas. Assista a íntegra da matéria: https://youtu.be/4zBg64IJNNg (GESEL-IE-UFRJ – 16.10.2024)

O pesquisador do GESEL, Roberto Brandão, concedeu entrevista ao Jornal da Tarde, da TV Cultura, nesta terça-feira, dia 15/10/24. Na matéria do telejornal, que tratou do quarto dia sem energia elétrica em São Paulo, Brandão explicou que “as empresas de distribuição com o tempo tendem a diminuir o quadro de pessoal e automatizarem os processos. O problema aparece quando você realmente constata que tem uma queda na qualidade. Com muitos ou com poucos funcionários, a questão é manter um nível de qualidade adequado.” Assista a íntegra da matéria: https://youtu.be/33G9jFRiJDA (GESEL-IE-UFRJ – 16.10.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve concluir até fevereiro de 2025 o modelo de termo aditivo para as distribuidoras que renovarão seus contratos por mais 30 anos. Essa informação foi divulgada pela diretora Agnes Costa durante uma reunião, onde foi aprovada uma consulta pública que receberá contribuições do setor entre 16 de outubro e 2 de dezembro. O termo aditivo, parte da regulamentação do Decreto 12.068/24, afetará cerca de 20 concessionárias, incluindo a Enel-SP, cuja renovação será discutida, embora seu contrato só vença em 2028. A minuta do contrato deve incluir cláusulas sobre qualidade e eficiência no serviço, sustentabilidade econômico-financeira, universalização do atendimento, e metas de eficiência após eventos climáticos. O decreto também define o IPCA como índice de inflação para reajustes tarifários e estabelece condições que podem levar ao cancelamento da concessão em caso de descumprimento persistente das normas de qualidade. (Valor Econômico - 16.10.2024) 

A diretoria da Aneel respondeu às críticas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a atuação da agência diante das falhas de fornecimento de energia pela Enel São Paulo após tempestades recentes. A Aneel reafirmou sua autonomia, destacando que não pode ser tutelada pelo governo e que está comprometida em garantir o serviço elétrico de qualidade. O ministro acusou a agência de inércia, enquanto a Aneel defendeu sua fiscalização contínua, citando multas e um processo administrativo em andamento que pode levar à caducidade da concessão da Enel SP, caso sejam identificadas falhas graves. (Agência CanalEnergia - 14.10.2024)

A Corregedoria-Geral da União (CGU) anunciou uma auditoria na fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a Enel São Paulo, devido à demora no restabelecimento de energia após chuvas intensas em 11 de outubro. O ministro Vinicius Carvalho classificou a situação como inadmissível, lembrando que problema similar ocorreu no ano passado. A auditoria visa identificar falhas na atuação da Aneel e na resposta da Enel. O Secretário Nacional de Defesa do Consumidor, Wadih Damous, destacou que a distribuidora já foi multada por reincidência e enfatizou a necessidade de um plano emergencial de restabelecimento. A prefeitura de São Paulo também será notificada, enquanto a Advocacia-Geral da União (AGU) avalia ação por dano moral coletivo contra a Enel SP. (Agência CanalEnergia - 14.10.2024)

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma representação no dia 15 de outubro, solicitando que a Aneel informe rapidamente as medidas tomadas para restabelecer o fornecimento de energia elétrica em São Paulo. O procurador Lucas Furtado pediu também que, caso sejam identificadas irregularidades na prestação do serviço pela concessionária Enel, o TCU proponha a extinção da concessão por descumprimento das obrigações. Ele destacou que os apagões e a lentidão na recuperação do fornecimento merecem atenção especial do Tribunal. Além disso, um processo em andamento no TCU não encontrou irregularidades na fiscalização do contrato pelo Poder Público. No último sábado, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, solicitou ao presidente do TCU uma cobrança mais rigorosa da concessionária. (Valor Econômico - 15.10.2024) 

Procuradores do município de São Paulo entraram com uma ação civil pública na 2ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, exigindo o restabelecimento imediato da energia para 1,6 milhão de imóveis afetados por fortes chuvas e ventos, que deixaram cerca de 214 mil unidades sem luz até o dia 15 de outubro. A ação requer que a Enel informe, em 24 horas, detalhes sobre o tempo de recuperação do fornecimento, número de equipes e atendimentos realizados, sob pena de multa diária de R$ 200 mil. A Prefeitura critica a inércia da concessionária em cumprir suas obrigações, especialmente no que diz respeito à poda de árvores, e responsabiliza tanto a Enel quanto o governo federal pela crise. A Aneel também avaliou a resposta da Enel como insatisfatória e pediu explicações. O apagão se tornou um tema central nas disputas eleitorais na cidade. (Valor Econômico - 15.10.2024) 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o início da operação comercial de várias unidades geradoras (UGs), somando 59,82 MW de capacidade instalada. A partir de 12 de outubro, foram liberadas as UG1 a UG3 da UTE Axinim – Powertech (0,96 MW), a UG1 da UTE São Luiz II (36 MW), as UG1 a UG34 da UFV Jusante 3 (9,86 MW), e as UG1, UG2 a UG17, UG18 a UG22 (13 MW). As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União em 14 de outubro. (Agência CanalEnergia - 14.10.2024)

Será realizado em 17 de outubro, na sede Agência Nacional de Energia Elétrica da Aneel, em Brasília, o workshop de encerramento do projeto que teve como objetivo revisar o Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. O estudo foi desenvolvido no âmbito da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável por meio do projeto de Energia do Futuro III, e o projeto é uma parceria com o Ministério de Minas e Energia, com recursos do Ministério Federal para a Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha. Durante o workshop, serão apresentados os principais resultados sobre codificação de ativos, vida útil regulatória dos ativos elétricos em serviço e demais temas estudados. O evento será realizado das 8h30 às 13h e terá transmissão ao vivo pelo canal da Aneel no youtube. (Aneel – 14.10.2024)

Um grupo de 59 empresários e executivos está defendendo a regulamentação do mercado de créditos de carbono no Brasil, enfatizando a necessidade de aprovação do projeto pelo Congresso antes da COP29. Apesar de a proposta já ter sido aprovada na Câmara, ela enfrenta um impasse no Senado, onde uma versão anterior foi rejeitada. O projeto visa criar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), permitindo que empresas compensem suas emissões adquirindo créditos. No entanto, há divergências sobre a inclusão de programas jurisdicionais que poderiam impactar comunidades indígenas e quilombolas. O clima de incerteza e a falta de acordo entre as duas Casas legislativas podem prejudicar a posição do Brasil nas discussões internacionais sobre sustentabilidade, especialmente com a COP29 se aproximando. (Valor Econômico - 16.10.2024) 

O novo plano estratégico da Petrobras, que carrega a máxima "cada gota de óleo é importante" e tem anúncio previsto para novembro, não deverá trazer alterações significativas em relação ao atual, mas virá com um foco reforçado na busca por novas reservas de petróleo e gás. Segundo a presidente da petroleira, Magda Chambriard, a projeção de investimentos ainda não é passível de ser adiantada, e a estimativa anterior de US$ 102 bilhões em cinco anos já foi frustrada. Quanto à política de dividendos ordinários, o diretor financeiro, Fernando Melgarejo, adiantou que não são previstas mudanças àquela implantada na gestão anterior. Já do ponto de vista de projetos, o foco permanecerá na exploração e produção (E&P) de petróleo, mas passará a ter um olhar mais dedicado à recuperação de campos antigos da Bacia de Campos e ao reaproveitamento de plataformas antigas. Por fim, no tema da transição energética, a presidente sinaliza que o foco permanecerá na descarbonização, com investimentos em combustíveis mais renováveis. Os aportes em usinas eólicas e solares, todavia, dependem de melhorias nas condições de preços de venda de energia, completou o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da estatal, Maurício Tolmasquim. (Folha de São Paulo – 14.10.2024)

A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), em comunicado à imprensa, solicitou que os eventos climáticos extremos passem a ser tratados como ocorrências de força maior, exigindo, assim, ação coordenada de diversos agentes tanto em termos preventivos como corretivos. O pedido da avaliação considera a perspectiva de aumento dessas ocorrências e sua gravidade, como observado recentemente em São Paulo, e a importância de uma reforma setorial com vista à mitigação dos impactos aos consumidores e à melhor eficiência na gestão dos recursos setoriais. Nessa revisão, a entidade também defende uma análise dos riscos setoriais provocados pelos diferentes agentes, de forma a se encontrar uma solução mais justa do que a simples destinação dos seus custos aos consumidores. (Agência CanalEnergia - 15.10.2024)

Apesar do aumento dos investimentos em energias renováveis em 2023, a meta de triplicar a capacidade de energia limpa até 2030 está em risco, de acordo com a Agência Internacional de Energia Renováveis (IRENA). O primeiro relatório oficial sobre as metas de energia estabelecidas na COP 28 aponta que o investimento anual em renováveis precisaria aumentar de US$ 570 bilhões em 2023 para US$ 1,5 trilhão entre 2024 e 2030. A capacidade instalada teria que crescer de 3,9 TW para 11,2 TW até 2030, mas os planos atuais dos países resultariam em uma lacuna de 3,8 TW. Para Francesco La Camera, diretor da IRENA, é essencial que as próximas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) sejam mais ambiciosas para evitar que as metas climáticas fiquem fora de alcance. (Agência CanalEnergia - 15.10.2024)

O relatório "Renewables 2024", da Agência Internacional de Energia (AIE), prevê que o mundo adicionará mais de 5,5 TW de capacidade de energia renovável entre 2024 e 2030, quase três vezes o aumento registrado entre 2017 e 2023. A China deve representar 60% dessa nova capacidade, enquanto a Índia terá o crescimento mais rápido. A energia solar liderará o crescimento global, representando 80% da nova capacidade, e a energia eólica dobrará sua expansão. O relatório indica que até 2030, a energia solar e eólica juntas fornecerão 30% da eletricidade global. No entanto, destaca a necessidade de esforços governamentais para integrar essas fontes e acelerar o desenvolvimento de combustíveis renováveis. Além disso, a capacidade de fabricação solar global deverá exceder a demanda, com destaque para a China, mas com desafios financeiros para fabricantes em outras regiões, como EUA e Índia, onde os custos de produção são significativamente mais altos. (Agência CanalEnergia - 15.10.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Marcos da Costa Cintra (presidente do Instituto Pensar Energia), trata das mudanças climáticas como uma realidade já presente, cujos efeitos são irreversíveis e impactam a segurança energética global. O acúmulo de gases de efeito estufa, resultado de mais de 1.500 gigatoneladas de CO₂ emitidas desde a Revolução Industrial, intensifica eventos climáticos extremos, exigindo uma transformação nos sistemas energéticos que seja tanto sustentável quanto resiliente. A transição para fontes renováveis, como solar e eólica, é essencial, mas enfrenta desafios como a intermitência. Cintra argumenta que o petróleo e o gás natural continuarão a ser estratégicos, especialmente para o Brasil, que deve utilizar suas reservas de forma sustentável. Ele defende a integração de fontes renováveis e convencionais para garantir a confiabilidade do sistema energético, sugerindo um mecanismo de pagamento pelos "atributos de confiabilidade" para otimizar o uso de diferentes fontes. O autor conclui que, embora as mudanças climáticas já sejam inevitáveis, ainda há espaço para moldar o futuro com medidas de mitigação e adaptação, garantindo a segurança energética a longo prazo. (GESEL-IE-UFRJ – 15.10.2024)

A conclusão da operação de incorporação da AES Brasil pela Auren foi definida para 31 de outubro. O processo prevê, primeiro, a incorporação pela ARN Energia Holding, que fará uma nova emissão de papeis e dará três opções de troca de ações para cada papel da AES. Após isso, a corporação será extinta, sendo agrupada pela Auren. As opções de regaste e substituição de ações que os investidores da AES têm até o encerramento da negociação são: 9 ações ordinárias mais 1 ação preferencial; 5 ações ordinárias mais 5 ações preferenciais; e 10 ações preferenciais. (Agência CanalEnergia - 15.10.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste médio negativo de 3,32% nas tarifas da distribuidora Neoenergia Brasília, que entrará em vigor em 22 de outubro. O ajuste para redes de baixa tensão será de -2,98%, enquanto para média e alta tensão será de -4,19%. A redução da Parcela A, de 2,8%, totalizou R$ 3,1 bilhões, influenciada pela diminuição de 7,7% nos encargos setoriais e 11,7% nos custos de transmissão, apesar do aumento de 2,13% nos custos de compra de energia, cujo preço médio foi definido em R$ 276,20 por MWh. A Parcela B teve variação de 5%, refletindo a inflação acumulada e outros fatores, resultando em R$ 674,8 milhões. A quitação antecipada da Conta Covid e da Conta Escassez Hídrica também contribuiu para a redução tarifária. (Valor Econômico - 15.10.2024) 

A agência de risco Fitch Ratings afirmou o rating nacional de longo prazo AAA(bra) com perspectiva estável para a primeira emissão de debêntures da Solaris Transmissão de Energia, no montante de R$ 150 milhões e com vencimento em agosto de 2045. Segundo a agência, o rating reflete o estágio operacional do projeto; o nível de complexidade de sua operação; a reduzida volatilidade; e a previsibilidade dos custos operacionais, da manutenção e dos investimentos ao longo da vida do ativo; além da estrutura legal e regulatória do setor elétrico brasileiro. A agência, em comunicado, ainda pontuou também que as debêntures são seniores, totalmente amortizáveis e pari passu com o financiamento do Banco do Nordeste do Brasil. Ademais, o projeto tem contrato de operação e manutenção (O&M) assinado com a Visus Engenharia e Serviços por dois anos, que, na avaliação da Fitch, tem estrutura e expertise adequadas para participar da gestão do ativo. (Agência CanalEnergia - 14.10.2024)

O Conselho de Administração da Alupar elegeu Luiz Eduardo Muniz Coimbra para ocupar o cargo de Diretor de Relações com Investidores da companhia, com mandato a partir de 09 de outubro de 2024. O executivo acumula também os cargos de diretor vice-presidente e CFO da empresa. A nomeação aconteceu após a renúncia de José Luiz de Godoy Pereira à cadeira. Luiz Coimbra é graduado em Ciências Econômicas na PUC-SP e iniciou sua carreira na Alupar em 2008 como trainee. Ao longo de mais de 16 anos, acumulou vasta experiência no setor elétrico, assumindo o cargo de Superintendente de Relações com Investidores em 2022. (Agência CanalEnergia - 15.10.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promoveu, em 13 de outubro, em São Paulo, uma reunião com concessionárias de distribuição e transmissão para verificar e avaliar as ações de restabelecimento de energia no estado. Na ocasião, foram avaliados cenários de atendimento em cada localidade e área de atuação, as ações até então tomadas pelas empresas, as equipes mobilizadas, os recursos materiais e humanos disponíveis. Foram discutidas também as possibilidades de compartilhamento de equipes e infraestruturas entre as empresas. Responsivas à orientação, a ISA CTEEP, a EDP SP e a Light disponibilizaram equipes para auxiliar nos trabalhos para o restabelecimento do fornecimento de energia. As ações definidas serão encaminhadas para conhecimento do Ministério de Minas e Energia (MME). (Aneel – 14.10.2024)

Entidades representativas dos setores de comércio e serviços em São Paulo atualizaram suas estimativas de prejuízos devido à demora no restabelecimento da energia elétrica, que já somam R$ 1,82 bilhão após cinco dias de interrupção. O setor de serviços é o mais afetado, com perdas de R$ 1,23 bilhão, enquanto o comércio acumula R$ 589 milhões em prejuízos. A data mais crítica foi o Dia das Crianças, quando as empresas de serviços perderam R$ 442,3 milhões e o comércio, R$ 211 milhões. A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) também relatou perdas superiores a R$ 150 milhões e notificou a Enel para um restabelecimento urgente, pedindo a criação de um canal direto para registrar reclamações. A Fhoresp ofereceu apoio jurídico aos associados que desejam buscar indenizações individuais, enfatizando a necessidade de comprovar os prejuízos. (Valor Econômico - 15.10.2024) 

A Eve Air Mobility assinou um contrato de financiamento de R$ 500 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento do Brasil (BNDES) para o desenvolvimento da fábrica destinada a concepção das aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical (eVTOL) em Taubaté, em São Paulo. O acordo foi estruturado por meio de subcréditos de fontes nacionais e internacionais e com prazo de 16 anos. Com os recursos, a Eve planeja expandir a capacidade de produção da unidade – que tem produção anual esperada de até 480 carros voadores - em uma base modular, em quatro fases de 120 unidades cada. A ideia é proporcionar uma metodologia disciplinada e eficiente de investimentos à medida que esse mercado passe a evoluir. Ainda, a empresa afirma já ter cartas de intenção (LOI) para 2.900 eVTOLs de 30 clientes em 13 países, representando um potencial de US$ 14,5 bilhões em receita, além de ter anunciado US$ 94 milhões para desenvolvimentos. (Agência CanalEnergia - 15.10.2024)

O avanço tecnológico, mudanças comportamentais e a demanda por cidades mais sustentáveis estão transformando a mobilidade urbana, alterando o papel do carro nas metrópoles do futuro. Para discutir essa temática, o Valor e “AutoEsporte” realizam nesta quarta-feira, 16 de outubro, em São Paulo, o Summit Futuro da Mobilidade, um seminário gratuito aberto ao público que abordará eletrificação, combustíveis verdes, infraestrutura urbana e inovações tecnológicas. O evento conta com a participação de diversos especialistas e executivos, incluindo representantes de empresas como BYD, Toyota, BMW e Hyundai, além de profissionais do setor de arquitetura e startups. (Valor Econômico - 16.10.2024) 

Fabricantes europeus de veículos elétricos estão concentrando esforços na produção de carros pequenos para competir com importações chinesas mais baratas, como evidenciado no Salão do Automóvel de Paris, onde a BMW e a Volkswagen lançaram novos modelos com preços reduzidos. As vendas de veículos elétricos na Europa caíram 6% de janeiro a agosto de 2023, devido à suspensão de subsídios e à priorização de modelos maiores com margens de lucro mais altas. Atualmente, apenas 17% dos veículos elétricos pertencem ao segmento B, em comparação a 37% dos veículos a combustão. A concorrência chinesa está crescendo, com previsões de aumento nas exportações para a União Europeia. Enquanto a Stellantis forma parcerias com fabricantes chineses para oferecer modelos mais acessíveis, a XPeng Motors introduziu veículos com inteligência artificial, mas essas colaborações podem trazer riscos de descentralização da produção e declínio da indústria automobilística europeia. (Valor Econômico - 16.10.2024) 

O Brasil superou os 33 GW de capacidade de Geração Distribuída (GD), de acordo com a Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD). A modalidade, que abastece mais de 4 milhões de unidades consumidoras em mais de 5,5 mil municípios, já conta com cerca de 3 milhões de usinas conectadas. Em 2024, foram adicionados 7 GW, e a expectativa é alcançar 36 GW até o fim do ano. A ABGD destaca que o projeto Renda Básica Energética (REBE) pode acelerar essa expansão, proporcionando energia mais acessível e econômica. São Paulo lidera o ranking da GD, seguido por Minas Gerais e Rio Grande do Sul. (Agência CanalEnergia - 15.10.2024)