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IFE
11/10/2024

IFE Diário 6.057

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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11/10/2024

IFE nº 6.057

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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IFE Diário 6.057

Regulação

Aneel divulga nota técnica sobre renovação de concessões

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) assinou uma Nota Técnica que recomenda a abertura de uma Consulta Pública para discutir o Termo Aditivo aos contratos de concessão de distribuição de energia, formalizando a prorrogação das concessões conforme o Decreto nº 12.068/2024. Segundo o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, o foco será a modernização dos serviços, digitalização e o novo papel dos consumidores. O termo aditivo abordará temas como eficiência dos serviços, governança, modicidade tarifária, e transição energética. A consulta ocorrerá entre 16 de outubro e 2 de dezembro de 2024, com previsão de aprovação do termo no primeiro trimestre de 2025. (Aneel – 10.10.2024)
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Aneel: Autorização de RAP de R$ 51 mi para reforços em instalações de transmissão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu parcelas adicionais de Receita Anual Permitida (RAP) a 20 empreendimentos por reforços em instalações de transmissão. As obras representam R$ 330 milhões em investimentos pelas transmissoras, que terão prazo de até 30 meses para entrada em operação comercial, e o total de RAP adicional anuída soma R$ 51 milhões. Os reforços autorizados incluem: substituição de transformadores, realocação de barras, adequação em módulos de conexão, entre outros; e as instalação que são objeto da decisão são de responsabilidade das concessionárias CTEEP, Cemig-GT, Chesf, Eletronorte, Argo, Copel-GT. Caiuá-T, Vineyards e Luziânia-Niquelândia. (Aneel – 09.10.2024)
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Aneel perde quórum e adia decisão sobre o futuro da Amazonas Energia

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ficou sem quórum para decidir o futuro da Amazonas Energia, concessionária em dificuldades financeiras, devido ao fim da vigência da Medida Provisória 1.232/24. Apenas dois diretores, Sandoval Feitosa e Agnes da Costa, podiam votar, enquanto Fernando Mosna se declarou impedido sem especificar os motivos e Ricardo Tili estava de férias. A Aneel, que já estava desfalcada desde a saída de um diretor em maio, não conseguiu substituir os membros a tempo. A MP visava flexibilizar obrigações contratuais para atrair investidores interessados na recuperação da distribuidora, com a Âmbar Energia, do grupo J&F, sendo o único interessado, mas enfrentando disputas com a agência sobre a flexibilização necessária e o aporte de capital. Até o momento, as partes envolvidas não comentaram. (Valor Econômico - 10.10.2024) 
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Encerrado recolhimento das quotas mensais CDE Covid e CDE Escassez Hídrica

Foi publicado no Diário Oficial da União um despacho que oficializa a quitação dos empréstimos das Contas Covid e Escassez Hídrica, interrompendo o recolhimento das quotas mensais dos encargos relacionados a partir de 10 de outubro de 2024. A medida foi viabilizada por antecipação de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), conforme autorizado pela Medida Provisória nº 1.212 de 2024. As Contas Covid e Escassez Hídrica, criadas para aliviar os consumidores durante crises, foram quitadas com recursos gerenciados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), contribuindo para a modicidade tarifária. (Aneel – 10.10.2024)
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STJ: Distribuidora precisa seguir regra da Aneel para desligamento programado

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as concessionárias de energia devem cumprir rigorosamente as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao notificar os consumidores sobre interrupções programadas no serviço. No caso analisado, um casal processou uma concessionária por danos materiais e morais após perder 300 litros de leite devido a uma interrupção não devidamente informada. A concessionária alegou ter feito o aviso via rádio, mas o tribunal destacou que, conforme a Resolução 414/2010 da Aneel, o aviso deve ser feito por escrito com comprovação de entrega ou impresso na fatura, rejeitando o recurso da empresa. (Agência CanalEnergia - 10.10.2024)
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TCU aprova acordo do MME com a Âmbar sobre usinas do PCS

O Tribunal de Contas da União (TCU) ratificou o acordo entre o Ministério de Minas e Energia e a Âmbar Energia para manter os contratos de térmicas emergenciais negociados no Procedimento Competitivo Simplificado de 2021, rejeitando uma representação do Ministério Público que questionava irregularidades. O acordo ajusta a remuneração fixa, liquida multas pendentes e estende os prazos de vigência dos contratos, reduzindo a receita da Âmbar em R$ 8 bilhões, mas dobrando o período de disponibilidade. A Âmbar destaca que a decisão assegura segurança jurídica e energética, reduz custos para os consumidores e evita judicialização. (Agência CanalEnergia - 09.10.2024) 
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FNCE critica decisão do TCU e denuncia prejuízo de R$ 10 bi aos consumidores

Em nota, a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) critica a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de liberar um acordo que permitirá à Âmbar Energia ser remunerada irregularmente, resultando em um prejuízo de R$ 10 bilhões aos consumidores. A FNCE denuncia a falta de justificativa técnica para o acordo, que contraria as regras do edital do Procedimento de Competitivo Simplificado, e ressalta a insegurança jurídica que isso representa. Além disso, a Frente condena a atuação dos ministros do TCU por ignorar recomendações de auditores e critica a argumentação do ministro relator sobre a necessidade da usina térmica da Âmbar, alegando que não há risco de desabastecimento no país. A nota conclui que essa situação evidencia a fragilidade das instituições brasileiras frente a pressões políticas, aumentando os custos para a população e comprometendo a sustentabilidade econômica. (FNCE - 09.10.2024) 
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EPE: Publicação do Estudo de Atendimento a regiões em Goiás

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou o relatório “Estudo de Atendimento às regiões de Itapaci, Firminópolis e Matrinchã”, feito com apoio da Equatorial GO, que mira solucionar problemas previstos na rede elétrica das regiões norte e oeste do estado de Goiás. As recomendações apontadas no estudo visam promover o aumento da confiabilidade, capacidade do sistema e a garantia de continuidade do fornecimento de energia elétrica frente ao crescimento da demanda. Entre as principais obras indicadas estão a construção de uma nova linha de transmissão (LT) para conexão das subestações (SEs) Firminópolis e Palmeiras, a nova SE de Rede Básica de Fronteira Matrinchã 2, e o eixo de transmissão Itapaci – Matrinchã 2 – Firminópolis, que proporcionará um caminho alternativo para escoamento da energia e atenderá as necessidades de suprimento da demanda reprimida de cargas de irrigação na região de Jussara. (EPE – 09.10.2024)
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Transição Energética

Aprovação do Programa de Hidrogênio pode atrair investimentos de R$ 188,7 bi no Brasil

A aprovação do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono pela Câmara, em agosto, pode impulsionar investimentos de até R$ 188,7 bilhões no Brasil, com foco em estados como Ceará, Pernambuco e Minas Gerais. Especialistas acreditam que o hidrogênio de baixa emissão pode posicionar o país como líder energético global, com projetos inicialmente voltados para exportação. O programa prevê incentivos fiscais de mais de R$ 18 bilhões entre 2028 e 2032 para estimular a produção e comercialização de hidrogênio. No entanto, a implementação de uma infraestrutura adequada e normas técnicas rigorosas é crucial para o avanço do setor. A Petrobras planeja investir cerca de US$ 5,5 bilhões em hidrogênio e outras tecnologias até 2028, enquanto a Eletrobras também está acelerando seus projetos no setor. (Valor Econômico - 11.10.2024) 
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Brasil aprova novos projetos industriais com foco em hidrogênio verde e sustentabilidade

Um conselho vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) aprovou quatro novos projetos industriais em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), destacando um potencial centro de produção de hidrogênio verde em Pecém (CE), com investimentos de R$ 17,5 bilhões. A implementação está prevista para iniciar ainda em outubro, com operações começando em agosto de 2028. O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o Brasil pode ser um líder na transformação ecológica. Além do projeto de hidrogênio, foram aprovados iniciativas para produção de combustível sustentável de aviação em Bacabeira (MA), fabricação de produtos de madeira em Cáceres (MT) e produção de féculas em Parnaíba (PI). As empresas nas ZPEs têm acesso a benefícios tributários e administrativos que aumentam sua competitividade no mercado internacional. (Folha de São Paulo - 09.10.2024) 
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Brasil avança na transição energética com foco em energias limpas

A transição energética é uma prioridade da agenda brasileira no G20, buscando substituir fontes fósseis por energias limpas e renováveis. O Brasil se destaca pelo uso de hidrelétricas, biocombustíveis e potencial em energia solar e eólica, o que o torna atrativo para investimentos. No entanto, a diretora do Ipam, Patricia Pinho, alerta que os desafios climáticos, como secas severas e incêndios florestais, podem impactar a competitividade do país. Apesar disso, ela acredita que a transição energética pode continuar a atrair investimentos, dado que a matriz energética brasileira já é predominantemente limpa. A necessidade de planos de adaptação e a urgência em fortalecer políticas públicas são enfatizadas, com avanços já ocorrendo, como a regulamentação do hidrogênio de baixo carbono. O Brasil é visto como avançado em relação a biocombustíveis, mas deve continuar investindo em matrizes limpas para manter sua competitividade no futuro. (Valor Econômico - 11.10.2024)
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Petrobras e WEG iniciam projeto-piloto de hidrogênio renovável no RN em 2026

A Petrobras anunciou que o projeto-piloto para a produção de hidrogênio renovável, em parceria com a WEG, na Usina Termelétrica do Vale do Açu, no Rio Grande do Norte, começará a operar no primeiro trimestre de 2026. Com um orçamento de R$ 90 milhões, o projeto utilizará eletrólise da água alimentada por energia solar, com a Usina Fotovoltaica de Alto Rodrigues expandindo sua capacidade de 1,1 MWp para 2,5 MWp para atender a demanda elétrica da unidade-piloto, que terá capacidade de 2 MW. O hidrogênio produzido será destinado à geração de energia e a estudos sobre sua adição ao gás natural. (Valor Econômico - 10.10.2024)
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Fortescue obtém aprovação para usina de H2V de R$ 20 bi em Pecém 

A Fortescue obteve aprovação para instalação de uma planta de hidrogênio renovável no Setor 2 da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Complexo do Pecém (CE). A decisão do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação ocorre menos de duas semanas após o presidente Lula sancionar, em 30 de setembro, o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e Investimentos (PHBC). O pré-contrato assinado para execução do projeto prevê investimentos de R$ 20 bilhões para construção. A expectativa da indústria gira em torno da regulamentação e certificação da lei para que investimentos sejam destravados. O avanço das obras em Pecém ainda depende de uma decisão final de investimento (FID, por sua sigla em inglês), que deve ser avaliada em 2025 pela diretoria da empresa. O ativo deve produzir cerca de 500 toneladas diárias do insumo a partir da eletrólise da água, utilizando 1,2 GW de energia renovável. (Agência CanalEnergia - 10.10.2024) 
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Na COP-30, Brasil defenderá que países sustentem fundo para recuperar florestas

O secretário nacional de Economia Verde, Rodrigo Rollemberg, afirmou que o governo federal irá defender a criação de um fundo global para florestas tropicais na próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-29), que será realizada no Azerbaijão. Rollemberg destacou o protagonismo brasileiro na garantia da segurança energética, climática e alimentar globalmente e defendeu a criação de programas de valorização e precificação da floresta, além de um instrumento global vinculante de pagamento por serviços que a floresta presta. O secretário também mencionou a necessidade de acelerar a transição de combustíveis fósseis para renováveis, eliminar o desmatamento ilegal, reduzir substancialmente o desmatamento legal e evoluir para uma agropecuária de baixo carbono. Ele também falou sobre a necessidade de regulamentar o mercado de carbono, trabalhar na regulamentação infralegal e aprovar mais de cem pedidos de licenciamento de eólicas offshore no Ibama. Rollemberg mencionou ainda a importância da criação de políticas nacionais de bioinsumos e de uma Política Nacional de Economia Circular, além de defender o fortalecimento do Ibama e do ICMBio com tecnologia e neoindustrialização. (Broadcast Energia – 10.10.2024) 
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País precisa buscar alternativas locais para fazer a sua transição energética 

Especialistas do setor energético discutiram a necessidade de incluir os consumidores no debate sobre a transição energética durante o Estadão Summit ESG 2024 em São Paulo. Para a presidente executiva da ABEEólica, Elbia Gannoum, é preciso mapear as necessidades do consumidor e considerar todas as indústrias da economia de baixo carbono para fazer uma transição energética justa e eficiente. Além disso, a regulação e as linhas de financiamento também são questões importantes. A coordenadora de Regulação na Eccon Soluções Ambientais, Marina Monné de Oliveira, destacou que a regulação do mercado de carbono é uma questão importante para avançar na transição energética. Enquanto isso, o banco BV está oferecendo consultorias ESG para ajudar os clientes a avançar no tema da transição energética. A Ultragaz aposta no biometano como uma solução para seus clientes e como um diferencial competitivo para a indústria. (Broadcast Energia – 10.10.2024) 
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Especialistas defendem transição energética integrada com a indústria petrolífera e novas tecnologias

Especialistas destacam a necessidade urgente de acelerar a transição para fontes de energia menos poluentes, enfatizando que isso deve ocorrer de forma integrada, com a indústria petrolífera contribuindo para a expansão das energias renováveis. Durante um debate do projeto G20 no Brasil, foi ressaltada a importância de desenvolver novas tecnologias, como a captura de carbono, e a necessidade de um planejamento energético que considere as diferentes fontes de energia. A transição deve ser justa e eficiente, atraindo investimentos privados e utilizando soluções tecnológicas em larga escala. Há também um chamado à transferência de conhecimento entre países desenvolvidos e em desenvolvimento para facilitar essa mudança, que deve ser adaptada à capacidade financeira de cada nação. (Valor Econômico - 11.10.2024) 
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Biodiesel evitará a emissão de 320 milhões de toneladas de CO2 

Durante o Estadão Summit ESG 2024, em São Paulo, especialistas discutiram soluções inovadoras para o futuro dos combustíveis, como o biodiesel, que representa 14% da mistura do diesel no Brasil, mas que pode chegar a 25% até 2035, reduzindo em mais de 320 milhões de toneladas de CO2 nas próximas décadas. Outra alternativa é o hidrogênio verde, que tem o potencial de reduzir as emissões de carbono em diversos setores industriais, como siderurgia, química e agricultura. A produção de hidrogênio verde no Brasil pode impactar positivamente o PIB brasileiro até 2050, estimado em R$ 7 trilhões. A 99 adotou uma iniciativa voltada para a eletrificação no mercado de aplicativos, fundando a Aliança pela Mobilidade Sustentável, que conta com 19 empresas de diferentes setores empenhadas em massificar a produção e o uso de carros elétricos no País. Porém, ainda há a questão da utilização de madeira para cozinhar, que afeta pelo menos 20% da população brasileira e é a terceira maior causa de morte entre mulheres e crianças no mundo, sendo estimado que 4 milhões de pessoas morram anualmente devido a complicações respiratórias causadas por essa prática. (Broadcast Energia – 10.10.2024)  
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Copersucar aposta no biometano como peça-chave para a transição energética

A Copersucar, uma das maiores empresas de comercialização e logística de açúcar, etanol e energia, está focada na descarbonização e aposta no biometano para impulsionar a transição energética. O CEO da empresa, Tomás Manzano, destacou o grande potencial do biometano para substituir o diesel em suas operações e no agronegócio, além de atuar no mercado interno e externo. A Copersucar também está investindo em biocombustíveis sustentáveis para aviação (SAF) e explorando o uso do etanol e biometano no transporte marítimo. A empresa tem o objetivo de se tornar uma empresa carbono neutro até 2030, e a utilização de biometano é uma das principais estratégias para alcançar essa meta. O biometano é produzido a partir da decomposição de resíduos orgânicos, como restos de alimentos e esterco de animais. Ele é uma fonte de energia renovável e limpa, pois emite menos gases do efeito estufa em comparação com o diesel. Além disso, o biometano é uma fonte de receita para os agricultores, que podem vender seus resíduos orgânicos para a produção de biometano. A Copersucar também está colaborando com outras empresas e organizações para promover a descarbonização. A empresa se juntou ao projeto "Green Shipping" da Shell, que visa desenvolver tecnologias limpas para o transporte marítimo. Além disso, a empresa é membro da iniciativa "Below50", que promove o uso de biocombustíveis sustentáveis na indústria de transporte. Em resumo, a Copersucar está investindo em biometano e biocombustíveis sustentáveis para impulsionar a transição energética e alcançar a neutralidade de carbono até 2030. A empresa está colaborando com outras organizações para promover a descarbonização e reduzir as emissões de gases do efeito estufa no setor de transporte. (Broadcast Energia – 10.10.2024) 
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Moody's: Infraestrutura continua trazendo oportunidades de investimento

A Moody’s sinaliza que as novas regras do governo federal para a renovação das concessões na distribuição reduzem as incertezas regulatórias, por apoiarem a tomada de decisões de investimento e refinanciamento. De acordo com a instituição, apesar de alguns riscos crescentes para as geradoras de energia não diversificadas, a infraestrutura continua a oferecer oportunidades. Segundo a agência, a desregulamentação do mercado de eletricidade criou novos caminhos para o fechamento de negócios para as varejistas do setor. O país tinha cerca de 600 fornecedores independentes de energia até o final de 2023, contra 270 em 2018. A matriz verde do Brasil, diz a Moody’s, e os preços baixos de energia atraíram o setor de data centers e as exportações de produtos que consomem muita eletricidade como alumínio. (Agência CanalEnergia - 09.10.2024) 
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Custo de implantação de baterias diminui para R$ 2 mi o MW 

O custo de implementação de projetos envolvendo bancos de baterias está na ordem de R$ 2 milhões o MW, podendo diminuir a depender da escala do projeto. A informação foi ventilada nessa quarta-feira, 9 de outubro, pelo CEO da Micropower, Sergio de Oliveira Jacobsen, durante webinar promovido pela Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica). Em sua apresentação, o executivo pontuou que o prazo de implantação desse tipo de iniciativa é de seis meses, quando se trata de sistema de armazenamento puros. Mas aumenta em mais dois meses no caso da fonte solar associada. “A bateria chega no Brasil em quatro meses, com o transformador sendo o equipamento com maior prazo de entrega atualmente para os projetos”, ressalta, citando que o futuro indica que todos novos empreendimentos fotovoltaicos do futuro deverão ser construídos com baterias. (Agência CanalEnergia - 09.10.2024) 
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Empresas de tecnologia investem em créditos de carbono para compensar emissões

Grandes empresas de tecnologia, como Google, Microsoft e Meta, estão adquirindo créditos de carbono provenientes do reflorestamento na Amazônia e no Cerrado para cumprir suas metas de redução de emissões. Com o aumento da demanda por energia devido aos investimentos em inteligência artificial, essas empresas buscam neutralizar suas pegadas de carbono. A startup Mombak, especializada em remoção de carbono, firmou contratos significativos com o Google e a Microsoft para a compra de créditos, além de promover restauração florestal e geração de empregos. O BTG Pactual Timberland Investment Group também atraiu interesse, com contratos de compra de créditos de carbono focados na restauração do Cerrado. Essas iniciativas fazem parte de compromissos mais amplos das empresas para se tornarem neutras em carbono ou até negativas nas próximas décadas. (Valor Econômico - 11.10.2024) 
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AIE: 85% dos investimentos em energia limpa estão em países desenvolvidos

Em 2024, 85% dos investimentos globais em energia limpa, totalizando US$ 2 trilhões, estão concentrados em países desenvolvidos, deixando apenas 15% para o restante do mundo, que abriga 65% da população. Fatih Birol, diretor-executivo da Agência Internacional de Energia (AIE), enfatiza a urgência de investimentos em energia limpa, especialmente hidrogênio verde, no Brasil, alertando para a criação de duas matrizes energéticas distintas e destacando que as emissões de qualquer lugar afetam o clima global. Ele recomenda que países emergentes, como o Brasil, processem localmente seus minerais para agregar valor e sugere o uso de combustíveis sustentáveis como uma estratégia de transição energética. Apesar de ser cético em relação à tecnologia de captura de carbono, Birol é otimista quanto ao potencial do Brasil de se destacar nessa transição. (Folha de São Paulo - 09.10.2024)
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Empresas

Âmbar Energia/J&F: Ameaça de desistência no controle da Amazonas Energia

A Âmbar Energia, controlada pela holding J&F, comunicou que poderá desistir de assumir o controle da distribuidora Amazonas Energia caso a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não aprove um novo plano para o negócio na esfera administrativa. A pressão pela aprovação, que envolve também custos bilionários para os consumidores de todo o Brasil, acontece em meio a uma disputa judicial. O plano de transferência de controle que foi aprovado pela agência reguladora teve aval somente sub judice em razão de um liminar dado pela Justiça Federal do Amazonas, não chegando a ser aprovado no âmbito administrativo. Sem essa aprovação, se a Âmbar assinasse o acordo para assumir a distribuidora, haveria risco de o negócio ser anulado caso a decisão liminar seja revertida. Ademais, em 10 de outubro, caduca a medida provisória que permitiu um novo driver para a Amazonas Energia. (Folha de São Paulo – 09.10.2024)
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Isa Cteep: Apresentação de novo diretor-executivo de operações

A Isa Cteep apresentou Bruno Isolani como novo diretor-executivo de operações. O executivo é graduado em Engenharia Elétrica pela Politécnica de Jundiaí (SP), tem especialização em Proteção de Sistemas Elétricos pela Unicamp, pós-graduação em Liderança e Gestão Estratégica de Pessoas pela Fundação Instituto de Administração e MBA executivo em administração de negócios do setor elétrico pela Fundação Getúlio Vargas. Com mais de 16 anos de experiência, Isolani iniciou sua trajetória na empresa como estagiário, tendo posteriormente atuado nas áreas de análise e planejamento de obras, coordenação de planejamento da manutenção e gerência da regional Cabreúva. (Agência CanalEnergia - 10.10.2024)
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Leilões

Primeiro leilão do programa EcoInvest visa captar até US$ 2 bi para iniciativas sustentáveis

O governo brasileiro realizará o primeiro leilão do programa EcoInvest nesta sexta-feira (11), visando a captação de até US$ 2 bilhões do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) por meio de financiamento “blended finance”, que combina recursos públicos e privados. O leilão premiará os bancos que trouxerem mais investimentos privados, reduzindo a dependência de subsídios governamentais. Há uma demanda positiva entre os bancos, especialmente nacionais, por essa iniciativa, que visa financiar novas unidades produtivas em áreas sustentáveis, como energia e infraestrutura. Embora a Medida Provisória que criou o programa tenha expirado, o leilão ainda é considerado viável, com expectativa de que os bancos tenham até 24 meses para começar os desembolsos. O sucesso do leilão dependerá do equilíbrio entre o custo de captação e o apetite dos investidores privados. (Valor Econômico - 10.10.2024) 
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

ONS: Fim das inscrições para o programa de Resposta da Demanda por Disponibilidade

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) encerrou em 10 de outubro as inscrições para participação no Mecanismo Competitivo de Resposta da Demanda por Disponibilidade. Os agentes inscritos estarão habilitados a fazer ofertas no âmbito da Resposta da Demanda no novo modelo para este produto, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em setembro. O Mecanismo Competitivo ocorrerá no dia 15 de outubro e a vigência do produto é de 01/11/2024 a 31/01/2025. Ademais, o Operador promoveu um workshop destacando as principais etapas do mecanismo, que foi disponibilizado no youtube, e a versão final do edital do programa de Resposta da Demanda por Disponibilidade (Edital Nº RD-D/001/2024-ONS) pode ser consultada no site do ONS. (Agência CanalEnergia - 10.10.2024)
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Energias Renováveis

Mercedes-Benz e Raízen Power lançam projeto de energia solar no Rio Grande do Norte

A Mercedes-Benz do Brasil firmou uma parceria com a Raízen Power para desenvolver um projeto de geração de energia fotovoltaica no Rio Grande do Norte, com a montadora participando da usina do projeto Dunamis, que terá uma área de 600 hectares e capacidade total de 117,54 megawatts. A energia gerada será suficiente para suprir as necessidades de suas fábricas em São Bernardo do Campo (SP) e Juiz de Fora (MG), alinhando-se à estratégia global de sustentabilidade da empresa e contribuindo para a neutralidade de CO2. O projeto, que deve evitar a emissão de 20 mil toneladas de CO2 por ano, também traz benefícios sociais à comunidade local, como melhorias em escolas e abrigos de ônibus. A parceria promete economia de cerca de 30% nos custos com energia, refletindo a crescente viabilidade econômica da energia solar. (Valor Econômico - 11.10.2024)
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Gás e Termelétricas

Eletronorte: Firmação de Contratos de Energia de Reserva lastreados em UTEs com a CCEE

A Eletronorte firmou com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) Contratos de Energia de Reserva (CERs) lastreados nas Usinas Termelétricas (UTEs) Aparecida, Jaraqui, Tambaqui, Cristiano Rocha, Manauara e Ponta Negra. Adicionalmente, no âmbito da Medida Provisória (MP) 1232/2024, foram celebrados com a Amazonas Distribuidora os Termos de Distrato dos Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica (CCVEEs) lastreados nas referidas usinas e o Termo de Desistência e Renúncia a direitos preexistentes contra a União relativos à compra e venda de energia elétrica. A Eletrobras informou que as minutas dos documentos foram aprovadas em julgamento, nos termos do Despacho Aneel nº 3.025, de 07 de outubro de 2024. (Agência CanalEnergia - 09.10.2024)
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Mercado Livre de Energia Elétrica

Alta nos preços da energia em setembro impulsiona negócios da BBCE

A BBCE, plataforma de negociação de energia, registrou um recorde de R$ 11,3 bilhões em transações de energia em setembro de 2024. Foram transacionados 41,9 mil gigawatt-hora (Gwh) de energia, o que corresponde a mais de 1/3 de todo o giro registrado pela empresa em 2023. Embora o volume de energia comercializado tenha sido 23,45% menor que o verificado em agosto, o montante financeiro foi 7,6% maior, devido à forte alta dos preços dos contratos com vencimento em 2024. Eduardo Rossetti, diretor de Produtos, Comunicação e Marketing da BBCE, explicou que, no mês passado, os preços dos ativos com vencimento em 2024 tiveram uma oscilação de até 93,6%, devido à baixa perspectiva de chuva e à alta de carga. Os ativos com vencimento em 2024 oscilaram entre R$ 230 e R$ 560 o MWh. No entanto, as cotações mais recentes da BBCE já apontam uma acomodação nesse cenário. (Broadcast Energia – 10.10.2024) 
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