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IFE
24/09/2024

IFE Diário 6.044

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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24/09/2024

IFE nº 6.044

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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IFE Diário 6.044

Regulação

Seminário GESEL: “O Setor Elétrico Brasileiro e as Big Techs”

O Gesel irá promover no Instituto de Economia da UFRJ (Praia Vermelha), no dia 11 de outubro, o seminário “O Setor Elétrico Brasileiro e as Big Techs”. O objetivo do evento é analisar perspectivas e possibilidades das Big Techs instalarem seus databases no Brasil dada a alta capacidade competitiva que decorre da mais renovável matriz elétrica do mundo, em sua dimensão territorial, econômica e demográfica. Presenças já confirmadas da Siemens, EPE e BNDES. (GESEL-IE-UFRJ – 24.09.2024)
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GESEL publica TDSE 127 “A Agenda para a Liberalização do Mercado de Energia Elétrica no Brasil: Convergências e Divergências às Melhores Práticas Internacionais”

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 127, intitulado “A Agenda para a Liberalização do Mercado de Energia Elétrica no Brasil: Convergências e Divergências às Melhores Práticas Internacionais”. O texto objetiva fornecer uma base empírica sólida que possa servir para aprimorar e identificar os aspectos essenciais para o aprimoramento do desenho do mercado elétrico brasileiro, com foco na liberalização da comercialização de energia elétrica para todos os consumidores, em especial o mais atrasado neste processo que são os de baixa tensão. Para ler o estudo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.09.2024)
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Tomada de Subsídios debate validação de novas versões dos modelos Decomp e Newave

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu a Tomada de Subsídio nº 19/2024 para discutir a validação das novas versões dos modelos Decomp (31.27) e Newave (29.4.1), desenvolvidos pelo Centro de Pesquisa em Energia Elétrica (CEPEL). Os modelos passaram por testes conduzidos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), com a participação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) no modelo Newave. As contribuições para a discussão podem ser enviadas por e-mail até o dia 4 de novembro. (Aneel – 20.09.2024)
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Justiça Federal determina agilidade na transferência de controle da Amazônia Energia

A Justiça Federal determinou que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprove em dois dias a transferência do controle da Amazônia Distribuidora de Energia para a Âmbar, dos irmãos Batista. O negócio, que foi submetido à consulta pública devido ao seu impacto nas contas de luz dos consumidores, foi apresentado em junho e está ligado a uma medida provisória que facilita a operação. A Âmbar adquiriu usinas termelétricas por R$ 4,7 bilhões antes da MP, que permite repassar custos para os consumidores. A decisão judicial, assinada pela juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, também obriga a Aneel a efetivar contratos de energia de reserva e prevê multas severas em caso de descumprimento. (Folha de São Paulo - 23.09.2024) 
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Transição Energética

Banco do Brasil busca captar US$ 850 mi em Nova York para financiar sustentabilidade

O Banco do Brasil está buscando captar US$ 850 milhões (cerca de R$ 5 bilhões) em Nova York para financiar ações de sustentabilidade, coincidindo com eventos climáticos da ONU. Recentemente, assinou um contrato de US$ 50 milhões com o Citi, utilizando um mecanismo de “sustainability-linked loans” que relaciona o custo do financiamento ao cumprimento de metas ESG estabelecidas pelo banco. Além disso, uma captação de US$ 800 milhões está prevista para ser fechada com garantia da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA). O banco pretende reforçar seu compromisso com a sustentabilidade em um contexto de preocupações com queimadas no Brasil, enfatizando investimentos em agricultura sustentável e transição energética. Com metas ambiciosas, como a conservação de um milhão de hectares até 2025 e uma carteira de R$ 30 bilhões para energia renovável até 2030, o Banco do Brasil busca ser uma referência em práticas ESG e melhorar sua representatividade em cargos de liderança. (Valor Econômico - 24.09.2024) 
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MME lança CP sobre proposta de metas compulsórias do RenovaBio 

O Ministério de Minas e Energia lançou uma Consulta Pública com o objetivo de definir as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis do RenovaBio para o ciclo 2025 a 2034. As contribuições dos interessados poderão ser feitas até 4 de outubro. O RenovaBio é um programa do governo federal que estabelece metas de redução de emissões de gases de efeito estufa para o setor de combustíveis. Ele prevê a certificação da produção de biocombustíveis e a comercialização de créditos de descarbonização (CBios) para as distribuidoras de combustíveis que atingirem as metas estabelecidas. A meta atual de redução de emissões é de 28,7 milhões de toneladas de CO2 até 2029. Com a Consulta Pública, o Ministério de Minas e Energia pretende estabelecer metas mais ambiciosas para o período de 2025 a 2034. O objetivo é incentivar a produção e o consumo de biocombustíveis e reduzir as emissões de gases de efeito estufa no país. As contribuições dos interessados serão avaliadas pelo Comitê RenovaBio antes da publicação das metas definitivas. (Broadcast Energia – 23.09.2024) 
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Ambipar e SAP firmam parceria para compensação de emissões de gases de efeito estufa

Em Nova York, o presidente do Grupo Ambipar, Tércio Borlenghi Junior, e o vice-presidente de Sustentabilidade da SAP para a América Latina, Pedro Pereira, anunciaram uma parceria estratégica que permitirá que os clientes da SAP compensem suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) comprando créditos de carbono da Ambipar. Essa integração é a primeira de seu tipo em um software de gestão amplo, oferecendo uma solução completa de "net zero as a service". A Ambipar, que já produz 5 milhões de toneladas de créditos de carbono anualmente, espera expandir sua capacidade e já está em processo de certificação de novos créditos. A parceria visa simplificar a gestão de emissões para empresas, possibilitando também a microcompensação de carbono através da tokenização dos créditos, permitindo uma divisão em quantidades menores para pequenas empresas ou eventos específicos. (Valor Econômico - 24.09.2024) 
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Honeywell e Samsung: Acordo para soluções de captura de carbono

A Honeywell e Samsung E&A fecharam um acordo colaborativo para a comercialização de soluções que visam reduzir emissões de carbono em usinas de energia. No acordo, a provedora de soluções vai oferecer aos seus clientes a tecnologia avançada de captura de carbono por solvente (ASCC) da Honeywell, buscando contribuir com a descarbonização das atividades e o cumprimento de metas ambientais. Entre 2023 e 2030, a Honeywell estima que as suas tecnologias de captura, uso e armazenamento de carbono (CCUS) terão um impacto cumulativo de mitigação de 320 milhões de toneladas métricas de CO2e. (Agência CanalEnergia - 23.09.2024)
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Empresas

Total Energies e Petrobras discutem parcerias internacionais no setor de energia

A Total Energies está em conversações com a Petrobras sobre a possibilidade de parcerias internacionais, conforme declarou seu presidente, Patrick Pouyanné, durante o evento ROG.e, promovido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP). Pouyanné mencionou que a Petrobras, representada por Magda Chambriard, demonstrou interesse em explorar a bacia do Atlântico. Ele também destacou que a Total está desenvolvendo blocos no Suriname e realizando estudos na Namíbia e na África do Sul. A gestão anterior da Petrobras, sob Jean Paul Prates, já havia reorientado a empresa para a atuação internacional, adquirindo blocos exploratórios em São Tomé e Príncipe e considerando ofertas para participar de um bloco na Namíbia. (Valor Econômico - 23.09.2024) 
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Equatorial levanta R$ 2,41 bi para aquisição da Sabesp em aumento de capital

A Equatorial Energia anunciou no dia 24 de setembro que conseguiu levantar R$ 2,41 bilhões em seu aumento de capital, iniciado em agosto, para financiar a aquisição da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A empresa informou que foram subscritas 74.188.422 ações ordinárias a R$ 32,50 cada, totalizando 96,4% dos papéis disponibilizados na operação. Como o valor mínimo de R$ 2 bilhões foi alcançado, a operação se tornou "irrevogável e irretratável", podendo ser homologada pelo conselho de administração ao final do período de rateio das sobras. (Valor Econômico - 24.09.2024) 
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Equatorial: Mudanças no Conselho de Administração após renúncia do presidente

O Conselho de Administração (CA) da Equatorial, em razão da renúncia de Carlos Augusto Leone Piani, indicou, em 19 de setembro, Eduardo Parente Menezes ao cargo de presidente do CA. Além disso, ficou definida a renúncia de Tinn Freire Amado do cargo de diretor da companhia e sua eleição ao cargo de membro efetivo do CA; a indicação de Tiago de Almeida Noel, que atualmente é membro do CAE, ao cargo de coordenador do Comitê de Auditoria Estatutário (CAE) e a eleição de Jorge Roberto Manuel como membro desse mesmo comitê. Segundo a empresa, Eduardo Parente Menezes, atual CEO da YDUQS, já ocupa o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração desde 28 abril de 2023, é engenheiro de produção formado pela UFRJ e mestre em administração de empresas pela Universidade de Nova Iorque. Ela celebra também a vasta experiência de Tinn Freire Amado, indicando que ele continuará a contribuir com a estratégia e desenvolvimento da Equatorial em seu novo cargo. (Agência CanalEnergia - 23.09.2024)
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Engie nomeia Paulo Henrique Muller como novo diretor de Implementação

 A Engie, empresa de energia, anunciou a nomeação do engenheiro Paulo Henrique Muller para o cargo de diretor de Implantação da companhia, com efeito a partir de 1º de outubro. Ele irá substituir Márcio Daian Neves, que assumirá a posição global de Chief Project Officer - Renewables na ENGIE SA, em Paris. A Engie destaca que Paulo Muller possui mais de 24 anos de experiência no setor de energia, tendo iniciado sua carreira na Engie em 2000, como trainee. Ele atua hoje como gerente de Implantação do Conjunto Eólico Serra do Assuruá e participou da implementação e do planejamento de diversos projetos, dentro e fora da companhia, incluindo a hidrelétrica Cana Brava, a termelétrica Pampa Sul e os sistemas de transmissão Gralha Azul e Novo Estado. A notícia foi divulgada em comunicado ao mercado pela Engie. A mudança na liderança da companhia pode ter impacto nos projetos futuros da empresa, especialmente na área de energia renovável. (Broadcast Energia – 23.09.2024) 
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Leilões

MME/Silveira anuncia leilão de reserva de capacidade de energia para este ano

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a pasta está na fase final de elaboração das regras para o leilão de reserva de capacidade de energia, com a meta de realizá-lo ainda este ano. No entanto, a expectativa de que isso aconteça depende da aprovação do edital pela Aneel e da análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O leilão visa expandir a oferta de energia e garantir a continuidade do fornecimento ao Sistema Interligado Nacional, especialmente em períodos críticos. Silveira destacou que, apesar da severa seca enfrentada pelo país, não há uma crise energética, permitindo um planejamento mais tranquilo para o leilão. Medidas como a redução da vazão dos reservatórios de Jupiá e Porto Primavera contribuíram para um aumento de 11% na capacidade de armazenamento. (Valor Econômico - 23.09.2024) 
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

ONS deve manter utilização de térmicas para fechamento de ponta entre 21 e 27/09

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) anunciou que manterá a política de despachar termelétricas na próxima semana operativa, que começa amanhã. Além disso, existe a possibilidade de realizar despachos térmicos adicionais para atender a ponta de carga no horário de pico para os dias úteis entre 21 e 27 de setembro. A decisão final sobre os despachos é avaliada diariamente. Técnicos do ONS que participaram da reunião de acompanhamento do Programa Mensal da Operação (PMO) na tarde de hoje também discutiram a possibilidade de operação excepcional do reservatório intermediário da hidrelétrica Belo Monte, com vazão mínima de 100 metros cúbicos por segundo, respeitando as licenças de operação. A programação prevê a minimização dos recursos da bacia do Tietê e Paranapanema, no subsistema Sudeste/Centro-Oeste. No Sul, a exploração hidráulica será condicionada à disponibilidade dos demais recursos do Sistema Interligado Nacional (SIN) e da variação da carga. A medida visa preservar água nos reservatórios das hidrelétricas da região. No Nordeste, a hidrelétrica Sobradinho opera na faixa de atenção, limitando a máxima defluência média mensal da hidrelétrica Xingó, em 1.000 m³/s. Já no Norte, a hidrelétrica Belo Monte é usada para atendimento da ponta de carga, e as demais usinas da região têm sua operação minimizada. A decisão do ONS de manter a política operativa de despachar termelétricas e a possibilidade de realizar despachos térmicos adicionais ocorrem em meio à crise hídrica que afeta o país e a necessidade de garantir o fornecimento de energia elétrica. (Broadcast Energia – 23.09.2024) 
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ONS: Horário de verão pode reduzir em 2,9% demanda de energia em horários de pico

O Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS) apresentou um estudo ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) indicando que a adoção do horário de verão pode trazer uma redução de até 2,9% na demanda máxima de energia em horário de pico de consumo. A medida pode trazer redução na demanda máxima noturna tanto em dias úteis quanto aos finais de semana, em quase todas as condições de temperatura. O horário de verão alivia o efeito da rampa da carga entre 18h e 19h, além de adiar o horário de ponta em até duas horas. O estudo também aponta que a aplicação do mecanismo pode trazer uma economia no custo da operação de cerca de R$ 400 milhões entre os meses de outubro e fevereiro. O comitê aprovou um "indicativo" de volta do horário de verão, mas a decisão final deverá considerar outros impactos na sociedade brasileira e será tomada nos próximos dez dias. O diretor-geral do ONS afirmou que não há risco de faltar energia este ano, mas medidas estão sendo tomadas para garantir a segurança do sistema, principalmente nos horários de ponta. (Broadcast Energia – 23.09.2024) 
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Gestão da oferta de energia enfrenta desafios com a mudança climática no Brasil

Os efeitos da mudança climática no Brasil têm impactado severamente o abastecimento de energia elétrica, embora, até o momento, não haja risco imediato de uma crise como as enfrentadas em estiagens anteriores. O principal desafio é a gestão da oferta de energia nas horas de pico, especialmente no início da noite, onde a demanda aumenta consideravelmente. Especialistas alertam que, apesar de propostas emergenciais como a volta do horário de verão, as soluções necessárias estão atrasadas e correm o risco de levar à contratação excessiva de termelétricas caras e desnecessárias, prejudicando a matriz energética limpa do país. A pressão sobre o sistema elétrico é exacerbada pelo vencimento de contratos de térmicas e pela necessidade de adaptação a um modelo que considere as crescentes contribuições de fontes renováveis, como a energia solar, que, apesar de seu crescimento, apresenta desafios de intermitência. A falta de planejamento e a oscilação dos preços de energia estão criando incertezas financeiras, principalmente para empresas que dependem de energia solar. (Folha de São Paulo - 22.09.2024) 
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Mobilidade Elétrica

EUA propõe proibição de tecnologias chinesas e russas em veículos conectados

O governo dos Estados Unidos está propondo proibir software e hardware da China e da Rússia em sistemas que permitem comunicação externa e recursos de direção autônoma em veículos. A Secretária de Comércio, Gina Raimondo, destacou os riscos à segurança nacional e à privacidade decorrentes do uso dessas tecnologias. A proposta, que segue uma ordem executiva do ex-presidente Donald Trump, visa aumentar a segurança nos veículos conectados e inclui um período de comentários públicos de 30 dias. As restrições afetariam quase todos os veículos chineses, mas as montadoras poderiam solicitar autorizações após mitigações de risco. As proibições de software e hardware começariam a ser implementadas em 2026 e 2029, respectivamente. A medida é vista como preventiva, já que atualmente há poucos fornecedores chineses na cadeia de suprimentos automotiva dos EUA, e se alinha com a meta do governo Biden de fortalecer a indústria automobilística americana. (Valor Econômico - 24.09.2024) 
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Siemens cria empresa independente para fortalecer sua unidade de carregamento de VEs

A Siemens anunciou a cisão de sua unidade de carregamento de veículos elétricos, eMobility, criando uma empresa independente para se tornar mais ágil e competitiva em um mercado em rápido crescimento. A eMobility oferece hardware, software e infraestrutura de carregamento para diversos clientes, além de planejar conexões à rede elétrica. A nova empresa será combinada com a Heliox, fornecedora de soluções de carregamento rápido, adquirida recentemente. O mercado global de carregadores de veículos elétricos deve crescer significativamente, passando de US$ 12,4 bilhões em 2023 para US$ 79,7 bilhões até 2030, impulsionado pela adoção crescente de veículos elétricos e melhorias na infraestrutura de carregamento. A unidade possui centros de produção e pesquisa em vários países, incluindo Alemanha e Estados Unidos. (Valor Econômico - 23.09.2024) 
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Inovação e Tecnologia

Revolução da IA gera preocupações nas comunidades próximas a centros de dados

A revolução da inteligência artificial, embora promissora, enfrenta desafios significativos, especialmente para as comunidades próximas aos mais de 5 mil centros de dados que sustentam a nuvem digital. Empresas como Amazon, Meta e Microsoft estão construindo essas instalações em locais extensos, gerando preocupações sobre ruído, consumo de água e aumento nas contas de energia, muitas vezes sem informar adequadamente os moradores locais. Os acordos de confidencialidade impostos pelas empresas dificultam a transparência e a participação da comunidade nos processos de decisão, levando a protestos e ações legais para obter informações. Embora alguns líderes locais comecem a questionar esses projetos, a resistência continua a ser a exceção, não a regra. Para garantir a proteção das comunidades e do meio ambiente, é fundamental que haja intervenções regulatórias que promovam a transparência e responsabilizem as empresas de tecnologia. (O Estado de São Paulo - 23.09.2024) 
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GD Sun lança projeto para reciclagem de módulos fotovoltaicos

A GD Sun está lançando um projeto piloto de reciclagem de módulos solares em parceria com uma empresa especializada, alinhado ao conceito de "Aterro Zero", visando a gestão sustentável de materiais ao fim da vida útil dos painéis solares. Com aproximadamente 7,3 toneladas de resíduos já reciclados, o projeto utiliza o Manifesto de Transporte de Resíduos para rastreamento e garante que mais de 80% dos componentes dos módulos, como metais, vidro, plásticos e silício, sejam reaproveitados. A GD Sun continua buscando aprimorar essas práticas e aumentar a eficiência do processo, seguindo exemplos de países como Alemanha e França. (Agência CanalEnergia - 23.09.2024)
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Energias Renováveis

EDP: Obtenção de financiamento para parques solares junto a Sudene

A diretoria colegiada da Sudene aprovou a liberação de R$ 149,6 milhões para as unidades da Central Geradora Fotovoltaica Monte Verde Solar VI e V, da EDP Renováveis. O valor corresponde à primeira parcela de financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e se destina à instalação de parques solares nos municípios de Pedro Avelino (RN) e Jandaíra (BA), ambos localizados no semiárido. A potência instalada dos empreendimentos é de 49,7 MW e a produção anual estimada de 116.000 MWh. A previsão de investimento total nesses projetos é de R$ 457,3 milhões e o fundo administrado pela Sudene vai participar com R$ 205,5 milhões. Entre as contrapartidas econômicas e sociais apresentadas pela EDP estão a utilização de serviços locais para as atividades demandadas e melhoria dos requisitos ambientais necessários para a obtenção da licença de operação. (Agência CanalEnergia - 23.09.2024)
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Aneel autoriza operação comercial em 237,4

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que o início de operação comercial de 237,4 megawatts (MW) de capacidade instalada proveniente de oito diferentes usinas de geração de energia já está liberado. Os empreendimentos estão localizados em três estados brasileiros: Paraná, Minas Gerais e Bahia. Das oito usinas, seis são solares fotovoltaicas, totalizando 226,2 MW, uma é eólica, com capacidade de 4,2 MW, e a outra é termelétrica, com capacidade de 7,0 MW. A geração de energia renovável tem sido cada vez mais importante e necessária para atender à demanda crescente de energia elétrica no Brasil. A energia solar fotovoltaica tem se destacado como uma das principais fontes de energia renovável no país, com grande potencial para expansão em diversas regiões. Além disso, a energia eólica e a termelétrica também têm contribuído para a diversificação da matriz energética brasileira. A liberação da operação comercial dessas usinas representa um importante passo para a expansão da geração de energia renovável no Brasil, contribuindo para a redução da dependência de fontes de energia não renováveis e para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. A Aneel tem desempenhado um papel fundamental na regulação e no incentivo à geração de energia renovável no país, buscando garantir a segurança energética e a sustentabilidade ambiental. (Broadcast Energia – 23.09.2024) 
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Nestlé e Enel: Firmação de acordo de autoprodução eólica no RN

A Nestlé Brasil e Enel Brasil firmaram acordo para criar três consórcios de autoprodução de energia eólica. A energia gerada pelas usinas eólicas, que estão localizadas no complexo Cumaru, no Rio Grande do Norte, será responsável pelo abastecimento de fábricas da Nestlé em São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais. Pelo acordo, a Enel Green Power será líder dos consórcios e ficará responsável pela operação dos parques. Já a Nestlé deterá participação de 40% a 47% nos ativos. A operação foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e segue para aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). (Agência CanalEnergia - 20.09.2024)
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UHE Sinop completa cinco anos e finaliza manutenção de UG1

A Usina Hidrelétrica Sinop (MT – 401,88 MW) concluiu a manutenção programada de 24 mil horas na Unidade Geradora 1, assegurando a confiabilidade e o pleno funcionamento do equipamento. A usina, que opera desde 2019 e é gerida por um consórcio da EDF Brasil e Eletrobras, mobilizou 195 profissionais e 23 empresas para realizar mais de 180 atividades durante os 35 dias de manutenção. A turbina foi reintegrada ao Sistema Interligado Nacional em 9 de setembro, após a conclusão dos serviços, que incluíram manutenções preventivas e inspeções em diversos equipamentos e estruturas. (Agência CanalEnergia - 20.09.2024)
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Orizon adquire usinas termelétricas a biogás por R$ 156,6 mi em João Pessoa e Jaboatão

A Orizon anunciou a aquisição de duas usinas termelétricas a biogás em João Pessoa e Jaboatão dos Guararapes por R$ 156,6 milhões. Com capacidades de 5,7 megawatts (MW) e 28,5 MW, respectivamente, as usinas utilizam biogás produzido nos ecoparques locais. A compra, realizada por meio de opções de compra, fortalece o acesso da empresa ao biogás dos aterros sanitários e possibilita o desenvolvimento de projetos de biometano. A Orizon planeja rentabilizar o biogás em geração de energia, já comercializada para 2024 e 2025 no mercado livre. (Valor Econômico - 24.09.2024) 
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Gás e Termelétricas

TCU determina ajuste em contratos para extensão de vida útil de Angra 1

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou fragilidades na execução do contrato entre Eletronuclear e Westinghouse Electric Company LLC, referente ao programa de extensão da vida útil da usina nuclear Angra 1. A auditoria apontou falhas no processo de certificação técnica para pagamento dos serviços, recomendando melhorias nos controles e registros para garantir que os serviços prestados sejam devidamente comprovados. Além disso, foram encontrados problemas no pregão eletrônico para a contratação de serviços de engenharia, com recomendações para ajustes na formação de preço considerando créditos tributários. (Agência CanalEnergia - 20.09.2024)
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Eletronuclear diz que vai cumprir recomendações do TCU sobre Angra 1

A Eletronuclear anunciou que irá adotar integralmente as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) para aprimorar os procedimentos do programa de extensão da vida útil de Angra 1. Em auditoria, o TCU apontou fragilidades no contrato com a Westinghouse Electric Company LLC, especialmente na certificação técnica para o pagamento de serviços. Além disso, foram identificados problemas no edital de um pregão eletrônico, que não exigiu a comprovação das alíquotas de PIS e Cofins, levando o tribunal a sugerir ajustes na formação de preços. A Eletronuclear ressaltou que não houve constatações graves na auditoria. (Agência CanalEnergia - 23.09.2024)
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Biblioteca Virtual

ROCHA, Katia; GUTIERRE, Maria Bernadete Sarmiento; AQUINO, Thereza; CASTRO, Nivalde de. "TDSE 127 A Agenda para a Liberalização do Mercado de Energia Elétrica no Brasil: Convergências e Divergências às Melhores Práticas Internacionais”.

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