O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou um ofício ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estabelecendo um prazo de 30 dias para a apresentação de um plano de contingência para o sistema elétrico nacional e o sistema isolado de Roraima. Esse planejamento deve considerar o horizonte de 2024 a 2026 e conter propostas de medidas concretas para cada ano a serem adotadas pelas instituições que compõem o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). O objetivo é garantir o equilíbrio entre oferta e demanda de energia elétrica no país. A primeira reunião para elaboração do plano ocorreu em 13 de setembro e, considerando apenas dias úteis, o plano do ONS deve ser apresentado ao MME até 18 de outubro. Na última reunião do CMSE, foram recomendadas medidas para enfrentar o período seco, como a continuidade do despacho das usinas termelétricas a Gás Natural Liquefeito (GNL) Santa Cruz e Linhares ao longo de todo o mês de novembro. (Broadcast Energia – 16.09.2024)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou durante participação no seminário Resiliência Climática, Pesquisas e Investimentos que o decreto que permite a renovação das concessões de distribuição permitirá às empresas investir R$ 127 bilhões até 2027. Segundo ele, a renovação das outorgas das distribuidoras traz meios para elevar o padrão de qualidade e de atendimento dos serviços, que, da maneira como estavam formulados, não eram benéficos aos consumidores de energia. O ministro destacou que o setor precisa de um plano de contingência para eventos climáticos extremos e que os R$ 20 bilhões anunciados pela Enel serão de fato aplicados. Ainda de acordo com Silveira, situações como a de São Paulo em 2023 mostram que os contratos de concessão atuais são inadequados. (Broadcast Energia – 16.09.2024)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou as medidas que estão sendo tomadas para garantir a segurança energética do Brasil em um evento realizado em São Paulo. Ele mencionou as iniciativas de intercâmbio elétrico com a Bolívia e a Argentina, além de planos para integrar o sistema isolado de Manaus ao Sistema Interligado Nacional (SIN) até 2025. Silveira também mencionou a retomada da conexão no Linhão de Guri com a Venezuela. Segundo o ministro, o setor elétrico tem sido uma colcha de retalhos de interesses e os órgãos de governança do setor têm um papel crucial para garantir a segurança energética do país. O Brasil tem enfrentado desafios em relação à segurança energética devido a uma série de fatores, incluindo a falta de investimento em infraestrutura e a dependência de fontes de energia não renováveis. As medidas anunciadas pelo ministro são vistas como um passo importante para garantir a estabilidade do fornecimento de energia no país. (Broadcast Energia – 16.09.2024)

A Aneel abriu a Tomada de Subsídios (TS 18/2024) para revisar as metas do programa Mais Luz para a Amazônia, referente às distribuidoras Equatorial Maranhão e Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). A Equatorial Maranhão destacou desafios como a grande extensão territorial, baixa densidade de atendimentos na zona rural e dificuldades de investimento após a pandemia. Já a CEA propõe aumentar sua meta de 6.985 para 8.696 novas ligações. Sugestões podem ser enviadas até 8 de outubro pelo e-mail ts018_2024@aneel.gov.br. Documentos estão disponíveis neste link. (Agência CanalEnergia - 12.09.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou uma consulta pública para revisar as metas do programa Luz Para Todos nos estados do Maranhão e do Amapá, com possíveis alterações no número total de atendimentos. A Equatorial Maranhão destacou desafios operacionais devido à vasta extensão territorial, baixa densidade de atendimentos, dificuldades de investimento durante e após a pandemia e a complexidade dos biomas locais. Em contraste, a CEA no Amapá planeja aumentar sua meta de atendimento de 6.985 para 8.696 unidades consumidoras. O programa, que já beneficiou mais de 17 milhões de famílias desde 2004, agora incorpora o Mais Luz Para a Amazônia. As contribuições para a revisão das metas poderão ser enviadas até 8 de outubro. (Agência Eixos - 12.09.2024) 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou, no início de setembro, uma vistoria nas obras da Transnorte Energia S.A. (TNE) para avaliar o andamento da linha de transmissão de 500 kV que conectará Manaus (AM) a Boa Vista (RR). O projeto, composto por três subestações e 724 km de linhas de transmissão com cerca de 1.390 torres, está previsto para ser concluído em setembro de 2025, integrando Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e reduzindo o consumo de combustíveis fósseis na região. Durante a inspeção, a Aneel verificou a construção de subestações e torres, e agora avalia os impactos da estiagem do Rio Amazonas no transporte dos equipamentos. (Agência CanalEnergia - 12.09.2024)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, o projeto de lei do "combustível do futuro", que faz parte da chamada "agenda verde" do Legislativo para tornar o país mais sustentável do ponto de vista ambiental e ampliar as fontes renováveis de energia. O projeto prevê uma série de iniciativas para reduzir as emissões de carbono e, dessa forma, cumprir as metas internacionais previstas no Acordo de Paris. Dentre as medidas, estão o aumento da mistura do biodiesel ao óleo diesel e o aumento do porcentual mínimo obrigatório de etanol na gasolina. Além disso, o projeto cria os programas nacionais de combustível sustentável de aviação (SAF), do diesel verde e do biometano, e o marco legal de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono. A proposta inclui ainda a integração entre as políticas públicas RenovaBio, o Programa Mover e o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV). O projeto de lei havia sido aprovado no Senado no último dia 4, mas sofreu alterações e voltou para análise dos deputados, que mantiveram algumas das mudanças dos senadores e rejeitaram outras, como o "jabuti" da energia solar. (Broadcast Energia – 15.09.2024)

Durante sua visita à Enel em São Paulo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, elogiou o aumento dos investimentos da Enel, que passaram de R$ 11,4 bilhões para R$ 20,2 bilhões, e destacou a importância da empresa se preparar para mudanças climáticas, com a contratação de novos eletricistas e a melhoria dos serviços de distribuição de energia. Ele retornará à Enel após o verão para avaliar o progresso das melhorias. (Agência CMA - 12.09.2024) 

O CEO do grupo italiano Enel, Flavio Cattaneo, afirmou que o Brasil é essencial para a transição energética global e para a estratégia de crescimento da companhia. A Enel já possui no país suas maiores usinas de geração de energia eólica e solar, somando 6,5 MW, e agora atualizou a previsão de investimentos para R$ 20 bilhões de 2024 a 2026, direcionados principalmente nas redes de distribuição de suas três concessões em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. Essa iniciativa visa superar as críticas que a empresa enfrentou no último ano devido a problemas no atendimento a consumidores e na resposta às interrupções no fornecimento de energia elétrica, especialmente após sucessivos episódios de apagão. Para mitigar possíveis impactos dos eventos climáticos, a empresa também está construindo uma frota de sistemas de geração emergencial, que será a maior do tipo na América Latina, com cerca de 900 equipamentos, entre geradores, subestações móveis e estações elevatórias móveis. Além disso, a Enel contratou cinco mil colaboradores próprios para atuar em campo nas três distribuidoras e adotou outras ações de curto prazo, como mais podas e manutenção preventiva, além da revisão de protocolos de gestão de emergências. Cattaneo afirmou que, com os elevados investimentos em andamento, o plano de ações de curto prazo e a coordenação com o poder público, a Enel conseguirá reduzir, ano após ano, os impactos dos eventos climáticos na qualidade do serviço prestado. (Broadcast Energia – 16.09.2024)

O enviado climático dos Estados Unidos, John Podesta, concluiu uma visita de três dias à China, onde se encontrou com o ministro das Relações Exteriores, Wang Yi, e o responsável climático Liu Zhenmin, para discutir o combate às mudanças climáticas. Embora tenham identificado algumas diferenças, especialmente em relação ao financiamento climático, as discussões foram positivas, com ambas as partes destacando a importância do diálogo e da cooperação para enfrentar o aquecimento global. A China, maior emissora de CO2, está enfrentando graves impactos climáticos e tem metas ambiciosas de neutralidade de carbono para 2060, mas há preocupações sobre a real intensidade de seu compromisso climático. A visita antecede a COP29 e novas contribuições nacionais do Acordo de Paris, com os EUA e China planejando mais conversas sobre a redução de emissões de metano e outros gases. (Valor Econômico - 14.09.2024) 

No dia 13 de setembro, começou a análise de quatro ofertas de debêntures de controladas da Equatorial, totalizando R$ 4,07 bilhões, com liquidação prevista para início de outubro. A maior emissão é da Equatorial Goiás, que oferece R$ 2,8 bilhões em debêntures divididas em duas séries: uma com vencimento em seis anos e taxa de DI mais 1% ao ano, e outra incentivada com vencimento em 12 anos e remuneração entre NTNB35 mais 0,15% ao ano e IPCA mais 6,2% ao ano. A Equatorial Maranhão e a CEEE Distribuição também emitirão papéis de 12 anos com taxas semelhantes, somando R$ 550 milhões e R$ 420 milhões, respectivamente. A Equatorial Piauí completa as ofertas com R$ 300 milhões em papéis incentivados de 12 anos, com taxa entre NTN-B35 mais 0,30% ao ano e IPCA mais 6,35% ao ano. O Itaú BBA coordena todas as operações. (Valor Econômico - 13.09.2024) 

O conselho de administração da Companhia Paranaense de Energia (Copel) aprovou a distribuição de R$ 485 milhões em proventos aos acionistas. Desse total, R$ 283 milhões serão destinados aos Juros sobre Capital Próprio (JCP) e R$ 202,111 milhões em dividendos. Os valores serão de R$ 0,08981113 para ação ON e R$ 0,09879225 por PNA e PNB em JCP. Para os dividendos, os valores serão respectivamente R$ 0,06414087 e R$ 0,07055498. A posição acionária será considerada no dia 30 de setembro, e a partir de 1º de outubro, as ações serão consideradas 'ex-proventos'. O pagamento será realizado no dia 29 de novembro de 2024. A distribuição dos proventos é uma forma de remunerar os acionistas da empresa, que é uma das maiores companhias do setor elétrico brasileiro e atua em diversos segmentos, como geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. A medida pode beneficiar os investidores que buscam por uma fonte de renda extra ou que desejam reinvestir os recursos em outras oportunidades de investimento. (Broadcast Energia – 15.09.2024) 

A Statkraft Brasil abriu inscrições para o Edital de Incentivos Fiscais para Projetos Socioambientais 2024-2025. Este ano, são elegíveis projetos a serem desenvolvidos em mais de 60 cidades onde a empresa tem ativos ou escritórios, entre as regiões sul, sudeste e nordeste. Aqueles selecionados serão apoiados por meio da Lei de Incentivo à Cultura, do Fundo para Infância e Adolescência (FIA), do Fundo do Idoso e da Lei de Incentivo ao Esporte, em um investimento total disponível de mais de R$ 2 milhões. As inscrições dos projetos podem ser realizadas até 30 de setembro. (Agência CanalEnergia - 13.09.2024)

O Instituto Militar de Engenharia (IME) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) confirmam a abertura da quarta turma da pós-graduação em Proteção de Sistemas Elétricos. O curso é parte do modelo de educação corporativa ONS Educa+ e está conectado às estratégias e desafios do Operador e do setor elétrico. As inscrições podem ser feitas até 27 de dezembro, as matrículas serão realizadas entre 06 e 31 de janeiro de 2025 e as aulas acontecem entre fevereiro e dezembro de 2025. As aulas serão na modalidade híbrida e a carga horária total é de 480 horas. Os primeiros inscritos recebem o livro “Introdução à Proteção de Sistemas Elétricos de Potência – Equipamentos de Geração e Transmissão – Conceitos e Critérios”, de Antônio Carlos Duarte da Rocha, uma obra de referência para ampliar e aprofundar os conhecimentos no tema. (Agência CanalEnergia - 13.09.2024)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo pretende realizar o leilão de reserva de capacidade ainda este ano e que planeja um certame específico para baterias em 2025. Segundo ele, as energias renováveis, como eólica e solar, podem ser mais efetivamente utilizadas com a adoção da tecnologia de baterias em grande escala, mitigando a intermitência dessas fontes. O ministro espera divulgar uma consulta pública sobre o leilão de baterias em breve, mas não cravou uma data para o certame. Ele destacou que o governo está adotando medidas para garantir a segurança energética no país, sem comprometer a tarifa de energia, e enfatizou que não há risco de falta de energia este ano. Além disso, o governo avalia ações como o incentivo à fonte hídrica por meio de projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e a conclusão da linha de transmissão que conectará Manaus ao Sistema Interligado Nacional (SIN), prevista para 2025. (Broadcast Energia – 16.09.2024)

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) anunciou que o edital do processo competitivo para a contratação de Resposta da Demanda (RD) por disponibilidade será publicado nos próximos dias, com texto revisado. A previsão é que o procedimento aconteça em outubro. Nesse processo, grandes consumidores poderão apresentar propostas de redução de demanda em determinados horários, em troca de uma remuneração, com o preço teto das ofertas definido no edital. O programa de Resposta da Demanda é considerado uma medida que pode contribuir para a segurança no atendimento à ponta de carga do Sistema Interligado Nacional (SIN), a custos menores, especialmente em momentos de escassez hídrica, quando as termelétricas mais caras são acionadas. A medida ganhou mais urgência após a intensificação da seca e redução nos níveis dos reservatórios. O ONS destacou que a aprovação para a realização do processo competitivo "é mais um importante passo para o Setor Elétrico Brasileiro rumo à transição energética, no sentido de incentivar uma maior participação da demanda no atendimento energético do País, visando contribuir para a confiabilidade, a otimização do uso dos recursos, a eficiência econômica e a sustentabilidade". O prazo para a realização do leilão foi considerado ousado por representantes do setor. Antes da competição, está prevista a realização de um workshop com os agentes para apresentar os principais pontos da operacionalização do novo procedimento, bem como o cronograma proposto para viabilização do processo. (Broadcast Energia – 16.09.2024)

 O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou que a retomada do horário de verão pode ser uma "boa alternativa" para o Brasil poupar energia. Segundo Alckmin, apesar da seca no País, não faltará energia. Ele disse que a campanha para economizar energia pode ser feita por meio de evitar desperdícios e fazer uma campanha de ajuda. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que uma eventual volta do horário de verão está sendo avaliada pelo governo. A justificativa central para um possível retorno desse mecanismo seria o aumento da confiabilidade do sistema elétrico. A política de horário especial foi extinta em abril de 2019, no governo de Jair Bolsonaro. O adiantamento dos relógios em uma hora era justificado pela necessidade de redução de consumo de energia elétrica. A lógica é que a diminuição do consumo no horário de pico reduz a pressão sobre o sistema e, consequentemente, leva a um menor uso de fontes mais caras. (Broadcast Energia – 15.09.2024) 

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a reintrodução do horário de verão é uma possibilidade, dependendo dos estudos que o Operador Nacional do Sistema (ONS) apresentará na próxima segunda-feira. Se adotado, o horário de verão poderia começar em 45 dias, após um prazo de 30 dias para implementação. A decisão vem em meio a um período de seca severa e baixos níveis de reservatórios, mas Silveira garantiu que não há risco de colapso energético, apesar da redução da capacidade hídrica. O governo está avaliando o uso de recursos da Conta Bandeira, estimados em R$ 9 bilhões, para evitar tarifas mais altas e tem implementado medidas como despacho controlado de energia termelétrica e represamento das águas. A medida de horário de verão, eliminada em 2019, é pressionada por setores como turismo e restauração, enquanto o governo se prepara para enfrentar possíveis aumentos nas tarifas de energia. (O Globo - 12.09.2024) 

No dia 12 de setembro, um apagão no Rio de Janeiro, que durou mais de cinco horas, foi causado pelo rompimento de um cabo em uma linha de transmissão operada pela Furnas, afetando as subestações São José, Triagem e Cordovil, e resultando na perda de cerca de 1.000 MW de carga. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que, a partir das 16h47, a Light recompôs a alimentação das subestações Triagem e Cordovil, e o restabelecimento completo da energia ocorreu às 21h37. A Light confirmou o impacto nas regiões da Zona Norte, Ilha do Governador e Baixada Fluminense, mas não detalhou o número de clientes afetados. Este incidente é o quinto apagão no Brasil em três semanas, seguindo outros eventos de interrupção de energia em Roraima e São Paulo, e destaca a necessidade de uma investigação mais aprofundada sobre as causas desses apagões. (Valor Econômico - 13.09.2024) 

Apesar do aumento de 100% nas tarifas sobre carros elétricos chineses anunciado pelo governo Biden, alguns modelos chineses ainda permanecerão mais baratos do que os concorrentes americanos, evidenciando desafios na política de veículos elétricos dos EUA. O imposto visa enfrentar práticas comerciais desleais e dar tempo para a indústria americana se adaptar, uma vez que os EUA importam poucos veículos da China. No entanto, a China lidera na produção e adoção de veículos elétricos, com preços de modelos como os da BYD ainda inferiores a US$ 25 mil, enquanto nos EUA, mesmo a Tesla não oferece modelos abaixo de US$ 30 mil. A dependência dos EUA de baterias fabricadas na China, que representam 30% do custo dos veículos elétricos, e o lento progresso na criação de uma cadeia de suprimentos local estão forçando montadoras americanas a reconsiderar seus investimentos. O Ministério do Comércio da China criticou as tarifas, afirmando que não resolverão os problemas comerciais e de competitividade dos EUA e perturbarão as cadeias de suprimentos globais. (Valor Econômico - 16.09.2024) 

A Weg assinou contratos para aquisição total da Volt Electric Motors, fabricante de motores elétricos, subsidiária do Grupo Saya. O valor da aquisição é de US$ 88 milhões, a serem pagos após a conclusão da transação, sujeita ainda a ajustes de preços. A Volt é uma companhia verticalizada, localizada na Turquia, com capacidade de produção de 1 milhão de motores por ano, e que registrou receita líquida operacional de US$ 70 milhões em 2023. Com a operação, a Weg poderá ampliar sua presença e oferta de produtos em mercados altamente competitivos e estratégicos, como o Leste Europeu, Oriente Médio, Ásia Central e Norte da África. (Agência CanalEnergia - 12.09.2024)

A Eletrobras e o Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel) fecharam uma parceria para aperfeiçoar ainda mais a segurança cibernética da companhia. O convênio, que tem duração de dois anos, inclui o uso dos laboratórios e outras estruturas do instituto para o teste de técnicas avançadas de proteção cibernética nos ativos da empresa. Segundo o presidente da ex-estatal, Ivan Monteiro, a colaboração garante a excelência na proteção das informações e portfólio da companhia, em linha com a prioridade da empresa, que é a segurança operacional, bem como reafirma o lugar da Eletrobras como uma das principais empresas inovadoras do setor elétrico. (Agência CanalEnergia - 13.09.2024)

São Paulo domina o mercado de data centers no Brasil, com 86% da capacidade nacional concentrada no estado, especialmente em Barueri e Campinas. No entanto, a expansão está em andamento para outros estados, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, devido à crescente demanda impulsionada pela inteligência artificial. No Rio, a capacidade de data centers está prevista para dobrar até 2026, com projetos significativos em São João de Meriti e outras áreas da Baixada Fluminense, beneficiadas pela proximidade da Via Dutra e infraestrutura de energia e fibra óptica. O Rio também se destaca pela presença de cabos submarinos de conexão internacional. No Sul, a Scala está investindo R$ 3 bilhões em um grande projeto de data center em Eldorado do Sul, com planos ambiciosos para criar uma "cidade de data centers" com capacidade de até 4.750 MW, um projeto de longo prazo que pode demandar US$ 50 bilhões. O setor está cada vez mais dominado por empresas com capital estrangeiro, como Digital Bridge e Digital Realty, e atende a grandes clientes internacionais como Google, Amazon e Microsoft. (O Globo - 15.09.2024) 

O governo Lula aprovou uma resolução para aplicação de margem de preferência em contratações públicas de painéis solares e máquinas de grande porte utilizadas na construção civil, produção agrícola e mineração. A Comissão Interministerial de Contratações Públicas, presidida pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), permitirá que a Administração Pública dê preferência para a aquisição de produtos e serviços nacionais, via licitação, desde que a diferença em relação à oferta estrangeira mais barata não seja superior a 10%. A margem pode chegar até 20% se o produto for resultante de desenvolvimento e inovação tecnológica nacional. As mesmas vantagens podem ser concedidas a produtos feitos com materiais reciclados, recicláveis ou biodegradáveis. Nos últimos 12 meses, o governo federal comprou cerca de R$ 1,04 bilhão em máquinas da linha amarela e R$ 246 milhões de sistemas fotovoltaicos. (Broadcast Energia – 16.09.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma Tomada de Subsídios visando aprimorar a Regra de Comercialização referente à apuração de restrições operacionais ("constrained-off") em Centrais Geradoras Fotovoltaicas (UFVs) que comercializam energia através de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) por disponibilidade e Contratos de Energia de Reserva (CER). A metodologia, proposta pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), pretende definir parâmetros para calcular a geração perdida em cada evento de restrição, considerando variações de irradiação solar. A iniciativa segue a Resolução Normativa 1.030/23 e está aberta para contribuições até 20 de setembro pelo e-mail ts017_2024@aneel.gov.br. (Agência CanalEnergia - 12.09.2024)

A Itaipu Binacional prorrogou até 16 de outubro o prazo do edital para o projeto-piloto de uma usina solar flutuante no reservatório da hidrelétrica, com capacidade de 1 MWp. A extensão visa dar mais transparência e tempo para que empresas interessadas possam participar. O edital, estimado em US$ 1 milhão, inclui fornecimento, instalação, comissionamento e assistência técnica. Consórcios binacionais, formados por empresas brasileiras e paraguaias, poderão participar, com exigência de uma participação mínima de 30% de cada mercado. O projeto terá 150 dias para instalação após a ordem de serviço e mais 180 dias para assistência técnica, totalizando 330 dias. (Agência CanalEnergia - 13.09.2024)

A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) lançou dois guias de Boas Práticas em Segurança de Barragens. Os produtos foram desenvolvidos pelos comitês de Segurança em Barragens (CSB) e de Recursos Hídricos (CRH) e têm o objetivo de orientar agentes do setor elétrico sobre a implantação de Planos de Emergência e Segurança em barragens de usinas hidrelétricas (UHE). O primeiro guia, “Boas Práticas para Implantação do Plano de Emergência (PAE) em Barragens de Usinas Hidrelétricas”, traz as melhores práticas para a implantação e atualização dos PAE, com base na experiência acumulada pelas empresas associadas à Abrage e em legislações internacionais. Já o segundo guia, “Boas Práticas para Elaboração, Atualização e Gestão do Plano de Segurança de Barragem (PSB)”, foi elaborado a partir da consolidação das melhores práticas adotadas pelas empresas associadas da Abrage. Ambos podem ser acessados por meio do site da organização. (Agência CanalEnergia - 13.09.2024)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que o gás natural do pré-sal, transportado pelo gasoduto Rota 3, contribuirá para reduzir a dependência do país e garantir segurança alimentar e energética. Durante a inauguração do Complexo Energético Boaventura, antigo Comperj, em Itaboraí, Silveira afirmou que o governo está focado na reindustrialização do Brasil, com ênfase na expansão da oferta de gás natural, beneficiando setores como fertilizantes e petroquímica. Ele também mencionou o programa Gás para Empregar, que visa desbloquear R$ 95 bilhões em investimentos, e defendeu a exploração adequada dos recursos da Margem Equatorial. Além disso, Silveira criticou a reinjeção excessiva de gás natural e pediu investimentos para aumentar a capacidade de produção das refinarias, com o objetivo de reduzir os preços dos combustíveis. O gasoduto Rota 3, com 355 km de extensão e capacidade para escoar 18 milhões de m³/dia, conecta o pré-sal da Bacia de Santos à unidade de processamento de gás natural. O Complexo Boaventura, que teve suas obras paralisadas em 2015 devido à Operação Lava-Jato, foi renomeado pela Petrobras em referência ao Convento São Boaventura, localizado no local. (Valor Econômico - 13.09.2024) 

O Conselho de Monitoramento e Avaliações de Políticas Públicas (CMAP), vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, recomendou o fim dos subsídios tributários às termoelétricas, conforme relatório divulgado sobre a avaliação de seis programas do governo. O relatório critica a falta de transparência e coordenação entre órgãos, além de destacar que, apesar da criação do subsídio em 2001 para enfrentar a crise hídrica, a medida não impediu a crise energética e tem contribuído para uma matriz energética menos diversificada e impactos ambientais negativos. O CMAP sugere a designação de uma unidade responsável pelo monitoramento e o encerramento gradual do benefício, especialmente para usinas a carvão, além de uma divulgação mais detalhada dos gastos tributários. (O Estado de São Paulo - 13.09.2024) 

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) elaborem um plano de ação detalhando o impacto financeiro causado aos consumidores do ambiente cativo com as migrações para o ambiente de contratação livre. A Corte de Contas busca entender os efeitos nocivos a partir da portaria nº 514, de 2018, da gestão do governo Bolsonaro, que diminuiu os limites de carga para contratação de energia elétrica por parte dos consumidores. O plano de ação deve conter também o 'nível de contratação das distribuidoras, por área de concessão' e a verificação da 'conformidade legal' das migrações para o mercado livre. Em caso de inconformidade, o MME e Aneel devem proceder com medidas necessárias para 'garantir o estrito cumprimento legal', conforme o acórdão do TCU. A determinação faz parte de um acompanhamento feito pela Corte em relação à abertura do mercado de energia elétrica brasileiro. Em caráter recomendativo, o TCU pede que sejam realizados estudos para definir a viabilidade da figura do Supridor de Última Instância (SUI), no processo de liberalização gradativa do mercado de energia no Brasil. Essa instância seria responsável por avaliar os impactos para os demais agentes do sistema elétrico, com a abertura de mercado. (Broadcast Energia – 15.09.2024) 

O Bradesco está estruturando uma comercializadora de energia para atender a demanda dos clientes por soluções em energia, segundo o chefe de vendas, estruturação e negócios de crédito, Bruno Cardoso. O banco deu entrada nos pedidos de autorização na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e no Banco Central (BC), e espera concluir o processo até o final de 2024. A nova área ficará vinculada à tesouraria da instituição financeira e será comandada por Ronaldo Zecchin Torres, que era um dos responsáveis pela comercialização de energia no banco ABC Brasil. No primeiro momento, o foco será em atender o mercado de atacado, seja com produtos tradicionais do banco, como crédito e hedge, seja com operações de compra e venda de energia. O passo seguinte será ampliar a atuação visando novos contingentes de consumidores, de menor carga, que desde janeiro podem acessar o mercado livre para comprar energia. Torres afirmou que certamente terão interesse de trazer soluções para novos entrantes. O Bradesco está interessado no crescimento do mercado livre de energia e espera atender a demanda dos clientes por soluções em energia. (Broadcast Energia – 15.09.2024)