O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que o Decreto Lei 200, de 1967, citado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao mencionar uma possível intervenção na agência, é anacrônico e não se aplica ao contexto democrático atual do Brasil. Feitosa esclareceu que todos os questionamentos do MME sobre o descumprimento de prazos pela Aneel foram respondidos, destacando desafios como déficit de pessoal e cortes orçamentários. Ele enfatizou que a Aneel é comprometida com o cumprimento de suas funções regulatórias e está alinhada com as políticas públicas, mas pediu previsibilidade para atender às demandas do governo. Feitosa também defendeu a importância das agências reguladoras e pediu uma harmonização institucional para garantir o cumprimento dos objetivos governamentais. As críticas recentes do ministro Silveira à Aneel, incluindo a menção de uma "intervenção," foram interpretadas pela diretoria da Aneel como um mal-entendido, com Silveira negando qualquer intenção de ameaça. (Agência CanalEnergia - 27.08.2024)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a melhor solução para a Amazonas Energia é a transferência de seu controle para um novo concessionário, e caso isso não ocorra, o governo considerará intervenção ou caducidade, o que seria inédito no Brasil. Ele negou que o socorro previsto na Medida Provisória 1.232, que prorroga flexibilizações regulatórias, acarretará custos para os consumidores. A MP visa garantir o repasse de R$ 452 milhões da Conta de Consumo de Combustíveis para cobrir os custos da distribuidora até a transferência de controle. (Agência CanalEnergia - 28.08.2024)

A diretoria da Aneel aprovou o repasse de recursos da Conta de Consumo de Combustíveis para a Amazonas Energia, totalizando pelo menos R$ 452 milhões, para cobrir flexibilizações previstas na Medida Provisória 1.232. Esses recursos, destinados a cobrir custos operacionais e eficiência na geração de energia, serão pagos em 120 dias ou até a transferência do controle societário da empresa. A decisão veio após uma determinação da Justiça Federal no Amazonas. Além disso, a Aneel entrou com um pedido de condenação da Amazonas Energia por litigância de má fé, acusando a empresa de tentar manipular o processo judicial. A medida visa garantir a continuidade e adequação do serviço de distribuição de energia na região. (Agência CanalEnergia - 27.08.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a flexibilização regulatória para a Amazonas Energia, com impacto total de R$ 451,4 milhões. Esse valor será repassado da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) para a distribuidora. A CCC é um encargo para subsidiar os custos de geração de sistemas isolados, e bancados na tarifa de todos os consumidores. As empresas concessionárias recebem reembolsos dessa conta, usados para ressarcir os custos de geração, incluindo combustível, contratação de potência e despesas acessórias, por exemplo. Ocorre que são utilizados critérios de eficiência econômica e operacional para aumentar ou diminuir esses valores. Em caso de ineficiência há um repasse menor. A Amazonas Energia foi privatizada em 2018, com o controle acionário sendo transferido para o consórcio Oliveira Energia. Para viabilizar a licitação, o governo Temer permitiu um prazo de carência de 5 anos para a aplicação desses parâmetros de eficiência econômica e energética. O governo Lula prorrogou por mais 120 dias esse alívio. São duas contas no prazo de 4 meses. A primeira se refere a parcelas mensais de R$ 39,06 milhões de custos operacionais flexibilizados. A segunda trata das parcelas mensais de R$ 73,8 milhões com o afastamento dos critérios de eficiência. O total chega a R$ 451,4 milhões. A operação da Amazonas Energia tem histórico de sucessivos déficits, sem caixa suficiente para bancar os gastos com as atividades de distribuição, realizar investimentos e honrar o serviço das dívidas. A continuidade da operação se deu por meio de recorrentes empréstimos ou aportes da Eletrobras, que era controladora. O governo justificou que a medida adotada foi necessária para que a situação econômico-financeira dessa concessão não se agravasse ainda mais no período de transferência do controle societário. Outra justificativa foi a continuidade do atendimento ao serviço público, sob risco de paralisação segundo a área técnica. (Broadcast Energia – 28.08.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública para discutir alterações na Resolução Normativa nº 1.000, especificamente sobre o ponto de custeio do serviço de iluminação pública. A consulta será aberta na próxima quarta-feira e a Aneel entendeu que é necessário adequar a norma para contemplar a mudança constitucional da Reforma Tributária. A Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, incluiu que os municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição para o custeio, a expansão e a melhoria do serviço de iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos. As sugestões poderão ser enviadas até o dia 21 de outubro e as alterações propostas são exclusivamente textuais, não afetando o mérito dos dispositivos nem os instrumentos celebrados entre distribuidoras e municípios para arrecadação da contribuição. Atualmente, a resolução da Aneel se refere a essa contribuição na nomenclatura anterior, "contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública". (Broadcast Energia – 28.08.2024)

O governo brasileiro publicou o despacho que cria a Política Nacional de Transição Energética (PNTE), visando orientar o país para uma estrutura de baixa emissão de carbono, em conformidade com o Acordo de Paris, e promover o desenvolvimento sustentável e a equidade energética. A PNTE incluirá o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), com um horizonte de quatro anos para ações setoriais e transversais, e contará com o Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) para consulta e aprimoramento dessas ações. Além disso, foram definidos novos blocos de petróleo e gás a serem licitados, com destaque para a obrigatoriedade de participação da Petrobras em 40% do bloco de Jaspe e a possibilidade de licitação de outros blocos sem essa exigência. Os valores dos bônus de assinatura para os blocos variam entre R$ 40,5 milhões e R$ 77,6 milhões. (Agência CanalEnergia - 28.08.2024)

Foi publicada no Diário Oficial da União a resolução que institui oficialmente a Política Nacional de Transição Energética (PNTE) e seus dois instrumentos de execução: o Plano Nacional de Transição Energética (Plante) e o Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte). A PNTE será um mecanismo de apoio à integração e coordenação de políticas e ações governamentais na esfera federal, em articulação com outros entes subnacionais, o setor produtivo e a sociedade civil. O objetivo é orientar os esforços nacionais visando a transformação da matriz energética nacional para uma estrutura de baixa emissão de carbono. O Plante deverá conter ações com horizonte de quatro anos e visa sistematizar e consolidar as ações dos programas federais, identificando esforços adicionais necessários, bem como custos e benefícios estimados. Já o Fonte tem a finalidade de estimular, ampliar e democratizar as discussões sobre transição energética do governo federal junto à sociedade civil, setor produtivo e entes subnacionais. O grupo terá um comitê executivo do qual participarão representantes da Casa Civil, da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ministério das Relações Exteriores. O plenário será composto pelos membros efetivos do CNPE, representantes dos entes subnacionais e de movimentos sociais e sindicais, organizações da sociedade civil, da academia e do setor produtivo. (Broadcast Energia – 28.08.2024)

A "missão 5" do plano do governo federal para a Nova Indústria Brasil (NIB), que visa promover a bioeconomia, descarbonização e transição energética até 2033, foi bem recebida por entidades empresariais e especialistas, apesar dos desafios a serem enfrentados. O plano prevê um investimento inicial de R$ 300 bilhões até 2026, com a expectativa de que tecnologias de bioeconomia possam gerar US$ 592,6 bilhões anuais e reduzir até 65% das emissões de gases até 2050. Especialistas destacam a importância de um ambiente de negócios favorável, regulação eficiente e formação de mercados para o sucesso da iniciativa. A capacidade do Brasil em liderar a transformação verde, com um dos sistemas energéticos mais limpos do mundo e uma biodiversidade rica, é vista como um diferencial, mas é necessário superar barreiras regulatórias e promover a comunicação eficaz das vantagens brasileiras para atrair investimentos e suporte internacional. (Valor Econômico - 29.08.2024)

A indústria brasileira está avançando na transição para uma economia de baixo carbono através do uso de fontes de energia renováveis, tecnologias eficientes e pesquisa e desenvolvimento (P&D) para produtos de menor impacto. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a descarbonização do setor custará cerca de R$ 40 bilhões até 2050, alinhando-se com as metas do Acordo de Paris para zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa. O Fórum Econômico Mundial identifica tecnologia, infraestrutura, demanda por energia sustentável, políticas públicas e acesso a capital como áreas-chave para a descarbonização. Empresas como a Rhodia e a Gerdau estão liderando iniciativas verdes, com a Gerdau investindo em reciclagem e alternativas ao carvão mineral. No entanto, o setor enfrenta desafios significativos, especialmente para pequenas empresas, que precisam de incentivos para a transição. A adaptação é crucial para evitar a desindustrialização e aproveitar a oportunidade de se destacar como produtor de produtos de baixo carbono. (Valor Econômico - 29.08.2024) 

A Companhia Brasileira de Offshore (CBO) assinou um novo contrato com a Enel Trading para adquirir créditos de carbono e 1.944 certificados internacionais de energia renovável (I-RECs) da Enel Green Power, com o objetivo de compensar as emissões de suas embarcações e três unidades administrativas no Rio de Janeiro. Os certificados I-RECs garantem que a eletricidade usada é de fontes renováveis. Este é o segundo contrato entre a CBO e a Enel, seguindo um acordo de 2023 para compensar emissões de gases de efeito estufa das embarcações da CBO. (Valor Econômico - 28.08.2024) 

A FS, primeira produtora de etanol do Brasil 100% a partir do milho, está pronta para iniciar a operação do primeiro projeto de estocagem de CO2 biogênico no país assim que a regulamentação do marco regulatório do CCS for concluída, de acordo com declarações do CEO da companhia, Rafael Abud. A tecnologia de estocagem de carbono foi adaptada para o setor de bioenergia com o objetivo de remover e estocar permanentemente o carbono biogênico gerado pela indústria. Recentemente, a FS concluiu com sucesso a fase inicial do projeto de captura e armazenamento de carbono em sua planta de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, que captará 450 mil toneladas de CO2 por ano. O projeto tem o potencial de ser expandido para outras unidades da FS, desde que as formações geológicas sejam adequadas. A regulamentação do marco regulatório do CCS está em discussão no Senado como parte do Projeto de Lei do Combustível do Futuro. (Broadcast Energia – 28.08.2024)

Representantes do setor de combustíveis discutiram os desafios e oportunidades do Projeto de Lei do Combustível do Futuro durante a Conferência Anual Santander, em São Paulo. Apesar de considerarem o projeto essencial, os representantes apontaram a necessidade de desenvolver a infraestrutura necessária, como a de gás natural, e incentivos para atrair mais indústrias intensivas em consumo de energia para o Brasil. Além disso, foi destacado que o país precisa avançar em regulamentação e incentivos para que o setor atinja seu pleno potencial. O CEO da Orizon afirmou que o Brasil precisa criar instrumentos de fomento maiores para os produtores de biocombustível com matéria-prima renovável. O CEO da FS ressaltou o impacto positivo do PL sobre a demanda por etanol e a capacidade do Brasil de expandir a produção de etanol sem comprometer a produção de milho. O Projeto de Lei 528/2020, conhecido como Projeto de Lei do Combustível do Futuro, foi aprovado na Câmara dos Deputados em março e pode ser votado pela Comissão de Infraestrutura do Senado na primeira semana de setembro. (Broadcast Energia – 28.08.2024)

A Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (Absae) prevê um crescimento significativo no mercado de baterias no Brasil a partir de 2025, impulsionado por uma possível regulamentação da Aneel via Resolução Normativa. A entidade defende que os sistemas de armazenamento de energia podem substituir térmicas no horário de ponta, resultando em economias significativas. Embora a parte técnica da regulamentação esteja quase finalizada, a decisão depende de uma escolha política, especialmente em relação à participação desses dispositivos em leilões de capacidade. Além disso, a Absae destaca a importância de políticas públicas e a redução de tributos para incentivar o desenvolvimento dessa indústria, citando a queda nos preços das baterias como um fator positivo. (Agência CanalEnergia - 27.08.2024)

A Matrix Energia e a Huawei Digital Power ampliaram sua parceria por meio da assinatura de um Memorando de Entendimento (MoU). O acordo foi assinado durante a Intersolar 2024 e mira triplicar a capacidade anteriormente contratada de sistemas de armazenamento de energia por baterias (BESS), expandindo de 250 MW para 750 MW ao longo dos próximos dois anos. A colaboração reafirmada entre as empresas, assim, visa promover o desenvolvimento de soluções inteligentes e sustentáveis para o setor energético. Segundo o diretor da unidade de negócios da Matrix Digital Power, Alexandre Gomes, o investimento é 100% da Matrix Energia e o equipamento fica alocado no cliente em comodato. “Nossa missão é melhorar a infraestrutura e a disponibilidade de energia no Brasil, oferecendo soluções que garantam um fornecimento estável e eficiente”, enfatiza. (Agência CanalEnergia - 28.08.2024)

Um estudo do Banco Mundial sugere que a introdução de um imposto adicional sobre combustíveis, além do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), poderia mitigar os impactos ambientais e de saúde associados ao uso de gasolina, diesel e etanol. O estudo propõe impostos de R$ 0,91 por litro de gasolina, R$ 2,26 por litro de diesel e R$ 0,22 por litro de etanol, com base em um custo social do carbono de US$ 60 por tonelada. Embora a tributação adicional possa aumentar significativamente a carga sobre combustíveis, afetando especialmente as famílias mais pobres, o Banco Mundial recomenda medidas compensatórias, como transferências direcionadas para os mais vulneráveis ou redução da alíquota geral do IVA. A reforma tributária em tramitação no Senado prevê a possibilidade de uma alíquota diferenciada para combustíveis poluentes e menos poluentes, o que poderia evitar a necessidade de um Imposto Seletivo. (Valor Econômico - 29.08.2024) 

A Eletrobras implementou um Sistema de Gestão de Ativos. O modelo é usado para dirigir, coordenar e controlar as atividades de gestão, extraindo valor dos ativos em todo seu ciclo de vida ao passo que mensura o risco. O objetivo, segundo a empresa, é o sucesso sustentado através do desenvolvimento e demonstração da capacidade de gerir eficazmente as atividades de operação. Um dos processos é o monitoramento de máquinas, já implementado nas usinas hidrelétricas de Simplício (MG/RJ) e Balbina (AM). A esse respeito, o Sistema Orientado ao Monitoramento de Ativos (SOMA) e Medição de Descargas Parciais (IMA-DP) - ambos desenvolvidos pelo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) Eletrobras - visam garantir os padrões de excelência na disponibilidade de geração de energia nessas usinas, bem como uma gestão inteligente do tempo e dos custos de manutenção, reduzindo os riscos de falhas de isolação nos geradores. (Agência CanalEnergia - 28.08.2024)

A Enel SP está investindo em um plano de modernização de suas redes aéreas de distribuição. A investida mira aumentar a flexibilidade e a resiliência do sistema, principalmente durante eventos climáticos. Segundo a concessionária, uma das ações é o Projeto Resiliência de Rede, que beneficiará cerca de 60 mil clientes na Região Metropolitana de São Paulo, podendo também ser ampliada para outras regiões. A iniciativa prevê o aporte de R$ 36 milhões para a instalação de novos religadores e equipamentos de telecontrole, visando intensificar a automação do sistema, e de novas interligações entre os circuitos e componentes de rede aérea protegida e isolada, com o objetivo de reduzir o tempo médio de atendimento aos clientes nos trechos beneficiados. (Agência CanalEnergia - 27.08.2024)

Acontece nesta quinta-feira, 29 de agosto, a Audiência Pública nº 003/2024, que discutirá a forma de faturamento das contas de energia elétrica das distribuidoras do Grupo Equatorial. A discussão permitirá a ampla participação das partes interessadas no aprimoramento das práticas de faturamento, especialmente em relação ao sistema de compensação de energia elétrica estabelecido por norma regulatória vigente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O evento será realizado no Auditório da Aneel mas também poderá ser acompanhado pelo canal da agência no Youtube. (Aneel – 27.08.2024)

A XP Investimentos iniciou a cobertura da Energisa com recomendação de compra e preço-alvo de R$ 67, um potencial de valorização de 40% sobre o fechamento do pregão anterior. A companhia, assim como a Equatorial, tem um histórico "impressionante" de aquisições no segmento de distribuição, adicionando concessões problemáticas ao seu portfólio e implementando turnarounds bem-sucedidos. Isso resultou na redução de perdas e inadimplência, além de cortes em despesas operacionais e melhorias em indicadores de qualidade. A XP destaca o aumento da demanda de energia elétrica como um fator positivo para a Energisa, considerando uma maior penetração do uso de ar-condicionado em residências nos estados onde a companhia atua. A XP percebe uma melhora significativa nos indicadores de qualidade e rentabilidade para ambas as companhias, com a maioria das concessões apresentando desempenho superior ao seu Ebitda regulatório. A XP aponta que ambas as companhias adotaram uma estratégia multi-utilities, explorando os setores de Gás Natural e Saneamento. No aspecto regulatório, o decreto nº 12.068, que trata das Renovações de Concessões de Distribuição, removeu uma grande incerteza, beneficiando especialmente a Energisa, que tinha cerca de 60% de sua Base de Remuneração Regulatória impactada. A XP mantém a recomendação de preço para a Equatorial, ajustando o preço-alvo para R$ 46, com uma TIR real de 12,0%, após a aquisição de 15% na Sabesp. O novo preço-alvo representa um potencial de valorização de 31% sobre o fechamento do pregão anterior. (Broadcast Energia – 28.08.2024)

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em 27 de agosto, os reajustes tarifários de quatro distribuidoras que atendem o estado de Santa Catarina: Cooperativa Aliança, Empresa Força e Luz João Cesa Ltda, Empresa Força e Luz de Urussanga Ltda e Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica Ltda. As novas tarifas têm efeito médio de +2,93% para os consumidores da Cooperaliança; +6% para os da João Cesa; -9,67% para os da Eflul; e +4,97% para aqueles da DCELT. Os fatores que mais impactaram nos índices das distribuidoras foram os encargos setoriais e os custos com compra de energia e transporte. As concessionárias atendem, em conjunto, mais de 96,5 mil unidades consumidoras e as novas tarifas começam a vigorar em 29 de agosto de 2024. (Aneel – 27.08.2024)

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou redução nas tarifas da Elektro Eletricidade e Serviços S.A. Os novos índices correspondem a uma redução de 5,55% nas tarifas para os consumidores residenciais e um efeito médio de -5,64% para todos os consumidores. Os fatores que mais impactaram nos índices foram gastos com encargos setoriais, componentes financeiros e os custos com transporte. A empresa atende cerca de 2,96 milhão de unidades consumidoras no município de Campinas e os novos valores entraram em vigor em 27 de agosto de 2024. (Aneel – 27.08.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma redução média de 1,35% nas tarifas da Energisa Paraíba (EPB), distribuidora que atende a mais de 1,8 milhão de unidades consumidoras em 218 municípios paraibanos. O novo valor passa a vigorar a partir desta quarta-feira, dia 28. Os efeitos do reajuste definido pela Aneel serão diferentes para cada grupo de consumidores. Para aqueles atendidos em alta tensão, como as indústrias, a redução média será de 3,22%. Já para aqueles conectados em baixa tensão, como clientes residenciais e comerciais, a redução será de 2,39%, em média. A redução nas tarifas da EPB foi influenciada por fatores como os componentes financeiros a serem recuperados no próximo período tarifário e o amortecimento dos custos de transmissão e de encargos do setor elétrico. A Energisa Paraíba é uma das distribuidoras da Energisa, holding que atua em dez estados brasileiros e é responsável por atender mais de 7,6 milhões de unidades consumidoras. A redução nas tarifas da EPB é positiva para os consumidores paraibanos, que terão um alívio em suas contas de energia elétrica. A medida também pode ajudar a impulsionar a economia local, já que as empresas terão um custo menor com energia e podem investir mais em suas operações. A Aneel é responsável por regular e fiscalizar o setor elétrico brasileiro, garantindo a qualidade e a segurança no fornecimento de energia elétrica para a população. (Broadcast Energia – 28.08.2024)

A Taesa informou que seu Conselho de Administração elegeu, em 27 de agosto, Rinaldo Pecchio Jr. como Diretor Presidente da companhia. O mandato tem início nesta quarta-feira, 28, e está definido nos termos do Estatuto Social. O executivo, em maio de 2023, assumiu o cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da companhia e, desde fevereiro deste ano, acumulava interinamente o cargo de Diretor Presidente da Companhia. Hoje, permanece no primeiro interinamente enquanto a companhia realiza o processo de sucessão. (Agência CanalEnergia - 28.08.2024)

A Lecar, uma montadora brasileira de veículos elétricos e híbridos, anunciou a construção de sua fábrica em Sooretama, Espírito Santo, com um investimento previsto de R$ 870 milhões. A fábrica será responsável pela produção do Lecar 459, um carro híbrido com autonomia de 100 quilômetros no modo elétrico, que só começará a ser produzido após a conclusão da fábrica no segundo semestre de 2026. Apesar de a empresa já estar aceitando pré-reservas para o veículo, há dúvidas sobre a viabilidade financeira do projeto e a legitimidade dos acordos com fornecedores, que ainda não estão formalizados. A construção contará com isenções fiscais, e a Lecar pretende levantar capital próprio e buscar investidores para completar o financiamento. A empresa também está em busca de financiamento junto a instituições financeiras, embora não haja confirmações de pleitos até o momento. (Valor Econômico - 28.08.2024) 

Durante sua participação na Conferência Anual Santander, a vice-presidente de estratégia e sustentabilidade da Raízen, Paula Kovarsky, ressaltou a importância dos biocombustíveis no atual cenário de transição energética. Ela destacou que, apesar dos obstáculos enfrentados pela eletrificação dos veículos, os biocombustíveis representam uma oportunidade para a empresa. Segundo Kovarsky, embora as soluções tecnológicas estejam disponíveis, o verdadeiro problema reside no custo e na complexidade da infraestrutura necessária para a implementação em larga escala da eletrificação dos veículos. Nesse contexto, ela mencionou o potencial dos biocombustíveis e das iniciativas da Raízen no Brasil, como o biometano para misturar com o gás natural, o etanol de segunda geração produzido a partir do bagaço de cana e o SAF (Sustainable Aviation Fuel). A executiva destacou a expansão das operações da empresa nesse segmento, com a construção de várias outras plantas até o fim da década, e mencionou o interesse em levar essa tecnologia para mercados como os Estados Unidos. Por fim, Kovarsky lamentou a falta de apoio à pauta da energia renovável no país, afirmando que o mundo todo está mais disposto não só a usar, como a pagar por uma pegada de carbono menor. (Broadcast Energia – 28.08.2024)

A Fuplastic lançou uma casa de inversor 100% sustentável, feita de blocos modulares de plástico reciclado, com o objetivo de centralizar e proteger os inversores solares de intempéries, facilitando a manutenção e monitoramento. Cada unidade de 10m² utiliza 450 blocos, equivalendo a 225kg de plástico ressignificado, o que contribui para a redução de resíduos e preservação ambiental. Além disso, a empresa apresentou casas de controle e caixas de passagem também fabricadas com plástico reciclado, destacando vantagens como rapidez na montagem, sustentabilidade e eficiência logística. A Fuplastic espera aumentar sua participação no setor de energia solar em cerca de 10% com essas novas soluções, aproveitando o crescimento desse mercado no Brasil e no mundo. (Agência CanalEnergia - 28.08.2024)

A Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar) está considerando alternativas legislativas, como o PL 624/2023 no Senado, para garantir o acesso de sistemas de geração distribuída (GD) sem impedimentos relacionados à inversão e fluxo. A preocupação é que a Aneel aprovou uma regra conservadora que dispensa a aprovação das concessionárias apenas para sistemas de até 7,5 kWp, muito aquém da proposta inicial de 50 kWp da associação. A Absolar também criticou a necessidade de abrir mão de certos direitos para conectar os sistemas sem questionamentos, destacando que isso tem causado dificuldades no setor, incluindo a quebra de empresas em Minas Gerais. Além disso, a associação aguarda a apresentação dos cálculos de benefícios e custos da GD pela Aneel, prevista na Lei 14.300/2021, e prevê que o crescimento da capacidade instalada no Brasil em 2024 pode alcançar 11 GW, superando as estimativas anteriores. (Agência CanalEnergia - 27.08.2024)

A Goldwind inaugurou sua primeira unidade fora da China em Camaçari, Bahia, no dia 27 de agosto, com investimentos superiores a R$100 milhões. A nova fábrica, com capacidade inicial para produzir cerca de 150 turbinas eólicas por ano e potencial para dobrar essa quantidade em dois a três anos, permitirá à empresa atender não apenas o mercado brasileiro, mas também distribuir turbinas para toda a América. A unidade começará a montagem das turbinas da plataforma GWH 182, com potências variando de 5,3 MW a 7,5 MW, a partir de setembro de 2024. Além da fábrica, a Goldwind planeja criar um hub de empresas para completar a cadeia de produção dos componentes eólicos, promovendo sustentabilidade e competitividade no setor. Os equipamentos da Goldwind foram credenciados no BNDES FINAME, facilitando o financiamento para os clientes. (Agência CanalEnergia - 28.08.2024)

A Serena, geradora de energia renovável, anunciou um acordo com a Scala Data Centers, que será sócia dos parques eólicos Assuruá 4 e Ventos da Bahia 3, ambos localizados na Bahia e com capacidade instalada total de 393 MW. O valor da transação não foi divulgado, mas as empresas informaram que a Scala triplicará a quantidade de energia renovável disponível para suprir a demanda de seus data centers, incluindo cargas mistas de inteligência artificial. O acordo prevê o início do fornecimento de energia a partir de janeiro de 2025, mas pode ser antecipado pelas partes. Esta operação ocorre num momento em que diversas empresas de energia do país buscam atrair potenciais consumidores internacionais, em especial Data Centers, numa estratégia de garantir demanda adicional para a sobreoferta nacional de eletricidade. Com essa parceria, a Scala terá acesso a uma energia limpa e renovável, contribuindo para a redução de emissão de gases de efeito estufa e para a sustentabilidade do setor. A operação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes. Além disso, a Serena está em processo de ampliação da capacidade de suas usinas, com objetivo de atender a crescente demanda por energia limpa e renovável no país. A empresa já tem projetos em andamento em diversas regiões do país, como o Complexo Eólico Serra da Babilônia, no Ceará, e o Complexo Solar Pirapora, em Minas Gerais. A parceria com a Scala Data Centers reforça a estratégia da Serena de ampliar sua presença no mercado de energia renovável e contribuir para a transição energética do país. (Broadcast Energia – 28.08.2024)

A Engie Brasil Energia obteve autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para operar comercialmente a eólica Serra do Assuruá 20, de 40,5 MW, localizada em Gentio do Ouro, na Bahia. A norueguesa Statkraft também recebeu autorização para iniciar a operação comercial na UG2, de 5,7 MW, da eólica Serra da Mangabeira, localizada em Uibaí, na Bahia. Além disso, a Essentia Energia obteve autorização para operar comercialmente as UG2 e UG5, de 6,2 MW cada, totalizando 12,4 MW, da usina Ventos de São Vitor 11, localizada em Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique. A Aneel também liberou a CGN Brazil Energy a realizar testes na unidade geradora (UG) 10, de 6 MW, da usina eólica Aura Lagoa do Barro 04, localizada em Lagoa do Barro do Piauí (PI). A Neomille S.A., da Usina Cerradinho, poderá testar a UG1, de 19,5 MW, da termelétrica Cerradinho MS1, movida a resíduos florestais. O empreendimento está localizado em Maracaju, no Mato Grosso do Sul. Por fim, a Pontal Energy recebeu a autorização para realizar testes UG8, de 4,2 MW, da eólica Brejinhos A, localizada em Caetité, na Bahia. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União e representam um avanço na geração de energia limpa e renovável no país. (Broadcast Energia – 28.08.2024)

A Scala Data Centers e a Serena firmaram um acordo para fornecimento de energia renovável na América Latina, com início previsto para janeiro de 2025, podendo ser antecipado. O projeto irá fornecer energia eólica dos Complexos Eólicos Assuruá 4 e Ventos da Bahia 3, ambos na Bahia, com uma capacidade instalada total de 393 MW. Com essa parceria, a Scala triplicará a quantidade de energia renovável disponível para seus data centers, que incluem cargas mistas de Inteligência Artificial. A Serena, com sua expertise em soluções limpas e renováveis, continuará a desenvolver o portfólio de energia renovável para seus parceiros, reforçando o compromisso com a sustentabilidade no setor. (Agência CanalEnergia - 28.08.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, a partir de 27 de agosto, a operação comercial de 58,6 MW de capacidade instalada, incluindo as unidades geradoras (UGs) da EOL Serra do Assuruá 20, EOL Serra da Mangabeira e EOL Ventos de São Vitor 11. Além disso, foram liberados 29,7 MW para operação em teste, envolvendo as UGs da EOL Aura Lagoa do Barro 04, UTE Cerradinho MS1 e EOL Brejinhos A. (Agência CanalEnergia - 27.08.2024)

A Orizon Recuperação de Resíduos prevê que a produção de biometano representará cerca de 25% de seu faturamento em três anos, com planos para aumentar a produção em mais de 300 mil metros cúbicos por dia anualmente até alcançar 1 milhão de metros cúbicos diários. A empresa, que já utiliza biogás para gerar energia desde 2016, começará a operar sua primeira planta de biometano em janeiro de 2025, produzindo 110 mil metros cúbicos por dia, e uma segunda planta no segundo semestre do mesmo ano, com capacidade de 180 mil metros cúbicos por dia. O biometano, obtido a partir da purificação do biogás, ainda é uma pequena parte do mercado de gás natural, mas a Orizon vê potencial de crescimento impulsionado por legislação como o Projeto de Lei 528/2020, que pode promover a adição de biometano no gás natural comercializado. Pilão também destaca que o custo do biometano, embora ligeiramente mais alto que o gás natural, é compensado pelo apelo ambiental e menor volatilidade. (Valor Econômico - 28.08.2024) 

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que o decreto que muda a regulação do gás natural, lançado pelo governo, não terá impacto na expectativa de investimentos da companhia. Ela destacou que a empresa está fazendo um grande esforço na direção do gás natural e que a Rota 3, que será lançada em setembro, aumentará a oferta de gás no mercado brasileiro. A executiva também afirmou que a Petrobras está olhando para a indústria de fertilizantes e petroquímica como um grande espaço para ampliar o fornecimento do gás natural em preços mais competitivos. No entanto, ela ressaltou que a empresa não possui hoje a quantidade necessária de gás para fornecer todo o fertilizante nitrogenado do país. Sobre a entrada da PPSA no mercado de gás brasileiro e a concorrência com a Petrobras, Chambriard afirmou que o mercado de gás é muito grande no Brasil e que há espaço para todos os players. (Broadcast Energia – 28.08.2024)

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) considerou o decreto que busca aumentar a oferta de gás no Brasil um marco para o mercado, incorporando propostas apresentadas pela federação durante sua participação em grupos de trabalho do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O decreto estabeleceu medidas para ampliar a oferta de gás natural e de agentes fornecedores, melhorar a eficiência no uso das infraestruturas e o planejamento integrado entre oferta e demanda. A Firjan destacou a análise em cluster dos campos produtores para viabilizar o escoamento de gás e o planejamento para otimizar o uso das infraestruturas de escoamento e processamento, além do fortalecimento do regulador. A federação também reconheceu a importância do atendimento a pleitos antigos, como dar maior transparência na formação dos preços e a busca pela redução da reinjeção, fundamentada na boa técnica e viabilidade econômica. A Firjan finalizou dizendo que o decreto é um passo na melhoria do aproveitamento do gás natural para agregar valor no país, promovendo maior eficiência e segurança energética. (Broadcast Energia – 28.08.2024)

O mercado não reagiu bem aos decretos publicados pelo governo brasileiro na última sexta-feira, 27, com o objetivo de ampliar a oferta de gás natural no país. Diversas empresas e associações setoriais evitaram se pronunciar oficialmente e advogados ouvidos pelo Broadcast Energia apontaram questionamentos sobre a legalidade dos textos, gerando insegurança para os investimentos. Entre os pontos mais criticados está a possibilidade de a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) rever o plano de desenvolvimento de um campo de petróleo e gás, o que foi considerado um sinal de maior intervencionismo. Além disso, os decretos mudam as regras para as chamadas infraestruturas essenciais, como gasodutos de escoamento e unidades de processamento e estocagem, passando a incorporar elementos de acesso regulado para tais ativos. A regra prevê uma série de critérios a serem respeitados para o acesso não discriminatório dos ativos, incluindo que as tarifas sejam negociadas "em base de custos", e que a ANP atue para verificar controvérsias entre as partes, a qualquer momento da negociação do acesso. Por outro lado, alguns especialistas consideram que o decreto traz muitos conceitos que abrem a possibilidade de aplicação "boa ou ruim", e que o compartilhamento da infraestrutura como passou a ser previsto gera uma discussão sobre a capacidade de financiamento de novos investimentos. (Broadcast Energia – 28.08.2024)

O Ministério de Minas e Energia (MME) fortaleceu a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Pré-sal Petróleo (PPSA), visando destravar o mercado de gás natural no Brasil. De acordo com o sócio da área de Energia e Recursos Naturais do Campos Mello Advogados em cooperação com o DLA Piper, Alexandre Calmon, a Petrobras é a única empresa que saiu prejudicada, porém, em benefício do todo. O decreto se confirma como uma resposta do MME às discussões travadas no ano passado no Grupo de Trabalho Gás para Empregar. Pelo decreto, a Petrobras terá que ceder espaço nos seus gasodutos e unidades de processamento de gás natural, se for tecnicamente provado que não haverá prejuízo econômico. A ANP ficou responsável pela regulamentação da Lei do Gás, aprovada em 2021, e até hoje essa agenda evolui cerca de 40%. A partir de agora, se os cálculos da EPE mostrarem a viabilidade técnica e econômica de questões como a reinjeção de gás, ou de maior produção de um campo, o governo poderá obrigar a construção de gasodutos ou evitar que o gás volte para o poço de petróleo. Em uma eventual revisão do Plano de Desenvolvimento de um campo pela ANP, as novas condições devem ser visitadas, e, eventualmente, modificar planos que a empresa tinha para o futuro do campo, mas tudo discutido caso a caso e sem poder retroativo. O decreto tem força de lei, mas ele não pode mudar a lei. (Broadcast Energia – 28.08.2024)

A indústria química brasileira recebeu com otimismo o lançamento da Política Nacional de Transição Energética (PNTE) e a assinatura de um decreto para reduzir o preço e ampliar a oferta de gás natural, que é essencial tanto como energia quanto matéria-prima para o setor. O gás natural no Brasil, com custo de até US$ 16 por milhão de BTU, é significativamente mais caro que em mercados como China e EUA, onde pode ser até sete vezes mais barato, impactando a competitividade da indústria nacional. A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) espera que as novas medidas, parte do projeto "Gás para Empregar", melhorem a competitividade ao aumentar a oferta de gás natural e permitir seu melhor aproveitamento na produção química. A crise financeira e a alta competição com produtos importados já levaram ao fechamento de fábricas e redução na operação da indústria. A produção de químicos caiu 1,14% no primeiro semestre e as exportações recuaram 27,5%, enquanto as importações aumentaram, representando 45% da demanda interna. (Valor Econômico - 28.08.2024) 

A retomada das obras da usina nuclear de Angra 3 está estimada em cerca de R$ 25 bilhões, segundo dados preliminares do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgados pela Eletronuclear. Aproximadamente R$ 800 milhões em equipamentos e R$ 500 milhões a R$ 600 milhões em combustível, originalmente destinados à Angra 3, foram usados em Angra 2 e serão reembolsados para reduzir os custos da retomada. A tarifa prevista para a energia de Angra 3 deve ser em torno de R$ 650 por megawatt/hora. O projeto enfrenta um histórico de atrasos e custos elevados, exacerbados por uma crise econômica e denúncias de corrupção. A conclusão da usina está sujeita a uma decisão do governo e a análises de órgãos reguladores, enquanto a Eletrobras considera sair do projeto, o que deixaria a União responsável pelos custos finais. A construção utiliza tecnologia alemã e, se abandonada, resultaria em prejuízos significativos e perda de equipamentos. (Valor Econômico - 28.08.2024)

A Indústria Nuclear Brasileira (INB) busca levantar R$ 1,5 bilhão para estabelecer uma fábrica de conversão de urânio e alcançar independência no fornecimento desse elemento essencial para a geração de energia nuclear no Brasil. Atualmente, o país importa cerca de 350 toneladas de urânio, com uma demanda crescente que atingirá aproximadamente 800 toneladas com a entrada da usina Angra 3. A INB planeja buscar parcerias internacionais para obter parte dos recursos necessários, visando também o licenciamento de jazidas promissoras, como a de Santa Quitéria, que deve iniciar operações em 2028. A empresa prevê uma independência total e a possibilidade de se tornar um exportador competitivo no mercado global. Além disso, está mapeando novas jazidas para potencializar suas reservas, que podem levar o Brasil a se tornar a segunda maior reserva mundial de urânio. O gerente de Minerais Urâniferos da INB, Felipe Tavares, destacou que há grandes oportunidades para parcerias e exploração de urânio como subproduto de terras raras, sugerindo também o desenvolvimento de reatores com tório como uma potencial área de crescimento. (Agência CanalEnergia - 27.08.2024)