O Coordenador do GESEL, Professor Nivalde de Castro, deu entrevista ao Jornal Nacional da Rede Globo, nesta terça-feira, dia 27/08/24. Na matéria do telejornal, que tratou do impacto da falta de chuvas na operação do sistema elétrico brasileiro, Castro explicou que “o cenário até o final do ano é de não chover dentro da média histórica”. Consequentemente, os reservatórios tendem a baixar mais rapidamente”. No entanto, Castro descarta risco de apagões. Veja a íntegra da matéria aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 28.08.2024)

O Professor Nivalde de Castro, coordenador do GESEL, estará presente, como palestrante, na 7ª Edição do “Encontro ACEP Cidades Inteligentes”, no próximo dia 24 de setembro. O evento, que tem se consolidado como uma plataforma fundamental para discussões inovadoras sobre o futuro das cidades e a integração de novas tecnologias para um ambiente urbano mais sustentável e eficiente, acontece na sede da ACEP — Associação Comercial e Empresarial de Petrópolis. Castro palestrará tendo como tema “As Cidades Inteligentes na Transição Energética”. (GESEL-IE-UFRJ – 28.08.2024)  

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou a Aneel por atrasos na regulamentação de decretos e medidas provisórias, expressando indignação com o que ele considera uma má interpretação das cobranças feitas pelo ministério. Em uma entrevista, Silveira enfatizou que suas demandas, formalizadas por ofício, não constituem uma ameaça, mas uma exigência legítima pelo cumprimento das políticas públicas. Ele questionou a competência da Aneel, sugerindo que a falta de sinergia entre a atual direção da agência e o governo pode estar afetando negativamente a execução das regulamentações, levantando até a possibilidade de má fé. O ministro também refutou a ideia de que suas ações configuram uma intervenção, defendendo a necessidade de as agências reguladoras alinharem-se com as políticas públicas estabelecidas. (Agência CanalEnergia - 26.08.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) respondeu às cobranças do Ministério de Minas e Energia (MME), explicando que a falta de pessoal, processos em excesso, e prazos descasados são os principais fatores que dificultam o cumprimento das exigências. Em um ofício assinado pelo diretor-geral, Sandoval Feitosa, a Aneel defende sua atuação, destacando que opera com um déficit de servidores, agravado por evasões para carreiras mais bem remuneradas e por cortes orçamentários. A agência ressalta que tem atuado de forma diligente, com avanços na redução de processos pendentes, apesar das restrições enfrentadas. Além disso, a Aneel argumenta que tem cumprido suas atribuições legais com eficiência, mas que o prazo para regulamentar temas como a nova governança da CCEE e a política de compartilhamento de postes não foi compatível com a complexidade das demandas. A agência reafirma sua autonomia e o compromisso com a harmonia no relacionamento com o MME. (Agência CanalEnergia - 26.08.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi reconhecida com o selo do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), uma iniciativa do TCU e das Redes de Controle da Gestão Pública do Brasil, que visa reduzir a exposição a fraudes e corrupção nas organizações públicas. Através do uso da plataforma e-Prevenção, a Aneel adota práticas de integridade para reforçar seu compromisso com a transparência e ética. A Agência possui um Sistema de Integridade que envolve diversas unidades internas, como a Auditoria Interna, a Ouvidoria e a Corregedoria, responsável pela gestão do Programa de Integridade. Esse sistema promove a ética, previne conflitos de interesses e garante a transparência e a responsabilização na gestão pública, reforçando que a integridade é uma responsabilidade coletiva e individual dentro do setor público. (Aneel – 26.08.2024)

Em agosto de 2024, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) registrou uma alta de 0,19%, abaixo dos 0,30% de julho, acumulando 4,35% nos últimos 12 meses, frente aos 4,45% do período anterior. Dos nove grupos de produtos e serviços analisados, oito apresentaram alta, com destaque para Transportes (0,83%) e Educação (0,75%). No grupo Habitação (0,18%), o gás de botijão teve maior impacto, enquanto a energia elétrica residencial caiu 0,42% devido ao retorno da bandeira tarifária verde. (Agência CanalEnergia - 27.08.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Marcos da Costa Cintra (presidente do Instituto Pensar Energia) trata dos desafios estruturais enfrentados pelo setor elétrico brasileiro, que resultam em uma das contas de luz mais caras do mundo, apesar da abundância de fontes de energia e preços competitivos. A falta de um mercado bem estruturado e a necessidade de coordenação entre geração e transmissão elevam os custos e dificultam a integração de fontes renováveis. Cintra destaca a urgência de uma reforma que simplifique a regulação, fortaleça a coordenação estatal e implemente um modelo híbrido que combine rigor e flexibilidade. Sugere a ampliação do papel do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico e a redução do Conselho Nacional de Política Energética para melhorar a eficiência e a governança do setor, além de reforçar a Aneel e considerar a criação de um tribunal administrativo para resolver conflitos de forma mais ágil. (GESEL-IE-UFRJ – 28.08.2024)

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução nesta segunda-feira, criando a "Política Nacional de Transição Energética" para orientar o setor, com metas de descarbonização. Embora a matriz elétrica seja considerada 90% limpa, a matriz de transporte ainda possui fontes não renováveis como maioria no país. A reunião extraordinária do CNPE contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A resolução estabelece que novos investimentos em fontes renováveis, combustíveis sustentáveis de baixo carbono e mineração sustentável podem chegar a R$ 2 trilhões em 10 anos. A Política Nacional de Transição Energética tem duas frentes principais: a criação do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte), que produzirá anualmente uma carta de recomendações ao CNPE com sugestões para o setor, e o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), que fará um plano de medidas articuladas com outras iniciativas governamentais. O Plante tem foco nos setores industrial, transportes, elétrico, mineral e petróleo e gás natural, com apoio da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Agência Internacional de Energia, do BNDES e da FGV. A Política Nacional de Transição Energética visa reduzir as emissões de gases do efeito estufa e promover a transição para uma economia de baixo carbono, com o objetivo de mitigar os efeitos das mudanças climáticas. (Broadcast Energia – 27.08.2024)

Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgado nesta segunda-feira, 26 de agosto, aponta 24 projetos de hidrogênio a partir de fontes renováveis no Brasil, somando R$ 188,7 bilhões em investimentos anunciados. Com o preço dos eletrolisadores baixando e a oferta de energia limpa em alta, a publicação indica a expectativa de que o país produza o vetor energético com um dos menores custos globais em 2030. Segundo o levantamento, a maior capacidade de eletrólise ficará localizado no Porto de Parnaíba (PI), com 10 GW de potência. Quando se olha para os estados, no entanto, o Ceará é que o tem a maior capacidade instalada com cerca de 15,9 GW, enquanto o Piauí possui 15,6 GW. Em terceiro lugar aparece o Rio de Janeiro, com 2,1 GW. (Agência CanalEnergia - 26.08.2024)

A principal preocupação das empresas no Brasil são as mudanças climáticas que o mundo enfrenta nos dias de hoje, segundo dados do estudo Risk Barometer, da Allianz Commercial. A análise foi realizada em 92 países e com mais de três mil executivos do mundo corporativo. Atualmente, 89% das indústrias já adotam ações para reduzir a geração de resíduos sólidos, 86% para otimizar o consumo de energia e 83% para reduzir o consumo de água, de acordo com outra pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), executada pelo Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem, da FSB Holding. Segundo o estudo, o foco desses empresários do setor é utilizar mais fontes renováveis de energia em seus negócios. Essa informação foi levantada por 42% dos mais de mil entrevistados. A energia solar é o personagem principal dos projetos de sustentabilidade de 53% das indústrias participantes da pesquisa. Além do uso de energias renováveis, existem outras oportunidades de promover uma indústria mais verde, como por exemplo, o armazenamento de energia e a eletrificação da frota de veículos. (Agência CanalEnergia - 27.08.2024)

A Exxon Mobil, uma das maiores produtoras de combustíveis fósseis do mundo, prevê que a demanda mundial por petróleo bruto aumentará em 2% até 2050, enquanto a demanda por gás natural aumentará em 21%. A empresa espera que as emissões de carbono caiam pela primeira vez em 2030, mas alerta que o mundo não está no ritmo certo para fazer as reduções drásticas de emissões necessárias para conter a mudança climática. A Exxon prevê que o consumo de biocombustíveis, energia solar e eólica aumentará exponencialmente, enquanto o consumo de carvão cairá em 39%. No entanto, a empresa afirma que serão necessárias mudanças nas políticas, avanços tecnológicos e soluções de mercado se os governos quiserem manter as temperaturas globais no ritmo necessário para atingir as metas dos acordos climáticos de Paris, estabelecidos em 2015. (Broadcast Energia – 27.08.2024)

A partir de 27 de agosto, as tarifas da Neoenergia Elektro terão uma redução média de 5,64%, beneficiando aproximadamente 2,96 milhões de consumidores no interior de São Paulo. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também aprovou o reajuste da Energisa Paraíba, com uma redução média de 1,35%, impactando cerca de 1,84 milhão de consumidores na Paraíba. Além disso, foram homologados os reajustes anuais de quatro pequenas distribuidoras em Santa Catarina, com variações nas tarifas que vão desde uma redução média de 9,67% para a Empresa Força e Luz de Urussanga até um aumento médio de 6% para a Empresa Força e Luz João Cesa. (Agência CanalEnergia - 27.08.2024)

Um levantamento realizado pela Cemig apontou que, apenas em julho, 159.505 unidades consumidoras tiveram o serviço interrompido pelas queimadas, número mais de três vezes superior ao total registrado no primeiro semestre. Ainda, se comparado o período de janeiro a julho de 2024 com igual período deste ano, o número de ocorrência é quase quatro vezes maior. Com mais de 120 dias sem chuvas em boa parte do estado, as queimadas estão se intensificando e prejudicando o cada vez mais o fornecimento de energia elétrica. A empresa explica que, com os equipamentos danificados - como postes, cabos e torres -, o restabelecimento do serviço se torna mais demorado, o que pode trazer transtornos para os clientes das distribuidoras. Além disso, o alto volume de fumaça pode trazer sérios danos à saúde, principalmente nesta época do ano em que doenças respiratórias são mais comuns. (Agência CanalEnergia - 26.08.2024)

A empresa do setor elétrico 2W solicitou à Justiça um período de proteção de 60 dias para negociar com seus credores devido a uma dívida consolidada de R$ 1,94 bilhão e dificuldades financeiras. A 3ª Vara de Falências exigiu documentos adicionais para analisar o pedido, e a empresa tem 15 dias para providenciá-los. A 2W já havia contratado a Integra para ajudar na reestruturação e buscava acordos com credores. Recentemente, a companhia entregou um de seus parques eólicos como pagamento de parte da dívida, reduzindo seu passivo de R$ 2,4 bilhões para R$ 1,55 bilhão. A empresa também enfrentou mudanças na liderança e uma tentativa frustrada de venda para a Matrix Energia. (Valor Econômico - 27.08.2024) 

O Grupo Energisa abriu chamada pública para seleção de projetos no âmbito do Programa de Eficiência Energética (PEE). Em 2024, serão aportados cerca de R$ 30 milhões em iniciativas das nove distribuidoras do Grupo, presentes em todas as regiões do Brasil. Os recursos do PEE poderão ser direcionados para projetos rurais, de infraestrutura de iluminação pública, organizações sociais, empresas e órgãos públicos. Ainda, todos os clientes das concessionárias do Grupo podem participar do edital, que ficará aberto até o dia 25 de outubro. Já o resultado da seleção será divulgado em 31 de janeiro de 2025. (Agência CanalEnergia - 27.08.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) expressou preocupação com o Ministério de Minas e Energia (MME) em relação à ausência de publicação das diretrizes dos leilões de reserva de capacidade e de energia existente, que estão previstos para este semestre. A agência federal afirmou que a ausência de publicação pode comprometer a execução tempestiva dos leilões. A Aneel também respondeu ao MME sobre o descumprimento de prazos na regulamentação de decretos e medidas provisórias. Em relação ao decreto com as diretrizes para renovação das concessões vincendas de distribuição, a Aneel afirmou que o prazo de 120 dias para regulamentação não foi avaliado quanto à sua exequibilidade seguindo o rito regulatório. Já em relação à Medida Provisória nº 1.232, de 2024, a agência afirmou que o prazo de 45 dias para conversão de contratos de venda de energia para a energia de reserva “não se demonstrou compatível com a complexidade” da iniciativa. A agência lembrou ainda ter analisado mais de dois mil pedidos para a extensão de benefícios a geradores de energia elétrica possibilitada pela Medida Provisória nº 1.212, de 2024, dentro do prazo e citou outras iniciativas como as ações adotadas durante o desastre do Rio Grande do Sul. O diretor-geral da Aneel concluiu afirmando que o quadro de atrasos e funcionamento deficiente ou de inércia ou de incapacidade reiterada dessa Diretoria não condiz com o efetivo trabalho realizado pela Agência. (Broadcast Energia – 27.08.2024)

A General Motors adiou para 2027 o início da produção de sua nova planta de baterias em New Carlisle, Indiana, o que marca um novo atraso em sua transição para veículos elétricos. A montadora e sua parceira Samsung SDI divulgaram o novo cronograma em um comunicado, com a fábrica custando US$ 3,5 bilhões. O atraso reflete uma adoção mais lenta do mercado de veículos elétricos nos EUA do que o esperado, levando a GM a adiar ou cancelar vários modelos e metas de produção. Apesar dos desafios, a CEO Mary Barra afirma que a empresa continua comprometida com um futuro elétrico e planeja montar 200 mil veículos elétricos este ano, embora tenha vendido cerca de 38 mil no primeiro semestre de 2024. A GM já opera fábricas de baterias em Ohio e Tennessee e está desenvolvendo uma nova fábrica em Lansing, Michigan, com a Ultium Cells. A planta de Indiana deve representar 15% a 20% da capacidade total de baterias planejada pela GM nos EUA. (Valor Econômico - 27.08.2024) 

No dia 27 de agosto, a China acusou o Canadá de protecionismo após o governo canadense, liderado pelo primeiro-ministro Justin Trudeau, impor uma tarifa de 100% sobre veículos elétricos importados da China. A decisão alinha-se com tarifas semelhantes impostas pelos Estados Unidos, intensificando as disputas comerciais entre o Ocidente e Pequim. O Ministério do Comércio da China condenou as tarifas como prejudiciais à estabilidade das cadeias globais de fornecimento e aos laços econômicos entre os países, classificando-as como uma violação das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). A China pediu ao Canadá que revogue a medida e prometeu defender os interesses das empresas chinesas. A decisão canadense segue um encontro recente de Trudeau com o conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, que incentivou uma postura mais rigorosa contra veículos elétricos chineses. (Valor Econômico - 27.08.2024)

A BYD, principal fabricante de veículos elétricos global, formou uma parceria com a Huawei para desenvolver veículos autônomos, o que pode impulsionar as vendas de sua linha de luxo, Fangchengbao. O primeiro modelo a incorporar a tecnologia de condução autônoma da Huawei será o utilitário Bao 8, previsto para ser lançado após o terceiro trimestre de 2024. A colaboração surge em um momento em que a competição no setor de veículos autônomos está aquecida, com fabricantes chineses tentando reduzir a diferença tecnológica em relação à Tesla. A BYD, conhecida por sua estratégia de preços acessíveis, busca revitalizar sua marca Fangchengbao, que enfrenta dificuldades de vendas e precisa melhorar sua competitividade no mercado. Analistas observam que o sucesso da parceria dependerá de como a BYD posicionará seus produtos no mercado. (Valor Econômico - 27.08.2024) 

Os cortes na geração de energia renovável no Brasil geraram prejuízos próximos a R$ 1 bilhão, com perdas de R$ 237 milhões para a energia solar e mais de R$ 700 milhões para a eólica. Esses cortes, decididos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) devido à falta de demanda, resultam em perdas para as usinas, que buscam compensação por meio do Encargo de Serviços do Sistema (ESS). Rodrigo Sauaia, presidente da Absolar, criticou a postura conservadora do ONS desde o apagão de 15 de agosto de 2023, destacando que os cortes afetam desproporcionalmente as fontes renováveis que não possuem armazenamento. As associações do setor estão buscando soluções judiciais e políticas para revisar os procedimentos e evitar que os consumidores arcassem com os custos adicionais. (Valor Econômico - 27.08.2024) 

Até o final de 2024, a geração de energia solar no Brasil deve alcançar 11 gigawatts (GW), conforme previsto pela Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar). O país iniciou o ano com 37 GW e já conta com mais de 46 GW instalados, com uma expectativa de adicionar mais 2 GW até o fim do ano, entre usinas de grande porte e sistemas solares em telhados. Ronaldo Koloszuk, presidente do conselho da Absolar, está otimista com o crescimento contínuo do setor, impulsionado pela demanda crescente por energia e novas tecnologias, como hidrogênio verde. No entanto, o setor enfrenta desafios, como taxas de juros elevadas e cortes de geração pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que resultaram em perdas aproximadas de R$ 1 bilhão, afetando especialmente a energia solar e eólica. (Valor Econômico - 27.08.2024) 

O Brasil atingiu um recorde histórico de importação de módulos fotovoltaicos no 1º semestre de 2024, totalizando 10,7 GWp, um aumento de 30% em relação ao mesmo período de 2023. A maior parte, 7,5 GW, foi destinada ao mercado de geração distribuída (GD), que voltou a crescer impulsionado por preços mais baixos, queda nas taxas de juros, e maior interesse do consumidor, especialmente no segmento residencial. Os preços dos sistemas fotovoltaicos para clientes residenciais e comerciais de pequeno porte caíram 6% entre janeiro e junho de 2024, em grande parte devido à redução no preço do polissilício e do aço. Além disso, 99,6% das cidades brasileiras possuem ao menos um sistema de GD instalado, com destaque para o Sudeste em termos de investimentos. O financiamento continuou a apoiar mais da metade das vendas, enquanto o retorno sobre o investimento em sistemas fotovoltaicos melhorou, com uma redução de 10% no payback para instalações residenciais. As vendas de maior porte, entre 8 e 30kWp, ganharam relevância, refletindo a acessibilidade crescente dos sistemas. (Agência CanalEnergia - 26.08.2024)

A Brasol, em seu planejamento para os próximos cinco anos, mira atingir R$ 10 bilhões em ativos. Hoje, a empresa tem empenhados 30% desse valor em seu portfólio, que é mais orientado para empreendimentos em Geração Distribuída (GD), área na qual a companhia acredita ser mais proeminente na geração de valor com o atendimento aos clientes. O foco nesse tipo de projeto nos próximos 12 meses visa a operacionalização de 500 MW ainda no prazo para o enquadramento nos benefícios da lei 14.300. Já para a continuidade dos investimentos nos próximos anos, a expansão da economia, segundo o CEO Ty Eldridge, todavia, pode se dar em três linhas específicas: formação de parcerias, aquisição de projetos junto a desenvolvedores, e aquisições de projetos já em operação, mas sem perspectiva. “Somos consolidadores. Nossa intenção no mundo da GD é realmente comprar e adquirir o maior número de ativos possíveis”, classifica o executivo. Ele aponta, ainda, que a Brasol tem caixa para isso, visto a participação da Siemens (35%) e da Blackrock (45%) em sua base de acionistas. (Agência CanalEnergia - 26.08.2024)

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a suspensão imediata das licenças ambientais concedidas pelo Ibama para a Usina Hidrelétrica de Itapebi, até que o Congresso Nacional autorize e complemente os Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) com a elaboração do Estudo do Componente Indígena (ECI) e a Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) das comunidades indígenas afetadas. O procurador Ramiro Rockenbach busca proteger as Terras Indígenas Tupinambá de Belmonte e Encanto da Patioba, corrigindo falhas no processo de licenciamento e mitigando os impactos negativos sobre os povos indígenas. Além disso, o MPF requer a construção de um sistema de transposição de peixes, medidas para garantir a segurança e navegação no Rio Jequitinhonha, e a nulidade das licenças ambientais concedidas, junto com uma indenização de no mínimo R$ 5 milhões para as comunidades afetadas. (Agência CanalEnergia - 26.08.2024)

Em artigo publicado nesta quarta-feira (28), o Valor Econômico trata das recentes medidas do governo Lula para reduzir o alto custo do gás natural no Brasil, em contraste com a Lei do Gás de 2021, que não conseguiu atingir seu objetivo de preços mais baixos. Enquanto a lei anterior visava promover a concorrência, as novas ações do governo incluem maior controle sobre a Petrobras e a intervenção em setores como transporte e distribuição de gás. O decreto 12.153, que modifica a regulamentação da Lei do Gás, impõe restrições à reinjeção de gás natural na exploração de petróleo e dá novos poderes à ANP para regular tarifas e condições de mercado. Essas medidas visam aumentar a oferta de gás e reduzir os preços, mas levantam preocupações sobre possíveis batalhas judiciais e a criação de insegurança jurídica, além de elevar potencialmente o custo fiscal com subsídios para famílias de baixa renda. (GESEL-IE-UFRJ – 28.08.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) identificou que alguns trechos do novo estatuto social da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) estão incompatíveis com alguns atos normativos. Esses trechos não podem ser homologados, segundo parecer da área técnica da agência reguladora. O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, cobrou a regulação desse e de outros pontos, já que a homologação pela Aneel ainda não foi feita após quase noventa dias. A Aneel esclareceu que cabe a ela homologar apenas as alterações estatutárias aprovadas pela Assembleia-Geral da CCEE em maio deste ano que atendam aos requisitos legais e regulamentares. O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que o novo estatuto foi encaminhado pela CCEE em junho e teve a análise técnica concluída em agosto, cabendo ao relator do processo “oportunamente pautar” o assunto para debate e deliberação do colegiado. O Decreto nº 11.835, de dezembro de 2023, estabeleceu novas regras para a Câmara de Comercialização, enquanto o Decreto nº 12.068, de junho deste ano, tratou da renovação das concessões de distribuição. (Broadcast Energia - 27.08.2024)

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) investiu recentemente na modernização de seu parque tecnológico e, em especial, da plataforma de Divulgação de Resultados e Informações (DRI). Com essa investida, a entidade triplicou a velocidade de processamento dos relatórios extraídos pelos associados em lote. Em julho, foram registradas 1.914 solicitações, e mais de 95% dessas foram atendidas em menos de 30 minutos. Na média, a ferramenta foi capaz de processar até 2.520 relatórios a cada 60 minutos, quase 285% mais rápido do que ocorria em 2023. A atualização tecnológica não apenas fortaleceu a infraestrutura disponível para os agentes, como também simplificou significativamente os processamentos diários de dados e informações, tornando a experiência mais fluida e acessível. Ademais, ainda em 2024, a organização deu início a uma revolução em sua infraestrutura computacional, com investimentos de R$ 60 milhões em tecnologias de Data Center que triplicaram a sua capacidade de armazenamento e processamento de dados. (Agência CanalEnergia - 27.08.2024)