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IFE
27/08/2024

IFE Diário 6.024

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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27/08/2024

IFE nº 6.024

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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IFE Diário 6.024

Regulação

MME/Silveira: Setor chegou ao limite e está à beira do precipício do ponto de vista tarifário

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou em evento de lançamento da Política Nacional de Transição Energética que o setor elétrico do Brasil está "à beira do precipício" do ponto de vista tarifário e é necessário construir uma política "convergente" no país com liberdade e justiça tarifária. Ele destacou a importância da união do setor para buscar a sustentabilidade na área e evitar um colapso do setor que afetaria todas as associações. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros acompanharam a cerimônia. Silveira ressaltou que é preciso recuperar e reconstruir uma política convergente em prol do Brasil e da sustentabilidade do setor elétrico. (Broadcast Energia – 26.08.2024)
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Diretor da Aneel responde críticas e aponta falhas na gestão devido à falta de pessoal

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, respondeu às críticas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a suposta "inércia" da agência na análise de processos, destacando que a Aneel opera com autonomia legal e está sujeita ao controle do Congresso e do TCU. Feitosa apontou um déficit de 30% no quadro de servidores, que tem dificultado a gestão e a resposta a demandas do setor elétrico, e criticou os cortes orçamentários que comprometem suas funções essenciais. Ele mencionou que o último concurso público foi em 2010 e que as 40 novas vagas não são suficientes para cobrir o déficit de 248 servidores. Feitosa também sublinhou a necessidade de apoio Executivo e Legislativo para melhorar a eficiência da agência. A situação é refletida em outras agências reguladoras, como a Anvisa, que também enfrentou críticas sobre sua atuação. (Valor Econômico - 26.08.2024)
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Aneel publica valores das quotas de RGR que deverão ser pagas pelas concessionárias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou em 21 de agosto, por meio do Despacho nº 2.390/2024, os valores das quotas da Reserva Global de Reversão (RGR) para 106 concessionárias de geração e transmissão, totalizando cerca de R$ 630 milhões para o período de julho de 2024 a junho de 2025. Esses valores incluem ajustes referentes a exercícios anteriores, incluindo o ajuste de 2022 da Eletronuclear. A RGR é um encargo pago mensalmente por geradores, transmissores e distribuidores de energia, e as quotas serão recolhidas por meio de boletos emitidos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O recolhimento da RGR é obrigatório para as concessionárias de transmissão de energia elétrica licitadas antes de 12 de setembro de 2012 e para concessões não prorrogadas ou licitadas conforme a Lei nº 12.783/2013. (Aneel – 22.08.2024)
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Asea defende valorização da Aneel em resposta a Silveira

A Associação dos Servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Asea) criticou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pela intervenção na Aneel e pelas críticas à sua atuação. Em nota divulgada em 23 de agosto, a Asea defendeu a importância das agências reguladoras como instituições de Estado, não de Governo, e pediu diálogo entre Executivo e Regulação para fortalecer a regulação e as carreiras na área. A entidade respondeu ao Ofício do MME, que cobrou respostas rápidas da Aneel, argumentando que a demora nas decisões não é um boicote, mas resultado de um quadro de servidores insuficiente e exausto. A Asea destacou que a Aneel, com menos de 557 servidores, enfrenta uma defasagem significativa em relação aos 765 previstos por lei e que os servidores estão sobrecarregados. A associação concluiu que a valorização das agências é essencial para melhorar investimentos setoriais, serviços e políticas públicas. (Agência CanalEnergia - 26.08.2024)
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Transição Energética

Governo aprova PNTE com R$ 2 tri em investimentos e 3 milhões de empregos na economia verde

O governo federal aprovou a Política Nacional de Transição Energética (PNTE), que visa mobilizar R$ 2 trilhões em investimentos na economia verde e criar 3 milhões de empregos em uma década. O anúncio foi feito pelo ministro Alexandre Silveira e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A PNTE busca articular programas federais para inserir o Brasil na economia de baixo carbono, alinhando-se a iniciativas existentes como o Plano Clima e o Plano de Transformação Ecológica. Apesar de ser bem-posicionado em energia renovável, o país enfrenta desafios na redução das emissões de gases de efeito estufa e na ampliação da oferta de energia limpa. A regulamentação para o transporte de gás natural e suas novas atribuições para a ANP geraram preocupações quanto a possíveis quebras de contrato e a intervenção estatal. (Valor Econômico - 27.08.2024) 
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PNTE estabelece diretrizes e cria plano e fórum para a transição energética no Brasil

A Política Nacional de Transição Energética (PNTE), lançada em cerimônia no Ministério de Minas e Energia (MME), estabelece 12 diretrizes focadas na universalização do serviço de eletricidade, segurança energética, e medidas contra mudanças climáticas, conforme a resolução 5 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A PNTE cria o Plano Nacional de Transição Energética (Plante) e o Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte), visando coordenar e implementar ações de transição energética. O Plante, coordenado pelo MME e com suporte da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), cobrirá um período de quatro anos e poderá ser revisado. O Fonte, composto por um plenário e um comitê executivo, incluirá representantes de vários ministérios e da sociedade civil. O governo prevê investimentos de R$ 2 trilhões em projetos de economia verde nos próximos dez anos. (Valor Econômico - 26.08.2024) 
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Desenvolvimento do hidrogênio verde é tema de debate na Câmara

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (28), audiência pública sobre o desenvolvimento da indústria do hidrogênio verde no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Reimont (PT-RJ) e será realizado a partir das 10h30 no plenário 13. "O hidrogênio verde é considerado uma das apostas das principais nações nessa transição [energética], pois permite a geração, armazenagem e consumo de energia limpa, sem emissão de gases causadores do efeito estufa", explica Reimont. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, segundo o parlamentar, também reconhece a importância do hidrogênio verde. "Com investimentos de R$ 540 bilhões destinados à transição energética, está prevista a implementação de um plano nacional para o hidrogênio, que inclui a adaptação da infraestrutura portuária para o armazenamento e escoamento da produção de hidrogênio verde", detalha Reimont. (Agência Câmara de Notícias – 26.08.2024)
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Hidrogênio conecta sociedade, diz ABH2

Durante o painel ‘Perspectivas para a transformação energética brasileira’, realizado durante a vigésima edição do Seminário Internacional de Energia da Britcham, na última quinta-feira, 22 de agosto, no Rio de Janeiro (RJ), o presidente da Associação Brasileira do Hidrogênio, Paulo Emílio de Miranda, salientou que o energético consegue conectar setores da sociedade que antes estavam separados. “É ao mesmo tempo combustível e vetor energético”, comenta. Ele dá como exemplo o uso do diesel no setor de transporte e da eletricidade em residências. O Hidrogênio pode ser usado tanto como combustível para transporte e como energia para abastecer uma casa. Segundo Miranda, isso traz uma perspectiva para o setor energético que difere do que havia antes. (Agência CanalEnergia - 23.08.2024) 
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Brasil precisa reduzir emissões de GEE em 92% até 2035 para liderar descarbonização global

O Brasil precisa reduzir suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) em 92% até 2035 para liderar a descarbonização global, limitando as emissões a 200 milhões de toneladas de CO2 equivalente, conforme um relatório do Observatório do Clima. A meta, parte da 2ª Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) no Acordo de Paris, busca evitar um aumento superior a 1,5ºC na temperatura global e inclui desafios como financiamento para mitigação e adaptação, desmatamento zero até 2035, e proteção de populações vulneráveis. No agronegócio, são propostas práticas sustentáveis e a eliminação do desmatamento até 2030. Na energia e indústria, o Brasil planeja expandir a geração de energia renovável, eliminar o carvão até 2027 e reduzir o consumo de combustíveis fósseis, enquanto melhorias no setor de transporte e saneamento são também previstas. A adaptação às mudanças climáticas deve envolver diretamente as populações vulneráveis e incluir a criação de um Fundo Nacional de Adaptação. Financiamento adicional é necessário, com propostas para linhas de crédito específicas e a criação de fundos para conservação florestal e investimento climático. (Valor Econômico - 26.08.2024) 
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Aneel participa de workshop com reguladores de países de língua portuguesa

Na quinta-feira (22/8), o Grupo de Trabalho de Transição Energética da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (Relop), que é coordenado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), realizou workshop online com o tema “Sistemas de Armazenamento de Energia para a Transição Energética”. O armazenamento de energia é uma das principais tecnologias para a transição energética atual, pois permite a integração de fontes renováveis, além de possibilitar maior flexibilidade ao sistema elétrico. (Aneel – 26.08.2024)
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'Transição energética só vai acontecer a partir do fóssil', diz CEO da Vibra

Ernesto Pousada, CEO da Vibra (ex-BR Distribuidora), defende que a transição energética só será possível com base na continuidade do setor fóssil. Sob sua liderança, a empresa investe de forma estratégica tanto em combustíveis fósseis quanto em fontes renováveis, como SAF, hidrogênio e biometano. Pousada enfatiza a importância de um crescimento equilibrado e a necessidade de investimentos estratégicos na infraestrutura e em novos projetos, enquanto a Vibra planeja um desbranding da marca BR a partir de 2029. A empresa também mantém uma sólida parceria com a Petrobras, que é vista como uma das principais fornecedoras de combustíveis fósseis no Brasil. No entanto, a Vibra tem buscado diversificar sua atuação e investir em fontes renováveis, como forma de se adaptar às mudanças no mercado de energia e reduzir sua pegada de carbono. Segundo Pousada, a transição energética é um processo complexo e que exige uma abordagem equilibrada, com investimentos em fontes de energia mais limpas, mas sem abandonar completamente os combustíveis fósseis. (Broadcast Energia – 26.08.2024)
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Inundações no RS destacam a importância de planos de crise e eficiência energética em hospitais

Em maio, fortes chuvas e inundações no Rio Grande do Sul impactaram o hospital Moinhos de Vento em Porto Alegre, causando restrições de acesso, risco de falta de energia e de insumos, e 16 dias sem abastecimento de água. Apesar desses desafios, o hospital contou com um plano de crise previamente estruturado, que ajudou a manter a operação e atendimento. O Moinhos de Vento está agora focado em aumentar a resiliência com medidas como fontes de energia renovável e neutralidade de carbono até 2027, além de iniciativas de eficiência energética que já resultaram em significativa economia. Outros hospitais, como o Santa Izabel em Salvador e o HCN em Goiás, também estão adotando planos de descarbonização e melhorias em eficiência energética, com projetos como instalação de painéis solares e monitoramento climático. A RD Saúde, no setor de farmácias, está comprometida com metas climáticas, incluindo o uso de energia renovável e redução de emissões, refletindo uma tendência crescente de gestão ambiental e adaptação ao clima no setor de saúde e varejo. (Valor Econômico - 27.08.2024) 
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Empresas

Itaipu Binacional: Adesão à Associação Internacional de Engenharia e Pesquisa Hidroambiental

A Itaipu Binacional se tornou membro da Associação Internacional de Engenharia e Pesquisa Hidroambiental (IAHR, na sigla em inglês). A organização promove tanto a pesquisa quanto as aplicações práticas em áreas de trabalho relacionadas à preservação do reservatório. Segundo a Binacional, as atividades estudadas variam de hidráulica fluvial e marítima a desenvolvimento de recursos hídricos e eco-hidráulica, passando por engenharia de gelo, hidroinformática e educação e treinamento contínuos. Já o atingimento dos objetivos, visto o alinhamento à entidade, se faz por meio do engajamento dos membros em dinâmicas como: grupos de trabalho, agenda de pesquisa, eventos, publicações, envolvimento em programas internacionais e pela cooperação com outras organizações (inter)nacionais relacionadas à água. Os representantes da Itaipu na IAHR incluem profissionais da Divisão de Estudos Hidrológicos e Energéticos e da Divisão de Reservatório. (Agência CanalEnergia - 26.08.2024)
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Light: Adiamento da assembleia com credores internacionais para 13 de setembro

A Light informou que a assembleia de credores em trâmite no Reino Unido, inicialmente agendada para o dia 04 de setembro de 2024, foi reagendada para o dia 13 de setembro de 2024, às 14:00 (horário de Londres). Segundo a companhia, o reagendamento não afeta o meio de realização da assembleia, que acontecerá de forma exclusivamente virtual. Outras informações a respeito das providências a serem adotadas para participação e votação foram enviados aos ‘bondholders’, no âmbito do procedimento. (Agência CanalEnergia - 26.08.2024)
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Cemig: Protocolado o pedido para oferta de R$ 2 bi em debêntures

A Cemig protocolou um pedido de registro automático para uma oferta de R$ 2 bilhões em debêntures. Segundo comunicado, os recursos obtidos serão destinados à gestão do fluxo de caixa e para financiar projetos de expansão, renovação e melhorias na infraestrutura de distribuição de energia elétrica. O montante exclui, no entanto, os investimentos vinculados ao Programa Luz Para Todos. A emissão será dividida em duas séries iguais de R$ 1 bilhão: a primeira com prazo de sete anos, e a segunda com vencimento previsto para 12 anos. Já a taxa de juros será estabelecida posteriormente. Além disso, a companhia informou que poderá ampliar o total de debêntures em até 25% em caso de exercício da opção de lote adicional. (Agência CanalEnergia - 26.08.2024)
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IBBX: Aposta em grandes clientes para chegar a R$ 1 bi em contratos

A IBBX anunciou que almeja atingir R$ 1 bilhão em contratos nos próximos. De acordo com Leonardo Kozlowski, gerente de marketing, o foco para alcançar a meta está nos grandes clientes, que trazem grandes demandas. A start up, que desenvolveu uma tecnologia capaz de capturar a energia perdida no ar – patente considerada pioneira -, recentemente venceu edital da Finep de R$ 8 milhões. A solução tem sido aplicada em áreas de “Internet of Things” (IoT), para captura e tratamento de dados, e a empresa, ainda, vê os segmentos de geração, transmissão e distribuição (GTD) como mercado potencial, mirando aplicações em gestão e monitoramento inteligente e preditivo. Segundo o executivo, a resposta do mercado tem sido a melhor possível. “A procura está sendo grande, crescemos muito na indústria”, comemora. (Agência CanalEnergia - 26.08.2024)
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SPIC Brasil: Projetos selecionados no programa Geração Inovação 2024 são anunciados

A 3ª edição do programa Geração Inovação da SPIC Brasil – que visa impulsionar um salto tecnológico no setor elétrico – buscou detectar soluções que colaborem para maior eficiência operacional para a Usina Hidrelétrica (UHE) São Simão, situada entre Minas Gerais e Goiás e operada pela companhia. As soluções deveriam ser propostas para os desafios: análise contínua da qualidade de óleo hidráulico; monitoramento preditivo devido a cavitação; navegação em BIM integrado aos dados de O&M; e análise automatizada de formulários de saúde e segurança. Nesse sentido, foram selecionados quatro projetos que se propõem a desenvolver soluções em digitalização, Inteligência Artificial (IA) e sensoreamento inteligente, mirando ganhos operacionais; e os autores selecionados para a parceria foram: Tech Plus, Voith Hydro, Cortês e Simworkx, e Radix. A iniciativa integra o Programa de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PDI) da Aneel e, ao todo, serão investidos cerca de R$ 8 milhões nos projetos. (Agência CanalEnergia - 26.08.2024)
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Mobilidade Elétrica

Canadá impõe tarifa de importação a veículos elétricos, aço e alumínio da China

O governo do Canadá anunciou a aplicação de uma tarifa de importação de 100% sobre veículos elétricos importados da China, em linha com medidas já adotadas pelos Estados Unidos e pela Comissão Europeia. A medida foi incentivada pelo conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, durante uma reunião com o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, e ministros do gabinete no domingo. O Canadá também imporá uma tarifa de 25% sobre o aço e alumínio chineses. O presidente dos EUA, Joe Biden, em maio, aplicou novas tarifas sobre veículos elétricos chineses, baterias, células solares, aço, alumínio e equipamentos médicos, alegando que os subsídios do governo chinês para veículos elétricos e outros bens de consumo garantem que as empresas da China tenham vantagem injusta no comércio global. As autoridades chinesas devem discutir as tarifas americanas durante a reunião com Sullivan. Os únicos veículos elétricos de fabricação chinesa atualmente importados para o Canadá são da Tesla, feitos na fábrica da empresa em Xangai. (Broadcast Energia – 26.08.2024)
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Toyota e BMW ampliam parceria em veículos movidos a células de combustível

A Toyota Motor e a BMW estão ampliando sua colaboração em veículos movidos a células de combustível, visto que ambos veem esses veículos como uma alternativa ecológica promissora devido à crescente desaceleração na demanda por veículos elétricos. A parceria, que será formalizada com um memorando de entendimento em 5 de setembro, envolverá a Toyota fornecendo componentes-chave como tanques de hidrogênio e sistemas de células de combustível, enquanto a BMW aplicará sua tecnologia em veículos elétricos para completar a produção. A BMW planeja iniciar a produção em massa do modelo iX5 Hydrogen, um SUV conceitual com autonomia superior a 500 quilômetros, e pretende reduzir custos compartilhando componentes com a Toyota. A colaboração também pode incluir o desenvolvimento de infraestrutura de abastecimento de hidrogênio na Europa, onde a rede de postos ainda é limitada em comparação com as estações de recarga para veículos elétricos. (Valor Econômico - 27.08.2024)
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Inovação e Tecnologia

Blockchain poderá revolucionar o setor energético

A tecnologia blockchain está ganhando destaque no setor energético por seu potencial de revolucionar a forma como as informações são rastreadas e transacionadas. Especialistas acreditam que a blockchain pode aumentar a eficiência, transparência e segurança, facilitando a adoção de energias sustentáveis e a redução de custos. De acordo com um estudo da PwC Brasil, 83% dos entrevistados veem um impacto disruptivo da blockchain, criptomoedas e tecnologias associadas, embora muitos ainda aguardem desenvolvimentos adicionais e maior clareza sobre como aplicar essas inovações. A tecnologia blockchain pode contribuir para a descentralização do setor energético, melhorar a gestão das redes elétricas e fomentar o comércio de energia renovável. Apesar de estar em estágios iniciais no Brasil, há um consenso de que a blockchain pode permitir uma maior integração de fontes renováveis e ajudar na criação de redes mais inteligentes e conectadas, alinhando-se com a Agenda 2030 da ONU para a sustentabilidade. (Agência CanalEnergia - 23.08.2024)
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Energias Renováveis

Absolar: GD solar atinge 4 milhões de unidades consumidoras

O Brasil ultrapassou a marca de 4 milhões de unidades consumidoras abastecidas por energia solar fotovoltaica, com residências liderando o uso da tecnologia, representando 70% do total. Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o setor comercial e de serviços vem na segunda posição, seguido por propriedades rurais, indústrias e prédios públicos. Embora esse número de unidades solares represente apenas 4,5% do total de ligações de eletricidade no país, há um significativo potencial de crescimento, considerando o mercado cativo de 92,4 milhões de unidades consumidoras. (Agência CanalEnergia - 23.08.2024)
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Sudene libera R$ 267 mi para projetos solares e eólicos no NE

A diretoria colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) autorizou a liberação de R$ 264 milhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para quatro projetos de energia eólica e solar em Pernambuco e no Rio Grande do Norte. A Elawan Eólica Passagem S/A receberá R$ 50,4 milhões para um projeto de 52 MW em Santana dos Matos, totalizando um investimento de quase R$ 367 milhões. No Rio Grande do Norte, a EDP Renováveis do Brasil receberá R$ 75,4 milhões para o Monte Verde Solar II e R$ 76,9 milhões para o Monte Verde Solar III, com investimentos totais de R$ 228,6 milhões e R$ 228 milhões, respectivamente. Além disso, o projeto UFV Serrita II, localizado em Salgueiro (PE), receberá R$ 64,5 milhões, com um aporte total de R$ 191 milhões. (Agência CanalEnergia - 26.08.2024)
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Aneel aprova alteração de parâmetros para operação da UHE Itapebi

A Aneel homologou, em 26 de agosto, a alteração dos parâmetros dos modelos NEWAVE, DECOMP e DESSEM para o planejamento e operação da hidrelétrica Itapebi, da Neoenergia, que tem 462 MW de potência instalada no rio Jequitinhonha, Bahia. As mudanças incluem um N.A. mínimo operativo de 109 e um Volume Mínimo de 1565,27 hm³. A vazão mínima remanescente para fins sanitários foi estabelecida em 40 m³/s. Além disso, a empresa planeja implementar três usinas solares de minigeração distribuída no mesmo terreno da hidrelétrica, totalizando 3 MWp, o que exigirá ajustes regulatórios devido à diferença nos contratos e prazos de concessão. (Agência CanalEnergia - 26.08.2024)
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Aneel libera teste de UG da CGH Parisotto

A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou a partir de 23 de agosto o início dos testes e a contabilização de energia da unidade geradora UG2, de 0,72 MW, da CGH Parisotto, situada em Guatambú, Santa Catarina. (Agência CanalEnergia - 23.08.2024)
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ESS Warm Up debaterá autoprodução com diretores da CSN, Abrace e Dow

O evento de aquecimento do Energy Solutions Show (ESS Warm Up) será realizado online e gratuito na quinta-feira, 29 de agosto, às 9 horas, pela plataforma Zoom. O painel contará com Rogério Pizeta (CSN), Victor Hugo (Abrace) e Vinicius Sambuc (DOW), discutindo autoprodução de energia, seus custos, desafios e oportunidades, com moderação de Silla Motta (Donna Lamparina). O ESS 2024 ocorrerá presencialmente nos dias 22 e 23 de outubro no SP Expo, em São Paulo, reunindo indústrias, investidores e gestores públicos para debates e demonstrações sobre "energia no centro da estratégia de negócios mais sustentáveis e eficientes", com participação esperada de setores variados como papel e celulose, automotivo, e construção civil. (Agência CanalEnergia - 26.08.2024)
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Gás e Termelétricas

Lula edita decreto que tenta ampliar oferta de gás natural no País

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 26, um decreto que busca aumentar a oferta de gás natural no país. O ato, junto com projetos de lei e uma Medida Provisória (MP), fazem parte do lançamento da Política Nacional de Transição Energética, na qual Lula participou junto com outros ministros no Ministério de Minas e Energia. A íntegra das propostas ainda não foi divulgada pelo governo, mas o Planalto divulgou que o decreto deverá robustecer as competências da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ampliar a oferta de gás natural, estabelecer melhorias no ambiente regulatório para atrair investidores e desenvolver o mercado concorrencial de gás natural. O ato vai alterar o decreto 10.712, de 2021, que regulamenta a nova Lei do Gás - também de 2021 - relativa ao transporte, escoamento, estocagem e comercialização de gás natural. Além disso, a MP assinada por Lula altera a lei 14.871, recentemente sancionada, para dispor sobre a depreciação acelerada de navios tanques. A ideia do governo é ampliar investimentos em logística para a indústria de petróleo e derivados, com o objetivo de reduzir oscilações de preço com o afretamento de embarcações. (Broadcast Energia – 26.08.2024)
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MME/Silveira: Investimento em gás poderá chegar a R$ 96 bi, com política para aumentar oferta

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira que o investimento previsto no mercado de gás natural no Brasil pode chegar a R$ 96 bilhões, a partir do programa "Gás para Empregar", lançado para aumentar a oferta do combustível. Segundo a pasta, essa cifra também inclui investimentos em biometano e plantas de fertilizantes. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou novas regras para a técnica de reinjeção do gás natural e autorizou a empresa pública Pré-Sal Petróleo (PPSA) a comercializar diretamente o combustível. O presidente Lula e Silveira assinaram os atos. Silveira também disse que espera uma arrecadação de R$ 85 bilhões com o crescimento do mercado de gás natural no Brasil, sem informar o intervalo temporal. Além disso, a política do combustível sustentável de aviação (SAF) tem expectativa de R$ 17 bilhões em investimentos. O ministro enfatizou que as fontes renováveis de energia representam um "renascimento" da indústria brasileira. (Broadcast Energia – 26.08.2024)
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MME/Silveira: Nossa defesa é que o nível de reinjeção do gás fique na média internacional

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o decreto que visa aumentar a oferta de gás natural no Brasil está completamente convergente com a Nova Lei do Gás de 2021 e deve ser lido em sinergia com a legislação atual. O MME defende que o nível de reinjeção de gás natural se alinhe com os padrões internacionais, mas a Agência Nacional de Petróleo (ANP) discutirá com as empresas maneiras de reduzir essa atividade. O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, acrescentou que a possibilidade de redução da reinjeção será avaliada caso a caso e que os investimentos já consolidados e contratos existentes não serão revistos. O MME se comprometeu a fornecer pareceres elucidativos em caso de dúvidas apresentadas pelo setor privado. O aumento da produção de gás não deve reduzir o Valor Líquido Presente dos projetos e não deve causar danos ao erário por política pública. (Broadcast Energia – 26.08.2024)
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MME: PPSA poderá contratar escoamento e processamento de gás natural

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou novas regras para a técnica de reinjeção do gás natural e autorizou a empresa pública Pré-Sal Petróleo (PPSA) a comercializar o combustível diretamente. O presidente Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinaram os atos. Segundo dados preliminares, a redução no preço do combustível pode chegar a 40%. A PPSA poderá contratar o escoamento e processamento de gás natural. A nova regulação de reinjeção do gás natural tende a aumentar a oferta, o que pode reduzir os preços. A reinjeção é utilizada para melhorar o aproveitamento do reservatório e manter a pressão necessária no processo de extração de petróleo, aumentando a produção. A demanda de gás natural está em 100 milhões de m³ por dia, enquanto a produção nacional é de 140 milhões de m³/dia, mas há uma reinjeção de 73 milhões de m³/dia. (Broadcast Energia – 26.08.2024)
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CNPE realiza reunião extraordinária com a participação de Lula

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) realiza uma reunião extraordinária com o ministro Alexandre Silveira e o presidente Lula para assinar o decreto do programa 'Gás para Empregar'. O objetivo da iniciativa é reduzir o preço do gás natural no Brasil, mas pessoas ligadas ao setor temem quebra de contrato e risco de judicialização. Grandes consumidores de gás, como as indústrias química e de vidro, apoiam as medidas do Ministério de Minas e Energia. No dia seguinte, a diretoria da Aneel discute o edital do Leilão de Transmissão nº 2/2024, previsto para setembro, que ofertará ao mercado a construção e manutenção de empreendimentos novos e existentes. A semana também é marcada por diversos eventos corporativos, com destaque para a Intersolar South America, uma das principais feiras da cadeia do setor fotovoltaico do mundo e a maior da América Latina, que se realiza em São Paulo. (Broadcast Energia – 26.08.2024)
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Gás para Empregar é visto como oportunidade para ampliar oferta e impulsionar economia

Os grandes consumidores industriais estão esperançosos que o programa Gás para Empregar aumente a oferta de gás natural no mercado, ao estabelecer novas regras para escoamento, tratamento, precificação e reinjeção do gás. A iniciativa, que visa impulsionar o setor e faz parte da agenda política do governo atual, enfrenta críticas, especialmente por temores de intervenção da Agência Nacional de Petróleo (ANP) na ampliação da produção. Embora o ministro Alexandre Silveira tenha negado a intervenção, há preocupações sobre a revisão dos planos de desenvolvimento e a segurança jurídica, com alguns especialistas alertando que isso pode afetar a confiança dos investidores. No entanto, o programa é visto como uma oportunidade para melhorar a competitividade do gás e impulsionar a economia e a transição energética do país. (Valor Econômico - 26.08.2024)
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