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IFE
26/08/2024

IFE Diário 6.023

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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26/08/2024

IFE nº 6.023

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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IFE Diário 6.023

Regulação

Silveira cobra Aneel sobre prazo de três decretos e duas MPs

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a carta enviada à Aneel tem o objetivo de cobrar o cumprimento de prazos relacionados a decretos e medidas provisórias do governo, sem interferir diretamente nas atividades da agência reguladora. Em sua declaração após o anúncio de um fundo de R$ 6 bilhões para Combustível de Aviação Sustentável (SAF), Silveira ressaltou que o governo busca assegurar a efetividade das políticas públicas e que, conforme o artigo 200 da Constituição, pode adotar medidas para garantir sua implementação. Ele também destacou a importância da MP 1212 e do marco do hidrogênio de baixo carbono, além dos investimentos em energia renovável no Nordeste, enfatizando que as agências reguladoras devem se concentrar em sua função de regulação e não na formulação de políticas públicas. (Agência CanalEnergia - 22.08.2024)
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Justiça determina que Aneel edite regulamentação da MP 1.232/2024 em 72 horas

A Justiça Federal do Amazonas determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) edite, em 72 horas, a regulamentação da medida provisória (MP) 1.232/2024, em resposta a um pedido urgente da Amazonas Energia. A decisão, proferida pela juíza Marília de Paiva Sales, foi motivada pela "inércia" da Aneel em relação à MP e a urgência apresentada pela Amazonas Energia, que enfrenta problemas financeiros e necessita de uma decisão rápida para manter o serviço. A MP, editada em 12 de junho, altera a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e o Encargo de Energia de Reserva (EER), e sua implementação é crucial para evitar um colapso no abastecimento do Amazonas e permitir a Âmbar Energia, do grupo J&F, assumir o controle da Amazonas Energia. A Aneel ainda não havia sido oficialmente notificada e avaliará suas ações após a comunicação formal da decisão judicial. (Valor Econômico - 24.08.2024) 
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Abrate: Nova composição dos Conselhos Diretor/Curador e Fiscal

A Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate) e o Instituto Abrate de Energia (i Abrate) elegeram, em 21 de agosto, a nova composição da gestão do seu Conselho Diretor/Curador e Fiscal. Para o Conselho Diretor/Curador, foi eleito Ricardo Cyrino, da Evoltz, para Presidente e Jorge Bauer, da State Grid, para Vice-Presidente. Já para estar à frente do Conselho Fiscal, foi eleito Moacir Carlos Bertol, da Copel GT. Os mandatos têm início no dia 1º de setembro, compondo o biênio 2024/2026. (Agência CanalEnergia - 23.08.2024)
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Transição Energética

Brasil possui projetos de hidrogênio verde que somam R$ 188,7 bi

O Brasil possui pelo menos 66 projetos de hidrogênio verde, com investimentos totais de R$ 188,7 bilhões, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A maioria dos projetos está concentrada em hubs de produção localizados em portos marítimos, especialmente no Nordeste, com destaque para o Porto de Pecém no Ceará, que recebe o maior investimento. Esses projetos visam predominantemente a exportação, com 42 liderados por empresas do setor elétrico, enquanto apenas alguns setores industriais brasileiros, como químico e siderurgia, também estão investindo na descarbonização interna. Especialistas e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) destacam a necessidade de equilibrar a exportação com o fortalecimento da indústria nacional, enfatizando que o hidrogênio verde pode beneficiar tanto o mercado interno quanto o externo, mas que a priorização da demanda internacional pode comprometer o desenvolvimento de capacidades locais e a competitividade da indústria nacional. (Valor Econômico - 26.08.2024) 
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CPFL Energia vai construir usina de hidrogênio verde no RN

A CPFL Energia anunciou uma parceria com a Mizu Cimentos, do grupo Polimix, para a implantação de uma planta de hidrogênio verde no Rio Grande do Norte. A iniciativa visa contribuir para os estudos de aprimoramento tecnológico, amadurecimento do mercado e avaliação da aplicação do vetor energético no processo de produção do cimento. Financiado pelo Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Aneel, o projeto de R$ 44 milhões prevê a implantação de uma planta-piloto utilizando energia renovável para alimentar um eletrolisador. A expectativa de inauguração é em 2027, seguida por um período de monitoramento de seis meses para medir o impacto real do hidrogênio verde na redução de emissões de CO₂, que pode chegar a 12,5 toneladas por ano. Entre os benefícios esperados estão a fabricação de cimento com o menor impacto ambiental possível, identificação de oportunidades de mercado, novos desenvolvimentos e capacitação de profissionais para o setor. (Agência CanalEnergia - 23.08.2024) 
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Neoenergia assina acordo para instalar posto de abastecimento com H2V

A Neoenergia está investindo cerca de R$ 30 milhões, do programa de Pesquisa e Desenvolvimento da Aneel, na instalação de uma usina de hidrogênio verde, em Brasília, que funcionará como posto de abastecimento para veículos. O projeto tem previsão para ser inaugurado ano que vem. Para dar início à instalação, a empresa assinou, na última quarta-feira, 21, um memorando de entendimento com o Governo do Distrito Federal, com o objetivo de reforçar a importância do desenvolvimento dessa nova tecnologia na capital federal e estabelecer uma parceria com o governo para a obtenção das autorizações necessárias. Segundo a Neoenergia, a escolha por Brasília se deu por motivos estratégicos: a capital do país é um polo econômico-político relevante no cenário nacional e tem uma história forte atrelada ao transporte automotivo. Existe um potencial de viabilidade e visibilidade para o projeto piloto, que traz para o Brasil uma infraestrutura pioneira para introdução e demonstração dos veículos a célula de combustível de H2V, com zero emissões de CO2. A planta de produção e abastecimento também ficará aberta para contribuir com pesquisa e desenvolvimento (P&D) desse novo vetor energético, além de oferecer capacidade para abastecimento veicular. (Agência CanalEnergia - 23.08.2024) 
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Embrapii investe R$ 792 mi em projetos de transição energética e descarbonização

A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação (Embrapii) investiu de aproximadamente R$ 800 milhões em 411 projetos voltados à transição energética e à descarbonização, informou a instituição. Há parcerias firmadas com 379 empresas para iniciativas com esse objetivo. Conforme informou a Coluna do Broadcast na última semana, os aportes em pesquisa e desenvolvimento (P&D) na indústria coordenados pela Embrapii chegaram a R$ 5 bilhões. Criada há dez anos, a organização contemplou 2,7 mil projetos no período, com 60% deles tendo sido concluídos e resultando em 834 pedidos de propriedade intelectual. Além do orçamento da própria Embrapii, cerca de 30% do total vieram de empresas que contrataram as pesquisas e outros 30% foram contabilizados como recursos originários de infraestruturas públicas, como universidades, centros de P&D, além dos próprios pesquisadores. (Broadcast Energia – 22.08.2024) 
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Lactec integra Pacto pela Restauração da Mata Atlântica

O Lactec se tornou membro do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, um movimento nacional focado na restauração do bioma e na promoção de ações e resultados em larga escala, com benefícios ambientais, sociais e econômicos. Como membro, o compromisso é participar de grupos de trabalho, com foco no monitoramento e uso de tecnologias de sensoriamento remoto, promover ações em comunidades indígenas relacionadas à restauração e meio ambiente, alimentar a base de dados geoespacial com projetos de restauração e oferecer apoio a projetos de pesquisa e extensão. O Pacto, segundo o Lactec, possibilita o acesso a inúmeras iniciativas de restauração ecológica pelo bioma, viabilizando conhecimento a respeito das melhores práticas e experiências que têm sido realizadas dentro do tema. Para o Lactec, como instituto de pesquisa, o avanço tecnológico também faz parte da cadeia produtiva da restauração. (Agência CanalEnergia - 23.08.2024) 
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CIGRE discutirá o futuro do setor elétrico na Paris Session 2024

O CIGRE, entidade que atua como um think tank para o setor elétrico mundial, está se preparando para a realização, entre 25 e 30 de agosto, da Paris Session 2024. Trata-se de mais uma edição do evento bianual do CIGRE, no qual se reúnem cerca de 4 mil especialistas, pesquisadores e líderes da indústria de todo o mundo para discutir o futuro do setor. Nesses encontros, inovação e sustentabilidade dão a tônica das discussões, em busca de soluções para os dilemas que o setor elétrico enfrenta ao redor do mundo. A edição deste ano se dá em um momento crucial para o planeta, em que a transição energética se mostra como único caminho viável para se evitar um agravamento das mudanças climáticas. Os impactos no setor elétrico decorrentes de transformações importantes, como a maior presença de fontes renováveis intermitentes nas matrizes elétricas em muitos países e o maior risco proporcionado por eventos climáticos extremos, por exemplo, são assuntos que vêm mobilizando comitês de estudos do CIGRE em diferentes países na busca de soluções que garantam a operação sem sobressaltos dos sistemas elétricos. (Agência Canal Energia – 23.08.2024)
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Empresas

Equatorial assume participação na Sabesp e indica Carlos Piani como presidente

Carlos Piani, atual presidente do conselho da Equatorial, será o novo presidente da Sabesp, que foi privatizada em julho e agora terá a Equatorial como acionista de referência com 15% das ações. Com essa participação, a Equatorial terá o direito de indicar um terço do conselho de administração e outros cargos-chave da empresa. Piani, de 51 anos e formado em Administração de Empresas e Ciências da Computação, possui experiência em setores financeiros, de energia, imobiliário e varejo. A Sabesp planeja investimentos de R$ 70 bilhões para os próximos cinco anos. (Valor Econômico - 26.08.2024)
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Autorizada transferência de controle da Emae para o fundo Phoenix

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a transferência de controle da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) do Estado de São Paulo para o fundo Phoenix. O despacho da Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado, publicado no dia19 de agosto, estabelece que a operação deve ser concluída em até 120 dias a partir da data de publicação. A Emae, privatizada em abril pelo Estado de São Paulo, foi vendida ao fundo Phoenix por R$ 1 bilhão. (Valor Econômico - 25.08.2024) 
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Cemig Distribuição: Emissão de debêntures de até R$ 2 bi para infraestrutura

A Cemig Distribuição, parte da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), solicitou o registro para emitir debêntures no valor de até R$ 2 bilhões, destinados à gestão de fluxo de caixa e à melhoria da infraestrutura de distribuição de energia elétrica, excluindo investimentos no Programa Luz Para Todos. A emissão será dividida em duas séries: a primeira de R$ 1 bilhão com prazo de sete anos, e a segunda de R$ 1 bilhão com vencimento em 12 anos. A taxa de remuneração da primeira série será, no máximo, Taxa DI mais 0,60% ao ano, enquanto a da segunda série será definida posteriormente, podendo ser a taxa interna do IPCA+ acrescida de 0,10% ao ano ou 6,50% ao ano. A XP, ABC Brasil e UBS BB coordenarão a operação, que tem liquidação prevista para 27 de setembro. (Valor Econômico - 25.08.2024) 
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Light reagenda agenda de assembleia de credores para 13 de setembro

Em recuperação judicial, a Light reagendou a assembleia de credores para o dia 13 de setembro, às 14h, que anteriormente estava marcada para 4 de setembro. A assembleia faz parte do procedimento de "scheme of arrangement", no qual a empresa busca negociar flexivelmente com os credores para estabelecer um acordo sobre o pagamento das dívidas dentro de um prazo acordado. A companhia informou que o reagendamento não altera a forma de realização da assembleia, que continuará a ser realizada exclusivamente de forma virtual, por meio da plataforma Zoom. (Valor Econômico - 23.08.2024) 
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Trinity: Estreia no segmento de transmissão com R$ 500 mi para investimentos

A Trinity Energia - já com atuação consolidada na geração, gestão e comercialização - se prepara para entrar no segmento da transmissão. Com a mudança de regras na Geração Distribuída (GD) e a falta de novos projetos, a empresa decidiu buscar novas linhas de investimento. Para esse novo mercado, serão destinados R$ 500 milhões para aportes nos próximos cinco anos e a intenção da companhia é que a expansão seja orgânica e apenas via leilões de linhas de transmissão. Nesse primeiro momento, a estratégia da Trinity é disputar apenar os lotes menores, que, segundo o CEO João Sanches, não devem receber lances dos players maiores. “Estamos indo com a cabeça que não vamos ter esse tipo de competidor e aí sim podemos ter um bom preço no lance nesse vácuo de mercado”, pontua o executivo. (Agência CanalEnergia - 22.08.2024)
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CPFL: Pagamento da 4ª parcela de dividendos no valor de R$ 200 mi

A CPFL anunciou a aprovação da quarta parcela dos dividendos declarados na Assembleia Geral Ordinária (AGO) realizada em 26 de abril deste ano. O valor a ser distribuído nesta nova etapa será de R$ 200 milhões, com a data de pagamento marcada para 30 de agosto. O volume total de proventos no fim de abril foi de R$ 3,1 bilhões, equivalente a R$ 2,753976596 por ação. Fazem jus ao recebimento os acionistas detentores de ações em 26 de abril de 2024, e a partir de 29 de abril de 2024 as ações passaram a ser negociadas “ex-dividendo” na B3. (Agência CanalEnergia - 23.08.2024)
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S&P: Projeção aponta que a renovação de concessões não terá impacto nos ratings

A análise da S&P Global Ratings não projeta impacto nos ratings decorrentes da renovação de mais de 20 concessões de distribuição de energia elétrica no Brasil com vencimento nos próximos sete anos. A indicação é de que as condições aprovadas pelo governo federal não implicam em pagamentos de outorgas, e que o processo de renovação aumenta a visibilidade e sustenta os esforços de refinanciamento das empresas além do vencimento das concessões, diminuindo os riscos gerais. O exame mostra que, nos últimos anos, as companhias de serviços de utilidade pública da América Latina conseguiram preservar sua qualidade de crédito individual em meio às condições econômicas desafiadoras da região. Como resultado, a maioria das revisões de perspectivas e mudanças de rating no setor estavam vinculadas a ações do rating soberano, como as do Brasil em dezembro de 2023. (Agência CanalEnergia - 22.08.2024)
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Vencedores do Prêmio Abradee 2024

A 26ª edição do Prêmio Abradee condecorou as melhores distribuidoras de energia do Brasil com base em 23 indicadores de desempenho, desde a gestão até a inovação e a satisfação do cliente. Entre os destaques, a CPFL Santa Cruz foi reconhecida como a melhor concessionária com mais de 500 mil consumidores, a melhor do Sudeste e a melhor no quesito Avaliação do Cliente entre as de grande porte. A DME, por outro lado, foi premiada como a melhor distribuidora com menos de 500 mil clientes e foi a melhor colocada nos critérios Saúde e Segurança, Avaliação pelo Cliente e Gestão Operacional entre as de menor porte. Além disso, a Neoenergia Cosern venceu como a melhor distribuidora do Nordeste e o Grupo Energisa ficou em primeiro lugar em três categorias de gestão. O presidente da associação, Marcos Madureira, em discurso, reforçou a importância do prêmio como um incentivo para o contínuo aprimoramento e a busca por excelência do segmento de distribuição de energia. (Agência CanalEnergia - 23.08.2024)
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

Transmissão no Acre e Rondônia está completamente restabelecida

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a transmissão de energia elétrica no Acre e Rondônia foi completamente restabelecida. Uma causa provável para a interrupção seria queimada na região, embora o motivo ainda não tenha sido confirmado. Hoje à tarde, houve interrupção de 187 MW no Acre e 797 MW em Rondônia. Silveira determinou a abertura de sala de situação, com participação do Ope rador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do corpo técnico do MME. (Broadcast Energia – 22.08.2024) 
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ONS: Apagão no Acre e em Rondônia foi causado por falha na linha de transmissão

No dia 22 de agosto, um apagão que afetou os Estados do Acre e Rondônia ocorreu durante a reconexão de uma linha que conecta as usinas hidrelétricas do Rio Madeira ao Sudeste do Brasil, conforme informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O blecaute, que durou cerca de quatro horas, foi causado pela desconexão de um dos circuitos do bipolo na linha de transmissão entre Porto Velho e Araraquara, resultando na interrupção da geração de energia nas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau e isolando os dois Estados do restante do país. A operação foi restabelecida na madrugada do dia 23 de agosto O ONS e outras entidades estão investigando as causas do apagão, e um Relatório de Análise de Perturbação (RAP) será elaborado para identificar as causas e prevenir futuras ocorrências. O apagão afetou cerca de 218 mil consumidores no Acre e 572 mil em Rondônia, interrompendo aproximadamente 980 MW de carga. (Valor Econômico - 23.08.2024) 
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Recorde de demanda precede apagão que afetou Acre e Rondônia

Horas antes do apagão que deixou os Estados do Acre e de Rondônia sem eletricidade no dia 22 de agosto, a região Norte do Brasil registrou uma demanda recorde de energia, atingindo 9.158 megawatts (MW), conforme o Informativo Preliminar Diário da Operação (IPDO) do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Três horas depois, ocorreu o desligamento do sistema de transmissão em corrente contínua do Complexo Madeira e do sistema de transmissão de 230 kV, resultando na interrupção de 187 MW no Acre e 797 MW em Rondônia. O restabelecimento completo das cargas foi feito às 20h40. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou a abertura imediata de uma sala de situação para coordenar a recomposição do sistema e investigar as causas do apagão, que afetou cerca de 218 mil consumidores no Acre e 572 mil em Rondônia, representando 75% e 84% das bases de clientes, respectivamente. (Valor Econômico - 23.08.2024)
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Mobilidade Elétrica

BYD se torna a sétima maior montadora mundial com crescimento de 40% no 2º tri

No segundo trimestre de 2024, a chinesa BYD superou Honda e Nissan, tornando-se a sétima maior montadora do mundo em termos de vendas, com um crescimento de 40% nas vendas, totalizando 980 mil unidades. Esse sucesso foi impulsionado pela alta demanda por seus veículos elétricos acessíveis, especialmente no exterior, onde as vendas quase triplicaram. A BYD havia ocupado a 10ª posição no mesmo período de 2023 e agora está se aproximando da Ford, com os veículos elétricos da empresa ganhando destaque no mercado global. Em contraste, montadoras japonesas como Honda e Suzuki enfrentam declínios significativos, especialmente na China, o maior mercado automotivo do mundo. A BYD está expandindo sua presença internacionalmente, abrindo novas fábricas e enfrentando tarifas elevadas impostas por vários países, incluindo EUA e União Europeia. A competição no setor está forçando uma possível consolidação e parcerias, como a da Honda com Nissan e Mitsubishi, para enfrentar o desafio das montadoras chinesas. (Valor Econômico - 23.08.2024)
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Energias Renováveis

Prime Energy inaugura usina solar em Mato Grosso do Sul

A Prime Energy inaugurou uma nova usina fotovoltaica em Batayporã, Mato Grosso do Sul, com capacidade de geração de 460 MWh/mês, destinada a cerca de 230 clientes, incluindo pequenas e médias empresas da região, que poderão economizar até 20% na conta de luz. Desde 2023, a empresa oferece soluções de energia solar por assinatura, que eliminam a necessidade de investimentos adicionais em infraestrutura e manutenção. A usina faz parte de um projeto de energia por assinatura, permitindo que os créditos de Geração Distribuída reduzam automaticamente as contas de energia dos clientes. A Prime Energy, já presente em vários estados brasileiros, planeja expandir suas operações para novas áreas. (Agência CanalEnergia - 23.08.2024)
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Corsan se associa à Elera para investir em autoprodução de energia solar

A Corsan, controlada pela Aegea, associou-se à Elera, do grupo canadense Brookfield, para entrar no segmento de autoprodução de energia, um modelo onde o consumidor adquire participação acionária em usinas e produz energia para seu uso exclusivo. O contrato de autoprodução, com duração de 15 anos, garante à Corsan 144 megawatts (MW) do Complexo Solar Janaúba, o maior da América Latina, que possui atualmente 1,2 GWp e deve expandir para 1,6 GWp até 2025. A parceria visa reduzir custos, otimizar processos e aumentar a eficiência, contribuindo para a sustentabilidade da Corsan, que já utiliza energia renovável. Além da Corsan, a Elera firmou contratos similares com outras empresas do setor de saneamento. O modelo de autoprodução também está crescendo devido ao desejo das empresas de evitar custos futuros com encargos e melhorar a competitividade. (Valor Econômico - 25.08.2024) 
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Crescimento de parques eólicos e solares no Brasil gera desafios para reciclagem

O crescimento dos parques eólicos e solares no Brasil está criando desafios para a destinação adequada de equipamentos ao final de sua vida útil, com o risco de surgirem "cemitérios" de cata-ventos e painéis solares devido à legislação insuficiente. Em Aquiraz, Ceará, pás eólicas foram descartadas irregularmente, e a reciclagem de painéis solares enfrenta dificuldades devido ao uso de materiais poluentes e processos complexos. Especialistas pedem regulamentações mais detalhadas para a reciclagem desses equipamentos e sugerem que planos de reciclagem sejam incluídos nas licenças das empresas. Enquanto a União Europeia já tem regras rígidas e metas de reciclagem para 2030, o Brasil ainda está desenvolvendo iniciativas, como as da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e parcerias com empresas de reciclagem, para lidar com o aumento dos resíduos. (O Globo - 25.08.2024)
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PCH São Carlos leva multa de R$ 1,4 mi por atraso de implantação

A Aneel aplicou uma multa de R$ 1,4 milhão à São Carlos Energia devido ao atraso na implementação da Pequena Central Hidrelétrica São Carlos, localizada em Lacerdópolis (SC). A usina, com potência de 5,2 MW e composta por três turbinas, iniciou sua construção em 2020 com um prazo de 17 meses, com previsão de entrega para o primeiro semestre de 2022. No entanto, a primeira unidade geradora entrou em operação de teste apenas em janeiro de 2023. (Agência CanalEnergia - 23.08.2024)
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América Latina já é 60% renovável, aponta S&P

O levantamento da S&P Global Ratings revela que a matriz de eletricidade na América Latina é composta por 60% de fontes renováveis, sendo 37% hidroelétricas, 14% eólicas e 10% solares, em contraste com 37% no mercado global. O estudo destaca a diversidade na matriz energética regional, com o Brasil dependendo fortemente de energia hidrelétrica e o México de gás natural. A análise aponta que boas condições hidrológicas e preços de petróleo e gás influenciam os preços de energia, enquanto a La Niña prevista pode ter efeitos variados nos preços conforme o local. A transição para fontes renováveis não convencionais deverá acelerar, mas fatores econômicos e políticos podem adiar os investimentos necessários. A S&P continuará monitorando as capacidades regulatórias e os investimentos em modernização das redes de distribuição. (Agência CanalEnergia - 22.08.2024)
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Gás e Termelétricas

Governo anunciará medidas para modernizar mercado de gás

O governo brasileiro anunciará um pacote de medidas para modernizar o mercado de gás natural, permitindo que a PPSA, responsável pelos contratos do pré-sal, acesse sistemas de escoamento e processamento para vender gás diretamente. As novas regras buscarão garantir uma "remuneração justa e adequada" para a infraestrutura de gás, com a ANP negociando condições de acesso e promovendo uma consulta pública para alinhar a legislação federal e estadual. Será criado o Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN) para supervisionar o setor, visando reduzir os custos do gás, melhorar o acesso às infraestruturas e aumentar a transparência. Um Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano também será desenvolvido para otimizar investimentos e reduzir custos. (Valor Econômico - 24.08.2024)
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Mercado Livre de Energia Elétrica

CCEE: Nova estrutura de governança deverá contar com cinco diretorias

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), com a vigência do novo estatuto, deverá funcionar com cinco diretorias. A entidade fez uma avaliação sobre a estrutura que foi desenhada e concluiu ser factível criar uma nova estrutura, mais enxuta, voltada à inovação e novos negócios ao setor de energia. Segundo o conselheiro Eduardo Rossi, a câmara fez um estudo interno e considerou possível redividir as atribuições da Corporativa entre as diretorias de estratégia e outra parte em operações, enquanto cria uma nova diretoria de inovação. Já o segmento de Monitoramento e Segurança de mercado, por enquanto, não deverá ser uma diretoria na futura organização de governança, observada a indicação de que essa atividade ficasse separada da administração do órgão, tomando a B3 como exemplo. A CCEE, todavia, ainda aguarda a decisão da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para dar prosseguimento ao estabelecimento do novo estatuto. (Agência CanalEnergia - 22.08.2024)
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