Falta pouco mais de11 meses para que se inicie a segunda etapa da renovação de concessões de distribuição no Brasil. Em 17 de julho de 2025 vence o contrato da EDP Espirito Santo e, até 2031, esse processo estará em andamento com pelo menos uma concessionária envolvida anualmente. A exceção é 2029. A avaliação geral é de que as diretrizes colocadas pelo MME no Decreto 12.068/2024, que trata do terna segundo a lei 9074/1995, viabilizam a busca por mais qualidade e flexibilidade nos contratos futuros, mas ainda há muitas dúvidas em função da necessidade de regulação por parte da Aneel que é a responsável pela redação do aditivo contratual a ser assinado. Nivalde de Castro, coordenador do Gesel-UFRJ, reforça a análise de que o decreto é positivo. Em primeiro lugar, porque trata-se de um documento de politica pública, que mantém a metodologia de regulação por incentivo, que é adotado nos principais países europeus. "Notadamente nos países que investem no Brasil, como a Enel, a EDP, e a lberdrola, três grandes grupos que atuam no Brasil há muitos anos", destaca ele, que cita ainda os grupos nacionais. Para o acadêmico, deixar urna parcela importante das definições para o regulador é um acede, pois o governo faz a fórmula política e a Aneel desenvolve a regulamentação. "A grande vantagem é que o corpo técnico da Aneel é muito qualificado. Então, a gente sabe que dali virá, propostas que passarão por consulta pública. O cenário é muito positivo", aponta ele, que considera o decreto uma forma de reforçar a segurança para um segmento tão importante e que é o caixa desse setor. (Agência CanalEnergia - 02.08.2024)

A partir de julho de 2025, começa a segunda etapa da renovação de concessões de distribuição de energia no Brasil, iniciando com a EDP Espírito Santo. O Decreto 12.068/2024, estabelecido pelo Ministério de Minas e Energia, visa melhorar a qualidade e flexibilidade dos contratos futuros, mas ainda há incertezas devido à necessidade de regulação pela Aneel, que redigirá o aditivo contratual. O ministro Alexandre Silveira defende o decreto como um meio para corrigir os "contratos frouxos" anteriores, destacando a regionalização da medição de qualidade e restrições de dividendos para concessionárias com problemas financeiros e operacionais. Espera-se um aumento significativo nos investimentos do setor, que pode ultrapassar R$ 115 bilhões nos próximos quatro anos. A Abradee e outros especialistas ressaltam a importância da Aneel em detalhar a regulação, enquanto alertam para os desafios relacionados aos prazos e à necessidade de uma agência capacitada e independente. (Agência CanalEnergia - 02.08.2024)

O governo está considerando estabelecer regras para o uso da infraestrutura das distribuidoras de energia pelas operadoras de telecomunicações, especialmente nas grandes cidades, ignorando a regulamentação pela Aneel. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou a decisão da Aneel de encerrar o processo de revisão de uma norma conjunta com a Anatel, alegando que as agências muitas vezes excedem sua competência regulatória. Silveira defende que um decreto presidencial, que determina a política pública, não pode ser contestado. A decisão da Aneel foi arquivar o processo e retornar o tema para análise técnica. A nova norma prevê que as concessionárias cedam a exploração comercial do espaço nos postes a um operador independente, mas a Aneel argumenta que isso precisa de interpretação e aprofundamento. Silveira e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que também critica a decisão da Aneel, planejam discutir o assunto. Em setembro do ano passado, ambos assinaram uma portaria interministerial instituindo a Política Nacional de Compartilhamento de Postes, chamada Poste Legal. (Agência CanalEnergia - 01.08.2024)

A proposta de reestruturação do setor elétrico foi um dos temas tratados em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa. Segundo Silveira, o texto do projeto – que deve ser apresentado ao Congresso Nacional em setembro - tem como espinha dorsal a justiça tarifária com estimulo aos investimentos, contemplando também a liberdade do consumidor. “Não é justo que apenas 2% dos consumidores brasileiros tenham liberdade de escolher de quem comprar energia e 98% sejam consumidores regulados”, explicou o ministro. Acrescentou, ainda, que esses 2% respondem por 55% do consumo nacional e podem escolher onde comprar, de quem comprar e a que preço comprar, enquanto os demais devem comprar da distribuidora. Quanto aos investimentos, destacou que os planos que vem sendo apresentados pelas empresas praticamente dobram os aportes em distribuição no Brasil, podendo chegar à marca de R$ 115 bilhões em 2027. (Agência CanalEnergia - 01.08.2024)

O Diretor de Finanças e Relações com Investidores da WEG, André Meneghetti Salgueiro, revelou, durante teleconferência de resultados, que a fabricante não deve executar o valor de R$ 1,9 bilhão em investimentos previstos para 2024. “É provável que a gente não consiga entregar, mas aparentemente vai ser maior que o R$ 1,6 bilhão que investimos no ano passado”, explica. No primeiro semestre, foram investidos R$ 743 milhões, menos da metade do previsto. Já no segundo, o investimento costuma aumentar, mas ainda assim não deverá chegar ao valor aprovado. Para o futuro, todavia, a companhia aposta em oportunidades em energia solar, demanda de energia por data centers e infraestrutura de recarga para veículos elétricos para o crescimento dos negócios. (Agência CanalEnergia - 01.08.2024)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que a proposta de securitização dos recebíveis da Eletrobras caminha de forma independente do acordo que o governo está negociando com a companhia. Um dos pontos da negociação é a antecipação dos recursos que a ex-estatal deve aportar na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) ao longo dos 30 anos da concessão. A captação de recursos pela Câmara de Comercialização de Energia (CCEE) para o pagamento antecipado dos empréstimos das contas Covid e Escassez Hídrica - que são custeados pelos consumidores regulados – usando os créditos que a União tem a receber da Eletrobras está em uma medida provisória que perde a validade em breve. A firmação de um acordo, nesse sentido, pode determinar se a MP será ou não reedita. A obtenção dos recursos da CDE, todavia, é imperativa, segundo o ministro. A Eletrobras, por sua vez, comunicou que solicitará ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação por 45 dias dos trabalhos da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Federal, constituída para intermediar o acordo. (Agência CanalEnergia - 01.08.2024)

A Órigo Energia anunciou a chegada de Eduardo Bechara, Tais Lange e Daniel Shem Cheng Chen a seu quadro de executivos. Os especialistas assumem os cargos Chief Financial Officer (CFO), Diretora de Estratégia do Cliente e Diretor Jurídico e de Compliance, respectivamente. Bechara tem 23 anos de experiência em finanças e sete deles atuando como CFO em empresas do setor de energia e, segundo a companhia, chega à direção num momento sólido e sua trajetória será fundamental para gerenciar os recursos e garantir a efetividade da expansão. Lange, especialista em marketing e estratégia, por sua vez, foi escolhida para desenvolver tecnologias que tornem o mecanismo da empresa mais dinâmico e confiável. Já Cheng Chen, formado em direito, é uma escolha que reforça o compromisso da empresa em agir com integridade e conforme a legislação vigente. (Agência CanalEnergia - 01.08.2024)

A Auren Energia divulgou os resultados de sua operação no segundo trimestre de 2024. A companhia encerrou período com lucro líquido de R$ 91,1 milhões, resultado 50,2% abaixo daquele registrado no mesmo trimestre de 2023. Além disso, a receita líquida ficou em R$ 1,45 bilhão (+0,9%) e o Ebtida ajustado em R$ 456,6 milhões (+4,7%). O último, segundo a empresa, pode ser explicado, por maiores dividendos recebidos dos ativos hidrelétricos, pela entrada em operação das usinas fotovoltaicas e pelo melhor desempenho na comercialização. Ademais, houve um aumento de 15,9% na geração eólica no consolidado do trimestre. Os maiores destaques do período, todavia, foram a combinação de negócios entre a Auren e a AES Brasil, criando a terceira maior geradora do país, e a aquisição da Esfera Energia. (Agência CanalEnergia - 02.08.2024)

A AES Brasil compartilhou as demonstrações financeiras referentes ao segundo trimestre de 2024. A companhia teve prejuízo de R$ 108,7 milhões no período, ao passo que no mesmo semestre de 2023 foi registrado lucro de R$ 35,9 milhões. No acumulado do ano, o prejuízo ficou em R$ 211 milhões. Já a receita líquida e o Ebtida tiveram variações positivas de 14,3% e 5,4% no trimestre, ficando em R$ 366,2 milhões e R$ 347,5 milhões, respectivamente. Vale reforçar que a geradora foi adquirida pela Auren Energia em maio desse ano e a expectativa é que a operação seja concluída em outubro. (Agência CanalEnergia - 02.08.2024)

A Associação Brasileira de Energia Fotovoltaica (Absolar) informou que a fonte solar no Brasil ultrapassou a marca de 45 GW de potência instalada, representando 19% da matriz elétrica nacional. Desde 2012, o setor atraiu mais de R$ 211,7 bilhões em investimentos, gerou mais de 1,4 milhão de empregos verdes e evitou a emissão de 55 milhões de toneladas de CO2. Na geração distribuída, são 30,7 GW instalados, com R$ 148,82 bilhões em investimentos, R$ 44,6 bilhões em arrecadação e 920 mil empregos, enquanto as usinas solares centralizadas possuem 14,8 GW, R$ 62,9 bilhões em investimentos e 442,9 mil empregos verdes gerados. (Agência CanalEnergia - 01.08.2024)

No primeiro semestre do ano, o preço médio da energia solar residencial no Brasil caiu 9%, passando de R$ 2,92 por watt-pico (Wp) no final de 2023 para R$ 2,66 por Wp no segundo trimestre de 2024, segundo dados do Radar da Solfácil. A queda foi impulsionada pela redução no custo do polisilício, matéria-prima das placas solares. A diminuição dos preços ocorreu em todas as faixas de potência e na maioria dos estados, com exceção de Minas Gerais. As maiores reduções foram observadas no Rio Grande do Sul e em Roraima. Regionalmente, o Centro-Oeste se destacou como a região mais acessível, enquanto o Norte, apesar de uma queda significativa, continua sendo a mais cara. O Sudeste teve a menor redução de preços, influenciada por Minas Gerais, que não seguiu a tendência de queda. (Agência CanalEnergia - 02.08.2024)

Em artigo publicado no Canal Energia, Luca Milani, CEO e fundador da 77Sol, trata da importância dos seguros fotovoltaicos para proteger os investimentos em energia solar. Segundo o autor, “contar com este tipo de produto traz inúmeros benefícios aos usuários, com destaque, obviamente, para a proteção financeira, uma vez que os seguros tendem a cobrir os onerosos custos de reparo ou substituição de painéis danificados”. Ele conclui que “as pessoas devem enxergar o seguro como uma medida estratégica e necessária de proteção ao investimento”. (Agência CanalEnergia - 02.08.2024)Palavras-chave: energia renovável; solar