A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a bandeira tarifária verde para agosto, graças a condições favoráveis para a geração de energia, como o aumento das chuvas na Região Sul do Brasil. Em junho, a bandeira amarela havia elevado as contas de energia pela primeira vez desde abril de 2022. Apesar da expectativa de menor volume de chuvas em julho, as chuvas na Região Sul permitiram a adoção da bandeira verde em agosto. O sistema de bandeiras tarifárias, criado pela Aneel em 2015, visa informar os consumidores sobre os custos de geração de energia e minimizar os impactos financeiros nas distribuidoras, considerando fatores como recursos hídricos e uso de fontes de energia mais caras. (Valor Econômico - 26.07.2024) 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) precisará remanejar R$ 1,5 milhão do orçamento de fiscalização destinado às agências estaduais conveniadas para manter o Sistema de Gestão Geoespacializada da Transmissão (GGT) em funcionamento. A medida é crucial para evitar a paralisação do GGT nos próximos seis meses, especialmente com o novo contrato de licenciamento da plataforma a partir de agosto. O sistema GGT, que monitora 102 linhas de transmissão em todo o Brasil, é essencial para prevenir blecautes causados por incêndios em faixas de servidão. A interrupção do GGT comprometeria o monitoramento dessas linhas, especialmente durante o período seco, quando as queimadas são mais frequentes. Em resposta, a Aneel lançou uma campanha para conscientizar a população e as concessionárias sobre os riscos dos incêndios e a necessidade de manutenção das faixas de servidão. Dada a importância do GGT e o contingenciamento do governo, a Aneel realocou o orçamento de fiscalização, garantindo a continuidade das ações estaduais de fiscalização mesmo com recursos reduzidos. (Agência CanalEnergia - 25.07.2024)

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República recomendou que os diretores da Aneel, Fernando Mosna e Ricardo Tili, evitem expor publicamente suas opiniões ou insatisfações sobre questões não relacionadas a processos em julgamento durante as reuniões da agência. A recomendação visa proteger a imagem da Aneel e manter a confiança pública nos dirigentes. Esta orientação surgiu após um episódio em que Mosna e Tili se retiraram de uma reunião, resultando na suspensão de uma deliberação importante sobre a revisão tarifária da Equatorial Pará. Embora o processo de ética tenha sido arquivado sem comprovação de infrações graves, a comissão destacou que as divergências devem ser resolvidas internamente para evitar impactos na credibilidade da agência. Mosna e Tili têm sido frequentemente alinhados em suas votações, contrastando com outras opiniões dentro da diretoria da Aneel. (Valor Econômico - 28.07.2024) 

Os Ministérios de Minas e Energia, de Comunicações e a Anatel criticaram a decisão da Aneel de extinguir o processo de compartilhamento de postes entre os setores elétrico e de telecomunicações, tomada em 23 de julho. O ministro Alexandre Silveira argumentou que essa decisão adia uma solução digna para o ordenamento urbano, desrespeitando o decreto n° 12.068 do Presidente da República, que visa organizar a infraestrutura de forma a melhorar a segurança e a aparência das cidades. O Ministério de Comunicações apontou que a decisão da Aneel foi baseada em argumentos frágeis e burocráticos, contrariando o decreto presidencial que busca eliminar o uso inadequado de postes e expandir a rede de telecomunicações. A Anatel destacou que a extinção é um retrocesso que impactará negativamente a conectividade, lembrando que uma resolução conjunta entre as agências havia sido aprovada pela Anatel em outubro anterior, restando apenas a aprovação da Aneel. (Agência CanalEnergia - 25.07.2024)

A campanha Valoriza Regulação, que visa sensibilizar o governo sobre as condições precárias das agências reguladoras do Brasil, alertou sobre uma possível interrupção no progresso da Chamada Estratégica de Hidrogênio do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Aneel. As 24 propostas submetidas devem ser apresentadas até 26 de julho, mas a operação menciona atrasos significativos na avaliação inicial dessas propostas devido à desvalorização das carreiras das autarquias, evasão de servidores e quadro reduzido da Aneel. Com todos os requisitos cumpridos, a expectativa de aprovação pela diretoria é de 50 dias. O investimento total das propostas é de R$ 2,7 bilhões, com 19 plantas piloto para produção de hidrogênio a partir de fontes de baixo carbono e cinco iniciativas focadas no desenvolvimento e nacionalização de tecnologias para a cadeia do H2. As empresas proponentes se comprometeram a investir R$ 1,16 bilhão em contrapartidas. (Agência CanalEnergia - 25.07.2024)

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticaram duramente a Light pela má qualidade no abastecimento de energia nas regiões da Ilha do Governador e Paquetá. Paes acusou a distribuidora de "empurra-empurra" e de não cumprir suas obrigações, questionando o motivo pelo qual a empresa deseja renovar seu contrato de concessão se o serviço prestado é tão insatisfatório. Silveira ameaçou revisar a renovação do contrato da Light, que expira em 2026, se a empresa não atender aos seus compromissos. Ele também destacou que um decreto recente limita a distribuição de dividendos para empresas que não cumprirem os critérios de qualidade, buscando garantir que as distribuidoras mantenham um padrão adequado de serviço. (Valor Econômico - 27.07.2024) 

O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou aditamentos ao Contrato de Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas Isolados (CCESI) nº 01/2016 firmado entre a Equatorial Pará e o Produtor Independente vencedor do Leilão 001/2016. A medida decorre da inviabilidade para licitação para contratação de soluções de suprimento em prazo hábil para continuidade da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica. Assim, foram estabelecidos três incrementos: a extensão do período de suprimento para até 90 dias após a interligação ao Sistema Interligado Nacional (SIN), ampliação do prazo para empreendimentos de leilão específico com previsão de entrada em dezembro de 2027, e o aumento da quantidade de potência em Muaná e Jacareacanga. (Agência CanalEnergia - 25.07.2024)

A Isa Cteep anunciou a obtenção da licença prévia para instalar e operar a parte do Projeto Piraquê em Minas Gerais, com obras iniciando em breve e previsão de energização para setembro de 2027, conforme estipulado pela Aneel. O projeto, que inclui a construção de 938 quilômetros de linhas de transmissão e duas novas subestações de 2.250 MVA, além da ampliação de seis subestações existentes, envolve um investimento de R$ 3,65 bilhões e prevê uma receita anual permitida de R$ 326 milhões para o ciclo 2024-2025. Conquistado no leilão de transmissão da Aneel em 2022, o Projeto Piraquê abrange também instalações no Espírito Santo. (Valor Econômico - 29.07.2024)

A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição da Esfera Energia pela Auren Energia, tornando a decisão definitiva após o prazo legal de 15 dias da publicação no Diário Oficial da União. Agora, a conclusão do negócio depende da aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), com expectativa de finalização no segundo semestre de 2024. Fundada em 2015, a Esfera Energia atende 570 grupos empresariais, gerencia cerca de 1.600 contratos de compra e venda de energia, possui 142 unidades geradoras em sua carteira e teve um faturamento de R$ 324 milhões em 2023. (Agência CanalEnergia - 26.07.2024)

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a compra dos ativos de transmissão de energia do grupo italiano Terna no Brasil, Peru e Uruguai pelo fundo canadense CDPQ. A operação foi fechada por um valor patrimonial de mais de € 265 milhões. A rede construída na América Latina estende-se por aproximadamente 1.200 km nos três países. (Agência CanalEnergia - 26.07.2024)

A Atiaia Renováveis recebeu o selo Women on Board (WOB). O reconhecimento responde à participação das conselheiras Tereza Brennand Oliveira e Paula Brennand Lima no conselho administrativo da companhia. O Women on Board é uma iniciativa independente, apoiada pela ONU Mulheres, cujo objetivo é reconhecer, valorizar e promover a presença de mulheres em conselhos de administração ou consultivos. O selo destaca os benefícios da diversidade nas empresas e é concedido a organizações que tenham, no mínimo, duas conselheiras efetivas, reconhecendo boas práticas em ambientes corporativos. (Agência CanalEnergia - 26.07.2024)

No primeiro leilão do Paraguai para venda de energia excedente ao Brasil, realizado em 27 de julho, surpreendentemente, onze empresas apresentaram propostas, incluindo grandes grupos como a Enel Trading e a Âmbar Comercializadora de Energia. A operação gerou controvérsia devido à falta de alterações regulatórias e técnicas no Brasil necessárias para permitir a venda da energia, além de dúvidas sobre a viabilidade técnica da entrega. O processo, realizado pela Ande, estatal paraguaia, foi criticado por técnicos que destacam a necessidade de ajustes legais e revisões do Tratado de Itaipu para que a operação seja efetiva. A entrega de energia física do Paraguai ao Brasil enfrenta desafios devido à infraestrutura atual e ao fato de que a energia deve ser contabilizada conforme as regras do tratado. O resultado do leilão deve ser conhecido em até 30 dias, e a expectativa é que ajustes regulatórios estejam concluídos até dezembro para possibilitar a importação plena. (Folha de São Paulo - 26.07.2024) 

Em junho, a carga de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) cresceu 6,1% em relação ao ano anterior, totalizando 75.697 megawatts médios, conforme o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). No entanto, houve uma redução de 4,1% em comparação com maio. O aumento anual foi impulsionado por temperaturas acima da média e chuvas abaixo do esperado no Sudeste/Centro-Oeste, onde a carga subiu 6,4% em junho. Outras regiões também registraram aumentos anuais na carga: Sul (+5,9%), Nordeste (+3,5%) e Norte (+8,9%). Comparado a maio, o Sul teve uma leve queda de 0,4%, o Nordeste caiu 4,7%, e o Norte teve um pequeno aumento de 0,3%. No acumulado dos 12 meses encerrados em junho, a carga cresceu 4,6% no Sul, 7,4% no Nordeste e 10,2% no Norte. (Valor Econômico - 26.07.2024) 

A Toyota Motor irá construir uma nova fábrica de baterias para veículos elétricos em Kyushu, no Japão, com o objetivo de fortalecer sua cadeia de suprimentos e base de exportação para a Ásia. Localizada em um parque industrial na província de Fukuoka, a fábrica será operada pela Primearth EV Energy e fornecerá baterias para a fábrica Miyata da Toyota, que monta veículos Lexus. Este movimento faz parte da estratégia da Toyota de expandir sua produção de veículos elétricos, com planos de vender 3,5 milhões de veículos elétricos anualmente até 2030 e converter todos os modelos Lexus para elétricos até 2035. A planta também se beneficiará de subsídios do governo japonês e estará situada próxima a outras importantes instalações industriais da região, incluindo as da TSMC e da Sony. (Valor Econômico - 26.07.2024) 

A Eletrobras lançou o Tech Transfer, o mais novo módulo do seu programa de inovação aberta Innovation Grid. Segundo a companhia, o módulo tem o objetivo de atender os principais desafios do setor e necessidades operacionais da empresa por meio da busca de parceiros estratégicos para viabilizar a aplicação em escala de soluções com potencial comercial nacional e internacional. Uma das oportunidades tecnológicas é otimizar e automatizar a instalação e substituição de esferas de sinalização em linhas de transmissão de energia, promovendo, assim, eficiência e segurança operacional. As propostas para a oportunidade “Robô para Instalação e Substituição de Esferas de Sinalização Aérea” poderão ser enviadas até 31 de julho, através de formulário disponível no módulo Tech Transfer no portal Innovation Grid Eletrobras. (Agência CanalEnergia - 26.07.2024)

O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando o setor de geração distribuída devido a possíveis irregularidades na venda de energia por assinatura, que pode estar utilizando indevidamente subsídios destinados à micro e minigeração distribuída (MMGD). A Aneel foi incumbida de elaborar um plano de fiscalização para o segmento em 60 dias. A Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) defende que a energia por assinatura segue a legislação vigente, mas admite que a publicidade de algumas empresas pode ter causado confusão. O TCU permitirá que a ABGD e a Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar) participem como amicus curiae, oferecendo informações sobre o caso. O relator, ministro Antonio Anastasia, destacou a necessidade de investigar a comercialização irregular de excedentes de energia. A ABGD também apoia o projeto de lei 624/2023, que busca aperfeiçoar a legislação atual para evitar ambiguidades e melhorar a regulamentação do setor. (Agência EPBR - 29.07.2024)

A hidrelétrica binacional Itaipu, localizada na fronteira entre Brasil e Paraguai, pretende implantar uma usina solar flutuante em seu reservatório, com capacidade de produzir 1 megawatt-pico (MWp) de energia. O investimento estimado é de US$ 1 milhão. Para isso, a empresa lançou um edital para contratar uma empresa que forneça os equipamentos e realize os serviços de instalação, comissionamento e assistência técnica. Podem participar do processo consórcios binacionais, formados por companhias brasileiras e paraguaias. Segundo a Itaipu, os painéis solares serão posicionados no lado paraguaio do reservatório e a energia gerada será utilizada para atender parcialmente o consumo interno da própria usina. A iniciativa é parte do compromisso da Itaipu em buscar novas formas de geração de energia limpa e renovável, além de contribuir para a redução da emissão de gases de efeito estufa. A usina solar flutuante será mais uma fonte complementar de energia para a hidrelétrica, que já é responsável por cerca de 10% da energia elétrica consumida no Brasil. (Broadcast Energia - 29.07.2024) 

A AXS Energia está investindo R$ 360 milhões para construir e conectar 24 usinas solares no Mato Grosso até 2026, com previsão de gerar anualmente 130.000 MWh. Atualmente, quatro usinas já estão em operação (Juruena 11, Paranaíta III, Araputanga I, Nova Ubiratã II), e mais dez devem ser concluídas ainda este ano, totalizando 14 usinas finalizadas até o final de 2024. Esses investimentos no Mato Grosso fazem parte de um projeto maior da empresa, que destinará R$ 1,8 bilhão para a implementação de centrais fotovoltaicas também no Paraná, Goiás, São Paulo e Minas Gerais. (Agência CanalEnergia - 26.07.2024)

O engenheiro eletricista Matheus Henrique Marconi é o novo gerente de pré e pós venda da SolaX Power Brasil. O profissional irá integrar a equipe no relacionamento direto com os clientes, tanto na capacitação como no atendimento técnico em todo o país. Com passagem por diversas empresas no ramo da energia solar, Marconi chega à SolaX para fortalecer e ampliar a atuação da equipe brasileira, de forma que seus profissionais possam conhecer e se preparar para atuar com a evolução da energia solar que começa a ganhar espaço, como o armazenamento da fonte com o uso de inversores e baterias. (Agência CanalEnergia - 26.07.2024)

A Aneel aprovou a operação comercial de um aerogerador de 5,7 MW de potência instalada no parque Serra da Mangabeira, pertencente à Statkraft Brasil, localizado no município de Uibaí (BA). Além disso, para testes, a Agência aprovou duas turbinas da EOL Ventos de São Zacarias 09, com uma capacidade instalada total de 11,4 MW, situadas entre Araripina (PE) e Simões (PI). Também foram aprovados 22 módulos fotovoltaicos da Soprano Indústria Eletrometalúrgica para a usina Ape Soprano Sme, com uma capacidade instalada de 578 kW, localizada em Caxias do Sul (RS). (Agência CanalEnergia - 25.07.2024)

A Eneva firmou o primeiro contrato de fornecimento de gás natural no modelo small scale com a Copergás. A companhia suprirá o gás a partir de suas concessões na Bacia do Parnaíba e será também responsável pelas operações de liquefação, transporte e regaseificação do gás natural liquefeito (GNL), com a última acontecendo nas plantas regaseificação da Copergás em Petrolina e Garanhuns, que serão operadas pela Eneva. O acordo tem validade de três anos e perspectiva de entrega de até 35 mil m³/dia de gás natural em Petrolina e de até 5 mil m³/dia em Garanhuns. A assinatura consolida o plano de expansão de comercialização de gás natural para terceiros pela Eneva, e garante um fluxo de receita estável para a companhia ao utilizar parte da capacidade remanescente da planta de liquefação do Complexo Parnaíba. (Agência CanalEnergia - 25.07.2024)

A indústria cerâmica brasileira está começando a migrar para o mercado livre de gás natural, com pelo menos seis empresas já firmando contratos com fornecedores privados desde o início do ano. Esse movimento visa reduzir os custos, que representam de 30% a 35% da produção, e aumentar a competitividade, especialmente com a retração do setor nos últimos dois anos. As empresas, incluindo a Cecafi e o grupo Biancogres, estão inicialmente optando por contratos de curto prazo e mantendo parte de seu consumo no mercado cativo como forma de experimentar o novo modelo. Apesar dos desafios, como a necessidade de ajustes regulatórios e técnicos e a falta de um mercado secundário, o setor busca gás mais barato e flexível para melhorar sua posição competitiva, tanto nacional quanto internacionalmente. A Cecafi, por exemplo, está testando essa transição com contratos de curto prazo e avaliando as ofertas para uma migração mais abrangente em 2025. (Agência EPBR - 27.07.2024)