A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou alterações na Resolução Normativa nº 1000/2021, direcionadas à infraestrutura elétrica em imóveis urbanos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), conforme a Lei nº 14.620/2023 e o Decreto nº 12.084/2024. As mudanças incluem um desconto de 50% no custo de disponibilidade para consumidores do Cadastro Único com sistemas de micro e minigeração distribuída (MMGD), custeado pelos demais consumidores do mercado regulado, e a possibilidade de venda de excedente de energia a órgãos públicos para imóveis do PMCMV com MMGD, com parâmetros operacionais específicos estabelecidos pela Aneel. (Aneel – 23.07.2024)

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, manifestou apoio à Anatel e criticou a decisão da Aneel de extinguir o processo sobre o compartilhamento de postes entre os setores de energia elétrica e telecomunicações. Silveira destacou que a publicação do Decreto nº 12.068/2024 visou atender demandas da sociedade e dos municípios brasileiros para organizar essa infraestrutura de forma segura e funcional. Ele enfatizou a importância de a Aneel agir com responsabilidade e urgência para resolver a questão dos postes de maneira adequada ao interesse público, conforme estabelecido pelo presidente da República. (Agência INFRA - 24.07.2024)

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se reuniu, em 23 de julho, em Brasília (DF), com dirigentes e executivos de todas as distribuidoras que atendem consumidores de energia elétrica no país para acompanhar as condições de prestação de serviços à população. Os diretores enfatizaram a necessidade das empresas investirem em resiliência das redes, atuarem na redução das reclamações dos consumidores e aplicarem recursos contínuos na distribuição. No encontro, foram apresentados os principais indicadores associados à prestação dos serviços para avaliação dos avanços na satisfação do consumidor, bem como debatidos temas como a renovação das concessões, impactos da micro e minigeração distribuída (MMGD), e articulação com governos estaduais e municipais. Esta foi a segunda reunião ampla da série iniciada em março de 2024, em que ficou acertado que a Aneel iria acompanhar periodicamente as condições do fornecimento de energia no país. (Aneel – 23.07.2024)

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o resultado da Consulta Pública nº 15/2024, que discutiu medidas para mitigar o impacto tarifário aos consumidores atendidos por distribuidoras do Rio Grande do Sul. A consulta abordou pedidos da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) para cálculo excepcional de recomposição dos efeitos de prorrogações e diferimentos solicitados por distribuidoras em municípios em estado de calamidade pública ou emergência devido a eventos climáticos extremos. Foram recebidas onze contribuições, classificadas em três tópicos principais: substituição da Selic pelo IPCA na atualização dos valores diferidos, aumento do prazo para recomposição dos valores diferidos, e aprimoramento dos procedimentos tarifários. A Aneel autorizou a aplicação da Selic na atualização monetária dos diferimentos e aprovou a recomposição dos valores até 2027, conforme solicitado pela Abradee e pela CEEE Equatorial, para aliviar a pressão tarifária também em 2026. (Aneel – 23.07.2024)

Brasil e Estados Unidos intensificaram sua parceria na área climática durante uma reunião em que a secretária do Tesouro americano, Janet Yellen, elogiou o compromisso brasileiro com o clima durante a presidência do G20. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou discussões sobre cooperação técnica para transformação ecológica e transição energética entre os dois países, enfatizando a capacidade do Brasil de liderar uma transição energética acelerada. Ambos os líderes destacaram a importância de uma colaboração estreita, ressaltando as históricas relações comerciais e de investimentos bilaterais. (Valor Econômico - 25.07.2024)

O Hub de Descarbonização da Indústria (ID), liderado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em parceria com a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), abriu a primeira chamada pública para projetos-piloto em transição energética. O hub é uma plataforma coorganizada por Brasil e Reino Unido com o objetivo de mobilizar investimentos internacionais em projetos de descarbonização da indústria brasileira. Os projetos-pilotos com foco nas áreas temáticas de transição energética: descarbonização industrial; minerais críticos, hidrogênio limpo e energia inteligente (digitalização) poderão receber entre £ 1 milhão (R$ 7 milhões) e £ 5 milhões (R$ 35 milhões), a depender das necessidades e estágio de maturidade dos projetos, para desenvolvimento dos trabalhos. Os investimentos serão repassados por meio do Programa Accelerate-to-Demonstrate (A2D) da UNIDO, com apoio do governo britânico. Os projetos com o potencial de serem escaláveis em todo o país e em outros países em desenvolvimento poderão ser inscritos pelo link até às 11h do dia 19 de agosto. (Agência CanalEnergia - 24.07.2024) 

A Aneel, a Abradee e a EDP participarão, em 25 de julho, de um evento online para compartilhar as novidades e expectativas para a Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) 2024. A competição é reconhecida por envolver estudantes de todo o país em iniciativas que promovem a eficiência energética e a sustentabilidade, além de fomentar o consumo responsável de energia. A live será transmitida pelo canal da ONEE no Youtube a partir das 19h e será apresentada pela professora Andrea Rebouças. Segundo o Diretor-Geral da agência reguladora, Sandoval Feitosa, a entidade acredita fortemente no poder transformador da educação e da conscientização. “Nosso comprometimento com a ONEE reflete os esforços da agência em tornar a eficiência energética um tema comum à pauta pública, principalmente junto às novas gerações", destaca o executivo. Em complemento ao depoimento, Lindemberg Reis, representante da Abradee, destaca que a ONEE tem sido fundamental para difundir a cultura da eficiência energética. As edições anteriores mostraram que, além de economia, o projeto contribui significativamente para a formação de uma geração mais consciente e engajada com a sustentabilidade”, afirma. (Aneel – 24.07.2024)

Com metas de descarbonização em um setor altamente intensivo em energia, a ArcelorMittal, siderúrgica, também tem atuado forte na eficiência energética das plantas. O tema segundo diretor de Produção de Gusa e Energia, Fabrício Assis, é o pilar central da política energética da companhia. Além da recuperação do gás do processo produtivo para uso em energia – prática marcante da unidade de Tubarão, no Espírito Santo -, outras frentes de eficiência energética no grupo abrangem o consumo de energia e os equipamentos, como a aplicação de ciência de dados e inteligência artificial na otimização de processos e a participação em editais patrocinados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iluminação mais eficiente, que trouxeram ganhos expressivos. Ante os bons resultados, o executivo espera que outros players da siderurgia sigam a mesma linha da ArcelorMittal, investindo na eficiência dos processos, energia renováveis e aumentando a participação nos editais da Aneel. “Todas as empresas estão com esse olhar, indo para o futuro”, observa Assis. Constata, por fim, que apesar de o país ter evoluído nas questões de descarbonização, ainda está atrás na regulação do tema. (Agência CanalEnergia - 24.07.2024)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Bianca Bez (advogada da área de contencioso e arbitragem com ênfase em energia) e Victor Hugo Brito (sócio responsável pela prática de direito societário e M&A no BBL Advogados) discutem a estruturação jurídica de joint ventures (JVs) em projetos de hidrogênio verde. Segundo os autores, “a estruturação de negócios por meio da constituição de uma JV envolve várias etapas críticas, desde a definição do tipo societário até a dos direitos e responsabilidades de cada parceiro.” Eles concluem que “a realização de joint ventures e a utilização inicial de Memorandos de Entendimento são estratégias essenciais para a viabilização de projetos de hidrogênio verde, garantindo um alinhamento adequado de expectativas e a construção de parcerias sólidas e duradouras.” (GESEL-IE-UFRJ – 25.07.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Felipe Rainato Silva (coordenador da área de comércio internacional do Hondatar Advogados) trata da implementação gradual de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF, na sigla em inglês) no Brasil, destacando o recente avanço legislativo com o projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, aprovado pela Câmara dos Deputados. Este projeto, conhecido como PL 528/20, cria o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, estabelecendo metas progressivas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa na aviação doméstica. Silva ressalta que o sucesso da iniciativa depende não apenas da legislação, mas também da cooperação entre governo, indústria, companhias aéreas, instituições de pesquisa e sociedade civil para superar desafios como custos elevados, infraestrutura limitada e certificações de sustentabilidade necessárias para viabilizar comercialmente os biocombustíveis de aviação no país. (GESEL-IE-UFRJ – 25.07.2024)

A Eletrobras divulgou que sua participação na Isa Cteep passou a ser de 112.599.036 ações preferenciais, o equivalente a 28,08% do total de ações preferenciais de emissão da companhia. Adicionalmente, a controlada Eletrobras Participações é titular de 25.106.829 ações ordinárias e 4.800.800 ações preferenciais, o que corresponde a 9,73% e 1,2% do total de ações de cada tipo, respectivamente. Segundo a Eletrobras, o objetivo das participações societárias é estritamente de investimento. A ex-estatal não objetiva alteração do controle acionário ou da estrutura administrativa da companhia, e não foram celebrados quaisquer contratos ou acordos que regulem o exercício de direito de voto ou a compra e venda de valores mobiliários emitidos pela empresa. (Agência CanalEnergia - 24.07.2024)

A Equatorial Energia SA está planejando uma oferta de ações de até 2,5 bilhões de reais para financiar a aquisição de uma participação de 15% na Sabesp. A estatal de saneamento de São Paulo foi privatizada recentemente, e a Equatorial foi a única a fazer uma proposta no leilão. A empresa pagou R$ 6,9 bilhões pela participação e pretende usar os recursos da venda de ações para liquidar um empréstimo-ponte utilizado na compra. Além disso, está considerando também a emissão de títulos de crédito privado de prazos mais longos. Principais acionistas da Equatorial, incluindo a Opportunity Asset Administradora de Recursos de Daniel Dantas, estão dispostos a ancorar a oferta de ações, prevista para acontecer em menos de quatro meses. (O Globo - 24.07.2024) 

O presidente da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, projetou uma receita de transmissão para 2024 de aproximadamente R$ 1,25 bilhão. A empresa começou o ano com R$ 700 milhões em Receita Anual Permitida (RAP) e aumentou essa receita para cerca de R$ 900 milhões após a conclusão de projetos como Itabapoana e Paraíso. Projetos em fase final de implantação, como Estreito, Guanabara e Morro do Chapéu, devem contribuir para um aumento adicional de R$ 350 milhões na RAP do segmento de transmissão da empresa. A Neoenergia também anunciou um lucro de R$ 815 milhões no segundo trimestre, um aumento de 12% em relação ao ano anterior. (Valor Econômico - 24.07.2024)

A Neoenergia divulgou seus resultados financeiros e operacionais do segundo trimestre de 2024. O lucro registrado no período foi de R$ 815 milhões, com alta de 12% em relação ao mesmo período de 2023. Além disso, os investimentos ficaram em R$ 2,3 bilhões, o volume total de energia injetada foi de 21.389 GWh e foi registrado um aumento de 304 mil consumidores na base de clientes ativos. Ainda, no trimestre, a companhia entregou os lotes de transmissão de Itabapoana e Paraíso. Já no acumulado do ano, o lucro atingiu R$ 1,9 bilhão, foram injetados 43.553 GWh de energia e os investimentos totalizaram R$ 2,4 bilhões. De acordo com Eduardo Capelastegui, CEO da Neoenergia, os resultados estão em linha com a estratégia de negócios, reforçando a disciplina financeira, com responsabilidade de investimentos e controle das despesas operacionais. (Agência CanalEnergia - 24.07.2024)

O presidente da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, anunciou que a empresa não participará do leilão de linhas de transmissão marcado para 27 de setembro na B3. Ele explicou que a decisão foi baseada na avaliação dos prós e contras, indicando que os três lotes menores não se alinham ao perfil competitivo da empresa, sendo mais adequados para construtoras e empreiteiras. O quarto lote, o maior do certame, enfrenta desafios relacionados a questões fundiárias. Capelastegui reiterou que a Neoenergia está focada na conclusão dos seus atuais projetos de transmissão e no ciclo de investimentos planejado até o próximo ano. (Valor Econômico - 24.07.2024)

A Cemig foi reconhecida, mais uma vez, no FTSE4Good Index Series. A companhia performou 3,8 pontos, o que representa um crescimento de mais de 9% em relação ao ano anterior. Em todos os temas avaliados, a empresa demonstrou desempenho acima da média do setor elétrico, que figura em 2,8 pontos. Em destaque, obteve notas máximas nos pilares anticorrupção, mudança climática e biodiversidade, além de uma nota 4,5 de 5 no pilar governança. A Cemig afirmou que a performance demonstra que sua estratégia de atuação está consistente com as melhores práticas e com as demandas dos principais ratings de sustentabilidade. (Agência CanalEnergia - 23.07.2024)

O Grupo Safira bateu recorde de inscrições no seu programa de estágio deste ano. Ao todo, foram mais de 10 mil inscritos para as áreas de TI, controladoria, comercial, compliance, entre outras, o que representa um aumento de 230% em comparação com a edição do ano anterior. O programa existe desde 2018 e, em média, 90% dos estagiários admitidos anualmente são efetivados com a missão de transformar o mercado de energia no país. As vagas de desenvolvimento solar e financeiro foram as mais concorridas neste ano, contando com 24,07% e 8,65% inscritos respectivamente. Já em relação à faixa etária dos interessados, a principal apontada foi de 18 a 24 anos, que representa 4.420 do total de inscritos. (Agência CanalEnergia - 24.07.2024)

Elon Musk anunciou que a Tesla suspenderá seus investimentos na megafábrica planejada no México até após a eleição presidencial nos EUA, devido às promessas de Donald Trump de impor tarifas significativas aos produtos mexicanos se reeleito. Musk expressou essa decisão durante uma teleconferência de resultados da Tesla, onde também revelou seu apoio a Trump. Ele destacou que investir no México pareceria inviável sob tais circunstâncias, enfatizando o impacto político e econômico que as eleições americanas podem ter no país vizinho e na indústria de carros elétricos nos EUA, que atualmente é beneficiada por políticas pró-inovação implementadas pelo governo Biden. (Valor Econômico - 24.07.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em 23 de julho, alterações na Resolução Normativa nº 1.000/2021 para facilitar o acesso de pequenos sistemas de geração distribuída, simplificar os estudos de inversão de fluxo e acelerar o processo de conexão dos consumidores, garantindo a integridade das redes diante do excesso de geração. Entre as novidades está a modalidade de fast track, que dispensa os estudos de inversão de fluxo para microgeradores de até 7,5 kW utilizados apenas para autoconsumo local. Outras dispensas incluem sistemas grid zero e microgeração compatível com o consumo local. A medida visa democratizar o acesso à micro e minigeração distribuída (MMGD), preservando a qualidade das redes e beneficiando consumidores residenciais e pequenos comércios. A implementação começa após a publicação da norma, e a distribuidora deverá fornecer o orçamento de conexão diretamente. (Aneel – 23.07.2024)

A Omnigen Energy e a Appian asseguraram um financiamento de R$ 250 milhões do Itaú BBA para concluir o desenvolvimento de um portfólio de 20 usinas solares de pequena escala, com capacidade total de 62,4 MWp, em Minas Gerais. O financiamento cobrirá os custos finais do projeto, que está 50% completo e dentro do orçamento. A iniciativa, que integra a estratégia de energias renováveis da Appian e visa descarbonizar seu portfólio, reduzirá 14.000 toneladas de CO2 anualmente. A documentação definitiva e a diligência técnica confirmaram os fundamentos robustos e as práticas de ESG do projeto, que também se beneficia de um ambiente de precificação favorável e incentivos fiscais para energia solar. (Agência CanalEnergia - 23.07.2024)

A Aneel aprovou a operação comercial de várias unidades de geração de energia: a planta solar Arinos 17, com 50,1 MW em Arinos (MG); e o parque eólico Ventos de São Vitor 11, com 12,4 MW em Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique, além de um aerogerador de 4,2 MW no parque Ventos de Santa Luzia 05, em Novo Horizonte (BA). Também foram autorizados testes para 20 unidades geradoras da Engie em Gentio do Ouro (BA), duas turbinas de 4,2 MW, uma da CGT Eletrosul em Santana do Livramento (RS) e outra da EOL Brejinhos A em Caetité (BA). Na energia solar, a EDP pode iniciar testes de 40,6 MW na usina Novo Oriente I, em Ilha Solteira (SP), e a Cemig Geração e Transmissão de 20 MW em São Gonçalo do Abaeté (MG). (Agência CanalEnergia - 23.07.2024)

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a aquisição da participação acionária da Casa dos Ventos na RDVE Subholding pelo Grupo Rima, que atua na produção e comercialização de ligas metálicas à base de silício e magnésio no Brasil. Segundo a análise, a participação de mercado do novo conjunto está situada abaixo de 10%, afastando, assim, a possibilidade de danos à concorrência, bem como ausência de capacidade de fechamento em relação às integrações verticais com os mercados ‘downstream’ de comercialização e consumo de energia de atuação da compradora. (Agência CanalEnergia - 23.07.2024)

O rei Charles 3º do Reino Unido, conhecido por sua defesa ambiental ao longo da vida, instalou painéis solares no Castelo de Windsor e planeja converter os carros Bentley da família real britânica para biocombustível, conforme anunciado por autoridades do palácio. Os painéis foram instalados na área conhecida como Lord Chamberlain's Upper Store, substituindo o telhado de chumbo, com planos de expansão futura. As limusines Bentley serão temporariamente convertidas para biocombustível antes da transição completa para veículos elétricos, refletindo o compromisso contínuo de Charles com a conservação ambiental, tema que ele destacou repetidamente ao longo dos anos. (Folha de São Paulo - 23.07.2024)

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) lançou uma versão mais moderna da sua plataforma divulgação de resultados e informações (DRI). A solução é utilizada diariamente por centenas de agentes para a conferência de relatórios de dados que mostram todas as suas movimentações nos processamentos da organização. As melhorias implementadas não apenas fortalecem a infraestrutura tecnológica disponível para os associados, como também simplificam significativamente as suas operações diárias, tornando a experiência mais fluida e acessível. Tais mudanças, segundo a entidade, refletem um compromisso contínuo com o usuário, garantindo que cada interação seja mais intuitiva. (Agência CanalEnergia - 24.07.2024)

A Trinity Energias Renováveis fechou um acordo com a Evolua Energia para criar uma joint venture focada no varejo do mercado livre de energia elétrica. A parceria visa aproveitar a experiência da Evolua no contato com clientes finais de menor porte, especialmente no segmento de geração distribuída compartilhada, para atingir 10 mil clientes em quatro anos, priorizando pequenas e médias empresas com consumo mensal entre 30 e 50 quilowatts. Com a recente abertura do mercado livre para todos os clientes de média e alta tensão no Brasil desde janeiro de 2024, as empresas esperam capitalizar essa oportunidade ao oferecer aos clientes uma escolha direta de fornecedores de energia, em contraste com o fornecimento das distribuidoras locais. A iniciativa também prepara o terreno para uma possível expansão futura para clientes de baixa tensão, incluindo residenciais, uma vez que o mercado continue a evoluir. (Agência EPBR - 24.07.2024)