O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) anunciou que os servidores rejeitaram, com 99% dos votos, a proposta do governo de reajuste salarial de até 21,4% para carreiras e 13,4% para o Plano Especial de Cargos (PEC), dividido em duas parcelas em 2025 e 2026. Em assembleia, os servidores de 11 agências reguladoras, incluindo Anvisa, Anac, Anatel, ANM, ANS, ANTT, ANA, Ancine, Aneel, ANP e Antaq, aprovaram com 92% dos votos uma greve geral de 48 horas entre 31 de julho e 1º de agosto, interrompendo serviços importantes para a economia, como controle e fiscalização em portos, aeroportos, abastecimento de energia elétrica e água. O sindicato afirma que a proposta não resolve distorções remuneratórias internas à categoria e em relação a outras carreiras típicas de Estado, e também anunciou uma ação nos aeroportos de todos os Estados entre 23 e 25 de julho, com intensificação do Procedimento de Limpeza e Desinfecção de Aeronaves (PLD), podendo afetar a malha aérea do país. (Valor Econômico - 23.07.2024)

Em 11 de junho, a reunião da diretoria da Aneel foi abruptamente encerrada após a leitura de um manifesto de apoio ao movimento ‘Valoriza Regulação’, liderado pelos servidores das agências reguladoras, que busca o fortalecimento do quadro de funcionários e a atualização de suas carreiras. A campanha destaca a defasagem de servidores na Aneel, com um contingente atual de pouco mais de 550, abaixo dos 765 previstos por lei. As queixas incluem a evasão de pessoal e a baixa capacidade de atender às demandas regulatórias, com queda significativa no número de processos tratados. Apesar da arrecadação superior aos custos da agência, os recursos são frequentemente contingenciados, prejudicando sua operação. O governo apresentou uma proposta de reajuste de 26% a 34% até 2026, mas a proposta enfrenta resistência devido às limitações orçamentárias e não abordou todas as reivindicações dos servidores. A situação também afeta outras agências reguladoras e pode ter impactos significativos na infraestrutura e atração de investimentos no setor. (Agência CanalEnergia - 19.07.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou o Relatório de Perdas de Energia Elétrica na Distribuição ,com informações sobre perdas técnicas e não técnicas na distribuição no ano de 2023. O transporte da energia, seja na rede básica ou na distribuição, resulta inevitavelmente em perdas técnicas, pois parte da energia é dissipada no processo de transporte, transformação de tensão e medição em decorrência das leis da física. Já as perdas não técnicas, apuradas pela diferença entre as perdas totais e as perdas técnicas, têm origem principalmente nos furtos (ligação clandestina, desvio direto da rede), fraudes (adulterações no medidor ou desvios), erros de leitura, medição e faturamento. Em 2023, as perdas totais representaram 14,1% da energia injetada, sendo 7,4% referente às perdas técnicas (42,0 TWh)* e 6,7% às perdas não-técnicas (38,2 TWh). As perdas não técnicas regulatórias, que são reconhecidas nas tarifas, foram da ordem de 27,3 TWh. Para efeitos de comparação, o consumo residencial da região Sul em 2023 foi de 26,9 TWh, segundo o Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2024 da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Os dados também podem ser acessados no link: https://portalrelatorios.aneel.gov.br/luznatarifa/perdasenergias. (Aneel – 19.07.2024)

Na Reunião Pública Ordinária da Aneel do dia 23 de julho, o diretor-geral Sandoval Feitosa abordou a necessidade de aprimorar a resolução sobre compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e empresas de telecomunicações, um dos pontos regulamentados pelo Decreto 12.068/2024. A discussão inclui a possibilidade de criação do "posteiro", uma entidade responsável pela exploração comercial da infraestrutura. O processo envolveu consultas públicas desde 2021 e enfrenta discordâncias sobre a implementação do modelo de exploração por terceiros. Aguarda-se o posicionamento de Feitosa, cujo voto pode ser apresentado após prorrogações anteriores, com potenciais impactos conforme estabelecido pelo recente decreto. (Agência INFRA - 22.07.2024)

O comitê gestor do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal autorizou o pagamento de R$ 2,1 milhões à Transnorte Energia como compensação por impactos socioambientais no Linhão de Tucuruí, representando a sexta parcela desse tipo via Conta de Desenvolvimento da Amazônia Legal. No mesmo dia, foram aprovadas diretrizes para o Pró-Amazônia Legal, visando aprimorar a navegabilidade dos rios Madeira e Tocantins e reduzir custos estruturais. O Ministério de Minas e Energia afirmou que essas diretrizes ajudarão a garantir a qualidade e segurança do suprimento de energia para sistemas isolados e se alinham aos objetivos do Programa Energias da Amazônia. A implementação dos projetos será feita através de recursos da Conta de Desenvolvimento da Navegabilidade e o próximo passo inclui a elaboração de um edital para a apresentação e seleção de projetos que promovam a redução de custos e a integração com o Sistema Nacional Interligado. (Agência CanalEnergia - 19.07.2024)

O ministro do STF, Flávio Dino, determinou a suspensão da licitação para concessão dos serviços de iluminação pública em São Paulo até que o Tribunal de Contas do Município (TCM-SP) se manifeste sobre os possíveis prejuízos financeiros da continuidade do processo. O TCM-SP alertou que a contratação em PPP poderia resultar em indenizações bilionárias à concessionária atual e que os investimentos já realizados no contrato atual poderiam inviabilizar a nova licitação. A disputa judicial começou com a exclusão de um consórcio da concorrência devido a questões de idoneidade e envolveu decisões conflitantes dos tribunais. Dino destacou que a suspensão visa evitar a interrupção de um serviço essencial e aguardará a manifestação do TCM-SP em 30 dias antes de tomar uma nova decisão. (Agência CanalEnergia - 22.07.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel, discute dois eventos significativos ocorridos em julho no setor elétrico brasileiro. O primeiro foi a carta do Operador Nacional do Sistema (ONS) solicitando às termelétricas que aumentassem a geração de energia devido à perspectiva de hidrologia adversa e aumento do consumo. O segundo evento foi um seminário do Ministério de Minas e Energia sobre "Justiça tarifária e liberdade do consumidor", onde se debateu a necessidade de eliminar subsídios que distorcem a equidade tarifária, revelando a falta de responsabilidade sobre as consequências dessas políticas. Santana critica a estrutura de governança do setor, comparando-a a uma colusão anárquica, e enfatiza que as soluções propostas, apesar de reconhecerem o desequilíbrio no sistema, carecem de coerência e podem não favorecer os pequenos consumidores, que continuam a suportar custos elevados. Ele demonstra esperança na possibilidade de desmantelar os subsídios, embora reconheça as incertezas que permeiam o futuro do setor elétrico. (GESEL-IE-UFRJ – 23.07.2024)

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avaliará a partir da próxima segunda-feira (22) as propostas de projetos que foram submetidos à Chamada Estratégica de Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI 023/2024): Hidrogênio no Contexto do Setor Elétrico Brasileiro. Os projetos irão impulsionar este que é um dos grandes vetores da transição energética, o hidrogênio. Serão apresentadas 24 propostas, sendo 19 na modalidade “plantas piloto” (que totalizam mais de 100 MW em plantas para produção de hidrogênio a partir de fonte de baixo carbono) e 5 na modalidade “peças e componentes” (focada no desenvolvimento e nacionalização de tecnologias para a cadeia do hidrogênio). O valor previsto de investimento, considerando as 24 propostas, é de R$ 2,7 bilhões, o que representa o maior volume já investido em uma Chamada de Projetos Estratégicos. Desse total, as empresas propõem investir um total de R$ 1.158.411.629,17 em contrapartidas. Tratam-se de recursos provenientes de fontes externas ao PDI/Aneel, representando aproximadamente 41,95 % do investimento total, indicando importante comprometimento das entidades parceiras com os resultados dos projetos, potencializando ainda mais os recursos aportados pelo PDI Aneel. (Aneel – 19.07.2024) 

A União Europeia (UE) anunciou, no Rio de Janeiro, uma contribuição de 20 milhões de euros (aproximadamente R$ 120 milhões) para o Fundo Amazônia, visando apoiar a preservação e o desenvolvimento sustentável da região. A comissária europeia para Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, destacou que essa é a primeira contribuição da Comissão ao fundo, administrado pelo BNDES e visa financiar ações de combate ao desmatamento e promoção do uso sustentável da Amazônia. Urpilainen enfatizou que a contribuição está alinhada visando desenvolvimento sustentável da UE e reforçará os esforços do Brasil no enfrentamento do desmatamento. Além disso, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, anunciou que o fundo já possui R$ 3,9 bilhões em caixa e mencionou um financiamento adicional de 300 milhões de euros com o Banco Europeu de Investimento para projetos de transição energética e economia verde. O anúncio foi feito durante o “IV Fórum União Europeia - Brasil”, que discute políticas para um desenvolvimento justo e inclusivo. (Valor Econômico - 22.07.2024)

Durante a 4ª reunião de Deputies de Finanças e Bancos Centrais do G20, houve um consenso entre empresários e líderes do setor público sobre a necessidade de inovação nos instrumentos de crédito para impulsionar o envolvimento do setor privado no financiamento da transição energética, conforme destacado por Constanza Negri, sherpa do B20. Ela enfatizou não apenas a magnitude dos recursos necessários para essa transição, mas também o papel crucial do setor privado e as adaptações necessárias nas políticas de instituições financeiras multilaterais para encorajar investimentos privados. A reunião histórica, que permitiu o diálogo entre representantes da sociedade civil e autoridades das trilhas de finanças do G20, foi celebrada pelos participantes como um marco significativo, possibilitando discussões amplas sobre prioridades como inclusão financeira e igualdade de gênero, temas centrais para grupos como o W20. (Valor Econômico - 22.07.2024)

A Eletrobras, com o início da operação comercial das turbinas do complexo Coxilha Negra, em Sant’Ana do Livramento (RS), afirma estar se aproximando cada vez mais de sua meta de ser 100% renovável. Segundo o vice-presidente de Engenharia de Expansão da empresa, Robson Pinheiro Rodrigues de Campos, a companhia já tem 97% de renovabilidade em sua matriz. “Nosso objetivo é elevar esse percentual, garantindo o Net Zero em 2030”, pontua. O novo empreendimento, que pode ser derradeiro para o compromisso de sustentabilidade da ex-estatal, tem investimento estimado em mais de R$ 2 bilhões e contará com 302,4 MW de capacidade instalada. Dos 72 aerogeradores planejados, a empresa informa que 41 já estão completamente montados, com 14 tendo a operação iniciada na última semana e outros 9 operando em fase de testes. Ainda, durante a implantação do projeto, conduzido pela subsidiária CGT Eletrosul, estima-se a criação de 1.300 empregos diretos e indiretos, nos diversos estágios das obras, que foram iniciadas em 2022. (Agência CanalEnergia - 22.07.2024)

Técnicos da Eletrobras e da CET Brazil estiveram em Itaipu para um primeiro contato com a equipe da binacional no âmbito da missão de modernização do sistema de transmissão em corrente contínua de alta tensão (HVDC, na sigla em inglês) da Eletrobras. O convênio firmado entre a hidrelétrica e ex-estatal prevê o investimento de aproximadamente R$ 2 bilhões e contempla a substituição completa dos principais componentes do Bipolo 1, nas subestações de Foz do Iguaçu e Ibiúna, além dos sistemas de supervisão, proteção e controle dos Bipolos 1 e 2. Na reunião inicial com as equipes, em 17 de julho, foi feito um alinhamento dos aspectos do projeto de revitalização de modo amplo – estudos e necessidades técnicas -, bem como a inspeção do painel CIC, que faz a interface entre os sinais de controle da SE Foz do Iguaçu e a SE Margem Direita. A previsão do término da revitalização é em 2026 e a operação assistida vai ocorrer de 2027 a 2029. (Agência CanalEnergia - 19.07.2024)

A Itaipu Binacional propôs, em maio, junto à Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, um acordo de compra de áreas para assentar os grupos indígenas avá-guarani de Guaíra e Terra Roxa, no oeste do Paraná, contemplados pela Ação Civil Originária 3.555/DF. A empresa, que não tem poder para desapropriar terras, mas apenas adquirir de proprietários interessados na venda, sugeriu a compra de 1,5 a 3 mil hectares a serem destinados para as novas aldeias. A tamanho da área será definido a partir de pedidos anteriores dos grupos que reivindicam terras e, segundo o diretor jurídico da Usina, Luiz Fernando Delazari, há um grupo de trabalho na Binacional trabalhando na negociação para que a compra ocorra o mais rápido possível. Ainda, a Itaipu e as comunidades vão estabelecer, em comum acordo, as regras de implantação de infraestrutura nessas áreas, como água potável, energia elétrica, saneamento básico, acesso à saúde e educação diferenciada. (Agência CanalEnergia - 19.07.2024)

A Prefeitura do Rio de Janeiro iniciou uma ação civil pública contra a concessionária de energia Light, alegando um "caos no sistema de distribuição" nos últimos meses e listando casos específicos de falhas, incluindo apagões na Ilha do Governador, Copacabana e Rocinha. O procurador-geral do município, junto a outros procuradores, solicitou liminar para normalizar o serviço em até 4 horas em qualquer ponto da cidade, com multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento, além de exigir a reparação de danos morais coletivos de pelo menos R$ 10 milhões. A ação destaca a necessidade de resposta imediata da Light e critica a falta de planejamento em situações emergenciais, buscando melhorias substanciais na prestação de serviços da concessionária. (O Globo - 22.07.2024)

O mercado fio da Copel registrou aumento de 8,2% no consumo de energia elétrica no segundo trimestre de 2024 em relação ao mesmo período de 2023. Se considerada também a energia compensada da geração distribuída, a elevação é de 6,2%. A companhia aponta como principal fator para o resultado as altas temperaturas no período no Paraná. Ainda, a distribuidora teve um incremento de 1,8% em novos consumidores, e uma diminuição de 4,7% na energia vendida no trimestre. (Agência CanalEnergia - 22.07.2024)

A CPFL Energia comunicou que efetuará o terceiro pagamento dos dividendos parcelados no montante de R$ 100 milhões em 26 de julho de 2024. O valor por ação será de R$ 0,08. Já o valor remanescente de R$ 1,2 bilhão, segundo a companhia, será pago até o dia 31 de dezembro de 2024. Farão jus aos dividendos os acionistas detentores de ações em 26 de abril de 2024, e a partir de 29 de abril de 2024 as ações passaram a ser negociadas ex-dividendo na B3. (Agência CanalEnergia - 19.07.2024)

A Neoenergia e a Cosern (RN) informaram que foi publicada a versão final do edital da Oferta Pública de Ações de Conversão de Registro (OPA). O documento contém os termos e condições da oferta, bem como o laudo de avaliação das ações de emissão. A OPA abrange a compra de ações ordinárias e de ações preferencias Classes A e B para conversão de registro de emissor Categoria A para Categoria B da distribuidora potiguar. A operação já recebeu aval da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o laudo de avaliação da Grant Thornton Corporate apurou um preço de R$ 15,33 por ação ordinária e R$ 16,86 de ação preferencial. Por fim, a OPA será efetivada por meio de leilão na B3 em 21 de agosto, às 15 horas. (Agência CanalEnergia - 22.07.2024)

A multinacional dinamarquesa Danfoss, que produz equipamentos voltados para a eficiência energética, anunciou um investimento de quase R$ 84 milhões (13,8 milhões de euros) no Brasil, com foco na expansão de sua capacidade fabril e na criação de novas linhas de produção. O investimento visa consolidar uma cadeia de suprimentos regional para atender setores industriais que buscam descarbonizar suas operações. Os recursos serão alocados em equipamentos para processamento de chapas metálicas e em unidades de produção em Caxias do Sul (RS) e Guaratinguetá (SP). O CEO Kim Fausing destacou a importância do Brasil e do México como bases estratégicas para a manufatura na América Latina, ressaltando a necessidade de soluções energeticamente eficientes para enfrentar os desafios de uma economia de baixo carbono. Ele também mencionou o crescimento do consumo de energia por setores emergentes, como data centers, que devem representar uma parcela significativa do consumo global nos próximos anos. (Valor Econômico - 22.07.2024) 

A Cemig conquistou o selo ouro do Programa Brasileiro GHG Protocol, principal instrumento usado no país para quantificar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) de uma organização. A certificação corresponde ao nível mais alto de qualificação do programa, concedida às empresas que demonstraram o atendimento de todos os critérios de completude e transparência na publicação de seu inventário de GEE. A iniciativa, criada em 2008, busca, assim, estimular a cultura corporativa de inventário de emissões de GEE no Brasil para uma agenda de enfrentamento às mudanças climáticas nas organizações. Essa foi a primeira foi a primeira vez que a companhia se inscreveu no programa e, logo no primeiro ano de participação, já conquistou o reconhecimento máximo. (Agência CanalEnergia - 22.07.2024)

A Wärtsilä divulgou seu perfil de negócios referente ao segundo trimestre de 2024. A companhia apresentou resultado operacional comparável 63% mais elevado nesse período em 2024 ante 2023. Foram € 176 milhões com uma margem operacional de 11,3%, tendo o resultado aumentado tanto no segmento de negócio ‘Marine’ quanto ‘Energy’. Já o resultado EBTIDA ficou em € 180 milhões (+60%) e o fluxo de caixa chegou a € 216 milhões no segundo trimestre. Essa performance, segundo a empresa, foi impulsionada não somente pelo um melhor resultado operacional, mas também pelo desenvolvimento de capital de giro. Além disso, a entrada de pedidos e as vendas líquidas cresceram 12% e 9%, respectivamente. (Agência CanalEnergia - 19.07.2024)

O apagão cibernético global não impactou o fornecimento de energia no Brasil, conforme informou a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE). A Aneel também confirmou que seus sistemas, bases de dados e plataformas de atendimento ao consumidor permaneceram operando normalmente, sem afetar o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN). Embora o evento tenha causado instabilidade temporária em alguns sistemas de atendimento ao consumidor de distribuidoras, o serviço de fornecimento de energia não foi comprometido. Em resposta a possíveis incidentes cibernéticos, a Aneel implementou a Resolução Normativa nº 24 em 2021, exigindo que os agentes do setor desenvolvam políticas de segurança cibernética. Recentemente, a Aneel realizou um webinar sobre segurança cibernética e acompanhamento de ocorrências graves, reforçando o compromisso com a proteção contra ataques cibernéticos. (Aneel – 19.07.2024)

A Eve Air Mobility apresentou seu primeiro protótipo de aeronave elétrica de decolagem e pouso vertical (eVTOL) em escala real. O projeto, revelado durante a 45ª edição do Farnborough Airshow, na Inglaterra, foi concebido na unidade da Embraer em Gavião Peixoto (SP). Após o marco fundamental na montagem, a companhia afirma que irá, agora, focar seus esforços na preparação de uma rigorosa bateria de testes, mirando o desenvolvimento de um ecossistema completo de soluções para o futuro da indústria de Mobilidade Aérea Avançada. Ainda, na oportunidade, a fabricante também anunciou a conclusão da seleção dos fornecedores primários para todo ciclo de vida da aeronave, por meio de contratos de longo prazo. A ASE será responsável pelo sistema de distribuição de energia, e a Diehl Aviation pelo design e produção do interior do veículo. Os acordos preveem também serviços pós-venda e suporte operacional. (Agência CanalEnergia - 22.07.2024)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Antônio Terra, fundador da ForGreen, aborda o crescimento da energia solar tanto no Brasil quanto globalmente. Segundo o autor, “a geração de energia solar está em ascensão, refletindo uma mudança significativa em direção a fontes de energia renovável”. Ele conclui que “este movimento é sustentado por avanços tecnológicos, incentivos econômicos e uma crescente conscientização ambiental, posicionando a energia solar como um pilar fundamental da futura matriz energética mundial”. (GESEL-IE-UFRJ – 23.07.2024)

A Eletronuclear prorrogou por 45 dias o prazo para a divulgação das respostas às contribuições recebidas durante a consulta pública sobre o contrato e as minutas do edital para a conclusão das obras de Angra 3. A nova data para divulgação dos resultados é 19 de agosto, devido à quantidade e complexidade das contribuições recebidas. Com apoio técnico do BNDES, o processo visou colher sugestões de melhorias nos documentos relacionados aos serviços de Engenharia, Gestão de Compras e Construção (EPC), incluindo a Matriz de Risco e outros complementos contratuais. (Agência CanalEnergia - 19.07.2024)

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) lançou uma versão aprimorada da sua plataforma DRI, essencial para a conferência de relatórios diários de centenas de agentes que utilizam seus serviços. A atualização, anunciada nesta segunda-feira (22), visa elevar a qualidade e a usabilidade do sistema, oferecendo uma experiência mais moderna, ágil e intuitiva. As melhorias incluem novidades visuais que facilitam a navegação e compreensão das funcionalidades, fortalecendo a infraestrutura tecnológica e simplificando operações diárias dos associados. Este passo reflete o compromisso contínuo da CCEE com a inovação e excelência operacional, adaptando-se às demandas dinâmicas do mercado de energia elétrica e garantindo uma interação mais intuitiva para seus usuários. (CCEE - 22.07.2024)