Durante o evento "Justiça Tarifária e Liberdade do Consumidor" realizado em 12 de julho, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, convocou líderes do setor a discutir seriamente as tarifas de energia no Brasil. Ele enfatizou que, apesar dos avanços na geração de energia, as contas de luz continuam injustas, prejudicando especialmente as famílias de baixa renda. Silveira destacou que o setor precisa ser repensado para evitar a insustentabilidade regulatória, tarifária e comercial. Criticou a discrepância de preços entre os mercados livre e cativo, bem como os subsídios dados a autoprodutores de energia, argumentando que são injustos para os consumidores de menor poder aquisitivo. O ministro também mencionou que o governo lançará um novo projeto de modernização do setor, buscando equilíbrio e o fim de subsídios desiguais. As críticas de Silveira também incluíram "jabutis" no PL das eólicas offshore, térmicas inflexíveis e vantagens da geração distribuída, recebendo aplausos dos participantes. (Agência CanalEnergia - 12.07.2024)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira revelou, em 12 de julho, durante evento na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que há possibilidade de algum tipo de acordo para participação do Governo Federal nas decisões na Eletrobras. Desde que assumiu, Silveira critica o processo de privatização da empresa. “Há uma desproporcionalidade tremenda”, expressa, argumentando que nenhuma instituição aceitaria ser a maior acionista de uma distribuidora sem ter assento no conselho. “Nós só sabemos do que acontece na Eletrobras através de fato relevante. Não recebo nenhuma notícia dela”, avisa. Ele acredita que o acordo será benéfico para todos, já que significará mais segurança e trará valorização das ações e, a esse respeito, afirma que o tema é o objeto único das discussões com a companhia. Cogita-se, destarte, que um eventual acordo com o governo pode envolver assentos no conselho de administração ou na diretoria da Eletrobras. (Agência CanalEnergia - 12.07.2024)

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, negou que a Medida Provisória 1.232, que modificou as condições de distribuição de energia e facilitou a troca de controle na Amazonas Energia, trará ônus aos consumidores. Silveira afirmou que as térmicas compradas pela Âmbar Energia serão pagas pelo encargo de energia de reserva, dividindo os custos entre consumidores regulados e livres, sem aumento de tarifas. Ele destacou que a MP, discutida por mais de um ano, visa corrigir um erro de 2018 e promover justiça tarifária. Um estudo da TR Soluções indicou que os impactos da MP variarão conforme o preço do PLD e a localização dos consumidores. (Agência CanalEnergia - 12.07.2024)

Revisitar o modelo, pactuar e resgatar conceitos originais de forma a saber as suas reais necessidades e a correta adequação de subsídios. Esse foi o tom utilizado por representantes de geradores no painel “Os subsídios da conta de luz e os caminhos para sua redução”, durante o seminário ‘Justiça tarifária e liberdade do consumidor’ realizado em 12 de julho, em São Paulo, pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e o Ministério de Minas e Energia (MME). A escalada dos benefícios é um problema antigo e que tem cada vez mais impactado nas tarifas de energia. No encontro, líderes do setor alerta que uma crise financeira vem se desenhando e, a fim de atenuar esse quadro, apontaram a necessidade de encerrar ou definir limites para os benefícios que geram um ônus desproporcional ao consumidor regulado. Ainda, é destacado que o problema é tamanho que deve ser preocupação não apenas dos consumidores, mas também dos poderes legislativo e executivo. Sob postura de alerta, uma convergência entre os segmentos envolvidos vem se desenhando como caminho para uma abordagem exitosa que resulte em tarifas mais justas. (Agência CanalEnergia - 15.07.2024)

A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) acusou a existência de uma certa injustiça tarifária tanto na conta de luz, no preço de tudo e nas oportunidades perdidas. Segundo o presidente da entidade, Paulo Pedrosa, os sobrecustos e ineficiências são mais da metade do que se paga pela energia e, além disso, destaca que o setor elétrico abriga interesses contrários aos dos consumidores e da sociedade, promovendo arbitragens que ampliam as distorções e estímulos que resultam no aumento do custo para os consumidores e na piora do ambiente geral de negócios. Ainda, assinala que essa injustiça tarifária tira 1 p.p. do crescimento do PIB ao ano do país. “Para corrigir essa injustiça é necessário interromper o pipeline de distorções, reverter distorções contratadas, custos de políticas públicas, corrigir o sinal de preço de energia e promover a eficiência sistêmica respeitando diretos”, explicou. Por fim, Pedrosa apontou que a transição energética pode ser a grande oportunidade para refazer esse desenho de sociedade. O presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, por sua vez, alerta que todas as últimas medidas feitas no arcabouço setorial foram na contramão do que se pretende fazer. (Agência CanalEnergia - 12.07.2024)

O ministro Benjamin Zymler, do TCU, solicitou esclarecimentos sobre o novo contrato da Âmbar dentro do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), atendendo parcialmente ao pedido do subprocurador-geral Lucas Furtado. A empresa, ligada ao grupo J&F, descumpriu prazos estabelecidos no PCS e buscou validar o contrato desde 2022, enfrentando resistência técnica na Aneel e no TCU. Zymler deu três dias para MME, Aneel, AGU e Âmbar detalharem aspectos do acordo, que já está firmado e entra em vigor automaticamente em 22 de julho se o TCU não se manifestar. (Folha de São Paulo - 15.07.2024)

A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao Projeto de Lei 2308/23, que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono (hidrogênio verde), instituindo uma certificação voluntária e incentivos federais tributários. O texto segue para sanção presidencial. Uma das principais mudanças propostas é o aumento da quantidade de dióxido de carbono por quilograma de hidrogênio produzido a partir da fonte de energia utilizada para obter o hidrogênio. Enquanto o texto da Câmara previa um índice igual ou menor a 4 Kg de CO2, o Senado aprovou 7 Kg. Outra mudança retira a previsão de diminuição gradativa desse limite a partir de 2030. Também foram aprovados o fim de percentual máximo de exportação do hidrogênio para a empresa obter benefícios fiscais; e a fixação em lei de limites máximos de subvenção fiscal para obtenção e comercialização do hidrogênio. (Agência Câmara de Notícias – 11.07.2024) 

Maior produtor de petróleo, gás e biometano do país, com o biogás ficando na segunda posição, o Rio de Janeiro é considerado a capital da energia por uma junção de mais fatores. Infraestrutura, localização, geografia, política, por agrupar toda capacidade instalada e a indústria da fonte nuclear, além de ser sede das mais importantes empresas, vide Petrobras e Eletrobras. Ou ainda por reunir um conhecimento de excelência através dos principais centros de pesquisa, universidades e instituições importantes para o setor elétrico, como o Operador Nacional do Sistema Elétrico e a Empresa de Pesquisa Energética. No começo desse ano, o governo estadual começou a delinear uma nova política pensando na agenda da transição energética para a região responsável por 86% do óleo e 76% do gás brasileiro. A construção da proposta aconteceu de forma participativa, por meio de uma consulta pública que recebeu mais de 60 contribuições. Pelas vocações naturais, o gás natural é o combustível da transição fluminense e terá sua prospecção e uso elevado no curto e médio prazo, assim como o óleo, para depois ir diminuindo até 2050. (Agência CanalEnergia - 12.07.2024)

Em coletiva de imprensa realizada na última quinta-feira, 11 de julho, a Analista Global de Eletricidade da Ember Kostantsa Rangelova colocou o Brasil como líder no G20 em energia renovável. De acordo com ela, o país é o que tem a taxa mais alta de renovabilidade na matriz dos integrantes do grupo, interrompendo o crescimento de emissões. A especialista conta que em 2023, as emissões já estavam 30% abaixo do pico que ocorreu em 2014. Segundo ela, as emissões são baixas devido a mistura de fontes na base, superior à média global, que era de 30% em 2023. “Brasil pode liderar o G20 para tornar realidade a meta do crescimento do uso de renováveis”, avisa. (Agência CanalEnergia - 15.07.2024)

O governo de Giorgia Meloni planeja reintroduzir a energia nuclear na Itália, 35 anos após o fechamento da última usina, como parte de um esforço para reduzir emissões de carbono. O ministro Gilberto Pichetto Fratin anunciou ao Financial Times que Roma está elaborando legislação para permitir investimentos em pequenos reatores nucleares modulares, visando operação dentro de uma década. A meta é que a energia nuclear contribua com pelo menos 11% da eletricidade até 2050, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis importados. Apesar da resistência histórica e preocupações de segurança, o governo está otimista quanto à aceitação da tecnologia, argumentando que os novos reatores são seguros e eficientes, contrastando com os desafios da energia solar, que enfrenta dependência de importações chinesas e impactos visuais no ambiente italiano. (Folha de São Paulo - 14.07.2024)

A Sabesp anunciou que o Estado de São Paulo confirmou a cobertura mínima necessária para o preço de apuração na oferta de ações secundária ("follow on"). Tanto o preço de apuração quanto o preço para definição do investidor de referência, que é a Equatorial Energia, atenderam ou superaram o preço mínimo estabelecido. O investidor de referência terá prioridade na alocação de ações conforme detalhado no prospecto preliminar da oferta publicado em julho. (Valor Econômico - 16.07.2024)

A Ambar Energia apresentou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um plano de transferência de controle da Amazonas Energia - que pertence ao Grupo Oliveira - com base na Medida Provisória 1.232, que permite a troca de controle a fim de evitar a caducidade da concessão da distribuidora. A proposta, que é uma condição regulatória, foi protocolada em 28 de junho por fundos de investimento do Grupo J&F, controlador da Ambar. Ela já foi encaminhada para avaliação das áreas técnicas da agência reguladora e decisão final dependerá de uma série de condições que podem garantir ou não a viabilidade econômica da distribuidora. (Agência CanalEnergia - 12.07.2024)

A Engie Brasil concluiu antecipadamente, em 8 de julho, o projeto da transmissora de energia Gavião Real no Pará, após arrematá-lo em um leilão da Aneel. O projeto envolveu a ampliação da subestação Itacaiúnas com dois novos transformadores e um pátio adicional para melhorar a distribuição de energia no estado. Integrado ao Sistema de Transmissão Novo Estado da empresa, o projeto teve um investimento de aproximadamente R$ 80 milhões e uma receita anual contratada de R$ 7,1 milhões. Eduardo Takamori, Diretor Financeiro da Engie, destacou que o projeto foi concluído 20 meses antes do prazo máximo estabelecido pela Aneel. Com isso, a Engie agora opera três concessões de transmissão e está avançando na implementação do projeto Asa Branca, que inclui a construção de mil quilômetros adicionais de linhas de transmissão. (Valor Econômico - 15.07.2024)

A Neoenergia recebeu autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para prosseguir com o pedido de registro da oferta pública de aquisição (OPA) das ações de sua subsidiária Neoenergia Cosern, visando converter seu registro de companhia aberta de categoria “A” para “B”. A oferta foi ajustada conforme um novo laudo de avaliação da Grant Thornton, estipulando um pagamento de R$ 15,33 por ação ordinária e R$ 16,86 por ação preferencial classe A e classe B. Inicialmente, a proposta gerou contestações de acionistas minoritários, pois os valores anteriores oferecidos eram menores: R$ 13,73 por ação ordinária e R$ 15,10 por ação preferencial, tanto classe A quanto classe B. (Valor Econômico - 15.07.2024)

O governo federal planeja lançar até o final do ano mais três editais de leilões no âmbito do programa Eco Invest Brasil, visando financiar projetos sustentáveis de longo prazo. Inicialmente anunciado durante o G20 pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o programa utiliza recursos do Fundo Clima, alimentado por aportes do Tesouro Nacional provenientes de emissões externas de títulos soberanos sustentáveis. O primeiro edital, lançado recentemente, envolve financiamento público e privado para novas unidades produtivas na área de sustentabilidade, com um montante de até US$ 2 bilhões e taxa de juros anual de 1%. Os próximos editais incluirão linhas para estruturação de projetos de transição ecológica de longo prazo e para cobertura de eventos de estresse cambial, visando mitigar riscos financeiros e atrair investimentos estrangeiros para o setor produtivo brasileiro. (Valor Econômico - 16.07.2024)

Emanuele Cappellano, presidente da Stellantis na América do Sul, teve sua vida profissional moldada por sua trajetória na Fiat, onde começou em Turim em 2002 e foi fundamental na integração com a Chrysler, posteriormente expandindo para a América Latina com Peugeot e Citroën, culminando na formação da Stellantis. Agora, liderando a Stellantis na América do Sul, Cappellano enfrenta o desafio de posicionar a indústria automobilística como parte da solução para reduzir emissões, destacando a promessa da empresa de lançar modelos híbridos a etanol no Brasil. Ele enfatiza a importância de adaptar tecnologias acessíveis ao mercado brasileiro e regionalizar a produção para aumentar a competitividade, enquanto enfrenta desafios econômicos e regulatórios na região. (Valor Econômico - 16.07.2024)

A China formalizou uma queixa à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os Estados Unidos, acusando o país de subsidiar indevidamente sua indústria de carros elétricos através do Pacote de Redução de Inflação, o que, segundo Pequim, distorce o equilíbrio do mercado global. O governo chinês alega que os bilhões de dólares em créditos fiscais concedidos aos consumidores para a compra de veículos elétricos americanos constituem uma forma de protecionismo que exclui produtos de membros da OMC, como a China. Após tentativas falhas de resolução através de consultas bilaterais, a China decidiu buscar a intervenção da OMC, argumentando que os subsídios americanos criam barreiras comerciais artificiais e aumentam os custos da transição para energia verde, contrariando as regras comerciais internacionais. (Valor Econômico - 15.07.2024)

A Automotive Energy Supply Corporation (Aesc), sediada no Japão, anunciou planos para abrir uma nova fábrica na Espanha em 2026, com um investimento superior a 1 bilhão de euros (US$ 1,09 bilhão). A instalação produzirá baterias de fosfato de ferro-lítio (LFP), uma alternativa mais econômica às baterias de íon de lítio tradicionais usadas em veículos elétricos e sistemas de armazenamento de energia. As baterias LFP não incluem materiais caros como níquel e cobalto, embora tenham uma densidade de energia menor, resultando em uma redução de 20% a 30% na autonomia de condução. A nova fábrica será o primeiro centro de produção de LFP da Aesc na Europa, com planos de criar até 900 empregos. A empresa já produz baterias LFP na China e planeja iniciar a produção nos Estados Unidos em breve, além de considerar a produção no Japão. (Valor Econômico - 15.07.2024)

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a Associação da Indústria Fotovoltaica da China (CPIA), a ApexBrasil, e os governos do Brasil e da China firmaram um acordo de cooperação em 11 de julho para fortalecer os negócios em energia solar, armazenamento e hidrogênio verde. O CEO da Absolar, Rodrigo Sauaia, destacou o crescimento recorde do setor solar em 2023, com a China liderando a adição de capacidade. O encontro visa aproximar empreendedores brasileiros e chineses, com a ApexBrasil apoiando projetos de investimento. O Brasil, com sua matriz energética renovável e recursos naturais abundantes, busca ampliar a oferta de energias renováveis e atrair investimentos para fortalecer a cadeia produtiva local. Representantes do governo chinês reforçaram a importância da cooperação entre os países e a possibilidade de produzir hidrogênio de baixo custo até 2030, com expectativa de atrair R$ 200 bilhões em investimentos até 2040. (Agência CanalEnergia - 15.07.2024)

A superintendente adjunta de fiscalização técnica dos serviços de energia elétrica da Aneel autorizou a operação comercial de 18 unidades geradoras da planta Ape Ksd Metais, com um total de 360 kW fotovoltaicos, localizada no município de Dois Irmãos (RS). A planta pertence à Schweitzer Indústria e Comércio de Metais Ltda. (Agência CanalEnergia - 15.07.2024)

A Edge, empresa da Cosan, venceu duas chamadas públicas para contratos de suprimento com a Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGÁS). O prazo de fornecimento é julho e as entregas já tiveram início; e o volume total para o período é de 2 milhões de metros cúbicos. Segundo a companhia, o segmento de distribuição de gás está na pauta estratégica do time de vendas juntamente com os contratos para clientes industriais e ‘off grid’. Com os acordos no mercado livre, a Edge passará a movimentar um total aproximado de meio milhão de metros cúbicos por dia. (Agência CanalEnergia - 15.07.2024)

A Eneva anunciou a aquisição de quatro ativos termelétricos do BTG Pactual e contratou bancos para coordenar uma oferta pública de ações ("follow on") de até R$ 4,2 bilhões. Os ativos adquiridos incluem usinas termelétricas movidas a óleo e gás em Viana (ES), Linhares (ES) e Miranda do Norte (MA), totalizando uma capacidade instalada significativa. A transação envolve a emissão de novas ações para o BTG, além de direitos de subscrição, e também inclui a compra da participação do BTG na Gera Maranhão e na Linhares. As operações estão sujeitas à aprovação regulatória e de acionistas das duas empresas. (Valor Econômico - 16.07.2024) 

A volatilidade retornou ao setor elétrico devido ao período chuvoso abaixo da média e temperaturas elevadas, elevando o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) de R$ 61 para quase R$ 1.500 por megawatt-hora (MWh) em momentos de pico. No primeiro semestre de 2024, o mercado livre viu um aumento significativo nas transações de energia, superando todo o volume de 2023. A necessidade de suprir a demanda de ponta, especialmente entre 18h e 21h, quando a geração solar diminui, tem levado ao acionamento de usinas térmicas mais caras pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A transição climática para La Niña também está prevista para reduzir a disponibilidade hídrica, impactando a geração hidrelétrica e aumentando a dependência de térmicas, o que pode elevar ainda mais os custos de energia. (Valor Econômico - 15.07.2024)

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), no âmbito da atividade de operação mensal do Mercado de Curto Prazo (MCP), divulgou que o mecanismo contabilizou o equivalente a R$ 3,3 bilhões em valores brutos em maio de 2024. O cálculo considera toda a geração do país valorada ao Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) e demonstra o porte das negociações de compra e venda de energia que são geridas pela organização. Do total, R$ 0,9 bilhão referente à liquidação das diferenças e, somados os encargos, ajustes e demais operações relacionadas, chega-se a uma liquidação conjunta de R$ 1,72 bilhão. Ainda, segundo o órgão, o valor represado por conta de liminares contra o pagamento do risco hidrológico (GSF) totalizou R$ 1,02 bilhão, enquanto do montante foram liquidados efetivamente R$ 643,8 milhões. (Agência CanalEnergia - 12.07.2024)

A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) apontou ser essencial a discussão sobre o open energy no Brasil. “O open energy significa dar ao consumidor o que é dele. Os dados de consumo no mercado concorrencial valem ouro”, afirmou o presidente da Associação, Rodrigo Ferreira, durante o seminário justiça tarifária e liberdade do consumidor, organizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e o Ministério de Minas e Energia (MME). Para Ferreira, a abertura do mercado também é parte da transição energética, que, conforme explica, não se trata apenas da descarbonização. “A transição é oferecer a ele [consumidor] um mercado descentralizado. Que ele saia da ponta final dessa cadeira e passe a estar no centro dela. E que ele tome decisões e dê o direcionamento que ele quer”, ressaltou. (Agência CanalEnergia - 12.07.2024)

O Mercado Bitcoin (MB) anuncia mais uma parceria de ‘tokenização’ com a Bolt Energy, companhia geradora e comercializadora de energia. Serão dois novos investimentos de renda fixa digital (RFD) à maior plataforma de ativos digitais da América Latina e a arrecadação de R$ 6 milhões para a empresa com base em aportes a partir de R$ 100. Os recursos levantados serão direcionados para investimentos em novas iniciativas da empresa e ambas as ofertas públicas seguem a resolução 88 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). (Agência CanalEnergia - 15.07.2024)